Velhas e novas andanças do imperialismo - II

 

 

Prabhat Patnaik (*)

 

 

Capital globalizado e liderança nacional

 

Uma das questões mais intrigantes da atualidade é a razão pela qual a liderança política da Europa se tornou cúmplice no que parecem ser os esforços dos E.U.A. para minar as economias europeias. O conhecido jornalista de investigação norte-americano Seymour Hersh, tendo já fornecido provas de que os Estados Unidos foram responsáveis pela explosão do gasoduto Nord Stream, revelou agora que esta explosão nem sequer estava ligada à guerra na Ucrânia; foi uma medida deliberada por parte da administração Biden para garantir que a Europa permanecesse dependente do gás dos E.U.A., apesar de ser muito mais caro, em vez de se tornar dependente do gás russo, muito mais barato. A explosão do gasoduto não foi, portanto, apenas um ataque às economias da U.E., especialmente à Alemanha, cujos custos de produção aumentariam generalizadamente por causa disso; foi também uma subversão direta de uma política lançada pelo próprio governo alemão. E, no entanto, não há um pingo de crítica, ou mesmo de desaprovação expressa em linguagem diplomática educada, por parte de qualquer líder político alemão relativamente a este ato de sabotagem económica dirigido contra a Alemanha.

 

Além disso, em antecipação ao momento em que os custos mais elevados da energia começariam realmente a fazer efeito (quando os atuais subsídios concedidos pelo governo alemão para compensar o preço mais elevado da energia terminarem) e tendo em conta as perspetivas energéticas geralmente incertas, há uma deslocalização da produção da Alemanha para os Estados Unidos da América. E, no entanto, não há qualquer reclamação de qualquer líder político alemão sobre este ataque descarado à economia alemã. A questão é: por quê?

 

Embora uma resposta adequada deva aguardar mais investigação, um elemento da resposta parece claro, nomeadamente, um grande número de políticos europeus tem estado na folha de pagamento de empresas gigantescas de origem norte-americana; estão integrados numa oligarquia financeira internacional associada ao capital globalizado e têm pouca preocupação com os interesses nacionais.

 

Rudolf Hilferding, na sua obra clássica Das Finanzkapital, falou de uma união pessoal entre os magnatas dos bancos e os da indústria, constituindo a oligarquia financeira. A oligarquia financeira também tinha união pessoal com os burocratas do Estado, pelo que os mesmos indivíduos migravam com facilidade de um estabelecimento para outro; este foi um dos mecanismos que garantiu que a política do Estado fosse sempre enquadrada de forma a promover os interesses da oligarquia financeira.

 

Hilferding, no entanto, escrevia num contexto de capitais financeiros nacionais. Na era da globalização, quando o capital financeiro se tornou globalizado, enquanto o Estado continua a ser um Estado-nação, a união pessoal entre os burocratas do Estado e o capital financeiro internacional, para promover os interesses deste último, deve necessariamente significar um certo grau de desprendimento por parte desses mesmos burocratas em relação à sua própria nação, o que, basicamente, significa em relação à condição dos trabalhadores dentro dessa nação. E é isso o que realmente encontramos.

 

Os exemplos de união pessoal entre os atuais líderes políticos europeus e as empresas globais, muitas delas originárias dos E.U.A., são bastante impressionantes. Friedrich Merz, o líder dos Democratas-Cristãos na Alemanha, e nessa qualidade o líder da oposição nesse país, tem amplos interesses comerciais, é um bilionário e atuou em vários conselhos de administração, incluindo o da empresa de investimento norte-americana Black Rock. O atual presidente francês, Emmanuel Macron, era banqueiro de investimento no grupo financeiro Rothschild, onde intermediou um acordo entre a Nestlé e a Pfizer que levou à aquisição pela primeira da divisão de alimentos para bebés da segunda.

 

O exemplo mais recente e mais descarado encontra-se na Grécia, onde Stefanos Kasselakis, executivo da Goldman Sachs, a empresa de investimentos norte-americana, acaba de ser eleito líder do Syriza, um partido supostamente de esquerda que esteve no poder anteriormente e é atualmente o maior partido da oposição. Kasselakis nunca esteve na política antes, não sabe quase nada dos problemas da Grécia, não tem absolutamente nenhuma familiaridade ou afinidade ideológica com a esquerda e geralmente evitou levantar quaisquer questões importantes durante a sua campanha eleitoral. A sua eleição foi possível graças à alteração da Constituição do Partido Syriza, para que qualquer pessoa pudesse tornar-se membro do partido num curto espaço de tempo e, portanto, elegível para votar na disputa pela liderança. Há todas as probabilidades de Kasselakis ser eleito o próximo primeiro-ministro da Grécia; na verdade, este foi o seu principal argumento de venda durante a campanha eleitoral para a liderança do Syriza.

 

O interesse do facto de uma boa parte desta nova colheita de líderes europeus ser composta de anteriores executivos de empresas de origem norte-americana, não é que eles promovam os interesses americanos à custa dos interesses do seu próprio país, mas que não estejam de todo vinculados por quaisquer considerações de interesses nacionais; em vez disso, defendem e promovem os interesses do capital globalizado e, portanto, estão empenhados na defesa política do capital globalizado, que acreditam só poder ser assegurada pela unidade entre os Estados imperialistas. A unidade transatlântica ocupa, portanto, um lugar muito mais importante nas suas mentes do que ocupava nas mentes de uma geração anterior de políticos europeus.

 

Estamos a assistir à emergência de um novo tipo de político, fora do redil fascista, nos países imperialistas; e isto é mais evidente ainda na Europa, na qual Tony Blair, da Grã-Bretanha, foi um dos primeiros exemplos. Estes políticos são frequentemente oriundos do mundo corporativo e muitas vezes oscilam entre os mundos empresarial e político. Não têm outra ideologia senão o compromisso com o neoliberalismo e uma profunda hostilidade para com a classe trabalhadora, mesmo quando nominalmente pertencem à esquerda ou a partidos de centro-esquerda: Tony Blair foi um primeiro-ministro trabalhista, Emmanuel Macron foi o ministro das Finanças num governo “socialista”, e Kasselakis foi eleito para liderar um partido de “esquerda”. E é claro que têm pouca preocupação com os interesses das nações que dirigem.

 

Em suma, são completamente diferentes dos De Gaulles e dos Willy Brandts de antigamente, que tinham ideologias, embora diferentes entre si, que trabalhavam a favor dos seus interesses nacionais, tal como os entendiam, e que estavam dispostos a enfrentar os norte-americanos. Para além dos seus antecedentes, que eram políticos, e não empresariais, também tinham atitudes mais sintonizadas com um período anterior à hegemonia do capital financeiro globalizado.

 

A unidade dos Estados imperialistas afigura-se como particularmente urgente para esta nova colheita de políticos de origem corporativa, num período de crise para o capitalismo (neoliberal). O que é frequentemente visto como uma ameaça ao capitalismo metropolitano, decorrente da tendência para a “multipolaridade”, ignora este contexto de crise capitalista; cerrar fileiras entre os estados imperialistas é visto como essencial, como um meio de sobreviver ao desafio que provavelmente surgirá, tanto da classe trabalhadora nacional como do Terceiro Mundo, face a esta crise.

