O Bem Comum da Humanidade:

Um paradigma post-capitalista face à ruptura do equilíbrio no metabolismo entre a natureza e o género humano

François Houtart (*)

A atual crise múltipla proporciona a oportunidade para uma reflexão que vá para além do imediato e a Conferência Pelo Equilíbrio no Mundo é um lugar particularmente adequado para essa finalidade. Abordaremos, em primeiro lugar, o porquê de um novo paradigma, após a ruptura do equilíbrio do metabolismo sócio-ambiental, a contribuição dada por Karl Marx e, finalmente, veremos como reconstruir aquele equilíbrio com a transição para a dimensão ecológica do socialismo.

1. Porquê um novo paradigma?

A organização capitalista da economia baseia-se na lógica do lucro e da acumulação privada, com ignorância das externalidades sociais e ambientais. Ela envolve a exploração da natureza, uma lei do valor baseada exclusivamente na mudança, o capital como principal sujeito da organização coletiva e da história, bem como a colonização da cultura. Em sua fase neoliberal, o capitalismo levou a ruptura do metabolismo socio-ambiental a um nível nunca antes atingido, tendo destruído as conquistas sociais do período keynesiano.

A questão é saber se se pode melhorar a situação socio-ambiental e conter os efeitos da crise, no quadro do capitalismo. Até certo ponto, sim. Na medida em que novas práticas sejam fontes de lucro, elas serão adotadas. O exemplo do "capitalismo verde" comprova isso. Mas se não forem, elas serão rejeitadas ou abandonadas rapidamente. Além disso, quando os danos ambientais começam a afetar a taxa de lucro e deixam de ser "externalidades" ou quando as resistências sociais põem em perigo o modo capitalista de produção e de circulação, este último aceita regulamentações, mas apenas na condição de serem provisórias e amigas do mercado (“market friendly”).

Rémy Herrera lembrou que a macroeconomia neoclássica reintegrou as questões ambientais em uma teoria do crescimento que exclui uma interpretação dos recursos naturais como património comum, para incluí-los nas categorias próprias do capital (capital natural, por exemplo) "para submetê-los a um processo acumulação, de remuneração e de acumulação capitalista, numa lógica orientada exclusivamente para o lucro" (1).

Ao mesmo tempo, o sistema é capaz de continuar destruindo os ecossistemas do planeta para a obtenção de lucros a curto prazo e de explorar milhões de trabalhadores, formais ou informais, em benefício de algumas minorias que enriquecem. Por conseguinte, as lutas devem tender a superar a regulamentação do capitalismo - ainda que esta seja eventualmente necessária a curto prazo - para atacar a própria lógica que está na base do seu desenvolvimento. Foi isto o que Karl Marx propôs em sua obra. Hoje, trata-se de prosseguir essa finalidade e de propor uma filosofia de vida coletiva da humanidade no planeta, adaptada às novas circunstâncias. Isso só pode dar-se como resultado de lutas sociais e revolucionárias, combinadas com um pensamento crítico.

O novo paradigma deve adotar orientações opostas às de um capitalismo que está atingindo o auge de sua natureza destrutiva e que, consequentemente, se tornou um instrumento de morte, tanto para o planeta como para a humanidade. Propomos o conceito de Bem Comum da Humanidade, não como um slogan, e menos ainda como um conceito messiânico, mas como um instrumento analítico e um objetivo coletivo, que pode receber vários nomes, desde o sistema de necessidades e capacidades de Marx, ao Socialismo do Século XXI na América Latina, ou o Sumak Kawsay dos povos indígenas kichwa do Equador. O importante não é o nome, mas o conteúdo (2).

Trata-se de tornar possível produzir, reproduzir e melhorar a vida, em todas as suas dimensões, da natureza e da sua parte consciente (e, portanto, responsável), a humanidade. Este conceito se traduz concretamente nos vários elementos que constituem os quatro fundamentos da vida coletiva da humanidade na Terra, que cada sociedade tem de enfrentar, seja qual for o seu modo de produção: a relação com a natureza externa, a produção da base material necessária à vida, a organização coletiva socio-política e a cultura.

Em primeiro lugar, a relação social com a natureza deve garantir a regeneração da Terra e o uso racional dos recursos não-renováveis. Isto significa passar da exploração (conceito do capitalismo) ao respeito pela Terra, como fonte de toda a vida, física, cultural e espiritual, fomentando uma visão biocêntrica do universo. Em segundo lugar, a possibilidade de que todos possam acessar às bases materiais da vida, exige que se privilegie o valor de uso em relação ao valor de troca (eixo central da acumulação capitalista), com relações de produção baseadas na solidariedade não exploradoras do trabalho.

