Outubro e nós (Parte VI)

 

 

Ângelo Novo (*)

 

 

A explosão do Terceiro Mundo

 

No terceiro quartel do século XX, a vaga de fundo anticolonial e de resistência ao neocolonialismo criou um movimento internacional que se constituiu num novo ator geopolítico mundial de primeiro plano. Embora isso nem sempre tenha sido evidente, a nossa tese é que o núcleo genético desse movimento foi constituído em torno da herança ideológica do leninismo, o que deixaria claramente as suas marcas no indirizzo político geral que o caraterizaria mais claramente no seu auge, nos anos 1960-70.

 

Em abril de 1955 reuniu-se na cidade de Bandung, em Java Ocidental, a Conferência Afro-Asiática, justamente creditada como o areópago inaugural do chamado “movimento terceiro-mundista”. Esta cidade elevara-se a um patamar simbólico na luta independentista indonésia, batendo-se contra forças holandesas e britânicas. A conferência fora uma iniciativa conjunta do presidente indonésio Sukarno e do primeiro-ministro indiano Nehru, mas Mao Zedong era também um dos seus mais destacados pais intelectuais. A sua influência dirigente manteve-se depois, por intermédio da atuação discreta e proficiente do sagaz primeiro-ministro chinês Zhou Enlai. Para além disso, a ideia do encontro germinara a partir de um grupo informal afro-asiático que se formara na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a propósito de discussões sobre conversações de paz para a Coreia e a Indochina (1). Pode assim dizer-se que, na origem de Bandung, estiveram dois episódios agudos de luta de emancipação nacional, cuja vanguarda mais decidida e intransigente era então assumida pelos comunistas asiáticos. Não vinha longe o dia em que, discursando em Moscovo por ocasião das comemorações do 40º aniversário da revolução de outubro, Mao diria que “o vento leste prevalecia agora sobre o vento de ocidente” (2).

 

Naturalmente, este primeiro encontro de nações não-ocidentais que, na sua maioria, haviam acedido recentemente à independência política plena (ou estavam ainda em processo de descolonização), não tinha, nem podia então razoavelmente ter, um entono geral que se pudesse filiar, ainda que remotamente, no universo marxista. Entre os trinta Estados presentes, havia nada menos que catorze monarquias e numerosos governos profundamente conservadores e anticomunistas. Nos textos adotados não há qualquer definição teórica ou de princípio, abundando as declarações gerais sobre coexistência pacífica, igualdade, respeito mútuo, conciliação, etc.. Por outro lado, o movimento nasceu sob o signo equívoco do “não-alinhamento” e da neutralidade ideológica. Foi expressamente recusada a participação da União Soviética, apesar da sua imensa massa continental asiática. A expressão Terceiro Mundo, cunhada em 1952 por Alfred Sauvy, com a sua referência de forçada analogia com o “Terceiro Estado” de Sieyès, confirmando embora esta ideia de alheamento em relação à grande disputa do seu tempo (Capitalismo vs. Socialismo), acrescenta, porém, uma nota de ambição política autónoma. Para seguir até ao fim este paralelismo com o célebre panfleto revolucionário francês, o Terceiro Mundo seria um tudo que até aqui foi considerado nada, aspirando enfim a ser algo (3).

 

Na viragem do ano de 1957 para 1958, este movimento teve sequência na Conferência de Solidariedade dos Povos Afro-Asiáticos que reuniu no Cairo quinhentos participantes vindos de quarenta e cinco países. Entre os conferencistas estavam não apenas representantes estatais mas também dirigentes de organizações políticas, nomeadamente de luta emancipadora nacional. Surgiu aí um novo ator político mundial na figura do presidente egípcio Gamal Abdel Nasser, recentemente vitorioso na querela sobre o Canal do Suez. Foi criada a Organização (no início “Comité”) de Solidariedade dos Povos de África e da Ásia (OSPAA), dotada de um secretariado permanente (sediado no Cairo) e de comités nacionais. É unanimemente reconhecida a necessidade de alargar posteriormente o movimento à América Latina. Esbateu-se um tanto a ideia de equidistância em relação aos protagonistas da Guerra Fria, tendo a União Soviética e o socialismo ganho então um novo prestígio. São consagrados princípios de luta anti-imperialista e preconizadas vias de desenvolvimentismo económico socializantes (ou “não-capitalistas”), de direção centralizada.

 

Foi a Conferência de Belgrado, realizada em setembro de 1961, que conduziu ao estabelecimento formal do Movimento dos Países Não Alinhados. Adicionou-se ao processo um novo ator de primeiro plano, na pessoa do veterano revolucionário comunista jugoslavo Josip Broz “Tito”. A Jugoslávia era um país europeu. Na verdade, excetuado o seu vizinho menor albanês, foi o único país europeu, para além da Rússia, onde se realizou uma revolução comunista de forma totalmente independente. Esta foi, aliás, a única revolução de grande vulto de inspiração leninista que não abordamos neste ensaio (4), precisamente porque este se orientou, na sua sequência expositiva, para horizontes extra-europeus. Mas eis que a República Socialista Federativa da Jugoslávia veio marcar expressamente a sua solidariedade com o movimento terceiro-mundista, realçando a sua própria experiência de luta anti-imperialista e a sua independência em relação aos grandes blocos geoestratégicos constituídos. As preocupações centrais desta conferência foram o desarmamento nuclear e a democratização da Organização das Nações Unidas. A Cuba revolucionária adere então formalmente ao movimento, empenhando-se também em expandi-lo efetivamente pela América Latina.

 

Em outubro 1964, o movimento voltou ao Cairo, para a realização daquela que seria considerada a segunda Conferência dos Países Não Alinhados. Cuba continuou a ser o único país americano presente (e a Jugoslávia o único europeu), mas a Argentina, a Bolívia, o Brasil, o México, o Chile, Jamaica, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela já mandaram observadores. A conferência adotou um Programa para a Paz e a Cooperação Internacional que é ainda, hoje em dia, um documento interessante de ler (5). Foi ainda neste ano de 1964 (em junho) que se criou, em Genebra, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD no acrónimo em língua inglesa), na sequência de uma declaração conjunta do célebre “Grupo dos 77” países em vias de desenvolvimento. Hoje são bastante mais mas continuam a denominar-se assim (6). O primeiro secretário-geral da UNCTAD foi o economista argentino Raúl Prebisch, vindo da Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

 

Na quarta reunião da OSPAA (Accra, 1965), decidiu-se enfim incluir a América Latina na organização, o que se tornaria efetivo na próxima conferência, a realizar no ano seguinte, em La Habana. Ben Barka presidia ao conselho preparatório. Conseguiu garantir o apoio tanto da China Popular como da União Soviética, então já completamente desavindos. Encarava como tarefas centrais da nova organização – a OSPAAAL ou Tricontinental - a ajuda aos movimentos de libertação nacional (em especial ao movimento palestiniano), a intensificação das lutas violentas e pacíficas nos três continentes, o apoio à revolução cubana, a supressão das bases militares estrangeiras, o apoio à opção de desarmamento nuclear e a oposição ao apartheid e à segregação racial. Seria uma espécie de quartel-general mundial de luta pela “libertação total”, reunindo a tradição revolucionária saída de outubro com a dos movimentos de libertação nacional. Os seus inimigos sentiram o perigo (7).

 

Para a conferência de La Habana, realizada em janeiro de 1966, compareceram 513 delegados de 83 Estados ou organizações políticas, de três continentes. Esta foi a Conferência Tricontinental. Aí foi efetivamente formada a OSPAAAL, que ficaria permanentemente sediada em La Habana (8). Tinha havido um notório render da guarda entre as figuras mais proeminentes do movimento não-alinhado. A personalidade agora em destaque era, naturalmente, Fidel Castro. A questão de maior relevo internacional de momento era a guerra do Vietname. Esteve presente Nguyen Van Tien, líder da Frente de Libertação Nacional do Vietname do Sul (Vietcong). Che Guevara, ausente em parte incerta (na embaixada cubana de Dar es Salaam, após o fracasso da intervenção no Congo, soube-se depois), enviou uma carta, na qual se incluía o seu célebre apelo à criação de “dois, três, muitos Vietnames” (9). Em representação da luta armada anticolonial africana, esteve também presente Amílcar Cabral, que aí proferiu o seu célebre discurso “A arma da teoria”, um dos seus escritos mais marcantes e originais. Expressou-se solidariedade para com a luta pelos direitos civis em curso nos E.U.A.. Foi, seguramente, o momento mais revolucionário e militante do movimento terceiro-mundista, não só pela identificação clara do imperialismo norte-americano como inimigo principal, pela acentuação posta na violência revolucionária armada, como pela clareza e radicalidade das suas análises e propostas económicas. No entanto, com a cruel perda de Ben Barka, a OSPAAAL/Tricontinental nunca se conseguiria afirmar como uma genuína internacional, emancipando-se da marca originária de ser uma emanação cubana.

 

A Tricontinental não foi uma conferência do movimento não-alinhado. As cimeiras formais seguintes deste movimento realizaram-se em Lusaka (setembro de 1970), Argel (setembro de 1973), Colombo (agosto de 1976), para chegar, finalmente, a vez de La Habana apenas em setembro de 1979. Por esta altura, com grandes sacrifícios para o povo cubano, a mensagem de solidariedade da Tricontinental estava tendo expressão efetiva e dando frutos concretos, em particular na África Austral. Mas a situação no mundo, em geral, tinha por então começado já a evoluir num sentido desfavorável para a luta emancipadora dos povos.

 

Esta arrancada política dos “deserdados da terra” teve também a sua expressão intelectual naquilo que se convencionou denominar a Teoria da Dependência, que foi uma inovação importantíssima, em especial (mas não só) no campo da economia marxista. A ideia central desta escola de pensamento é que a economia mundial capitalista é um mecanismo integrado e articulado de drenagem de mais-valia, dotado de um centro imperialista e uma periferia dominada. O desenvolvimento do centro imperialista impõe à periferia o subdesenvolvimento, ou seja, um desenvolvimento mutilado e frustre, deformado pela submissão a necessidades exógenas que lhe são impostas. Deste modo, não é possível às nações periféricas iniciarem um percurso de desenvolvimento económico autónomo sem sacudirem, previamente, a densa teia de relações que as mantêm subordinadas aos interesses das metrópoles dominantes. Tem que se operar uma rotura completa com o sistema capitalista mundial, por meio daquilo que Samir Amin veio a teorizar como uma “desconexão”.