 

Esta busca pela unidade entre os Estados imperialistas, mesmo à custa dos “interesses nacionais”, no entanto, abre o caminho para a ascendência do fascismo nos países metropolitanos, uma vez que os elementos fascistas ainda falam de “interesses nacionais” e, portanto, ainda tocam um ponto sensível para a classe trabalhadora. Outra questão diferente é que, uma vez chegados ao poder, alinhar-se-ão infalivelmente atrás da grande burguesia doméstica e, portanto, prosseguirão as mesmas políticas económicas e externas que os governos burgueses liberais anteriores vinham fazendo; o caso de Meloni na Itália apenas veio confirmar esta proposição. Mas quando estão na oposição invocam a nação e projetam-se como seus defensores.

 

Esta é a estratégia do capital globalizado na metrópole face à crise, do tipo “caras eu ganho, coroa você perde”. A ideia é isolar a política na metrópole dentro do binário de uma escolha “fascismo versus burguês liberal”. Os governos burgueses liberais, cujos líderes são eles próprios executivos corporativos, unem-se em defesa do capital globalizado, através da promoção de uma unidade entre os estados imperialistas; se forem rejeitados pelo povo, então a única alternativa apresentada perante o sufrágio popular será a opção fascista, que invoca a nação mas faz o serviço do capital globalizado. A sua invocação da nação assume, não a forma de oposição ao capital globalizado, mas de oposição aos imigrantes, contra os quais, de forma tipicamente fascista, desperta a ira popular, responsabilizando-os pelas dificuldades enfrentadas pela maioria dos trabalhadores, devidas à crise capitalista. Cabe à esquerda autêntica, e não àquela liderada por executivos corporativos, desmascarar e derrotar esta estratégia do capital globalizado, do tipo “caras eu ganho, coroa você perde”.

 

8 de outubro de 2023

 

 

A esquerda ocidental e a contradição E.U.A.-China

 

Segmentos significativos da esquerda ocidental não-comunista vêm a contradição crescente entre os Estados Unidos da América e a China em termos de uma rivalidade inter-imperialista. Esta caraterização cumpre três funções teóricas distintas, do seu ponto de vista: em primeiro lugar, fornece uma explicação para a crescente contradição entre os E.U.A. e a China; em segundo lugar, fá-lo utilizando um conceito leninista e no âmbito de um paradigma leninista; e, em terceiro lugar, critica a China como uma potência imperialista emergente e, por inferência, como uma economia capitalista, o que está em conformidade com uma crítica ultra-esquerdista da China.

 

Uma tal caraterização, ironicamente, torna esses segmentos da esquerda implícita ou explicitamente cúmplices das maquinações do imperialismo norte-americano contra a China. Na melhor das hipóteses, leva a uma posição que sustenta que ambos são países imperialistas, de modo que não faz sentido apoiar um contra o outro; na pior, leva a apoiar os E.U.A. contra a China como o "mal menor" no conflito entre essas duas potências imperialistas. Em qualquer dos casos, leva à obliteração de uma posição oposicionista em relação às posturas agressivas do imperialismo dos E.U.A. em relação à China; e uma vez que os dois países estão em desacordo na maioria das questões contemporâneas, leva a um silenciamento geral da oposição ao imperialismo dos E.U.A..

 

Há já algum tempo que setores significativos da esquerda ocidental, mesmo aqueles que professam oposição ao imperialismo ocidental, têm apoiado as ações deste imperialismo em situações específicas. Isso foi evidente no seu apoio ao bombardeamento da Sérvia quando esse país era governado por Slobodan Milosevic; é evidente atualmente no apoio à NATO na guerra em curso na Ucrânia; e é também evidente na sua chocante falta de qualquer oposição forte ao genocídio que está a ser perpetrado por Israel contra o povo palestiniano em Gaza com o apoio ativo do imperialismo ocidental. O silêncio ou o apoio à posição agressiva do imperialismo em relação à China por parte de certos sectores da esquerda ocidental não é, sem dúvida, necessariamente idêntico a estas posições, mas está em conformidade com elas.

 

Uma tal posição, que não se opõe frontalmente ao imperialismo ocidental, está, ironicamente, em total desacordo com os interesses e as atitudes da classe trabalhadora nos países metropolitanos. A classe trabalhadora na Europa, por exemplo, opõe-se esmagadoramente à guerra por procuração da NATO na Ucrânia, como é evidente em muitos casos de recusa, por parte dos trabalhadores, em efetuar carregamentos de armas europeias destinadas à Ucrânia. Isto não é surpreendente, pois a guerra também teve um impacto direto na vida dos trabalhadores ao agravar a inflação. Mas a ausência de qualquer oposição frontal da esquerda à guerra está a fazer com que muitos trabalhadores se voltem para os partidos de direita que, mesmo que se alinhem com as posições imperialistas quando chegam ao poder, como fez Meloni em Itália, são pelo menos críticos dessas posições quando estão na oposição. A quietude da esquerda ocidental face ao imperialismo ocidental está assim a provocar uma deslocação de todo o centro de gravidade político para a direita em grande parte da metrópole. E encarar a contradição entre os E.U.A. e a China como uma rivalidade inter-imperialista faz parte desta narrativa.

 

Quanto ao facto de a China ser uma economia capitalista e, por conseguinte, estar envolvida em atividades imperialistas em todo o mundo, em rivalidade com os E.U.A., aqueles que defendem este ponto de vista estão, na melhor das hipóteses, a assumir uma posição moralista e a confundir "capitalista" com "mau" e "socialista" com "bom". A sua posição equivale, de facto, a dizer: Eu tenho a minha noção de como uma sociedade socialista se deve comportar (que é uma noção idealizada), e se o comportamento da China em alguns aspetos difere da minha noção, então, ipso facto, a China não pode ser socialista e, portanto, deve ser capitalista. No entanto, os termos capitalista e socialista têm significados muito específicos, que implicam a sua associação a tipos muito específicos de dinâmicas, cada tipo enraizado em certas relações básicas de propriedade. É verdade que a China tem um sector capitalista significativo, nomeadamente um sector caracterizado por relações de propriedade capitalistas, mas a maior parte da economia chinesa continua a ser propriedade do Estado e a caraterizar-se por uma direção centralizada que a impede de ter a autodireção (ou "espontaneidade") que caracteriza o capitalismo. Podemos criticar muitos aspetos da economia e da sociedade chinesas, mas chamar-lhe "capitalista" e, por conseguinte, envolvida em atividades imperialistas ao mesmo nível das economias metropolitanas ocidentais, é uma falsificação. Não é apenas analiticamente incorreto, como conduz a uma praxis que é palpavelmente contrária aos interesses, tanto das classes trabalhadoras das metrópoles como dos trabalhadores do Sul global.

 

Mas a questão que se coloca de imediato é a seguinte: se a contradição E.U.A.-China não é uma manifestação da rivalidade inter-imperialista, então como podemos explicar a sua proeminência no período mais recente? Para o compreender, temos de recuar até ao período pós-Segunda Guerra Mundial. O capitalismo saiu dessa guerra muito enfraquecido e enfrentando uma crise existencial: a classe trabalhadora das metrópoles não estava disposta a regressar ao capitalismo do pré-guerra, que tinha implicado desemprego e miséria em massa; o socialismo tinha feito grandes progressos em todo o mundo; e as lutas de libertação no Sul global contra a opressão colonial e semicolonial tinham atingido um verdadeiro crescendo. Por conseguinte, para a sua própria sobrevivência, o capitalismo teve de fazer uma série de concessões: a introdução do sufrágio universal dos adultos, a adoção de medidas do Estado-providência, a instituição da intervenção do Estado na gestão da procura e, acima de tudo, a aceitação da descolonização política formal.

