Anatomia da nova intervenção imperialista

 

 

 

Prabhat Patnaik (*)

 

 

O que está a acontecer na Venezuela de hoje proporciona uma lição objetiva sobre a natureza da intervenção imperialista em países do terceiro mundo na era do neoliberalismo. O imperialismo ultimamente interveio de acordo com linhas semelhantes em outros países latino-americanos, nomeadamente no Brasil, mas a Venezuela, precisamente por causa da forte resistência que apresentou, mostra as técnicas do imperialismo num contraste mais agudo.

 

Não há muito, a viragem à esquerda na América Latina – não apenas em Cuba, Bolívia e Venezuela mas também no Brasil, Argentina, Equador e vários outros países onde regimes de centro-esquerda chegaram ao poder e perseguiram políticas redistributivas em favor dos trabalhadores pobres – foram uma fonte de inspiração para forças progressistas de todo o mundo. Hoje, muitos destes regimes foram derrubados, não porque seus programas e políticas tivessem perdido apoio popular, mas através de maquinações vis nas quais os E.U.A. desempenharam um papel importante. Foram golpes de estado de uma nova espécie, diferentes dos anteriores efetuados pelos E.U.A. nos anos 50, 60 e 70; eles são específicos da era do neoliberalismo.

 

Houve dois importantes fatores que contribuíram para estes derrubes. Um é o colapso dos termos de troca das commodities primárias na esteira da crise capitalista mundial. Países latino-americanos, incluindo o Brasil, têm sido fortes exportadores de matérias-primas e o movimento desfavorável dos termos de troca deixou-os com receitas cambiais reduzidas para a compra das suas importações essenciais. No caso da Venezuela, os preços reduzidos do petróleo desempenharam este papel; além disso os preços reduzidos do petróleo também reduziram as receitas do governo. A tentativa do governo de preservar os benefícios redistributivos desfrutados pelos pobres diante do declínio das receitas cambiais, ao invés de adotar as medidas de "austeridade" que as agências imperialistas advogam, provocou um surto de inflação.

 

Isto, indubitavelmente, significou adversidade para os pobres. Mas estas adversidades, deve-se notar, não foram por causa das políticas; elas foram causadas pela deterioração dos termos de troca. De facto, os pobres teriam sofrido muito mais no caso de uma política de "austeridade" face a estas dificuldades do que sofreram pela não-imposição de uma tal política de "austeridade".

 

As dificuldades económicas da Venezuela foram infinitamente pioradas por causa das sanções impostas pelos E.U.A., as quais impedem que mesmo mercadorias essenciais, como fármacos salvadores de vidas, sejam importadas livremente. E ultimamente os norte-americanos, mais uma vez, escalaram sua guerra económica contra a Venezuela, através do congelamento dos ativos possuídos pela companhia petrolífera estatal venezuelana nos E.U.A., e através do anúncio de que todas as receitas das exportações de petróleo venezuelano para os E.U.A. não serão entregues ao regime democraticamente eleito e constitucionalmente legítimo do presidente Nicolas Maduro, mas sim ao regime de Juan Guaidó, o qual, com apoio dos E.U.A., simplesmente proclamou-se como o presidente. Isto equivale literalmente a roubar o dinheiro da Venezuela para montar um golpe na própria Venezuela, um fenómeno que recorda a era colonial, quando os povos eram pilhados para financiar as próprias conquistas coloniais.

 

Tais roubos e sanções, não é preciso dizê-lo, agravam a miséria do povo da Venezuela e a culpa desta mesma miséria é então atribuída ao governo Maduro a fim de voltar o povo contra ele.

 

O segundo elemento que tem contribuído para o recente jogo do derrube é o facto de que os E.U.A. estão agora a desvincular-se gradualmente do envolvimento direto no Médio Oriente, sem de qualquer forma abandonar os seus desígnios imperiais ali. E isto permite-lhe agora centrar-se mais sobre a América Latina.

 

As recentes tentativas de golpes dos E.U.A., das quais a Venezuela é um exemplo clássico, diferem dos golpes que eles patrocinaram nas décadas de 50, 60 e 70 em pelo menos seis modos óbvios, de tal forma que, em conjunto, constituem um padrão completamente novo.

 

O primeiro é que, enquanto os golpes anteriores - seja no Irão, na Guatemala ou no Chile - foram dirigidos contra governos democraticamente eleitos, tendo desavergonhadamente instalado em sua substituição regimes autoritários apoiados pelos E.U.A., os golpes do presente são executados em nome da democracia. No Brasil, Bolsonaro aparece como um presidente democraticamente eleito; mas não só houve um golpe "parlamentar" contra Dilma Rousseff como o líder político reconhecido como o mais popular no país, o ex-presidente Lula do Partido dos Trabalhadores, foi impedido de competir nas eleições presidenciais.

 

Da mesma forma, na Venezuela, Juan Guaidó, o pretendente apoiado pelos E.U.A., acontece ser presidente da assembleia nacional e não apenas algum homem forte militar. Por outras palavras, as forças políticas que representam a velha ordem exploradora de supremacia branca estão a ser diretamente mobilizadas em massa pelos E.U.A., nesta luta contra os regimes progressistas na América Latina.

 

Associado a isto está o fenómeno dos protestos de rua em grande escala e das manifestações organizadas pelas forças apoiadas pelos E.U.A., que afirmam estarem a defender a democracia, muito embora sejam arregimentados contra governos legais democraticamente eleitos. Os golpes contra-revolucionários, em suma, adquiriram um carácter de massas, em vez de serem meros putsches militares, como era o caso anteriormente.