A terceira dimensão é a organização coletiva, social e política, que tem de garantir a participação de todos na generalização da democracia em todas as relações e instituições sociais, incentivando a continuada constituição dos grupos e das pessoas humanas como sujeitos sociais aos vários níveis. Finalmente, teremos a participação de todas as culturas, conhecimentos, filosofias e espiritualidades no desenvolvimento de uma visão holística da realidade e da ética sociais, pondo-se fim à hegemonia de uma cultura particular (a ocidental) instrumentalizada pelo mercado.

2. A ruptura do metabolismo entre natureza e género humano

O processo de ruptura do equilíbrio na troca de materiais entre os seres humanos e a natureza (metabolismo) começou com a industrialização capitalista e desenvolveu-se ao logo dos últimos dois séculos; teve, contudo, uma forte aceleração a partir de meados do século XX. Foi realizado dentro de um processo de concentração do capitalismo monopolista, que acentuou no mundo o fosso entre o Norte e o Sul. Os países socialistas seguiram o mesmo caminho para o desenvolvimento de suas forças produtivas. Hoje, os países emergentes adotam um modelo semelhante de desenvolvimento industrial ou especializam-se como fornecedores de matérias-primas na divisão internacional do trabalho. No entanto, Karl Marx já havia anunciado os efeitos nocivos de uma tal lógica.

Devemos reconhecer que as contribuições de Marx neste domínio não foram amplamente utilizadas na literatura crítica, mesmo a marxista, até muito recentemente (3). Também não apareceram em lugar central nas publicações dos países socialistas, apesar de oferecerem uma base essencial à compreensão do que o mundo está vivendo em nossos tempos. Um recentramento sócio-histórico da questão ambiental pode ajudar a entender o porquê.

Por um lado, o pensamento social crítico focalizou-se na transformação das relações de produção e, por outro lado, os países socialistas procuraram desenvolver as forças produtivas para construir as bases do socialismo. A visão de um progresso material linear sobre um património do planeta inesgotável, herança da modernidade adotada e reproduzida pelo capitalismo, não foi posta em causa. Menos ainda quando o socialismo se definiu como uma superação do capitalismo, na produção de bens e serviços. Os danos ecológicos foram considerados como uma externalidade. Este modelo pode ser verificado ainda hoje, no tipo de desenvolvimento de um país como a China, onde apesar de um recente discurso oficial de defesa da natureza, práticas contrárias continuam. A este respeito, Cuba foi a exceção, com um alerta sobre o assunto lançado cedo por Fidel Castro (4), e emissão mínima de gases com efeito estufa por parte deste país (5).

Marx usou o conceito de metabolismo, recentemente criado nas ciências naturais de seu tempo, significando neste caso o intercâmbio orgânico entre seres humanos e natureza (Stoffwechsel). Para interpretar isto, é preciso primeiro fazer referência à concepção marxista da natureza. Trata-se de uma realidade que tem a sua existência própria, as suas leis e a sua vida, de forma independente de qualquer consciência e vontade humanas (Alfred Schmidt, 1976, p. 78). "A própria matéria não foi criada pelo homem", escreveu Karl Marx (6). Além disso, "o próprio homem... é um objeto natural, uma coisa, ainda que seja uma coisa viva e auto-consciente" (7). Se há uma troca, é com a "natureza externa" ao ser humano, ou seja, tudo aquilo que este utiliza para viver e tudo o que ele devolve depois dessa utilização (resíduos, objetos inúteis, até o seu próprio corpo).

O trabalho é a base dessa troca. Marx expressa-o da seguinte forma: "Como criador de valores de uso, como trabalho útil, portanto, o trabalho é, independentemente de todas as formações sociais, a condição da existência humana, necessidade natural e eterna de mediar o metabolismo que se dá entre o homem e a natureza, e, portanto, de mediar a vida humana” (8). Os valores de uso servem para satisfazer as necessidades da vida humana e são "combinações de dois elementos, a substância natural e o trabalho" (9). Por outra parte, o valor de troca não contém nenhum material natural (10). É apenas o produto de uma relação social.

O trabalho é criador de valores, no nível formal, e a natureza o é no plano material. E assim, de acordo com Marx, "o trabalho é o pai (da riqueza material) e... a terra a sua mãe" (11). A força de trabalho é "acima de tudo, matéria natural transformada em organismo humano" (12). É neste sentido que Marx fala de "metabolismo social", porque o intercâmbio é sempre mediado por uma forma social particular. "Cada modo de produção e reprodução da vida que a humanidade desenvolveu é um sistema especial de organização do referido metabolismo social-natural", escreve Miguel Ruiz (13). Jason Moore, que ultimamente tem sido um dos intérpretes mais importantes do pensamento marxista neste domínio, não hesita em dizer que "o capitalismo é um determinado regime ecológico" (14).

