O ressurgimento e tomada de controlo pelo rentista:

Capitalismo Financeiro vs. Capitalismo Industrial

 

 

Michael Hudson (*)

 

 

Resumo

 

Marx e muitos dos seus seguidores contemporâneos menos radicais viram o papel histórico do capitalismo industrial como sendo o de limpar o legado do feudalismo – a aristocracia terratenente, os banqueiros e os monopolistas que extraem renda económica sem produzir valor real. Mas esse movimento reformista falhou. Hoje, o sector das Finanças, Seguros e Imobiliário (“Finance, Insurance and Real Estate – FIRE”) recuperou o controlo do governo, criando economias neo-rentistas.

 

O objetivo deste capitalismo financeiro pós-industrial é o oposto do capitalismo industrial, tal como era conhecido pelos economistas do século XIX: procura a riqueza principalmente através da extração de renda económica e não da formação de capital industrial. O favorecimento fiscal dos bens imóveis, a privatização da extração de petróleo e minerais, os monopólios bancários e de infraestruturas aumentam o custo de vida e o de fazer negócios. O trabalhador está a ser cada vez mais explorado pela dívida bancária, dívida estudantil, dívida dos cartões de crédito, enquanto que os custos da habitação e outros preços são inflacionados pelo crédito, deixando menos rendimento disponível para gastar em bens e serviços à medida que as economias sofrem a deflação da dívida.

 

A Nova Guerra Fria de hoje é uma luta para internacionalizar este capitalismo rentista, privatizando e financeirizando globalmente o transporte, a educação, os cuidados de saúde, as prisões e o policiamento, os correios e comunicações, e outros sectores ainda, que anteriormente eram mantidos no domínio público. Nas economias ocidentais, estas privatizações reverteram o ímpeto do capitalismo industrial. Para além dos preços de monopólio para serviços privatizados, os gestores financeiros estão a canibalizar a indústria, através da alavancagem da dívida e do pagamento de dividendos elevados para aumentar os preços das suas ações.

 

1. Introdução

 

As economias neo-rentistas atuais obtêm riqueza principalmente através da procura de renda, enquanto a financeirização capitaliza os bens imóveis e a renda monopolista em empréstimos bancários, ações e obrigações. A alavancagem da dívida para aumentar os preços e criar ganhos de capital em crédito para esta "riqueza virtual" tem sido alimentada pela flexibilização quantitativa (“quantitative easing”) dos bancos centrais desde 2009.

 

A engenharia financeira está a substituir a engenharia industrial. Mais de 90% dos rendimentos empresariais recentes dos E.U.A. foram destinados a aumentar os preços das ações das empresas, sendo pagos como dividendos aos acionistas ou gastos em programas de recompra de ações. Muitas empresas até pedem empréstimos para comprar as suas próprias ações, aumentando os seus rácios dívida/capital próprio.

 

As famílias e a indústria estão a ficar atoladas em dívidas, devendo rendas e serviço da dívida ao setor financeiro, de seguros e imobiliário (FIRE). Estes encargos gerais rentistas deixam menos rendimentos salariais e de lucro disponíveis para gastar em bens e serviços, encerrando-se assim os 75 anos de expansão norte-americana e europeia, iniciados no final da Segunda Guerra Mundial em 1945.

 

Estas dinâmicas rentistas são o oposto do que Marx descreveu como as leis do movimento do capitalismo industrial. A banca alemã estava de facto a financiar a indústria pesada, sob Bismarck, em associação com o Reichsbank e os militares. Noutros locais, porém, os empréstimos bancários raramente financiaram novos meios de produção tangíveis. O que prometeu ser uma dinâmica democrática e, em última análise, socialista, recaiu de novo no feudalismo e na peonagem da dívida, com a classe financeira a desempenhar hoje o papel que a classe senhorial desempenhou nos tempos pós-medievais.

 

2. A visão de Marx sobre o destino histórico do capitalismo: libertar as economias do feudalismo

 

O capitalismo industrial que Marx descreveu no Volume I de O Capital está a ser desmantelado. Ele viu o destino histórico do capitalismo como sendo o de libertar as economias do legado do feudalismo: uma classe hereditária de senhores da guerra impondo rendas tributárias sobre as terras e banqueiros usurários. Pensou que à medida que o capitalismo industrial evoluísse para uma gestão mais esclarecida, e na verdade para o socialismo, iria substituir as finanças "usurárias" predatórias, cortando nos rendimentos económica e socialmente desnecessários dos rentistas, como a renda da terra, os juros financeiros e taxas relacionadas com o crédito improdutivo. Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill, Joseph Proudhon e os seus colegas economistas clássicos tinham analisado estes fenómenos, e Marx resumiu a sua discussão nos Volumes II e III de O Capital e na sua obra paralela Teorias sobre a Mais Valia, abordando a renda económica e a matemática dos juros compostos, que faz com que a dívida cresça exponencialmente a uma taxa mais elevada do que o resto da economia.

 

No entanto, Marx dedicou o Volume I de O Capital à característica mais óbvia do capitalismo industrial: o impulso para obter lucros investindo em meios de produção para empregar mão-de-obra assalariada para produzir bens e serviços para vender a um preço superior àquele a que a mão-de-obra era paga. Analisando o valor excedente, ajustando as taxas de lucro para ter em conta os gastos com instalações, equipamentos e materiais (a "composição orgânica do capital"), Marx descreveu um fluxo circular no qual os empregadores capitalistas pagam salários aos seus trabalhadores e investem em instalações e equipamentos os seus lucros, o excedente não pago aos empregados.