 

As formações sociais dominantes no mercado mundial capitalista submetem os países periféricos a relações de dependência, primeiro pela subjugação político-militar e depois pela simples reprodução dos termos de troca estabelecidos, que se tornam inelutáveis. As metrópoles imperialistas concluem com sucesso a sua industrialização e ascendem no processo de geração de mais-valia relativa, enquanto as nações subalternizadas se especializam na exportação de produtos alimentares e matérias-primas. Por fim, estas últimas operam também alguma industrialização, de baixo valor acrescentado, tecnologicamente retardatária e subordinada aos interesses estratégicos ditados do exterior. Estabelece-se assim, entre estes dois polos, uma relação de troca desigual, com um contínuo caudal de transferências de valor da periferia para o centro. Esta relação, uma vez consolidada, torna-se inescapável dentro do sistema. No centro, a acumulação capitalista é regular e o mundo do trabalho, remunerado pelo seu valor (embaratecido pelas importações da periferia), assiste ao processo de realização da mais-valia, com o seu consumo próprio alargado. Na periferia, a acumulação é irregular e o trabalho, cronicamente sobre-explorado (prolongamento da jornada de trabalho, aumento da mais-valia absoluta) vegeta nos limites da subsistência. O único mercado interno que existe é formado pelas classes dominantes, sendo alimentado pela importação de artigos de luxo, assim se escoando improdutivamente grande parte das divisas geradas pelas exportações. As desigualdades sociais cavam-se mais fundo. As classes possidentes não sentem qualquer lealdade nacional (10). Pelo contrário, têm um interesse objetivo no aviltamento do seu país, pois que a sua segurança e proeminência social são garantidas pelo imperialismo.

 

A Teoria da Dependência opunha-se, quer à conceção apologético da teoria das etapas do desenvolvimento económico (W. W. Rostow), quer às ideias desenvolvimentistas, moderadamente críticas, que propugnavam um planeamento público estratégico da industrialização, com substituição de importações, comércio e cooperação Sul-Sul, que eram as que predominavam então no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e na CEPAL, organismo das Nações Unidas. Esta última posição gozava, em espacial na América Latina, do apoio dos partidos comunistas de obediência moscovita, onde se congraçava naturalmente com a estratégia etapista da revolução e a tática da aliança com a burguesia nacional. A isto, os dependentistas, sintonizados com os novos ventos desencadeados pela revolução cubana, contrapunham a revolução dirigida pelo proletariado em aliança exclusiva com o campesinato e a pequena burguesia patriótica (11).

 

Já referimos antes, como importante antecedente da Teoria da Dependência, as teses sobre a luta nas colónias e semicolónias aprovadas no VI Congresso da Internacional Comunista (12). A teoria trotskista do desenvolvimento desigual e combinado teve também a sua influência (13). Em 1950 Raúl Prebisch e o economista alemão Hans Singer chegaram simultaneamente ao que ficaria conhecido como a “hipótese Prebisch-Singer”. Parte-se da observação de que, no sistema mundial atual, a periferia produz sobretudo bens primários para exportar para o centro, enquanto o centro produz bens secundários para exportar para a periferia. À medida que a tecnologia evolui, os termos de troca entre os dois polos da economia mundial têm tendência a uma contínua degradação em desfavor da periferia. As nações periféricas terão que exportar cada vez mais para obter a mesma quantidade em importações industriais. Uma explicação então encontrada para este fenómeno é que os produtos manufaturados teriam uma elasticidade maior na procura, em função do rendimento, do que os produtos primários, especialmente os alimentares. Portanto, à medida que o rendimento aumenta, a procura por bens manufaturados aumenta mais rapidamente do que a procura por produtos primários. Mas também foram consideradas diferenças na densidade organizativa e poder negocial, tanto ao nível empresarial como sindical.

 

O ano de 1957 assistiu à colocação de duas pedras fundacionais da Teoria da Dependência, com a publicação, em Nova Iorque, do seminal The Political Economy of Growth, de Paul A. Baran e com a defesa, em Paris, da tese de doutoramento do economista e teórico revolucionário egípcio Samir Amin, intitulada Les effets structurels de l'intégration internationale des économies précapitalistes. Une étude théorique du mécanisme qui a engendré les économies dites sous-développées (14). Na viragem para os anos 1960 surgiram as contribuições de Andre Gunder Frank, Theotônio dos Santos, Ruy Mauro Marini, Aníbal Quijano, Vânia Bambirra, entre muitos outros (15). O franco-grego Arghiri Emmanuel deu um contributo fundamental com a sua teoria da “troca desigual” surgida por volta de 1961-62 (16). Nas décadas de 1980-90 a escola dependentista desacelerou um tanto a sua copiosa produção anterior, acabando por confluir com a chamada escola do sistema-mundo, que casava Marx com Fernand Braudel, aí se tendo destacado pensadores como Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi, Oliver Cox, Beverly Silver e James Morris Blaut. Esta reunião seria intermediada e acompanhada pelo brilhante e sempre hiperativo Samir Amin.

 

Por meados da década de 1970, o imperialismo norte-americano, gendarme de todo o sistema de expoliação ao serviço do mundo ocidental, parecia estar encostado à defensiva. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) impôs uma alta de 300% nos preços do petróleo, causando uma recessão mundial, acompanhada de um surto inflacionário (a célebre “estagflação”). Em termos mais genéricos, o aprovisionamento em matérias-primas, designadamente combustíveis fósseis, deixou de poder fazer-se garantidamente em termos e condições impostas unilateralmente pelos adquirentes imperialistas ocidentais. Em 1973, uma rebelião estudantil na Tailândia abriu um período de vida democrática no país, desestabilizando o tradicional domínio norte-americano. Caiu finalmente Saigão, com estrépito mundial. Uma junta militar revolucionária derrubou o imperador Hailé Selassié na Etiópia. Portugal conhece uma crise revolucionária e as suas cinco colónias africanas acedem subitamente à independência, conduzidas por movimentos de libertação marxistas.

 

A Tricontinental parecia estar a ser finalmente vindicada. O domínio racista branco sobre a África Austral estava em perigo, circunscrito por uma cintura de países que constituíram, contra ele, uma “linha da frente”. Esse domínio era apoiado oficialmente pela Casa Branca desde 1969, com a aprovação de um documento estratégico que consagrava a chamada Opção Tar Baby. No entanto, contra ele, a minúscula Cuba atravessou o Atlântico para intervir militarmente em força na região, enquanto os E.U.A. se quedaram semiparalisados com tamanha audácia. A assistência militar cubana espalhou-se ainda para outros quadrantes africanos. No Afeganistão, a Revolução Saur colocou os comunistas no poder, em abril de 1978. No ano seguinte é derrubada a ditadura pró-norteamericana da dinastia Pahlevi no Irão, dá-se a revolução sandinista na Nicarágua e a do movimento “Nova Jóia” na ilha de Granada.

 

Foi nessa época que Chis Marker montou o seu célebre filme documental intitulado “Le Fond de l’Air est Rouge” (O Fundo do Ar é Vermelho)(1977). Neste mesmo ano, o presidente do Banco Mundial, Robert McNamara (o ideólogo da guerra do Vietname), pediu a Willy Brandt para chefiar uma Comissão Independente para Questões de Desenvolvimento Internacional (dita Comissão Norte-Sul). O Relatório Brandt que daí resultou preconizou a correção do abismo cavado entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos por meio de uma gigantesca transferência de recursos dos primeiros para os segundos. De uma forma subtil e diluída, fazia eco da Declaração pelo Estabelecimento de uma Nova Ordem Económica Internacional aprovada pela Assembleia Geral da ONU a 1 de maio de 1974, baseada nas discussões havidas no UNCTAD e no movimento não-alinhado. A burguesia imperialista mostrava-se disposta ao compromisso, em termos que seriam inimagináveis dez anos depois (17).

 

Em termos marxistas clássicos, parecia então possível dar um salto histórico-mundial de grande fôlego, se as classes trabalhadoras dos países capitalistas mais desenvolvidos dessem um passo que fosse, bem definido, no sentido da tomada do poder. Havia, nas décadas 1960-70, alguns movimentos que pareciam poder apontar nesse sentido, em França (18), Portugal (19), Itália (20). Com a pressentida aproximação da derrocada das ditaduras espanhola e grega, parecia estar iminente uma era de tempestades revolucionárias, pelo menos na Europa do Sul. Mas as coisas não se passariam nada assim.

 

A derrocada

 

A dura verdade é que o proletariado dos países mais desenvolvidos, em especial o dos países imperialistas realmente determinantes (E.U.A., Reino Unido, Alemanha Federal, Japão, para não falar da Escandinávia, Benelux, Suíça, Canadá, Austrália, Israel, etc.) não deu um passo sequer em direção ao poder. Nem por si próprio, muito menos em solidariedade com os povos em luta no Terceiro Mundo. Manteve-se firmemente agarrado ao ritual do regateio de rendimentos, manietado pelos seus aparelhos sindicais corruptos. Perante o avolumar de sinais de crise capitalista, a sua reação foi puramente autodefensiva. Não apenas não se organizou independentemente com vista a disputar seriamente o poder político, não colocou sequer qualquer pressão sobre a detenção e gestão dos meios de produção. Na verdade, a organização sindical parece ter servido mais para armar a competição intra-laboral do que para criar solidariedade de classe e sentido de propósito comum (para não falar já em consciência de uma missão histórica) entre os trabalhadores. Para as condições específicas da Grã-Bretanha, o historiador marxista Eric Hobsbawm, tomou nota disso mesmo num artigo que ficou célebre (21).

 

Como se diz na gíria futebolística, equipa que não marca golo sujeita-se a sofrer um. A classe capital-imperialista ocidental, não afrontada por nenhum desafio ou ameaça séria ao seu poder no ambiente político-social metropolitano, sentindo-se afetada por uma aflitiva queda nas suas taxas de lucro, resolveu acometer uma súbita e violenta ofensiva social. Mandou às urtigas o compromisso social-democrata e as habilidades macroeconómicas keynesianas para reabilitar as receitas dos seus igualmente fiéis, mas mais ferozes, serventuários da Sociedade de Mont Pèlerin, em especial Friedrich Hayek, Ludwig von Mises (os temíveis austríacos) e Milton Friedman.

 

É difícil e um tanto arbitrário escolher um momento para sinalizar a viragem política mundial operada por aquilo que se denominou chamar neoliberalismo. Podia, porventura, escolher-se um nome, aliás não muito pronunciado fora dos círculos do ensaísmo especializado: Paul Volcker. Este homem esteve ao serviço da administração Nixon (como subsecretário do Tesouro), tendo sido determinante na decisão de desligar o dólar norte-americano do compromisso com a sua convertibilidade em ouro (1971). Foi a derrocada do sistema de Bretton Woods. Embora o alcance desta medida não fosse desde logo aparente, ela acabou por estabelecer definitivamente o dólar norte-americano como moeda fiduciária internacional, com os E.U.A. a incorrerem em défices comerciais crónicos à conta disso, a ponto de se prevalecerem de um autêntico direito de seigneurage, sugando para si copiosos e crónicos tributos oferecidos (à custa do sangue e do suor dos seus povos) pelas classes possidentes de todo o mundo (22). Anos mais tarde, na primeira administração Reagan, como presidente da Federal Reserve Board, Volcker impôs as terríveis políticas monetárias restritivas e de juros altos que causaram a recessão de 1980-82, sendo todavia determinantes na acessão indisputada ao poder do grande capital financeiro.

