O pecado original não foi ato de mulher

Do marxismo à economia política feminista

 

 

Sandra Ezquerra (*)

 

 

INTRODUÇÃO

 

No presente texto é feito um percurso pela teoria econômica marxista clássica e contemporânea e, particularmente, pela forma como ela teorizou e usou o conceito de acumulação primária. Em seguida, destaca-se especialmente uma escola de pensamento liderada por autores explicitamente feministas, ou fortemente influenciados pelo feminismo, que, face aos processos de espoliação, proletarização e mercantilização enfatizados pelo marxismo mais ortodoxo, põem o seu foco nas condições "extra-capitalistas" que permitem a criação das relações sociais capitalistas, entre as quais se destaca a separação forçada dos processos de reprodução e de produção, com a subordinação do primeiro ao segundo, como sendo elementos centrais da acumulação primária.

 

Esta separação tem consequências sociais profundamente marcadas pelo gênero, como sejam a criação de hierarquias dentro da classe trabalhadora, a exclusão parcial das mulheres do trabalho assalariado e a geração de uma nova divisão sexual do trabalho. Isenta, por sua vez, a classe capitalista de suportar os custos da sua própria reprodução e da reprodução da sua mais valiosa mercadoria: a força de trabalho dos seus assalariados. A incapacidade demonstrada por Marx, na sua teorização do valor e da mercadoria, para entender a importância transcendental destes processos é, em minha opiniãio, a principal debilidade do seu corpus teórico. Trata-se de uma fraqueza crucial, sobre a qual se acumulam outras deficiências, como, por exemplo, a sua explicação incompleta e insuficientemente rigorosa da acumulação primária como motor do nascimento e funcionamento do sistema capitalista.

 

Em um esforço para situar na esfera das políticas públicas as discussões teóricas apresentadas, procedo em seguida à análise, de uma perspectiva feminista, dos princípios orientadores do sistema de atribuição de direitos sociais, antes e depois das medidas políticas neoliberais adotadas pelo Estado espanhol desde o início da crise, em concreto no que respeita a pensões de reforma. A análise mostra que a lógica da concessão dos direitos responde a uma sobrevivência, em nossos dias, da separação entre a reprodução e a produção, em detrimento da primeira, e, consequentemente, a constituição, pelo Estado, das mulheres como cidadãs de segunda classe.

 

Finalmente, faz-se uma reflexão sobre possíveis formas de avançar para uma reformulação da política pública a partir de uma perspetiva feminista, que termine com a separação entre a reprodução e a produção, colocando a segunda ao serviço da primeira. Isso passa, não por recuperar o contrato social pré-crise, mas pela construção de um novo contrato social, baseado na politização, na valorização e na socialização da reprodução da força de trabalho e, em geral, da vida.

 

SOBRE O PECADO ORIGINAL DO CAPITALISMO

 

Aplicando o materialismo histórico, Karl Marx teorizou "a denominada ‘acumulação primária’” (1), como o processo mediante o qual foi acumulado o capital inicial que permitiu a existência de uma produção capitalista e como a premissa fundadora, tanto do ponto de vista lógico como histórico, do pleno desenvolvimento das relações de produção e de acumulação. A acumulação primária extraíu valor para lá das fronteiras da esfera de produção capitalista, a fim de torná-la possível. Alguns dos episódios mais famosos de acumulação primária foram, entre os séculos XV e XVIII, as vedações - com usurpação - de terras comunais e de terras públicas, bem como a expropriação de propriedades da Igreja Católica na Inglaterra durante a Reforma; o tráfico de escravos; a colonização e pilhagem das Américas e das Índias Orientais; o extermínio e escravidão de povos indígenas, naquilo que Marx caracterizou como "os mais grosseiros atos de violência contra as pessoas", atos necessários para colocar as bases do modo de produção capitalista (2007b [1867]). Subjacente a toda esta violência esteve a separação forçada dos produtores reais dos seus meios de produção, a transformação dos meios sociais de subsistência e de produção em capital e a sua concentração nas mãos da emergente classe capitalista. A transformação, também forçada, do campesinato na classe trabalhadora assalariada, ou proletariado, exigida pela indústria urbana, assim como a conversão do seu sobretrabalho em capital, constituiu a alavanca histórica necessária para explicar o surgimento da acumulação capitalista.

 

Todos estes processos foram possíveis graças, em grande medida, à intervenção direta do Estado e sua institucionalização de práticas violentas através do que Marx chamou de golpe de Estado burguês. Exemplo claro disso foram, em Inglaterra, as leis para a vedação de terras comunais, os Bills for Inclosures of Commons (ibid., 211), que criaram os direitos de propriedade legal à terra até então considerada comunal. Entre o século XVII e inícios do século XX foram aprovados, no Reino Unido, mais de 5.000 decretos nesse sentido que abrangeram cerca de 30.000 quilômetros quadrados de terra e afetaram - na forma de expulsão e/ou de empobrecimento - quase três milhões de pessoas. Outro exemplo, analisado por Marx, é a legislação contra a vagabundagem em lugares como a Inglaterra, França e Países Baixos, que disciplinou cruelmente a população rural desapropriada e expulsa de suas terras, com vista à sua exploração em um novo cenário de relações de produção, com uma necessidade voraz e crescente de trabalho assalariado:

 

"Durante a génese histórica de produção capitalista [...] [a] burguesia ascendente depende e aplica o poder do Estado para "regular" os salários, ou seja, para os manter necessariamente dentro dos limites convenientes aos fabricantes de mais-valia, e para prolongar a jornada de trabalho, mantendo o próprio trabalhador em um grau normal de dependência. É um momento essencial da chamada acumulação primária" (ibid. 227).

 

Assim, prossegue Marx, o estabelecimento oficial, em Inglaterra, de salários máximos, desde o século XIV, e, entre outras medidas, a proibição de coligações do trabalho e do direito de associação até o século XIX, a brutal criminalização das greves ou os impostos de caridade que completavam o salário do trabalhador "até um mínimo imprescindível", constituíram também mecanismos de legalização da acumulação primária.

 

SOBRE O ETERNO RETORNO DO PECADO ORIGINAL DO CAPITAL

 

Enquanto Marx, em grande medida, lidou com a acumulação primária como um conjunto de precondições históricas do capitalismo (abstraindo-se delas na sua análise das leis internas do seu funcionamento), estas práticas continuaram ao longo da história do capitalismo e estão sendo permanentemente atualizadas. As duas últimas décadas têm testemunhado uma mudança para o neoliberalismo, no Norte global, e novas dinâmicas de mercantilização a uma escala planetária. Ambos estes processos introduziram relações mercantis onde até aí elas não estavam presentes e intensificaram-nas onde elas já existiam. De acordo com Hall (2012), isso explica um ressurgimento do interesse na questão de como é que os bens naturais, a terra, as ideias e as pessoas, ficam sujeitas a relações de mercado, bem como um ênfase renovado no conceito de acumulação primária, que Hall define, de maneira algo tenteante, como “as formas pelas quais as relações sociais capitalistas são criadas e reproduzidas”. Assim, durante os últimos anos, muitos autores têm abordado o funcionamento contemporâneo da acumulação primária. Essa abordagem está longe de ser homogênea e, embora dividida em diferentes conceções das relações sociais que a acumulação primária produz e reproduz, essas conceções não são necessariamente excludentes entre si.

 

Um primeiro grupo de autores permaneceu fiel à ênfase de Marx sobre a separação dos produtores em relação aos meios de produção e a sua proletarização, com a concentração dos meios de produção nas mãos de capitalistas sob a forma de propriedade privada e sua conversão em capital. Tal como Sneddon expõe, deste modo a acumulação primária é dividida em:

 

"Três processos interrelacionados: o surgimento de uma classe capitalista à medida que acumula o seu stock inicial de capital; a separação dos produtores envolvidos na produção de subsistência pré-capitalista em relação aos seus meios de produção e sua consequente proletarização; e a formalização dos «direitos» dos indivíduos à obtenção de propriedade privada, por exemplo, com a codificação dos direitos de propriedade” (2007: 172).