 

No entanto, a descolonização política não significou a descolonização económica, ou seja, a transferência do controlo dos recursos do Terceiro Mundo, até então exercido pelo capital metropolitano, para os países recém-independentes; na verdade, contra essas transferências, o imperialismo travou uma luta amarga e prolongada, marcada pelo derrube de governos liderados por Arbenz, Mossadegh, Allende, Cheddi Jagan, Lumumba e muitos outros. Mesmo assim, o capital metropolitano não conseguiu evitar que os recursos do Terceiro Mundo escapassem, em muitos casos, ao seu controlo, para os regimes dirigistas que tinham surgido nesses países após a descolonização.

 

A maré virou a favor do imperialismo com o aparecimento de uma fase mais elevada de centralização do capital, que deu origem ao capital globalizado, incluindo sobretudo as finanças globalizadas, e com o colapso da União Soviética, que não foi totalmente alheio à globalização das finanças. O imperialismo enredou os países na teia da globalização e, por conseguinte, no vórtice dos fluxos financeiros globais, forçando-os, sob a ameaça de saídas de ativos financeiros, a seguir políticas neoliberais que significaram o fim dos regimes dirigistas e a reaquisição do controlo, pelo capital metropolitano, de grande parte dos recursos do Terceiro Mundo, incluindo a utilização da sua terra arável.

 

É neste contexto de reafirmação da hegemonia imperialista que se pode compreender o agravamento da contradição E.U.A.-China e muitos outros desenvolvimentos contemporâneos, como a guerra da Ucrânia. Há duas características desta reafirmação que precisam de ser assinaladas. A primeira é que a recetividade do mercado metropolitano a bens de países como a China, juntamente com a vontade do capital metropolitano de instalar fábricas nesses países, para tirar partido dos seus salários comparativamente mais baixos de forma a satisfazer a procura global, acelerou a taxa de crescimento nestas economias (e apenas nestas economias) do Sul global; fê-lo na China a um ponto em que a principal potência metropolitana, os E.U.A., começou a ver a China como uma ameaça. A segunda caraterística é a crise do capitalismo neoliberal que emergiu com virulência após o colapso da "bolha" imobiliária nos E.U.A..

 

Por ambas estas razões, os Estados Unidos da América gostariam agora de proteger a sua economia contra as importações da China e de outros países do Sul global em posição semelhante a ela. Embora essas importações possam estar a ocorrer, pelo menos em parte, sob a égide do capital norte-americano, os E.U.A. não podem correr o risco de se "desindustrializarem". A vontade dos E.U.A. de "reduzir (downsize) a China", tão pouco tempo depois de a terem saudado pelas suas "reformas económicas", enraíza-se assim nas contradições do capitalismo neoliberal e, portanto, na própria lógica inerente à reafirmação da hegemonia imperialista. Não é a rivalidade inter-imperialista, mas a resistência da China, e de outros países que lhe seguem o exemplo, à reafirmação da hegemonia do imperialismo ocidental, que explica o agravamento das contradições entre os E.U.A. e a China.

 

À medida que a crise capitalista se acentua, à medida que aumenta a opressão dos países do Terceiro Mundo, devido à sua incapacidade de pagar o serviço da sua dívida externa através da imposição de "austeridade" por agências imperialistas como o FMI, e que, por sua vez, suscita uma maior resistência por parte desses países e uma maior ajuda da China, as contradições E.U.A.-China tornar-se-ão mais agudas e, no Ocidente, as tiradas contra a China tornar-se-ão mais estridentes.

 

5 de novembro de 2023

 

 

Colonialismo de povoamento sob uma mortalha de vítimas

 

Os séculos XVIII e XIX haviam testemunhado a emergência de dois paradigmas diferentes de colonialismo: o primeiro, de que a Índia foi o exemplo clássico, envolvia a conquista de países com uma história de administrações centrais estabelecidas, sustentadas por sistemas estabelecidos de extração de excedentes, e a substituição dessas antigas administrações por regimes coloniais. A essência deste colonialismo era, para além de encontrar um mercado para os produtos europeus à custa dos artesãos locais, a expropriação deste excedente e o seu envio para a metrópole sob a forma de mercadorias de que a metrópole necessitava. Houve muito pouca migração de população europeia para estes países, já bem povoados e cuja localização nos trópicos desencorajava tal migração vinda da localização temperada da metrópole.

 

O outro paradigma, de que os E.U.A. são o exemplo clássico, envolveu a conquista de territórios em que a população local foi expulsa das suas terras e estas foram ocupadas por colonos da metrópole; a essência aqui foi a migração a partir da metrópole e a tomada da terra (e de outros bens) dos habitantes locais, que foram dizimados ou arrebanhados em "reservas". Chamarei a estes dois paradigmas, respetivamente, "colonialismo expropriativo" e "colonialismo de povoamento" (“settler colonialism”).

 

A diferença entre os dois consiste no facto de que, num caso, o colonialismo retirava os produtos da terra; no outro, retirava a própria terra. No primeiro caso, precisava da população local para trabalhar na terra; se expropriasse uma parte demasiado grande dos produtos da terra, a população local passava fome, como se verificou na Índia britânica sob a forma de fomes recorrentes. Mas, nesse caso, também tinha de tomar medidas de correção para que sobrevivesse um número suficiente de pessoas a fim de produzir o excedente que precisava de expropriar. No caso das colónias de povoamento, porém, não havia essa necessidade imperiosa de preservar uma população local, sobretudo se a escala da imigração proveniente da metrópole fosse suficientemente grande, ou se fosse fácil obter trabalhadores de outros locais no caso de a população local ser dizimada. O colonialismo de povoamento estava, portanto, tipicamente associado à limpeza étnica, e muitas vezes à limpeza étnica genocida.

 

O colonialismo de povoamento tinha ainda outra caraterística importante. Tendia a ser expansionista, no sentido em que as terras ocupadas pelos colonos continuavam a expandir-se. Isto acontecia quando havia uma imigração contínua para a região, mas também acontecia noutros casos, até se atingir um limite natural para as terras que podiam ser ocupadas ou até as fronteiras de um Estado forte adjacente constituírem um obstáculo a qualquer ocupação posterior.

 

Tudo isto, poderia pensa-ser, pertence ao passado: embora o imperialismo continue a ser uma realidade sob o capitalismo, o colonialismo já não é uma questão de grande relevância no presente. Mas isso é errado. Israel tornou-se um exemplo clássico de colonialismo de povoamento nos tempos atuais. Os judeus, uma minoria perseguida durante séculos, cuja perseguição atingiu o seu terrível clímax no Holocausto, vieram originalmente para a Palestina, encorajados pelo colonialismo britânico, como refugiados de um mundo hostil, e criaram o Estado sionista de Israel em 1948. Mas com a conivência e a intervenção ativa do imperialismo norte-americano, e com uma sucessão de governos de direita no poder naquele país, o que havia começado por ser um abrigo para refugiados perseguidos tornou-se um exemplo do colonialismo moderno de povoamento. Começou a apresentar todas as características do colonialismo de povoamento, desde a sua tendência expansionista intrínseca, com os colonos armados do país a serem encorajados a deslocarem-se para novas áreas como a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, até à sua propensão para a limpeza étnica e, agora, até ao recurso ao genocídio.