 

Estes juros altos puniram severamente as economias do Terceiro Mundo, que tinham anteriormente sido aliciadas, pelo Banco Mundial (o polícia bom) para se endividarem à discrição, por conveniência da grande banca imperialista que assim procurava rentabilizar os seus “petrodólares”. Foi uma armadilha perfeita. Com uma brusca queda dos preços mundiais das matérias-primas, estourou em 1982 a crise da dívida pública dos países “em desenvolvimento”. Entra em cena o F. M. I. (o polícia mau). A sua coação implacável aplaina o terreno para uma grande ofensiva neocolonial. Agora era possível impor como “ajustamento estrutural” receitas económicas celeradas que impunham a miséria popular e o empobrecimento nacional ao serviço exclusivo dos credores e investidores imperialistas. Em 1989, o economista inglês John Williamson codificaria finalmente os dez preceitos do receituário neoliberal que denominou como “Consenso de Washington” (23). Foi-se tornando cada vez mais difícil aos países do Terceiro Mundo optar pelo socialismo ou, sequer, formular estratégias coerentes de desenvolvimento capitalista autocentrado. Com a imposição da liberdade e fluidez dos fluxos financeiros, todos os países ficaram submetidos à ameaça terrorista da fuga de capitais.

 

Nos anos 1970, o capital financeiro nos E.U.A. começara já a impor um processo de progressiva liberalização e desregulamentação (ou autorregulamentação), que viria depois a difundir-se de forma transfronteiriça, até onde chegava o poder imperial norte-americano. Em 1980, a administração Carter, por meio do Depositary Institutions Deregulation and Monetary Control Act, aboliu os controlos sobre juros em empréstimos e depósitos bancários. A liberalização dos juros estava completa em 1986. A partir de meados dos anos 1980, o financiamento dos Estados passou a ser assegurado crescentemente por títulos de dívida pública livremente negociáveis no mercado. Os sistemas fiscais tornam-se cada vez mais regressivos. Os Estados pagam agora juros chorudos àqueles mesmos que dantes taxavam. O Financial Services Modernization Act de 1999 acabou com a separação entre a banca comercial e a de investimento e seguros. Por imposição norte-americana, os bancos centrais em quase todo o mundo tornaram-se depois “independentes” (dos últimos resquícios de soberania popular, entenda-se) (24). A política monetária é, em grande medida, entregue à banca privada, que cria moeda nova a seu talante, oferecendo crédito praticamente sem limites.

 

Há quem entenda que o acesso ao áspide do poder das oligarquias financeiras é, por si só, um inequívoco sintoma de deliquescência e decaimento de uma potência capitalista (25). No caso presente, o que podemos, para já, ter por seguro, é que a financeirização extrema do capitalismo ocidental criou, num primeiro momento, um impulso que lhe permitiu intimidar e chantagear uma grande parte do mundo de volta a uma posição de subalternidade neocolonial, mas tudo isso ao custo de, a prazo, ter socavado a sua própria base metropolitana de capitalização (26). A concentração do poder nas camadas burguesas rentistas - da finança, do imobiliário, do extrativismo, bem como dos monopólios de serviços (em grande parte privatizados) ou tecnológicos – exerce uma punção tremenda sobre a mais-valia criada, o que, acrescido à negligência a que são votadas as infraestruturas públicas, entrava o processo de acumulação de capital produtivo. A ganância infrene do monstro começa a devorar as próprias entranhas.

 

A viragem liberal no comércio internacional desenhou-se a partir do encontro ministerial de Punta del Este, em setembro de 1986. Foi o início do chamado Uruguay Round de negociações multilaterais sobre comércio internacional, que culminaria no encontro de Marrakesh, em 1994. Aí seria finalmente instituída a Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede em Genebra. Acordou-se liberalizar o comércio em produtos agrícolas e têxteis, reduzir os subsídios agrícolas, levantar as restrições ao investimento estrangeiro, iniciar o processo de abertura ao comércio de serviços (como a banca e os seguros), incluir a proteção internacional da propriedade intelectual. Depois abriu-se a era dos acordos de comércio multilaterais regionais. Foram, de modo geral, aplainadas todas as barreiras que impunham restrições soberanas ao domínio ubíquo dos mais fortes agentes económicos mundiais. Inclusivamente com a previsão da submissão dos Estados a jurisdições arbitrais permeáveis à influência das grandes corporações multinacionais. Assim se preparou o advento das cadeias de valor globalizadas e da traficância laboral mundial (27).

 

Em 1973, o golpe militar de Pinochet no Chile permitiu um ensaio de “capitalismo de choque”, com base nas doutrinas da Escola de Chicago (28). A Comissão Trilateral, grande areópago patronal inter-imperialista, na sua primeira reunião plenária, em 1975 (Quioto), considerou que a democracia estava a ser sobrecarregada com um excesso de direitos. Entretanto, a grande viragem neoliberal ficou para sempre associada, justificadamente, com a passagem pelo poder da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher (1979-1990), em grande parte coincidente com a presidência de Ronald Reagan nos E.U.A. (1981-1989). Esta “relação especial” está situada verdadeiramente no topo do mundo. Foi o tempo das grandes reduções de impostos, das reformas cambiais, da desregulação geral da atividade económica e das privatizações. A parelha seguinte, Tony Blair / Bill Clinton, agora em nome da “esquerda”, aprofundou e consolidou todo este caminho, procurando torná-lo irreversível e indiscutível. A partir daí a política dita “democrática” tornou-se um exercício de sentido único, entregue a uma tecnocracia fanática e unanimemente endoutrinada, que crismou a sua atividade com o nome de “governança”.

 

A derrota da greve dos controladores de tráfego aéreo no E.U.A., em 1981, seguida pela cruel derrota dos mineiros britânicos em 1984-85, constituíram um momento histórico de viragem, que ditou uma erosão acelerada do poder negocial dos sindicatos (e logo depois no número dos seus afiliados) por todo o mundo ocidental. O aumento galopante da taxa de exploração fez então subir as taxas de lucro, mas esta subida não foi acompanhada, de forma alguma, por um aumento correspondente na taxa de acumulação capitalista (a “formação bruta de capital fixo”). Esperou-se em vão o início de uma nova fase ascendente dos ciclos longos de Kondratiev/Schumpeter. Começou a cavar-se, isso sim, um divórcio crescente entre uma economia produtiva real e uma economia virtual de títulos e fidúcia.

 

Entretanto, com o início das deslocalizações produtivas (primeiro a ameaça e a chantagem, depois a concretização) e uma série de inovações técnicas e organizativas, a classe operária ocidental conheceu um período de transformações que a rarefizeram, fragmentaram e precarizaram muito acentuadamente (29). Foi a era do toyotismo, do kaizen, da flexissegurança, do just-in-time, da externalização, subcontratação, do pseudo-autoemprego, etc..

 

Ao nível mundial, não se deu qualquer desindustrialização. Muito pelo contrário. A classe produtora explorada global engrossou continuamente. Nos países do capitalismo central, porém, a rarefação do emprego industrial - provocada pela automação e pela deslocalização produtiva - e a quase extinção do campesinato, deram origem a uma enxurrada de transferência de emprego para o setor dos “serviços” (30). O trabalho produtivo, criador de valor de troca, passou a ser executado por uma minoria. Para absorver esta população “excedentária” (em relação às necessidades de reprodução do capital), proliferou então uma nova espécie de criadagem impessoal e itinerante, situada no terreno da circulação do valor. Para que isso fosse possível, foi necessária uma ampla ofensiva mercantilizadora, por meio da qual muitas atividades humanas que se situavam na esfera íntima e afetiva, passaram a ser reguladas pelo rei cifrão, isto é, pelas “águas gélidas do cálculo egoísta”. A amizade, o amor mesmo (o sexo, é claro, já era uma velha “profissão”, que agora se pretende oficializar), a atenção a crianças e idosos, o desporto, a manutenção física, os cuidados de beleza, o vestuário, a criatividade artística ou literária, a limpeza, a jardinagem, o bric-a-brac, a decoração, o trato dos animais domésticos, etc., etc., etc.. Na verdade, o império das relações mercantilizadas invade já a área do próprio sono (31). Em lugar da partilha do trabalho, com diminuição da sua carga horária (que, em seu tempo, o próprio Keynes previu), o capitalismo impôs a “externalização” dos tempos livres, submetendo-os à mensuração monetária e à troca mercantil.

 

Com as privatizações de serviços, infraestruturas e bens de domínio público (quando não dos tribunais e das prisões, para não falar da mercantilização dos “direitos a poluir”), foi criada uma girândola fantasmagórica infernal de novas mercadorias, que não deixaria de espantar o próprio Marx. E este movimento não deixou de se congraçar com um certo libertarianismo nos costumes, vagamente herdeiro do “maio de 68” (32). É proibido proibir. Tudo vale, tudo gira, tudo se comerceia. A dissolução da família nuclear acelerou-se. Neste capítulo foi essencial a participação da “esquerda” neoliberal, integrando e assimilando antigos espaços de dissídio, marginalidade e mesmo de resistência. O capital-imperialismo ocidental passou a exibir uma fachada tolerante e de cosmopolitismo pechisbeque, bem representado pela campanha United Colors of Benetton. Aqui rejubilaria, certamente, o Mário de Sá-Carneiro de ‘Manucure’: “Meus olhos ungidos de Novo, / Sim! – meus olhos futuristas, meus olhos cubistas, meus olhos interseccionistas, / Não param de fremir, de sorver e faiscar / Toda a beleza espectral, transferida, sucedânea, / Toda essa Beleza-sem-Suporte, / Desconjuntada, emersa, variável sempre / E livre – em mutações contínuas, / Em insondáveis divergências...”.

 

A revolução informática e nas comunicações pessoais veio ainda adensar e acelerar todas estes fluxos imagéticos e ideogramáticos, misturando o trabalho com o ócio, a participação cívica com o consumo, a amizade com a política, a busca de prazer com os negócios, a devoção, o desfrute cultural ou a vida mundana. Tudo retraçável e sujeito a uma densa teia de vigilância, vagamente ameaçadora. Na ponta dos dedos, exigindo horas e horas de atenção. Sorrisos nefelibatas, súbitas explosões de raiva. Será tudo muito belo, para quem insista e considerá-lo assim. Simplesmente, estão claramente sob ameaça a capacidade noética e a equilibrada estruturação da personalidade social (aquilo que a literatura de outros tempos designava por “educação sentimental”) do ser humano, resultando daí ansiedade, desorientação comportamental e disfunções mentais de todo o tipo.

 

Após a queda do Muro de Berlim (1989) e a dissolução da União Soviética (1991) deixou de haver um contrapoder global e um referente ideológico alternativo provado ao capitalismo ocidental. Os partidos comunistas e suas centrais sindicais de referência dispersaram, com algumas exceções residuais. É claro que estes eventos deram origem a uma fanfarra triunfal ensurdecedora, por todo o mundo. E depois de a banda passar, ergueu-se toda uma indústria intelectual de apologia e excomunhão, que laborou durante uma década, pelo menos, fixando cânones de pensamento irrefragáveis e ditando, em consequência, a sorte de carreiras e reputações mundanas (33).

 

Os rendimentos do trabalho estagnaram e declinaram mesmo, em termos reais, com o maior dano a registar-se, contudo, no salário indireto, com o desmantelamento impiedoso do Estado Providência e a privatização dos serviços públicos. Os níveis de vida do proletariado ocidental sofreram uma contínua erosão. Naquilo em que se puderam, ainda assim, manter, fizeram-no à custa de um mergulho na espiral do endividamento (34). As mulheres arcaram com uma parte desproporcional destes sacrifícios acrescidos, com empregos mais penosos, precários e mal remunerados, aos quais acresce um maior nível de exigência nos trabalhos domésticos de cuidado e reprodução, face ao recuo da provisão pelo setor público e social.

