Questões magnas

- A situação portuguesa apresenta todos os caracteres de uma crise profunda e insolúvel que leva à Revolução

José Carlos Rates (*)

Por diversas vezes nós temos afirmado aqui que a situação em Portugal é positivamente revolucionária. Esta afirmação só se justifica pela dedução tirada de diversos factores psicológicos e materiais. Será um erro nosso uma tal afirmação? Serão exactos os factores em que nos baseamos? É o que vamos ver com mais minúcia.

A importância do Estado na vida social

Nós vivemos num país onde o Estado é tudo ou quase tudo. O capital, no significado amplo da palavra, não existe entre nós. A concentração industrial e agrícola não se operou. Não se viu o afloramento dos «trusts» e dos cartéis gigantescos. Uma indústria fragmentada, servindo aos usos caseiros, eis a nossa característica fabril. Um total de 900 000 operários das fábricas, oficinas e transportes, de ambos os sexos e de todas as idades, distribuído por 65 000 estabelecimentos, dos quais apenas 15 têm mais de 1000 operários e mais de 50 000 que não ocupam mais de 10, eis a situação.

Sob o ponto de vista agrícola, uma situação idêntica senão pior. Nada menos de 11 milhões de propriedades rústicas das quais uma boa parte não têm um hectare de extensão. Todas estas terras estão repartidas por cerca de 600 000 proprietários. Há o latifúndio, bem o sabemos. Mas vale a pena analisar a sua importância como factor social e económico. São os distritos de Évora, Castelo Branco, Beja, Portalegre e Santarém que marcam a existência do latifúndio. Ora estes distritos têm uma população global de 1 060 000 habitantes, isto é, menos de 1/5 da população total do continente. Uma tal distribuição das forças produtivas não permitiu, nem permite a existência duma classe capitalista ao mesmo tempo que impede também a aglomeração dum verdadeiro e aguerrido proletariado.

A enumeração destes factores serve a demonstrar o carácter particular da luta de classes em Portugal, bastante diferente do aspecto que apresenta na Alemanha, na Inglaterra e na Bélgica, por exemplo, mas um tanto ou quanto semelhantes às da Rússia e da Hungria.

Quer dizer: não podemos nunca esperar uma crise do capitalismo em Portugal pela simples razão de que ele não existe. À parte as indústrias da cortiça e das conservas, todas as outras dependem, por assim dizer, dos favores e da clientela do Estado.

A crise do Estado arrastará fatalmente à transformação da vida social portuguesa. Essa crise do Estado existe? Ela é insolúvel?

A crise política

Não existindo, pelas razões anteriormentes expostas, uma organização de forças capitalistas de que o Estado social seja o reflexo, este tem de apoiar-se exclusivamente nas forças políticas governamentais saídas da classe média e na força pública. Ora nada há de mais precário em Portugal do que a solidez destas forças.

O parlamento é composto dos seguintes agrupamentos:

Democratas

Nacionalistas

Acção Republicana

Monárquicos

Católicos

Independentes

Seis grupos, para um país tão pequeno, é muito grupo. Mas é preciso ver ainda que dois destes grupos - os democratas e os independentes - não são grupos homogéneos e que há ainda fora do parlamento outros grupos como o PRR, a «Seara Nova», etc., etc..

Não é possível arranjar governos estáveis, que façam uma profícua obra de administração, o que requer sempre tempo, com uma tal dispersão de forças. A última crise é a melhor prova do que afirmamos. Tem catorze anos de vida ou de vegetação a República e conta quase meia centena de ministérios.

A indisciplina da força pública é um reflexo da desordem dos partidos que dessa força se tem servido para constantes assaltos ao poder. O caso da Amadora é sobremaneira significativo para que alguém possa alimentar ainda ilusões sobre a fidelidade da força pública. Será essa força um elemento de ordem e garantia para a segurança do regime existente? Não é difícil demonstrar que essa força se pode converter amanhã num decisivo elemento da Revolução.

Mas - dir-se-á - não existem forças capitalistas organizadas e estão desacreditadas as forças políticas e indisciplinadas, e por isso inútil ou pouco segura, a força pública, é certo, mas existem as forças liberais, a média burguesia, os funcionários e empregados, etc., que não fazem ainda causa comum com o proletariado.