 

Todos os colonialismos de povoamento são caracterizados pelo regime de apartheid. De certa forma, isto é verdade para todos os colonialismos, existindo uma divisão rigorosa dentro de cada cidade colonial entre a zona onde vivem e trabalham os senhores coloniais e a zona onde vivem as pessoas comuns; mas no colonialismo de povoamento, as zonas "brancas" não albergam apenas um pequeno número de funcionários coloniais, mas uma grande população imigrante, o que faz com que se assemelhe muito mais a uma situação de apartheid. Não é de surpreender que o exemplo contemporâneo do colonialismo de povoamento, Israel, também apresente um quadro clássico de apartheid.

 

O colonialismo de povoamento israelita não teria arrancado sem o sólido apoio do imperialismo ocidental. Para os imperialistas, trata-se, antes de mais, de uma forma de ultrapassar todo o sentimento de culpa por séculos de perseguição aos judeus. Os países imperialistas absolvem-se da culpa à custa da população palestina. E, para a direita israelense, os séculos de perseguição e, sobretudo, o Holocausto, constituem uma espécie de cobertura para o colonialismo de povoamento; qualquer crítica a este colonialismo e aos fenómenos que lhe estão associados, como o apartheid, o expansionismo, a limpeza étnica e até o genocídio, é imediatamente tachada de "antissemitismo", o que a torna obviamente abominável devido à sua associação com a história dos progroms e, mais recentemente, com o nazismo.

 

Isto é muito conveniente para o imperialismo e para a direita em todo o lado, como é evidente pelo facto de, mesmo em meio aos atuais horrores que estão a ser infligidos à população de Gaza pelo governo israelita, as manifestações pró-palestinas serem proibidas na maioria dos centros metropolitanos. É claro que, apesar disso, elas estão a ocorrer, mas contrariando a desaprovação do governo. De facto, tais manifestações em Londres levaram até a ministra britânica do Interior, Suella Braverman, a acusar a polícia londrina de parcialidade pró-palestina!

 

Uma segunda razão para o apoio imperialista ao colonialismo de povoamento israelita resulta do facto de que estes próprios países surgiram através do colonialismo de povoamento, ou dele beneficiaram no passado. Países como os E.U.A., o Canadá e a Austrália foram produtos do colonialismo de povoamento; tendo praticado a limpeza étnica como meio para a sua própria emergência, dificilmente podem agora desaprovar essa prática, especialmente quando a pratica um país favorito como Israel.

 

No entanto, a razão mais forte para o seu apoio reside no facto de Israel ter surgido como um forte aliado do imperialismo, como seu sátrapa local na Ásia Ocidental. O imperialismo tem usado vários instrumentos para manter a sua hegemonia na região, desde o apoio a grupos fundamentalistas islamitas (incluindo o próprio Hamas) para enfraquecer os movimentos progressistas-laicos, de esquerda e comunistas na região (o comunismo tinha uma base muito forte no mundo árabe), até mesmo a intervenção armada; e fornecer apoio e armas para o colonialismo de povoamento israelita é um instrumento extremamente poderoso disponível no seu arsenal. Não é surpreendente que, mesmo em meio ao genocídio em Gaza, os E.U.A. tenham votado contra uma resolução da Assembleia Geral da ONU que pedia um cessar-fogo imediato. Ironicamente, pedem uma "pausa" ocasional nos ataques israelitas, por razões "humanitárias". O seu humanitarismo equivale, portanto, a dizer: deixem Israel matar e ferir quantas pessoas quiser, mas o humanitarismo exige que os mortos e feridos sejam periodicamente removidos!

 

O inevitável desenlace lógico do colonialismo de povoamento de Israel, se lhe for permitido continuar, é a limpeza étnica genocida da população palestina; pois o encurralamento da população em "prisões ao ar livre" como Gaza, reminiscente das reservas em que os ameríndios foram confinados pelos imigrantes da Europa, não será considerado suficiente para garantir a "segurança" israelita. É instrutivo, neste contexto, que as empresas de construção israelitas queiram trabalhadores indianos para substituir os palestinos, o que apenas sublinha o facto de que a existência de vastas reservas de mão-de-obra do Terceiro Mundo torna qualquer grupo particular de pessoas, como os palestinos, bastante dispensável para o colonialismo de povoamento israelita.

 

Este colonialismo de povoamento tem de ser travado, no interesse não só do povo palestino como também dos povos de todo o mundo, pois representa o movimento mais agressivo e implacável do imperialismo contemporâneo, que se reveste de autojustificação devido aos séculos de sofrimento do povo judeu. Isto só pode ser feito com a pressão da opinião pública mundial. Muitos países, como a Colômbia, a Bolívia e a África do Sul, romperam relações diplomáticas com Israel; um imenso apoio ao povo palestino está a ser expresso em todo o mundo, com manifestações públicas em vários países metropolitanos, onde o número de participantes não tem precedentes nos últimos anos. Muitas destas manifestações foram apoiadas ou organizadas por comunidades judaicas locais, que exprimiram a sua oposição tanto ao genocídio que está a ser executado em Gaza como à classificação de qualquer oposição ao mesmo como antissemitismo. O futuro não só do povo palestino, mas dos povos do mundo, depende crucialmente do êxito desta resistência mundial que está a irromper.

 

19 de novembro de 2023

 

 

O significado teórico de O imperialismo de Lenine

 

A importância da obra de Lenine O imperialismo, estádio superior do capitalismo está no facto de ter revolucionado a perceção da revolução. Marx e Engels já haviam admitido a possibilidade de países coloniais e dependentes terem revoluções próprias antes mesmo da revolução proletária nas metrópoles, mas esses dois conjuntos de revoluções eram vistos como desarticulados; e tanto a trajetória da revolução na periferia como a sua relação com a revolução socialista nas metrópoles permaneceram obscuras. O imperialismo de Lenine não apenas ligou os dois conjuntos de revoluções, mas também considerou a revolução nos países periféricos como parte do processo de transição da humanidade para o socialismo.

 

Via-se aí, portanto, o processo revolucionário como um todo integrado. Visualizava-se um único processo revolucionário mundial que, a partir de uma rotura no elo mais fraco da cadeia, não importando onde esse elo estivesse localizado, derrubaria todo o sistema. E afirmava-se também que chegara o tempo de tal revolução mundial, pois o capitalismo atingira um estádio em que enredara a humanidade em guerras catastróficas: tinha “coberto” o mundo inteiro sem deixar “espaços vazios”, dividindo-o completamente em esferas de influência de diferentes potências metropolitanas, de modo que só poderia agora ocorrer uma nova repartição; e essa redivisão só poderia ocorrer por meio de guerras inter-imperialistas, das quais a Primeira Guerra Mundial foi um exemplo clássico.

 

A posição teórica que informa O imperialismo ampliou o marxismo em pelo menos cinco direções principais.