 

Uma segunda linha de análise, protagonizada por Wood (2002a; 2002b; 2006), vai além da separação dos produtores diretos em relação aos meios de produção, convertendo as relações de dependência do mercado no fator central para o capitalismo e, portanto, para a acumulação primária. Esta dependência não afeta apenas os capitalistas e os trabalhadores despossuídos, mas também pode afetar agricultores proprietários de terras, na medida em que o acesso de todos eles a meios de subsistência se torna dependente do mercado, não só em resultado da concentração de riqueza em menos mãos, mas também por uma profunda transformação das relações sociais de propriedade provocada pela imposição da concorrência e a acumulação mercantil. O capitalismo significa dependência do mercado e a acumulação primária cria essa mesma dependência.

 

De Angelis (2001; 2004; 2007; 2014) lidera uma terceira conceção de acumulação primária e, aceitando embora a ênfase do marxismo ortodoxo na separação das pessoas em relação aos seus meios de produção, centra-se na pulsão permanente do capital para a mercantilização e na vedação do mundo inteiro, através da eliminação forçada do acesso das pessoas a qualquer tipo de riqueza social que permaneça fora dos mercados e das relações capitalistas. A acumulação primária, neste caso, é também a superação de qualquer rigidez ou barreira social à expansão do capital.

 

A quarta abordagem para a acumulação primária é representada por David Harvey e tem sido, sem dúvida, a que mais visibilidade e influência tem recolhido nos últimos anos. Harvey (2003) analisa as formas pelas quais a acumulação pode tomar lugar, através da predação, da fraude, da violência, de processos de privatização de bens públicos, como a saúde ou as pensões, bem como o sistema financeiro, não para explicar a origem das relações capitalistas, mas sim, antes, para entender como, sob o neoliberalismo, as crises de acumulação foram resolvidas através de modificações nos termos das relações capital-trabalho e a aceleração das práticas predatórias do capitalismo, na forma daquilo que ele denomina de "acumulação por espoliação" (2).

 

A VEDAÇÃO DA REPRODUÇÃO COMO PECADO ORIGINAL

 

Uma quinta abordagem à acumulação primária argumenta que esta não se caracteriza apenas pela criação da mercantilização das relações de produção como um requisito constante para a sobrevivência do capitalismo, mas também, e sobretudo, pela geração das condições que permitem a existência de tais relações. Tão importantes quanto as vedações da natureza e sua transformação em meios de produção, é a acumulação primária das condições de produção e dos requisitos de produção capitalista, que os capitalistas não podem produzir por si mesmos como mercadorias. Como expõe Glassman,

 

"A produção de valor que entra nos circuitos de acumulação capitalista através da parasitagem de processos anteriormente não capitalistas é uma característica intrínseca do capitalismo e vai mais além do que a apropriação imperialista, identificada em debates marxistas anteriores. Além disso, não há nenhuma razão para supor que os capitalistas se queiram desfazer de todos os processos de produção e reprodução social formalmente não capitalistas (por exemplo, mercantilizando diretamente todos eles), pois que isso iria forçá-los a pagar por todos os custos de reprodução das relações sociais capitalistas, incluindo os requisitos para o desenvolvimento de uma força de trabalho explorável" (2006: 617) (3).

 

Seguindo esta lógica, várias autoras feministas têm alargado o conceito de acumulação primária, para incorporar transformações sociais racializadas e marcadas pelo gênero - tais como a muitas vezes silenciada centralidade do trabalho reprodutivo não remunerado para a criação e manutenção do capitalismo. Embora não tenha sido nem seja considerado parte das relações sociais capitalistas per se, historicamente, o trabalho reprodutivo tem permitido (e ainda hoje permite) a reprodução da relação capitalista-trabalho assalariado, e a acumulação de capital (Roberts 2008; veja-se também Federici 2010). Em resumo, a acumulação primária compreende um espectro de atividades e dimensões maior do que Marx, ou mesmo a maioria dos autores marxistas contemporâneos, contempla, e entre as condições extra-econômicas da acumulação, o trabalho de reprodução social marcado pelo gênero (e muitas vezes racializado) ocupa um lugar central.

 

O PECADO ORIGINAL DE MARX

 

A principal crítica que, particularmente com origem no feminismo (Mies 1986; Dalla Costa 1975; 2004; Federici 2010; 2014), e em menor extensão por autores não explicitamente feministas (Meillassoux 1981 [1975]; Custers 2012), foi lançada a Marx, desde o início dos anos 1970, tem girado em torno da seu incapacidade - compartilhada com os opositores liberais seus contemporâneos - de conceber o trabalho produtor de valor fora dos limites da produção de mercadorias e, portanto, a sua grave negligência da importância que o trabalho reprodutivo não remunerado tem, como base fundamental das origens e funcionamento do sistema capitalista. Enquanto esta falta de atenção pode ser entendida, como foi alegado por Silvia Federici (2014), tanto pela marginalidade do trabalho doméstico nas condições de vida do proletariado industrial até ao final do século XIX, como pelas dificuldades de classificação de uma forma de trabalho não sujeita ao valor monetário, isso não absolve Marx de ter aceitado o critério capitalista sobre o que é que constitui trabalho: o trabalho assalariado. Isto constitui, a meu ver, o pecado original da teoria de Marx, pecado que, por sua vez, explica algumas deficiências importantes que diminuem as capacidades da sua obra para fornecer uma explicação completa e rigorosa, tanto da acumulação primária como do funcionamento do capitalismo contemporâneo. Vamos vê-lo.

 

Para Marx, o trabalho é a principal fonte de riqueza, estabelecendo ele, por sua vez, que os trabalhos destinados a satisfazer as necessidades são imprescindíveis para a manutenção da vida humana ou, mais especificamente:

 

"Como criador de valores de uso, enquanto trabalho útil, o trabalho é, portanto, uma condição de existência do homem [sic], independente de todas as formas de sociedade, uma necessidade natural eterna para mediar o metabolismo entre homem e a natureza, isto é, na vida humana" (2007a [1867]: 65) [sublinhado nosso - SE].

 

Distingue, no entanto, entre dois tipos de trabalho: o trabalho criador de valor de uso e o trabalho criador de valor (de troca). O primeiro está relacionado com as propriedades materiais dos objetos e destina-se a satisfazer as necessidades ou a ser útil. O segundo, por sua vez, constitui a unidade social universal que converte os objetos em mercadorias e garante a sua troca com base nas quantidades equivalentes de trabalho criador de valor que neles estão encarnadas. Marx fornece uma distinção adicional entre a produção de valor de uso e a produção de valor de troca:

 

"Para produzir uma mercadoria deve ser empregue uma certa quantidade de trabalho [...]. E eu digo não apenas trabalho, mas o trabalho social. Um homem [sic] que produz um artigo para seu uso próprio imediato, para consumi-lo ele mesmo, cria um produto, mas não uma mercadoria. Enquanto produtor auto-sustentável, nada tem a ver com a sociedade" (2006 [1935]: 30) [sublinhado no original] (4).

 

Por outras palavras, e tendo em conta que o valor de troca cobra o seu sentido na troca de mercadorias no mercado (e, por sua vez, a garante), Marx afirma que o trabalho assume uma forma especificamente social, no momento em que os homens [sic] começam a trabalhar uns para os outros trocando os produtos de seu trabalho, ou, o que é o mesmo, as mercadorias (2007a [1867]). Seu caráter social, ademais, é duplo: em primeiro lugar, a partir da sua localização particular na divisão social do trabalho, os produtores de valor de troca dedicam-se a satisfazer múltiplas e variadas necessidades sociais. Por outro lado, cada trabalho específico materializado em mercadorias contribui para satisfazer as ditas necessidades unicamente ao tornar-se intercambiável e equiparável com os restantes trabalhos.