Em primeiro lugar é preciso ver que uma parte destas classes constitui actualmente a «elite» dos partidos políticos responsáveis da situação presente e, por isso, gasta no uso do poder e, em segundo lugar, que a crise do Estado desloca essas forças para o terreno revolucionário.

A crise económica e financeira

Há em Portugal uma crise económica. O país consome mais do que aquilo que produz. Este facto é secular.

O carácter da nossa crise económica antes da guerra era perfeitamente suportável. O «déficit» da balança comercial era coberto com o saldo da balança de pagamentos, isto é, com as remessas de cambiais do Brasil e das colónias. Uma situação semelhante teve sempre e tem ainda a Inglaterra; cujo «déficit» da balança comercial é amplamente coberto pelos juros dos capitais que tem espalhados por toda a parte do mundo, pelos lucros da sua incomparável marinha mercante, etc., etc.. Mas independentemente da crise económica que influi mais ou menos na crise financeira, esta crise existiu por si, em Portugal, independente daquela, antes da guerra, como existem as duas crises ligadas ultimamente, já agora. A crise financeira de antes da guerra, provinha exclusivamente da existência constante dos «déficits» orçamentais do Estado que obrigaram a sucessivos recursos da emissão fiduciária e à inconvertibilidade da nota. Daí a sua desvalorização quase insensível aliás, até à declaração da guerra.

Depois o mal agravou-se em proporções fantásticas até ao que vemos hoje. Dos 94 000 contos de circulação de Dezembro de 1914, passámos a 500 000 em 30 de Junho último.

Ora os 94 000 de 1914 correspondiam em números redondos a 18 milhões de libras, ao passo que os 500 000 da circulação actual dão apenas 9,5 milhões de libras. Mas havia ainda antes da guerra, mais 9 milhões de libras de crédito em fornecimentos a prazo longo que estão hoje reduzidos a 2,5 milhões a prazo restrito.

Trocado tudo isto em miúdos, quer dizer que tínhamos em 1914, 27 milhões de libras para o nosso giro comercial e fabril que está hoje reduzido a 12 milhões, isto é, a menos de metade. É a asfixia.

Quais são as consequências deste estado de coisas? O encerramento e liquidação das empresas mais fracas, da média burguesia, da pequena indústria, do pequeno comércio, etc.. Estas classes, assim desapossadas dos seus meios de vida, se não entram imediatamente no seio do proletariado, desinteressam-se da conservação do existente e toleram, senão apoiam ostensivamente, o movimento revolucionário. De qualquer maneira são ainda um novo elemento de decomposição e de perturbação da ordem de coisas pré-existente. Não é pois na média burguesia que o regime se pode apoiar.

Há quem afirme, sem o menor fundamento, que Portugal produz hoje mais e está mais rico do que antes da guerra. Nada de mais gratuito. É certo que as manifestações de riqueza jacente são hoje muito maiores do que em 1914. São numerosos os pedidos de concessões de quedas de água e de minas registradas. Porém, os minérios e a força motriz só são valores de facto quando postos em exploração.

Todos os indicadores positivos dizem muito claramente que a nossa produção está sensivelmente reduzida, e é evidente que a riqueza deriva da produção.

Eu recorro aos economistas burgueses para fundamentar os meus juízos.

Numa conferência realizada em Lisboa, disse o Sr. Bento Carqueja que em 1912 se importaram 2 613 530 toneladas de mercadorias, que baixaram em 1920 para 1 413 633 toneladas.

A exportação sofreu de igual modo, passando de 1 418 412 toneladas em 1912 para 910 823 toneladas em 1920. Também o Sr. José Francisco da Silva no «Boletim Comercial e Financeiro» diz que em 1919 houve um aumento de 181% nos valores do nosso comércio externo sobre 1914, mas houve simultaneamente uma diminuição de toneladas de mercadorias de 46,8%. Quer dizer, a nossa produção está reduzida a 60%.

A desvalorização da moeda dá facilmente a ilusão da riqueza e do lucro, onde existem apenas a pobreza e o prejuízo.

É evidente que vamos caindo cada vez mais num estado de maior empobrecimento que há-de ter como corolário último a eclosão dum movimento revolucionário que destrua radicalmente o sistema vigente.