 

Primeiro, trouxe as “regiões periféricas” do mundo, países que Hegel havia descartado como não tendo história, para o âmbito da revolução mundial. De facto, com o passar do tempo e com o desaparecimento das esperanças de uma revolução na Europa após a Revolução Bolchevique, esses países passaram para o centro da revolução mundial. Num dos seus últimos escritos, Lenine não apenas depositou as suas esperanças numa revolução na China e na Índia, para suceder à Revolução Russa, mas sublinhou mesmo o facto de a Rússia, a China e a Índia, em conjunto, representarem quase metade da humanidade, de modo que as revoluções nesses três países mudariam decisivamente a balança em favor do socialismo. Não por acaso, a Internacional Comunista, que ele ajudou a criar, era diferente de tudo o que o mundo já tinha visto até então, onde delegados da Índia, China, México e Indochina ombreavam com os da França, Alemanha e Estados Unidos da América.

 

Em segundo lugar, e paralelamente, ampliou o escopo do marxismo de uma teoria da revolução proletária nos países capitalistas avançados para uma teoria da revolução mundial. É claro que reconhecer o alcance muito mais amplo do marxismo – uma reflexão acerca da dominação mundial do capital que O imperialismo enfatizou – ainda exigia que a tarefa específica de analisar a história das sociedades não europeias com base na teoria marxista tivesse que ser realizada. Mas a extensão e o florescimento do marxismo no Terceiro Mundo forneceram a base para tais análises, estimuladas pelo Comintern, mesmo quando as leituras políticas específicas deste último se mostravam erradas. O Imperialismo de Lenine deu ao marxismo, por esta forma, uma vitalidade sem precedentes.

 

Na verdade, Lenine não foi o primeiro a falar de imperialismo. Antes dele, Rosa Luxemburgo havia feito dele uma análise extremamente aguda e perspicaz, explicando por que razão o capitalismo precisava de usurpar os mercados pré-capitalistas. Mas a análise de Luxemburgo sofreu com o facto de considerar que tal usurpação resultaria numa assimilação do segmento pré-capitalista pelo capitalismo. O segmento pré-capitalista não permaneceria como uma entidade devastada: passaria a fazer parte do segmento capitalista. O foco da análise de Luxemburgo continuou, portanto, a ser a revolução proletária europeia. Apesar de observações dispersas em contrário, ela não via um mundo permanentemente segmentado a ser criado pelo capitalismo metropolitano. O Imperialismo de Lenine, no entanto, visualizou um mundo permanentemente segmentado e é aí que reside a sua força.

 

Em terceiro lugar, a teoria de Lenine proporcionou uma interpretação radicalmente nova do conceito de “obsolescência histórica” do capitalismo. Até então, com base nas breves observações de Marx no prefácio de Contribuição para a Crítica da Economia Política, o entendimento era que um modo de produção se tornava historicamente obsoleto e, portanto, maduro para ser derrubado, apenas quando se esgotassem dentro dele as potencialidades de qualquer desenvolvimento adicional das forças produtivas; e tal esgotamento deveria manifestar-se tipicamente na forma de uma crise. A ausência de uma qualquer crise desse tipo levou, de facto, à exigência de Bernstein de “rever” o marxismo, colocando como desiderato do proletariado, não o derrube, mas uma reforma do sistema capitalista. Aqueles que aderiram à tradição revolucionária, contrariamente a Bernstein, procuraram provar que uma tal crise terminal, que talvez ainda não tivesse surgido, era, no entanto, inevitável.

 

A teoria do imperialismo de Lenine abriu aqui caminhos completamente novos. A manifestação da obsolescência histórica do capitalismo, a sua maturidade para ser derrubado, não residia em qualquer crise económica, mas no facto de ter entrado numa fase em que envolveu a humanidade em guerras devastadoras, guerras em que os trabalhadores de um país foram obrigados a lutar contra os trabalhadores de outro país, de trincheira para trincheira. Quando isto se verificou, chegou o momento de converter a guerra imperialista em guerras civis, de desviar as nossas armas dos camaradas de trabalho na trincheira oposta, apontando-as antes aos capitalistas do nosso próprio país.

 

Em quarto lugar, o socialismo seria agora o objetivo de todas as revoluções, independentemente do local onde ocorressem. A ideia de a revolução democrática não ser levada avante pela burguesia (que historicamente desempenhou o papel de seu arauto) nos países que chegaram tarde ao capitalismo tinha já aparecido na obra de Lenine Duas táticas da social-democracia. Em tais sociedades, a tarefa de levar por diante a revolução democrática cabia ao proletariado, que entraria em aliança com o campesinato e, tendo liderado a revolução democrática, não pararia por aí, mas continuaria no sentido de construir o socialismo. Mas agora esta perspetiva de uma revolução numa sociedade periférica – inicialmente contra o imperialismo e baseada numa ampla aliança de classe, com os operários e camponeses no seu núcleo, e depois passando para a fase socialista – tornou-se generalizada. Em suma, a tarefa de construir o socialismo já não era uma preocupação apenas dos trabalhadores dos países avançados: era uma tarefa a ser alcançada por meio de etapas que tinha entrado na agenda de todas as sociedades.

 

Finalmente, surgiu uma questão fundamental: porque é que houve um tal crescimento do “reformismo” no movimento da classe operária europeia, a ponto de tantos dirigentes da Segunda Internacional adotarem posições oportunistas ou completamente social-chauvinistas durante a guerra? Lenine forneceu uma resposta a esta questão, com base numa sugestão anterior de Engels, ao desenvolver o conceito de uma “aristocracia operária” que tinha sido “subornada” pelos superlucros imperiais.

 

O imperialismo foi uma estupenda conquista teórica. Lenine observou, certa vez, que a força do marxismo reside em ser verdadeiro. Pode-se fazer uma afirmação semelhante também sobre a teoria do imperialismo de Lenine. Constituindo um notável avanço, forneceu respostas, com extraordinário brilhantismo, a toda uma série de questões que tinham surgido na nova conjuntura e clamavam por respostas. Poder-se-á discordar deste ou daquele detalhe da argumentação de Lenine, mas a sua orientação geral foi quase esmagadoramente correta. E um indício da sua correção é a forma quase estranha como antecipou os desenvolvimentos no mundo no período entre 1914 e 1939.

 

O mundo de hoje, porém, afastou-se daquilo que Lenine tinha escrito em O imperialismo. Uma característica importante desta diferença é que a centralização do capital avançou muito mais do que no tempo de Lenine, dando origem a um capital financeiro internacional, no lugar dos capitais financeiros nacionais que então dominavam. Consequentemente, as rivalidades inter-imperialistas foram abafadas, uma vez que o capital financeiro internacional não quer que o mundo seja dividido em diferentes esferas de influência. Quer, em vez disso, um mundo não dividido para o seu movimento irrestrito. A questão das guerras causadas pela rivalidade inter-imperialista já não se coloca.

