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A ascenção sangrenta do Ocidente
Prabir Purkayastha (*)
No Dia da Independência - 15 de agosto - fazemos geralmente um balanço do caminho que percorremos desde 1947. Hoje, vou adotar uma abordagem diferente e centrar-me no modo como um punhado de países europeus acabou por controlar partes importantes do mundo.
Antes da ascensão dos impérios coloniais, a Índia e a China eram as maiores economias do mundo. Este facto não é surpreendente, uma vez que provavelmente 90% da economia mundial era agrícola. Se a Índia e a China constituíssem cerca de 50% da população mundial, também contribuiriam com cerca de 50% para a economia mundial, uma vez que a produção agrícola era proporcional ao número de cultivadores. Para a elite da população mundial, a Índia fornecia têxteis e especiarias, enquanto a China exportava seda e porcelana. A economia mundial equilibrava os fluxos da Índia e da China com metais preciosos, prata e ouro.
A mudança na relação da Ásia com a Europa dá-se nos séculos XVIII e XIX. Em vez de serem grandes produtores de bens e de os exportarem para a Europa, tornam-se produtores de matérias-primas e importadores de produtos manufaturados. A história convencional do Ocidente - escrita pelo Ocidente - é o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, produto do “Iluminismo” europeu, que renasceu na Europa Ocidental depois de ter estado adormecido durante mil anos. Este foi o “renascimento” - renascença na Europa - sendo o iluminismo o seu produto. O Iluminismo conduziu ao pensamento científico, que por sua vez conduziu à revolução industrial e à preeminência da Europa. Neste quadro, o domínio europeu foi apenas a consequência de uma revolução mental e as suas raízes remontam à Grécia clássica, que renasceu ao fim de mil anos. Não importa que a Grécia e a Europa Ocidental estejam geograficamente nos dois extremos do continente e que tenham muito pouco em comum.
Hoje em dia, os historiadores sérios aceitam que a Idade das Trevas na Europa não afetou os outros continentes, que não assistiram a esse declínio. A Ásia prosseguiu o desenvolvimento do conhecimento e da produção, tanto na agricultura como na indústria transformadora. Os centros de aprendizagem situavam-se na Ásia Ocidental, designada pelo Ocidente como Médio Oriente, e na Turquia, novamente designada como Próximo Oriente, bem como na Ásia Central, na Índia e na China, que não foram perturbadas pela chamada Idade das Trevas na Europa.
Quais foram os países que mudaram o mundo, no qual um punhado de países ocidentais afirmou o seu domínio? Um artigo recente - Remapping Science - na Science, a revista da Sociedade Americana para o Avanço da Ciência, refere que, nos últimos 500 anos, apenas oito países europeus colonizaram 68% do mundo. Esses países são a Inglaterra, a França, os Países Baixos, a Alemanha, a Itália, a Bélgica, a Espanha e Portugal. Esta transição de países secundários da economia global para senhores da mesma ocorreu entre os séculos XVI e XVIII. O artigo fala depois do impacto desta marca colonial na nossa ciência atual e da necessidade de descolonizar o conhecimento.
Mas descolonizar o conhecimento não é suficiente. Precisamos também de compreender o que levou à dominação de um punhado de países em todo o mundo - não apenas por razões históricas, mas também para garantir que não voltamos a ser colonizados. Então, como é que esse punhado de países conseguiu escravizar o mundo?
Para compreender a ascensão do Ocidente e a queda dos restantes, temos de ver o que aconteceu no século XVI-XVIII. Comecemos - como faz também a história europeia - por aquilo a que chamam a Era dos Descobrimentos. O enquadramento é o de intrépidos exploradores que partem à descoberta do mundo. A realidade era bem diferente. Os europeus, especificamente os reinos da Europa Ocidental, tinham descoberto a atração do açúcar, das especiarias, dos têxteis e da seda nos seus encontros com o mundo árabe durante as cruzadas. Os árabes controlavam tanto a rota terrestre da China - a Rota da Seda - como a rota oceânica para a Índia e as ilhas das especiarias do Sudeste Asiático, conhecida como Rota Marítima da Seda. Podemos também chamar-lhe a Rota das Especiarias. Com a tomada de Constantinopla pelo Império Otomano, a descoberta de uma rota oceânica para a Índia foi o motivador de Colombo e Vasco da Gama.
