As lutas pelo socialismo no Sul Global e a vertente operária do marxismo

Chris Gilbert (*)

Qualquer teoria deve ser ajustada quando entra em conflito ou divergência com características salientes da realidade, e o marxismo não é exceção. Entre os problemas mais conhecidos deste tipo para a tradição marxista está o facto de a teoria (pelo menos na sua formulação inicial) parecer indicar que as revoluções socialistas deveriam ocorrer principalmente nos países centrais do sistema capitalista, mas, ao longo do último século e meio, ocorreram quase exclusivamente na periferia. Na primeira localização — a que podemos chamar Norte Global —, encontramos um proletariado industrial considerável e forças produtivas altamente desenvolvidas. Estas são as principais condições materiais que a teoria considera propícias à revolução socialista. No entanto, a luta de classes tende a ser menos feroz nesta região, e os horizontes dos trabalhadores não incluem, geralmente, a abolição da ordem capitalista vigente e a transição para o socialismo. De facto, a teoria e a prática da social-democracia têm sido, na maior parte dos casos, o limite da consciência operária no contexto do Norte. Em contraste, na periferia do sistema, ou no Sul Global, onde não pareciam existir as condições para o socialismo — nem um proletariado industrial considerável, nem forças produtivas altamente desenvolvidas — as ideias socialistas foram frequentemente abraçadas pelas massas. Além disso, a luta de classes tem explodido repetidamente em revoluções e rebeliões dramáticas que, mesmo que o seu objetivo inicial seja o derrube da dominação imperial-colonial, assumem também um carácter socialista e, na maioria dos casos, têm o comunismo como objetivo estratégico. Entre estas, podemos referir as revoluções na China, Coreia, Cuba, Vietname, Nicarágua, Burkina Faso e Venezuela, para mencionar apenas as mais conhecidas. Mesmo a Revolução Russa de Outubro de 1917 ocorreu longe dos centros capitalistas mundiais da época e foi concomitante com um processo de libertação nacional.

Este facto gerou uma situação paradoxal que nos deverá levar a reexaminar o nosso aparato teórico em busca de mediações ausentes que expliquem tanto a natureza como a possibilidade dos projetos de orientação socialista que surgiram com tanta frequência no contexto das lutas de libertação nacional do Sul Global e que representam também os principais projetos socialistas realmente existentes na nossa época. Uma coisa é que os povos do Sul Global se têm continuamente revoltado contra a ordem imperialista e colonial, que lhes nega sistematicamente a soberania e a dignidade. Outra questão — que também precisa de ser considerada — é que eles deram frequentemente passos em direção ao socialismo, ou seja, à emancipação coletiva e integral da exploração capitalista. Inegavelmente, o prazo para a construção do socialismo em tais contextos é normalmente longo, e têm existido árduos processos de aprendizagem sobre a importância de manter uma ampla frente popular, evitar erros tanto de direita como de esquerda, fazer concessões e alianças criativas e dedicar tempo e esforço à defesa nacional e ao desenvolvimento tecnológico, como baluartes contra as guerras híbridas do imperialismo. Ainda assim, um após outro, países que vão desde a Rússia (periférica na altura da revolução) ao Vietname e à Venezuela testemunharam até hoje esforços impressionantes e duradouros de construção socialista, que acompanharam o processo de libertação nacional (1). Como explicar isto? Como justificar estes projetos socialistas abraçados e desenvolvidos pelas massas trabalhadoras do Sul Global, que ultrapassam o problema imediato da dominação imperial-colonial e, de facto, iniciam a marcha para um futuro de emancipação integral, apesar da aparente falta de condições sociais e materiais?

Este artigo procura expandir a teoria marxista de forma a explicar a existência e a viabilidade destas lutas pelo socialismo nos processos de libertação nacional do imperialismo, no Sul Global. O projeto de expansão do marxismo para dar conta das realidades e dos processos mutáveis que acompanham a expansão global do capitalismo tem uma longa e gloriosa história, incluindo as obras de V. I. Lenine, Mao Zedong, Ho Chi Minh, Frantz Fanon, José Carlos Mariátegui, Kwame Nkrumah e muitos outros. Este projeto baseou-se nas mais diversas fontes — Lenine inspirou-se em J. A. Hobson e Rudolf Hilferding; Mariátegui em Georges Sorel. Aqui, num espírito semelhante, baseamo-nos em teses desenvolvidas por Michael A. Lebowitz sobre o marxismo que conferem maior protagonismo aos trabalhadores e apontam para uma esfera pouco reconhecida de auto-atividade operária. A razão para isto é que estas teses podem ajudar a explicar porque é que os trabalhadores do Sul Global tomam medidas estratégicas (e frequentemente muito sólidas) em direção ao socialismo em contextos onde as condições materiais parecem inadequadas para este projeto: isto é, onde as forças produtivas são pouco desenvolvidas e a existência de um proletariado clássico é questionável.

Em diversos livros e artigos, Lebowitz defendeu que existia toda uma vertente da visão original de Karl Marx que tinha sido negligenciada no desenvolvimento posterior do marxismo. A reconstrução desta outra vertente, a que Lebowitz denominou "a vertente operária", foi o projeto de toda a sua vida (2). Ele realizou esta reconstrução com a ideia de que ela tinha validade universal para os trabalhadores e movimentos operários de todo o mundo. A seguir, porém, mostrarei como as teses de Lebowitz sobre a "vertente operária" são relevantes para o presente global, mas precisam de ser despojadas da sua universalidade abstrata e remapeadas especificamente para as lutas do Sul Global. Esta reformulação da sua abordagem é um esforço que vale a pena, pois pode explicar por que razão a sua poderosa interpretação de Marx — que poderia, de outro modo, servir apenas para inspirar vulgares projetos cooperativistas no Norte Global — assume, na verdade, um significado diferente no Sul Global. Aí, as suas teses ligam-se e coincidem com movimentos de massas em direção ao socialismo, em processos de libertação nacional da dominação imperialista.

Reconstruir a outra metade da visão de Marx

Quais são as teses relevantes desenvolvidas por Lebowitz e como se aplicam às lutas do Sul Global? Lebowitz passou décadas a desenvolver o que considerava o “lado operário” do marxismo (3). Argumentou que Marx planeou originalmente desenvolver dois lados para a sua crítica ao capitalismo: um dos lados abordaria a totalidade social a partir da perspetiva do capital, enquanto o outro a abordaria a partir da perspetiva dos trabalhadores. O problema foi que Marx só concluiu a primeira parte da sua crítica. Esta era a parte que via o capitalismo do ponto de vista do capital, e é o que se encontra nos três volumes da sua principal obra científica, O Capital: Uma Crítica da Economia Política. Em contraste, Marx apenas conseguiu fornecer indicações esparsas e dispersas da crítica ao capitalismo a partir da perspetiva dos trabalhadores. Lebowitz salientou que Marx tinha originalmente planeado uma série de seis livros, que incluiria um livro sobre o Trabalho Assalariado como o terceiro da sequência, onde Marx poderia ter apresentado o “lado dos trabalhadores” de forma mais completa (4). No entanto, este texto — assim como todos os outros livros concebidos, com exceção de O Capital — permaneceu apenas em projeto (5). Em consequência disso, a receção de Marx foi amplamente moldada por O Capital, dando origem àquilo que Lebowitz designou por “marxismo unilateral”. Este último é uma linha de pensamento que permanece muito limitada pelos parâmetros de uma obra que, por razões metodológicas, adotou grande parte da perspetiva da Economia Política clássica e da sua visão relativamente redutora dos trabalhadores como meros instrumentos de produção. Este desequilíbrio histórico tornou imperativo, na opinião de Lebowitz, reconstruir e recuperar o subdesenvolvido lado operário do marxismo, que confere aos trabalhadores um maior poder de ação, os trata como seres multidimensionais e reconhece como resistem ao capital de diversas formas.

