O duplo objetivo do ecossocialismo democrático

 

 

Jason Hickel (*)

 

 

Enfrentamos uma dupla crise à medida que o século XXI se vai desenrolando. Por um lado, trata-se de uma crise ecológica: as alterações climáticas e várias outras pressões do sistema terrestre estão a ultrapassar perigosamente os limites do planeta. Por outro lado, é também uma crise social: vários milhares de milhões de pessoas estão privadas do acesso a bens e serviços básicos. Mais de 40 por cento da população humana não tem acesso a alimentos nutritivos; 50 por cento não dispõe de instalações sanitárias geridas de forma segura; 70 por cento não tem acesso aos cuidados de saúde necessários.

 

A privação é mais extrema na periferia, onde a dinâmica imperialista do ajustamento estrutural e das trocas desiguais continua a perpetuar a pobreza e o subdesenvolvimento. Mas também é evidente no centro: nos Estados Unidos da América, quase metade da população não pode pagar os cuidados de saúde; no Reino Unido, 4,3 milhões de crianças vivem na pobreza; na União Europeia, 90 milhões de pessoas enfrentam a insegurança económica. Estes padrões de privação são atravessados por brutais desigualdades de raça e género.

 

Nenhum programa político que prometa analisar e resolver a crise ecológica pode esperar ser bem sucedido se não analisar e resolver simultaneamente - isto é, de um mesmo golpe - a crise social. A tentativa de resolver uma sem a outra deixa as contradições fundamentais enraizadas e acabará por dar origem a monstros. Na verdade, os monstros já estão a surgir.

 

É extremamente importante compreender que a dupla crise social-ecológica está a ser conduzida, em última análise, pelo sistema capitalista de produção. As duas dimensões são sintomas da mesma patologia subjacente. Por capitalismo não me refiro apenas aos mercados, ao comércio e às empresas, como as pessoas frequentemente assumem com ligeireza. Estas coisas já existiam há milhares de anos antes do capitalismo e são, por si sós, razoavelmente inocentes. A principal caraterística definidora do capitalismo que temos de enfrentar é o facto de ser, como condição da sua própria existência, fundamentalmente antidemocrático.

 

Sim, muitos de nós vivemos em sistemas políticos eleitorais - por mais corruptos e capturados que possam ser – no seio dos quais selecionamos os nossos dirigentes políticos, de tempos a tempos. Mas, mesmo assim, em quanto se trate do sistema de produção, nem sequer a mais superficial ilusão de democracia entra em conta. A produção é controlada esmagadoramente pelo capital: grandes corporações, grandes empresas financeiras e o 1% que detém a parte de leão dos ativos investíveis. O capital detém o poder de mobilizar o nosso trabalho coletivo e os recursos do nosso planeta para o que quiser, determinando o que produzimos, em que condições, e como o excedente que geramos deve ser usado e distribuído.

 

E sejamos claros: para o capital, o principal objetivo da produção não é satisfazer necessidades humanas específicas ou alcançar o progresso social, muito menos atingir quaisquer objetivos ecológicos concretos. Em vez disso, o seu objetivo primordial é a maximização e a acumulação de lucros.

 

O resultado disso é que o sistema mundial capitalista é caracterizado por formas perversas de produção. O capital direciona o financiamento para produtos altamente lucrativos, como os veículos utilitários desportivos, a carne industrial, a moda efémera, as armas, os combustíveis fósseis e a especulação imobiliária, ao mesmo tempo que reproduz a escassez crónica de bens e serviços necessários, como os transportes públicos, os cuidados de saúde públicos, os alimentos nutritivos, as energias renováveis e a habitação a preços acessíveis. Esta dinâmica ocorre no seio das economias nacionais, mas tem também claras dimensões imperialistas. A terra, o trabalho e as capacidades produtivas em todo o Sul Global são compelidos a abastecer cadeias globais de mercadorias dominadas por empresas do Norte - bananas para a Chiquita, algodão para a Zara, café para a Starbucks, telefones móveis para a Apple e coltan para a Tesla, tudo em benefício do núcleo central, tudo a preços artificialmente deprimidos - em vez de produzirem alimentos, habitação, cuidados de saúde, educação e bens industriais para satisfazer as necessidades nacionais. A acumulação de capital no centro depende da drenagem de mão de obra e recursos da periferia (1).