 

Unir e fortalecer os de cima, dispersar e enfraquecer os de baixo. Assim fizeram sempre as classes dominantes ao longo de toda a sua história. Nada disto traz o que quer que seja de substancialmente novo para elas. Trata-se de quebrar a resistência dos “interesses instalados” em baixo (elas próprias, classes dominantes, nunca têm interesses, apenas visão pura). É neste desequilíbrio dinâmico que elas sempre entenderam que deve ser rasgado o futuro. Malhar o ferro enquanto está quente. Acelerar sempre, mais e mais. As resistências devem ser apodadas de “reacionárias” e passadistas, com um sorriso melífluo e superior.

 

Nenhum dos acontecimentos que fui referindo, de passagem, nos parágrafos precedentes, por si só, teria dimensão para operar uma viragem histórica com as dimensões da que estamos aqui a analisar. Teria sido necessário, para isso, um evento simétrico à revolução de outubro. Não houve nada disso. Aliás, a revolução de outubro foi um acontecimento singular até ao momento. Foi a primeira intervenção humana consciente sobre a história mundial, com base numa teoria da mesma. Uma estreia absoluta. Por parcialmente equivocada que possa ter sido, abriu um caminho que agora já não tem regresso. A humanidade irá sempre querer assenhorear-se conscientemente do seu destino.

 

Eppur Si Muove

 

Não tendo havido nenhum grande evento inaugural óbvio, devemos admitir que a viragem neoliberal se deveu, simplesmente, ao esgotamento do impulso da vaga anterior na história mundial, que teve a sua origem na revolução de outubro. Nenhuma força se mantém íntegra para sempre, num campo onde se faz sentir contínua resistência. Este impulso deteve-se, mas não por ação de um novo impulso de sentido contrário. Foi contrariado e detido pela própria corrente de fundo que percorre a história humana desde, pelo menos, o Neolítico, que confere a iniciativa na luta social às classes possidentes e dominantes. A estas é que pertence o ato de esbulho inaugural, incessantemente renovado, que põe em ação a dinâmica social centrífuga, dispersiva e anómica a que se tem chamado progresso. Um progresso em que a seta da complexidade ascende sempre de forma paralela à da desigualdade. Essa é a corrente histórica primordial em que estamos ainda mergulhados.

 

Mas há uma contracorrente. O atrito constante colocado pela resistência dos dominados pode, em determinadas circunstâncias, ascender triunfante, passando, a partir daí, a iniciativa na luta a pertencer aos de baixo. Estes procuram, por esta forma, reconstituir o tecido social rasgado pelos mais fortes, criando novos padrões de solidariedade e convivialidade harmónica, normalmente num novo plano, de superior complexidade. Ao princípio fizeram-no de forma instintiva, por simples sentido de autopreservação e busca de reconhecimento. Depois vão aprendendo, criando a sua ciência histórica, na contracorrente. Foi aí que se inseriram Marx e Engels (35). Na corrente primordial não se faz verdadeira ciência histórica, porque o interesse das classes dominantes não é o esclarecimento, mas sim a vitória e a ofuscação. Quando a burguesia diz que o socialismo é contrário à “natureza humana” refere-se a esta naturalidade que faz com que o forte triunfe sobre o fraco e disponha dele a seu talante. Mas não são menos “naturais” a resistência do fraco e a sua ascensão, mediante um esforço constante de organização coletiva, a posições onde, continuando embora subalternizado, pode chegar, de certo modo, a ditar as regras do jogo. Impondo a democracia política, por exemplo.

 

De 1917 até 1977, grosso modo, vivemos, no sentido atrás exposto, tempos de contracorrente na história mundial (36). A revolução soviética abriu um ciclo histórico de redução das desigualdades sociais a nível global, algo de que é absolutamente sem precedentes em toda a história da humanidade. Esgotado o impulso revolucionário desfechado por outubro, a história voltou ao seu curso primordial, dito espontâneo, que é a marcha livre, triunfal e esbulhadora dos mais poderosos. Até que, por sua vez, esta marcha entrou recentemente num novo período de dúvidas e de vacilação. Há aqui, entretanto, uma disparidade que deve ser registada. A vaga iniciada em 1917 foi criada por uma intervenção portadora de um desígnio humano consciente. A que se iniciou por volta de 1977 é a retoma de um curso anterior inconsciente, produto do entrechoque de vontades humanas apostadas exclusivamente na prossecução dos seus interesses particulares. Os de baixo aprenderam com a experiência passada e querem construir o seu caminho, moldando conscientemente o seu destino. Os de cima nada aprenderam, nada sabem construir conscientemente, de propósitos assentes, querendo apenas a retoma do curso espontâneo anterior, liberto de todos os constrangimentos. Salve-se quem puder.

 

A grande ofensiva da globalização neoliberal começou a perder fôlego e, por fim, entrou em clara perda, na viragem para a década de 2010, após a grave crise de 2007-8. Isso deveu-se a muitos fatores, dos quais ressaltam, como os mais marcantes, a estagnação e mesmo um novo declínio geral nas taxas de lucro a partir do início deste século (37), o fracasso estrepitoso da “guerra contra o terrorismo” lançada por George W. Bush na sequência dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 (38), e, por fim, a ascensão económica imparável da China Popular que, com um vigoroso planeamento central, conseguiu romper a muralha apontada pela “teoria da dependência”, virando espetacularmente a globalização contra os globalizadores (39).

 

A taxa de lucro é como que a medida do fluxo sanguíneo para o capitalismo. Com taxas de lucro historicamente baixas, a acumulação de capacidade produtiva é escassa ou até negativa e crescem os riscos de ocorrência de uma embolia. Marx predisse que, com o aumento da composição orgânica do capital (crescimento do peso relativo da maquinaria em relação ao trabalho vivo no ato produtivo), a taxa de lucro tenderia à queda, o que se tornaria efetivo uma vez esgotadas algumas contratendências. Isto porque só o trabalho vivo cria valor novo, enquanto que a maquinaria se limita a transferi-lo ao produto, na medida da sua própria depreciação (40). Muitos autores contemporâneos afirmam que o que se está a passar é precisamente a verificação desta lei postulada por Marx, mas a matéria não é consensual, mesmo entre economistas marxistas. Este autor não tem conhecimentos nem atrevimento suficientes para avançar uma convicção firme nesta matéria. Nem creio que o assunto possa ser dado por assente. O facto é que as taxas de lucro se arrastam persistentemente em níveis muito baixos, no mundo ocidental, não tendo sido encontradas, até agora, receitas para reverter essa situação. Na China Popular não existe, para já, este problema, seja porque uma parte do seu capital tem ainda uma baixa composição orgânica, seja porque o regime de concorrência capitalista (“muitos capitais”) é aí bastante imperfeito, ou por outra razão qualquer.

 

Taxas de juro persistentemente medíocres são causa daquilo que até já os comentadores económicos burgueses classificam de “estagnação secular”. A acumulação de capital marca passo e a produtividade do trabalho não descola. A mais-valia, ainda assim, realizada foge do reinvestimento produtivo, tendo tendência a dispersar-se em operações de rentabilidade mais promissora no domínio do “capital fictício”. Há uma enorme massa de títulos financeiros que reclamam pagamento por conta de lucros futuros, que certamente nunca virão já, pelo menos em dimensão equiparável. Formam-se constantemente bolhas especulativas. Os mercados bolsistas perdem, de todo, o compasso com a economia real. Os governos burgueses e o patronato conduzem uma constante guerrilha social, com vista a garantir margens acrescidas de mais-valia absoluta ou aquilo que o geógrafo David Harvey denominou como “acumulação por despossessão” (41), ou seja, o esbulho e a pilhagem pura e simples. Neste último capítulo, os Estados imperialistas mais poderosos, designadamente os E.U.A., tentam também a sua sorte por meio de aventuras militares no exterior.

 

O fiasco da programada conquista norte-americano do Médio Oriente comprometeu por completo a aposta no domínio estratégico sobre as grandes reservas de petróleo mundiais, o que pretendeu depois compensar-se com uma aposta sucedânea na extração doméstica por meios não convencionais, altamente poluentes e de custos de exploração totalmente antieconómicos. Também esta aposta está destinada a falhar, comprometendo a posição do dólar norte-americano como moeda internacional de comércio e entesouramento. Por outro lado, a posição de Israel ficou fragilizada, sendo a prazo insustentável, na sua atual configuração racista e supremacista. O total descalabro do projeto de reconfiguração regional veio, enfim, expor a completa e irreversível incapacidade das forças armadas do Ocidente para impor desígnios políticos em terrenos pouco recetivos ou hostis. Triliões e triliões de dólares, produto de extensas décadas de réditos imperialistas escoam-se assim, sem honra nem glória, por um sumidouro.

 

Perto de 800 bases militares dos E.U.A. no estrangeiro, em 70 países, continuam, certamente, a ter um poder intimidatório e disruptivo considerável, mas são aproximadamente nulas em termos daquilo que Carl von Clausewitz definiu como o objetivo de toda a guerra, que é submeter o inimigo à tua vontade. Não convencem ninguém que não queira já ardentemente ser convencido. No caso, estes são sempre e exclusivamente a burguesia compradora e aquela finíssima camada social dos cosmopolitas pelo lado do consumo, os globe-trotters da mercantilização, que inclui tipicamente algum lumpemproletariado. Oportunistas desenraizados e malandragem. Sempre prontos a trair, com eles, porém, nunca se conseguirá erguer o que quer que seja de politicamente sólido. Cem anos após o Congresso de Baku, a autodeterminação das nações está firmemente adquirida e enraizada na consciência popular, um pouco por todo o mundo. Não verga facilmente com exibicionismos e brutalidades. Neste capítulo, com toda a sua fanfarra triunfal, pouco foi conseguido com a viragem da globalização neoliberal. Estes malditos “orientais” – pretos, pardos, acobreados e amarelos - continuam sem reconhecer os seus senhores, mesmo quando sob maciça ocupação militar. Entretanto, as notícias também não são boas para o império da raça branca, no campo estritamente militar.

 

A capacidade de combate e de sacrifício das tropas ocidentais será sempre um problema. Terá de ser suprida com recurso crescente a mercenários e fiduciários cada vez de menor confiança. As tendências demográficas estão, muito marcadamente, em contracorrente destas ambições serôdias de expansionismo pela via militar. Pior do que tudo isso, porém, é que os próprios sistemas de armamento ocidentais estão a ser tecnologicamente ultrapassados, por rivais geostratégicos nos quais a investigação fundamental, conceção e desenvolvimento são feitos integralmente, a um custo muito inferior, pelo setor estatal (movidos por valores tão perimidos como o sentido de serviço público patriótico), não com recurso dominante à escroqueria neoliberal da pseudo-“parceria” com os privados. Os resultados da tão louvada superior eficácia do mercado estão à vista. E a situação piora de ano para ano (42).

