Sobre a crise económica do capitalismo

Prabhat Patnaik (*)

Há pelo menos dois aspetos económicos importantes na atual crise estrutural do capitalismo. O primeiro é a estagnação geral e o aumento do desemprego que o capitalismo mundial, na sua fase neoliberal, tem vindo a enfrentar. O aumento do desemprego em muitos casos, como nos Estados Unidos da América, é camuflado por uma redução da taxa de participação no mercado de trabalho, mas a sua realidade é inegável. A estagnação já era evidente antes da pandemia: a taxa de crescimento da economia mundial na década de 2010 foi inferior à de qualquer década anterior desde a Segunda Guerra Mundial.

Aumento da participação do excedente e sobreprodução ex ante

A razão para esta estagnação reside na própria natureza do capitalismo neoliberal, que testemunhou um aumento maciço da desigualdade de rendimentos e de riqueza dentro de cada país. Uma vez que o capital, incluindo o financeiro, goza de uma mobilidade global mais ou menos livre sob o regime neoliberal, enquanto os trabalhadores permanecem confinados aos seus respetivos países (exceto quando especificamente autorizados a migrar), os trabalhadores dos países desenvolvidos competem, na prática, com os trabalhadores de baixos rendimentos do Sul Global, para os quais o capital pode sempre ser recolocado. Como resultado, os trabalhadores dos países desenvolvidos praticamente não experimentam um aumento dos seus salários reais, mesmo em termos absolutos: de facto, Joseph Stiglitz estimou que o salário médio real de um trabalhador norte-americano do sexo masculino em 2011 era marginalmente inferior ao de 1968 (1).

Ao mesmo tempo, independentemente da deslocalização das atividades do Norte para o Sul, as grandes reservas de mão-de-obra do Sul — uma herança do seu passado colonial — não se esgotam. Pelo contrário, aumentam em relação à força de trabalho, devido ao aumento substancial da produtividade do trabalho que ocorre em todo o lado, em função da adoção de mudanças tecnológicas mais rápidas, estas últimas consequência da intensificação da concorrência no mercado mundial sob o regime neoliberal. A não diminuição da dimensão relativa das reservas de mão-de-obra implica que os salários reais no Sul Global se mantenham mais ou menos ligados a um nível de subsistência.

Assim, tanto no Norte como no Sul, o vector dos salários reais praticamente não aumenta, mesmo com o rápido crescimento da produtividade do trabalho, o que resulta num aumento da participação do excedente económico na produção mundial, bem como dentro de cada país (2). Como uma maior proporção do rendimento, em média, é consumida pelos trabalhadores do que por aqueles que vivem do excedente económico, um aumento da participação do excedente económico tem o efeito de manter baixa a procura de consumo e, consequentemente, a procura agregada em relação à produção disponível. Isto, por sua vez, gera uma tendência ex ante para a sobreprodução, da qual a estagnação e o aumento do desemprego observados são manifestações (3).

O que é notável no capitalismo neoliberal, contudo, não é apenas essa tendência à estagnação e ao aumento do desemprego; ainda mais surpreendente é o facto de a contra-medida mais potente contra ela — ou seja, o aumento das despesas públicas — se tornar praticamente inútil no capitalismo neoliberal. Para que o aumento da despesa pública eleve o nível da procura agregada e, assim, combata a estagnação, é necessário que seja financiado através de um défice fiscal (caso em que ninguém paga impostos adicionais e, portanto, o consumo de ninguém diminui, mesmo com o aumento da procura do Estado) ou através de impostos mais elevados sobre os ricos (que poupam parte do seu rendimento, pelo que o seu consumo não diminui no valor total dos impostos adicionais, resultando num aumento líquido da procura quando a receita fiscal é gasta). Se o aumento da despesa pública for financiado através de impostos sobre os trabalhadores, que consomem praticamente todo o seu rendimento, a procura gerada pelo aumento da despesa pública será compensada pela redução da procura resultante da diminuição do consumo dos trabalhadores, pelo que não haverá um aumento líquido da procura agregada e não haverá alívio da estagnação e do aumento do desemprego.