 

Assim, os seres humanos se relacionam, social e economicamente, enquanto intercambiam as mercadorias de que são proprietários e entre estas se encontra a única que é capaz, por si só, de gerar valor: a força de trabalho. Por força de trabalho Marx entende: "o conjunto de aptidões físicas e intelectuais que se reúnem na corporalidade, na personalidade viva de um ser humano, e que este coloca em ação para produzir valores de uso de qualquer tipo" (ibid:. 225).

 

O que caracteriza o capitalismo, como um sistema social e econômico, é que o produtor direto, ao ser privado de seus meios de produção e, portanto, também da sua capacidade de produzir mercadorias para uso próprio ou para a troca directa, apenas tem a sua própria força de trabalho como mercadoria a ser vendida em troca de um salário. E como é medido o valor de troca nesta mercadoria? Levando em consideração o tempo de trabalho necessário para a sua produção:

 

"A força de trabalho existe apenas como uma disposição natural do indivíduo vivo. Portanto, a sua produção pressupõe a sua existência. Dada a existência do indivíduo, a produção da força de trabalho consiste na sua própria reprodução ou conservação. Para a sua conservação, o indivíduo vivo precisa de uma certa quantidade de meios de subsistência. O tempo de trabalho necessário para a produção da força de trabalho se reduz, portanto, ao tempo de trabalho necessário para a produção desses meios de subsistência, ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários para a preservação de seu possuidor" (2007a: 229) [sublinhado nosso - SE].

 

Os meios de vida ou de subsistência devem ser suficientes para assegurar o estado normal de vida e o trabalho do trabalhador, aí se incluindo a alimentação, o vestuário, o aquecimento, a formação e, entre muitas outras necessidades, a habitação. Todas estas necessidades, assim como a forma de atendê-las, são um produto histórico e, portanto, variam de acordo com o contexto moral, social e cultural. Abrangem, além disso, não só a manutenção do trabalhador, mas também a dos seus filhos, que, no futuro, serão os seus substitutos no mercado de trabalho. Dito isto, se o valor da força de trabalho é equivalente, para o trabalhador, ao valor dos seus meios de subsistência, o que representa ele para o capitalista, segundo Marx?

 

A soma do tempo necessário para a sua reprodução e do tempo adicional ou de trabalho excedente constituem a jornada de trabalho do trabalhador. A força de trabalho gera mais-valia quando, no contexto da jornada de trabalho, excede o tempo de trabalho necessário para a reprodução do trabalhador e se converte em trabalho excedente. Vimos que Marx considera que o valor de qualquer mercadoria, incluindo a força de trabalho, reside no tempo necessário para a produzir ou, neste caso, no tempo que o trabalhador deve trabalhar para gerar o valor dos bens e garantir a sua reprodução, bem como a perpetuação da classe trabalhadora (reprodução futura do trabalhador). Neste sentido, ao capitalista interessa, de acordo com Marx, aumentar ao máximo possível o tempo de trabalho excedente (gerador de lucro econômico) e minimizar quanto possível o tempo de trabalho necessário (garante da reprodução da força de trabalho).

 

Quais são, de uma perspetiva feminista, as consequências da concetualização de Marx sobre o trabalho como produtor de valor de troca e criador de mais-valia? A partir do feminismo explicou-se amplamente quanto a teoria de Marx é parcial e incompleta, uma vez que geralmente subestima a quantidade e a natureza do trabalho necessário para criar e manter as pessoas vivas – dialogando com Marx deveríamos dizer os trabalhadores assalariados -, para que elas possam produzir mercadorias e gerar lucro econômico (ver Carrasco 2011).

 

Em primeiro lugar, ao outorgar exclusivamente a categoria de trabalho social à produção de mercadorias, Marx nega a possibilidade de que o trabalho reprodutivo não remunerado tenha um caráter social, reservando esse mesmo caráter social ao emprego. A partir do feminismo vem-se trabalhando, desde há anos, numa redefinição do trabalho como "toda a atividade humana destinada a produzir bens e serviços para atender necessidades humanas" (Carrasco e Almeda, 2006: 5). Defende-se, também, como vamos expor em seguida, que o trabalho reprodutivo está intimamente ligado à produção na sociedade, mesmo na sociedade capitalista.

 

Em segundo lugar, no ponto em que Marx analisa a produção da força de trabalho, poderia ter reconhecido o trabalho reprodutivo (não remunerado), tal como ele é entendido pela economia feminista, como elemento essencial na produção da força de de trabalho e, portanto, no processo de criação de capital. No entanto, numa decisão analítica que tem profundas implicações políticas, Marx opta por manter-se no campo mercantil, porque, para ele, o valor da força de trabalho se refere ao valor das mercadorias obtidas pelo trabalhador no mercado para garantir a sua subsistência. Para Marx, o homem [sic] produz a sua própria força de trabalho e a dos seus filhos, através da compra de uma quantidade de artigos de primeira necessidade. Nesse sentido, entende a reprodução da força de trabalho dos trabalhadores assalariados exclusivamente em termos de compra de artigos (onde aparece o valor de troca) e passa em claro, por exemplo, a transformação das matérias-primas em bens de consumo (cozer pão) ou qualquer outro tipo de trabalho que pode gerar valor de uso (cozinhar ou lavar a roupa). Ou seja, faz remontar o seu valor ao valor de outras mercadorias, passando assim em claro o valor de uso (cuja utilidade é a reprodução do trabalhador presente e futuro) materializado no trabalho feito de forma não remunerada no quadro da família.

 

Na verdade, Marx argumenta que o trabalhador assalariado (homem) se responsabiliza de forma absoluta pela sua manutenção e pela das pessoas que dependem dele. Ele não leva em consideração que, como se defende a partir do feminismo, toda a vida é sempre vulnerável e interdependente de outras vidas. Em resultado disso, tão pouco leva em conta o papel do trabalho (doméstico ou reprodutivo) na restauração da força de trabalho do trabalhador assalariado, nem caracteriza o sistema capitalista como uma unidade de duas esferas de produção (a pública e a doméstica) separadas e interdependentes, praticamente ignorando a economia doméstica e dedicando a sua atenção quase exclusivamente à pública. Por outro lado, se bem que reconheça a importância da reprodução dos futuros trabalhadores no valor de produção da força de trabalho do trabalhador presente, em nenhum momento reconhece a fonte originária do trabalhador, quer presente quer futuro, na sua dimensão biológica - as mulheres trazem ao mundo os futuros trabalhadores - nem na sua dimensão social – as mulheres contribuem, com o seu trabalho, para a sua reprodução presente e futura - nem na sua dimensão afetiva.

 

Em terceiro lugar, Marx não só ignora o papel que o trabalho reprodutivo não mercantil tem na produção da força de trabalho, mas também ignora o seu papel na criação de valor e de mais-valia. Tal como Rosa Luxemburg (2003 [1913]) ilustra, com um exemplo recorrentemente citado, no caso de um padeiro que coze o pão, o valor do pão é maior do que o total exigido em horas de trabalho necessário e horas de trabalho excedente, dedicadas pelo padeiro à sua elaboração, pois que o pão também incorpora o valor da farinha, que, numa fase anterior, foi o resultado do trabalho do moleiro e, antes disso, na forma de grãos, tinha sido o produto do trabalho do agricultor. Além disso, antes do padeiro poder realizar o seu trabalho necessário e o seu trabalho excedente, não é apenas preciso que alguém cozinhe para ele, faça a limpeza e execute outras tarefas de manutenção em sua casa, numa base não remunerada. Também se deve levar em consideração que os meios de produção utilizados pelo padeiro - farinha, forno, combustível, etc. - incorporam trabalho doméstico feito no passado pela esposa ou outro membro da família do moleiro e do agricultor (Veja-se Custers 2012 [1997]). Assim, o valor de pão contém um duplo trabalho não remunerado: o trabalho doméstico necessário para produzir e reproduzir o padeiro e o trabalho doméstico necessário para produzir e reproduzir a força de trabalho de todos os trabalhadores que o precedem e cujo trabalho é requisito para a existência do pão.