 

Por conseguinte, não é de surpreender que, apesar dos níveis extremamente elevados de produção agregada - e dos níveis de utilização de energia e de materiais que estão a conduzir as pressões ecológicas muito para além de limites seguros e sustentáveis -, a privação continue a ser generalizada na economia mundial capitalista. O capitalismo produz demasiado, é certo, mas também não produz o suficiente das coisas certas. O acesso a bens e serviços essenciais é limitado pela mercantilização; e porque o capital procura baratear o trabalho em todas as oportunidades, particularmente na periferia, o consumo das classes trabalhadoras é limitado.

 

Piotr Kropotkin apercebeu-se desta dinâmica há mais de 130 anos. Em A Conquista do Pão, observou que, apesar dos elevados níveis de produção na Europa, mesmo no século XIX, a maioria da população vivia na miséria. Porquê? Porque, no capitalismo, a produção é mobilizada em torno "daquilo que oferece os maiores lucros aos monopolistas". "Alguns homens ricos", escreveu, "manipulam as atividades económicas da nação". Enquanto isso, as massas, que são impedidas de produzir para suas próprias necessidades, "não têm os meios de subsistência para um mês, ou mesmo para uma semana, em antecedência".

 

Considere, instou Kropotkin, "todo o trabalho que é desperdiçado - aqui, para manter os estábulos, os canis e o séquito dos ricos; ali, para agradar aos caprichos da sociedade e aos gostos depravados da gente da moda; ali, novamente, para forçar o consumidor a comprar o que ele não precisa, ou para impingir-lhe um artigo inferior por meio da publididade, e para produzir, por outro lado, mercadorias que são absolutamente prejudiciais, mas lucrativas para o fabricante" (2).

 

Mas toda esta atividade produtiva poderia ser organizada para outros fins. "O que é desperdiçado desta maneira", escreveu Kropotkin, "seria suficiente para duplicar a produção de coisas úteis, ou para encher as nossas oficinas e fábricas com maquinaria, de tal forma que em breve inundariam as lojas com tudo o que agora falta a dois terços da nação". Se os trabalhadores e agricultores tivessem controlo coletivo sobre os meios de produção, facilmente conseguiriam assegurar aquilo a que Kropotkin se referia como "bem-estar para todos". A pobreza em massa, a privação e as escassezes artificiais, que caracterizam o capitalismo, poderiam acabar mais ou menos imediatamente.

 

O argumento de Kropotkin mantém-se atual. Não seria precisa uma grande parte da capacidade produtiva global total, para garantir vidas decentes para todos no planeta. Mas com a realidade da crise ecológica, temos também de enfrentar um segundo desafio, um que Kropotkin não podia ainda ter em conta no século XIX: alcançar o bem-estar para todos e, ao mesmo tempo, reduzir a utilização agregada de energia e materiais (especificamente nas metrópoles centrais) para permitir uma descarbonização suficientemente rápida e trazer a economia mundial de volta aos limites planetários (3). A inovação tecnológica e as melhorias de eficiência são cruciais para isso, mas os países de rendimento elevado também precisam de reduzir as formas de produção menos necessárias, a fim de reduzir diretamente os excessos de utilização de energia e de materiais (4).

 

Se o capitalismo sempre foi incapaz de atingir o primeiro objetivo (bem-estar para todos), não pode certamente atingir o segundo. Trata-se de uma impossibilidade estrutural, pois vai contra a lógica central da economia capitalista, que é a de aumentar indefinidamente a produção agregada, para manter as condições de acumulação perpétua.