Lebowitz acreditava que a sua recuperação da perspetiva operária do marxismo era igualmente aplicável em todo o lado, sustentando uma perspetiva essencialmente de "mundo plano" (“flat-world”) ao longo dos seus escritos. No entanto, a expansão espacialmente diferenciada do capitalismo em todo o mundo — e a entrada do capitalismo na sua fase imperialista — levou a uma polarização Norte-Sul que é aproximadamente isomórfica aos dois lados do marxismo, tal como ele os descreveu. Por um lado, os trabalhadores do Norte Global tendem para uma maior submissão ao capital e a serem mais instrumentalizados por ele: isto aproxima-se da encarnação das expectativas do "marxismo unilateral" que adota a perspetiva do capital. Por outro lado, os trabalhadores do Sul Global estão tipicamente menos integrados na lógica do capital, ao mesmo tempo que enfrentam as contradições mais flagrantes e violentas do sistema capitalista-imperialista. Isto leva a classe trabalhadora do Sul Global a procurar alternativas radicais e a expressar a sua capacidade de ação de forma mais plena. Sendo estas as próprias dinâmicas descritas pela perspetiva operária do marxismo, a reconstrução de Lebowitz é mais plenamente aplicável a este contexto periférico, tanto na sua história como no seu presente (6).

Remapear para o Sul Global a perspetiva operária do marxismo proposta por Lebowitz é um pouco semelhante a extrair o núcleo racional do pensamento de G. W. F. Hegel e situá-lo na realidade material, como fez Marx. Uma tal transposição valida a conceção da perspetiva operária, mas retira-a do mundo das abstrações inserindo-a na realidade concreta. Ao fazê-lo, porém, obriga-nos a tirar conclusões sobre a organização revolucionária, os projetos e as prioridades que são significativamente diferentes das tiradas pelo próprio Lebowitz. Concretamente, exige a correção da sua tendência para privilegiar a auto-organização operária em detrimento de outros elementos constitutivos de uma revolução, bem como a sua minimização do papel do desenvolvimento material em favor do desenvolvimento humano entre os objetivos socialistas. A necessidade destes ajustamentos deve-se à desatenção de Lebowitz à forma como o imperialismo sobredetermina a realidade material global na nossa época. No entanto, uma vez que as suas inovações teóricas sejam colocadas numa relação sustentada com a contradição entre o imperialismo e as nações oprimidas — a principal contradição do nosso tempo — podem ajudar a explicar como se abrem os horizontes da construção socialista dentro dos processos de libertação nacional do Sul Global. Estes são geralmente esforços de construção socialista orientados pelo Estado, mas baseados nas massas, que são difíceis de explicar sem recorrer às ideias de Lebowitz. Na sequência da exposição, veremos o que as suas teses nos podem dizer sobre os processos revolucionários do Sul Global, concentrando-nos primeiro no que a interpretação de Marx feita por Lebowitz revela sobre o sujeito revolucionário nestes contextos. De seguida, abordaremos o que ela nos ensina sobre os níveis de desenvolvimento necessários para iniciar processos de construção socialista num país periférico ou dependente.

O sujeito revolucionário para o socialismo no Sul Global

Uma das principais áreas que a reconstrução da perspetiva operária do marxismo feita por Lebowitz ajuda a elucidar é a natureza do sujeito revolucionário, que é, sem dúvida, a questão teórica mais importante do nosso tempo (7). Aplicada aos contextos do Sul Global, a sua teoria mostra porque é que, apesar da relativa escassez de um proletariado clássico em muitos processos de libertação nacional do imperialismo, tais processos podem, ainda assim, abraçar o projeto socialista de forma estratégica e até dar passos concretos para a materialização do socialismo. O enigma em torno do proletariado nos países do Sul Global surge em grande medida — argumento eu, recorrendo a Lebowitz — porque a abordagem que Marx desenvolveu em O Capital para o proletariado é enquadrada pelos objetivos daquela obra, que era expor a lógica íntima e as leis internas do capitalismo (8). No entanto, consequentemente, trata os trabalhadores de forma unilateral e abstrata, deixando de lado aspetos importantes das suas vidas, capacidade de ação e aspirações. Por exemplo, em O Capital, as necessidades dos trabalhadores são apresentadas como fixas em cada momento histórico, e todo o mundo do trabalho social reprodutivo é posto de lado (9). Esta abstração serviu os objetivos de O Capital, mas teria sido necessário o desenvolvimento completo da obra teórica projetada por Marx para superar as limitações desta abordagem unilateral.

Naturalmente, quando se trata de identificar o sujeito revolucionário para o socialismo, é especialmente importante reconstruir a perspetiva do trabalho assalariado de uma maneira mais rica e multidimensional, se quisermos evitar tratar o proletariado nos termos abstratos que tantas vezes aparecem nos textos de Economia Política: isto é, como um sujeito quase exclusivamente determinado pela relação salarial e visto como um mero instrumento de produção. Isto só pode ser feito prestando atenção a outros aspetos da vida dos trabalhadores, como o seu trabalho social reprodutivo, as suas relações sociais “não produtivas”, as suas ligações com o meio ambiente e as diversas estratégias que os trabalhadores utilizam para resistir ao capital em busca do seu próprio desenvolvimento (10). Tudo isto pertence ao que Lebowitz denominou como o “lado operário” do marxismo, e só prestando atenção a isto podemos passar daquilo a que ele chamou “Proletariado Abstrato” — a conceção unilateral derivada sem mediações da apresentação de Marx em O Capital — para o proletariado concreto das lutas reais (11).