Contudo, ambas estas formas de financiamento de maiores gastos estatais, caso esses gastos sejam expansionistas, encontram oposição do capital financeiro. O capital financeiro opõe-se a impostos mais elevados sobre os ricos, dado que os grandes financeiros figuram eles próprios entre os mais ricos; e opõe-se a défices orçamentais mais elevados, razão pela qual a maioria dos países da era neoliberal possui legislação de “responsabilidade orçamental” que limita a relação entre o défice orçamental e o produto interno bruto (tipicamente a cerca de 3%). E como o capital financeiro é globalizado, enquanto o Estado se mantém um Estado-nação, a influência do primeiro deve prevalecer em questões de política estatal, pois, caso contrário, o país estará sujeito a uma fuga de capitais, precipitando uma crise. O neoliberalismo, portanto, não só gera uma sobreprodução ex ante, provocando estagnação e maior desemprego, como também frustra as mais poderosas contra-medidas contra ela. Não há escapatória, dentro do neoliberalismo, à estagnação e ao aumento do desemprego gerados pelo próprio neoliberalismo. Por outras palavras, o neoliberalismo conduz o capitalismo mundial a um beco sem saída inevitável, a não ser que o próprio neoliberalismo seja transcendido. Esta é a situação em que o capitalismo mundial se encontra hoje (4).

A ascensão do neofascismo

A resposta do capitalismo mundial a este beco sem saída até agora tem sido a promoção do neofascismo. Os elementos neofascistas existem em todas as sociedades modernas, promovendo o ódio na maioria da população contra alguma minoria étnica ou religiosa desfavorecida, mas geralmente como um fenómeno marginal. Chegam ao centro do palco, e mesmo aos centros de poder, apenas quando obtêm o apoio financeiro e mediático do capital monopolista em geral, e especialmente de um segmento dentro deste composto por novos elementos do capital monopolista. E isto acontece apenas quando há uma crise económica cujos efeitos deletérios sobre a pequena burguesia, a classe operária e até os pequenos capitalistas criam entre eles descontentamentos que ameaçam a hegemonia do capital monopolista.

Forma-se então uma aliança corporativo-neofascista, suprimindo os direitos e as instituições democráticas; Utiliza uma combinação de repressão estatal e repressão por parte de capangas fascistas contra opositores políticos, intelectuais, artistas e a esquerda; tenta construir um culto de personalidade em torno do “líder”, que supostamente simboliza a “nação”; e procura criar e propagar um discurso de ódio distrativo, com o objetivo de dividir a classe trabalhadora e impedir qualquer desafio à hegemonia do capital monopolista (5).

A ascensão do neofascismo em todo o mundo, hoje, é sintomática da atual crise estrutural do capitalismo mundial. Em alguns países, como a Argentina, a Índia, a Itália e os Estados Unidos da América, os neofascistas chegaram ao poder; noutros, como a França e a Alemanha, estão próximos disso; mas em todo o lado, uma guinada à extrema direita é claramente percetível.

O neofascismo, porém, também não está em condições de ultrapassar a crise económica; os mesmos fatores que tornam o Estado liberal-burguês incapaz de combater a tendência para a estagnação e para o aumento do desemprego também dificultam o avanço do Estado neofascista. A contradição decorrente da globalização das finanças num mundo de Estados-nação aflige o Estado neofascista tanto quanto aflige o Estado liberal-burguês. Como resultado, o neofascismo atual não consegue replicar o que o fascismo fez na década de 1930, ou seja, superar o desemprego em massa nos países onde chegou ao poder, através de um enorme aumento das despesas estatais, com o rearmamento, financiado por défices fiscais (6). Isto confere ao neofascismo menos controlo sobre a sociedade do que o fascismo clássico, mas também o torna um fenómeno mais persistente; os neofascistas podem até ser depostos do poder pelo voto (pois, embora utilizem todos os artifícios para sabotar a democracia, não anulam necessariamente as eleições), mas ainda assim permaneceriam nos bastidores e poderiam até regressar ao poder (como fez Donald Trump).