 

A ascensão da China Popular é um processo ainda mais perigoso para a ordem imperialista vigente. Pelas dimensões colossais da sua massa populacional (o atual sistema imperialista não pode acomodar na sua fração exploradora mais do que 20% da população mundial) e também pelas caraterísticas próprias e incompatíveis do seu modelo de acumulação (que não obedece ao império sacrossanto da “livre empresa”), é inviável cooptar a China como nova nação imperialista. Não há meios para lhe opor uma contenção eficaz. A guerra é uma opção que só pode ser encarada a nível localizado e com efeitos limitados. A probabilidade mais auspiciosa, para as classes laboriosas em todo o mundo, é que a China Popular se mantenha na sua atual posição de potência semiperiférica (43), que simultaneamente desafia o poder imperialista ocidental, colocando-lhe limites, e contribui para elevar a própria periferia (conferindo-lhe novas opções e disseminando por ela conhecimentos técnicos e novos modelos organizativos), tendo um efeito global nivelador a longo prazo. Na verdade, está já em formação uma cintura de países semi-industrializados (sobretudo asiáticos) que não são puramente periféricos, exibindo certas caraterísticas híbridas. Com a continuação deste processo, a própria ordem dicotómica imperialista pode vir a esboroar-se e dissolver-se no futuro.

 

Ao nível da vivência concreta de quem cá esteve, a ofensiva neoliberal foi certamente muito marcante, destroçando uma geração de lutadores anti-imperialistas e desmobilizando antecipadamente a seguinte. Houve como que uma solução de continuidade na evolução do pensamento marxista. No entanto, todas as contas feitas (naquilo que é possível fazer desde já), nem pela sua extensão, nem pela profundidade, esta vaga de recuperação posicional capital-imperialista se pode colocar a par da grande vaga revolucionária desencadeada pela revolução de outubro de 1917 e que se espraiou pelos sessenta anos seguintes. Não só não conseguiu impor duradouramente o seu domínio, que, a um tempo, ousou encarar como sendo o “fim da história” (44), como não conseguiu reverter todas as conquistas revolucionárias da vaga precedente. Longe disso. Ficou muito aquém. O mundo em que vivemos hoje é muito mais nivelado, participado e democrático do que o da “belle époque”, que foi o ponto de partida da revolução de outubro. É certo que a desigualdade de fortunas e rendimentos atingiu, nestes últimos vinte anos, níveis obscenos, em todo o mundo. Mas isso pode ser corrigido com relativa facilidade, havendo uma mudança no clima político. O travejamento institucional não sofreu marcantes regressões contrarrevolucionárias. A informação disseminou-se e a consciência social progrediu. O universo da cidadania alargou-se enormemente. É já possível vislumbrar no horizonte a formação de uma communio humanitas, que faça finalmente justiça à rigorosa igualdade de base da condição natural antrópica.

 

A razão deste ascendente da vaga originada pela revolução de outubro sobre a vaga reacionária que lhe sucedeu, a meu ver (e isto é ainda, neste momento, inteiramente especulativo), prende-se com o que penso ser o início de uma tendência para a superiorização do elemento consciente na construção do futuro das sociedades humanas. Ou caminhamos para a catástrofe ou para uma nova época de “luzes”, a um nível muito superior à anterior, trazida pelos alvores da sociedade burguesa. A humanidade começará a tomar em mãos a sua vida coletiva, por decisão democrática e esclarecida, libertando-se do espontaneísmo resultante do tropel e entrechoque das múltiplas ambições particulares. Para isso, é-lhe indispensável o recurso à ciência histórica, para, com base nela, construir modelos de superação do estado presente.

 

Uma análise atenta da história dos últimos duzentos e cinquenta anos, revela que o fator mais importante no bom sucesso de um empreendimento revolucionário é a clareza e adequação do seu desenho estratégico (45). No fundo, é o que Lenine diz quando afirma que “Sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária” (46). Isto não é idealismo, porque a própria teoria é uma força material. As forças produtivas, as próprias classes sociais, por si sós, não fazem a história. É preciso a intervenção de um elemento consciente. Temos que fazer uma ideia muito preciso e justa dos meios que podemos reunir, com quem nos vamos bater e que resultado queremos alcançar. No fundo, não é algo de muito diferente do que faz um atleta saltador em altura, reconstituindo mentalmente todos os passos antecipados, antes de se lançar na corrida. As revoluções que triunfaram, no século XX, não foram aquelas que ocorreram nas condições históricas mais favoráveis (e que sabemos nós, ao certo, sobre quais elas são?), mas aquelas que foram conduzidos por bons estrategas: gente como Lenine, Tito, Mao Zedong, Fidel Castro, Ho Chi Mihn, Amílcar Cabral, Samora Machel, Nelson Mandela ou Hugo Chávez.

 

Ora, este vislumbre estratégico não está inscrito na realidade objetiva, à espera de quem o descubra. É uma criação da mente humana. E desde logo de uma mente individual, porque é assim que funciona a vida psíquica. Podemos transmitir uns aos outros as nossas ideias. Na medida em que nos deixemos convencer, teremos um objetivo estratégico partilhado. Mas onde estas ideias se reuniram e estruturaram, em primeiro lugar, foi numa mente individual (a menos que sejam produto de sessões coletivas de brainstorming, mas isso será caso muito raro).

 

Este momento e elemento necessariamente pessoal na definição estratégica das lutas de emancipação social, faz-nos também, enfim, retomar com uma longa e rica tradição, que é a via profética. Importa que isso se faça, contudo, rompendo decidida e impiedosamente com todo o misticismo, culto pessoal e charlatanice. Reconhecer alguns profetas do passado como nossos precursores, respeitando-os e estudando-os, nos seus limites, devidamente situados nos seus contextos, não quer dizer, de forma alguma, dispensar ou subalternizar, hoje que os possuímos, todo o rigor e a exigência dos melhores métodos científicos. Com a certeza, porém, de que nunca se estabelecerá um qualquer consenso científico que nos imponha e comande levantar ou assaltar barricadas.

 

Na atitude revolucionária, como aliás em qualquer decisão vital, haverá sempre um elemento irredutível de convicção íntima não inteiramente arrazoado. Mais do que isso, há uma nostalgia de unidade e fraternidade, uma revulsão instintiva contra a iniquidade e a opressão, que nos faz supor estar ativo, entre nós, um poderoso lastro biológico, carreado a partir da longa experiência da humanidade com sociedades em que vigorava a entreajuda, a reciprocidade e o igualitarismo. Só essa hipótese explicará, por fim, a teimosamente reiterada afirmação da ideia comunista, nas mais diversas civilizações, em diferentes períodos históricos, por alguns dos maiores vultos intelectuais e morais da humanidade, por vezes contra toda a razoabilidade social contemporânea. Continuamente levantamos esta mesma bandeira, da poeira acumulada pela derrota, o desespero e o esquecimento. Alguma forte razão terá de haver para isso. Não se trata de uma “ilusão”, como afirmou François Furet atrevida e ilusionisticamente (ou com auto-ilusão, se quisermos ser generosos) (47).

 

Para parafrasear Jean-Paul Sartre, o comunismo é o horizonte inultrapassável, não apenas do nosso tempo, mas de todos os tempos. Não vale a pena querer tapar o sol com uma peneira. A roda da história não se detém e hoje o comunismo, continuando embora com péssima imprensa, emerge lentamente, de novo, para a cidadania intelectual no mundo ocidental e ocidentalizado (48), embora não tenha ainda encontrado uma expressão política renovada. Não está ainda formado como “partido”, no sentido que lhe deram Marx e Engels, quando lhe redigiram o famoso manifesto. Mas se a ideia política comunista faz ainda o seu caminho de reconstituição – por entre fragmentos e destroços vários herdados do passado – o que surgiu de novo, nesta geração, dentro do mesmo horizonte, é a ideia do comum, do bem comum (49).

 

A ideia do comum é uma lufada de ar fresco, pela sua crítica da propriedade privada e da mercantilização, com revalorização da partilha e da comunhão. No entanto, é por sua vez criticável, pelo seu culto do espontaneísmo da ação das comunidades de base, descurando a necessidade de projeto e organização com vista aceder e atuar, por forma reformista ou revolucionária, nos centros da decisão política. Navega um pouco nas águas de John Holloway, que, num célebre ensaio de 2002, preconizou a necessidade de “mudar o mundo sem tomar o poder”. Na perspetiva da maioria dos aderentes desta corrente informal de pensamento, a ação do Estado (atual ou vindouro) deve sempre ser encarada com desconfiança. Talvez estejamos na presença de uma nova doença infantil de um novo comunismo a vir. As suas limitações atuais têm a ver com a profunda e persistente resistência à ideia de vanguarda, de representação e de direção política democraticamente centralizada, que já fizera notar a sua ação nefária e paralisante no movimento dos Fóruns Sociais.

 

As lutas de classes dentro de cada nação e a luta entre nações opressoras e oprimidas, interseccionam-se uma com a outra. Na verdade, desde que a ofensiva neoliberal nos trouxe a implantação em força das cadeias mercantis globalizadas, podemos dizer que a luta anti-imperialista é também, de forma cada vez mais direta, uma luta de classes, ou seja, uma luta entre nações burguesas e nações proletárias. Pois bem, na luta entre nações imperialistas e dominadas, como na luta entre burgueses e proletários, a iniciativa vai passando sucessivamente de um lado para o outro, ciclicamente. Ora são os de cima que querem cavar maior distância e senhorio mais seguro, ora são os de baixo que se levantam em busca de maior nivelamento e participação. Todavia, atravessando toda a sucessão de marés destas lutas, afirma-se progressivamente, desde que nelas intervém o desígnio humano consciente, uma tendência de longo prazo para a igualização e para o esbatimento de todos os poderes e privilégios. Esta é a hipótese comunista com que devemos trabalhar neste momento, em defesa da integridade do planeta e da sua biosfera, aí incluída a humanidade.

 

Em relação às expetativas iniciais de Marx quanto ao derrube revolucionário do capitalismo, verificou-se que o nó explosivo se deslocou. O eixo de polaridade social representado pela exploração do trabalho assalariado nos países capitalistas centrais, tem sido suplantado por um eixo de recorte mais “bíblico” e de perceção mais imediata: a polaridade entre ricos e pobres, entre os que têm e os que não têm, aí se incluindo a própria relação de violência espoliadora, colonial ou outra. O fio de prumo divisor na luta de classes a nível mundial está na posse ou destituição de bens materiais, não no facto de se ser explorador ou explorado numa relação de trabalho assalariado. Esta relação é apenas um nódulo peculiar num torvelinho muito mais amplo de relações de domínio e opressão. E o próprio Marx começou, para o final da sua vida, a tomar consciência muito clara disso (50).

 

A partir da década de 1970, deixaram de existir no mundo relações de domínio colonial, exceto sobre algumas comunidades de pequena dimensão. Todavia, o movimento de alavanca apoiado nas nações oprimidas, a que se referiu Marx, não foi ainda completado. Não estamos ainda, de forma alguma, em posição de passar ao segundo movimento, liquidando, em todo o mundo, simultânea e concertadamente, o núcleo central da relação salarial. O enfoque da luta comunista tem que continuar a dirigir-se primordialmente para o combate anti-imperialista (51).