A necessidade de incorporar a visão concreta e multifacetada do proletariado é indispensável quando nos viramos para os países do Sul Global. Deixar de o fazer e manter-se preso à camisa de forças conceptual do Proletariado Abstrato levará a conclusões falsas sobre a suposta estranheza dos ideais e estratégias socialistas a tais contextos. Há um longo historial de negação da possibilidade de projetos de orientação socialista em países periféricos ou dependentes, devido a que os teóricos não conseguiram localizar o Proletariado Abstrato nesses países: ou seja, um corpo significativo de trabalhadores sem determinações importantes para além da relação salarial. Nesta perspetiva, o “verdadeiro proletariado” é contraposto — e, por isso, utilizado para desqualificar — uma realidade mais complexa que pode envolver uma mistura de trabalhadores informais ou semi-empregados, juntamente com pessoas que se manifestam mais como migrantes, indígenas, sujeitos comunitários e camponeses do que como trabalhadores propriamente ditos. No entanto, a obra de Lebowitz serve de corretivo a esta busca quimérica de um Proletariado Abstrato. Salienta como os “marxistas unilaterais” envolvidos nesta busca muitas vezes simplesmente invertem a relação teoria-realidade, na medida em que procuram um proletariado que deriva inteiramente do conceito e não da realidade. Assim, Lebowitz escreve que, do ponto de vista “unilateral”, “o proletariado real parece ter ficado para trás em relação à sua contraparte abstrata e não se mostra adequado ao seu conceito. Em vez de considerar os trabalhadores reais com as suas necessidades e aspirações expressas, o marxismo unilateral declara de forma doutrinária: ‘Aqui estão as verdadeiras lutas, ajoelhem-se aqui!’” (12)

Para quem acompanha os debates sobre o sujeito revolucionário no Sul Global, tudo isto se torna terreno familiar assim que este marxismo “unilateral” é identificado como o dos teóricos eurocêntricos que se dizem seguidores de Marx. Deparamo-nos, então, com uma velha história recorrente: numa nação periférica, um movimento de massas surge, luta e conquista o poder político, derrubando a ordem colonial-imperial e erguendo, de facto, as bandeiras do socialismo. Os olhos do mundo voltam-se para este novo farol de esperança; o povo compromete-se com um projeto de emancipação abrangente. Contudo, apesar da magnitude histórica destes movimentos e dos ideais essencialmente socialistas que abraçam, os seus dirigentes e seguidores são advertidos, por um marxismo eurocêntrico unilateral, a “ajoelharem-se aqui!” perante a imagem abstrata de o proletariado que por ele evocada. O socialismo, dizem-lhes, é impossível porque não existe um verdadeiro sujeito socialista no seu contexto. Desta forma, o “Proletariado Abstrato” tem servido como um instrumento teórico repetidamente empregue contra os movimentos revolucionários vivos do Sul Global, incluindo o Movimento 26 de Julho em Cuba, a União Nacional Africana do Tanganica (TANU) na Tanzânia, o chavismo na Venezuela e a heroica resistência palestiniana. Um após outro, estes movimentos têm sido acusados de não se conformarem com o ideal abstrato do sujeito revolucionário: de serem substitucionistas, pequeno-burgueses, atrasados ou contaminados por alguma suposta deriva “tribal” ou religiosa.

Esta é uma narrativa gasta que alterna entre distorcer e diabolizar (representando-os como lumpen, autoritários ou terroristas) ou simplesmente desconsiderar estes movimentos, com consequências que vão do trágico ao ridículo. Contudo, da perspetiva operária do marxismo, a alegada ausência de um Proletariado Abstrato nas sociedades do Sul Global, e até mesmo a nomenclatura frequentemente repetida de “semi-proletarização”, deve assumir um novo significado (13). Em vez de interpretar o carácter multifacetado dos trabalhadores do Sul Global como uma falta ou uma ausência, devemos reconhecer a presença de outros aspetos de proletários concretos e reais que vão além da relação salarial, incluindo vínculos e relações extralaborais, sistemas de trabalho reprodutivo e de subsistência, maior inserção dos trabalhadores nos seus ambientes naturais e sociais, e formas de organização e produção de valor de uso que por vezes apontam para o socialismo. Estes contextos sociais “menos subsumidos” no Sul Global, mais ricos nas dimensões da vida da classe trabalhadora, que não são necessariamente funcionais ao capitalismo, oferecem terreno fértil para diversas formas de poder popular, especialmente o das mulheres, ao mesmo tempo que apresentam muitos elementos de contestação da ordem vigente, incluindo, por vezes, resistência armada e autodefesa. Em geral, o reconhecimento destes aspetos do mundo vivido e do ambiente proletário da periferia só pode resultar de um marxismo de duas faces, que reconheça como os trabalhadores reais existem no “conjunto das suas relações sociais”, para citar Lebowitz (14). Uma vez feito isto, compreenderemos por que razão existem frequentemente sujeitos revolucionários nestes contextos — proletários num sentido concreto — que podem, pelo menos, iniciar a marcha para o socialismo.

Intermezzo: o próprio Marx identifica sujeitos revolucionários periféricos

A própria obra de Marx fornece exemplos claros do seu reconhecimento dos sujeitos revolucionários em contextos periféricos. Embora O Capital tenda para a unilateralidade e o livro projetado sobre o Trabalho Assalariado nunca tenha sido escrito, o “lado operário” surge, no entanto, noutras obras de Marx e na sua correspondência, bem como na obra de Friedrich Engels (o que é uma das razões pelas quais esta última é um complemento necessário à de Marx) (15). A partir da correspondência tardia de Marx, vislumbramos como o próprio grande teórico respondeu ao desafio que tantos revolucionários do Sul Global enfrentaram desde o século XIX até ao presente, por parte daqueles que negam a existência de um sujeito para a revolução socialista nos países fora do núcleo central capitalista, por permanecerem presos à procura de um Proletariado Abstrato. Numa conhecida troca de cartas, a revolucionária russa Vera Zasulich escreveu a Marx em 1881, relatando as afirmações de alguns dos seus colegas mais doutrinários, como Georgi Plekhanov, de que uma revolução socialista era impossível no seu contexto periférico. O problema que viam era que, em vez de um proletariado clássico, a Rússia tinha uma enorme massa de trabalhadores rurais, ainda organizados em comunas “arcaicas”. Em nome do seu grupo, Zasulich perguntou a Marx se as comunas rurais teriam de desaparecer, levando os comuneiros russos deslocados para “as ruas das grandes cidades em busca de um salário” para que se tornassem um verdadeiro proletariado. Teria, pois, a revolução socialista de ser precedida por um longo período de desenvolvimento capitalista para que o sujeito proletário emergisse? (16)

Os diversos rascunhos de resposta que Marx redigiu para Zasulich, manifestando a riqueza de uma abordagem que inclui a perspetiva dos trabalhadores, realçam repetidamente a necessidade de “descer da teoria pura para a realidade russa” e observar “a combinação única de circunstâncias na Rússia” (17). Neste espírito, encorajou Zasulich e os seus colegas a examinarem a situação concreta e a considerarem toda a configuração das relações sociais, incluindo as poderosas forças e interesses exploradores. Fazer isto revelaria que aquilo que lhes parecia simplesmente a “ausência de um proletariado clássico” entre os trabalhadores rurais da Rússia deveria, na verdade, ser considerado como a presença de um tipo específico de trabalhador: camponeses altamente oprimidos e sobrecarregados que, no entanto, mantêm a propriedade comum da terra e as práticas cooperativas do artel. Esta perceção permite a possibilidade de a comuna rural em dificuldades na Rússia se poder tornar num fulcro de regeneração social (“point d'appui”, foi o termo por ele utilizado, em francês) e num potencial núcleo do socialismo. Contudo, Marx deixou claro que ativar esse potencial socialista exigiria uma revolução política dirigida por uma “intelligentsia” de vanguarda que teria que “concentrar todas as forças vitais da sociedade” (18). Eles teriam que derrotar o czarismo num processo de libertação nacional, libertar os trabalhadores rurais de usurários parasitas e de uma onerosa carga tributária, promover a coordenação das comunas e incorporar os avanços tecnológicos modernos do Ocidente.