Mesmo os neofascistas, contudo, precisam de ter alguma agenda económica, pois que o discurso distrativo da “alterização” de uma minoria não pode ser suficiente para sempre. As duas formas possíveis de ultrapassar a contradição entre o Estado-nação e as finanças globalizadas são inviáveis para o neofascismo: uma seria ter um “Estado mundial” substituto ou uma imitação de “Estado mundial” para controlar o capital internacional e aumentar a procura agregada global. Isto significaria, na prática, um estímulo fiscal coordenado entre muitos países, onde cada Estado passaria a gastar mais, seja aumentando o défice fiscal ou tributando os ricos de forma sincronizada (7). A outra forma seria um desvinculamento total de um regime de globalização das finanças, impondo controlos sobre os fluxos de capitais a nível nacional e aumentando as despesas estatais através de um destes mecanismos (aumento dos défices fiscais ou tributação dos ricos). O capital monopolista rejeitaria ambas as opções, pois elas representam formas de contornar a sua hegemonia. Que programa pode o neofascismo sugerir neste contexto torna-se, por isso, um ponto de interesse.

Capitalismo do pós-guerra: um líder sem colónias

O segundo aspeto económico da atual crise estrutural do capitalismo radica na própria natureza do capitalismo do pós-guerra. O capitalismo do pós-Segunda Guerra Mundial diferia do capitalismo do pré-Primeira Guerra Mundial — deixamos aqui de lado o período entre guerras por ser de transição e de excecional turbulência — de uma maneira crucial. No período pós-guerra, o sistema teve de se desfazer do seu império colonial, o que significou duas coisas: primeiro, perdeu todos os seus “mercados à disposição”, para usar uma expressão do historiador económico britânico S. B. Saul, e segundo, a “drenagem” anual de excedentes das colónias deixou de estar disponível para o novo líder do mundo capitalista, os Estados Unidos da América (8). Esta “drenagem” significava que a principal potência capitalista do período anterior, a Grã-Bretanha, simplesmente se apropriava, sem qualquer contrapartida, do excedente de exportação de suas colónias em relação ao resto do mundo. A descolonização significou o fim desta “drenagem” (9). Ambos estes desenvolvimentos, decorrentes do fenómeno da descolonização, tiveram um profundo efeito na economia do líder do mundo capitalista do pós-guerra.

O mundo capitalista sempre teve um líder sob cuja égide o capitalismo se difunde para novas áreas e que também atua como defensor do sistema. A tarefa de liderança exige necessariamente que o líder apresente um défice da balança corrente em relação ao mundo não colonial. Isto acontece porque a difusão do capitalismo para os novos países exige que estes encontrem mercados para os seus produtos, e o líder necessita de acomodar essas ambições mantendo o seu próprio mercado aberto para esses produtos, o que implica um défice da balança corrente em relação aos mesmos. Além disso, a gestão da hegemonia global do capitalismo, que é uma das tarefas do líder, exige que este gaste grandes somas de dinheiro, o que implica também um défice da balança corrente. Os Estados Unidos da América, por exemplo, mantêm mais de 750 bases militares em todo o mundo para defender o sistema (incluindo o seu próprio império, que é parte integrante do sistema). Isto significa despesas com bens e serviços locais em todo o mundo, o que contribui para o seu défice da balança corrente.

Historicamente, a “drenagem” das colónias e a venda dos produtos do líder nos mercados coloniais desempenharam um papel fundamental no pagamento deste défice, pelo que o líder não só não se endividava, como apresentava um excedente na balança corrente para realizar exportações de capital que auxiliavam a difusão do capitalismo. Como líder do capitalismo do pós-guerra, os Estados Unidos da América — por não possuírem um império colonial desta dimensão — acumularam uma dívida externa crescente enquanto cumpriam o seu papel de liderança. Possuíam, naturalmente, um império no sentido de um território económico que controlavam e de onde obtinham as suas matérias-primas essenciais. Mas não podiam “drenar o excedente” tributando esse império, ou seja, não podiam obter gratuitamente uma parte substancial dessas matérias-primas; nem podiam vender ali os seus produtos sem enfrentar resistência tarifária. Portanto, embora os Estados Unidos da América tivessem começado, imediatamente após a guerra, com um grande excedente da balança corrente, entraram num défice crónico em meados da década de 1970 e são hoje o país mais endividado do mundo.

Como a Grã-Bretanha, antiga líder do capitalismo mundial, evitou este destino, é claro na obra de Saul. Em 1910, o défice total da balança corrente e do capital da Grã-Bretanha (os défices da balança de capital referem-se às exportações de capital) em relação aos países com os quais apresentava um défice geral semelhante — ou seja, a Europa Continental, os Estados Unidos da América e outras regiões temperadas de povoamento europeu, como o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia e a África do Sul — totalizava 145 milhões de libras; o seu défice total em relação à Europa Continental e aos Estados Unidos da América, por si só, ascendia a 90 milhões de libras. Entretanto, um excedente da balança corrente de 60 milhões de libras foi obtido apenas com uma colónia, a Índia.