 

Considerando tudo isto, a fim de incluir a contribuição do trabalho reprodutivo na teoria econômica de Marx, a sua concetualização da criação de valor precisa de ser ampliada. Se partirmos da premissa de Marx de que o tempo de trabalho incluído em uma mercadoria é o que determina o seu valor de troca, então chegamos à conclusão de que deve calcular-se tanto o tempo de trabalho produtivo pago como o tempo de trabalho reprodutivo não remunerado. A fim de incluir, na teoria de Marx, a contribuição do trabalho reprodutivo na produção e reprodução da força de trabalho, também aqui o trabalho reprodutivo deve ser levado em consideração.

 

No entanto, embora Marx coloque o tempo da jornada de trabalho destinada a garantir a reprodução como o eixo fundamental sobre o qual repousa a sua teoria da criação de capital e maximização do valor, sofre de um sério viés produtivista e não se questiona em nenhuma altura sobre quem garante a dita reprodução fora dos limites do mercado. Da mesma forma que condena o valor de uso a divorciar-se do valor de troca, condena o trabalho que garante a reprodução a um exílio doméstico silencioso e à sua subordinação ao mercado. Tudo isto, por sua vez, o impede de compreender a importância que reveste o processo de fragmentação do contínuo reprodução-produção, caraterístico das formas pré-capitalistas, para uma verdadeira compreensão da acumulação primária, em suas diferentes versões históricas.

 

A SEPARAÇÃO FICTÍCIA DOS PROCESSOS DE REPRODUÇÃO E PRODUÇÃO

 

Nesta seção pretendo aprofundar a separação fictícia dos processos de reprodução e de produção como uma dimensão proeminente da conceção feminista da acumulação primária, atrás exposta e, mais especificamente, no papel que tem essa separação no seu funcionamento, numa perspetiva histórica e concetual.

 

Sem negar a importância da separação dos produtores em relação aos seus meios de produção, e a consequente proletarização de homens e mulheres, Maria Mies (1986) transcende-as, argumentando que, desde as suas origens, o método da acumulação capitalista tem consistido numa estratégia de dividir de forma fictícia a economia em setores visíveis e setores invisíveis: as mulheres, a natureza e os povos dos países empobrecidos. Se bem que as partes invisíveis fossem, por definição, excluídas da economia "real", na verdade elas constituíram a base sobre a qual a economia visível foi erguida. A sua subordinação e exploração permaneceram premissas essenciais que sustentam a reprodução do modelo atual e, deste modo, é crucial compreender as interações, tanto históricas como atuais, entre a divisão sexual, social e internacional do trabalho.

 

Da forma similar, Silvia Federici questionou a concetualização de Marx da acumulação primária como exclusivamente focada na proletarização e no desenvolvimento da produção de mercadorias. Tal como defendeu Simone de Beauvoir, em meados do século XX, "o equilíbrio das forças produtoras e reprodutoras é feito de formas diferentes, em diferentes momentos econômicos da história da humanidade" (2001 [1949]). Assim, Federici argumenta que para compreender o processo de acumulação primária é imprescindível prestar atenção ao desaparecimento da economia de subsistência e da economia doméstica, tradicionalmente organizadas de forma coletiva e que tinham sido preponderantes na Europa pré-capitalista. Estas caracterizavam-se por uma reciprocidade e uma vinculação indissolúvel entre os processos de reprodução e os processos de produção, cuja razão de ser era reproduzir a vida. A vedação física imposta pela privatização de terras comuns foi aprofundada através de

 

"um processo de vedação social, de deslocamento da reprodução dos trabalhadores do campo aberto para os confins domésticos, da comunidade para a família, do espaço público para o privado" (ibid., 127) [sublinhado nosso - SE].

 

Neste sentido, é imprescindível tomar em consideração a destruição infligida pelo nascimento do sistema capitalista à “unidade de produção e reprodução que tinha sido típica de todas as sociedades baseadas na produção-para-o-uso" (2010: 112). A partir desse momento, a família perdeu a sua função produtiva, gradualmente, posicionando-se como a instituição mais importante para a reprodução do trabalhador e tornando-se um espaço privado e extra-económico (ver também Meillassoux 1981 [1975]; Arruzza 2016). As atividades domésticas que garantiam a dita reprodução tornaram-se invisíveis, deixaram de ser concebidas como trabalho e perderam o seu valor do ponto de vista económico. Apenas a produção para o mercado passou a ser definida como atividade criadora de valor. Também resultou daí que a classe capitalista enjeitasse qualquer responsabilidade na reprodução dos trabalhadores assalariados. Se tivermos em conta, como considera por Mariarosa Dalla Costa (1975), que o trabalho reprodutivo é o meio de produção e de reprodução do meio produtivo mais fundamental de todo o sistema capitalista, o trabalhador assalariado, a sua separação do trabalho produtivo, invisibilidade social e econômica e confinamento à família, constituem uma dispensa dada à classe capitalista de uma parte importante da sua responsabilidade para com a reprodução da classe trabalhadora e, finalmente, uma alavanca essencial para o florescimento do sistema capitalista e sua viabilidade subsequente (Veja-se Ezquerra 2012; 2014). Por outras palavras, a separação fictícia dos processos de reprodução e de produção, iniciada com a ascensão do capitalismo como sistema econômico e social, é um aspeto essencial, mas ignorado, tanto por Marx como por muitos dos seus seguidores contemporâneos, da acumulação primária e, em geral, do processo de acumulação de capital, uma vez que contribui para a criação das condições necessárias para a produção capitalista sem que o capitalismo, por si próprio, tenha de garanti-las ou assumir os seus custos.

 

Uma contribuição relevante para essa tese foi dada pelo antropólogo marxista Claude Meillassoux (1981 [1975]). No seu livro Mulheres, celeiros e capitais, Meillassoux defende, a partir da análise de um contexto colonial, que a dissociação dos ciclos produtivos e reprodutivos constitui um pré-requisito indispensável na crise da economia doméstica. Para que uma tal dissociação ocorra e se institucionalize, é necessário que se verifiquem circunstâncias históricas específicas, em que o processo de reprodução passe a ser controlado por uma fração da sociedade - mas sem o destruir, pois que dele necessita - e orientado para o lucro econômico. Para que seja possível extrair um tal lucro, é necessário que a reprodução da força de trabalho se situe fora das normas de produção capitalista, no âmbito de instituições como a família, carente que esta está de estatuto económico, como anteriormente observamos, e onde se perpetuam relações sociais não capitalistas entre os seus membros.

 

Neste sentido, o sistema capitalista descarrega, inerentemente e de forma contínua, o custo da reprodução da força de trabalho na economia doméstica e na sua herdeira contemporânea – a família - e estabelece relações orgânicas com ela, a fim de beneficiar-se dos seus meios de reprodução da força de trabalho. Esse processo garante que o capitalismo se aprovisione, tanto de força de trabalho gratuita (reprodutiva), como de uma mercadoria essencial para o seu funcionamento: o trabalhador assalariado. Constitui, nesse sentido, uma dimensão da realização e perpetuação da acumulação primária ignorada por Marx. Assim, Meillassoux conclui,

 

"O modo de produção capitalista depende, assim, para sua reprodução, de uma instituição que lhe é estranha, mas que se tem mantido, até ao presente, como a mais facilmente adaptada a esta tarefa, e também como a mais econômica para a mobilização de trabalho gratuito – particularmente feminino - e para a exploração dos laços afetivos que ainda dominam as relações entre pais e filhos" (1981 [1975]: 142) (5).