 

É claro o que tem de ser feito: temos de alcançar o controlo democrático das finanças e da produção, como defendia Kropotkin, e agora organizá-lo em torno do duplo objetivo do bem-estar e da ecologia. Isto exige que façamos a distinção, como fez Kropotkin, entre a produção socialmente necessária, que precisa claramente de aumentar para o progresso social, e as formas de produção destrutivas e menos necessárias, que precisam urgentemente de ser reduzidas. É este o objetivo histórico-mundial revolucionário que se coloca à nossa geração.

 

Como seria uma tal economia? Há vários objetivos fundamentais que se destacam.

 

Para garantir o básico social, primeiro temos de expandir e desmercantilizar os serviços públicos universais (5). Refiro-me aos cuidados de saúde e à educação, sim, mas também à habitação, aos transportes públicos, à energia, à água, à internet, aos cuidados infantis, às instalações recreativas e à alimentação nutritiva para todos. Mobilizemos as nossas forças produtivas para garantir que todos têm acesso aos bens e serviços necessários ao bem-estar.

 

Em segundo lugar, devemos estabelecer programas ambiciosos de obras públicas, para construir capacidade de energia renovável, isolar casas, produzir e instalar aparelhos eficientes, restaurar ecossistemas e inovar tecnologias socialmente necessárias e ecologicamente eficientes. Estas são intervenções essenciais que devem ser efetuadas o mais rapidamente possível; não podemos esperar que o capital decida que vale a pena fazê-las.

 

Em terceiro lugar, temos de introduzir uma garantia pública de emprego, dando às pessoas a possibilidade de participarem nestes projetos coletivos vitais, fazendo um trabalho significativo e socialmente necessário, com democracia no local de trabalho e salários dignos. A garantia de emprego deve ser financiada pelo emissor da moeda, mas deve ser democraticamente governada ao nível local adequado.

 

Consideremos o poder desta abordagem. Permite-nos atingir objetivos ecologicamente necessários. Mas também acaba com o desemprego. Acaba com a insegurança económica. Garante uma vida boa para todos, independentemente das flutuações da produção agregada, desvinculando assim o bem-estar do crescimento. Quanto ao resto da economia, as empresas privadas devem ser democratizadas e colocadas sob o controlo dos trabalhadores e da comunidade, conforme apropriado, e a produção deve ser reorganizada em torno dos objetivos de bem-estar e da ecologia.

 

Em seguida, à medida que asseguramos e melhoramos os sectores social e ecologicamente necessários, temos também de reduzir as formas de produção socialmente menos necessárias. Os combustíveis fósseis são óbvios neste caso: precisamos de objetivos vinculativos para acabar com esta indústria, de uma forma justa e equitativa (6). Mas - tal como os estudos sobre o decrescimento indicam - também precisamos de reduzir a produção agregada noutras indústrias destrutivas (automóveis, companhias aéreas, mansões, carne industrial, moda efémera, publicidade, armas, etc.), ao mesmo tempo que prolongamos a vida útil dos produtos e proibimos a obsolescência planeada. Este processo deve ser determinado democraticamente, mas também assente na realidade material da ecologia e nos imperativos da justiça descolonializadora (7).

 

Por fim, precisamos urgentemente de reduzir o excesso de poder de compra dos ricos, através de impostos sobre a riqueza e de rácios de rendimento máximo (8). Neste momento, só os milionários estão a caminho de queimar 72% do orçamento de carbono que falta para manter o planeta abaixo de 1,5° C de aquecimento (9). Isto é um ataque flagrante à humanidade e ao mundo vivo, e nenhum de nós o deve aceitar. É irracional e injusto continuar a desviar a nossa energia e os nossos recursos para apoiar uma elite consumista no meio de uma emergência ecológica.

 

Se, depois de darmos estes passos, verificarmos que a nossa sociedade precisa de menos trabalho para produzir o que precisamos, podemos reduzir a semana de trabalho, dar mais tempo livre às pessoas e partilhar mais equitativamente o trabalho necessário, evitando assim permanentemente qualquer desemprego.