Há dois temas importantes que se destacam, para os nossos propósitos, entre as afirmações de Marx na correspondência de Zasulich. Em primeiro lugar, no que diz respeito à questão do sujeito revolucionário para o socialismo, Marx insistiu em que abandonássemos o mundo das abstrações e descêssemos à realidade para observar os trabalhadores concretos e multifacetados da Rússia, no conjunto das suas relações sociais. É isto que a vertente operária do marxismo nos convida a fazer, na medida em que rejeita a procura de um Proletariado Abstrato, em favor de um proletariado concreto. Em segundo lugar, ao acompanharmos o raciocínio de Marx nas cartas a Zasulich, podemos constatar como a sua abordagem não abstrata não conduz à impossibilidade da revolução socialista neste contexto periférico (que era a perspetiva de Plekhanov e dos seus colegas), mas antes a um complexo campo de possibilidades que, neste caso, envolve o potencial socialista. Devido a esta complexidade — o carácter multidimensional da vida dos trabalhadores no campo russo e as poderosas opressões sob que vivem —, ativar o seu potencial revolucionário exige o vigoroso trabalho político de uma vanguarda. De uma forma que tem sido extremamente relevante para os contextos do Sul Global desde então, Marx colocou no centro a questão nacional e enfatizou que o movimento revolucionário precisa de empreender, para citar novamente as suas palavras a Zasulich, “a concentração de todas as forças vivas do país” para tornar a tomada revolucionária do poder estatal uma realidade.

É evidente que foi exatamente isto que os movimentos e dirigentes revolucionários mais bem sucedidos do Sul Global fizeram ao longo da história. Exemplos paradigmáticos incluem Fidel Castro, que insistia que a política revolucionária era essencialmente a arte de ir sumando fuerzas (unindo forças); Ho Chi Minh, com o seu paciente trabalho na construção de uma coligação entre os sectores patrióticos e progressistas no Vietname; e Amílcar Cabral, cujo próprio movimento se baseava numa conceção dinâmica de unidade e luta (19). Através de partidos de vanguarda e/ou fortes centros de comando revolucionários dentro do Estado, os dirigentes do Sul Global têm trabalhado para forjar e manter blocos revolucionários capazes de libertação nacional e socialismo (20). Para tal, têm recorrido a aspetos unificadores da experiência dos trabalhadores, como o nacionalismo de base e a aspiração à autodeterminação, a cultura popular (incluindo as religiões dos oprimidos), a memória histórica (por exemplo, o bolivarianismo, o katarismo ou o martianismo), a mística endógena e o mito da revolução socialista (como propôs Mariátegui) (21). Estes são, obviamente, aspetos de classes sociais realmente existentes que são deixados de lado nas visões simplistas da classe trabalhadora que emanam do marxismo unilateral. Como este último considera o Proletariado Abstrato como resultante do modo de produção através de uma lógica automática e inexorável, não necessita de tais “desvios” culturalmente responsivos, nacionalistas e vanguardistas.

Uma referência histórica fundamental para a construção da unidade entre os trabalhadores heterogéneos do Sul Global — demonstrando consciência da dimensão operária do marxismo avant la lettre — é a aliança operário-camponesa, tal como desenvolvida no contexto periférico da Rússia há mais de cem anos (22). Em aberta rejeição ao espontaneísmo, a conceção de Lenine sobre o sujeito revolucionário reconhecia que o partido tinha de estabelecer e manter cuidadosamente o bloco revolucionário, fazendo-o com sensibilidade às expectativas da parte menos avançada da aliança (23). Em diálogo com M. N. Roy, Lenine reconheceu os diversos grupos oprimidos e os estratos populares no movimento nacional revolucionário. Hoje, este modelo pode ser aplicado e ampliado aos projetos políticos de agregação daquilo a que Walter Rodney chamou a massa do povo trabalhador no contexto dos países do Sul Global, o qual deve ser abordado tanto nos seus locais de trabalho como nos seus territórios e comunidades (24). A educação popular, bem como as práticas do tipo linha de massa — isto é, a consulta repetida das bases sobre as suas necessidades e aspirações — desempenham necessariamente um papel importante na manutenção dos laços entre os diversos setores de classe e entre as massas e a direção (25).

Condições económicas para o socialismo: as forças produtivas do Sul Global

Uma segunda área importante que a interpretação de Marx por Lebowitz ajuda a esclarecer diz respeito ao nível de desenvolvimento económico necessário para iniciar a construção socialista nos países periféricos. Afirma-se frequentemente que os países dependentes não possuem forças produtivas suficientemente desenvolvidas para enveredar por um projeto socialista (26). As teses de Lebowitz, no entanto, revelam que tais afirmações abstraem frequentemente demasiado da luta de classes e, assim, se tornam expressões características de um marxismo unilateral. Em contrapartida, a “visão operária” do marxismo, tal como ele a reconstrói, conduz a uma compreensão mais matizada, que abre a possibilidade de a construção do socialismo começar em condições nas quais o capitalismo permanece marcadamente subdesenvolvido.

A visão unilateral que alimenta o ceticismo sobre as condições económicas para a revolução socialista no Sul Global assenta numa conceção errónea dos limites do capitalismo como puramente objetivos e quantitativos. Esta visão recorre geralmente ao argumento de Marx sobre estes limites, no prefácio de 1859 à sua Contribuição para a Crítica da Economia Política, onde afirma que um modo de produção nunca é “destruído antes de todas as forças produtivas para as quais é suficiente terem sido desenvolvidas” e que “as novas relações de produção superiores nunca substituem as antigas antes que as condições materiais para a sua existência tenham amadurecido dentro da estrutura da velha sociedade” (27). A ideia central é que o sistema antigo deve ser desenvolvido até ao seu limite — e, portanto, exaurido — antes que um novo possa emergir, de tal modo que o socialismo não surgirá antes de o capitalismo ter percorrido o seu curso histórico. Contudo, pode-se aceitar a validade da afirmação de Marx neste texto sem admitir que o ponto limite relevante — o momento em que as relações sociais existentes se tornam entraves ao desenvolvimento futuro — possa ser determinado independentemente da luta de classes e, portanto, sem referência às ações, perceções e capacidades de sujeitos historicamente situados.

Um indício de que Marx não concebe este processo sem a intervenção do sujeito é que, na linha seguinte do Prefácio, caracteriza a transição para um novo modo de produção como uma questão de a “humanidade” definir para si própria “tarefas”. Além disso, mesmo um exame superficial da trajetória do capitalismo ao longo do último século mina a noção de que o capitalismo possui um limite objetivo que pode ser identificado antecipadamente com base em critérios puramente económicos. Esta trajetória demonstra como aquilo que muitas vezes pareceram ser limites objetivos para o desenvolvimento capitalista no Norte Global foram repetidamente transformados em barreiras temporárias, ultrapassadas através de uma variedade de “soluções” (28). Um mecanismo central neste processo é a transferência de excedentes imperiais e coloniais dos países periféricos para os países centrais. Estes excedentes contribuem, entre outras coisas, para a contínua expansão das necessidades socialmente condicionadas de uma grande parte da classe trabalhadora do Norte, gerando aquilo a que Marx chamou “correntes douradas” que os prendem ao sistema. Se assim for, como e onde se determinará que as forças produtivas foram completamente esgotadas sob as relações sociais capitalistas, de modo a que estas relações se transformem em “grilhões” intransponíveis?

