A mercantilização e a esfera pública

 

 

Prabhat Patnaik (*)

 

 

Para o liberalismo é central uma distinção entre duas esferas: a do mercado (ou mais geralmente da economia) onde indivíduos e firmas interagem para trocar suas mercadorias; e a esfera do discurso público onde indivíduos interagem como cidadãos de uma sociedade organizada para debater e determinar as ações do Estado. A importância que os liberais concedem a esta segunda esfera foi sublinhada no século XIX por Walter Bagehot, o ensaísta britânico da persuasão liberal, o qual louvou a democracia como "governo pela discussão". Ele enfatizou com isso dois princípios políticos liberais de base, nomeadamente o papel do discurso público e a necessidade de o Estado ser a ele recetivo.

 

Não importa de que tendência do liberalismo estejamos a falar, esta distinção permanece sempre crucial. Em matérias económicas, por exemplo, podemos distinguir, em tempos recentes, duas tendências diferentes de liberalismo, nomeadamente o liberalismo de John Maynard Keynes e seus antecessores Alfred Marshall e A. C. Pigou (todo os quais são geralmente abrangidos pela expressão de “Escola de Cambridge") e o liberalismo de pessoas como F. A. von Hayek.

 

Estes últimos acreditavam que o Estado não deve interferir na economia, uma vez que esta funciona muito bem se deixada aos seus próprios esquemas, ao passo que os primeiros acreditavam que o funcionamento do mercado é deficiente e que há necessidade de o Estado intervir no mesmo. Mas ao querer a intervenção do Estado para retificar os males da economia de mercado, a Escola de Cambridge considerava como garantido que o Estado representava uma racionalidade "social" extrínseca ao mercado. Estava implícito na sua perceção que uma tal impregnação do Estado em "racionalidade social" só seria possível através da existência do discurso público.

 

Os liberais hayekianos também acreditavam na necessidade do discurso público, mas como um meio de impedir o Estado de intervir no funcionamento suave do mercado. Todas as tendências de liberalismo enfatizavam a necessidade tanto de ter uma economia de mercado como de ter uma esfera de discurso público que, ou levaria o Estado a corrigir os defeitos do mercado, ou impediria o Estado de meter o nariz nisso.

 

Esta visão liberal da sociedade, que se supunha apoiada por uma economia de mercado e uma esfera de discurso público ativo, pode ser criticada a partir de uma perspetiva marxista de dois modos distintos. Uma, que é bem conhecida, chama a atenção para o carácter de classe do Estado. Longe de ser uma corporificação da "racionalidade social", como Keynes assumira, o Estado representa deliberadamente ou (no caso de um governo "reformista" subir ao poder) é constrangido pelos interesses dos capitalistas. (A visão hayekiana da economia de mercado não precisa deter-nos aqui uma vez que está simplesmente errada: ela ignora a anarquia do capitalismo, como a tradição keynesiana tem destacado, para não mencionar a tradição marxista que fizera isso já muito antes).

 

Mesmo quanto à eliminação do desemprego involuntário, que Keynes havia considerado ser de importância primordial, o Estado é incapaz de atuar da maneira exigida. Esta proposição tem sido tão claramente demonstrada em tempos recentes quando, no meio a uma crise prolongada, o Estado parece absolutamente impotente para adotar quaisquer remédios orçamentais, seja na forma de despesas estatais maiores ou de uma distribuição de rendimento mais igualitária – mantendo-se a fustigar uma política monetária débil e ineficaz – que ninguém precisa insistir mais nesse ponto.

 

Entretanto, há uma segunda crítica à visão liberal a partir da perspetiva marxista, que é menos frequentemente mencionada mas cuja validade está a ser justificada diante dos nossos olhos. Uma das mais profundas perceções do marxismo quanto ao funcionamento do capitalismo é que este é um sistema "espontâneo", conduzido pelas suas próprias tendências imanentes. E uma destas tendências "espontâneas" mais importantes é a da progressiva mercantilização de todas as esferas da vida. O que hoje estamos a testemunhar é à destruição da esfera pública através desta tendência imanente rumo a uma difusão generalizada da mercantilização.

 

Uma esfera ativa de discurso público tem vários requisitos, dentre os quais dois são importantes: um sistema de educação que esclareça seus estudantes sobre questões sociais expondo-os a uma variedade de perceções; e a existência de meios de comunicação impressos e eletrónicos que escrupulosamente desempenhem o papel de fornecer informação correta e um certo leque de opiniões. Estas duas instituições estão a ser minadas pela mercantilização.

 

A propriedade e o controle corporativo sobre os mass media já avançaram um longo caminho na subversão do seu papel de fornecer elementos autênticos para o discurso público, ao converterem-nos em porta-vozes do capital corporativo. Além disso, a mercantilização efetuada através de vários outros meios empurrou-os ainda mais nessa direção.

 

A dependência dos mass media de receitas provindas de publicidade fornecida pelo governo tem servido para atenuar a liberdade de imprensa e, dessa forma, levado a uma mercantilização implícita dos media. Mas agora o processo de mercantilização prosseguiu ainda mais longe. "Notícias", assim parece, já podem ser plantadas nos media, e agendas particulares promovidas, simplesmente pelo pagamento de um montante adequado de dinheiro. E se qualquer nova prova disto fosse necessária, então a "operação ferrão" ("sting operation"), executada recentemente pelo portal Cobrapost sobre todo um conjunto de importantes jornais e canais de TV indianos fornece-a claramente.