 

A dimensão internacionalista desta transição deve estar no centro das atenções. Os excessos de utilização de energia e de materiais têm de diminuir, nas metrópoles centrais, para se atingirem os objetivos ecológicos, enquanto, na periferia, as capacidades produtivas têm de ser recuperadas, reorganizadas e, em muitos casos, aumentadas, para satisfazer as necessidades humanas e alcançar o desenvolvimento, com a produção a convergir globalmente para níveis que sejam suficientes para o bem-estar universal e compatíveis com a estabilidade ecológica (10). Para o Sul Global, isto exige o fim dos programas de ajustamento estrutural, o cancelamento das dívidas externas, a garantia da disponibilidade universal das tecnologias necessárias e a possibilidade de os governos utilizarem políticas industriais e fiscais progressivas para melhorar a soberania económica. Na ausência de uma ação multilateral eficaz, os governos do Sul podem e devem tomar medidas unilaterais ou coletivas no sentido do desenvolvimento soberano e devem ser apoiados para esse fim (11).

 

Como tudo isto deve ter já tornado claro, o decrescimento – o quadro analítico que abriu a imaginação de cientistas e ativistas na última década - é melhor entendido como um elemento apenas, dentro de uma luta mais ampla pelo ecossocialismo e o anti-imperialismo.

 

O programa delineado acima é comportável? Sim. Por definição, sim. Como até mesmo o influente economista capitalista John Maynard Keynes reconheceu - e como os economistas socialistas sempre entenderam - tudo aquilo que podemos realmente fazer, em termos de capacidade produtiva, podemos pagá-lo. E quando se trata de capacidade produtiva, temos muito mais do que suficiente. Ao estabelecermos um controlo democrático sobre as finanças e a produção, podemos simplesmente desviar a utilização desta capacidade da produção esbanjadora e da acumulação de elite para atingir objetivos sociais e ecológicos.

 

Alguns dirão que isto parece utópico. Mas acontece que estas políticas são extremamente populares. Serviços públicos universais, garantia de emprego público, mais igualdade, uma economia centrada no bem-estar e na ecologia e não no crescimento - as sondagens e inquéritos mostram um forte apoio maioritário a estas ideias e as assembleias oficiais de cidadãos em vários países apelaram precisamente a este tipo de transição. Isto tem o potencial de se tornar uma agenda política popular e viável.

 

Mas nada disto acontecerá por si só. Será necessária uma grande luta política contra aqueles que beneficiam tão prodigiosamente do status quo. Este não é o momento para um reformismo brando, para ajustar as arestas de um sistema falhado. Este é um tempo de mudança revolucionária. É claro, no entanto, que o movimento ambientalista que se mobilizou nos últimos anos não pode servir como o único agente desta mudança. Embora o movimento tenha conseguido trazer os problemas ecológicos para o primeiro plano do discurso público, falta-lhe a análise estrutural e a influência política para conseguir a transição necessária. Os partidos verdes burgueses são um caso particularmente flagrante, com a sua perigosa desatenção à questão dos meios de subsistência da classe trabalhadora, da política social e da dinâmica imperialista. Para ultrapassar estas limitações, é urgentemente importante que os ambientalistas construam alianças com os sindicatos, os movimentos laborais e outras formações políticas da classe trabalhadora que têm muito mais influência política, incluindo o poder da greve.

 

Para conseguir isso, os ambientalistas devem colocar em primeiro plano as políticas sociais que enumerei acima, organizando-se para abolir a insegurança económica que leva as comunidades da classe trabalhadora e muitos sindicatos a temerem as ramificações negativas que uma ação ecológica radical pode ter nos seus meios de subsistência. Mas os sindicatos também precisam de se mexer. Digo isto não como um crítico externo, mas como um sindicalista de longa data. Como é que alguma vez deixámos que os horizontes políticos do movimento operário se reduzissem a batalhas específicas por salários e condições de trabalho, deixando intacta a estrutura geral da economia capitalista? Temos de reavivar as nossas ambições originais e unirmo-nos em todos os sectores - bem como com os desempregados - para garantir o básico social para todos e alcançar a democracia económica.

