Capital, Ciência, Tecnologia

O Desenvolvimento das Forças Produtivas no Capitalismo Contemporâneo

Raúl Delgado Wise e Mateo Crossa Niell (*)

Introdução

Compreender a forma como o capitalismo contemporâneo - que Samir Amin caracterizou de forma perspicaz como a era do monopólio generalizado - organiza as forças produtivas é crucial para compreender tanto as formas de dominação que definem o imperialismo atual como as profundas metamorfoses que o capital monopolista sofreu durante as últimas três décadas (1).

O conceito de intelecto geral, proposto por Karl Marx, é um ponto de partida útil para a exploração da organização das forças produtivas. Tomemos o exemplo de um dos sistemas de inovação mais "avançados" da atualidade: o Sistema Imperial de Silicon Valley. A nossa análise procura não só revelar as profundas contradições da modernidade capitalista, mas também destacar a importante transmutação que o capital monopolista atual está a sofrer. Longe de atuar como força motriz do desenvolvimento das forças produtivas sociais, tornou-se uma entidade parasitária com uma função essencialmente rentista e especulativa. Subjacente a isto está um quadro institucional que favorece a apropriação privada e a concentração dos produtos do intelecto geral.

Capital, intelecto geral, e desenvolvimento das forças produtivas

O capitalismo é caracterizado pela separação dos produtores diretos dos seus meios de produção e de subsistência. Esta separação irrompeu violentamente na fase embrionária do desenvolvimento capitalista com o processo que Marx referiu como "a chamada acumulação primitiva" (que seria mais corretamente traduzido por "a chamada acumulação primária"). Não se trata apenas de um processo fundacional, externo ou alheio à dinâmica do capitalismo, mas de um processo que se reproduz ao longo do tempo e se acentuou através de novos e cada vez mais sofisticados mecanismos com o advento das políticas neoliberais, tanto que David Harvey, para se referir a este fenómeno incessante, propôs a categoria "acumulação por despossessão", no seu livro The New Imperialism (2003) (2).

É importante notar que a separação primordial do produtor direto que Marx descreve nos capítulos 14 e 15 do primeiro volume de O Capital é apenas formal. Nas fases iniciais do capitalismo industrial, mesmo que os produtores diretos não possuíssem os meios de produção - que consideravam propriedade estrangeira e uma força externa de dominação - mantiveram algum controlo sobre os seus instrumentos de trabalho no processo de produção. Assim, a separação não estava completa até ao aparecimento da indústria de grande escala na segunda metade do século XX, que mudou radicalmente a situação. A produção de máquinas por máquinas - isto é, a utilização de um sistema integrado de maquinaria, como uma totalidade de processos mecânicos distribuídos em diferentes fases, movidos por um motor comum – deu lugar a uma separação completa entre os trabalhadores e as suas ferramentas. Isto trouxe as condições ideais para uma segunda e mais profunda despossessão, relegando o trabalho a um papel subordinado no processo de produção e convertendo o trabalhador num apêndice de uma máquina. Vale a pena mencionar, contudo, que a utilização desta metáfora por Marx não significa que o produtor direto seja incapaz de contribuir para a obtenção de uma melhoria ou inovação tecnológica. Há vários exemplos históricos que dão conta desta possibilidade.

No entanto, em termos da teoria do valor, há um movimento geral no sentido da predominância do trabalho morto, objetivado na máquina, sobre o trabalho vivo - por outras palavras, a prevalência de mais-valia relativa na dinâmica da acumulação capitalista. A emergência da maquinaria e da indústria em grande escala significou que o capital conseguiu criar o seu próprio modo técnico de produção, como esteio daquilo que Marx concebeu - no seu não publicado sexto capítulo do volume 1 de O Capital - como a subsunção real do trabalho sob o capital; por outras palavras, o "modo de produção capitalista específico". Como Marx escreveu, "o significado histórico da produção capitalista emerge aqui pela primeira vez, de forma impressionante (e especificamente), precisamente através da transformação do próprio processo de produção direta, e do desenvolvimento dos poderes produtivos sociais do trabalho" (3).

Este processo teve origem durante a segunda metade da Primeira Revolução Industrial e aprofundou-se durante a Segunda Revolução Industrial (1870- 1914), onde a ciência e a tecnologia apareceram como motores da produção, forçando o desenvolvimento à medida que ocorria a chamada primeira globalização. Desde então, o crescimento do capital tem estado diretamente associado ao desenvolvimento das forças de produção e à consequente expansão da mais-valia, principalmente sob a forma de mais-valia relativa. Ao mesmo tempo, isto é marcado pelo aumento contínuo da composição orgânica do capital (a relação entre o capital investido nos meios de produção e o investido na força de trabalho), onde "a escala de produção não é determinada de acordo com determinadas necessidades, mas sim o contrário: o número de produtos é determinado pela escala de produção em constante aumento, que é prescrito pelo próprio modo de produção" (4). Esta contradição inerente ao modo de produção especificamente capitalista está relacionada, por sua vez, com (1) a tendência à concentração e centralização do capital que acompanha a dinâmica da acumulação e (2) a tendência concomitante para o empobrecimento absoluto da classe trabalhadora, naquilo que Marx concebe como a lei geral da acumulação capitalista:

“Quanto maior a riqueza social, o capital em funcionamento, a extensão e a energia do seu crescimento e, portanto, também a massa absoluta do proletariado e a produtividade do seu trabalho, maior é o exército industrial de reserva. As mesmas causas que desenvolvem o poder expansivo do capital também desenvolvem a força de trabalho à sua disposição. A massa relativa do exército industrial de reserva aumenta, portanto, com a energia potencial da riqueza. Mas quanto maior for este exército de reserva em proporção com o exército de trabalho ativo, maior é a massa de uma população excedentária consolidada, cuja miséria está em proporção inversa ao seu tormento de trabalho. Finalmente, quanto maior for o crescimento da miséria dentro da classe trabalhadora e do exército industrial de reserva, maior será o pauperismo oficial” (5).

A tendência para a separação completa do trabalhador em relação aos meios de produção está consolidada, naquilo que Victor Figueroa descreveu desta forma:

“A fábrica oferece-nos a imagem de um centro de produção que não exige dos trabalhadores consciência ou conhecimento do processo de produção... Como se a fábrica, sendo ela própria o resultado da aplicação produtiva do conhecimento, exigisse que o conhecimento fosse desenvolvido fora e, portanto, independentemente dos trabalhadores que aloja, onde o trabalho imediato é presumivelmente um mero executor do progresso forjado separadamente pela ciência” (6).

Em Labor and Monopoly Capital (1974), Harry Braverman descreveu esta fissura como uma parte essencial da revolução científica e tecnológica que destacou o conteúdo subjetivo e objetivo do processo laboral.

“A unidade de pensamento e ação, conceção e execução, mão e mente, que o capitalismo ameaçou desde o seu início, é agora atacada por uma dissolução sistémica, que emprega todos os recursos da ciência e várias disciplinas de engenharia baseadas nesta. O fator subjetivo do processo de trabalho é removido para um lugar entre os seus fatores objetivos inanimados. Aos materiais e instrumentos de produção é acrescentada uma «força de trabalho», outro «fator de produção», e o processo é doravante conduzido pela gestão como único elemento subjetivo... Este deslocamento do trabalho como o elemento subjetivo do processo, e a sua subordinação como elemento objetivo, num processo produtivo agora conduzido pela gestão, é um ideal realizado pelo capital” (7).

Face a estas circunstâncias, derivadas da divisão técnica e social do trabalho inerente ao modo de produção especificamente capitalista, vale a pena interrogarmo-nos: De que forma é que o capital, para além do trabalho imediato que é desempenhado na fábrica, organiza o desenvolvimento das forças produtivas? Que tipos de trabalhadores, universidades e centros de investigação participam neste processo? Qual é o papel do Estado e de outras instituições? Que papel desempenha o conhecimento social acumulado, a ciência básica e aplicada? Que tipos de produtos intangíveis e tangíveis são gerados? Quais são os mecanismos e mediações envolvidos na transformação do trabalho científico e tecnológico em forças produtivas? Que tipo de lucro entra em cena e como afeta a dinâmica de distribuição de mais-valia social, concentração e centralização do capital?

Embora Marx não aborde explicitamente esta questão em O Capital, exceto em notas de rodapé marginais, no "Fragmento sobre as Máquinas" dos Grundrisse, cunhou a categoria de intelecto geral e fez algumas considerações, sob a forma de notas, que fornecem pistas importantes para nos ajudar a compreender o assunto.

“A natureza não constrói máquinas, nem locomotivas, caminhos-de-ferro, telégrafos elétricos, máquinas de fiar automáticas, etc.. Estes são produtos da indústria humana; material natural transformado em órgãos da vontade humana sobre a natureza, ou da participação humana na natureza. São órgãos do cérebro humano, criados pela mão humana; o poder do conhecimento, objetivado. O desenvolvimento do capital fixo indica até que ponto o conhecimento social geral se tornou uma força direta de produção, e até que ponto, portanto, as condições do próprio processo da vida social ficaram sob o controlo do intelecto geral e foram transformadas de acordo com ele. Até que ponto os poderes da produção social foram produzidos, não só sob a forma de conhecimento, mas também como órgãos imediatos da prática social, do processo da vida real” (8).

A partir disto, podemos inferir que o capital fixo, ou capital constante, está condensado em trabalho material e imaterial passado (trabalho morto). Consequentemente, o conhecimento social acumulado é objetivado nos meios de produção e torna-se uma força imediata de produção. Por outras palavras,

“O intelecto geral é uma inteligência coletiva e social criada por conhecimentos e técnicas acumulados. Esta transformação radical da mão-de-obra e a incorporação da ciência, da comunicação e da linguagem dentro das forças produtivas redefiniu toda a fenomenologia do trabalho e todo o horizonte global da produção. O intelecto geral significa que a forma geral da inteligência humana se torna uma força produtiva na esfera do trabalho social global e da valorização capitalista. O poder da ciência e da tecnologia são postos a trabalhar... Com o conceito de intelecto geral, Marx refere-se à ciência e à consciência em geral, ou seja, ao conhecimento do qual depende a produtividade social” (9).