A reconstrução que Lebowitz faz da perspetiva operária do marxismo ensina-nos que esta nunca é uma questão puramente objetiva, mas antes que exige que os trabalhadores reconheçam “a insuficiência das relações capitalistas e procedam à sua eliminação” (29). É neste ponto que se propõem aquilo a que Marx chamou a “tarefa solucionável” de superação do capitalismo. Rejeitando qualquer noção de uma determinação automática ou puramente objetiva dos limites do capitalismo, Lebowitz escreve:

“Por que razão o estrangulamento das forças produtivas pelas relações capitalistas de produção leva à substituição destas? Não porque as relações capitalistas de produção se retirem timidamente para deixar começar a nova era. O argumento implícito é que as pessoas reconhecem a inadequação das relações capitalistas e procedem à sua eliminação. Mas, inadequação em que sentido? Presumivelmente, inadequação em relação às suas próprias necessidades enquanto seres humanos socialmente desenvolvidos” (30).

Ao trazer à luz a perspetiva implícita dos trabalhadores, Lebowitz resolve uma das antigas aporias relativas às condições materiais para a revolução socialista. O limite para o desenvolvimento das forças produtivas nas relações sociais capitalistas não é um limiar puramente objetivo que possa ser calculado apenas do ponto de vista do capital, mas depende da perspetiva dos trabalhadores concretos e das suas necessidades, que, por isso, constituem o limite real do capitalismo, ao tornarem-se seus coveiros conscientes (31).

Apesar da profundidade desta perceção, Lebowitz permanece excessivamente abstrato, pois ignora a questão de onde será provável que este reconhecimento ocorra. Ou seja, ele não situa plenamente os trabalhadores concretos, os coveiros do capitalismo realmente existentes, no seu contexto geográfico e histórico. Na realidade, os trabalhadores mais propensos a determinar que o capitalismo atingiu os seus limites e necessita de ser ultrapassado encontram-se nos países do Sul Global. A razão para isso é que, em condições de dominação colonial ou neocolonial, o desenvolvimento capitalista nas sociedades periféricas assume sistematicamente a forma de subdesenvolvimento, como argumentou Andre Gunder Frank (32). Ao mesmo tempo, os trabalhadores dos países dependentes estão presos por correntes muito mais brutais e materialmente reais do que as “correntes douradas” que prendem os trabalhadores do Norte Global ao modo de vida imperial. Os trabalhadores do Sul vivem a barbárie capitalista e imperialista na sua plenitude, através de múltiplos ataques à sua existência e dignidade enquanto seres humanos. Neste sentido, o reconhecimento, por parte dos trabalhadores, dos limites do capitalismo — fundamental para determinar a sua opção pelo socialismo — é sempre sobredeterminado pela contradição entre nação e imperialismo.

De facto, a contradição com o imperialismo produz uma dinâmica complexa nos processos de libertação nacional dos países dependentes. Por um lado, o subdesenvolvimento induzido pelo capitalismo — ou aquilo que Samir Amin denominou de “lumpendesenvolvimento” — desempenhará um papel crucial na decisão dos trabalhadores de se libertarem das amarras do capitalismo nesses contextos e procurarem a libertação nacional sob um modelo económico alternativo, o que significa que o processo de construção socialista pode começar em baixos níveis de desenvolvimento (33). Por outro lado, essas mesmas massas trabalhadoras num país dependente responderão às suas atuais condições precárias de escassez material procurando, com afinco, elevar o mais rapidamente possível os níveis de produtividade e bem-estar material. Aqui, a obra de Lebowitz demonstra tanto a sua utilidade como as suas limitações. Se a sua descoberta da vertente operária do marxismo foi útil para revelar a possibilidade de a construção do socialismo ser iniciada em níveis baixos de desenvolvimento, o seu posicionamento no sentido de o “desenvolvimento do potencial humano” ser praticamente o único objetivo do socialismo equivale a uma universalização da condição das classes trabalhadoras do Norte, negligenciando as legítimas aspirações dos trabalhadores do Sul Global em priorizar a obtenção de níveis adequados de desenvolvimento material (34). Além disso, a predisposição do sistema imperialista liderado pelos E.U.A. para atacar, invadir, sancionar e bloquear países que buscam a libertação nacional sob um modelo socioeconómico alternativo proporcionará um motivo adicional — essencialmente militar — para alcançar elevados níveis de desenvolvimento material e tecnológico. Pelo pecado de querer sobreviver a tais agressões imperialistas, evitar a recolonização e alcançar uma sociedade minimamente próspera, estes processos de libertação são rotineiramente acusados de desenvolvimentismo, militarismo e autoritarismo pela esquerda derrotista.

A trajetória histórica das revoluções socialistas realmente existentes é um vetor apontando para Sul, que se estende da União Soviética à China, Coreia, Vietname, Cuba e Venezuela, e que demonstra, de forma clara e inequívoca, o papel dos trabalhadores na determinação dos limites do capitalismo e a necessidade da alternativa socialista, em consonância com a teoria de Lebowitz. Contudo, para que as suas inovações se concretizem no mundo real, é preciso acrescentar que, se, como ele próprio apontou, o grau de desenvolvimento das forças produtivas necessário para superar o capitalismo está inevitavelmente condicionado pela luta de classes, essa luta deve incluir não apenas a dimensão capitalista, mas também a imperialista. De facto, no mundo real, a opção pelo socialismo começa não em qualquer ponto do globo, mas nos países do capitalismo dependente — o capitalismo na sua condição colonial e neocolonial —, pois é nestes contextos nacionais que a incapacidade fundamental do capitalismo para satisfazer as necessidades dos trabalhadores se torna evidente em primeiro lugar. São os trabalhadores do Sul Global, enquadrados pelas estruturas das suas respetivas nações, quem mais prontamente reconhecerá que nenhuma trajetória orientada pelo capitalismo resultará em "alcançar" os países desenvolvidos, mas, pelo contrário, conduzirá antes as suas sociedades à ruína social e ao subdesenvolvimento, juntamente com a destruição ambiental.

Trata-se de um reconhecimento generalizado, ainda que frequentemente difuso, no quotidiano das sociedades do Sul Global, onde o capitalismo é tipicamente visto como uma imposição estrangeira, enquanto o anticapitalismo se expressa no compromisso com vários tipos de economia moral que se opõem a preços puramente determinados pelo mercado e à completa monetização dos valores de uso. Amplamente difundidas, embora muitas vezes latentes, estas atitudes só se tornam determinantes em momentos de crise e adquirem durabilidade apenas através da organização. Isto significa que, tal como na questão da formação do bloco subjetivo revolucionário anteriormente abordada, também aqui nos deparamos com uma determinação e uma decisão  manifestamente políticas que não podem ser deixadas ao curso espontâneo do desenvolvimento capitalista. Em vez disso, exige a atuação e a direção educativa de um partido de vanguarda revolucionário ou de um centro de comando estatal encarregado de gerir o projeto de construção socialista, salvaguardando simultaneamente a independência e a soberania nacionais. Em última análise, o nível e o carácter do desenvolvimento desejado serão moldados menos pelo projeto socialista em si do que pelo seu confronto contínuo com o imperialismo.