Este montante de 60 milhões de libras era composto por três partes: (1) o excedente das exportações de bens da Grã-Bretanha para a Índia, num cenário em que as suas exportações eram ainda dominadas pelos tecidos de algodão, que tinham tido um impacto “desindustrializador” na economia indiana, deslocando os seus produtores tradicionais pré-capitalistas, incluindo os tecelões manuais; (2) a “drenagem” da Índia, consistindo no excedente das exportações de mercadorias da Índia para o resto do mundo, de que a Grã-Bretanha se apropriou; e (3) os ganhos invisíveis líquidos da Grã-Bretanha provenientes da Índia, sob a forma de frete marítimo, seguros e outros artigos comerciais. Estas obrigações impostas à Índia, que financiaram até dois terços do défice total da Grã-Bretanha em relação à Europa Continental e aos Estados Unidos da América, e dois quintos do seu défice total em relação a todos os países com os quais tinha um défice geral, tornaram-se possíveis devido ao estatuto colonial da Índia. Os Estados Unidos da América, não tendo colónias e, por isso, estando desprovidos acesso a tais extrações, afundaram-se em dívidas crescentes. É claro que ter colónias poderia não se lhe ter revelado, ainda assim, suficiente para evitar o endividamento; mas isso não vem aqui ao caso. Simplesmente não possuíam colónias, ao contrário da Grã-Bretanha.

Contrair dívidas externas deste tipo não importa, desde que a moeda do país líder seja considerada “tão boa como o ouro”: as instituições económicas e os indivíduos de todo o mundo estarão, nesse caso, dispostos a manter esta moeda em quantidades ilimitadas. Segundo o sistema de Bretton Woods, o dólar norte-americano foi oficialmente declarado “tão bom como o ouro”, convertível em ouro a 35 dólares por onça. Mesmo após o fim da convertibilidade oficial do dólar em ouro, por parte da administração Nixon — devido, entre outros fatores, à pressão da França para se afastar do dólar, sob o presidente Charles de Gaulle — a confiança no valor do dólar foi logo restaurada numa nova paridade, embora já não oficialmente apoiada.

Embora esta confiança tenha sustentado o sistema financeiro internacional, é inegável a enorme ameaça ao dólar e, consequentemente, a este sistema, resultante da posição dos Estados Unidos da América como o maior devedor do mundo e dos triliões de dólares (ou ativos denominados em dólares) a circular pelo mundo. Esta ameaça é geralmente discutida em termos de uma possível migração dos detentores de riqueza mundial, do dólar para alguma outra moeda; e como nenhuma outra moeda é tão importante como o dólar na economia mundial atual, esta ameaça é geralmente subestimada. O que toda esta discussão ignora, no entanto, é a ameaça ao sistema financeiro internacional resultante de uma possível mudança do dólar para as matérias-primas, em particular para uma mercadoria (“commodity”) crucial como o petróleo.

De facto, pode dizer-se que a estabilidade do sistema pós-Bretton Woods assentava na expectativa de um preço estável do petróleo em dólares (apesar das flutuações de curto prazo); aliás, este fator é tão importante que todo o sistema pós-Bretton Woods pode ser designado por “padrão petróleo-dólar”. Em suma, mesmo uma mudança transitória do dólar para o petróleo pode facilmente desestabilizá-lo.

A ameaça ao sistema financeiro

Vale a pena recordar aqui um debate antigo. Paul Baran, em The Political Ecomony of Grouth (A Economia Política do Crescimento), destacou os limites da gestão da procura keynesiana com o argumento de que a manutenção de um défice orçamental persistente aumenta a vulnerabilidade da economia à inflação. Joan Robinson criticou este argumento e acusou Baran de utilizar uma desacreditada teoria quantitativa da moeda (10). O ponto de vista de Baran, no entanto, era bastante diferente do que Robinson tinha entendido. Baran não estava a falar de “ler a equação quantitativa da esquerda para a direita”; ou seja, não estava a falar da acumulação de oferta monetária ou quase monetária em mãos privadas através de défices fiscais. Falava sobre a acumulação de riqueza privada na forma de créditos contra o governo. Mesmo num mundo em que a oferta de moeda é inteiramente endógena, quando se prevê que o preço de um bem suba o suficiente para tornar vantajosa a sua compra para fins especulativos, o prémio de risco marginal associado à compra de uma unidade com recursos próprios é inferior ao associado à compra com recursos emprestados. Esta é uma proposição que decorre diretamente do princípio do risco crescente. Portanto, quanto maior for a magnitude da riqueza privada sob a forma de créditos contra o governo em relação ao produto interno bruto, mais, ceteris paribus, a economia se torna propensa à inflação através de uma possível mudança especulativa para as mercadorias (11).