Com o advento do modo de produção capitalista, foi criada uma nova e particularmente significativa divisão entre o que se poderia chamar trabalho imediato e trabalho científico-tecnológico. Enquanto o primeiro se desenvolve na fábrica, o segundo é realizado separadamente e sob diferentes, embora complementares, formas de organização, com ambas convergindo na função crítica para o desenvolvimento capitalista: o aumento da mais-valia. Se o trabalho imediato é efetivamente subsumido pelo capital, o trabalho científico e tecnológico só pode ser, na melhor das hipóteses, formalmente subsumido, tornando-se aquilo que Figueroa chama uma oficina de progresso tecnológico, para o distinguir da forma como o trabalho imediato na fábrica é organizado (10). De qualquer maneira, a forma como o intelecto geral é estruturado, na sua busca de acelerar o desenvolvimento das forças produtivas, adquire modalidades cada vez mais sofisticadas e complexas, como no caso paradigmático do Sistema Imperial de Inovação de Silicon Valley.

A crescente importância do trabalho imaterial no processo produtivo não implica uma "crise" da lei do valor, como é sugerido por Antonio Negri (11). Pelo contrário, implica que uma proporção crescente da mais-valia social e do fundo de excedentes sociais capturados pelo capital e pelo Estado é redistribuída para atividades destinadas a promover o desenvolvimento das forças produtivas. Por outras palavras, trabalho imediato e trabalho científico-tecnológico entrelaçam-se dialeticamente para alargar o âmbito da valorização do capital através do aprofundamento da exploração. Neste sentido, sob o prisma da teoria do valor, o intelecto geral contribui para aumentar a composição orgânica do capital com um poderoso leitmotiv: a apropriação de lucros extraordinários, ou seja, lucros superiores ao lucro médio, geralmente concebidos como rendas tecnológicas. A este respeito, o filósofo equatoriano-mexicano Bolívar Echeverría especifica que existem

“dois polos de propriedade monopolista, aos quais o grupo de donos capitalistas deve reconhecer direitos no processo de determinação do lucro médio. Com base nos recursos e provisões mais produtivos da natureza, a propriedade da terra defende o seu direito tradicional de converter o fundo global de lucro extraordinário em pagamento por esse domínio, por outras palavras, em renda de terra. A única propriedade que é capaz de desafiar este direito ao longo da história moderna e que impôs indefinidamente o seu próprio, é o domínio mais ou menos duradouro sobre uma inovação técnica dos meios de produção. Esta propriedade força a conversão de uma parte crescente do lucro extraordinário num pagamento pelo seu domínio, por outras palavras, numa «renda tecnológica»" (12).

Vale a pena notar que a Echeverría coloca entre aspas a noção de renda tecnológica, associando-a à renda do solo – ou à mais-valia associada à posse de um bem monopolizável que não deriva do trabalho incorporado durante o processo de produção. Sob as novas formas de organização do intelecto geral, o capital monopolista apropria-se do lucro através da aquisição de patentes, sem implicar investimentos na promoção e desenvolvimento das forças produtivas, comportando-se, neste sentido, como um simples agente rentista.

Ao contrário do trabalho imediato, a subordinação do trabalho científico e tecnológico ao capital é extremamente complexa, especialmente porque o valor que a força de trabalho científico e tecnológico incorpora no processo de produção não é imediatamente objetivado; é o produto e o resultado do conhecimento social expresso no mercado uma vez concretizadas novas mercadorias, novos processos de produção e novas formas de organização, com aumento da produtividade laboral. Pablo Míguez refere-se a este fenómeno não como "uma simples subordinação ao capital, mas uma relação independente com o tempo de trabalho imposta pelo capital, tornando cada vez mais difícil distinguir o tempo de trabalho do tempo de produção ou do tempo de lazer" (13).

Da perspetiva da teoria do valor, o processo de valorização do trabalho científico e tecnológico materializa-se na esfera da produção e circulação, mas na esfera de distribuição do capital valorizado, essa mais-valia social, mediada pela propriedade intelectual, é expressa sob a forma de uma renda. Neste sentido, é importante salientar o papel fundamental desempenhado pelos Estados na distribuição do excedente social para promover a ciência básica e aplicada, apoiando as universidades públicas e privadas, assim como os centros de investigação. O Estado também contribui para a criação de instituições e políticas que permitam a apropriação privada da renda criada a partir do intelecto geral. Estas instituições tornam-se cruciais para a dinâmica de acumulação e desenvolvimento desigual que caracteriza o capitalismo e o imperialismo contemporâneos.