Embora Colombo possa ter chegado acidentalmente às Américas, a Espanha, que tinha financiado Colombo, reclamou imediatamente ambos os continentes: América do Sul e América do Norte. A disputa entre Espanha e Portugal foi resolvida pelo Vaticano no Tratado de Tordesilhas, em 1494, com a maior parte das Américas a ir para Espanha e o Brasil, África e Ásia a serem atribuídos a Portugal. Naturalmente, o resto do mundo não fez parte do tratado, uma vez que se tratava de um tratado bilateral entre Espanha e Portugal para dividir o mundo, abençoado pelo Papa.
O impacto do tratado vai muito para além do que aconteceu entre Espanha e Portugal. Este tratado normalizou a ideia de que as comunidades indígenas não tinham direitos e que, se se recusassem a converter-se, poderiam não só ser despojadas das suas terras, mas também escravizadas ou mortas. Até o Tribunal de Justiça dos Estados Unidos da América se referiu a este tratado, quando se pronunciou sobre os direitos à terra no novo país.
Porque é que a população existente nas Américas não foi capaz de resistir aos conquistadores europeus? A população indígena das Américas tinha atravessado a Ásia através do estreito de Bering, que estava gelado, cerca de 20.000 anos antes de Cristo. Embora tivessem construído grandes impérios e cidades, faltavam-lhes alguns desenvolvimentos importantes que se revelaram fatais para a sua civilização. Não dispunham de nenhum animal importante nos continentes que pudesse ser domesticado com o objetivo de transportar mercadorias ou de ser atrelado a carroças. Não havia cavalos, vacas, camelos, burros, etc. Também ainda não tinham desenvolvido utensílios ou armas à base de ferro, e muito menos armas de fogo e pólvora, ao contrário de outras partes do mundo - Eurásia e África - onde a lenta percolação do conhecimento, a migração de pessoas ou a conquista tinham chegado a praticamente todas as comunidades. A consequência foi a destruição total da população indígena e das suas civilizações. As suas cidades continuam a testemunhar o desenvolvimento alcançado pelos Maias, Incas, Aztecas e Olmecas, que os conquistadores espanhóis destruíram.
Embora os espanhóis tenham saqueado a prata e o ouro da população local, descobriram também que havia ouro e prata na Bolívia e no México. O que não é bem conhecido é que a mina de Potosí, na Bolívia, e a mina de Zacatecas produziam cerca de 80% da prata do mundo. (Born with a 'Silver Spoon': The Origin of World Trade in 1571, Denis O Flynn e Arturo Giraldez, Journal of World History, vol. 6, n.º 2, 1995). Foram as minas de prata da Meso-América que financiaram as guerras espanholas e a compra de navios, armas e pólvora para as suas guerras. A Espanha não desenvolveu as suas indústrias; em virtude do seu controlo sobre a produção mundial de prata, podia comprar o que quisesse a outros países. É esta prata que chega à Índia, ao Sudeste Asiático e à China para comprar produtos têxteis, especiarias, seda e porcelana.
A outra mudança que ocorre é o controlo dos oceanos. O português Vasco da Gama contornou a ponta do sul de África - o Cabo da Boa Esperança - e encontrou uma rota oceânica para a Índia. Efetivamente, isto constituiu uma alternativa ao domínio dos árabes e dos otomanos no comércio com a Ásia. Mas as coisas não ficaram por aqui. Os europeus começaram a assumir o controlo dos oceanos. A prata espanhola, extraída através da utilização de escravos de África, o financiamento do comércio a partir da Ásia e o controlo dos oceanos que os impérios de base terrestre da Ásia, em especial a Índia e a China, tinham negligenciado, significaram que a base da supremacia europeia tinha sido estabelecida. Nenhum destes desenvolvimentos, o controlo dos oceanos ou o controlo das minas de prata, teve origem em conhecimentos científicos ou numa tecnologia superior à dos referidos impérios.