 

Finalmente, os movimentos progressistas nas metrópoles centrais devem unir-se, apoiar e defender os movimentos sociais radicais e anticoloniais do Sul Global. Os trabalhadores e camponeses da periferia contribuem com 90 por cento do trabalho que alimenta a economia mundial capitalista, e o Sul detém a maior parte da terra arável e dos recursos críticos do mundo, o que coloca uma influência substancial nas suas mãos. Qualquer filosofia política que não coloque em primeiro plano os trabalhadores e os movimentos políticos do Sul como agentes principais da mudança revolucionária está simplesmente a falhar o objetivo.

 

Isso requer o trabalho árduo de organizar, estabelecer solidariedades e unir-se em torno de reivindicações políticas comuns. Requer estratégia e requer coragem. Há esperança? Sim. Sabemos que é empiricamente possível alcançar uma economia mundial justa e sustentável. Mas a nossa esperança só pode ser tão forte quanto a nossa luta. Se quisermos ter esperança - se quisermos conquistar um mundo assim - temos de construir a luta.

 

 

 

 

 

 

(*) Jason Hickel (n. 1982) é um antropólogo e economista inglês, natural de Eswatini (antiga Swazilândia), onde seus pais faziam voluntariado médico. Formou-se em Antropologia nos E.U.A., ao mesmo tempo que desenvolveu trabalho de campo em vários países do Terceiro Mundo ao serviço de organizações não-lucrativas. Foi professor na London School of Economics e em Goldsmiths, da Universidade de Londres. É atualmente professor do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental (ICTA-UAB) e do Departamento de Antropologia Social e Cultural da Universidade Autónoma de Barcelona. Serviu na equipa de Jeremy Corbyn no Partido Trabalhista Britânico, em 2017-19, na área de desenvolvimento internacional. Faz parte do painel de especialistas do Novo Pacto Verde do Democracy in Europe Movement (DiEM25), para além de ser conselheiro de diversas organizações internacionais. A suas investigações centram-se na economia política global, na desigualdade e na economia ecológica, que são os temas dos seus dois livros mais recentes: The Divide: A Brief Guide to Global Inequality and its Solutions (Penguin, 2017), e Less is More: How Degrowth Will Save the World (Penguin, 2020). O seu trabalho etnográfico centra-se no colonialismo, nas lutas anticoloniais e no movimento operário na África do Sul, que é o tema do seu primeiro livro, Democracy as Death: The Moral Order of Anti-Liberal Politics in South Africa (University of California Press, 2015). É coeditor de mais dois volumes etnográficos: Ekhaya: The Politics of Home in KwaZulu-Natal (University of KwaZulu-Natal Press, 2014) e Hierarchy and Value: Comparative Perspectives on Moral Order (Berghahn, 2018). Para além do seu trabalho académico, escreve regularmente para The Guardian, Foreign Policy, para além de contribuir para uma série de outros meios de comunicação em linha, incluindo Al Jazeera, Fast Company, Prospect, Jacobin, Le Monde Diplomatique, New Internationalist, Red Pepper, Truthout e Monthly Review. O presente artigo foi publicado na revista Monthly Review, Volume 75, Número 4 (setembro de 2023). Todos os direitos reservados. A tradução é de Ângelo Novo.

 

 

________________

NOTAS:

 

(1) Jason Hickel, Christian Dorninger, Hanspeter Wieland e Intan Suwandi, “Imperialist Appropriation in the World Economy: Drain from the Global South through Unequal Exchange, 1990–2015,” Global Environmental Change 73 (2020): 102467.