A transformação do intelecto geral numa força produtiva imediata, materializada em novas mercadorias e novas formas de organizar o processo laboral, requer a mediação de patentes e um sistema de patentes. No modo capitalista de produção, a criação da propriedade intelectual através de patentes ou sistemas de patentes adquire uma importância estratégica em relação ao controlo e orientação das forças produtivas. Isto torna-se um elemento chave tanto para a apropriação privada de produtos que emanam do intelecto geral, como para a organização de sistemas de inovação. Neste sentido, as legislações nacionais e internacionais de patentes constituem um mecanismo que permite a privatização e a mercantilização de bens comuns, entravando inovações potencialmente benéficas para a sociedade (14). Por exemplo,

“Os mecanismos legais para a apropriação privada do trabalho científico-tecnológico, com a patente como parte nodal na reestruturação dos sistemas de inovação, tornam-se uma peça básica para a retenção de lucros extraordinários tornada possível através da regulação empresarial global em sintonia com as políticas do Estado imperial... Assim, o direito internacional funciona como uma peça central do controlo privado do trabalho científico-tecnológico através de uma série de acordos de propriedade intelectual e de regulação do comércio internacional” (15).

Seguindo esta ideia, Míguez argumenta que, no contexto do capitalismo contemporâneo, "a propriedade intelectual é reforçada, pois é o único mecanismo que permite a apropriação privada de conhecimentos cada vez mais sociais na sua busca incessante de valorização do capital" (16).

O desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo contemporâneo - e o curso seguido pelo intelecto geral - não podem ser compreendidos separadamente do domínio contemporâneo do capital monopolista. Esta fração hegemónica do capital - ubíqua no capitalismo contemporâneo - encontra a sua razão de ser na apropriação de lucros extraordinários e rendas tecnológicas através de preços de monopólio, entre outros processos. Segundo Marx, a apropriação monopolista do lucro através dos preços refere-se a preços que se elevam acima do custo de produção e do lucro médio em conjunto, permitindo ao capital monopolista apropriar-se de uma porção relativamente maior de mais-valia social do que aquela que lhe caberia com as condições de livre concorrência.

Outra característica fundamental do capital monopolista, como condição sine qua non para a obtenção de lucros, é a sua necessidade de manter vantagens duradouras sobre outros possíveis participantes num determinado ramo ou ramos onde opera. Tais vantagens podem ser naturais ou artificiais, dependendo da combinação de formas de lucro excedentário, as quais, por sua vez, configuram práticas monopolísticas particulares. Uma destas formas está relacionada com o desenvolvimento revolucionário das forças produtivas pelo capitalismo, tal como previsto por Marx: a mudança tecnológica. A este respeito, Joseph A. Schumpeter – longe de pretender identificar a sua visão da mudança tecnológica com a proposta por Marx em O Capital - afirma a existência de uma relação positiva entre inovação e poder monopolístico, argumentando que a concorrência através da inovação ou "destruição criativa" é o meio mais eficaz de adquirir vantagens sobre potenciais competidores. Além disso, Schumpeter argumenta que a inovação é tanto um meio de obter lucros monopolistas como um método para a sua manutenção.

Deve notar-se, contudo, que na conceção marxista, não existe uma identificação mecânica ou direta da mudança tecnológica com uma visão positiva do progresso. Pelo contrário, sendo governada pela lei do valor e pela necessidade do capital de alargar a acumulação, a mudança tecnológica não escapa às contradições da modernidade capitalista, que, como sublinha Echeverría, "se conduz, estruturalmente, pela forma como o processo de reprodução da riqueza social é organizado... para a destruição do sujeito social e a destruição da natureza onde este sujeito social se afirma" (17).

A apropriação de lucros monopolistas extraordinários produzidos através da propriedade intelectual é acompanhada, no capitalismo contemporâneo, por uma profunda reestruturação desta fração hegemónica do capital, através de um processo de hipermonopolização, onde se destacam três formas adicionais de apropriação de lucros (18):

(1) A formação de redes globais de capital monopolista, vulgarmente conhecidas como cadeias de valor globais, através da expansão geográfica do poder empresarial pela transferência de partes da produção, bem como de serviços comerciais e financeiros, para países periféricos, em busca de mão-de-obra barata (19). Basicamente, é um novo nomadismo no sistema de produção global, baseado nas enormes diferenças salariais que persistem entre o Norte Global e o Sul Global (a traficância laboral global). Esta estratégia de reestruturação modificou profundamente a geografia global da produção, na medida em que um pouco mais de 70% do emprego industrial está atualmente localizado em economias periféricas ou emergentes (20).

(2) A predominância do capital financeiro sobre outras fações do capital (21). Na ausência de investimentos rentáveis na esfera produtiva, devido à crise de sobreacumulação desencadeada no final da década de 1970, o capital começou a avançar para a especulação financeira, criando fortes distorções na esfera da distribuição de mais-valia social através da financeirização da classe capitalista, o que levou a uma explosão de capital fictício - ativos financeiros sem contrapartida na produção material (22).

(3) A proliferação do extrativismo através da monopolização e controlo da terra e do subsolo pelo capital monopolista (23). Para além de acentuar a dinâmica da acumulação por despossessão, a crescente procura global de recursos naturais e energia levou a uma privatização sem precedentes da biodiversidade, dos recursos naturais e dos bens comunais em benefício da megamineração e do agronegócio. Isto implica a apropriação de enormes lucros extraordinários sob a forma de renda do solo (mais-valia não produzida) que se traduz numa maior depredação do ecossistema, poluição, fome e doenças com graves implicações ambientais, incluindo o aquecimento global e o agravamento de eventos climáticos extremos que põem em risco a simbiose entre a sociedade humana e a natureza (24).