Conclusão

No que foi apresentado, demonstrámos como a obra de Lebowitz, concretamente a sua reconstrução da vertente operária do marxismo, abre um espaço no campo do marxismo contemporâneo que nos permite compreender melhor os projetos de orientação socialista que se desenvolvem no Sul Global. A vertente operária do marxismo de Lebowitz, restauração de uma parte da visão original de Marx que tem sido geralmente negligenciada, lança luz sobre duas questões fundamentais. Em primeiro lugar, demonstra como a massa diversificada de trabalhadores nos países do Sul Global constitui potencialmente um sujeito proletário revolucionário para o socialismo. Em segundo lugar, demonstra como o nível de desenvolvimento económico necessário para iniciar um processo de construção socialista depende em grande medida da consciência dos trabalhadores sobre a necessidade de o socialismo substituir o capitalismo, pelo menos como objetivo estratégico. O local onde esta consciência emerge é condicionado pelo desenvolvimento histórico desigual do capitalismo no globo. Não surge primeiro nos países do Norte, mas antes nos do Sul Global, onde é sempre atravessada pelos imperativos do anti-imperialismo e pela necessidade de soberania, o que, por sua vez, significa que a alternativa socialista realmente existente se molda sempre no âmbito de um processo de libertação nacional. As inovações teóricas de Lebowitz, que são, na verdade, recuperações do marxismo original, podem, portanto, ser utilizadas para mapear os estudos marxistas da realidade do mundo atual, onde o socialismo não é “impossível” devido à ausência de condições, como frequentemente afirmam os especialistas do Norte, mas está a ser ativamente procurado em países cujas populações combinadas ultrapassam 1,5 mil milhões.

Os argumentos aqui apresentados seriam passíveis de crítica, não fosse a abundância de ligações entre a obra de Lebowitz e a de pensadores e líderes-chave ativos em contextos do Sul Global. Contudo, vimos como a conceção de Lebowitz sobre o lado operário, tanto no que diz respeito à natureza do sujeito revolucionário quanto às condições económicas para o socialismo, coincide ou se conecta com muitas das teorizações e práticas desenvolvidas pelos mais ilustres revolucionários e teóricos do Sul Global. Para além destas ligações, já referidas, é de salientar como a expansão da capacidade de ação proporcionada pela conceção do “lado operário” de Lebowitz ressoa com as visões de Fanon e Che Guevara sobre a luta armada como uma práxis formativa, através da qual se forjam novos sujeitos políticos, bem como com a confiança de Hugo Chávez no protagonismo operário para construir um sistema nacional de comunas socialistas. De um modo geral, as teses de Lebowitz encontram eco nas extensas práticas e elaborações teóricas do poder popular na América Latina. Além disso, a importância da liderança de vanguarda, exemplificada por Mao, Ho Chi Minh, Fidel Castro, Cabral, Chávez, Xi Jinping e Nicolás Maduro, também se confirma, quando reconhecemos (num passo que Lebowitz não deu, mas deveria ter dado) como o carácter multifacetado, diverso e por vezes segmentado dos povos trabalhadores que ele identificou — os proletários reais e não os abstratos — exige uma liderança de vanguarda, geralmente dentro de processos dirigidos pelo Estado, para manter a unidade e a direção. Por fim, o papel dos critérios subjetivos, e não puramente económicos, na determinação de quando enveredar pelo caminho socialista faz eco de teses defendidas por figuras como Mariátegui e Che Guevara (35). No geral, tais convergências realçam como a recuperação da perspetiva operária do marxismo por Lebowitz encontra a sua confirmação mais convincente nas experiências históricas do Sul Global revolucionário.

Juntamente com a sua companheira Marta Harnecker, Lebowitz viajou para a Venezuela no final da sua vida e aí viveu durante sete anos (de 2003 a 2011). Chegou a trabalhar como conselheiro de Chávez e inspirou-se no Processo Bolivariano para os seus escritos (36). No entanto, Lebowitz sempre considerou a sua obra universalmente aplicável à construção do socialismo e não estabeleceu ligações específicas entre as suas principais teses e as condições dos países do Sul Global. Consequentemente, nunca abordou como ou por que razão a vertente operária do marxismo se manifesta de forma mais plena neste contexto. Pode haver diversas razões para esta omissão. No entanto, entre estas está, certamente, a tendência de Lebowitz, como a de muitos marxistas no seu contexto académico, para subestimar os projetos socialistas de facto existentes, que emergiram no século XX, os quais foram geralmente avaliados sem a devida atenção ao papel do imperialismo na criação de obstáculos às conquistas arduamente alcançadas, porém transformadoras, do socialismo real (37). Ao subestimar o socialismo real, Lebowitz inclinou-se para uma abordagem utópica e modeladora, amplamente desvinculada das realidades geopolíticas que estruturam de facto a experimentação socialista (38). Esta abstração em relação às determinações geopolíticas e históricas é provavelmente a principal razão pela qual Lebowitz nunca teorizou explicitamente a razão pela qual a vertente operária do marxismo se liga mais plenamente ao Sul Global e aos seus projetos de construção socialista, que emergem nos processos de libertação nacional do imperialismo. Esta omissão foi lamentável, pois, independentemente do que a sua obra tenha ganho em poder retórico — e de facto inspirou leitores de todo o mundo —, perdeu em termos de contextualização concreta e plausibilidade histórica. Em contrapartida, é com uma vívida atenção tanto à história como às batalhas do presente que me esforcei por remapear características do “lado operário” do marxismo nas lutas do Sul Global, onde elas são mais relevantes e frutíferas, ainda que de forma modificada.

(*) Chris Gilbert é professor de Estudos Políticos na Universidade Bolivariana da Venezuela, em Caracas, onde vive há muitos anos. As suas investigações versam temas como as comunas, a estratégia socialista, a teoria da reprodução social e o imperialismo. É autor ou coautor de obras como Venezuela, the Present as Struggle: Voices from the Bolivarian Revolution (Monthly Review Press, 2020); Commune or Nothing! Venezuela’s Communal Movement and Its Socialist Project (Monthly Review Press, 2023); Para qué sirve El Capital: un balance contemporáneo de la obra principal de Karl Marx (Várias edições, Editorial Trinchera, Botxe, PT México) ou ¿Por qué socialismo? Reactivando un debate (Boltxe y Editorial Trinchera, 2017). É ainda criador e coapresentador, com Cira Pascual Marquina, desde 2007, do inestimável programa de televisão e podcast educativo marxista Escuela de Cuadros. Este artigo foi publicado no Volume 77, N.º 10 (março de 2026) da revista Monthly Review. Todos os direitos reservados. A tradução é da responsabilidade de Ângelo Novo.