Quando Marx diz que o característico do capitalismo é destruir as fundações da sua própria riqueza, a natureza e o trabalho, é preciso entender que isso não é efeito de uma falha no sistema, mas sim o fruto de sua própria lógica. É isto o que vai permitir que Marx se adiante na percepção dos eventos que vivemos hoje. Miguel Ruiz Acosta, do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador, explica-o muito claramente. Nas sociedades pré-capitalistas, os ciclos reprodutivos da força de trabalho (capacidade humana de trabalhar) e da natureza estavam mutuamente condicionadas. "O homem faz parte da natureza e este metabolismo primitivo é reforçada no processo de preservação do seu ser", escreve Jean-Luc Cachon (15). Pelo contrário, no capitalismo, o capital tende a subordinar estes ciclos à sua própria reprodução: "A natureza aparece como sua obra (do homem) e sua realidade" (16). O capitalismo, na verdade, é uma forma de civilização, onde o valor de uso é subordinado à riqueza abstrata, sendo isso que está na origem da destruição dos equilíbrios do metabolismo sócio-ambiental.

Marx observou que a taxa de reprodução da natureza ("substâncias vegetais e animais sujeitas a leis orgânicas, ligadas a determinados períodos naturais") (17) não pode aumentar ao ritmo do capital fixo (máquinas, etc.) nos países industrializados. A lógica da reprodução do capital é gerar uma riqueza abstrata (valor) capaz de aumentar ao longo dos seus sucessivos ciclos reprodutivos (reprodução ampliada). A produção de valores de uso, sob a forma de mercadorias (valor de troca) é o meio para alcançar este fim (18).

É esta contradição entre os ritmos que gera a fratura no metabolismo social. "Marx usou o conceito de 'fratura' aberta na relação metabólica entre os seres humanos e a Terra para designar o estranhamento material do ser humano, escreve, John Bellamy Foster, dentro da sociedade capitalista, em relação às condições naturais que constituem a base de sua existência, o que ele chamou de «as sempiternas condições da existência humana impostas pela natureza»" (19).

Para Marx, o processo começou com a indústria urbana, mas continuou com o esgotamento dos solos pela agricultura industrial, causando "uma ruptura insanável na continuidade do metabolismo social, prescrito pelas leis naturais da vida" (20). Desde a data em que Marx escreveu estas linhas, o processo acelerou-se, com uma população urbana que atingiu mais da metade da humanidade, produzindo uma quantidade incontrolável de resíduos, uma indústria que emite milhões de toneladas de gases com efeito de estufa, transportes poluentes e irracionais e um açambarcamento de terras para monoculturas destrutivas para o solo e poluidoras da água. O processo é acompanhado por uma subordinação, real e formal, de toda a força de trabalho mundial ao capital.

O esgotamento dos recursos naturais (a natureza externa, como lhes chama Marx) com a expansão do mercado mundial, provoca uma crise de escasez (21). Há uma contradição entre a sobreprodução de elementos fixos do capital (máquinas, infra-estrutura, etc.) e a subprodução de matérias-primas, que ao mesmo tempo tendem a subir de preço (22). "O resultado, escreve Gian Carlo Delgado, da UNAM do México, é que a dinâmica da acumulação de capital em espaços territoriais concretos coloca já em questão a preservação dos bens comuns e, portanto, até mesmo a própria viabilidade da vida, não apenas a humana" (23).

Assim, Karl Marx tinha já dado o alerta, que não foi ouvido pela maioria dos construtores das sociedades socialistas do século XX. Apesar de não ter sido capaz de prever o esgotamento dos recursos naturais, ele estabeleceu também bases teóricas sólidas para a relação entre seres humanos e natureza, antecipando o que poderíamos chamar hoje, com Michael Löwy (24), o ecossocialismo.

Hoje, todos os indicadores apontam para uma crise de dimensão jamais alcançada antes. Há uma globalização da fratura. É uma evidência que Miguel Ruiz enfatiza: "Se é certo que a ruptura metabólica associada ao surgimento do capitalismo começou em paralelo com a industrialização ...foi durante o século XX que a globalização do capital ampliou essa fratura até proporções nunca antes vistas" (25).

Tim Appenzelles, da Nature Magazine, perguntou no Fórum Econômico Mundial (FEM), em Davos (2012): "Será que não passamos já o ponto de não retorno?" (26). O relatório preparatório do Fórum de 2013 afirmou que a Terra tinha perdido 30% do seu potencial reprodutivo. John Saxe Fernandez, por sua parte, afirma que, nas circunstâncias actuais, o crescimento econômico é incompatível com os limites materiais da natureza (27).