A predominância e metamorfose do capital monopolista sob a égide neoliberal trouxe transformações de grande alcance na organização da produção e do processo laboral. Estas transformações são parte integrante da geografia do sistema capitalista global, levando a uma queda do Estado Providência, a um aumento das desigualdades sociais, e à emergência de uma nova divisão internacional do trabalho, onde a força de trabalho se torna a principal mercadoria de exportação. Isto, por sua vez, dá lugar a novas e extremas formas de troca desigual e transferência de excedentes da periferia para as economias centrais do sistema. Neste contexto, a irrupção da revolução da tecnociência gerou novas formas de promover a criatividade científica e tecnológica, de organizar o intelecto geral numa escala global e de apropriação dos seus produtos.

Desvelando o Sistema de Inovação Imperial de Silicon Valley

Uma dimensão estratégica do desenvolvimento capitalista na era dos monopólios generalizados corresponde ao extraordinário dinamismo que o desenvolvimento das forças produtivas alcança através de uma taxa de patenteamento desenfreada. Assim, é vital compreender as características do sistema de inovação mais avançado atualmente, hegemonizado pelos Estados Unidos da América e georeferenciado em Silicon Valley, que funciona como uma poderosa máquina de patentear e tem tentáculos em vários países periféricos e emergentes. A arquitetura organizacional do intelecto geral neste complexo terreno económico permite o controlo corporativo sobre o trabalho científico e tecnológico de uma impressionante massa de trabalhadores intelectuais formados em diferentes países do mundo, tanto em economias centrais como periféricas. Neste sistema, uma vasta gama de agentes e instituições interagem para acelerar a dinâmica da inovação, reduzindo os custos e riscos associados aos inventores e empresários independentes - organizados através de empresas embrionárias inovadoras conhecidas como startups - a serem capitalizadas pelas grandes corporações através da aquisição ou apropriação de patentes (25).

Algumas das características mais notáveis do que concebemos como o Sistema de Inovação Imperial de Silicon Valley são:

(1) A internacionalização e fragmentação das atividades de investigação e desenvolvimento sob métodos "coletivos" de organização e de promoção de processos de inovação: par a par (“peer to peer”), economia da partilha, economia dos bens comuns e economia de financiamento anónimo (“crowdsourcing”), através do que é conhecido como Inovação Aberta (“Open Innovation”). Estas são formas de invenções científicas e tecnológicas produzidas fora das fronteiras das empresas multinacionais, que envolvem a abertura e redistribuição espacial de atividades de conhecimento intensivo, com a crescente participação de parceiros ou agentes externos a grandes corporações, tais como startups que operam como células privilegiadas da nova arquitetura da inovação, capital de risco, clientes, subcontratantes, caçadores de cabeças, escritórios de advogados, universidades, e centros de investigação (26). Esta nova forma de organização do intelecto geral deu lugar à configuração e reconfiguração permanente de redes de inovação que interagem sob um complexo tecido interinstitucional comandado conjuntamente por grandes corporações multinacionais e pelo Estado imperial (ver Quadro 1). Esta arquitetura em rede transformou profundamente as formas anteriores de impulsionar a mudança tecnológica.

Vale a pena notar que, neste contexto, o trabalho científico e tecnológico realizado por startups não é formalmente subsumido ao capital, pois que os inventores não são empregados diretos de grandes empresas. Assim, a subsunção é subtil e indireta, apoiada por um quadro institucional estabelecido pelo Tratado de Cooperação em matéria de Patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e por uma rede de ecossistema sofisticado que fomenta o desenvolvimento coletivo de produtos emergentes como parte do intelecto geral à escala planetária e a sua apropriação privada através de patentes e outros mecanismos proprietários mediados por firmas de advogados que respondem aos interesses das grandes corporações multinacionais. Como resultado disso, o conhecimento social acumulado - um impulso coletivo acelerado por redes de cientistas e tecnologistas - acaba nas mãos das empresas através de mecanismos jurídicos (27).

(2) A criação de cidades científicas como Silicon Valley nos Estados Unidos da América e novos "Silicon Valleys" recentemente estabelecidos em áreas periféricas ou regiões emergentes, principalmente na Ásia, onde são criadas sinergias coletivas para acelerar os processos de inovação. Como Annalee Saxenian destaca, é um novo paradigma georreferenciado que se afasta dos velhos modelos de investigação e desenvolvimento e abre o caminho para uma nova cultura de inovação baseada na flexibilidade, na descentralização e na incorporação, sob diferentes modalidades, de novos e cada vez mais numerosos atores que interagem simultaneamente em espaços locais e transnacionais (28). Silicon Valley tornou-se o ponto pivô de uma nova arquitetura de inovação global, em torno da qual se tecem múltiplas ligações periféricas para operar como uma espécie de maquiladora científica localizada em regiões, cidades e universidades à volta do mundo. Isto dá origem a uma nova e perversa modalidade de troca desigual, através da qual os custos de formação e reprodução de uma mão-de-obra altamente qualificada, envolvida na dinâmica da inovação científica, são transferidos das economias centrais para os países periféricos e emergentes, gerando lucros extraordinários através de rendas tecnológicas monopolistas.