A génese da ascensão do Ocidente foi o acidente da descoberta das Américas e o facto de as civilizações indígenas não possuírem aí a tecnologia militar necessária para resistir aos seus ataques. No domínio das ciências e da matemática, as civilizações meso-americanas tinham avançado significativamente. Os seus conhecimentos de astronomia e matemática estavam, em muitos aspetos, à frente dos europeus. Comparada com as cidades da Meso-América, a maior parte da Europa Ocidental teria sido considerada primitiva. Mas o facto de não terem armas, aço e cavalos significava que, militarmente, não estavam à altura. Não foi apenas a destruição das suas civilizações e o genocídio que marcaram este encontro do Ocidente com as Américas. As minas de prata das Américas criaram o sistema de comércio global que permitiu à Europa dominar o comércio mundial e financiar a sua ascensão. O negligenciamento dos oceanos por parte dos impérios de base terrestre significou que, não só o comércio mundial, mas também o controlo dos oceanos para fins militares passaria a estar nas mãos de um punhado de países europeus. Este controlo poderia então ser utilizado para construir os seus impérios coloniais. Esta é a génese do colonialismo europeu, em que oito países europeus acabaram por controlar o globo.
O impacto do encontro do Ocidente com as Américas foi devastador para os seus povos. A população das Américas, antes da sua “descoberta” pela Europa, foi estimada como estando algures entre 2 e 100 milhões de pessoas. Os números do genocídio também dependem não só das diferentes estimativas da população indígena das Américas, mas também dos números que devem ser excluídos na contagem das vítimas. Incluímos aqueles que morreram de doenças quando as suas sociedades e a base produtiva das suas sociedades foram destruídas? Como contabilizar os cerca de 2 a 8 milhões de pessoas que morreram nas minas de prata de Potosí, um número significativo das quais eram indígenas?
Deixando estas questões para outros, voltemos à forma como a prata, a primeira mercadoria global, foi extraída das minas a partir de Potosí, na Bolívia. A mina de Potosí era conhecida como a Montanha Comedora de Homens. As condições brutais da exploração mineira, as longas horas passadas no subsolo e a dificuldade de bater a uma altura de 14.000 pés, afetaram os mineiros, os indígenas que eram escravizados. A solução para os espanhóis foi importar escravos de África. Como o Tratado de Tordesilhas tinha “atribuído” África aos portugueses, a Espanha deu o contrato de fornecimento de escravos de África aos portugueses. Este contrato ficou conhecido como Asiento de Negros (acordo dos negros), que mais tarde foi detido pelos mercadores genoveses, pelos holandeses, pelos franceses e pelos ingleses.
Os portugueses construíram o Castelo da Mina, no Gana, que servia para guardar os africanos entre as viagens dos navios negreiros, que os transportavam para as Américas para as minas de prata e ouro. Mais tarde, com a captura do Castelo da Mina pelos holandeses, os portugueses passaram a abastecer-se de escravos em Angola. A procura de escravos aumentou drasticamente com a introdução de culturas de plantação - açúcar, café, tabaco e coca - nas Caraíbas e no Brasil. As plantações operadas por mão de obra escrava, tornaram-se o principal “mercado” de escravos, suplantando as minas, que empregavam relativamente menos gente. Da prata como primeira mercadoria global, os escravos e o açúcar tornaram-se a segunda parte da história da ascensão do Ocidente. E, mais uma vez, é anterior à Revolução Industrial em dois séculos e meio.
Calcula-se que o número de escravizados em África transportados para as plantações tenha sido de três milhões no século XVI, seis milhões no século XVII e mais três milhões no século XVIII, num total de doze milhões de pessoas. Este número não tem em conta a mão de obra contratada da Índia e da China, que se tornou a fonte de trabalho nas plantações das Índias Ocidentais e Orientais após a abolição da escravatura. Também não tem em conta o colapso demográfico em África, em consequência da “remoção” em grande escala de homens e mulheres jovens, com o seu impacto para a sustentabilidade das sociedades de onde eram retirados. O colapso demográfico africano não é tão grave como o das Américas, mas, no entanto, levou a que a população de África não crescesse, numa altura em que a Ásia e a Europa apresentavam um crescimento rápido das suas populações.