É interessante notar que, em 2013, o FEM de Davos se preocupou com essas situações (28). Manifestou-se uma forte preocupação com situações de risco no mundo atual: eventos climáticos extremos, tempestades e inundações em aumento; os progresso em geo-engenharia que oferecem a grupos terroristas possibilidades para agir sobre o clima; a militarização do espaço; e também o crescimento da desigualdade entre ricos e pobres, que leva a protestos sociais eventualmente violentos. "Estamos diante de duas tempestades ao mesmo tempo, uma ambiental e outra econômica", disse John Drzik, presidente da companhia de seguros Oliver Wyman, durante a preparação do evento. O relatório apresentado ao Fórum recomendou aos governos que nomeassem um Ministro dos Riscos.

Na verdade, estes fatores podem colocar em risco o modelo dominante de acumulação. Reconhece-se que a relação com a natureza é um fator que envolve uma responsabilidade humana e, em Davos, propuseram-se medidas de regulamentação. No entanto, a gravidade da situação não parece ter atingido a consciência coletiva deste grupo de líderes econômicos e políticos.

De acordo com Paul Crutzen, prêmio Nobel da Química, e Eugene F. Stoermer, entramos em uma nova era geológica, o Antropoceno, caracterizada pelo fato de que os processos naturais estão agora alterada pelos seres humanos (29). O mais grave é que parece claro que chegámos a uma dupla contradição: o modelo não pode reproduzir-se a longo prazo, nem tampouco pode ser alargado a todos os grupos humanos no planeta (30). Daí a ilusão que é o "desenvolvimento" sem mudança de paradigma e o "desenvolvimentismo" dos países "emergentes".

3. Os principais domínios da ruptura e seus efeitos

Antes de entrar em mais detalhes, precisamos aqui lembrar o vínculo existente entre o tipo de sociedade e a ruptura do metabolismo socio-ambiental, para não nos limitarmos a uma visão ecológica demasiado simplista. Mesmo em um mundo globalizado, sob a hegemonia do capitalismo, nem todas as sociedades têm a mesma responsabilidade [cada cidadão dos Estados Unidos emitiu, em 2004, 20 toneladas de CO² para a atmosfera, cada europeu, 10 toneladas, cada chinês, 4,2 (Em 2012, 7 toneladas) e cada indiano 1,2], e bem assim nem todas as classes sociais (nos Estados Unidos, cada membro dos 1% da camada social superior emite anualmente mais de 100 toneladas de CO²).

Assim, ao analisar os domínios da ruptura e dos seus efeitos, devemos sempre perguntarmo-nos quem são os atores, quem produz os bens ou serviços, quem os consome. Muitas vezes é atribuída ao crescimento da população a causa dos problemas ambientais. É verdade que o ser humano é, em si mesmo, um depredador da "natureza exterior", como disse Karl Marx, mas não são os mais pobres que são responsáveis pela sobre-exploração do planeta, mas sim os ricos. Além disso, a tendência demográfica global tende a se estabilizar, a médio prazo, na condição de que sejam satisfeitas as necessidades básicas vitais das populações pobres, que apenas nesse caso limitarão a sua capacidade reprodutiva.

Além disso, como é a lógica dos ciclos de reprodução (ampliada) do capitalismo que constrói a contradição com os ciclos de recuperação da Terra, devemos estar conscientes de que os fenômenos que abordaremos em seguida são o resultado de estratégias do sistema para instrumentalizar todos os mecanismos naturais e sociais em função dos seus objectivos: uma concentração monopolista e a punção sobre os excedente da periferia, o exercício do poder à escala mundial, o desenvolvimento de geopolíticas adequadas (31). Os dois fatores principais do processo em curso são, por um lado, o esgotamento dos recursos não renováveis e, por outro lado, a degradação das fontes não renováveis.

O esgotamento dos recursos não renováveis

Não há um dia sem novos dados sobre este fenómeno. Helmut Haberl, do Instituto de Ecologia Social, de Viena, calculou que durante o século XX o crescimento global da extração de recursos aumentou 9,5 vezes, a biomassa foi multiplicada por 3,8, o uso de combustíveis fósseis por 13 e a extração mineral por 31. Os recursos não renováveis constituem cerca de 70% de todos os recursos utilizados pela humanidade (32).

No entanto, é depois da Segunda Guerra Mundial que o fenômeno é acentuado com a reconstrução do pós-guerra (os trinta anos gloriosos). O "Consenso de Washington", ou a era neoliberal, aceleraram o processo, com a liberalização do comércio mundial e a privatização dos setores públicos. Foi um momento de considerável desperdício de recursos naturais baratos, totalmente irracional, tendo em conta as necessidades, mas não em função dos lucros e da acumulação do capital.