Pode o Estado vencer a crise que o assoberba? Se ele vence a crise não há revolução possível, por numerosas e disciplinadas que sejam as forças do proletariado revolucionário. Mas se a não vence são inúteis todos os esforços para deter a marcha da revolução.

A crise é solúvel? Falo naturalmente da crise financeira de que depende neste momento toda e qualquer solução da crise do Estado.

Estamos em face duma crise insolúvel.

Não se pode dizer que o Sr. Álvaro de Castro não tenha recorrido a medidas radicais ou ultra-radicais em matéria financeira. O que lucrou com isso? O equilíbrio orçamental? Nem pensar em tal! Faz-se a melhoria do câmbio? Encontrou a libra a 140$ e deixou-a a 154$. E aos outros sucederá o mesmo. Bastam os serviços do Estado para encravar todos os orçamentos. Só os caminhos de ferro do Estado dão um «déficit» de 25 000 contos que há-de avolumar-se muito mais. E tudo o que é do Estado vai na mesma, senão pior.

Créditos internos ou externos? As últimas medidas financeiras anularam toda a possibilidade deste recurso.

Criou-se um ambiente tal de desconfiança que não há maneira alguma, dentro do regime existente, de evitar a fuga de ouro para o estrangeiro.

E por tudo isto, sobretudo, são absolutamente inúteis quantos esforço se façam para curar o mal, para resolver o problema financeiro do Estado, crise de cujo agravamento resulta infalivelmente a queda do regime.

As forças revolucionárias

Para que uma revolução se produza, sabemo-lo bem, não bastam a crise insolúvel e a decomposição manifesta do regime existente. Estes factos estão já verificados e todavia a Revolução não se produziu ainda.

Quais são e onde estão essas forças?

Para o nosso ponto de vista não podemos considerar o PRR no poder, e não há-de ser pela nossa oposição, fora do campo doutrinal, que ele deixará de lá ir. Efectivamente, o PRR é dentro do nosso ponto de vista uma força conservadora porque, de facto, o que ele pretende é conservar o existente salvando-o. Eu faço justiça à cultura e boas intenções de criaturas que pessoalmente considero, como os senhores Lopes de Oliveira, Santos Monteiro e José de Macedo. Há mesmo no PRR pontos de vista que não diferem profundamente dos do PCP quando à resolução transitória de certos problemas, mas há um ponto de vista primário e fundamental que nos separa irredutivelmente, e que coloca o PRR numa situação lógica com as suas intenções. O PRR mostra-se disposto segundo parece, a ferir certos interesses das classes privilegiadas. Não digo que o não pretenda fazer. Há uma coisa, porém, que ele não fará - anular os direitos políticos dessas classes. Ora são estas classes que dispõem das posições económicas e consequentemente duma considerável força política. Por isso, todas as reformas radicais, ou parte delas, as mais profundas no terreno económico, serão ou anuladas ou enfraquecidas. Isto é dos livros e a exeperiência fala melhor do que nós. Além disso, a democracia clássica vinda dos dias de 1789, estabelece como um dos deveres fundamentais da República a garantia e defesa do direito de propriedade.

Sair deste teorismo, ir mais além, é entrar no nosso terreno. E não é isso certamente o que se pretende.

Por motivos idênticos não consideramos também o PSP uma força revolucionária, para o nosso ponto de vista. É como o PRR uma força conservadora, porque politicamente acata e defende os princípios da democracia clássica.

Tem-se falado algumas vezes na possibilidade da constituição duma frente única do PSP, do PCP e da CGT. Esse entendimento é possível, sem dúvida, e nós desejamo-lo, mas com um carácter restrito. Sendo três agrupamentos de base proletária, é natural que conjuguem os seus esforços na conquista de melhorias materiais e morais do proletariado que tenham um carácter imediato ou próximo. Quanto à situação revolucionária não temos a menor possibilidade de entendermo-nos.

A CGT advoga princípios extremos de federalismo e autonomia individual, quando a Revolução deve ser obra de uma classe - a classe operária - em luta de morte e violência extremas contra a classe ou classes opostas. A CGT - ela o diz - «rejeita a doutrina da conquista ou criação dum Estado operário centralizado ou descentralizado». Havia aqui o direito de perguntar se a gestão efectivada pela CGT, por intermédio dos sindicatos, uniões e federações locais, não é igualmente uma forma de Estado.