(3) Novas formas de controlo e apropriação de produtos de trabalho científico por grandes empresas multinacionais, através de várias formas de subcontratação, associações, e gestão e diversificação de capital de risco. Este controlo é estabelecido através de um canal bidirecional. Por um lado, é estabelecido através de equipas especializadas de advogados profundamente familiarizados com o quadro institucional e as regras de funcionamento das patentes impostos pelo Tratado de Cooperação em matéria de Patentes e pela OMPI, servindo os interesses das grandes corporações. Sob este complexo e intrincado quadro regulamentar (ver Quadro 2), é praticamente impossível aos inventores independentes registarem e patentearem produtos por conta própria. Por outro lado, isto é feito através de equipas de advogados que operam como caçadores de cabeças, contratantes e subcontratantes, trabalhando por meio de "investimento estratégico" para se apropriarem e ganharem controlo sobre produtos do intelecto geral (29).

A forma como as grandes corporações multinacionais participam na dinâmica da inovação incubada e implantada através da matriz de Silicon Valley revela que, mais do que o desenvolvimento guiado pela melhoria das forças produtivas sociais, o capital monopolista opera como um agente rentista que se apropria dos produtos do intelecto geral sem participar no processo de produção do seu desenvolvimento. Por outras palavras, os lucros extraordinários que constituem o leitmotiv do capital monopolista tornam-se rendas tecnológicas de acordo com o significado que Marx atribui à renda de terra: a possibilidade de exigir uma porção significativa de mais-valia social em virtude da posse de um produto, neste caso a patente, embora não a adquirindo através de um processo de produção que incorpore valor através do trabalho. Assim, na era dos monopólios generalizados, o capital monopolista deixa de ser um agente progressivo no desenvolvimento das forças produtivas e torna-se uma entidade parasitária que decide mesmo, como detentor da propriedade intelectual, quais os produtos que são potencialmente significativos no mercado e quais os que permanecerão petrificados no congelador da história social (30).

(4) Uma expansão no horizonte Norte-Sul da mão-de-obra nas áreas da ciência, tecnologia, inovação e matemática, com um crescente recrutamento de mão-de-obra altamente qualificada das periferias através de mecanismos de externalização e offshoring. Neste sentido, a migração altamente qualificada dos países periféricos desempenha um papel cada vez mais relevante nos processos de inovação global, gerando uma dependência paradoxal e contraditória do Norte em relação ao Sul, em que os inventores patenteados residem frequentemente em países periféricos e emergentes. De facto, esta tendência pode ser vista como parte de uma fase mais elevada no desenvolvimento de cadeias de valor globais - aquilo a que preferimos chamar redes de capital monopolista global – à medida que a nova divisão internacional do trabalho sobe na cadeia de valor acrescentado para a esfera científica e tecnológica, e enquanto o capital monopolista se move para captar o lucro proveniente da produtividade e do conhecimento aportado por uma força de trabalho altamente qualificada do Sul Global (31). Esta tendência pode ser encontrada em diferentes setores da economia global, incluindo a biotecnologia agrícola e a bioengenharia em culturas transgénicas, bem como na apropriação de conhecimentos indígenas relacionados com a tecnologia das sementes (32).

Quadro 1. Representação gráfica do Sistema de Inovação de Silicon Valley

Fonte: Produzido com base em informação recolhida a partir de Strategic Business Insights.

Quadro 2. Tratado de Cooperação em matéria de Patentes da Organização Mundial de Propriedade Intelectual

Fonte: Imagem adaptada do Tratado de Cooperação em Patentes da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, 2015, www.wipo.int .

Uma peça chave que apoia a nova geopolítica da inovação é a criação de um quadro institucional ad hoc destinado à concentração e apropriação de produtos do intelecto geral através de patentes sob a tutela e supervisão da OMPI em acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC) (33). Desde o final dos anos 1980, tem havido uma tendência para se gerar legislação nos Estados Unidos da América, em sintonia com os interesses estratégicos das grandes corporações multinacionais no campo dos direitos de propriedade intelectual (34). Através de regras e regulamentos promovidos pela OMC, o âmbito desta legislação tem sido significativamente alargado. O Gabinete do Representante Comercial dos E.U.A. assumiu o papel de promover a assinatura e implementação de acordos de comércio livre, uma vez que as disputas sobre propriedade intelectual no seio da OMPI/OMC tendem a ser enormemente complexas devido à sua natureza multilateral. A estratégia dos E.U.A. inclui também a negociação bilateral de acordos de comércio livre como medida complementar, para controlar os mercados e aumentar os lucros das empresas. Os regulamentos estabelecidos pelo Tratado de Cooperação em matéria de Patentes, alterados em 1984 e 2001, no quadro da OMPI e da OMC, contribuíram significativamente para o reforço desta tendência.