A consciência do esgotamento da maioria dos recursos no futuro previsível, e em particular das fontes específicas de energia (o petróleo em aproximadamente 40 anos, o gás em 60 anos - apenas o carvão tem ainda mais dois séculos de vida, ao ritmo de consumo atual) tem várias consequências. Em primeiro lugar, se trata de garantir o controle das reservas e, portanto, de obter a maior extensão das concessões sobre terras potencialmente utilizáveis para a exploração de petróleo, para a mineração ou para monoculturas agrícolas. Em segundo lugar, é necessário promover novas tecnologias capazes de extrair material de jazidas atualmente inúteis, mas não esgotadas, ou rentabilizar melhor novas explorações (nas minas a céu aberto, com todas as suas conseqüências ecológicas e sociais). Em terceiro lugar, essa preocupação orienta a geoestratégia militar global: bases no exterior, em zonas de recursos significativos, intervenção direta (Iraque, Afeganistão, Líbia, Mali). Em suma, a própria lógica da acumulação capitalista conduz a um limite, que mais cedo ou mais tarde se transformará num beco sem saída.

A degradação das fontes não renováveis

A destruição principal é a dos "sumidouros de carbono", ou seja, os locais de absorção natural de gases com efeito de estufa: as florestas e os oceanos, enquanto que a emissão daqueles gases continua aumentando. A desflorestação continua nos três continentes do Sul: a floresta amazônica, na América do Sul, que corre perigos graves por causa da monocultura da soja, da palma e, indiretamente, da cana do açúcar, e pelas políticas de extração de petróleo e minerais; na África Central e na Malásia-Indonésia, pelas mesmas razões. Esforços de reflorestamento são feitos no Norte, mas eles são insuficientes. Apenas a China lançou um programa de grande alcance. A acidificação dos oceanos e a subida do nível dos mares estão relacionados com o aquecimento global e são um obstáculo para a absorção de CO². De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), no Pólo Norte, o gelo perdeu 18% da sua consistência entre 2007 e 2012 (33). O Ártico perde sempre cada vez mais sua camada de neve (34). O Instituto Potsdam para o Impacto Climático diz que, nos últimos vinte anos, o nível dos mares subiu 60% mais rápido do que o previsto (35). Cerca de 60% da produção mundial atravessa os oceanos e todos os dias cerca de 22.000 navios com mais de 400 toneladas percorrem esses oceanos (36), como resultado do "turboconsumismo" (37) e da liberalização irracional do comércio, com a poluição que isso implica; para não mencionar o desperdício de matérias-primas e de energia. Em cada ano, 3,5 milhões de barris de petróleo são derramados nos oceanos (38). Entre 1962 e 2005, o volume de exportação de produtos extraídos cresceu de 30 milhões de toneladas para 40 milhões (39).

O modelo capitalista de agricultura é construído, não só sobre a concentração das terras - um processo de contra-reforma agrária à escala verdadeiramente mundial - e a expulsão de pequenos agricultores, mas também com a utilização maciça de produtos químicos. De acordo com o World Resources Institute, em 45 anos, mais de 1.200 milhões de hectares de terra arável (o equivalente à área da China e da Índia juntas) foram contaminados (40). Só na Argentina, em 2012, foram usados 370 milhões de kg. de veneno (68% de glifosato) na agricultura (41). Em áreas de fumigação, os cancros chegam a 30% da população, contra 18% nas outras zonas (42). Contaminam-se as águas, tanto as camadas subterrâneas, como os rios e os mares (por exemplo, o fenômeno dos mares mortos na foz dos grandes rios do mundo). Com a mudança gradual na alimentação, aumenta a produção de carne. As reses, que até 2001 eram 1.530 milhões em todo o mundo, produzem mais metano e CO² do que toda a população humana (43).

O açambarcamento de terras é feito em grande escala na África, com perigos reais para a sua soberania alimentar. São empresas multinacionais ou Estados em busca de grandes extensões de terra para concessões de exploração petrolífera ou mineira, para a produção de alimentos humanos e animais e, especialmente, para os agro-combustíveis. Moçambique é um exemplo particular, com dois contratos de mega-dimensão. O primeiro foi o acordo assinado em Brasília, em 2010, com a União Europeia e o governo do Brasil, para desenvolver 4,8 milhões de hectares de cana do açúcar, com capital europeu e tecnologia brasileira, para abastecer a Europa com etanol. Em segundo lugar está o projeto ProSavana, onde o governo brasileiro, o setor privado do Brasil e empresas japonesas têm planos de usar 14 milhões de hectares no chamado Corredor de Nacala, para produzir soja, milho e cana. Empresas do agronegócio brasileiro seriam encarregadas da produção e uma multinacional japonesa da exportação (44). A GV Agro, filial da Fundação Getúlio Vargas, coordena os investidores brasileiros, sob a direção de Roberto Rodriguez, antigo ministro da Agricultura. Charles Hefner, da GV Agro, afirma que se trata de uma "zona abandonada", sem agricultura, mas o movimento camponês moçambicano UNAC, membro da Via Campesina, respondeu que era uma zona de culturas em alternância e que este projecto vai afetar milhões de camponeses.