 

Isto, porém, não significa o início de uma era de paz. A ofensiva implacável do capital financeiro internacional contra todos os esforços nacionais no Terceiro Mundo que vão no sentido da independência económica e da autossuficiência económica (incluindo a alimentar) deu origem a uma onda de conflitos locais, opondo um imperialismo unido a determinados países. Ao mesmo tempo, a exploração dos trabalhadores do Terceiro Mundo intensificou-se enormemente, ainda que a oligarquia empresarial-financeira dentro dele se tenha integrado com o capital financeiro internacional. O resultado é um crescimento maciço da desigualdade no Terceiro Mundo, a tal ponto que grandes setores da população testemunharam um aumento da pobreza absoluta em termos nutricionais. Em simultâneo, a maior disponibilidade do capital metropolitano para deslocalizar atividades para o sul global enfraqueceu os sindicatos nas metrópoles e levou a um aumento da desigualdade dentro das próprias metrópoles. A hegemonia do capital financeiro internacional, expressa numa ordem neoliberal, implicou, portanto, um agravamento significativo em termos relativos, e mesmo absolutos, nas condições dos trabalhadores de todo o mundo.

 

Isto deu origem a uma crise de sobreprodução para a qual não há solução dentro da ordem global neoliberal. E esta crise deu origem a um recrudescimento do fascismo e do neofascismo em todo o mundo, com as oligarquias corporativas-financeiras em vários países a entrarem em alianças com grupos fascistas para manter a sua hegemonia. A luta pelos direitos democráticos, a luta contra o desemprego e a luta pelas liberdades civis passaram assim para a linha da frente, e esta luta está ligada à luta pelo socialismo. O revolucionamento trazido por Lenine à perspetiva da revolução mundial continua válido, embora o foco imediato da revolução tenha mudado com o tempo.

 

21 de janeiro de 2024

 

 

A descida à barbárie

 

No Panfleto Junius, escrito na prisão em 1915, Rosa Luxemburgo afirmou que a escolha da humanidade era entre a barbárie e o socialismo. A opinião liberal contestou esta afirmação, argumentando que a barbárie que marcou as duas guerras mundiais e o período entre elas não estava relacionada com o capitalismo; de facto, a tendência liberal que surge sob o capitalismo, afirmava esta opinião, lutou contra a barbárie desse período. O capitalismo, diria ainda, tem-se caracterizado pela ascendência dos valores humanos a um nível sem precedentes, como o demonstraram os anos do pós-guerra.

 

No entanto, falar de valores humanos em ascensão sob o capitalismo é ignorar completamente o fenómeno do imperialismo. São bem conhecidos os casos de fome na Índia sob o domínio britânico: este domínio começou com uma fome em Bengala, em 1770, que matou dez milhões de pessoas, um terço da população da província, devido à rapacidade das suas exigências em matéria de receitas; no final deste domínio, houve ainda outra fome em Bengala, em 1943, devido à política de financiamento da guerra, absolutamente cruel, seguida pelo governo, que voltou a matar pelo menos três milhões de pessoas. O domínio alemão na (atual) Namíbia introduziu campos da morte que exterminaram uma grande parte da população tribal e constituíram os "modelos" dos campos de concentração e de extermínio de Hitler na década de 1930. As atrocidades cometidas pelos belgas no Congo, sob o domínio de Leopoldo, que envolveram a mutilação de seres humanos, são demasiado conhecidas e horríveis para serem aqui recontadas. E o colonialismo europeu nas regiões temperadas do mundo eliminou as populações locais em grande escala, reuniu os que sobreviveram em reservas e apoderou-se das suas terras e habitats. Poderíamos continuar com esta ladainha de crueldades; o que é importante é que o motivo desta crueldade foi o simples ganho material, que é o que caracteriza o capitalismo.

 

É claro que se pode argumentar que o saque e a pilhagem foram o motivo de guerras e conquistas ainda mais antigas, muito antes do aparecimento do capitalismo; então, porque se haverá de arrastar o capitalismo para esta questão? A resposta é dupla: em primeiro lugar, tudo o que se diz sobre o capitalismo promover valores humanos não passa de um exagero; na melhor das hipóteses, não é melhor do que os sistemas que o precederam. Em segundo lugar, o saque e a pilhagem dos períodos anteriores eram muito diferentes do que acontece no capitalismo. A pilhagem anterior ainda deixava algo aos que eram pilhados, ou pelo menos permitia-lhes recuperar as suas perdas ao longo do tempo (mesmo que isso pudesse convidar a novas pilhagem posteriores); no capitalismo, porém, há uma expropriação permanente dos oprimidos.

 

No pós-guerra, o capitalismo projetou esta imagem de si próprio, como força humana que combate todas as tendências bárbaras. Recorrendo nomeadamente aos filmes de Hollywood, procurou dar a impressão de que a segunda guerra mundial era essencialmente uma luta entre a democracia liberal ocidental e o fascismo, minimizando o papel decisivo da União Soviética na guerra. Em consequência, a imensa simpatia que existia pela União Soviética em todo o mundo, incluindo o Ocidente, foi sistematicamente diminuída entre os povos dos países capitalistas avançados. Foi-lhes dada a impressão de que estavam a viver num sistema humano como nunca havia existido antes. A observação de Rosa Luxemburgo foi retratada como não tendo qualquer relevância, apesar da guerra do Vietname e de outras guerras que marcaram o período pós-guerra, para não mencionar as depredações da CIA em todo o mundo, ao efetuar mudanças de regime e atos de terror durante esses anos.

 

No entanto, esta ilusão de que o capitalismo é uma força humana acabou. A barbárie do capitalismo é hoje evidente como nunca antes, e o exemplo mais doloroso, mais incrivelmente cruel, é o genocídio dos palestinos que está atualmente a ocorrer com as bênçãos combinadas de todos os países capitalistas avançados. Pelo menos 28.000 pessoas da população civil foram mortas, das quais quase 70 por cento eram mulheres e crianças; de facto, mais de 100.000 estão desaparecidas, um grande número das quais se crê terem sido mortas, o que faz com que o número de mortos ultrapasse largamente os 28.000. Grande parte da população foi bombardeada e expulsa das suas casas. Até mesmo as operações de socorro foram prejudicadas pelo facto de o financiamento da agência que a ela se dedicava, a UNRWA, ter sido suspenso pelas potências capitalistas. A Comissão Económica e Social para a Ásia Ocidental, um organismo da ONU, classificou o que está a acontecer em Gaza como os "100 dias mais mortíferos do século XXI". Estamos, em suma, a assistir a uma catástrofe humana, desencadeada por um regime sionista absolutamente desumano e agressivo, com o apoio ativo das grandes potências capitalistas.

 

A agressividade do Estado sionista é tão flagrante que chegou a ameaçar a ministra dos Negócios Estrangeiros da África do Sul com consequências terríveis, para si e para a sua família, quando a África do Sul recorreu ao Tribunal Internacional de Justiça acusando Israel de genocídio. O tribunal confirmou a substância do caso da África do Sul e pediu a Israel que desistisse de quaisquer ações genocidas, embora não tenha ordenado o fim imediato da sua guerra em Gaza. O que é surpreendente é que todas as potências capitalistas avançadas apoiaram Israel, com os E.U.A. a considerarem a ação legal "sem mérito", e a França e a Alemanha a argumentarem que acusar Israel de genocídio é ultrapassar um "limiar moral".