 

O capitalismo financeiro corroeu esta circulação central entre trabalho e capital industrial. Grande parte do Centro-Oeste dos Estados Unidos da América tem vindo a transformar-se numa cintura de ferrugem (“rust belt”). Em vez de o sector financeiro evoluir para financiar o investimento de capital na indústria transformadora, a indústria está a ser financeirizada. A obtenção de ganhos económicos financeiramente, principalmente através da alavancagem da dívida, ultrapassa de longe a obtenção de lucros através da contratação de empregados para a produção de bens e serviços.

 

3. A aliança capitalista dos bancos com a indústria para promover a reforma política democrática

 

O capitalismo da época de Marx ainda continha muitas práticas financeiras sobreviventes do feudalismo, sobretudo uma classe de proprietários hereditários que viviam das rendas da terra, a maior parte das quais era gasta improdutivamente em criados e luxos, não na obtenção de lucros. Estas rendas tinham tido origem num imposto. Vinte anos após a Conquista Normanda, Guilherme o Conquistador ordenou, em 1086, a compilação Domesday Book, para calcular o rendimento que podia ser extraído como impostos da terra inglesa que ele e os seus companheiros tinham tomado. Mais tarde, como resultado das exigências fiscais prepotentes do Rei João, a Revolta dos Barões (1215-17) e a sua Magna Carta permitiram aos principais senhores da guerra obter grande parte desta renda para si próprios. Marx explicou que o capitalismo industrial era politicamente radical, ao procurar libertar-se do fardo de ter de apoiar esta classe privilegiada de senhorios, que recebia rendimentos sem qualquer base em valor de custo ou empreendimento próprio.

 

Os industriais procuravam ganhar mercados cortando nos seus custos abaixo dos custos dos seus concorrentes. Esse objetivo exigia libertar toda a economia dos falsos encargos ("faux frais") de produção, encargos socialmente desnecessários incorporados no custo de vida e no custo de fazer negócios. A renda económica clássica foi definida como o excesso de preço acima do valor de custo intrínseco, sendo este último redutível, em última análise, aos custos com o trabalho. O trabalho produtivo foi definido como aquele empregue para criar um lucro, em contraste com os serviçais e retentores (cocheiros, mordomos, cozinheiros e outros) em quem os proprietários gastavam a maior parte da sua renda.

 

A forma paradigmática de renda económica era a renda de terra paga à aristocracia hereditária da Europa. Como John Stuart Mill (1817: 818) explicou, os senhorios colhiam rendas (e aumentos nos preços da terra) "durante o sono". Ricardo tinha apontado (1817, capítulo 2) uma forma parecida de renda diferencial nas rendas de recursos naturais, resultantes da capacidade das minas com corpos de minério de alta qualidade para venderem a sua produção mineral de baixo custo a preços estabelecidos pelas minas de alto custo. Finalmente, havia uma renda monopolista paga aos proprietários em pontos de asfixia na economia onde podiam extrair rendas sem base em qualquer desembolso de custos. Tais rendas incluíam logicamente juros financeiros, taxas e penalidades.

 

Marx via o ideal capitalista como sendo libertar a vida económica da classe senhorial que controlava a Câmara dos Lordes na Grã-Bretanha e semelhantes assembleias superiores de governo noutros países. Esse objetivo exigia uma reforma política do Parlamento na Grã-Bretanha, em última análise para substituir a Câmara dos Lordes pela dos Comuns, de modo a impedir que os terratenentes protegessem os seus interesses especiais à custa da economia industrial da Grã-Bretanha. A primeira grande batalha nesta luta contra os interesses fundiários foi ganha em 1846 com a revogação das Leis do Milho (Corn Laws). A luta para limitar o poder dos terratenentes sobre o governo culminou na crise constitucional de 1909-10, quando a Câmara dos Lordes rejeitou a taxa fundiária imposta pelos Comuns. A crise foi resolvida por uma decisão no sentido de que os Lordes nunca mais poderiam rejeitar uma lei de rendimentos aprovada pela Câmara dos Comuns.

 

4. O setor bancário conspira contra o setor imobiliário, 1815-1846

 

Pode parecer irónico hoje em dia que o sector bancário britânico tenha estado por detrás da primeira grande luta para minimizar a renda fundiária. Essa aliança ocorreu após o fim das Guerras Napoleónicas em 1815, que pôs fim ao bloqueio francês contra o comércio marítimo britânico e reabriu o mercado britânico à importação de cereais a preços mais baixos. Os proprietários britânicos exigiram proteção pautal ao abrigo das Leis do Milho – permitindo-lhes aumentar o preço dos alimentos, de modo a aumentar as receitas e, consequentemente, o valor capitalizado das rendas das suas terras - mas isso tornou a economia de alto custo. Uma economia capitalista bem sucedida teria de minimizar estes custos a fim de ganhar mercados estrangeiros e, de facto, para defender o seu próprio mercado interno. A ideia clássica de um mercado livre era a de um mercado livre de renda económica - dos ganhos rentistas sob a forma de renda da terra.

 

Esta renda - um quase imposto pago aos herdeiros dos bandos de senhores da guerra que tinham conquistado a Grã-Bretanha em 1066, e dos aparentados bandos Viking que tinham conquistado outros reinos europeus - ameaçava minimizar o comércio externo. Essa possibilidade era uma ameaça às classes bancárias europeias, cujo principal mercado era o financiamento do comércio através de letras de câmbio. A classe bancária surgiu à medida que a economia da Europa era reavivada pelo vasto saque de ouro monetário de Constantinopla pelos Cruzados. Aos banqueiros foi permitida uma escapatória para evitar a proibição cristã da cobrança de juros, tomando as suas retribuições sob a forma de agio, uma taxa por transferir dinheiro de uma moeda para outra, incluindo de um país para outro.