Além disso, de acordo com a natureza e características do Sistema Imperial de Inovação, os Estados Unidos da América aparecem como a principal potência capitalista em inovação a nível mundial, absorvendo 23,9% do total dos pedidos de patente registados na OMPI, de 1996 a 2018. No entanto, no mesmo período, a China ultrapassou os Estados Unidos em pedidos de patentes, com 23,1% em comparação com os 21,7% dos Estados Unidos (Tabela 1).

Tabela 1. Patentes Requeridas e Concedidas: Total e 10 Principais Países, 1996-2018

Fonte: SIMDE-UAZ. Estimativas utilizando dados da OMPI, 1996-2018.

Na era dos monopólios generalizados, o desenvolvimento das forças produtivas entrou num ponto de não retorno em que as contradições entre o progresso e a barbárie, encarnada na modernidade capitalista, vêm-se tornando mais evidentes do que nunca. A missão histórica de progresso atribuída ao capitalismo no desenvolvimento das forças produtivas da sociedade transformou-se no seu oposto: um caminho regressivo que ameaça a natureza e a humanidade. Neste contexto, a atual disputa entre os Estados Unidos da América e a China é de desfecho incerto. Embora haja sinais de que os Estados Unidos continuam a manter a liderança em campos estratégicos de inovação, a China tem vindo a ganhar terreno e a contestar os E.U.A. em matéria de preeminência científico-tecnológica e hegemonia global. Sob as condições deste cenário disputado, a pandemia da COVID-19 abre uma grande questão, onde a única certeza é a incerteza.

(*) Raúl Delgado Wise é um académico e ativista mexicano, autor e editor de centenas de livros, capítulos de livros e artigos. É fundador e presidente da Red Internacional de Migración y Desarrollo, editor da sua revista Migración y Desarrollo, codiretor da Critical Development Studies Network (Rede de Estudos Críticos de Desenvolvimento), diretor da UNESCO em Migração, Desenvolvimento e Direitos Humanos, professor e diretor do Programa de Doutorado em Estudos de Desenvolvimento da Universidade Autónoma de Zacatecas, no México. Mateo Crossa Niell é doutor em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM) e em Estudos de Desenvolvimento pela Universidade Autónoma de Zacatecas (UAZ). As suas linhas de pesquisa centram-se da economia política do desenvolvimento e da dependência, na América Latina, com ênfase especial na reestruturação produtiva internacional e no mundo do trabalho. É autor do livro Honduras: maquilando subdesarrollo en la mundialización, Editorial Guaymuras, Tegucigalpa, 2016 e várias publicações sobre a indústria das maquilladoras no México e na América Central. Dirigiu o vídeo-documentário “Made in Hoduras”. É professor assistente do Instituto Mora, na Cidade do México. Este artigo foi publicado no Volume 72, N.º 10 (March 2021) da revista Monthly Review. Todos os direitos reservados. A tradução é de Ângelo Novo.

________________

NOTAS:

(1) Samir Amin, The Implosion of Contemporary Capitalism (New York: Monthly Review Press, 2013).

(2) Leia-se também David Harvey, A Brief History of Neoliberalism (Oxford: Oxford University Press, 2005).

(3) Karl Marx, cap. 6 in El capital (1867; repr. Mexico: Siglo XXI, 1981), 60.

(4) Marx, cap. 6 in El capital, 76.

(5) Karl Marx, El capital, tomo 1, vol. 3 (1867; repr. Mexico: Siglo XXI, 2005), 804.

(6) Victor Figueroa, Reinterpretando el subdesarrollo: Trabajo general, clase y fuerza productiva en América Latina (Mexico: Siglo XXI, 1986), 40.

(7) Harry Braverman, Labor and Monopoly Capital: The Degradation of Work in the Twentieth Century (New York: Monthly Review, 1998), 118.

(8) Karl Marx, Elementos fundamentales para la crítica de la economía política 1857–1858 (Grundrisse), tomo 2 (1858; repr. Mexico: Siglo XXI, 1980), 229–30.

(9) Antonio Gómez Villar, “Paolo Virno, lector de Marx: General Intellect, biopolítica y éxodo,” SEGORÍA: Revista de Filosofía Moral y Política 50 (2014): 306.

(10) Figueroa, Reinterpretando el subdesarrollo: trabajo general, clase y fuerza productiva en América Latina, 41.

(11) Antonio Negri, Marx más allá de Marx (Madrid: Akal, 2001).

(12) Bolívar Echeverría, Antología: Crítica de la modernidad capitalista (La Paz: Oxfam, Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2011): 78–79.

(13) Pablo Míguez, “Del General Intellect a las tesis del Capitalismo Cognitivo: Aportes para el estudio del capitalismo del siglo XXI”, Bajo el Volcán 13, n.º 21 (2013): 31.

(14) Guillermo Foladori, “Ciencia Ficticia”, Estudios Críticos del Desarrollo 4, n.º 7 (2014): 41–66.