 

O que é surpreendente é que, tal como em 1915, quando Rosa Luxemburgo escrevia, a social-democracia tem sido totalmente cúmplice, ainda hoje, da barbárie do capitalismo avançado. Enquanto as pessoas comuns nas ruas de todo o mundo se manifestaram em grandes e impressionantes números contra a agressão israelita, todo o establishment político no Ocidente, desde a extrema-direita até à social-democracia e aos Verdes, e mesmo um segmento à esquerda da social-democracia (como, por exemplo, o Die Linke na Alemanha), alinharam-se atrás do imperialismo e do seu protegido, o colonialismo de povoamento israelita.

 

Duas questões se colocam de imediato: como é que o imperialismo se tornou tão afoito, a ponto de revelar o seu carácter bárbaro, apesar da aversão a essa barbárie manifestada pela opinião pública mundial, especialmente no Sul global? E porque é que o imperialismo se tornou subitamente tão desesperado que precisa de mostrar a sua natureza bárbara? A resposta à primeira questão reside, nomeadamente, no colapso da União Soviética e, em geral, do desafio socialista. Enquanto perdurou, a União Soviética atuou, pelo menos nos anos do pós-guerra, como uma influência restritiva sobre a barbárie imperialista em relação ao Sul global. O medo do socialismo, por outras palavras, havia contido a barbárie imperialista, de certa forma justificando indiretamente a afirmação de Rosa Luxemburgo; essa contenção agora desapareceu.

 

A resposta à segunda questão reside no facto de que a ordem imperial que fora desestabilizada anteriormente, que fora obrigada a ceder ao impulso para a descolonização e para o dirigismo no Terceiro Mundo, mas que se havia reconstituído através da imposição do regime neoliberal, está de novo a enfrentar uma ameaça mortal; e há uma diferença vital entre a ordem anterior e a atual, a saber, enquanto a ordem anterior do pré-guerra se caracterizava pela rivalidade inter-imperialista, a ordem imperial atual caracteriza-se por um silenciamento da rivalidade e por uma unidade sem precedentes entre as potências imperiais, porque é presidida pelo capital financeiro internacional que não quer o mundo dividido. A ordem atual uniu, portanto, o capital mundial contra os trabalhadores do mundo, não só os trabalhadores dos países capitalistas avançados, mas também os trabalhadores e os camponeses do Sul global, todos eles vítimas desta nova ordem imperial.

 

A própria vitimização dos trabalhadores do mundo produziu uma crise para esta ordem imperial, uma vez que manteve baixo o consumo na economia mundial, travando assim o crescimento dos mercados e produzindo uma crise de sobreprodução. Dentro do próprio regime neoliberal não há solução para esta crise, uma vez que o ativismo do Estado (sob a forma, por exemplo, de um aumento das despesas do Estado financiado pelo défice orçamental) é um anátema para o neoliberalismo. Em consequência, os trabalhadores do mundo, que já eram vitimados pelo capital internacional globalmente unido, estão agora a ser ainda mais vitimados pelo desemprego, o que torna ainda mais grave a ameaça contra a nova ordem.

 

A crise produziu regimes fascistas no interior de muitos países; mas está também a produzir uma ordem global extremamente repressiva, em que tanto os poderes capitalistas fascistas como os não fascistas se combinam para suprimir o povo trabalhador, tanto a nível interno como externo. Não há lugar para qualquer moralidade nesta repressão; a barbárie está em plena evidência e as potências capitalistas estão unidas na defesa desta barbárie, independentemente da potência específica que a perpetra.

 

18 de fevereiro de 2024

 

 

A armadilha capitalista para os avanços científicos

 

Há um paradoxo no cerne da eflorescência da ciência que ocorreu no último milénio. Na sua essência, esta eflorescência tem o potencial de aumentar imensamente a liberdade humana. Aumenta a capacidade do homem dentro da dialética homem-natureza; a prática científica visa ir além do "dado", não apenas num sentido único, mas como um movimento perpétuo através de um incessante autoquestionamento, de modo a que esta prática seja potencialmente um ato coletivo de libertação. Mas esta promessa de liberdade continua significativamente por cumprir; e, embora o seu potencial não tenha sido concretizado, esta eflorescência da ciência tem sido utilizada em grande medida para a dominação de alguns sobre outros seres humanos e outras sociedades. O paradoxo reside no facto de a prática científica, que tem o potencial de aumentar a liberdade humana, ter sido utilizada para aumentar a dominação, ou seja, para atenuar a liberdade humana.

 

As raízes deste paradoxo residem no facto de o desencadeamento do avanço científico ter exigido um derrube do domínio da Igreja sobre a sociedade (que, recorde-se, tinha obrigado Galileu a retratar-se); e este derrube só podia ocorrer como parte da transcendência da ordem feudal, ou seja, como parte da revolução burguesa, de que a Revolução Inglesa de 1640 foi um exemplo primordial. O desenvolvimento da ciência moderna na Europa esteve, portanto, indissociavelmente ligado, desde o início, ao desenvolvimento do capitalismo; e este facto deixou a sua marca indelével na utilização que foi dada aos avanços científicos.

 

Esta marca burguesa teve também implicações epistémicas importantes com as quais os filósofos (como Akeel Bilgrami) se preocuparam, nomeadamente o tratamento da natureza como "matéria inerte" e a atribuição de uma "inércia" semelhante às populações indígenas em zonas longínquas do mundo ("povos sem história"), o que "justificou", aos olhos europeus, a aquisição de "domínio" tanto sobre a natureza como sobre essas populações distantes e, por conseguinte, "justificou" o fenómeno do imperialismo.

 

Cientes do facto de que o papel libertador da ciência só poderia ser plenamente realizado através de uma transcendência do próprio capitalismo, os melhores cientistas, na época em que essa transcendência tinha entrado na agenda histórica, juntaram-se à luta pelo socialismo. Isto não era apenas essencial para eles como cidadãos, para impedir o abuso da ciência; era também um imperativo moral para eles como cientistas: lutar contra o abuso da sua própria praxis, que produzia o avanço científico, tinha para eles uma importância primordial.

 

No que respeita à luta pelo socialismo, o exemplo de Albert Einstein é bem conhecido. Não só era um socialista declarado, como também participava ativamente em atividades e reuniões políticas, pelo que o FBI americano o mantinha "vigiado", acumulando sobre ele um dossier que está agora aberto ao público; de facto, devido às suas convicções socialistas, não lhe foi concedida autorização de segurança para participar no projeto Manhattan que desenvolveu a bomba atómica. Do mesmo modo, na Grã-Bretanha, os melhores cientistas do século XX pertenciam à esquerda, de J. D. Bernal a Joseph Needham, J. B. S. Haldane, Hyman Levy, G. H. Hardy, Dorothy Hodgkin e muitos outros.

 

No entanto, com o início do neoliberalismo, registou-se uma mudança fundamental. Verificou-se uma "mercantilização" da ciência, no âmbito da qual a responsabilidade pelo financiamento da investigação passou do Estado para os doadores privados, principalmente empresas. Isto significou que a liberdade do cientista para expressar opiniões políticas que sublinham a necessidade de transcender o capitalismo foi grandemente restringida. Se um cientista quiser participar num projeto de investigação, ele ou ela tem de ser suficientemente aceitável para os doadores privados; a isso não ajuda que o/a cientista seja conhecido/a por ter convicções socialistas. Mesmo as nomeações para as universidades são determinadas pela capacidade do/a cientista para atrair fundos de doadores. Os mesmos constrangimentos políticos aplicam-se, portanto, mesmo numa esfera em que, até há pouco tempo, os académicos tinham a liberdade de professar convicções diversas. Por outras palavras, a mercantilização da ciência produz, como consequência necessária, um conformismo político e, por conseguinte, uma irresponsabilidade social por parte do cientista. O "luxo" de interiorizar o imperativo moral de tentar ir além do capitalismo, a fim de fazer com que a sua prática científica contribua para a libertação humana, é negado ao cientista na era do neoliberalismo; e isto, por sua vez, implica a adoção de avanços científicos sem uma discussão adequada das consequências.