 

Mesmo o crédito doméstico poderia utilizar esta escapatória da "troca seca" (“dry exchange”), cobrando ágio nas transações domésticas camufladas de transferência de moeda estrangeira, da mesma forma que as empresas modernas utilizam hoje centros bancários offshore para fingir que ganham os seus rendimentos em países que não cobram imposto sobre o rendimento.

 

Se a Grã-Bretanha se pudesse tornar a oficina industrial do mundo, isso seria altamente benéfico para a classe bancária, da qual Ricardo era porta-voz parlamentar. A Grã-Bretanha desfrutaria de uma divisão internacional de trabalho na qual exportava manufaturas e importava alimentos e matérias-primas de outros países especializados em produtos primários e dependentes da Grã-Bretanha para os seus produtos industriais. Mas para que isto acontecesse, a Grã-Bretanha precisava de um baixo preço do trabalho. Isso significava baixos custos dos alimentos, que nessa altura eram os maiores itens nos orçamentos familiares de quem vivia do trabalho assalariado. Isso, por sua vez, exigia terminar com o poder que tinha a classe senhorial de proteger o seu "almoço gratuito" de renda da terra, bem como o de todos os beneficiários de tal rendimento não ganho.

 

É hoje difícil imaginar industriais e banqueiros de mãos dadas a promover a reforma democrática contra a aristocracia. Mas essa aliança foi necessária no início do século XIX. É claro que a reforma democrática, naquela época, só se estendia ao ponto de desalojar a classe senhorial, não de proteger os interesses do trabalho. O vazio da retórica democrática da classe industrial e bancária tornou-se evidente nas revoluções de 1848 na Europa, nas quais os interesses instalados se uniram contra a extensão da democracia à população em geral, uma vez que esta última tinha já cumprido a sua função de ajudar a acabar com a proteção dos terratenentes às suas rendas.

 

Evidentemente, foram os socialistas que retomaram a luta política depois de 1848. Marx lembrou mais tarde a um correspondente que a primeira tábua do Manifesto do Partido Comunista era socializar a renda da terra, mas zombou dos críticos da renda adeptos do "mercado livre" que se recusavam a reconhecer que existia uma exploração semelhante à dos rentistas no emprego industrial do trabalho assalariado. Tal como os terratenentes obtinham uma renda de terra que acrescia ao custo de produção das suas culturas (ou do alojamento arrendado), também os empregadores obtinham lucros através da venda dos produtos do trabalho assalariado com um acréscimo. Para Marx, isso tornava os industriais, em princípio, parte da classe dos rentistas, embora o sistema económico global do capitalismo industrial fosse muito diferente do dos rentistas pós-feudais, terratenentes e banqueiros.

 

5. A aliança da banca com o imobiliário e outros sectores rentistas

 

Com este historial de como o capitalismo industrial estava a evoluir na época de Marx, podemos ver como ele estava excessivamente otimista em relação ao impulso dos industriais para retirar todos os custos de produção desnecessários - todos os encargos que acrescentavam ao preço sem acrescentar ao valor. Nesse sentido, ele estava totalmente em sintonia com o conceito clássico de mercados livres, como mercados livres de rendas da terra e outras formas de ganhos rentistas.

 

A economia dominante de hoje inverteu este conceito. Numa reviravolta de duplicidade (“doublethink twist”) orwelliana, os interesses instalados definem hoje em dia um mercado livre como sendo livre para a proliferação de várias formas de renda da terra, até ao ponto de se darem vantagens fiscais especiais aos investimentos imobiliários absentistas, às indústrias petrolíferas e mineiras (renda de recursos naturais), e, acima de tudo, à alta finança (a ficção contabilística dos "juros transportados", um termo obscuro para o tráfico especulativo de curto prazo).

 

O mundo atual libertou de facto as economias do fardo da renda da terra hereditária. Quase dois terços das famílias norte-americanas são proprietárias das suas próprias casas (embora a taxa de propriedade de casa própria tenha vindo a diminuir constantemente desde os “Grandes Despejos Obama” - um subproduto da crise da sucata hipotecária e dos resgates bancários de Obama de 2009-16 - que baixaram a taxa de proprietários de casa própria de mais de 68% para 62%). Na Europa, as taxas de propriedade da própria habitação atingiram 80% na Escandinávia, caracterizando-se pelo seu valor elevado em todo o continente. A propriedade da sua própria casa - e também a oportunidade de comprar bens imobiliários comerciais - tornou-se, de facto, de acesso democratizado.

 

Mas foi democratizada a crédito. Esta é a única forma de os assalariados obterem habitação, pois de outra forma teriam de passar toda a sua vida profissional a poupar o suficiente para comprar uma casa. Após o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, os bancos forneceram o crédito para comprar casas (e para os especuladores comprarem propriedades comerciais), providenciando empréstimos hipotecários a ser pagos ao longo de 30 anos, a provável vida profissional do jovem comprador da casa.

 

O imobiliário é, de longe, o maior mercado do sector bancário. O crédito hipotecário representa cerca de 80 por cento do crédito bancário dos E.U.A. e do Reino Unido. Desempenhou apenas um papel menor em 1815, quando os bancos se concentravam no financiamento do comércio e das transações internacionais. Hoje em dia podemos falar do sector das Finanças, Seguros e Imobiliário (FIRE no acrónimo em inglês) como o sector rentista dominante da economia. Esta aliança da banca com o sector imobiliário levou os bancos a tornarem-se os principais lobistas protetores dos proprietários imobiliários, opondo-se - face à sua crescente apologia - ao imposto fundiário que parecia ser a vaga do futuro em 1848, carreando a intenção tributar até à extinção (“tax away”) todas as rendas e ganhos de preço em terrenos, tomando a terra como base tributária - como Adam Smith havia sugerido - em vez de se sobrecarregar tributariamente o trabalho, os consumidores ou os lucros. De facto, quando o imposto sobre o rendimento começou a ser cobrado nos E.U.A., em 1914, caiu apenas sobre o um por cento dos norte-americanos mais ricos, cujo rendimento tributável consistia quase inteiramente em propriedades e títulos financeiros.