Um argumento semelhante para a economia mundial pode ser apresentado no caso que estamos a discutir. Ter um império colonial, cujas extrações eliminam a necessidade de empréstimos externos do país líder, é análogo, dentro do mesmo país, ao financiamento das despesas governamentais através de impostos, eliminando, por isso, a necessidade de um défice fiscal. Da mesma forma, o aumento da dívida externa do país líder para financiar o seu défice da balança corrente é análogo a um governo, dentro de uma economia nacional, recorrer ao aumento da dívida pública para financiar as suas despesas. Quanto maior for a magnitude desta dívida em relação ao fluxo de produção, mais este sistema se torna propenso à inflação.

Dizer isto não significa afirmar que uma onda inflacionista está iminente na economia mundial; significa apenas chamar a atenção para a posição precária em que a economia mundial se encontra atualmente, devido aos persistentes défices da balança corrente acumulados pelo principal país capitalista ao longo de um extenso período. No caso de uma erupção súbita da inflação, a economia mundial, que já enfrenta a estagnação e o aumento do desemprego, seria empurrada, pelas medidas anti-inflacionistas que a situação então exigiria, para uma recessão aguda.

A estratégia económica de Trump

A estratégia económica de Donald Trump deve ser vista neste contexto. É comum nos círculos liberais descartar as suas medidas económicas como ações de um imbecil ou de uma mente desequilibrada; mas esta é uma leitura demasiado simplista da situação. Trump, pelo contrário, tem uma estratégia com duas componentes. Um deles é a partilha do papel dos E.U.A. como "defensor do mundo capitalista" com outros países capitalistas avançados. A insistência de Trump em que os países europeus gastem 5% do seu PIB em despesas militares faz parte desta componente. Isto reduziria o défice da balança corrente dos Estados Unidos.

A outra componente consiste em obter para os Estados Unidos da América as mesmas “vantagens” que a Grã-Bretanha derivou do seu império colonial. Esta componente da estratégia equivale a uma recolonização do Sul Global. Se Trump refletiu plenamente sobre as implicações de prosseguir este projeto de recolonização, e se este projeto conseguirá, de facto, ultrapassar o dilema em que se encontra atualmente o imperialismo norte-americano, são questões que não abordaremos aqui; o que nos interessa é a interpretação que se pode dar à estratégia de Trump.

Dizer que a tentativa é de recolonizar o Sul Global não significa, obviamente, governá-lo com vice-reis enviados de Washington; a ideia é ter regimes dóceis no Sul que sigam políticas económicas ditadas pelos Estados Unidos da América. A recolonização não significa uma transcendência do neoliberalismo, que, como vimos, a burguesia monopolista não deseja em lado nenhum. Significa a introdução de uma assimetria ainda maior na ordem neoliberal, onde o Sul Global permanece preso ao neoliberalismo na sua forma original, enquanto os Estados Unidos da América (e possivelmente o Norte Global) se afastam do neoliberalismo em questões relacionadas com o comércio, embora a ele se mantenham fiéis no que diz respeito à liberdade de circulação de capitais, incluindo no sector financeiro.

Uma tal assimetria implica necessariamente a transferência do fardo da crise para os ombros do Sul Global, o que significa, na prática — uma vez que as burguesias monopolistas dos países do Sul teriam de ser cúmplices do novo regime económico que está a ser introduzido — uma intensificação da pressão sobre o campesinato, a pequena burguesia, os pequenos capitalistas e, claro, os trabalhadores e assalariados agrícolas do Sul Global.