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NOTAS:

(1) Neste artigo, o conceito de libertação nacional é utilizado num sentido lato para se referir ao processo de superação não só da condição colonial, mas também da condição neocolonial.

(2) Lebowitz referia-se frequentemente ao “lado do trabalho assalariado”, intermitentemente com o “lado dos trabalhadores”. No entanto, prefiro a formulação “o lado dos trabalhadores”, uma vez que, como o próprio Lebowitz argumentou, é enganador reduzir os trabalhadores apenas ao trabalho assalariado.

(3) Lebowitz expôs pela primeira vez a sua interpretação de Marx em Beyond Capital: Marx’s Political Economy of the Working Class (New York: St. Martin’s Press, 1992). No entanto, tratou-se de um projeto prosseguido ao longo de toda a sua vida, tendo ele aprofundado as suas principais teses em livros posteriores, incluindo uma versão revista de Beyond Capital (Houndmills, UK: Palgrave McMillan, 2003), e o seu último livro, Between Capitalism and Community (New York: Monthly Review Press, 2020). Todas as referências a Beyond Capital neste texto dizem respeito à edição de 2003.

(4) Numa carta a Ferdinand Lassalle, Marx descreveu os seis livros previstos da seguinte forma: “1. Sobre o Capital (contém alguns capítulos introdutórios). 2. Sobre a Propriedade Fundiária. 3. Sobre o Trabalho Assalariado. 4. Sobre o Estado. 5. Comércio Internacional. 6. Mercado Mundial” (carta de Karl Marx a Ferdinand Lassalle, 22 de fevereiro de 1858). Marx também mencionou repetidamente este plano de seis livros nos Grundrisse.

(5) Note-se que o argumento de Lebowitz nunca se centrou inteiramente na intenção de Marx de escrever o livro previsto sobre o trabalho assalariado. Desde o início, ele insistiu que, independentemente de Marx ter ou não a intenção de escrever um tal livro, teria sido necessário fazê-lo. Ver Lebowitz, Beyond Capital, p. 50.

(6) O que pretendo aqui afirmar não é que a classe trabalhadora do Norte Global está completa e permanentemente integrada no sistema — o que era o argumento errado dos marxistas ocidentais —, mas sim que está relativamente mais instrumentalizada e relativamente mais tolhida. Para uma excelente crítica ao derrotismo marxista ocidental a este respeito, ver John Bellamy Foster, “Western Marxism and the Myth of Capitalism’s Adamantine Chains”, Monthly Review 77, n.º 9 (February 2026): pp. 1–11.

(7) “Com o aprofundamento das bases materiais objetivas do anti-imperialismo nos dias de hoje, a questão principal passa a ser a das bases materiais subjetivas, ou seja, o sujeito revolucionário”. Notes from the Editors, Monthly Review 77, n.º 4 (September 2025): p. 63.

(8) “O objetivo último desta obra é revelar a lei económica do movimento da sociedade moderna”, escreveu Marx no Prefácio à primeira edição de O Capital. Karl Marx, Capital: A Critique of Political Economy (London: Penguin, 1976), p. 92.

(9) Lebowitz, Beyond Capital, capítulo 3.

(10) Lebowitz, Beyond Capital, p. 151.

(11) Lebowitz, Beyond Capital, p. 138.

(12) Lebowitz, Beyond Capital, p. 138.

(13) A tese da semiproletarização tem sido amplamente utilizada pela Rede Agrária do Sul. Ver, por exemplo, Lynne Ossome e Shirisa Naidu, “The Agrarian Question of Gendered Labour” in Praveen Jha, Walter Chambati e Lyn Ossome, eds., Labor Questions in the Global South (Singapore: Palgrave, 2021), pp. 77, 79, 81–82. Um uso anterior é o de Cristobal Kay em “Latin America’s Agrarian Transformation: Peasantization and Proletarization” in Deborah Bryceson, Cristobal Kay e Jos Mooj, eds., Disappearing Peasantries?: Rural Labor in Africa, Asia and Latin America (Rugby: Practical Action, 2000), pp. 123–38.

(14) Lebowitz, Beyond Capital, p. 155.

(15) A obra de Engels, A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, apresenta uma perspetiva fascinante e holística sobre a classe trabalhadora, abordando o trabalho reprodutivo e a integração territorial e ambiental dos trabalhadores — em suma, a vida dos trabalhadores e não apenas o seu trabalho. Além disso, a tão criticada presença do «marxismo Weltanschauung» em Anti-Dühring, de Engels, deve ser entendida como uma tentativa valiosa de sintetizar e desenvolver a perspetiva dos trabalhadores, mesmo que o esforço de Engels seja necessariamente limitado por representar o lado dos trabalhadores num determinado momento e lugar históricos.

(16) Vera Zasulich to Karl Marx, 16 de fevereiro de 1881, Marxists Internet Archive, Marxists.org.

(17) Karl Marx to Vera Zasulich, fevereiro/março de 1881, Primeiro rascunho, Marxists Internet Archive, Marxists.org.

(18) Marx to Zasulich, Primeiro rascunho.

(19) Durante uma visita ao Chile de Salvador Allende, no início da década de 1970, Fidel dirigiu-se aos membros do Movimiento de Izquierda Revolucionaria, afirmando: “A arte da revolução é a arte de unir forças… unir… unir… unir… e unir” (Punto Final, 22 de Setembro, 2000). Sobre os pontos de vista de Hồ (Nguyễn Ái Quốc), ver Simin Fadaee, Global Marxism: Decolonisation and Revolutionary Politics (Manchester: Manchester University Press, 2024), p. 60. Cabral apelou à “formação de uma ampla frente de unidade e luta, essencial para o sucesso do movimento de libertação nacional”, salientando que a sua construção exige “uma análise rigorosa da estrutura social indígena e das tendências da sua evolução” (Amílcar Cabral, Unity and Struggle: Speeches and Writings [New York: Monthly Review Press, 1979], p. 132).

(20) A configuração do bloco revolucionário não é fixa, mas muda ao longo do tempo. Parte da genialidade, tanto de Lenine como de Mao, residiu na sua capacidade de traçar os limites do bloco revolucionário e, fundamentalmente, de rever esses limites em resposta às circunstâncias em constante mudança e aos avanços ou recuos da luta. Da mesma forma, Cabral distinguiu entre a população (uma categoria demográfica) e o povo (aqueles que pertencem à luta), salientando que esta última é uma categoria historicamente variável. Como afirmou Cabral: “Temos, portanto, de compreender claramente que, em cada fase da história de uma nação, de uma terra, de uma população, de uma sociedade, o povo se define em termos da corrente principal da história dessa sociedade, em termos dos interesses supremos da maioria dessa sociedade” (Cabral, Unity and Struggle, pp. 89–90).