 

O avançar do século passado acabou por inverter toda essa filosofia fiscal. A nível nacional, os bens imóveis pagaram quase zero imposto sobre o rendimento desde a Segunda Guerra Mundial, graças a dois brindes. O primeiro é a depreciação fictícia, por vezes denominada de sobredepreciação. Os senhorios podem fingir que os seus edifícios estão a perder valor, alegando que estão a desgastar-se a taxas ficticiamente elevadas. (É por isso que Donald Trump disse que adora a depreciação.) Mas de longe a maior benesse é que os pagamentos de juros são dedutíveis nos impostos. Os bens imóveis são tributados localmente, com certeza, mas tipicamente apenas a 1% da avaliação feita, o que é menos de 7 a 10% da renda real do terreno (1).

 

A razão básica pela qual os bancos apoiam o favoritismo fiscal para com os senhorios é que tudo aquilo a que o cobrador de impostos renuncie estará disponível para ser cobrado como juro. Os banqueiros hipotecários acabam por ficar com a grande maior parte da renda de terrenos nos Estados Unidos da América. Quando um imóvel é colocado à venda e os proprietários licitam uns contra os outros para o comprar, o ponto de equilíbrio é onde o vencedor está disposto a pagar o valor total da renda ao banqueiro para obter uma hipoteca. Os investidores comerciais também estão dispostos a pagar a totalidade do rendimento locativo para obter uma hipoteca, porque estão em busca do ganho “de capital" - ou seja, o aumento do preço do terreno.

 

A posição política dos chamados socialistas ricardianos na Grã-Bretanha e dos seus homólogos em França (Proudhon e outros) era a de que o Estado cobrasse a renda económica da terra como a sua principal fonte de receitas. Todavia, os ganhos de capital atuais ocorrem principalmente no sector imobiliário e financeiro, e são virtualmente isentos de impostos para os senhorios. Os proprietários não pagam impostos sobre as mais-valias à medida que os preços imobiliários sobem, ou mesmo na venda, se utilizarem as suas mais-valias para comprar outra propriedade. E quando os proprietários morrem, toda a sua responsabilidade fiscal é extinta.

 

As indústrias petrolífera e mineira também estão notoriamente isentas de imposto sobre o rendimento quanto às suas rendas de recursos naturais. Durante muito tempo, o subsídio de esgotamento permitiu-lhes um crédito fiscal pelo petróleo que foi vendido até ao fim, permitindo-lhes comprar novas propriedades produtoras de petróleo (ou o que quisessem) com as suas supostas perdas de ativos, definidas como o valor necessário para recuperar o que quer que eles tivessem esvaziado. Não houve nenhuma perda real, é claro. O petróleo e os minerais são fornecidos pela natureza.

 

Estes sectores também se fizeram isentos de impostos sobre os seus lucros e rendas gerados no estrangeiro, utilizando "bandeiras de conveniência" registadas em centros bancários offshore. Este estratagema permite-lhes reivindicar a realização de todos os seus lucros no Panamá, na Libéria ou noutros países que não cobram um imposto sobre o rendimento ou que até têm uma moeda própria mas utilizam o dólar norte-americano para defender as empresas desse país de qualquer risco cambial.

 

No sector petrolífero e mineiro, tal como no sector imobiliário, o sistema bancário tornou-se simbiótico com os beneficiários das rendas, incluindo as empresas que extraem a renda monopolista. Já no final do século XIX, o sector bancário e segurador era reconhecido como "a mãe dos trusts", financiando a sua criação para extrair rendas monopolistas acima das taxas de lucro normais.

 

Estas mudanças tornaram a extração de rendas muito mais remuneradora do que a procura de lucro industrial - exatamente o oposto do que os economistas clássicos defendiam e esperavam ser a trajetória mais provável do capitalismo. Marx esperava que a lógica do capitalismo industrial libertasse a sociedade do seu legado rentista e criasse investimento público em infraestruturas para baixar os custos de produção em toda a economia. Ao minimizar as despesas de mão-de-obra que os empregadores tinham de cobrir, este investimento público colocaria em funcionamento a rede organizacional que, a seu tempo (por vezes necessitando de uma revolução, é verdade), se tornaria uma economia socialista.

 

Embora a banca se tenha desenvolvido ostensivamente para servir o comércio externo pelas nações industriais, tornou-se depois uma força em si mesma, minando o capitalismo industrial. Em termos marxistas, em vez de financiar a circulação M-C-M' (dinheiro investido em capital para produzir lucro e, portanto, ainda mais dinheiro), a alta finança abreviou o processo para M-M', ganhando dinheiro puramente com dinheiro e crédito, sem investimento tangível de capital.

 

6. O aperto do rentista nos orçamentos: a deflação da dívida como subproduto da inflação de ativos-preços

 

A democratização da propriedade de casa própria significava que a habitação já não era detida principalmente por proprietários ausentes que extraíam renda, mas sim por proprietários-ocupantes. À medida que a propriedade da casa se espalhava, novos compradores vinham apoiar os esforços dos rentistas para bloquear a tributação da terra - não percebendo que a renda que não era tributada seria paga aos bancos como juros, para absorver a renda-de-localização até então paga aos senhorios ausentes.