Os efeitos ecológicos e sociais

Só podemos mencionar alguns destes efeitos. O aquecimento do planeta é provavelmente o mais preocupante. James Hansen, da NASA, escreve que os casos de calor extremo no verão se multiplicaram por 13, desde os anos 1980 (45). As várias conferências das Nações Unidas fizeram previsões que variam entre os 2 graus celsius de aumento de temperatura, no final do século XXI, até aos 4 graus e mais. Isso significará secas e escassez de água em muitas partes do mundo (Sahel, Ásia central), impedindo a possibilidade de vida. Centenas de milhões de migrantes climáticos são esperados para o meio do século, e dezenas de espécies vivas desaparecerão.

A falta de água também resulta de outras causas. Assim, o método fracking de extração petrolífera, nos Estados Unidos, requer a utilização de injeções a alta pressão, de entre 8 e 30 milhões de litros de água por poço. Apenas uma única jazida, na Pensilvânia, tem 200.000 poços (46).

A contaminação, como vimos no que diz respeito à agricultura, tem também um impacto significativo nas cidades. A 12 de janeiro de 2013, Pequim conheceu o pior caso de poluição da sua história, de acordo com a Senhora Zhou Rong, chefe do gabinete do Clima e Energia na Ásia Oriental, da Greenpeace (47). A visibilidade era de menos de 100 metros. O hospital infantil recebeu, nos dias seguintes, mais de 7.000 pacientes por dia, por causa dessa contaminação (48).

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (PIMC), grupo internacional de peritos que aconselha a Organização das Nações Unidas sobre estas questões, é cada vez mais insistente em que as decisões sejam tomadas a nível internacional, indicando que o tempo urge. A situação é mais grave do que se pensa, uma vez que, segundo Jean Pascal van Ypersele, vice-presidente do PIMC, os relatórios do grupo são o resultado de um compromisso entre os especialistas, o que se traduz em posições conservadoras.

O desafio ético

Face a estas situações existe um desafio ético para o conjunto de toda a humanidade. A responsabilidade é, obviamente, diferenciada, mas é universal. A inspiração em José Martí, a este respeito, pode ser importante, pois que ele colocou sempre a ética no centro do seu pensamento filosófico e da sua ação política. Não só devem ser encontradas soluções, como elas são urgentes. Os protagonistas do sistema capitalista estão preparados para condenar alguns atores incompetentes ou corruptos, na condição de assim salvar a lógica do sistema (ou seja, os seus interesses). Por isso, eles falam de "economia verde" e também do sacrifício de alguns setores da população para salvar a maioria. Outros falam de regulamentações do sistema, porque os mercado não podem se auto-regular (neo-keynesianos). Acreditamos que a crise sistêmica exige um novo paradigma e que isso é um imperativo ético.

4. A reconstrução do equilíbrio metabólico entre a natureza e os seres humanos por uma mudança de paradigma e as transições

O problema da ruptura do metabolismo socio-ambiental é o resultado de uma lógica mais ampla, abrangendo o modo de acumulação e a predominância do valor de troca, a organização colectiva ao serviço da reprodução do capital e uma visão do mundo guiada pela ideia de um progresso linear, num planeta inesgotável, ao serviço de uma minoria. Reconstruir o metabolismo é apenas parte da solução. Precisamos desenvolver uma abordagem holística, tendo em conta a necessidade de propor um novo paradigma de conjunto.

Um equilíbrio renovado como parte do novo paradigma

É o passo que dá Karl Marx quando ele diz que a única maneira de restaurar o equilíbrio é a construção do socialismo. Trata-se de contradizer a lógica da acumulação capitalista e fazer uma construção social alternativa, permitindo "fazer as pazes com o planeta", como diz John Saxe Fernández (49). Jean Luc Cachon acrescenta um comentário: "É por este lado que o comunismo é a reconciliação, a teleologia do retorno à unidade; ele será, nas palavras de Marx, "o naturalismo cumprido do homem" (50), "a verdadeira solução do antagonismo entre o homem e a natureza, entre o homem e o homem" (51).

Com a experiência que tivemos do socialismo no século XX, temos que nos perguntar de que socialismo se trata agora. Obviamente, todas as realizações concretas daquele socialismo foram passos em uma transição, mas a maioria deles não foram exemplos de novas relações das sociedades humanas com a natureza externa, nem de difusão da democracia. É por isso que a reflexão tem de progredir e as experiências que avançar. De um lado está a proposta de definição do conteúdo do socialismo como um projeto, isto é, de um objetivo: o Bem Comum da Humanidade ou as condições de produção, reprodução e melhoramento da vida, como o conteúdo do socialismo. Por outro lado, teremos a realização deste objectivo nos quatro eixos da vida coletiva da humanidade no planeta, acima mencionados, que definem as etapas da transição socialista.