 

É por demais evidente que, apesar de duramente golpeadas, as classes laboriosas nos países capitalistas mais desenvolvidos não se conseguem concentrar no confronto com os seus exploradores, distraídas que são pela perceção de uma ameaça concorrencial por parte de outras massas proletárias mais pobres e disponíveis, fixas em paragens distantes ou movendo-se desesperadamente na sua direção. É penoso verificar, uma e outra vez, com uma reiteração impossível de considerar como fortuita, que a revolta popular nos países ocidentais perante a ofensiva de classe da burguesia não se dirige em retorno contra o agressor, sendo antes sistematicamente canalizada contra o proletário outro, ainda mais desgraçado e destituído.

 

Na Europa e nos E.U.A., forças políticas que, a uma certa altura, na sequência de movimentações espontâneas de contestação social, acenaram vivamente com promessas de reformismo estrutural - Syriza, Die Linke, Front de Gauche, Podemos, Jeremy Corbyn, Bernie Sanders, entre outras - renderam-se, estagnaram na sua progressão, ou ambos. Isso explica-se, naturalmente, em primeiro lugar, com o sólido travejamento do Estado burguês e os limites por ele impostos à possibilidade de expressão democrática de uma vontade de mudança. Infelizmente, isso não explica tudo. Não é muito fácil esquecer que, depois de todo o movimento dos gilets jaunes, em França (com a comoção, a confraternização, o esclarecimento, a mobilização social e política que ele proporcionou), os contestatários continuaram imperturbavelmente a expressar-se nas urnas pelo voto no partido de Marine Le Pen, tendo, no entanto, uma opção alternativa de esquerda de alto perfil disponível.

 

Há aqui um problema, sem dúvida. Não vale a pena circunloquear em torno dele com afabilidades hipócritas, votos piedosos e paternalismos mal assumidos. Isso não nos vai deixar nem um milímetro mais perto da solução. Os neofascistas também se dizem "populares" e não têm menos direito do que nós a reclamar sê-lo. O facto é que conseguem passar a sua mensagem muito eficazmente, com consignas ultraliberais e misantrópicas, aproveitando-se, ultimamente, do clima de saturação com as medidas de emergência sanitária. De raiz, o povo não é de esquerda nem de direita. Podemos admitir que estará um pouco mais próximo do que as elites de uma sociabilidade de entreajuda, compaixão e solidariedade, que é uma espécie de radiação de fundo fóssil das longas eras do comunismo primitivo. Mas nas sociedades ocidentais - profundamente socavadas pelo individualismo, a competição e a anomia - isso será apenas relativo e aproximativo. O mundo do trabalho e do salário deixou aí de poder considerar-se nosso à partida.

 

“Proletários de todos os países, uni-vos!” é, assim, ainda hoje, uma palavra de ordem inviável, enquanto não houver uma certa perequação nos níveis de desenvolvimento entre esses mesmos países (Norte-Sul), e menos ainda enquanto esses países estiverem articulados desigualmente entre eles, mantendo relações que envolvem transferências maciças de valor entre si. Mas será viável, amanhã, havendo um maior nivelamento nos níveis de acumulação e de remuneração da força de trabalho, maior comunicação, mais confiança, melhor e mais extensa organização internacional. Para isso vir a ser possível, a linha de batalha central no mundo de hoje deve ser pelo nivelamento entre as nações, abatendo as soberbas e elevando as humildes. No momento em que haja um mundo mais equilibrado, com uma intensidade reduzida de opressão e exploração imperialista, aí sim, será possível uma ofensiva expropriadora sobre as burguesias, com a participação concertada dos trabalhadores do centro e da periferia (cujo desnível se terá esbatido), bem como a experimentação com relações de produção diversas, numa base paritária e cooperativa.

 

Na presente fase histórica, não parece haver grandes alternativas a esperar que a iniciativa revolucionária se concentre sobretudo no Sul global. Mas a luta nos países imperialistas continua a ser de uma importância absolutamente crucial. É preciso fazer sair constantemente às ruas a contestação social, partindo das camadas jovens intelectualizadas para os profissionais organizados mais militantes e esclarecidos, em especial os da área da reprodução social (professores, enfermeiras, técnicos de serviços públicos, etc.). Não haverá já muito que esperar conseguir, nestes países, naquilo que a história do nosso movimento consagrou com a expressão “fusão da teoria socialista com o movimento operário”. As coisas, manifestamente, não se estão a encaminhar nessa direção. O movimento operário que subsiste é residual e revela um interesse ainda mais marginal pelo socialismo. É importante manter contacto com ele e procurar mobilizá-lo para lutas concretas. Mas ele está, generalizadamente, numa atitude de crispação defensiva e com pouca disponibilidade para assimilar doutrinas emancipatórias universalistas. Havendo incompatibilidade momentânea entre a luta antirracista ou ambiental e a sensibilidade operária dominante, é imperativo alinhar decidida e intransigentemente com as primeiras. No entanto, é fundamental manter sempre presença constante e bem enraizada nos meios populares e do trabalho (52). Não parece haver muito com que se possa contar, em termos de aliança de classes, para almejar uma tomada revolucionária do poder nestes países. Mas é muitíssimo importante manter uma pressão constante, com picos de contestação de massas e franjas de militantismo radicalizado. E deve procurar-se, quanto possível, elevar as lutas do particular a uma perspetiva mundial.

 

Socialismo, comunismo e emancipação universal do proletariado, não são, de forma alguma, palavras de ordem perimidas numa grande parte do mundo, no Sul global. A tomada revolucionária do poder é aí uma hipótese real, viva a sempre atual, com base numa panóplia muito ampla de alianças de classes. A clássica aliança operário-camponesa é uma possibilidade concreta. Mas também o é a participação de outras classes ou frações de classes, de etnias aborígenes historicamente subalternizadas, das mulheres, de cultivadores tradicionais, de certos credos, de comunidades resistentes a agressões capitalistas de todo o tipo (53). Há múltiplas convergências revolucionárias possíveis, em geometria variável, apetece dizer. A sua articulação concreta tem de ficar inteiramente entregue à inspiração dos estrategas revolucionários locais. Não deve nem pode haver um diretório mundial autoritário, embora deva, sem dúvida, haver uma nova internacional da revolução proletária de horizonte comunista, que promova a troca de experiências, a solidariedade, o apoio mútuo e, sendo caso disso, a coordenação entre as lutas em diversos países e continentes, formando quadros internacionalistas.

 

É no Sul global que será de esperar um surto de experiências revolucionárias diversificadas que pode abrir caminho à transição global para um novo modo de produção, superador do capitalismo. A transição entre modos de produção históricos opera-se geralmente deste modo: pela mão esquerda, da periferia para o centro, não pelo lado onde as forças produtivas estão mais desenvolvidas, mas pelo lado onde há menores e menos rígidos obstáculos institucionais à experimentação com novas sociabilidades produtivas.

 

Existem dois condicionantes objetivos muito fortes, capazes de, no último momento, travar a cavalgada da dispersão centrífuga, por alturas do seu paroxismo insano, fazendo regressar a humanidade ao equilíbrio consigo própria, enfim, à justiça em sentido termodinâmico de que nos falava um grande pensador marxista hoje completamente esquecido (54). O primeiro é a necessidade urgente de evitar a catástrofe em curso, restabelecendo depois o equilíbrio e a sustentabilidade nas trocas metabólicas entre a humanidade e o seu meio ambiente. O segundo é o acervo biológico que, com toda a verosimilhança, a própria humanidade carrega consigo própria, como resultado e testemunho da sua longa permanência em formações sociais em que predominava o comunismo, a ajuda mútua, a reciprocidade e o igualitarismo. Este é, sem dúvida, a nossa grande âncora e arrimo de esperança. O medo e o anseio de justiça podem ainda salvar a humanidade, em cima do abismo. Mas para isso é necessário que intervenha um clarão e um impulso profético. Ou vários, disseminada e continuadamente.

 

O que destrói as condições de habitabilidade do planeta não é o número excessivo dos seres humanos, embora seja sensato pensar na sua estabilização. O que destrói o nosso meio ambiente é a ânsia aquisitiva, exibicionista e de domínio sobre o outro, carreada e imposta como lógica e dinâmica social dominante por uma pequena minoria dessa mesma humanidade. Isto é que tem de ser extirpado e sufocado, sem piedade e sem contemplações. Revolução e ditadura do proletariado são conceitos que se impõem por si mesmos. Sem isso não há soluções técnicas que nos valham. Isso será apenas limpar de um lado para sujar noutro, com efeitos cumulativos exponenciais. O grande desafio revolucionário será, então, para um nível sempre crescente de complexidade nas relações sociais de produção e reprodução (com respeito pelos limites noéticos da natureza humana), diminuir continuamente o grau de desnivelamento nos estatutos e papéis sociais. Até atingir um nível de paridade e transparência universal nas relações humanas que, simultaneamente, será o ponto de máximo equilíbrio nas trocas metabólicas com o meio físico e biológico circundante, do qual fazemos parte. Sabedoria e arrogância são antónimos, como sempre foram.

 

A seta da complexidade, da liberdade e da expansão das possibilidades humanas deve deixar de acompanhar paralelamente a seta da desigualdade, invertendo mesmo o seu curso nesse confronto. Isso é possível, sim. (A natureza humana não é nossa inimiga, antes nossa preciosa aliada.) A primeira condição necessária para que isso aconteça é que sejam isolados e neutralizados os centros imperialistas difusores e impositores urbi et orbi da ideologia e do modo de vida capitalista. Depois, mesmo sem que tenhamos atingido o mítico reino da “abundância”, pela prédica, pelo exemplo, pela coação organizada democraticamente e, enfim, por parâmetros renovados nas normas de educação e socialização, os horizontes de realização humana podem perfeitamente deixar de ser a posse, a evidência, o confronto e o domínio, passando a ser a partilha, a curiosidade, o estudo, o jogo, a invenção e o desejo modesto de reconhecimento pela dádiva pura de si próprio aos outros (55).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(*) Ângelo Novo (n. 1961) é um pesquisador e ensaísta independente português, editor da revista eletrónica ‘O Comuneiro. Foi advogado, jornalista, cineclubista e tradutor. Foi ainda redator ou colaborador permanente em diversas revistas culturais, literárias e de intervenção política, designadamente ‘Vértice’, ‘Última Geração’ e ‘Política Operária’. É autor de O estranho caso da morte de Karl Marx, Edições Mortas, Porto, 2000 e Outro Mundo, Estratégias Criativas, Porto, 2019 e Lutas Anticapital, Marília-SP, 2021, para além de outras obras publicadas em poesia e ficção. Os seus escritos principais podem ler-se em linha na sua página pessoal na rede.

 

 

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NOTAS:

 

(1) Cf. Albert-Paul Lentin, “De Bandung a Havana”, in Theo Santiago (org,), Descolonização, Livraria Francisco Alves, Rio de Janeiro, 1977, pp. 38-39.

 

(2) Cf. Mao Zedong, “The East Wind Prevails Over the West Wind, Sellected Works of Mao Tse-tung, Marxists.org.