 

Um exemplo óbvio dessa adoção irrefletida, que está a ocorrer hoje, diante dos nossos olhos, diz respeito à inteligência artificial. Esta tem, evidentemente, várias implicações que não irei abordar; a minha preocupação prende-se apenas com uma implicação, a saber, a criação de desemprego em massa, para a qual a recente greve dos guionistas de Hollywood chamou a atenção. Qualquer medida que substitua o trabalho humano por um dispositivo mecânico é potencialmente libertadora: pode reduzir a fadiga do trabalho ou, em alternativa, aumentar a magnitude da produção com a mesma utilização de mão-de-obra que anteriormente e, consequentemente, a disponibilidade de bens e serviços para a população. Mas no capitalismo, cada substituição do trabalho humano por um dispositivo mecânico aumenta a miséria humana.

 

Consideremos um exemplo. Suponhamos que uma inovação duplica a produtividade do trabalho. No capitalismo, cada capitalista utilizaria a inovação para reduzir a metade a força de trabalho que estava a ser empregada anteriormente. Este facto aumentaria a dimensão relativa do exército industrial de reserva, pelo que aqueles que continuassem a trabalhar não beneficiariam de qualquer aumento do seu salário real. Haveria, portanto, uma redução para metade da massa salarial e um aumento da magnitude do excedente, se o nível anterior de produção continuasse a ser realizado. Mas, devido à passagem dos salários para o excedente, no nível anterior de produção, verificar-se-ia uma queda da procura (uma vez que é consumida uma maior proporção dos salários do que do excedente) e, por conseguinte, o nível anterior de produção não seria retomado e haveria um grau adicional de desemprego, desta vez devido a uma procura insuficiente, para além do desemprego gerado pela duplicação inicial da produtividade do trabalho.

 

O economista inglês David Ricardo não se tinha apercebido deste desemprego adicional devido à insuficiência da procura. Partira do princípio da Lei de Say, ou seja, de que nunca existe qualquer défice da procura agregada e de que, não só todos os salários são consumidos, como todo o excedente para além da parte que é consumida é automaticamente investido. Partindo deste pressuposto, concluiu que a passagem dos salários para o excedente, embora diminuísse o consumo total da produção anterior, aumentaria o investimento, deixando assim a produção anterior inalterada no início de um novo ciclo; e este aumento da percentagem de investimento aumentaria a taxa de crescimento da produção e, consequentemente, a taxa de crescimento do emprego. A utilização de maquinaria, portanto, embora possa reduzir o emprego imediatamente, aumentaria a sua taxa de crescimento, de modo que o emprego excederia, após algum tempo, o que teria sido de outra forma.

 

No entanto, a lei de Say não tem qualquer validade. O investimento no capitalismo é determinado pelo crescimento esperado do mercado e não pela magnitude do excedente (a menos que existam mercados coloniais inexplorados a que se possa aceder ou que o Estado esteja sempre disposto a intervir para ultrapassar uma deficiência da procura agregada). A razão pela qual a mudança tecnológica não causou historicamente desemprego em massa na metrópole foi dupla: em primeiro lugar, os mercados coloniais estavam disponíveis, pelo que grande parte do desemprego gerado pela mudança tecnológica foi transferido para as colónias (sob a forma de desindustrialização); ou seja, houve exportação de desemprego da metrópole. Em segundo lugar, o desemprego local gerado pela evolução tecnológica não se deteve, porque os desempregados emigraram para o estrangeiro. Durante o "longo século XIX" (até à Primeira Guerra Mundial), 50 milhões de europeus emigraram para as regiões temperadas de colonização branca, como o Canadá, os Estados Unidos da América, a África do Sul, a Austrália e a Nova Zelândia.

 

Atualmente, porém, prevalece uma situação completamente diferente. Não é apenas o facto de o colonialismo já não existir, pois que os mercados do Terceiro Mundo são inadequados para contrariar qualquer deficiência de procura agregada na metrópole. Da mesma forma, o Estado não pode contrariar uma deficiência da procura agregada, uma vez que não pode aumentar o seu défice fiscal para além do limite estabelecido por lei, nem tributar os ricos para poder aumentar as suas despesas (tributar os trabalhadores para aumentar as suas despesas dificilmente aumentará a procura agregada). Por conseguinte, a mecanização, incluindo a utilização da inteligência artificial, no contexto do capitalismo atual, gerará inevitavelmente um desemprego maciço.

 

Por contraste, consideremos o que aconteceria numa economia socialista. Qualquer mecanização, incluindo a utilização da inteligência artificial, reduzirá a penosidade do trabalho sem reduzir o emprego, a produção e, por conseguinte, a massa salarial dos trabalhadores, todos eles determinados a nível central. Esta diferença fundamental entre os dois sistemas explica por que razão a utilização benigna da inteligência artificial está apenas condicionada a uma transcendência do capitalismo.

  

17 de março de 2024

 

 

 

 

 

 

(*) Prabhat Patnaik (n. 1945) é um economista marxista e reputado comentarista político indiano. Natural do Estado de Odisha, o sistema de bolsas permitiu-lhe prosseguir estudos até ao doutoramento na Universidade de Oxford, tendo ensinado também em Cambridge. De regresso à Índia em 1974, foi professor na Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Delhi, até à sua recente jubilação. Especializou-se em Macroeconomia e Política Económica. De 2006 a 2011 serviu como vice-presidente do Comité de Planeamento do Estado de Kerala. É editor da revista Social Scientist, membro do grupo de estudos International Development Economics Associates (IDEAs) e autor de numerosos livros, de entre os quais: Time, Inflation and Growth (1988), Economics and Egalitarianism (1990), Whatever Happened to Imperialism and Other Essays (1995), Accumulation and Stability Under Capitalism (1997), The Retreat to Unfreedom (2003), The Value of Money (2008), Re-envisioning Socialism (2011), Marx's Capital: An Introductory Reader (2011) e (com sua esposa Utsa Patnaik) A Theory of Imperialism (2016) e Capital and Imperialism. Theory, history and the present (2021). O presente texto foi composto, com consentimento genérico do autor, a partir de vários artigos seus publicados na revista semanal do Partido Comunista Indiano (Marxista) Peoples’ Democracy. São eles, sucessivamente, os artigos publicados na edição de 8 de outubro de 2023, na edição de 5 de novembro de 2023, na edição de 19 de novembro de 2023, na edição de 21 de janeiro de 2024, na edição de 18 de fevereiro de 2024 e na edição de 17 de março de 2024. A tradução é de Ângelo Novo, em certos casos baseada em versões em língua portuguesa publicadas anteriormente por resistir.info.