Recolonização do Sul Global

Parte deste esforço de recolonização consiste em impor tratados comerciais desiguais dos Estados Unidos da América com os países do Sul Global, de que o tratado comercial indo-norteamericano atualmente em negociação é um exemplo. (Já tinha sido finalizado anteriormente, mas a decisão do Supremo Tribunal dos E.U.A. contra as tarifas de Trump abriu caminho à renegociação, embora a nova versão final não deva ser muito diferente da anterior.) (12). De facto, a agressão tarifária de Trump pode ser vista como um instrumento para pressionar os países do Sul a aceitarem tais tratados desiguais como o “mal menor” em comparação com a alternativa de enfrentar tarifas norte-americanas exorbitantes.

O tratado comercial indo-norteamericano permite aos Estados Unidos da América impor tarifas sobre os produtos indianos, enquanto a Índia tem permissão para impor tarifas zero ou muito mais baixas sobre os produtos norte-americanos. O tratado é uma forma de garantir que a Índia compra mais importações dos Estados Unidos da América, exatamente da mesma forma que as colónias eram obrigadas a comprar à Inglaterra sem terem a liberdade de proteger as suas próprias economias.

Não contente com isto, o tratado estabelece também metas específicas para o volume de importações que a Índia deve fazer dos Estados Unidos da América em datas determinadas; e estas metas são muito superiores aos atuais níveis de importações indianas provenientes dos E.U.A.. É importante realçar que não existem metas correspondentes para as importações dos E.U.A. da Índia, o que apenas reforça a natureza desigual do tratado. A imposição de metas tão absolutas vai para além do que prevalecia no período colonial. Enquanto a Índia colonial, por exemplo, não tinha liberdade para impor tarifas sobre os produtos britânicos, o volume real das importações da Grã-Bretanha no período colonial era determinado pela procura vigente no mercado indiano. O tratado comercial indo-norteamericano, contudo, não satisfeito com um acordo desta natureza, estipula quanto a Índia deve comprar aos Estados Unidos da América durante um determinado período! Como não há razões para acreditar que os E.U.A. sejam particularmente vingativos em relação à Índia, podemos esperar que tratados desiguais semelhantes sejam impostos a outros países do Sul Global.

Tais tratados impostos aos parceiros comerciais têm o efeito tanto de aumentar o emprego e a produção nos Estados Unidos da América, através de uma política de "empobrecer o vizinho" (“beggar-thy-neighbor”), como de reduzir o défice comercial norte-americano e, consequentemente, o seu défice da balança corrente. Elevam a produção interna e o emprego, ao aumentar a procura agregada através de um incremento das exportações líquidas (isto é, em X-M), sem necessidade de aumentar a despesa pública; portanto, a questão de afrontar o capital financeiro internacional, aumentando o défice fiscal ou os impostos sobre os ricos para financiar tais despesas públicas maiores, simplesmente não se coloca. Soluções para ambas as crises que o imperialismo norte-americano enfrenta — estagnação da produção e um enorme défice da balança corrente — estão a ser procuradas através de tais tratados desiguais, sem, simultaneamente, representarem qualquer desafio à hegemonia do capital financeiro internacional.

Esta, contudo, é apenas uma parte do esforço de recolonização do Sul Global. A outra parte deste esforço reside na obtenção, por parte dos Estados Unidos da América, de fontes de matérias-primas cruciais, especialmente petróleo, localizadas no Sul. O ataque à Venezuela, que possui as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo; o rapto do presidente da Venezuela; e o ataque ao Irão, outro grande produtor de petróleo, são indicativos deste aspeto do esforço de recolonização. A reivindicação dos recursos da Gronelândia, que possui depósitos de terras raras, um input crucial para diversas atividades, também se enquadra neste padrão.

Os Estados Unidos da América são já o maior produtor de petróleo do mundo; a apropriação dos recursos petrolíferos da Venezuela e do Irão (e de outros países que seriam posteriormente visados) daria a Washington um domínio absoluto sobre a economia petrolífera mundial, que seria reforçado pela sua proximidade com a Arábia Saudita e outros produtores de petróleo do Médio Oriente.