 

(3) Cf. Alfred Sauvy, “Trois Mondes, Une Planète”, L'Observateur, n° 118, 14 de agosto de 1952, página 14. Leia-se também Emmanuel Joseph Sieyès, Qu’est-ce que le Tiers état? [1789], em especial as suas três famosas interrogações iniciais, logo na p. 1.

 

(4) Sobre a experiência comunista jugoslava e suas caraterísticas específicas (de que se destacam a auto-gestão operária), leia-se, de um ponto de vista apologético, Edvard Kardelj, As vias da democracia na sociedade socialista, Publicações Europa-América, Lisboa, 1978, e, com matizes críticas, Michael Lebowitz, Lecciones de la autogestión yugoslava.

 

(5) Cf. 2nd Summit Conference of Heads of State or Government of the Non-Aligned Movement, Cairo, Egypt, 10 September 1964.

 

(6) Cf. The Group of 77 at the United Nations.

 

(7) Mehdi Ben Barka (1920-1965) foi um dos principais arquitetos e negociadores da independência marroquina. Fundou depois a União Nacional das Forças Populares (UNFP), uma dissidência de esquerda do partido nacionalista Istiqlal. À sua influência se deve, essencialmente, o breve namoro que a novel monarquia, sob Muhammed V, manteve com o radicalismo panafricano, que a levou a apadrinhar e dar guarida às atividades do chamado “Grupo de Casablanca” (Argélia, Egipto, Gana, Guiné-Conakry, Líbia, Mali e Marrocos). Na conferência do Cairo (1958) foi eleito vice-presidente da OSPAA. Forçado ao exílio em 1963, tornou-se um “caixeiro viajante da revolução mundial”, tarefa a que dedicou todo o seu extraordinário dinamismo, paciência diplomática e agudeza analítica. “Desapareceu” em Paris, a 29 de outubro de 1965, vindo muito posteriormente a apurar-se ter sido assassinado numa operação envolvendo, pelo menos, os serviços secretos marroquinos, franceses e israelitas. O seu corpo foi dissolvido em ácido, segundo o testemunho mais credível. Muito dificilmente a CIA estaria alheia a todo este complot.

 

(8) A Organización de Solidaridad con los Pueblos de Asia, Europa, África y América Latina (OSPAAAL) foi oficialmente dissolvida em 2019. Manteve-se, porém, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, agora sob a dinâmica direção do historiador e jornalista comunista indiano Vijay Prashad. Para a história desta instituição internacional revolucionária leia-se, Anne Garland Mahler, From the Tricontinental to the Global South: Race, Radicalism, and Transnational Solidarity. Durham: Duke University Press, 2018.

 

(9) Cf. Ernesto Che Guevara, "Crear dos, tres... muchos Vietnam". Mensaje a los pueblos del mundo a través de la Tricontinental.

 

(10) A mais rigorosa e modelar exposição da teoria da dependência está contida, sem dúvida, em Ruy Mauro Marini, Dialéctica da Dependência, Ulmeiro, Lisboa, 1981 [1973]. Deve aqui referir-se que o autor constrói o seu sistema com referência exclusiva à experiência histórica da América Latina.

 

(11) Leia-se Ruy Mauro Marini, Subdesenvolvimento e Revolução, Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1975.

 

(12) Cf. a Parte II, pontos 9 a 15 de Theses on the Revolutionary Movement in the Colonies and Semi-Colonies.

 

(13) O conceito de desenvolvimento desigual e combinado, aplicado ao caso específico da Rússia, surgiu exposto pela primeira vez em Leon Trotsky, Resultados e Perspetivas (1906), como base justificativa para a conhecida teoria da revolução permanente, formulada no rescaldo da falhada revolução russa de 1905. O conceito foi originalmente formulado por Alexander Helphand (Parvus) e seria retomada depois por Rudolf Hilferding.

 

(14) Leia-se Paul A. Baran, The Political Economy of Growth, Monthly Review Press, New York, 1957 (com sucessivas reimpressões). A tese de Samir Amin manteve-se inédita, na altura, surgindo a público, já profundamente remodelada, apenas treze anos depois. Leia-se, Samir Amin, L’accumulation à l’échelle mondiale, Anthropos-Paris / IFAN-Dakar, 1970. Dentro destes mesmos parâmetros intelectuais, ler-se-á com grande proveito Christian Palloix, L’économie mondiale capitaliste et les firmes multinationales, Maspero, Paris, 1975 (dois tomos).

 

(15) Fernando Henrique Cardoso é também geralmente considerado um autor dependentista, sobretudo pelo livro que publicou em coautoria com Enzo Faletto, Dependencia y desarrollo en América Latina: ensayo de interpretación sociológica, Siglo XXI, México, 1969. Uma leitura atenta, porém, de uma outra obra sua desta época - Ideologias de la Burguesia Industrial en Sociedades Dependientes (Argentina y Brasil) (1971) - logo evidencia que, onde outros autores desta escola viam bloqueios, este aqui tem tendência a ver sobretudo virtualidades. A dependência podia ter um lado virtuoso. E essa visão foi-se acentuando ao longo do percurso intelectual posterior do autor - que incluiu uma acerba polémica com Ruy Mauro Marini em 1972-78 -, culminando logicamente na sua ação política enquanto ministro da fazenda e presidente do Brasil (1995-2003), no auge da época da globalização neoliberal. Sobre a referida polémica, leia-se José Raimundo Trindade e Felipe de Lima Bandeira, “O debate entre Ruy Mauro Marini e Fernando Henrique Cardoso. As peças de Marini podem ser lidas (em espanhol, a língua do exílio) no seu arquivo organizado pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Para o outro lado, ler Fernando Henrique Cardoso, As ideias e seu lugar, Vozes, Petrópolis, 1993. Infelizmente, o (neo)desenvolvimentismo, aqui evidente, foi apenas uma estação intermédia na jornada intelectual deste autor e ator político.

 

(16) Leia-se Arghiri Emmanuel, L’échange inégal, François Maspero, Paris, 1969 (com apresentação e reparos teóricos de Charles Bettelheim, diretor da prestigiada coleção “Économie et Socialisme” onde se incluiu este livro). Há uma edição portuguesa, em dois volumes, da Editorial Estampa, de 1973. Esta obra marcante veio colocar de supetão uma questão de grande melindre para o internacionalismo proletário e o movimento mundial socialista. Segundo o autor, devido à diferença abissal nos níveis de remuneração do trabalho existente entre as nações imperialistas e as periféricas (para níveis iguais de produtividade), as trocas comerciais que se realizam entre ambas acarretam uma gigantesca transferência de valor das segundas para as primeiras, da qual acaba por beneficiar uma grande parte dos próprios trabalhadores das nações metropolitanas. Para alguns episódios iniciais da polémica que se seguiu, leia-se Arghiri Emmanuel, Charles Bettelheim e outros, Um Proletariado Explorador?, Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1971. O debate nunca mais se encerrou, até hoje. Intensificou-se mesmo, a partir do momento em que a questão ganhou ainda uma muito maior relevância, com a instalação em força das “cadeias mercantis globais”, já neste século.

 

(17) Basta comparar o Relatório Brandt (1980) (Sumário) com um documento de objeto aproximadamente equiparável surgido em 1987, o Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”), para perceber em que sentido e magnitude as relações de força no mundo se tinham deslocado entretanto, mesmo no domínio da pura retórica de boas intenções. Ainda não tinha ocorrido o desabamento da União Soviética. A partir daí seria tudo ainda muito pior. Deixou de haver sequer necessidade de aparentar um propósito de ordenamento mundial com um sentido de comunidade humana. Cada um por si e a “mão invisível” por todos.

 

(18) Leia-se Daniel Bensaïd e Henry Weber, Mai 68: une répétition générale, Éditions Maspero, Paris, 1968.

 

(19) Leia-se Armando Cerqueira, Revolução e Contra-revolução em Portugal (1974-1975), Parsifal, Lisboa, 2015 ou Raquel Varela, História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-74, Bertrand, Lisboa, 2014. Para uma visão de um espectador empenhado vindo de fora, ler Arno Münster, Révolution et contre-révolution au Portugal, Galilée, Paris, 1977. Para perspetivas mais institucionais e burguesas, leia-se Maria Inácia Rezola, 25 de Abril, mitos de uma revolução, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2007, da mesma autora, Os Militares na Revolução de Abril. O Conselho da Revolução e a transição para a democracia em Portugal (1974-1976), Campo da Comunicação, Lisboa, 2006 ou Josep Sánchez Cervelló, A Revolução Portuguesa e a sua influência na transição espanhola (1961-1976), Assírio & Alvim, Lisboa, 1993.

 

(20) Leia-se Marcello Tarì, Um piano nas barricadas: Autonomia Operária (1973-1979), Edições Antipáticas, Lisboa, 2013.

 

(21) Cf. Eric Hobsbawn, “The Forward March of Labour Halted?, Marxism Today, september 1978.

 

(22) Sobre o sistema imperial norte-americano, remontando às suas fundações novecentistas, bem anteriores à sua mais recente deriva parasitária, ler-se-á com grande interesse Leo Panitch e Sam Gindin, The Making of Global Capitalism. The Political Economy of American Empire, Verso Books, London-New York, 2013.

 

(23) São eles: 1) Disciplina da política fiscal, com a prevenção de grandes défices fiscais em relação ao PIB; 2) Redireccionamento da despesa pública dos subsídios para a oferta de serviços-chave a favor do investimento privado; 3) Reforma fiscal, alargando a base tributária e adotando taxas marginais de imposto moderadas; 4) Taxas de juro que sejam determinadas pelo mercado e positivas (mas moderadas) em termos reais; 5) Taxas de câmbio competitivas; 6) Liberalização do comércio; 7) Liberalização do investimento direto estrangeiro; 8) Privatização das empresas estatais; 9) Abolição da maioria dos regulamentos que impedem a entrada no mercado ou restringem a concorrência; 10) Segurança jurídica dos direitos de propriedade.

 

(24) Leia-se François Chesnais (org.), A Mundialização Financeira: Génese, custo e apostas, Instituto Piaget, Lisboa, 1998.

 

(25) Giovanni Arrighi desenvolveu essa tese em The Long Twentieth Century, Verso Books, London-New York, 1994, apontando para quatro ciclos sistémicos de acumulação que se encerraram todos (ou para aí caminha, o último) sob a nota da hegemonia financeira: o genovense (com seus rivais florentino, milanês e veneziano), o holandês, o britânico e o norte-americano.

 

(26) Leia-se, neste mesmo número de O Comuneiro, o artigo de Michael Hudson “O ressusrgimento e tomada do controlo pelo rentista”. Do mesmo autor, para uma exposição mais detalhada, leia-se Killing the Host: How Financial Parasites and Debt Bondage Destroy the Global Economy, ISLET, 2015.

 

(27) Leia-se Intan Suwandi, Value Chains: The New Economic Imperialism, Monthly Review Press, New York, 2019.

 

(28) Leia-se Naomi Klein, The Shock Doctrine, Penguin Books, London, 2007.

 

(29) Leia-se Michel Vakaloulis, O capitalismo pós-moderno, Campo da Comunicação, Lisboa, 2003.