Eles dirão que não, o que de modo algum invalida a veracidade do facto. Além disso, a CGT não apresenta soluções transitórias mas definitivas, julgando eu que nem eles próprios, os anarco-sindicalistas, acreditam na possibilidade duma queda súbita do regime actual para o regime de comunismo livre, tão estúpida e absurda se me afigura uma tal pretensão. O que é certo é que o PC está em manifesta oposição com estas duas forças orgânicas do proletariado. Com o PSP, porque ele quer fazer a Revolução dentro das fórmulas actuais de Democracia, o que é impossível como a Alemanha o prova exuberantemente; com a CGT porque esta não tem soluções práticas e construtivas de Revolução imediata, esperando que se opere o milagre da transformação moral e intelectual do ser humano, de modo a permitir a abdicação da burguesia sem a violência organizada e uma completa harmonia das vontades que dispensa qualquer forma de coacção. Não se pode imaginar um processo mais cómodo de fugir às responsabilidades do acto revolucionário, íamos a dizer, não se pode inventar um pretexto mais cobarde para protelar indefinidamente a Revolução.

O PCP, que não crê, como o PSP,que seja colaborando com a burguesia e dentro das normas democráticas existentes que se fará a Revolução proletariana, não julga também, como a CGT, que a preparação pré-comunista deve ser feita pelos burgueses e políticos profissionais. Muito ao contrário, julga que o problema da instrução, o da segurança social, o económico e o financeiro, como os demais, serão sempre resolvidos dentro do espírito e conveniências da classe dominante e que é preferível, não podendo fazer tudo, fazer no entanto alguma coisa, mas fazê-lo por suas mãos, e não cair na situação ridícula de mendigar à burguesia que decrete ela a sua inexistência como classe.

Objectivamente, e no momento em que escrevemos, estes três agrupamentos pouco valem e não podem, isolada ou conjuntamente, arcar com as responsabilidades duma Revolução, dado que houvesse qualquer possibilidade de entendimento, que não há.

O PSP tem chefes de valor intelectual, mas não tem massas activas, é apenas um algarismo. O PCP tem massas, não numerosas mas activas e não tem chefes. Tem porém, o apoio duma Internacional que conta no seu activo a maior das Revoluções sociais efectuadas e os mais discutidos chefes do socialismo. É outro algarismo. A CGT, num acentuado declínio de forças e de prestígio, é ainda assim o agrupamento que mais vale, pelo facto de dispor dum jornal diário, o que representa na realidade uma arma poderosa. É um algarismo multiplicado por dez.

De todo este exame resulta que a Revolução está em suspenso, pois apesar de tudo a situação permanece objectivamente revolucionária com a indissolubilidade da crise do Estado.

Com o agravamento inevitável da crise os campos extremar-se-ão e a organização de forças surgirá como a fatalidade das coisas inevitáveis.

Em que campos se deve operar a actividade do agrupamento que queira conduzir à Revolução?

Tratando-se duma Revolução proletariana, evidentemente o grosso desse agrupamento deve ser constituído por proletários e inspirado pelo espírito proletário. É aqui que surge aparentemente a primeira dificuldade. O proletariado de Lisboa, diz-se, está descrente, não se mexe, não se agita. A CGT vê os seus efectivos reduzidos a um terço do que eram há quatro anos. E, onde a deserção assume um aspecto catastrófico é em Lisboa e em sindicatos de tradições revolucionárias como o dos manufactores do calçado, construtores civis e metalúrgicos, cujos efectivos baixaram a menos de 1110 do que eram em 1920. Todavia, esses desertores não ingressaram nos outros agrupamentos proletários - o PSP ou o PCP. Porquê? Onde está a origem deste fenómeno?

Não foi o proletariado de Lisboa atingindo pela crise que afecta o Estado?

É o que vamos ver fazendo o exame das suas condições de vida em 1914 e na hora presente, cotejando os preços do produtos essenciais à manutenção da vida humana:

Vê-se que o índice do custo de vida é hoje de 26 em referência a 1914 e somente no que respeita a géneros alimentícios e combustíveis. Se incluirmos o vestuário e o calçado teremos um índice de 32.