Este domínio ajudaria os Estados Unidos da América a manter a hegemonia do dólar norte-americano de diversas formas. Em primeiro lugar, garantiria que o dólar se mantivesse como meio de circulação na grande maioria das transações petrolíferas mundiais; em segundo lugar, asseguraria que a expetativa de estabilidade no preço do petróleo em dólares — o que impede qualquer troca de dólares por petróleo e, assim, mantém o valor “real” do dólar em relação ao mercado das mercadorias correntes (“commodities”) — se mantivesse ainda mais consolidada; e terceiro, ao abrir estes recursos petrolíferos à exploração por parte de empresas norte-americanas, que poderiam simplesmente apropriar-se de uma parte deles, permitiria aos Estados Unidos da América obter uma “drenagem de excedentes”, exatamente da mesma forma que a Grã-Bretanha fazia com as suas colónias; este último fator ajudaria a reduzir o défice da balança corrente dos E.U.A..

Embora a descolonização política após a Segunda Guerra Mundial tenha sido relativamente pacífica, foi seguida por uma descolonização económica muito mais árdua, através da qual os países do Sul Global procuraram retomar o controlo dos seus recursos naturais do capital metropolitano. A descolonização económica foi ferozmente resistida pelo imperialismo, que orquestrou golpes de Estado para derrubar governos que tentavam a descolonização económica e até fomentou guerras civis para sabotar tais esforços. Os casos de agressão contra Jacobo Árbenz na Guatemala, Mohammad Mossadegh no Irão, Gamal Abdel Nasser no Egipto, Patrice Lumumba no Congo e Salvador Allende no Chile vêm prontamente à mente como tentativas visíveis de impedir a descolonização económica. A União Soviética desempenhou um papel crucial na derrota de muitas destas tentativas imperialistas e no auxílio ao processo de descolonização económica.

Trump insiste em reverter a descolonização económica; além disso, ele está a abrir caminhos totalmente novos neste processo. Está, na verdade, a tomar medidas militares diretas, em lugar de fomentar golpes de Estado e outras ações similares, para retomar o controlo dos recursos do Sul aos países do Sul. O Irão é o exemplo clássico disso. Tal ação militar direta, sem qualquer razão concebível, para além de se apoderar dos seus recursos, constitui um capítulo totalmente novo na história do imperialismo moderno.

Resistência do Sul Global

Os povos do Sul Global, contudo, não aceitarão passivamente tal recolonização pelo imperialismo. Em muitos países do Sul, a grande burguesia, frustrada pelos obstáculos impostos ao seu crescimento pelo regime colonial, juntou-se à luta pela independência e fez parte da frente anticolonial; a Índia é um exemplo clássico. O que é certamente verdade é que a grande burguesia, e até mesmo um segmento da classe média alta urbana, ansiosa por enviar os seus filhos para se estabelecerem nos países metropolitanos, mudaram de lado desde então e abandonaram o campo anti-imperialista. Mas as outras classes, que faziam parte da frente anticolonial e seriam também duramente atingidas pelo projeto de recolonização do imperialismo norte-americano, ofereceriam uma forte resistência à recolonização.

Esta resistência, além disso, será dirigida não só contra o imperialismo, mas também contra a burguesia monopolista interna; será politicamente dirigida também contra os regimes neofascistas onde quer que esses regimes estejam no poder com o apoio da burguesia monopolista. Consequentemente, terá imensas possibilidades revolucionárias. Os próximos meses irão, portanto, testemunhar lutas ferozes no Sul Global, que serão sem dúvida dolorosas, mas de grande importância histórica.

O facto de a recolonização pelo imperialismo não ser fácil é demonstrado pelo que se está a passar no Irão. De facto, a resistência no Irão foi uma grande surpresa para o imperialismo norte-americano. Se o Irão tivesse sucumbido facilmente, o imperialismo ter-se-ia sentido encorajado a prosseguir o seu projeto de recolonização com ainda mais vigor e agilidade, e outros países do Sul Global ter-se-iam sentido enfraquecidos na sua luta anti-imperialista. Existe, por outras palavras, uma dialética da resistência, onde a firme resistência de um país fortalece a vontade de resistir de outros países. Existe também uma dialética do enfraquecimento, onde a fraca resposta de um país à recolonização imperialista serve para desencorajar outros países. A luta intrépida travada pelo Irão é uma força revigorante para o Sul Global no seu todo. O imperialismo, claro, não abandonaria a sua agenda de recolonização do Sul Global por causa da resistência do Irão, mas terá certamente o seu ritmo de execução abrandado.