 

Em seu estudo sobre a migração mexicana para os Estados Unidos, Tamar Wilson (2006; 2008; 2012) enfatiza, inspirada pelo antropólogo francês, a separação dos processos de reprodução e de produção, ao defender que os trabalhadores migrantes temporários, convertidos em semiproletários pelo país anfitrião, oferecem a sua força de trabalho a um custo menor do que o resto da classe trabalhadora, uma vez que a sua reprodução não é garantida através de políticas e subsídios públicos - o salário indireto. Ou seja, a economia capitalista central emprega-os por um salário que está abaixo de seu custo de reprodução. Este último é garantido, pelo menos parcialmente, através da agricultura de subsistência e do trabalho reprodutivo de mulheres e crianças, em suas comunidades de origem, ou mediante o seu acesso aos serviços públicos também no país de origem. Isto constitui uma subvenção em toda a linha aos interesses fundamentais do capitalismo, a que Wilson se refere como "aprovisionamento econômico que provém de fora do sistema capitalista dominante e se torna parte integrante e necessária para a operação e expansão desse sistema" (2012: 204). Deve-se ressaltar, por sua vez, que este subsídio é baseado na separação dos processos de produção dos processos de reprodução e manutenção (ver também Burawoy 1976; Janvry 1981), bem como numa transferência de recursos dos segundos para os primeiros, com origem no trabalho doméstico não remunerado, na economia rural de subsistência e na economia informal das comunidades de origem. Em definitivo,

 

"Os insumos fornecidos por mulheres e crianças para a economia doméstica representam um subsídio à empresa capitalista, permitindo a manutenção de trabalhadores do sexo masculino em tempos de desemprego e a reprodução da família, que será o viveiro para futuros trabalhadores" (Wilson, 2012: 209) (6).

 

A partir de uma perspetiva feminista, a separação fictícia dos processos de reprodução e de produção, como fator de acumulação primária, ocorre simultaneamente, como defendem Federici e Dalla Costa, com o desenvolvimento de uma nova divisão sexual do trabalho que cria divisões, hierarquias e estratificações dentro da classe operária, amarrando as mulheres à reprodução da força de trabalho e provocando tanto a sua exclusão parcial do trabalho assalariado, como a sua subordinação aos homens (veja-se também Hartmann 1981). Há, portanto, uma profunda conexão entre a desvalorização do trabalho reprodutivo e a deterioração da posição social das mulheres. De acordo com Pérez Orozco, a cisão entre a reprodução e a produção constitui, em última análise, uma dicotomia sexuada:

 

"A produção encarna os valores masculinizados do crescimento e da transcendência, enquanto que a reprodução encarna os valores feminizados da imanência, da natureza, da subsistência. E, finalmente, entre eles se estabelece uma relação hierárquica, onde o feminizado está ao serviço do masculinizado, numa relação de subordinação ou "heterossexualidade obrigatória". Para que a esfera da produção possa impor a lógica da acumulação é necessário que a vida se resolva em outro lugar: as esferas feminizadas e invisibilizadas. Invisibilizadas no sentido de se estar nessa relação de subordinação, de estar-se desprovidas de capacidade de gerar conflito político a partir de aí" (2016: 95-96).

 

Assim, qualquer tentativa a partir do feminismo para abordar a separação das esferas sobre as quais se apoia o sistema capitalista, passa inevitavelmente por visibilizar e problematizar a referida separação. É precisamente isso o que pretendo fazer ao longo de todo o resto do texto, analisando o atual sistema de pensões no Estado espanhol.

 

SEPARAÇÃO DE REPRODUÇÃO E PRODUÇÃO NO ESTADO ESPANHOL NO SÉCULO XXI: AS PENSÕES

 

No Estado espanhol, a separação entre reprodução e produção e a invisibilidade da primeira constituem um processo fundamental no campo da economia política, incluindo a área das políticas públicas. Por outras palavras, de forma análoga à institucionalização de práticas violentas de acumulação primária descritas e relatadas por Marx e à atual acumulação por desapropriação de bens públicos legitimada pelo Estado, que David Harvey analisa, uma parte importante da política pública espanhola promove implicitamente o parasitismo do trabalho reprodutivo - maioritariamente feminino - realizado nos lares, por parte da economia produtiva e do próprio Estado. Um caso significativo disto é o das políticas de proteção social, que contribuem para perpetuar a hierarquia existente dentro da classe trabalhadora. Como se defende em seguida, a partir de uma perspetiva do ciclo de vida (ver Ezquerra, Alfama e Cruells 2016), a irrupção da crise económica e a implantação de um conjunto de medidas macroeconômicas para reduzir o défice público e novos enquadramentos legais com base em "flexissegurança" criaram novas situações contraditórias, marcadas pelo gênero, e aprofundaram a separação entre reprodução e produção, sobre a qual se erige o sistema de proteção social à velhice - e particularmente o sistema de pensões - num processo que pode ser considerada uma nova vaga de acumulação primária.

 

As políticas de proteção social no Estado espanhol têm sido historicamente caracterizadas pelo princípio da contribuição, que consiste em conceder direitos em forma de salário indireto ou diferido (subsídios de desemprego ou, entre outros, pensões de reforma) com base nas cotizações para a Segurança Social que as pessoas fazem ao longo da sua presença no mercado de trabalho formal. A quantia total dos diferentes benefícios ou pensões resulta de uma avaliação combinada do tempo total e da base quotizada em determinados períodos. Neste sentido, a hegemonia da contributividade é um indicador importante da centralidade que tem o trabalho produtivo formal na lógica de atribuição de direitos no Estado espanhol.

 

Se nos concentrarmos sobre as consequências que isto tem para os idosos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Segurança Social (Instituto Nacional de la Seguridad Social) de Janeiro de 2016, o número de homens que desfrutam de uma pensão de reforma é de 4.242.652, enquanto o de mulheres é 3.290.371. A informação disponível não se limita a refletir uma maior participação no mercado de trabalho formal para os homens, durante o curso da sua vida profissional. Os dados indicam ainda que, mesmo quando as mulheres tenham contribuído o suficiente para aceder a uma pensão de reforma, o caráter mais informal, intermitente e parcial do seu trabalho, coloca o valor das suas pensões atuais em níveis significativamente mais baixos do que o dos homens: enquanto entre os homens a pensão média ascende a € 1.312,13, a das mulheres está 31,6% abaixo disso, quedando-se em € 896,27. Se olharmos para a mesma realidade de outro ângulo, descobrimos que 1.237.112 homens cobram hoje pensões de reforma inferiores a € 700 por mês, enquanto que as mulheres recebendo pensões localizados nesta faixa totalizaram 2.222.728. Em contrapartida, apenas 219.694 mulheres ganham pensões de reforma acima de € 1.500, face aos 1.083.546, quase cinco vezes mais, de homens. Em claro contraste, 92,5% das pensões de viuvez, direito derivado da quotização dos chefes de família, são recebidas pelas mulheres e o seu valor médio foi de € 650,97. Não esqueçamos também que 85,7% das pensões assistenciais ou não contributivas, caraterizadas por serem de quantias consideravelmente menores do que as pensões de reforma, sendo destinadas a pessoas que não contribuíram o suficiente para atender às exigências impostas pelo contributividade e por não constituírem um direito adquirido, mas sim benefícios sociais em situação de pobreza, são atribuídas a mulheres.