 

(2)  Peter Kropotkin, The Conquest of Bread (1892), marxists.org.

 

(3) Jason Hickel, Daniel W. O’Neill, Andrew L. Fanning e Huzaifa Zoomkawala, “National Responsibility for Ecological Breakdown: A Fair-Shares Assessment of Resource Use, 1970–2017”, Lancet Planetary Health 6, n.º 4 (2022): pp. e342–e349; Jason Hickel, “Quantifying National Responsibility for Climate Breakdown: An Equality-Based Attribution Approach for Carbon Dioxide Emissions in Excess of the Planetary Boundary”, Lancet Planetary Health 4, n.º 9 (2022): pp. e399–e404; Lorenz T. Keyßer e Manfred Lenzen, “1.5°C Degrowth Scenarios Suggest the Need for New Mitigation Pathways”, Nature Communications 12, n.º 1 (2021): p. 2676; Jason Hickel et al., “Urgent Need for Post-Growth Climate Mitigation Scenarios”, Nature Energy 6, n.º 8 (2021): pp. 766–68.

 

(4) Jason Hickel, “On Technology and Degrowth, Monthly Review 75, n.º 3 (July–August 2023): pp. 44–50; Jefim Vogel e Jason Hickel, “Is Green Growth Happening?: Achieved vs. Paris-compliant CO2-GDP Decoupling in High-Income Countries”, Lancet Planetary Health (2023).

 

(5) Jason Hickel, “Universal Public Services: The Power of Decommodifying Survival, MR Online, April 21, 2023.

 

(6) Ver, por exemplo, a Fossil Fuel Non-Proliferation Treaty Initiative.

 

(7) Sabemos, através de assembleias de cidadãos no Reino Unido, em França e em Espanha, que as pessoas conseguem identificar rapidamente formas de produção menos necessárias e chegar a acordo para as reduzir. Sabemos também que, em condições experimentais, as pessoas procuram gerir os recursos de forma justa e ecológica (confirmando a investigação de Eleanor Ostrom e outros sobre a gestão democrática dos bens comuns); ver Oliver P. Hauser, David G. Rand, Alexander Peysakhovich e Martin A. Nowak, “Cooperating with the Future”, Nature 511, n.º 7508 (2014): pp. 220–23. A democracia é um valor socialista fundamental, mas também o são a ciência (ou seja, as posições devem ser empiricamente robustas no que respeita à realidade material e ecológica), a justiça e a solidariedade. Se as pessoas no centro decidirem democraticamente aumentar a sua utilização de energia e materiais de forma a exacerbar o colapso ecológico e/ou prejudicar as pessoas na periferia, os socialistas devem opor-se e argumentar/organizar-se para uma mudança de rumo.

 

(8) Joel Millward-Hopkins e Yannick Oswald, “Reducing Global Inequality to Secure Human Wellbeing and Climate Safety”, Lancet Planetary Health 7, n.º 2 (2023): pp. e147–e154. Ver também Jason Hickel, “How Much Should Inequality Be Reduced?, Al Jazeera, December 14, 2022.

 

(9) Stefan Gössling e Andreas Humpe, “Millionaire Spending Incompatible with 1.5°C Ambitions”, Cleaner Production Letters 4 (2023): 100027.

 

(10) Hickel, O’Neill, Fanning e Zoomkawala, “National Responsibility for Ecological Breakdown”; Hickel, “Quantifying National Responsibility for Climate Breakdown”; Keyßer and Lenzen, “1.5°C Degrowth Scenarios Suggest the Need for New Mitigation Pathways”; Jason Hickel e Dylan Sullivan, “Capitalism, Global Poverty, and the Case for Democratic Socialism, Monthly Review 75, n.º 3 (July–August 2023): pp. 99–113.

 

(11) Jason Hickel, “How to Achieve Full Decolonization, New Internationalist, October 15, 2021; Samir Amin, Delinking: Toward a Polycentric World (London: Zed Books, 1980).