(*) Prabhat Patnaik (n. 1945) é um economista marxista e reputado comentarista político indiano. Natural do Estado de Odisha, o sistema de bolsas permitiu-lhe prosseguir estudos até ao doutoramento na Universidade de Oxford, tendo ensinado também em Cambridge. De regresso à Índia em 1974, foi professor na Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Delhi, até à sua recente jubilação. Especializou-se em Macroeconomia e Política Económica. De 2006 a 2011 serviu como vice-presidente do Comité de Planeamento do Estado de Kerala. É editor da revista Social Scientist, membro do grupo de estudos International Development Economics Associates (IDEAs)  e autor de numerosos livros, de entre os quais destacamos: Lenin and Imperialism: An Appraisal of Theories and Contemporary Reality (Stosius Inc./Advent Books Division, 1986); Time, Inflation and Growth (Orient BlackSwan, 1988); Economics and Egalitarianism (Oxford University Press, 1990); Whatever Happened to Imperialism and Other Essays (Manohar Publishers, 1995); Accumulation and Stability Under Capitalism (Clarendon Press, 1997); The Retreat to Unfreedom: Essays on the Emerging World Order (Tulika Publishers, 2003); The Value of Money (Columbia University Press, 2008); Re-envisioning Socialism (Tulika Books, 2011); Excursus in History: Essays on Some Ideas of Irfan Habib (Tulika Books, 2011); Marx's Capital: An Introductory Reader (Leftword Books, 2011) e (com sua esposa Utsa Patnaik) A Theory of Imperialism (Columbia University Press, 2016) e Capital and Imperialism. Theory, history and the present (Monthly Review Press, 2021). Para quem vive neste mundo de olhos bem abertos, é absolutamente imperdível a sua página de “Notas Económicas” no semanário do Partido Comunista da Índia (Marxista) Peoples’ Democracy. O presente ensaio foi publicado no Vol. 78, N.º 3 (julho-agosto de 2026) da revista Monthly Review. Todos os direitos reservados. A tradução é da responsabilidade de Ângelo Novo.

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NOTAS:

(1) Joseph Stiglitz, “Inequality is Holding Back the Recovery”, The New York Times, 13 de janeiro de 2013.

(2) A principal exceção a estas tendências salariais globais é a China, onde os salários têm vindo a aumentar consideravelmente, impulsionados pelas políticas governamentais. Isto, porém, não invalida a alegação de uma crescente participação do excedente económico no conjunto da produção mundial e em cada país do mundo capitalista.

(3) O argumento apresentado no contexto dos Estados Unidos da América por Paul A. Baran e Paul M. Sweezy em Monopoly Capital (New York: Monthly Review Press, 1966) está aqui a ser aplicado ao mundo capitalista como um todo.

(4) Este ponto é discutido com mais detalhe em Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik, Capital and Imperialism (New York: Monthly Review Press, 2021).

(5) Prabhat Patnaik, “Why Neoliberalism Needs Neofascists”, Boston Review, July 19, 2021.

(6) O Japão foi o primeiro país a sair da Grande Depressão desta forma. A Alemanha seguiu-lhe o exemplo, depois de Adolf Hitler ter chegado ao poder em 1933.

(7) Um estímulo fiscal coordenado envolvendo vários países para sair da Grande Depressão foi sugerido na década de 1930 por John Maynard Keynes, e também por um grupo de sindicalistas alemães, mas sem sucesso. Ver Charles P. Kindleberger, The World in Depression, 1929–1939 (Berkeley: University of California Press, 1973).

(8) S. B. Saul, Studies in British Overseas Trade (Liverpool: University of Liverpool Press, 1960).

(9) Para uma discussão e uma estimativa da "drenagem" da Índia para a Grã-Bretanha, ver Patnaik and Patnaik, Capital and Imperialism, ob. cit..

(10) Joan Robinson, Economic Philosophy (Harmondsworth: Penguin, 1966).

(11) Para uma apresentação detalhada deste argumento, ver Prabhat Patnaik, Accumulation and Stability Under Capitalism (Oxford: Clarendon, 1997), pp. 81–86.

(12) Para uma análise detalhada deste tratado, ver Biswajit Dhar, “India Has Accepted Gross Asymmetry”, Frontline, 23 de fevereiro de 2026; ver também Prabhat Patnaik, “Modi Government’s Gymnastics to Defend the Indo-US Deal”, MR Online, 4 de março de 2026.