O trabalho escravo foi a espinha dorsal da economia das plantações nas Américas. A primeira grande cultura de plantação foi o açúcar. Foram as plantações das Caraíbas que produziram a segunda mercadoria mundial depois da prata: o açúcar. O Ocidente, tendo aprendido a produção de açúcar com os árabes durante as cruzadas, começou por experimentar a produção de açúcar em plantações nas ilhas mediterrânicas, depois nas ilhas atlânticas ao largo da costa de Espanha e Portugal e, por fim, em São Tomé, ao largo da costa africana. Os portugueses levaram o açúcar de São Tomé, que estava sob controlo português, para o Brasil. Os holandeses, que controlaram as zonas de produção de açúcar no Brasil durante um breve período, levaram-no para a Guiana Holandesa, de onde se espalhou para as ilhas britânicas das Caraíbas, Barbados e Jamaica, e para a ilha francesa das Caraíbas, São Domingos (atual Haiti).
A narrativa convencional do nascimento do capitalismo a partir do Iluminismo, da Revolução Científica que conduziu à Revolução Industrial, também elimina da história o facto de a economia das plantações nas Caraíbas ter estabelecido o açúcar como uma mercadoria global. Seguiu-se a produção de algodão, mais uma vez produzido por escravos no sul dos Estados Unidos da América, que esteve na base da revolução têxtil em Inglaterra. Nesta história, a outra mercadoria global, os escravos de África, é deixada de fora, pois que, afinal, os seres humanos não podem ser considerados mercadorias. Exceto, naturalmente, que os envolvidos no tráfico de escravos, os comerciantes de Londres, Bristol e Liverpool - responsáveis por 90% dos navios negreiros de Inglaterra - pensavam de outra forma. Para eles, o tráfico humano era apenas mais um negócio; os seres humanos eram apenas entradas nas colunas de lucros e perdas dos seus livros de contabilidade.
Como é que os países europeus obtinham escravos de África? Resumidamente, foi a prata recém-descoberta das minas hispano-americanas que financiou a aquisição de escravos, sendo as armas e a pólvora o principal elemento coercivo do “comércio”. A prata, as armas, a pólvora, os têxteis, as especiarias, tudo isto foi utilizado não só para financiar o tráfico de escravos, mas também para a “produção” de escravos vindos de África. Foi isto que reduziu homens e mulheres livres a escravos, aquilo a que o antropólogo francês Claude Meillassoux chama a produção de escravos a partir do “ventre” do ouro (dinheiro) e do ferro (armas e balas).
O açúcar não só criou o mercado capitalista como também lançou as bases - juntamente com a prata espanhola - do sistema financeiro mundial. Foi acompanhado pela outra “mercadoria” - os escravos capturados em África e vendidos nas Caraíbas e nas Américas. O desenvolvimento do capital britânico, holandês e francês é a história desta prática viciosa de tratar os seres humanos como mercadorias para o mercado, tal como é a história da mercadoria produzida por esse trabalho. O algodão, que constituía a espinha dorsal das fábricas de algodão inglesas, provinha novamente das plantações de escravos do Sul dos Estados Unidos da América, aquilo a que os norte-americanos ainda se referem nostalgicamente como o Sul Antebellum.
A brutalidade da economia das plantações é reconhecida pela literatura norte-americana e pelas plantações de algodão mais “modernas”. A condição do trabalho escravo nas plantações de açúcar, das Caraíbas e da Louisiana, nos Estados Unidos da América, era muito pior. O número médio de duração de um escravo, antes da proibição do tráfico de escravos, era de 7 anos, após o que tinha de ser substituído. As crianças trabalhavam a partir dos 4-5 anos, ajudando os pais nos campos. O cálculo do trabalho escravo nos diários dos proprietários das plantações era uma questão de facto e completamente “científica”: quanto custa manter um escravo e quando é que o rendimento do capital é suficiente para o ou a “substituir”? É exatamente como um capitalista calcula a depreciação do seu equipamento de capital.