 

(30) Um dos primeiros e mais lúcidos alertas sobre este fenómeno foi o artigo de André Gorz, “Pourquoi la société salariale a besoin de nouveaux valets Le Monde Diplomatique, junho de 1990. E este foi um dos menores serviços que nos prestou este pensador ímpar e sempre inquieto, precursor do ecossocialismo.

 

(31) Este fenómeno foi estudado, com alarmante detalhe, em Jonathan Crary, 24/7. O Capitalismo Tardio e os Fins do Sono, Antígona, Lisboa, 2018.

 

(32) A análise, já clássica, é aqui  Luc Boltanski e Ève Chiapello, Le nouvel esprit du capitalisme, Gallimard, Paris, 2011 [1999].

 

(33) Da qual, o primeiro, muito tímido, sussurro de discordância foi Claude Lefort, A Complicação. Repensar a história do comunismo, Editorial Notícias, Lisboa, 2000 [1999].

 

(34) Para críticas globais ao neoliberalismo, leia-se Michel Husson, Miséria do Capital, Terramar, Lisboa, 1999, de um ponto de vista trabalhista educado pelo marxismo, e René Passet, A Ilusão Neoliberal, Terramar, Lisboa, 2001, a partir da caraterística perspetiva “bioeconómica” deste autor.

 

(35) O que quer que possamos pensar da sua tese sobre a existência de uma “rotura epistemológica” na própria obra de Marx, creio que Louis Althusser acertou em cheio ao assinalar que aquele é responsável pela abertura de um novo continente ao conhecimento científico, o continente história, que acresce ao continente matemática, aberto por Tales de Mileto, e o continente física, franqueado por Galileo Galilei. Leia-se Louis Althusser, Lenine e a Filosofia, Estampa, Lisboa, 1970 (tradução de Herberto Hélder e A. C. Manso Pinheiro), pp. 30-40. E porque o que importa é transformá-lo (ao mundo), este novo continente científico, nascido e prosseguido com a luta dos de baixo, é o guia de rota (e de inspiração profética) para a emergência de uma sociedade sem classes, na qual ele próprio se dissolverá na livre autodeterminação democrática da humanidade.

 

(36) Muitos de nós viveram então na ilusão de que esses tempos se prolongariam para sempre, numa linha contínua e cumulativa de progresso, democracia e socialização, sob a sombra tutelar da grande União Soviética. Leia-se, por exemplo, Álvaro Cunhal, A Força Invencível do Movimento Comunista, Avante, Lisboa, 1975. Não sucedeu assim. Os tempos históricos são descontínuos, com saltos, catástrofes súbitas, singularidades, correrias para cá e para lá. O otimismo progressista dos partidos comunistas da órbita moscovita na segunda metade do século XX era completamente deslocado, reeditando aliás, em moldes apenas ligeiramente diversos, o economicismo e evolucionismo vulgares típicos da II Internacional, que apresentava então como locomotiva a social-democracia alemã, nem sequer ainda chegada ao poder (ou lá próxima). Uma crítica contemporânea dos fundamentos oligárquicos deste progressismo social-democrata, de leitura interessante, nos dias de hoje, é Robert Michels, Para uma sociologia dos partidos políticos na democracia moderna, Antígona, Lisboa, 2001 [1911]. Seja ainda aqui dito, de passagem, que esta viragem de maré neoliberal na política mundial, de que temos vindo a tratar, precedeu a queda da União Soviética. Este evento, decerto momentoso, não foi a causa mas tão só um dos efeitos da mutação que se vinha verificando desde, pelo menos, o início dos anos 1980.

 

(37) Leia-se Michael Roberts, “A World Rate of Profit: A New Approach. Para colocar as coisas em termos simplificados, o aumento da taxa de exploração não tem sido capaz de contrariar a tendência à queda nas taxas de lucro provocada pelo aumento da composição orgânica do capital. Para uma análise que junta o estudo empírico à reflexão teórica e estratégica, sob o pano de fundo da crise de 2008, leia-se também Michel Husson, “Le débat sur le taux de profit, A l’encontre, 5 de junho de 2010.

 

(38) Está ainda inteiramente por fazer a história deste extraordinário atentado terrorista. A única coisa que se pode já ter por absolutamente certa é que a versão oficial sobre os acontecimentos, concatenada pela Comissão de Investigação nomeada pelo Congresso, é completamente falsa, porque foi intencionalmente falseada. A partir daqui tudo é, mais ou menos, especulativo. Uma boa maneira de começar o fascinante processo de desvelamento da verdade será assistir aos magníficos documentários de James Corbett “9/11 Trillions: Follow The Money” (2015), “9/11 Suspects” (2016), “9/11 War Games” (2018) e “9/11 Whistleblowers (2019). O clássico, entretanto, continua a ser "Loose Change" (2007) de Dylan Avery. É tentador pensar que este pode ter sido o ponto a partir do qual o império anglo-saxónico – e seu privilegiado associado sionista - se começou a desmoronar, precisamente no zénite expressivo de toda a sua hubris. Deus enlouquece primeiro aqueles a quem quer destruir, como já Eurípedes tinha estabelecido. Sem dúvida, a verdade saber-se-á. Há registos e estes acontecimentos envolveram uma enorme quantidade de gente. Mas a história real completa só emergirá para o conhecimento público geral no momento em que o próprio império colapsar em desgraça, naturalmente. Se este tiver apenas uma aterragem suave, não será tão cedo. Mas nenhuma demora negará, por fim, o lugar devido a este episódio como um dos pontos cimeiros da já longa e carregada história da infâmia humana. Em audácia e desprezo, será mesmo algo de verdadeiramente inigualável. Perdurará como momento definidor desta era que nos trouxe até ao limiar da destruição das condições de habitabilidade do planeta.

 

(39) Leia-se Minqi Li, The Rise of China and the Demise of the Capitalist World Economy, Monthly Review Press, New York, 2008. Sobre a questão, em grande parte semântica, da qualificação da economia chinesa, leia-se Remy Herrera e Zhiming Long, A China é Capitalista?, Página a página, Lisboa, 2019.

 

(40) Leia-se Karl Marx, O Capital, Livro III, Tomo VI, Edições Avante!, Lisboa, 2012, pp. 240-300.

 

(41) O conceito foi primeiro formulado em The New Imperialism, Oxford University Press, 2003, tendo conhecido logo um imenso sucesso e alguma controvérsia. Se já eram ambíguas nesta altura, as posições deste autor evoluíram, desde então, para a relativização do imperialismo ou mesmo para a negação da utilidade e pertinência deste conceito. Leia-se, sobre isso, John Smith, “David Harvey Denies Imperialism, Review of African Political Economy, January 10, 2018.

 

(42) Leia-se Andrei Martynov, The (Real) Revolution in Military Affairs, Clarity Press, Atlanta, 2019.

 

(43) Leia-se Minqi Li, “China: Imperialism or Semi-Periphery?, Monthly Review, Vol. 70, N.º 3, July-August 2021, pp. 47-74. Com base numa análise de fluxos de transferência líquida de valor-trabalho, o autor chega à conclusão que a China continua a ser explorada pelo imperialismo ocidental (embora menos do que já foi no passado), enquanto estabeleceu, entretanto, por sua vez, relações de exploração com muitas nações periféricas da Ásia, África e América Latina. A qualificação que melhor lhe serve é assim a de nação semiperiférica. Leia-se também Claudio Katz, “China: distante do imperialismo e do Sul global.

 

(44)A injustiça caminha hoje com passo firme. / Os opressores instalam-se pra dez mil anos. / A força afirma: Como está, assim é que fica. / Voz nenhuma soa além da voz dos dominadores / E nas feiras diz alto a exploração: agora é que eu começo.” “Louvor da Dialéctica”, in Bertolt Brecht, Poemas, Edições Asa, Porto, 2007, na tradução de Paulo Quintela.

 

(45) Leia-se Daniel Bensaïd, La politique comme art stratégique, Syllepse, Paris, 2011.

 

(46) Esta afirmação é muito justamente atribuída a Lenine, a quem assenta na perfeição. No entanto, manda a verdade histórica que se registe ter sido empregue pela primeira vez por Georgy Plekhanov no seu ensaio O Socialismo e a Luta Política (1883), texto fundador do marxismo russo. Era Lenine ainda adolescente.

 

(47) Cf. François Furet, O Passado de uma Ilusão, Presença, Lisboa, 1996.

 

(48) Um dos responsáveis por isso é o notável e excêntrico filósofo superstar esloveno Slavoj Zizek. A ele se deve, por exemplo, em grande medida, o ciclo de conferências internacionais “The Idea of Communism” (Londres, 2009; Berlim, 2010; Nova Iorque, 2011; Seul, 2013). Leia-se Costas Douzinas e Slavoj Zizek (ed.), The Idea of Communism, Verso Books, London-New York, 2010; Slavoj Zizek (ed.), The Idea of Communism 2, Verso Books, London-New York, 2013 e Alex Taek-Gwang Lee e Slavoj Zizek (ed.), The Idea of Communism 3, Verso Books, London-New York, 2016. Um notável esforço tardio de um veterano a quem muito devemos (recentemente ceifado pela covid-19) é Lucien Sève, «Le Communisme?» (tomo IV de Penser Avec Marx Aujourd’hui), La Dispute, Paris, 2019.

 

(49) Leia-se, The Wealth of the Commons. A World Beyond Market and State

 

(50) Sobre isso, leia-se o magistral Kevin B. Anderson, Marx at the Margins: On Nationalism, Ethnicity and Non-Western Societies, The University of Chicago Press, Chicago, 2016.

 

(51) No período colonial, a transferência de valor para as metrópoles imperialistas fazia-se sobretudo por via fiscal, como foi magistralmente dissecado em Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik, Capital and Imperialism, Monthly Review Press, New York, pp. 115-170. No período pós-colonial, passa a predominar a troca desigual. Todavia, a essência do fenómeno permanece e assim deve manter-se constante a resposta política dos comunistas. A continuidade profunda entre o colonialismo e o imperialismo pós-colonial é justamente realçada em Utsa Patnaik e Prabhat Patnaik, A Theory of Imperialism, Columbia University Press, New York, 2017.

 

(52) Leia-se, por exemplo, Chantal Mouffe, Por um populismo de esquerda, Gradiva, Lisboa, 2018, ou, com um amplo leque de perspetivas, Bruno Peixe Dias e José Neves (coordenação), A Política dos Muitos. Povo, classes e multidão, Tinta da China, Lisboa, 2011.

 

(53) Vem aqui à mente aquilo que Naomi Klein descreveu memoravelmente como “Blockadia: The new climate warriors”, a pp. 293-336 do seu livro This Changes Everything, Penguin Books, 2014.

 

(54) Cf. Joseph Needham, Time, the refreshing river, Spokesman, Nottingham, 1986 [1943], ensaio “Evolution and Thermodynamics” (1941), pp. 207-232.

 

(55) Uma estratégia de transição nos moldes aqui sugeridos foi esquiçada, em diálogo com Tom Thomas, no meu ensaio “Novos Rumos do Comunismo”, in Outro Mundo, Estratégias Criativas, Porto, 2019, pp. 21-53. Na edição brasileira, Lutas Anticapital, Marília, 2021, será a pp. 33-87.