(21) Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik observam que o nacionalismo anti-imperialista do Terceiro Mundo tem sido, historicamente, inclusivo, não procurando inimigos internos, como acontece no caso do nacionalismo chauvinista de direita. Além disso, o nacionalismo nos contextos do Terceiro Mundo não se posicionou acima do povo, mas ao seu serviço, nem se dedicou a engrandecer-se, procurando antes “laços fraternos com as lutas anti-imperialistas noutros lugares” (Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik, Capital and Imperialism: Theory, History and the Present [New York: Monthly Review Press, 2021], pp. 335–36). No que diz respeito à criação de mitos revolucionários, Mariátegui é o teórico mais proeminente. Ele entendia o mito como uma força revolucionária, tanto pela capacidade dos ideais socialistas — como o conceito da «Luta Final» — de mobilizar as massas nos países dependentes, como pela forma como os imaginários milenaristas, incluindo o renascimento do Tawantinsuyu (Quatro Regiões) inca no Peru contemporâneo, podiam articular-se com o socialismo moderno. Ver José Carlos Mariátegui, El Alma Matinal y Otros Estaciones del Hombre de Hoy y El Artista y la Época (Caracas: El Perro y la Rana, 2011), 51, 53–56.

(22) Pode-se objetar que muitos camponeses são proprietários e que alguns vivem da exploração do trabalho alheio. No entanto, a maioria dos camponeses no contexto de Lenine, tal como no mundo atual, subsiste principalmente através do seu próprio trabalho, ao mesmo tempo que é explorada indiretamente por credores e pelos monopólios que compram os seus produtos e lhes vendem insumos agrícolas. Ao contrário de Plekhanov, que descartou o campesinato por não se tratar de trabalhadores industriais, Lenine viu neles um potencial revolucionário e incluiu os camponeses pobres e médios na categoria abrangente das massas trabalhadoras.

(23) Ao refletir sobre como manter a aliança entre operários e camponeses, “Lenine salientava constantemente o facto de que o poder dos operários estava, por assim dizer, «a ser julgado» perante os camponeses. Os dirigentes proletários tomariam a iniciativa de orientar a transição para a agricultura socialista, mas não poderiam funcionar adequadamente se tentassem impor medidas que os camponeses mais pobres ainda não compreendessem nem desejassem, mesmo que tais medidas parecessem expressar as esperanças e os objetivos subjacentes desses camponeses” (Anna Rochester, Lenin on the Agrarian Question [New York: International Publishers, 1942], p. 109).

(24) O termo “povo trabalhador” utilizado por Rodney tem antecedentes na linguagem da Comintern, tais como “população laboriosa” e “gente trabalhadora”. Para uma análise do termo de Rodney e da sua relevância atual, ver Issa G. Shivji, “The Concept of ‘Working People’”, Agrarian South: Journal of Political Economy 6 n.º 1 (2017): pp. 1–13.

(25) Cabral escreveu: “Seja em Cabo Verde ou em qualquer outro lugar do mundo, a educação é a base fundamental que sustenta o trabalho de emancipação de cada ser humano e a consciencialização da humanidade”. Cabral citado em The PAIGC’s Political Education for Liberation in Guinea-Bissau, 1963–74, Studies on National Liberation, n.º 1 (Tricontinental: Institute for Social Research).

(26) O primeiro de uma longa série de críticos eurocêntricos, Karl Kautsky rejeitou as ambições socialistas dos bolcheviques, referindo-se à “impotência de todas as tentativas revolucionárias realizadas sem ter em conta as condições sociais e económicas objetivas”. Quarenta anos mais tarde, muitos intelectuais com preconceitos semelhantes adotaram uma posição semelhante no seu debate com Che Guevara sobre a transição para o socialismo em Cuba. Karl Kautsky citado em Domenico Losurdo, Stalin: History and Critique of a Black Legend (Madison: Iskra Books, 2023), p. 104; Ernesto Che Guevara, El gran debate: sobre la economía en Cuba 1963–1964 (Melbourne/New York: Ocean Press, 2006).

(27) Karl Marx, “Preface to A Contribution to the Critique of Political Economy,” in Karl Marx e Friedrich Engels, Collected Works (London: Penguin, 1975), vol. 29, p. 26.

(28) Recorrendo à terminologia hegeliana, Marx distinguiu entre limites, que são impossíveis de ultrapassar, e barreiras, que podem ser superadas. Para Marx, o capitalismo enfrenta e ultrapassa continuamente inúmeras barreiras, mas acaba por encontrar o seu verdadeiro limite na própria classe trabalhadora. Ver Lebowitz, Beyond Capital, pp. 13–15.

(29) Lebowitz, Beyond Capital, p. 163.

(30) Lebowitz, Beyond Capital, p. 163.

(31) Lebowitz, Beyond Capital, pp. 14–15.

(32) Andre Gunder Frank, “The Development of Underdevelopment”, Monthly Review 18, n.º 4 (1966).

(33) Ver Samir Amin, “Contemporary Imperialism”, Monthly Review 67, n.º 3 (July 2015).

(34) É verdade que o desenvolvimento humano é o objetivo essencial e de longo prazo do socialismo, e que a abundância material está, em última análise, subordinada a esse objetivo, com o qual mantém uma profunda relação dialética. No entanto, distinguir entre os dois objetivos é útil do ponto de vista analítico, dada a tendência, expressa na obra de Lebowitz e em muitas outras, para minimizar as questões prementes da escassez material nos contextos do Sul Global. Defendo aqui a importância do desenvolvimento material nos projetos de orientação socialista do Sul Global (embora reconhecendo que um planeamento racional que transcenda a contradição crescimento-decrescimento, mas que muito provavelmente se manifesta como “decrescimento” nos países do Norte Global, constitui o quadro global do projeto socialista). Isto não deve ser confundido com um argumento a favor da teoria dos estágios, uma vez que já apontei tanto para a necessidade como para a possibilidade de construir novas relações sociais nos contextos do Sul Global. É importante notar que a distinção entre desenvolvimento material e desenvolvimento humano não é a mesma que a distinção entre forças produtivas e relações sociais de produção. Consequentemente, dar prioridade ao desenvolvimento material não significa negligenciar as transformações nas relações sociais.

(35) Nesse mesmo espírito, Utsa e Prabhat Patnaik defendem que não são as taxas de crescimento do PIB, mas sim a barbárie capitalista, que determina a “obsolescência histórica do sistema… da qual só o socialismo o pode salvar” (Patnaik e Patnaik, Capitalism and Imperialism, p. 338).

(36) Os livros de Lebowitz Build It Now!: Socialism for the Twenty-First Century(New York: Monthly Review Press, 2006) e The Socialist Alternative: Real Human Development (New York: Monthly Review Press, 2012) fazem ambos referência frequente ao Processo Bolivariano na Venezuela.

(37) A principal análise de Lebowitz sobre o socialismo do Bloco de Leste consta da obra The Contradictions of “Real Socialism”: The Conductor and the Conducted (New York: Monthly Review Press, 2012). No prefácio, ele explica que, embora inicialmente tencionasse traçar a história do surgimento e desenvolvimento da União Soviética, acabou por abandonar essa abordagem. Será que o relato histórico abandonado o terá obrigado a considerar as condições materiais concretas do desenvolvimento socialista, levando-o assim a assumir uma posição mais favorável em relação ao socialismo real e às suas conquistas?

(38) O caráter ahistórico e abstrato-universal da obra de Lebowitz, que abordava o socialismo mais como um imperativo categórico do que como um processo com base histórica, é evidente nos títulos dos seus livros, tais como Build it Now! e The Socialist Imperative.