 

Torna-se claro que a contributividade constitui um princípio de concessão de direitos profundamente androcéntrico, porque é construído sobre a premissa de carreiras laborais e vitais tipicamente masculinas (ou seja produtivas), onde o cabeça de família / trabalhador assalariado acede a direitos através do emprego, enquanto os seus dependentes obtêm direitos derivados com pior qualidade (ver Pérez Orozco 2016). A contributividade deve ser compreendida, por outro lado, em relação com um dos rasgos essenciais do Estado social espanhol: o seu caráter familista e parcialmente assistencialista. Ou seja, a fraqueza histórica de algumas das principais áreas da política social espanhola, como o cuidado dos idosos, é explicada pela expetativa de que sejam as mulheres da família que fornecer esse cuidado. As mesmas mulheres que, deve dizer-se, participam de forma parcial ou intermitentemente no mercado de trabalho e que, portanto, não cumprem critérios suficientes para aceder a uma pensão de reforma completa. A contributividade, finalmente, invisibiliza de maneira interessada as trajetórias femininas e as importantes contribuições que, durante a sua vida, as mulheres dão à sociedade, na forma de cuidados e trabalho doméstico (leia-se reprodutivo) (7). O reconhecimento das trajetórias masculinas e a penalização das femininas, limitam os direitos sociais, as condições de vida e a autonomia econômica das mulheres de diferentes maneiras: nas situações de risco de pobreza entre os homens e as mulheres mais velhos (taxa de 12,5% entre as mulheres contra 10% nos homens acima de 65 anos), em experiências de carência material severa (2,8% das mulheres com mais de 65, em comparação com 1,9% dos homens na mesma faixa etária), em cenários de grande dificuldade em atingir o final do mês (11,9% entre as mulheres com mais de 65 anos, em comparação com 8,9% dos homens da mesma idade). O viés androcêntrico presente na lógica da contributividade tem também como resultado um certo diferencial no nível de rendimentos dos idosos (€ 11.839 nas mulheres face a € 12,631 nos homens). Em definitivo, o sistema de proteção na fase da velhice ignora que o modelo ideal de trabalhador exigido pelo mercado laboral, por um lado, “se constrói sobre a existência de esferas econômicas invisibilizadas que atendem” as suas necessidades e assumem “responsabilidades supostamente inexistentes" (Pérez Orozco 2016: 80), mas que o Estado se recusa a assumir como suas e, por outro, ao invés de mitigar as desigualdades e hierarquias de gênero produzidas por um sistema económico que separa a reprodução da produção, continua a perpetuá-las, institucionalizando processos de exclusão e desigualdade previamente existentes. Que impacto tem sobre tudo isto a eclosão da crise econômica? Porque faz sentido falar de uma nova vaga de acumulação primária?

 

As pensões de reforma foram uma das áreas do Estado social espanhol onde mais fincapé fizeram os sucessivos governos através das suas políticas de gestão da crise desde 2010. Estas políticas levaram ao estabelecimento de um novo sistema de reformas, que contém uma centralidade ainda maior do caráter contributivo anteriormente existente. Assim, o modelo de pensão de reforma continua sendo projetado com base em um trabalhador a tempo inteiro, com um trabalho e uma contribuição estáveis, ao longo da sua vida de trabalho, ignorando-se assim, não só que essa experiência nunca foi generalizada entre toda a população, mas também que, como resultado dos estragos da crise económica e das sucessivas reformas do mercado de trabalho, será cada vez menos frequente: os principais efeitos das reformas trabalhistas são, nesse sentido, uma maior flexibilidade das empresas para reduzir jornadas e salários e para suspender contratos, por razões técnicas ou econômicas, barateamento e agilização generalizados dos despedimentos e, em geral, uma desregulamentação das relações laborais e uma maior precariedade e insegurança para os trabalhadores assalariados. Desde a aprovação das duas reformas laborais dos governos do PSOE e do Partido Popular, em 2010 e 2012, respectivamente, por exemplo, os contratos a tempo parcial evoluíram em crescendo e tem havido uma redução do tempo médio de trabalho no mercado laboral formal, como resultado dos “Expedientes de Regulação do Emprego” (8).

 

Apesar da precarização do mercado de trabalho ocorrida nos últimos anos, o novo modelo de aposentadoria incorpora o padrão de "carreira laboral completa", que poderá ser considerada como a carreira de quotização modelo dentro do sistema de Segurança Social no futuro, situada nos 38 anos e 6 meses de quotização contra os 35 anos exigidos anteriormente. A reforma das pensões de 2011 do governo do PSOE também altera o método de cálculo da base reguladora, passando-se de calcular esta sobre os últimos 15 anos de contribuições para os últimos 25 anos. Esta reforma não teve apenas como efeito uma redução importante do montante da pensão de reforma, ao computarem-se as bases de quotização mais distantes no tempo e, portanto, de quantia menor. A ampliação do período de referência também dá lugar a que nele se incluam períodos de menor quotização, ou de ausência dela, em resultado de desemprego de longa duração ou, entre outras causas, da existência de interrupções ou descontinuidades na vida profissional ligadas ao cuidado de filhas ou filhos menores, as quais, anteriormente, dificilmente se localizariam nos últimos 15 anos de contribuições.

 

Ambos estes elementos intensificam a dificuldade que importantes coletivos sentem para aceder a uma pensão equivalente a 100% da base reguladora correspondente. É este o caso das pessoas assalariadas a tempo parcial, dos jovens e, em geral, de todos aqueles que não desenvolvem uma carreira laboral e de quotização estáveis, em resultado de períodos de contratação temporária e/ou informal ou de períodos com alguma duração de conciliação do trabalho com a vida familiar, entre outros fatores. Que efeitos terão, nas suas futuras reformas, o facto de que as mulheres ocupam atualmente 74% das jornadas de trabalho parciais, ou que metam 84,7% das baixas para cuidar de familiares, que os jovens tenham superado, durante a crise, taxas de desemprego de 50%, ou as pessoas de origem migrante os 42%?

 

No caso concreto das mulheres, se as trajetórias laborais femininas anteriores à crise já geravam pensões significativamente inferiores às dos homens, as medidas introduzidas desde então provocaram uma penalização ainda maior desses percursos femininos mais típicos. Nesse sentido, se bem que a natureza progressiva da implantação das reformas das pensões até 2027 faça com que os seus efeitos a longo prazo ainda levem tempo para ser sentidos, os dados atualmente disponíveis indicam que a diferença entre os valores médios mensais de pensões contributivas dos homens e das mulheres aumentou em cerca de 100 euros, entre 2008 e 2016. Pode-se antecipar ainda, com referência a outros grupos sociais, como as pessoas oriundas da imigração ou as pessoas que são jovens atualmente, que a combinação da precarização do mercado de trabalho com a reestruturação das políticas de proteção à velhice, fará com que os homens também se aposentem cada vez mais em condições precárias, que eram até agora quase exclusivas das mulheres. O fator de sustentabilidade e o índice de valorização, por outro lado, introduzidos pela reforma das pensões do Partido Popular em 2013, provavelmente vão significar uma desvalorização das pensões, assim como um alargamento das diferenças de género já atualmente existentes (ver Cebrián e Moreno 2015).