 

Os bens imóveis subiram de preço como resultado da alavancagem da dívida. O processo torna os investidores, os especuladores e os seus banqueiros ricos, mas aumenta o custo da habitação (e da propriedade comercial) para os novos compradores, que são obrigados a contrair mais dívidas a fim de obterem habitação segura. Esse custo é também transferido para os arrendatários. E os empregadores são obrigados, em última análise, a pagar a sua força de trabalho o suficiente para pagar estes custos de habitação financeirizados.

 

A deflação da dívida tornou-se a característica distintiva das economias atuais da América do Norte e da Europa, impondo austeridade à medida que o serviço da dívida absorve uma parte crescente do rendimento pessoal e empresarial, deixando menos para gastar em bens e serviços. Os 90% de endividados na economia vêem-se obrigados a pagar cada vez mais juros e taxas financeiras. O sector empresarial, e agora também o setor estatal e de governo local, são igualmente obrigados a pagar uma parte crescente das suas receitas aos credores.

 

Os investidores estão dispostos a pagar a maior parte dos seus ganhos de rendas como juros ao sector bancário, porque esperam, em algum momento, vender a sua propriedade com um ganho “de capital". O capitalismo financeiro moderno centra-se nas retribuições totais (“total returns"), definidas como rendimentos correntes mais ganhos de preço de ativos, sobretudo para terrenos e bens imobiliários (Figura 1). Na medida em que uma casa ou outra propriedade vale o que quer que seja que os bancos emprestem contra ela, a riqueza é criada principalmente através de meios financeiros, pelos bancos que emprestam uma proporção crescente do valor dos ativos dados em garantia.

 

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Figura 1: Alterações anuais no PIB e as principais componentes dos ganhos de preços dos ativos (nominal, US$billion – milhares de milhões)

 

O facto de os ganhos de preços de ativos serem largamente financiados pela dívida explica porque é que o crescimento económico está a abrandar nos Estados Unidos da América e na Europa, mesmo quando a bolsa de valores e os preços imobiliários estão inflacionados com o crédito. O resultado é uma economia alavancada pela dívida.

 

As mudanças no valor da terra de ano para ano, numa economia, excedem em muito a variação do PIB. A riqueza é obtida principalmente através de ganhos de valor patrimonial (capital) na valorização de terrenos e imóveis, ações, obrigações e empréstimos de credores (riqueza virtual), não tanto pela poupança de rendimentos (salários, lucros e rendas). A magnitude destes ganhos de preço de ativos tende a superiorizar-se aos lucros, rendas e salários.

 

A tendência tem sido a de imaginar que os aumentos nos preços de imóveis, ações e obrigações tem tornado os seus proprietários mais ricos. Mas esta subida de preços é alimentada pelo crédito bancário. Uma casa ou outra qualquer propriedade vale tanto quanto um banco esteja disposto a emprestar contra ela - e os bancos têm emprestado uma proporção cada vez maior do valor da casa desde 1945. Para os bens imóveis dos E.U.A. como um todo, a dívida tem vindo a exceder o capital próprio desde há já mais que uma década. O aumento dos preços imobiliários tornou os bancos e os especuladores ricos, mas deixou os proprietários de casas e a dívida imobiliária comercial amarrados.

 

A economia como um todo tem sofrido. Os custos da habitação alimentados pela dívida nos Estados Unidos da América são tão elevados que se todos os norte-americanos recebessem gratuitamente os seus bens de consumo físico - a sua comida, vestuário, etc. - ainda assim não poderiam competir com os trabalhadores na China ou na maioria dos outros países. Esta é uma das principais razões pelas quais a economia dos E.U.A. está a desindustrializar-se. É assim que esta política de "criação de riqueza" através da financeirização sabotou a lógica do capitalismo industrial.

 

7. A luta do capital financeiro para privatizar e monopolizar as infraestruturas públicas

 

Outra razão para a desindustrialização é o aumento do custo de vida resultante da conversão das infraestruturas públicas em monopólios privatizados. Quando os Estados Unidos da América e a Alemanha ultrapassaram o capitalismo industrial britânico, foi reconhecido que uma das principais chaves para a vantagem industrial era o investimento público em estradas, caminhos-de-ferro e outros transportes, educação, saúde pública, comunicações e outras infraestruturas básicas. Simon Patten (1924: 98), o primeiro professor de economia na primeira escola de negócios dos E.U.A., a Wharton School da Universidade da Pensilvânia, definiu a infraestrutura pública como um quarto fator de produção, para além de trabalho, do capital e da terra. Mas ao contrário do capital, explicou Patten, o seu objetivo não era fazer um lucro, mas sim minimizar o custo de vida e o de fazer negócios, fornecendo serviços básicos a baixo preço para tornar o sector privado mais competitivo.

 

Ao contrário das taxas militares que sobrecarregavam os contribuintes nas economias pré-modernas, "numa sociedade industrial, o objetivo da tributação é aumentar a prosperidade industrial" através da criação de infraestruturas sob a forma de canais e caminhos-de-ferro, um serviço postal e educação pública (Patten 1924: 96). Esta infraestrutura era um quarto fator de produção. Os impostos seriam "sem encargos", explicou Patten (Patten 1924: 96), na medida em que eram investidos em melhoramentos internos públicos, encabeçados por transportes como o Canal Erie (2).

 

A vantagem deste investimento público é baixar os custos em vez de deixar que os privatizadores imponham rendas monopolistas sob a forma de taxas de acesso às infraestruturas básicas. Os governos podem fixar o preço dos serviços destes monopólios naturais (incluindo a criação de crédito, como estamos a ver atualmente) ao respetivo custo ou mesmo oferecê-los gratuitamente, ajudando o trabalho e os seus empregadores a vender mais barato que os industriais dos países que não possuem este tipo de empresa pública.