Tudo isso pode parecer uma utopia, no sentido de uma ilusão (52), mas não o é. Milhares de iniciativas, de lutas e de organizações existem no mundo atuando em um setor ou outro daqueles quatro eixos. O que é necessário é uma coerência teórica e uma convergência das lutas, contra uma resistência cada vez mais violenta do sistema. Esse é o desafio fundamental para o futuro.

Transições

Dentro dos limites deste trabalho, não podemos entrar em detalhes e indicaremos apenas as linhas gerais de uma reflexão que já está em andamento. Fala-se de transição quando um sistema não tem mais as capacidades necessárias para a sua reprodução (vários elementos começam a falhar), mas um novo sistema sócio-ambiental não está ainda definido para substituir o precedente (53). Trata-se de um processo dialético, realizado por via das lutas sociais. No entanto, há uma exigência fundamental de que o objetivo das lutas e as conquistas políticas sejam esforços concretos para um novo paradigma e não apenas adaptações do sistema às novas exigências de tipo ecológico ou às resistências sociais. Neste último caso, não se tratará de transição. É o trabalho empírico que permitirá descobrir o sentido dos objetivos e das medidas concretas.

Terminamos com uma conclusão tripla. A primeira é a necessidade de uma convergência das lutas concretas. O trabalho dos Fora Sociais Mundiais, para criar uma nova consciência social a nível mundial, tem sido um grande passo em frente, permitindo também a criação de numerosas redes de movimentos e iniciativas sociais. Tem de continuar, porque muitos povos precisam ainda de se integrar neste processo. No entanto, isso não é suficiente. O próximo passo será a organização da convergência com vista ao estabelecimento de uma nova relação de forças à escala mundial. Alguns, como Hugo Chávez e Samir Amin, convocaram à criação da Quinta Internacional. Outros, duvidando da pertinência desse apelo, preferem usar um vocabulário diferente. Não importa o nome, o que é importante é a realização.

Uma segunda conclusão é a importância da proposta de Pablo Gonzalez Casanova, de um apelo aos cientistas de todo o mundo, que esta conferência poderia apoiar. Isso seria parte de um compromisso moral face à urgência de encontrar soluções com base em um novo paradigma de vida coletiva da humanidade na Terra.

Finalmente, o projeto de uma Declaração Universal do Bem Comum da Humanidade, em paralelo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (5), também poderia receber apoio. Na verdade, não são as declarações que mudam o mundo, mas sim as lutas sociais e políticas. Contudo, um tal documento pode servir como uma ferramenta pedagógica para definir a meta, indicar vias de concretização para a ação e orientar a construção de um direito internacional renovado. Um projeto, ainda em preparação, será apresentado por ocasião do próximo Fórum Social Mundial de Tunis.

(*) François Houtart (n. 1925) é um sociólogo, teólogo, cientista político e urbanista belga, professor emérito da Universidade Católica de Louvain. Foi fundador do Centre Tricontinental, director da sua revista ‘Alternatives Sud’, co-director, com Samir Amin, do Forum Mundial das Alternativas e membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial. Tem mais de quarenta livros publicados, entre eles ‘Religião e modos de produção pré-capitalistas’ (1982), ‘Rupturas sociais e religião’ (2000), ‘Mundialização das resistências: o estado das lutas’ (2003), ‘Repensar a acção política de esquerda’ (2006). La Habana, del 28 al 30 de enero del año 2013. O presente texto constitui a comunicação apresentada à III Conferencia Internacional “Por el equilibrio del mundo” realizada no Palácio das Convenções em La Habana (Cuba), de 28 a 30 de janeiro de 2013, por ocasião do 160.º aniversário natalício de José Martí. A tradução é de Ângelo Novo.

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NOTAS:

(1) Rémy Herrera (2010, p. 82).

(2) Birgit Daiber e François Houtart, Un paradigma poscapitalista: el Bien Común de la Humanidad, Ruth Casa Editorial, Panama, 2012.

(3) Podemos citar, entre outros: Alfred Schmidt, El concepto de naturaleza en Marx, Siglo XXI, Madrid (1976); Jean-Luc Cachon, Nature, in Bensussan-Labica, Dicionnaire critique du Marxisme, PUF, Paris (1999, pp. 797-801); Jason Moore, “Transcending the metabolic rift: a theroy of crisis in the Capitalist world-ecology”, The Journal of Peasant Studies, N° 38, 1f (2011, pp. 1-46); Gian Carlo Delgado, “Bienes comunes, metabolismo socioecológico y Bien común de la Humanidad”, en Birgit Daiber e François Houtart, Un Paradigma poscapitalista: el Bien Común de la Humanidad, Ruth Casa Editorial, Panama, 2012; Michael Löwy, Ecosocialismo. La alternativa radical a la catástrofe ecológica capitalista, Ed. Herramienta, Buenos Aires, 2010; Miguel Ruiz Acosta, Devastación socio-ambiental y Dependencia en América Latina: perspectivas desde el ecomarxismo (manuscrito), IAEN, Quito (2012).