 

REENCONTRO DA REPRODUÇÃO E DA PRODUÇÃO: RUMO A UMA POLÍTICA FEMINISTA

 

Até agora tem sido defendido que o sistema capitalista se origina e se reproduz a partir de uma divisão artificial dos processos de produção e de reprodução, foram analisados alguns dos pontos-chave da teoria marxista que a impedem de tomar em consideração a importância do trabalho reprodutivo, assim como a sua separação e subordinação ao trabalho produtivo, para explicar as origens do sistema capitalista e seu funcionamento atual. Finalmente, examinamos a política de pensões no Estado espanhol antes e depois da crise, para demonstrar, não apenas que se baseia na separação entre as duas esferas, mas também que legitima e reforça a extração de valor da esfera reprodutiva em benefício da produtiva. Esta extração é reforçada a partir das respostas político-institucionais à crise que começa em 2008, em um contexto que pode ser considerado uma nova vaga de acumulação primária. Para finalizar, nesta última seção, é feito um esforço para aplicar tudo o que se expôs acima para refletir sobre a possibilidade de acabar com a separação entre reprodução e produção nas políticas públicas de hoje.

 

Antes de lançarmos esta reflexão, no entanto, deve esclarecer-se que as políticas de reestruturação do sistema de pensões previamente descritas introduzem algumas medidas para aliviar um pouco alguns dos impactos negativos por elas gerados de forma desproporcionada sobre as mulheres. Em primeiro lugar, estabelecem que os três anos de licença para cuidar dos filhos ou filhas serão considerados período de quotização efetiva para efeitos de cálculo das prestações de reforma. Em segundo lugar, passa a calcular-se como período quotizado a interrupção da quotização produzida entre os nove meses anteriores ao nascimento (ou os três meses anteriores à adopção ou acolhida) e o final do sexto ano posterior a essa situação (9). O período computado é de 112 dias para cada criança e, para efeitos de determinar a idade de acesso à reforma ordinária, a duração do cômputo como período quotizado será de um máximo de 270 dias quotizados por cada criança, com um máximo de 5 anos por cada progenitor beneficiário (ver Gala 2012).

 

Embora estas medidas comportem um reconhecimento da situação de desvantagem estrutural em que normalmente se encontram as mulheres, enquanto principais reprodutoras familiares, na hora de aceder a uma aposentadoria, têm, na minha opinião, dois problemas. O primeiro é que elas contemplam unicamente as situações de cuidados de filhos ou filhas, ignorando situações - cada vez mais frequentes, em resultado do processo de envelhecimento demográfico em que a nossa sociedade está envolvida – de cuidado para com pessoas com autonomia funcional restrita e, acima de tudo, de idosos: uma grande maioria das pessoas em situações de autonomia funcional restrita tem, como cuidadores principais, mulheres, muitas das quais estão ainda em idade de trabalhar. A crise dos cuidados, em alguns casos verdadeira crise de reprodução social, resultante das tendências demográficas atuais e de outros fatores político-econômicos, está encontrando uma "solução" principalmente na intensificação do trabalho reprodutivo não remunerado das mulheres dentro de casa. Além do impacto que isso tem sobre elas em termos de tempo, saúde, energia e qualidade de vida, é imprescindível prestar-se atenção, nos próximos anos, aos efeitos que isto vai gerar, a seu tempo, na sua aposentadoria.

 

O segundo problema das "correções de gênero" refere-se às limitações da denúncia do que na literatura jurídica se denomina como discriminação indireta das mulheres, face à possibilidade de dar um salto qualitativo para uma luta contra a discriminação estrutural a que as mulheres são rotineiramente submetidas (ver Unzueta Barrère 2009), como tem vindo a ser defendido neste texto. Queremos que o sistema de pensões compense as mulheres das desvantagens que sofrem em resultado da especialização nos cuidados que lhes é socialmente imposta? Ou queremos alterar a atual divisão sexual do trabalho que faz com que o cuidado e a reprodução sejam "especialidades” femininas? Este segundo dilema é bem mais fundamental e refere-se à separação fictícia dos processos de reprodução e de produção, sobre a qual se erige a organização heteropatriarcal do mercado de trabalho, a sua regulação e o sistema de pensões de reforma promovido nas últimas décadas e reforçado em anos recentes. A questão que se torna imperativo formular, neste sentido, é se, a partir de uma abordagem feminista das políticas públicas, o caminho é promover o que Amaia Pérez Orozco denomina de meros "remendos funcionais" à atual separação de reprodução e produção, inerente ao sistema de proteção social, ou se, em vez disso, devemos defender políticas que partam de um novo paradigma, baseado no questionamento deste divórcio problemático.

 

Se realmente nos propomos expiar os pecados originais do capitalismo, da economia neoliberal dominante e, helas, também de Marx, a tarefa que enfrentamos vai além de aplicar corretivos como os previamente expostos ao atual modelo do Estado social e radica precisamente em colocar em questão um dos seus principais axiomas: aquele que dita que o cuidado e o trabalho reprodutivo, durante a vida, são ambos atividades sociais secundárias e responsabilidade das mulheres, valida a discriminação laboral destas e as condena à condição de cidadãos de segunda classe. Dito isto, como trabalhar para mudar os pressupostos em que estão erguidos o próprio sistema sócio-económico e as suas políticas? Embora não seja possível terminar este texto com medidas e orientações concretas e fechadas, é possível, sim, lançar um par de ideias que podem contribuir para abrir e ampliar o debate (10).

 

Ao longo deste artigo, temos sido capazes de ver como a evolução do sistema capitalista tem sido caracterizada pela presença de um Estado cúmplice com o processo de acumulação. Isso está sendo assim há séculos e as respostas políticas à crise económica que temos vivido desde 2008 não fazem mais do que ratificá-lo. Embora não seja possível analisar estas respostas em profundidade, podemos dizer, em geral, que têm priorizado objetivos como o resgate do sistema bancário, o pagamento da dívida pública aos bancos europeus, a promoção de um mercado de trabalho "flexível" e atraente ao investimento e à criação de empresas que supostamente irão tirar o país da crise, bem como o corte em garantias e gastos sociais públicos, como é o caso das pensões, a fim de cumprir as exigências europeias de redução do défice público. Tudo isto resultou num corte, tanto em direitos laborais como nos serviços e nos direitos sociais, que se repercutiu não apenas numa diminuição da responsabilidade pública para com o bem-estar coletivo e a reprodução social, mas também numa transferência dessa responsabilidade para a solidariedade e o trabalho reprodutivo das famílias, em especial das mulheres. A lógica condutora das políticas de austeridade tem sido a de que, salvando os bancos e ajudando as empresas, se ajudava todo o conjunto da população a manter os seus empregos e as suas economias. Porém, testemunhamos como a produção de bem-estar passou, de ser um suposto efeito colateral das políticas públicas para, pura e simplesmente, deixar de ser efeito algum. E de deixar de ser um efeito para passar a ser uma fonte de despojamento e acumulação.

 

Portanto, é hora de mudar de paradigma e de testar novas lógicas. E quando falo de novas lógicas, não quero dizer recuperar as prevalecentes antes da crise, mas sim inventar novos axiomas. Infelizmente, grande parte da esquerda política e social passou os últimos anos a combater as políticas neoliberais com exigências de recuperação de direitos e do sistema de bem-estar perdido, sem questionar o seu caráter profundamente androcêntrico. Porém, a exposição dos princípios que, há décadas, governam o sistema de pensões – e se intensificaram após a crise - é apenas um exemplo, entre muitos outros possíveis, de como, de uma perspetiva feminista, o cenário anterior a 2008 era profundamente problemático. Portanto, inventar novos axiomas significa criar um novo contrato social e refletir coletivamente sobre como construir instituições que coloquem a vida no centro e esbocem novas maneiras - mais democráticas e mais justas - de facilitar a criação, a manutenção e a reprodução da mesma vida, bem como incentivos para redistribuir e socializar esses processos. Politizar a reprodução e colocá-la no centro, significa começar a falar sobre ela e priorizá-la. Significa também, tal como se expõe de seguida, que todas e todos (indivíduos, instituições e esferas econômicas) somos responsáveis por ela. Significa, finalmente, que uma tal responsabilidade não pode ser penalizada, muito pelo contrário.