 

Nas cidades, explicou Patten (1924), os transportes públicos aumentam os preços das propriedades (e, consequentemente, as rendas económicas) na periferia exterior, da mesma forma que o Canal Erie tinha beneficiado as explorações agrícolas ocidentais que competiam com os agricultores do norte do estado de Nova Iorque. Este princípio é evidente nos atuais bairros suburbanos em relação aos centros das cidades. A extensão do metro de Londres ao longo da Linha do Jubileu, e o metro da Segunda Avenida de Nova Iorque, mostraram que o transporte subterrâneo e em autocarro pode ser financiado publicamente através da tributação do acréscimo de valor da renda gerado para locais ao longo dessas rotas. O pagamento do investimento de capital através de tais impostos pode proporcionar transporte a preços subsidiados, minimizando a estrutura de custos da economia em conformidade. Aquilo que Joseph Stiglitz popularizou como a "Lei Henry George" deveria ser conhecido como a Lei de Patten da tributação sem encargos (3).

 

Sob um regime de tributação sem encargos, o retorno do investimento público não assume a forma de lucro, mas visa baixar a estrutura global de preços da economia para "promover a prosperidade geral" (Patten 1924: 98). Isto significa que os governos devem operar diretamente os monopólios naturais, ou pelo menos regulamentá-los (Patten 1924: 98). "Os parques, esgotos e escolas melhoram a saúde e a inteligência de todas as classes de produtores, permitindo-lhes assim produzir mais barato, e competir com mais sucesso noutros mercados". Patten concluiu (1924: 98): "Se os tribunais, correios, parques, redes de gás e água, melhorias nas ruas, rios e portos, e outras obras públicas não aumentarem a prosperidade da sociedade, não devem ser conduzidas pelo Estado". Mas esta prosperidade para a economia em geral não foi obtida tratando as empresas públicas como aquilo a que hoje se chama um centro de lucro.

 

Em certo sentido, isto pode ser chamado "privatizar os lucros e socializar as perdas". Defender uma economia mista neste sentido faz parte da lógica do capitalismo industrial que procura minimizar os custos de produção e de emprego do sector privado, a fim de maximizar os lucros. A infraestrutura social básica é um subsídio a ser fornecido pelo Estado.

 

O primeiro-ministro conservador britânico Benjamin Disraeli (1874-80) refletiu este princípio: "A saúde do povo é realmente a base da qual dependem toda a sua felicidade e todos os seus poderes enquanto Estado" (4). Ele patrocinou a Lei da Saúde Pública de 1875, seguida da Lei da Venda de Alimentos e Drogas e, no ano seguinte, a Lei da Educação. O governo prestaria estes serviços, não empregadores privados ou aspirantes a monopolistas privados.

 

Durante um século, o investimento público ajudou os Estados Unidos da América a prosseguir uma política económica de salários elevados, fornecendo educação, alimentação e padrões de saúde para tornar o seu trabalho mais produtivo e, assim, capaz de vender mais barato que o trabalho pobre de baixos salários. O objetivo era criar um retorno positivo entre o aumento dos salários e o aumento da produtividade laboral.

 

Esse processo contrasta fortemente com o atual plano empresarial do capitalismo financeiro - cortar os salários e também reduzir o investimento de capital a longo prazo, bem como a investigação e desenvolvimento, enquanto se privatizam as infraestruturas públicas. A investida neoliberal de Ronald Reagan nos Estados Unidos da América e Margaret Thatcher na Grã-Bretanha, nos anos 1980, foi apoiada por exigências do FMI de que as economias devedoras equilibrassem os seus orçamentos através da venda de tais empresas públicas e da redução da despesa social. Os serviços de infraestruturas foram privatizados como monopólios naturais, aumentando acentuadamente a estrutura de custos de tais economias, mas criando enormes comissões de subscrição financeira e ganhos no mercado bolsista para Wall Street e Londres.

 

A privatização de empresas até agora monopólios públicos tornou-se uma das formas mais lucrativas de ganhar riqueza financeiramente. Mas os cuidados de saúde e seguros médicos privatizados são pagos pelo trabalho e pelos seus empregadores, não pelo governo, como no capitalismo industrial. E face ao custo crescente do sistema educativo privatizado, o acesso ao emprego da classe média tem sido financiado pela dívida estudantil. Estas privatizações não têm ajudado as economias a tornarem-se mais ricas ou competitivas. A nível de toda a economia, este plano de negócios é uma corrida para baixo, mas que beneficia a riqueza financeira no topo.

 

8. O capitalismo financeiro empobrece as economias ao mesmo tempo que aumenta a sua estrutura de custos

 

As rendas económicas clássicas são definidas como o excedente do preço em relação ao valor de custo intrínseco. Capitalizar esta renda - quer seja a renda da terra ou a renda de monopólio da privatização acima descrita - em obrigações, ações e empréstimos bancários cria riqueza virtual. A criação exponencial de crédito do capitalismo financeiro aumenta a riqueza virtual - títulos financeiros e reivindicações de propriedade - pela gestão desses títulos e créditos de uma forma que os fez valer mais do que a riqueza real tangível.

 

A principal forma de ganhar fortunas é obter ganhos de preço de ativos ("ganhos de capital") em ações, obrigações e bens imobiliários. No entanto, esta sobrecarga financeira exponencialmente crescente, com alavancagem da dívida, polariza a economia de forma a concentrar a propriedade da riqueza nas mãos dos credores, e dos proprietários de imóveis arrendados, ações ou obrigações, drenando, deste modo, a economia real para pagar o sector FIRE.