A globalização do comércio nos séculos XVI-XVIII fez com que a prata saísse do Ocidente para a China e a Índia, enquanto a seda, a porcelana, as especiarias e os têxteis de algodão regressavam à Europa. Enquanto a prata espanhola era a base do comércio com o Oriente, o que é que os holandeses, os franceses e os britânicos forneciam aos mercados mundiais? Como é que os holandeses, os franceses e os britânicos participaram neste comércio global? É aqui que se insere o papel destes três grandes fornecedores de escravos aos caribenhos. Após Portugal, eles detiveram os contratos de escravatura subsequentes com Espanha. Mas também eram produtores de açúcar para o mercado mundial, nas plantações das Caraíbas. Mais tarde, os holandeses também tiveram plantações de açúcar nas Índias Orientais Holandesas, mas mais com mão de obra indiana e chinesa contratada, tal como os britânicos fizeram nas Índias Ocidentais e nas Maurícias com mão de obra indiana contratada.
Eric Williams fez o estudo pioneiro sobre a “contribuição” da escravatura para a economia britânica no seu livro Capitalism and Slavery. Posteriormente, Joseph Inikori desenvolveu os seus argumentos em Africans and the Industrial Revolution in England. Alguns de nós resumimos as nossas conclusões e estamos a trabalhar na questão do açúcar e da escravatura, à qual temos de acrescentar o fornecimento de têxteis e pólvora no comércio britânico com África. O chamado comércio triangular pressupõe que os britânicos produziam e fabricavam tudo o que forneciam a África, no lado Europa-África do triângulo. Não era esse o caso. Os têxteis de algodão provenientes da Índia representavam entre 30 a 50% do valor das mercadorias trocadas por escravos em África. Os ingleses ainda não tinham feito a sua revolução industrial durante este período em que o açúcar era a principal mercadoria mundial. A pólvora pode ter parecido ser um produto inglês, mas não era. O principal constituinte e o custo da pólvora era o salitre, que, mais uma vez, vinha de Bengala-Bihar.
A história do capitalismo não tem origem no Iluminismo, na Ciência e na Revolução Industrial, como o Ocidente nos quer fazer crer. Como Marx observou, ela vem do sangue e do suor que escorrem por todos os seus poros. Esta é a história que eles querem que esqueçamos.
(*) Prabir Purkayastha (n. 1949) é um destacado jornalista e intelectual público marxista indiano. De formação, é engenheiro de eletricidade, telecomunicações e informática. É fundador do Forum de Ciência de Dehli e tem-se destacado nas lutas pela literacia e autossuficiência popular e pelo software livre. É autor de livros como Enron Blowout: Corporate Capitalism and Theft of the Global Commons (2002), com Vijay Prashad; Uncle Sam's Nuclear Cabin (2020); Knowledge as Commons: Towards Inclusive Science and Technology (2023) e das suas memórias Keeping Up the Good Fight: From the Emergency to the Present Day (2024). Foi encarcerado já por duas vezes, com meio século de distância, a última delas, em outubro de 2023, no âmbito da intensa campanha repressiva dirigida pelo governo hindutva de Narendra Modi contra a cadeia noticiosa em linha Newsclick, de que foi fundador e é editor principal. Esta campanha partiu, nada menos, que do respeitabilíssimo The New York Times, que denunciou a existência de supostos financiamentos de origem chinesa àquele órgão noticioso, enquanto, páginas ao lado, vocifera de forma estrepitosa contra a mera regulamentação por “Leis de Agentes Estrangeiros”, em países não inteiramente submetidos à égide imperialista. Este artigo foi publicado, em duas partes, no semanário People’s Democracy, a 18 e a 25 de agosto de 2024. A tradução é de Ângelo Novo.
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