(15) Julián Pinazo Dallenbach e Raúl Delgado Wise, “El marco regulatorio de las patentes en la reestructuración de los sistemas de innovación y la nueva migración calificada”, Migración y Desarrollo 27, n.º 32 (2019): 52.

(16) Míguez, “Del General Intellect a las tesis del Capitalismo Cognitivo”, 39.

(17) Echeverría, Antología, 173.

(18) Francisco Javier Caballero, “Replanteando el desarrollo en la era de la monopolización generalizada: Dialéctica del conocimiento social y la innovación” (PhD dissertation, Universidad Autónoma de Zacatecas, Mexico, 2020).

(19) Raúl Delgado Wise e David Martin, “The Political Economy of Global Labor Arbitrage”, in The International Political Economy of Production, ed. Kees van der Pijl (Cheltenham: Edward Elgar, 2015), 59–75.

(20) John Bellamy Foster, Robert W. McChesney, e R. Jamil Jonna, “The Global Reserve Army of Labor and the New Imperialism”, Monthly Review 63, n.º 6 (November 2011): 1–15.

(21) Walden Bello, “The Crisis of Globalist Project and the New Economics of George W. Bush”, in Critical Globalization Studies, ed. Richard P. Appelbaum e William I. Robinson (New York: Routledge, 2005),101–9.

(22) Robert Brenner, The Boom and the Bubble: The U.S. in the World Economy (New York: Verso, 2002); John Bellamy Foster e Hannah Holleman, “The Financialization of the Capitalist Class: Monopoly-Finance Capital and the New Contradictory Relations of Ruling Class Power”, in Imperialism, Crisis and Class Struggle: The Enduring Verities and Contemporary Face of Capitalism, ed. Henry Veltmeyer (Leiden: Brill, 2010).

(23) James Petras e Henry Veltmeyer, Extractive Imperialism in the Americas (Leiden: Brill, 2013).

(24) Guillermo Foladori e Naina Pierri, ¿Sustentabilidad? Desacuerdos sobre el desarrollo sustentable (Mexico: Miguel Ángel Porrúa, 2005).

(25) Raúl Delgado Wise, “Unraveling Mexican Highly-Skilled Migration in the Context of Neoliberal Globalization”, in Social Transformation and Migration: National and Local Experiences in South Korea, Turkey, México and Australia, ed. Stephen Castles, Derya Ozkul, e Magdalena Arias Cubas (Basingstoke: Palgrave MacMillan, 2015): 201–18; Raúl Delgado Wise e Mónica Guadalupe Chávez, “¡Patentad, patentad!: Apuntes sobre la apropiación del trabajo científico por las grandes corporaciones multinacionales”, Observatorio del Desarrollo 4, n.º 15 (2016): 22–30; Míguez, “Del General Intellect a las tesis del Capitalismo Cognitivo”.

(26) Henry Chesbrough, “Open Innovation: A New Paradigm for Understanding Industrial Innovation”, in Open Innovation: Researching a New Paradigm, ed. Henry Chesbrough, Wim Vanhaverbeke, e Joel West (Oxford: Oxford University Press, 2008), 1–14.

(27) Guillermo Foladori, “Teoría del valor y ciencia en el capitalismo contemporáneo”, Observatorio del Desarrollo 6, n.º 18 (2017): 42–47.

(28) AnnaLee Saxenian, The New Argonauts: Regional Advantage in a Global Economy (Boston: Harvard University Press, 2006).

(29) Titus Galama e James Hosek, U.S. Competitiveness in Science and Technology (Santa Monica, CA: RAND, 2008).

(30) Foladori, “Teoría del valor y ciencia en el capitalismo contemporáneo”.

(31) Raúl Delgado Wise, “El capital en la era de los monopolios generalizados: Apuntes sobre el capital monopolista,” Observatorio del Desarrollo 6, n.º18 (2017): 48–58; Rodrigo Arocena e Judith Sutz, “Innovation Systems and Developing Countries” (DRUID Working Paper 02–05, Danish Research Unit for Industrial Dynamics, Aalborg, 2002).

(32) Laura Gutiérrez Escobar e Elizabeth Fitting, “Red de semillas libres: Crítica a la biohegemonía en Colombia,” Estudios Críticos del Desarrollo 7, n.º 11 (2016): 85–106; Pablo Lapegna e Gerardo Otero, “Cultivos transgénicos en América Latina: Expropiación, valor negativo y Estado”, Estudios Críticos del Desarrollo 6, n.º 11 (2016): 19–44; Renata Motta, “Capitalismo global y Estado nacional en las luchas de los cultivos transgénicos en Brasil,” Estudios Críticos del Desarrollo 6, n.º 11 (2016): 65–84.

(33) Wise e Chávez, “¡Patentad, patentad!”

(34) Peter Messitte, “Desarrollo del derecho de patentes estadounidense en el siglo XXI. Implicaciones para la industria farmacéutica,” in Los retos de la industria farmacéutica en el Siglo XXI: Una visión comparada sobre su régimen de propiedad intelectual, ed. Arturo Oropeza and Víctor Manuel Guízar López (Mexico: UNAM–Cofep, 2012),179–200.