 

A economia pós-clássica descreve a infraestrutura privatizada, o desenvolvimento dos recursos naturais e a banca como fazendo parte da economia industrial, não como algo sobreposto a esta por uma classe de rentistas. Contudo, a dinâmica das economias financeiro-capitalistas não consiste em obter riqueza principalmente através do investimento em meios industriais de produção e da poupança de lucros ou salários, mas sim através de ganhos de capital obtidos principalmente através da procura de rendas. Estes ganhos não são "capital" como se entende classicamente. São ganhos financeiro-capitalistas, porque resultam de uma inflação de preços de ativos alimentada pela alavancagem da dívida.

 

Ao inflacionar com crédito os seus preços de habitação e uma bolha na bolsa de valores, a alavancagem da dívida norte-americana, juntamente com a sua financeirização e privatização de infraestruturas básicas, fez com que os seus preços saíssem dos mercados mundiais. A China e outros países não financeirizados evitaram custos elevados de seguros de saúde, de educação e de outros serviços, fornecendo-os de graça ou a um baixo custo, como serviço público. A saúde pública e os cuidados médicos custam muito menos no estrangeiro, mas esse cenário é atacado pelos neoliberais nos Estados Unidos da América como medicina socializada, como se os cuidados de saúde financeirizados tornassem a economia dos E.U.A. mais eficiente e competitiva. Os transportes também foram financeirizados e geridos com fins lucrativos, não para baixar o custo de vida e o de fazer negócios.

 

Deve-se concluir que os E.U.A. optaram por não mais industrializar, mas sim financiar a sua economia através da renda económica - renda monopolista, das tecnologias de informação, da banca e da especulação -, deixando a indústria, a investigação e o desenvolvimento para outros países. Mesmo que a China e outros países asiáticos não existissem, não há forma de os Estados Unidos da América recuperarem os seus mercados de exportação, ou mesmo o seu mercado interno, com as suas atuais estratosféricas despesas gerais de endividamento e a sua educação, cuidados de saúde, transportes e outros sectores de infraestruturas básicas privatizados e financeirizados.

 

O problema subjacente não é a concorrência da China, mas a financeirização neoliberal. O capitalismo financeiro não é o capitalismo industrial. É um retrocesso de volta à escravidão por dívida e a um neofeudalismo rentista. Os banqueiros desempenham hoje o papel que os senhorios desempenharam ao longo do século XIX, fazendo fortunas, sem valor correspondente, por meio de ganhos de capital em bens imobiliários, ações e obrigações, a crédito e por alavancagem de dívida - cujos encargos inerentes aumentam, na economia, o custo de vida e o custo da realização de negócios.

 

9. A nova guerra fria de hoje é uma luta do Capitalismo Financeiro contra o Capitalismo Industrial

 

O mundo de hoje está a ser fraturado por uma guerra económica na qual está em disputa o tipo de sistema económico que terá. O capitalismo industrial está a perder a luta para o capitalismo financeiro, que se está a revelar a sua antítese - tal como o capitalismo industrial foi a antítese do senhorio pós-feudal e das casas bancárias predatórias (ver Quadro 1).

 

A este respeito, a nova Guerra Fria de hoje é um conflito de sistemas económicos. Como tal, está a ser combatida contra a dinâmica do capitalismo industrial dos E.U.A., bem como contra a da China e de outras economias. Assim, a luta é também interna aos Estados Unidos da América e à Europa, bem como um confronto contra a China, a Rússia, o Irão, Cuba, Venezuela e os seus movimentos para desdolarizar as suas economias e rejeitar o Consenso de Washington e a sua diplomacia do dólar. É uma luta do capital financeiro centrado nos E.U.A. para promover a doutrina neoliberal que concede privilégios fiscais especiais ao rendimento dos rentistas, não tributando a renda de terra, a renda de recursos naturais, a renda de monopólio e o sector financeiro. Este objetivo inclui a privatização e a financeirização de infraestruturas básicas, maximizando a sua extração de renda económica em vez de minimizar o custo de vida e o de fazer negócios.

 

Quadro 1. Capitalismo Industrial vs Capitalismo Financeiro.

 

Os Objetivos do Capitalismo Industrial

Os Objetivos do Capitalismo Financeiro

- Obter lucros através do fabrico de produtos.

- Extrair renda económica e juros.

- Minimizar o custo de vida e os preços.

- Acrescentar aos preços as rendas da terra e de monopólio.

- Favorecer a indústria e o trabalho.

- Dar favoritismo fiscal especial aos sectores FIRE.

- Minimizar a renda dos terrenos e os custos de habitação através da tributação da renda da terra e outros ativos portadores de renda, não o capital ou os salários.

- Abolir os impostos sobre o arrendamento de imóveis para deixar o seu rendimento disponível para ser pago como juros aos banqueiros hipotecários

- Fornecer infraestruturas públicas a baixo custo.

Privatizar as infraestruturas como monopólios para deles extrair rendas de monopólio.

- Reforma dos parlamentos para bloquear a procura de renda. Evitar despesas militares e guerras que requeiram dívida externa.

- Bloquear a reforma democrática através da transferência do controlo para funcionários não-eleitos. Utilizar organizações internacionais (tais como o FMI ou a NATO) para forçar a política neoliberal.

- Concentrar o planeamento económico e social na capital política.

- Transferir o planeamento e a afetação de recursos para os centros do capital financeiro.

- Concentrar a política monetária no tesouro nacional.

- Transferir a política monetária para os bancos centrais que representam os interesses da banca comercial.

- Alinhar os preços pelo valor dos custo.

Maximizar as oportunidades de procura de rendas, através da propriedade de terrenos, crédito e privilégios monopolísticos.

- A banca deve ser industrializada para financiar investimento tangíveis de capital.

- Os bancos emprestam contra garantias e licitam à alta os preços de ativos, especialmente para bens portadores de renda.

- Reciclar as receitas empresariais em investimento de capital em novos meios de produção.