 

Em segundo lugar, estes levantamentos de massas contra-revolucionários decorrem de dificuldades económicas enfrentadas pelo povo, muito embora os governos progressistas não sejam responsáveis por estas dificuldades e apesar de a maior parte das mesmas serem criadas através de atividades deliberadas do próprio imperialismo dos E.U.A.. Os golpes da era anterior não tinham um carácter de massas, nem se seguiam à irrupção de quaisquer dificuldades económicas, não se incomodando sequer a justificar-se invocando essas dificuldades. É verdade que o governo do Dr. Cheddi Jagan, na Guiana, foi derrubado através do desencadeamento de uma greve de camionistas financiada pelo imperialismo. Mas o que então era utilizado ocasionalmente, agora é a nova norma.

 

Em terceiro lugar, as dificuldades económicas, embora em grande medida criadas pelo próprio imperialismo, além de resultarem já do funcionamento da economia capitalista mundial, são atribuídas não só aos governos progressistas, mas mais explicitamente às suas políticas de esquerda. As dificuldades económicas são atribuídas à nacionalização de recursos minerais, à intervenção do Estado na economia, a posições políticas anti-capitalistas e assim por diante. A propaganda para o golpe, em suma, incorpora um ataque ideológico a qualquer interferência no funcionamento da ordem neoliberal. Este ataque ideológico é necessariamente difuso. Ele invoca conceitos como "corrupção" e "incompetência": mas estes são supostamente considerados como sinónimos da interferência do Estado na ordem neoliberal.

 

Em quarto lugar, da mesma maneira, o golpe explicitamente argumenta em favor de uma agenda que envolve a restauração da ordem neoliberal pró-empresarial. Um plano para a "transição democrática" avançado para a Venezuela, por exemplo, esboçando o que o golpe fará, incluía: (i) A reativação do aparelho produtivo (pelo acesso a fundos do FMI); (ii) A remoção de todos os controles, regulamentos e "obstáculos burocráticos e medidas punitivas"; (iii) o investimento internacional dentro de um quadro regulamentar que crie confiança e proteção efetiva da propriedade privada; (iv) Abertura ao investimento privado nas empresas públicas; (v) Aprovação de uma nova Lei dos Hidrocarbonetos que permitira ao capital privado deter maiorias acionistas em projetos petrolíferos; (vi) O sector privado será responsável pela operação de empresas concessionárias de serviços públicos; (vii) Eficiência a fim de reduzir a dimensão do Estado.

 

Isto é uma agenda desavergonhadamente neoliberal; mas ela constitui o programa do golpe. Uma mensagem tão clara de que o governo democraticamente eleito deveria ser derrubado a fim de pressionar por uma agenda pró-empresarial nunca fora tão explícita anteriormente.

 

Em quinto lugar, os golpes atuais são efetuados com base no apoio de todas as potências imperialistas, muito embora eles possam ser efetuados pelos E.U.A.. Portanto, a União Europeia foi solicitada por Trump a que reconhecesse o pretenso governo de Juan Guaidó como governo legítimo da Venezuela – e ela obedientemente fez. É um sinal dos tempos, tanto pelo facto de que os próprios E.U.A. não têm a mesma força que tinham antes, como pelo facto de que vivemos num mundo onde rivalidades inter-imperialistas são postas em surdina, em que a cooperação dos outros é requerida pelos E.U.A. mesmo quando empreende uma ação imperialista.

 

E finalmente o caso da Venezuela mostra o importante papel que os media estão agora a desempenhar para amolecer os povos e levá-los a aceitar que uma ação imperialista contra um governo do terceiro mundo constitui uma defesa da democracia. Jornais como The New York Times têm estado a impulsionar esta linha.

 

Em suma, temos agora uma nova ordem mundial, em que igualar interesses empresariais com democracia está a tornar-se um princípio aceite. O povo venezuelano até agora tem permanecido firme contra o golpe patrocinado pelos E.U.A.; mas por causa disto os E.U.A. estão agora a ameaçá-lo com intervenção armada. Se a intervenção armada acontecer, será então a primeira ação assim em anos recentes contra um país soberano, não com o argumento, não importa quão frágil, de que este representa uma ameaça à segurança dos E.U.A., ou de que de alguma forma prejudicou interesses dos E.U.A., mas simplesmente com o argumento de que ousou afastar-se de um regime de neoliberalismo.

 

24 de fevereiro de 2019

 

 

 

 

(*) Prabhat Patnaik (n. 1945) é um economista marxista e reputado comentarista político indiano. Natural do Estado de Odisha, o sistema de bolsas permitiu-lhe prosseguir estudos até ao doutoramento na Universidade de Oxford, tendo ensinado também em Cambridge. De regresso à Índia em 1974, foi professor na Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Delhi, até à sua recente jubilação. Especializou-se em Macroeconomia e Política Económica. De 2006 a 2011 serviu como vice-presidente do Comité de Planeamento do Estado de Kerala. É editor da revista Social Scientist, membro do grupo de estudos International Development Economics Associates (IDEAs) e autor de numerosos livros, de entre os quais: Time, Inflation and Growth (1988), Economics and Egalitarianism (1990), Whatever Happened to Imperialism and Other Essays (1995), Accumulation and Stability Under Capitalism (1997), The Retreat to Unfreedom (2003), The Value of Money (2008), Re-envisioning Socialism (2011), Marx's Capital: An Introductory Reader (2011) e (com sua esposa Utsa Patnaik) A Theory of Imperialism (2016). O original deste artigo foi publicado no Vol. XLIII, N.º 8, de 24 de fevereiro de 2019, da revista semanal do Partido Comunista Indiano (Marxista) Peoples’ Democracy. Tomamos por base a tradução realizada por Jorge Figueiredo e publicada no boletim resistir.info.