 

Do mesmo modo, a mercantilização da educação - que a torna completamente incapaz de fornecer aos estudantes os recursos para se envolverem em qualquer discurso público ativo que valha a pena – tem prosseguido rapidamente sob o regime neoliberal. A recente decisão do governo indiano de dar "autonomia" financeira às 60 melhores universidades e instituições de ensino superior do país, dentre as quais estão as cinco universidades de topo que incluem Jawaharlal Nehru University, Hyderabad University, Aligarh Muslim University, Banaras Hindu University e a English and Foreign Language University, dá um enorme impulso a este processo.

 

Estas universidades a partir de agora levantarão seus recursos por si próprias, isto é, a partir do "mercado", para o qual elas terão de dar cursos "comercializáveis" ("marketable"), atraindo estudantes dispostos a pagar enormes taxas. Isto não só exclui os estudantes socialmente e economicamente destituídos como também assegura que os produtos deste sistema de educação sejam indivíduos autocentrados, egocêntricos e totalmente alheados, tanto à realidade social em torno deles, como ao esplendor do mundo do conhecimento.

 

A mercantilização está portanto a destruir a esfera pública, cujos debates é suposto informarem a política do Estado, ao negar a esta esfera os seus insumos essenciais. Mas, o que é mais grave, a mercantilização também está a entrar diretamente na esfera da política. As enormes despesas incorridas na disputa de eleições resultam tanto na dominação das instituições políticas representativas pelos ricos, como na utilização de tais instituições para "ressarcimento" dos investimentos que se fizeram.

 

Em suma, o gabinete de um representante do povo torna-se uma mercadoria, e cara, o que garante que ela só possa ser comprada pelos que a podem pagar. Alternativamente, aqueles que não se podem dar ao luxo de comprar tais cargos, fazem-no com base no dinheiro fornecido por alguns estabelecimentos corporativos, e então utilizam o seu gabinete a fim de permitir que os seus doadores possam "recuperar" o dinheiro por eles assim investido.

 

As coisas, entretanto, foram ainda mais longe, como sugere o episódio recente da Cambridge Analytica. Aquela firma foi contratada ostensivamente para fornecer dados para o seu cliente disputar eleições; mas, passando por cima da conversa da treta sobre como é que "dados" assim gerados poderão ser úteis em combates eleitorais, está claro que o papel de tais firmas é essencialmente executar certos "truques sujos" que funcionariam a favor do seu cliente, em troca de uma soma adequada de dinheiro. Isto também não é outra coisa senão mercantilização da política.

 

Portanto, a visão liberal de uma sociedade capitalista onde a esfera do mercado é distinta e coexiste com uma esfera de discurso público, com um tal discurso a informar a política do Estado para retificar as insuficiências do mercado, é fundamentalmente indefensável. É indefensável não só por causa dos constrangimentos colocados pelas relações de propriedade sobre as ações do Estado, como também porque uma das duas esferas, o mercado, "espontaneamente" se infiltra na outra, a esfera pública, através da sua tendência imanente rumo à mercantilização.

 

Sem dúvida, esta destruição da esfera pública tem prosseguido com uma rapidez surpreendente por todo o mundo, incluindo a Índia, com a ascendência da direita. Mas isso acontece porque a própria direita tem promovido a mercantilização com muito maior vigor do que antes. Os sintomas do problema, entretanto, eram claramente evidentes desde há muito tempo.

 

O liberalismo, porque não toma consciência das tendências imanentes do sistema económico, e, mais geralmente, do papel do fator económico na vida política de uma sociedade, é incapaz de apreciar a razão porque a sua própria visão não pode ser sustentada. Quando confrontado factualmente com o fim trágico desta visão, ele recorre a explicações que, na melhor das hipóteses, apenas reafirmam o problema de um modo diferente, mas dificilmente explicam alguma coisa.

 

Segue-se portanto que a existência autêntica de uma esfera pública exige uma ultrapassagem das tendências imanentes do capitalismo, isto é, uma transcendência do capitalismo. Mas o facto de a democracia e a instituição de uma esfera pública só poderem ser realizadas sob o socialismo não significa que não combatamos por ela agora. Ao contrário, este mesmo combate é um meio de avançar a luta pelo socialismo.

 

 

 

 

 

(*) Prabhat Patnaik (n. 1945) é um economista marxista e reputado comentarista político indiano. Natural do Estado de Odisha, o sistema de bolsas permitiu-lhe prosseguir estudos até ao doutoramento na Universidade de Oxford, tendo ensinado também em Cambridge. De regresso à Índia em 1974, foi professor na Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Delhi, até à sua recente jubilação. Especializou-se em Macroeconomia e Política Económica. De 2006 a 2011 serviu como vice-presidente do Comité de Planeamento do Estado de Kerala. É editor da revista Social Scientist, membro do grupo de estudos International Development Economics Associates (IDEAs) e autor de numerosos livros, de entre os quais: Time, Inflation and Growth (1988), Economics and Egalitarianism (1990), Whatever Happened to Imperialism and Other Essays (1995), Accumulation and Stability Under Capitalism (1997), The Retreat to Unfreedom (2003), The Value of Money (2008), Re-envisioning Socialism (2011), Marx's Capital: An Introductory Reader (2011) e (com sua esposa Utsa Patnaik) A Theory of Imperialism (2016). O original deste artigo foi publicado a 1 de abril de 2018 na revista semanal do Partido Comunista Indiano (Marxista) Peoples’ Democracy. Tomamos por base a tradução realizada por Jorge Figueiredo e publicada no boletim resistir.info.