(4) Ver o discurso do Presidente Fidel Castro Ruz na Conferência das Nações Unidas no Rio de Janeiro em 1992 e também, Las locuras de nuestra época, em Reflexiones, Consejo de Estado, La Habana, 2010.

(5) Este facto está, evidentemente, também relacionado com o «bloqueio» que impediu a industrialização rápida do país e com o baixo desenvolvimento do transporte privado, por razões de poupança económica.

(6) Karl Marx, citado por A. Schmidt (1976, p. 72) Nationalökonmie und Philosophie, p.249.

(7) Karl Marx, citado por A. Schmidt (1976, p. 73) Das Kapital, T.1, p. 211.

(8) Karl Marx, citado por M. Ruiz Acosta (2012, p. 2) El Capital, (1867), Vol.1., México, 1975, Siglo XXI, p. 53.

(9) Karl Marx, citado por A. Schmidt (1976, p. 74) Das Kapital, T.1, p. 47.

(10) Alfred Schmidt, 1976, p. 73.

(11) Karl Marx, citado por M. Ruiz Acosta (2012, 2) El Capital, ibidem, p. 53.

(12) Karl Marx, citado por A. Schmidt (1976, p. 73), Das Kapital, T.1, p. 223.

(13) Miguel Ruiz Acosta (2012, p. 3).

(14) Jason Moore, “Transcending the metabolic rift: a theory of crisis in the capitalist world-ecology”, Journal of Peasant Studies, N° 38. 1f (2011), pp. 1-46, citado por M. Ruiz Acosta, 2012, p. 3.

(15) Jean-Luc Cachon (1999, p. 798).

(16) Karl Marx, Manuscritos de 1844, p. 64 (edição francesa), citado por Jean-Luc Cachon (1999, p. 798).

(17) Karl Marx, citado por M. Ruiz Acosta (2012, p. 3).

(18) Miguel Ruiz Acosta (2012, p. 4).

(19) John Bellamy Foster (2000, p. 253) citado por M. Ruiz Acosta (2012, p. 6).

(20) Karl Marx, El Capital, T. 1. (1867, pp. 611-612), citado por M. Ruiz Acosta (2012, p. 5).

(21) John Saxe Fernández (2012, p. 36).

(22) Alfred Schmidt (1976, p. 43).

(23) Gian Carlo Delgado (2012, p. 76).

(24) Michael Löwy (2012).

(25) Miguel Ruiz Acosta (2012, p. 11).

(26) Global Risk Report (2012).

(27) John Saxe-Fernández (2012, p. 54).

(28) Entre 22 e 27 de janeiro de 2013, reuniram-se em Davos (Suíça), 2.600 pessoas, incluindo 40 chefes de Estado e 80 ministros.

(29) Citado por Miguel Ruiz (2012, p. 14).

(30) Se todos os países do mundo tivessem o nível de consumo dos Estados Unidos da América, seriam necessários 4 planetas para se conseguir a regeneração da natureza.

(31) John Saxe-Fernández (2012, p. 54).

(32) Helmut Haberl (2012, p. 22) citado por Miguel Ruiz (2012, p. 11).

(33) Estado Mundial del Clima, WMO, 12.01.12, apresentado em Qatar em janeiro de 2013.

(34) Glenn Scherer, Alternet, (dezembro de 2012).

(35) Citado pelo WMO (2012).

(36) Colhido no jornal El País.

(37) Gilles Lipovetsky (2007) citado por Antonio Elizalde (2012).

(38) Ecoportal, 12.01.12.

(39) Helmut Haberl (2012) citado por Miguel Ruiz (2012, p. 11).

(40) Ecoportal, 12.01.12.

(41) ECO/CORDOBA-Prensa Red, 15.01.12.

(42) Médicos de Pueblos fumigados, princípio de 2012.

(43) Antonio Elizalde (2012).

(44) GRAIN, 29.11.12, citando em Brasil do Fato, 29.11.12.

(45) Proceedings of the National Academy of Sciences, USA.

(46) Alejandro Nadal, La Jornada, 12.01.12.

(47) El Comercio (Quito), 14.01.13.

(48) South China Morning Post, 13.01.13.

(49) John Saxe-Fernández (2012, p. 37).

(50) Karl Marx, Manuscritos de 1844, 95, 543, citado por Jean Luc Cachon (1976, p. 799).

(51) Ibidem.

(52) Birgit Deiber e François Houtart (2012, pp. 15-67) e François Houtart (2012).

(53) Ibidem (2012, p. 61).

(54) François Houtart (2013).

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