Ora se tomarmos como salário médio de 1914 a quantia de 70 centavos, vemos que são necessários hoje ao operário de Lisboa 22$40 de salário diário. A quase totalidade das profissões não atinge esta média de salário. É pois seguro que o proletariado de Lisboa foi atingido pela crise. A sua situação não está aflitiva, mas está longe de ser boa. Quem porém, mais profundamente sofreu e sofre com a crise actual, foram algumas categorias das profissões liberais, o funcionalismo civil e militar, os empregados de escritório, cujos índices do aumento de vencimentos oscilam entre os números 10 e 25. E são essas precisamente as classes que, com a média burguesia, o pequeno comércio e a pequena indústria que a crise financeira arruína, poderiam servir de esteio ao Estado que fica, mercê do afastamento destas classes para o campo revolucionário, completamente abandonado.

No entanto, estas classes não podem fazer por si a Revolução, por ausência de uma ideologia revolucionária. Arrastadas para o campo revolucionário pelo descontentamento levam para lá a sua revolta e não as suas convicções e o seu primeiro desejo, passado o furacão revolucionário e satisfeita a sua vingança, é readquirirem as posses perdidas.

O escol do agrupamento revolucionário que terá de dirigir a Revolução deverá pois ser recrutado no proletariado das fábricas e oficinas, dos transportes e dos campos.

Ora o proletariado de Lisboa, embora não estivesse afectado pela crise actual, é estruturalmente revolucionário por educação e pelas condições instáveis da sua existência. De resto, se o proletariado de Lisboa, do Porto e de Setúbal, cujas condições económicas são idênticas, não sofre rudemente neste momento, o mesmo não acontece com o proletariado das outras cidades onde os salários não ultrapassam o índice 20 e, onde o custo de vida ascende ao índice 35, como temos verificado mês a mês.

O PCP pode bem constatar a influência desta situação, registrando as adesões na província, na razão de três para um em Lisboa.

Fenómeno singular! O Estado em crise e ao desamparo, mantém-se pela velocidade adquirida e pela ausência de forças revolucionárias!

O papel do Partido Comunista

O PCP tem os seus pontos fracos que são, além do enfraquecimento material de um organismo novo, a falta de uma «élite» intelectual animada de espírito proletário e uns certos desvios de tendência para a descentralização anarquista e democrática. Estes vícios não são corrigidos abruptamente, mas a tempo, os desenganos sofridos e sobretudo a unidade táctica e doutrinal da IC, a que não falece o prestígio para impor a sua directriz, remediarão o mal.

O PCP - é bom esclarecer isto uma vez mais - não pretende conquistar o poder pelo sufrágio, não aspira a converter cada revoltado num comunista consciente. O PCP, como qualquer outra secção da IC, para ser homogéneo e disciplinado, tem necessariamente de ser um grupo reduzido e seleccionado. Não é ele por si só que faz a revolução. Ele guia as massas em ebulição revolucionária e traça-lhes a directriz construtiva.

Os órgãos administrativos do Estado proletariano - Sovietes, Comunas ou Conselhos locais -, não são organismos abertos exclusivamente aos militantes do PCP, mas, muito ao contrário, chamam a si todos os trabalhadores intelectuais ou manuais e camponeses pobres. A revolução que os comunistas guiam e dirigem deve corresponder às aspirações das massas populares. Por isso, porque a sua directriz revolucionária é baseada no estudo dos factores positivos da vida social, porque as suas soluções têm a sanção da experiência da Revolução russa e porque se adaptam às necessidades e conveniências, não dum grupo fechado, mas da massa laboriosa sem exclusão de tendências, o futuro pertence-lhe inegável e infalivelmente em detrimento dos outros grupos.

No momento solene da sublevação popular os sociais-democratas bradarão: - «À conquista do Estado! Ao Parlamento!» E povo voltará as costas ao apelo das praxes velhas e sediças.

Os anarco -sindicalistas clamarão: «Aos sindicatos!» O povo encolherá os ombros perante esta frase que não corresponde a nenhuma solução prática de momento.

Nós bradaremos: «À destruição do Estado burguês! Ao governo dos operários e camponeses!»

Será essa a única linguagem que ele poderá compreender.

(*) Este artigo foi publicado no nº 22 do jornal ‘O Comunista’ de 12 de Julho de 1924.