 

Construir um novo contrato social a partir de paradigmas feministas passa por atuar sobre a esfera reprodutiva e a esfera produtiva de forma simultânea e dialética, não só porque o que acontece em cada uma delas inevitavelmente afeta a outra (ver Gluckmann 1990), mas também, e sobretudo, porque isso facilita tornar a pensá-las de forma global e equilibrada. Uma maneira de fazer isso seria recuperar uma reivindicação histórica do feminismo: a redistribuição dos trabalhos (os produtivo e os reprodutivo). Isso envolve, em primeiro lugar, reconhecer que a reprodução - a produção de valor de uso ou de força de trabalho - também é trabalho e também é socialmente relevante, pois que, na realidade, nem o trabalhador assalariado nem o valor de troca existiriam sem ele. Passa, por sua vez, pela construção de modelos de trabalhadoras e trabalhadores assalariados que não sejam incompatíveis com o cuidado dos outros e modelos de trabalhadoras e trabalhadores reprodutivos que não descartem uma presença equitativa no mercado de trabalho. Passa, em última análise, por aquilo que Nancy Fraser (2015) denomina o modelo do cuidador ou cuidadora universal, o qual propõe o esboço de um novo modelo de cidadania que tenha a experiência dos cuidados como axioma ineludível. Este modelo de cidadania deveria reflectir-se nas políticas públicas através do reconhecimento, como sujeitos de direitos, dos protagonistas de trajetórias vitais caracterizadas pela presença constante e simultânea nas esferas produtiva e reprodutiva, com tudo o que isso comporta, e mediante o apoio público à prestação de cuidados como elemento central da sua razão de ser.

 

Certamente, muitas pessoas nos avisaram, não sem uma certa condescendência, que o nosso objetivo nada tem a ver com a política económica (a de verdade) ou que é diretamente utópico e impraticável. Perante isto, deve responder-se que irracional e inviável é, por um lado, submeter os direitos das mulheres a testes que ignoram a especificidade das suas trajetórias de vida (e, portanto, a sobrevivência da divisão sexual do trabalho dentro e fora da casa) e, por outro lado, organizar o Estado de bem-estar ao arrepio do que está se tornando cada vez mais comum em todo o mercado de trabalho. Mesmo a partir de uma perspetiva possibilista, não faz sentido que o emprego formal (em modo de quotizações) se mantenha como critério fundamental de acesso a direitos, quando há cada vez menos capacidade de garantir trajetórias laborais e vitais estáveis e seguras. O papel central que ostentou historicamente já excluía a metade de gerações inteiras e agora ameaça excluir outros setores sociais. Isso não fará (já não está fazendo) mais do que aumentar o peso da responsabilidade pela sua reprodução sobre a esfera da família e diminuir, mais uma vez, a que recaía sobre o mercado e o Estado. E isso é precisamente o oposto do que aqui propomos.

 

Fazer uma aposta na valorização social e política da reprodução, na redistribuição entre esta e a produção, bem como no reconhecimento por parte do Estado de um novo equilíbrio entre as duas esferas, seria o princípio do fim do trabalhador falsamente autossuficiente que tão acriticamente Marx copiou dos seus contemporâneos liberais e teorizou; também poderia contribuir para colocar em xeque o viés androcêntrico e antissocial inerente à organização do sistema socioeconômico vigente. Ninguém diz que isto será fácil. Certo é que, como no século XIX, correm tempos em que é difícil construir relatos alternativos à ortodoxia econômica da acumulação, da competitividade e do lucro. Isto dito, o pecado original de Marx não radicou em ser demasiado utópico em relação à libertação de todas e de todos, mas em ignorar que, ainda que, na realidade, não tenha sido a mulher quem mordeu a maçã na origem do capitalismo, esse episódio continua perseguindo-a séculos mais tarde. Aprendamos com o seu erro. Ou, pelo menos, pequemos do que ele não pecou.

 

 

 

 

(*) Sandra Ezquerra (n. 1976) é licenciada em História e Antropologia pela Universidade de Barcelona e doutorada em Sociologia pela Universidade de Oregon, nos E.U.A.. É professora de Sociologia na Universidade de Vic (onde dirige a Cátedra UNESCO Mujeres, Desarrollo y Cultura) e investigadora na área de Inclusão Social e Cidadania no Instituto de Gobierno y Políticas Públicas da Universidade Autónoma de Barcelona (UAB). A sua tese de doutoramento versou sobre The Regulation of the South-North Transfer of Reproductive Labor: Filipino Women in Spain and the United States (2008).Tem publicado diversos artigos em Espanha, Filipinas e Estados Unidos da América, nomeadamente na Monthly Review. As suas áreas primordiais de investigação são o estudo das políticas sociais, laborais e de emigração, numa perspetiva de género e a economia política feminista. Conhecida ativista social catalã, é membro do movimento Anticapitalistas e colaboradora do projeto Barcelona en Comú de Ada Colau. O presente artigo foi publicado originalmente em Revista de Economía Crítica, N.º 22, segundo semestre de 2016.

 

 

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NOTAS:

 

(1) Traduzido de forma errónea como “acumulação primitiva”.

 

(2) Como já descrevi mais extensamente em outros locais (Ezquerra, 2012; 2014), de acordo com David Harvey, estes processos constituem uma nova vaga de vedações dos comuns que, como no passado, são impostas com a cumplicidade do Estado e contra a vontade popular. Além disso, embora a acumulação primária sempre tenha sido - e continue a ser - um processo de uma grande importância no Sul global, ressurge também no Norte global, revelando-se como uma parte integrante do desenvolvimento capitalista a nível planetário (ver Glassman, 2006).

 

(3) Original em inglês. Tradução nossa - SE.

 

(4) Original em inglês. Tradução nossa - SE.

 

(5) Versão consultada em inglês. Tradução nossa - SE. [NOTA DO TRADUTOR] O original é em língua francesa Femmes, greniers & capitaux, Maspero, Paris, 1975. Há uma edição portuguesa muito aceitável, Mulheres, celeiros & capitais, Afrontamento, Porto, 1976.

 

(6) Original em inglês. Tradução nossa - SE.

 

(7) Ao contrário das dos homens, as vidas de trabalho das mulheres no Estado Espanhol são marcadas por uma combinação variável de quatro elementos: em primeiro lugar, a assunção desproporcionada do trabalho doméstico e de cuidados não remunerados realizados em suas casas; em segundo lugar, uma presença mais intermitente do que a os homens no mercado de trabalho formal, em resultado do cuidado prestado a crianças e aos mais velhos; em terceiro lugar, uma maior presença que a deles no mercado de trabalho informal; em quarto lugar, uma certa segregação em nichos laborais situados entre os de pior remuneração e os menos valorizados socialmente.

 

(8) [NOTA DO TRADUTOR] Expediente de Regulación de Empleo (ERE), na ordem jurídica espanhola, é um procedimento administrativo-laboral de natureza especial pelo qual uma empresa em situação econômica alegadamente difícil procura obter autorização para suspender ou despedir trabalhadores. O objetivo é obter da autoridade competente do trabalho uma autorização para suspender ou extinguir relações de trabalho, dentro de um quadro em que certos direitos dos trabalhadores serão garantidos.

 

(9) Este benefício é reconhecido apenas um dos progenitores e, em caso de desacordo, é dado à mãe.

 

(10) As ideias e questões aqui apresentadas não são, de modo algum, o resultado do esforço individual em isolamento intelectual, mas sim produto de um rico debate, tanto no âmbito acadêmico como no do movimento feminista, mantido nos últimos anos. Agradeço especialmente a inspiração adquirida com as recentes reflexões de Amaia Pérez Orozco (2014, 2016) a este respeito.

 

 

 

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