- Pagar receitas como dividendos ou utilizá-las para recompra de ações para aumentar os ganhos de preços das ações.

- A referência de tempo é de longo prazo para desenvolver produtos e planos de marketing: M-C-M′.

- A referência de tempo é o curto prazo, bate e foge, marcado pela especulação, M-M′.

- Engenharia industrial para aumentar a produtividade através da investigação e desenvolvimento e de novos investimentos em capital.

- Engenharia financeira para aumentar os preços dos ativos por recompra de ações e pagamentos de dividendos mais elevados.

- Concentra-se no desenvolvimento a longo prazo da indústria capitalista como um sistema económico amplo.

- Objetivos de curto prazo, principalmente através da compra e venda de ativos.

- Economia de salários elevados, reconhecendo-se que trabalho bem alimentado, bem educado e com lazer é mais produtivo do que o trabalho pobre a baixo preço, proporcionando-se emprego a longo prazo.

- Uma corrida para o fundo, esgotando os empregados e substituindo-os por novas contratações. Mecanização da mão-de-obra, tratando os trabalhadores como se fossem facilmente substituíveis e, portanto, descartáveis.

- Os lucros M-C-M′ são obtidos investindo em produção e contratação de mão-de-obra para a produção de mercadorias a vender a um preço mais elevado do que o que custa empregar trabalho.

- Mais-valias M-M′ realizadas diretamente pela inflação de preços de ativos.

- A banca é industrializada para fornecer crédito principalmente para investir na formação de novo capital. Este aumento de crédito tende a aumentar os preços das mercadorias e, por conseguinte, os salários.

- Aumento do crédito bancário para financiar a licitação de habitação, de ações e de obrigações aumentam o custo de habitação e o de comprar rendimentos de pensão, deixando menos para gastar em bens e serviços.

- Apoia a democracia, na medida em que a Câmara Baixa irá apoiar o capital industrial na sua luta contra a classe dos senhorios e outros rentistas, cujas receitas acrescem aos preços sem acrescentar valor.

- O capital financeiro junta-se ao capitalismo industrial "tardio" para se oporem a políticas favoráveis ao trabalho. Procura assumir o governo, e especialmente os bancos centrais, para apoiar os preços das ações, obrigações, bens imobiliários e pacotes de empréstimos bancários que se tornaram maus e que ameaçam os bancos de insolvência.

- O capitalismo industrial é intrinsecamente nacionalista, exigindo

proteção governamental e subsídio da indústria.

- O capital financeiro é cosmopolita, procurando impedir os controlos de capitais, impondo o comércio livre e políticas libertárias antigovernamentais.

- Apoia uma economia mista, com o governo a pagar por infraestruturas para subsidiar a indústria privada. O governo trabalha com a indústria e a banca para criar um plano de crescimento a longo prazo para a prosperidade.

- Procura abolir a autoridade governamental em todas as áreas, de modo a mudar o centro de planeamento para Wall Street e outros

centros financeiros. O objetivo é desmantelar conjuntamente a proteção do trabalho e da indústria.

- A banca e o crédito são industrializados.

- A indústria é financeirizada, sendo os lucros utilizados principalmente para aumentar os preços das ações através de programas de recompra de ações e pagamentos de dividendos, não em novos investimentos tangíveis e em investigação e desenvolvimento.

 

O resultado é uma guerra para mudar o carácter do capitalismo, bem como o da social-democracia. O Partido Trabalhista Britânico, os Social-Democratas Europeus e o Partido Democrático dos E.U.A. saltaram todos para o comboio neoliberal. Todos eles são cúmplices da austeridade que se espalhou do Mediterrâneo para a faixa de ferrugem do Centro-Oeste da América.

 

O capitalismo financeiro explora o trabalho, mas através de um sector rentista, que também acaba por canibalizar o capital industrial. Este impulso internacionalizou-se numa luta contra nações que restringem a dinâmica predatória do capital financeiro, que procura privatizar e desmantelar o poder regulador do governo. A nova Guerra Fria não é apenas uma guerra travada pelo capitalismo financeiro contra o socialismo e a propriedade pública dos meios de produção. Tendo em conta a dinâmica inerente ao capitalismo industrial, que exige um forte poder regulador e tributário do Estado para contrariar as intrusões do capital financeiro, este conflito global pós-industrial é entre o socialismo - evoluindo a partir do capitalismo industrial - e o fascismo, definido como uma reação rentista para mobilizar o governo para fazer recuar a social-democracia e restaurar o controlo das classes rentistas financeiras e monopolistas.

 

A velha Guerra Fria foi uma luta contra o “comunismo”. Para além de se libertar da renda da terra, dos juros e dos lucros industriais privados, o socialismo favorece a luta do trabalho por melhores salários e condições de trabalho, melhores investimentos públicos em escolas, cuidados de saúde e outros apoios sociais, melhor segurança no emprego e seguro de desemprego. Todas estas reformas reduziriam os lucros dos empregadores. Lucros mais baixos significam preços bolsistas mais baixos e, consequentemente, menos ganhos de capital financeiro.

 

O objetivo do capitalismo financeiro não é tornar-se uma economia mais produtiva, produzindo bens e vendendo-os a um custo inferior ao dos concorrentes. O que à primeira vista pode parecer rivalidade económica internacional e ciúmes entre os Estados Unidos da América e a China será assim melhor visto como uma luta entre sistemas económicos: o do capitalismo financeiro e o de uma civilização que tenta libertar-se dos privilégios dos rentistas e da submissão aos credores, por meio de uma filosofia mais social de governo, investindo este de poderes para contrariar os interesses privados quando estes agem de forma egoísta e lesam a sociedade em geral.

 

O inimigo nesta nova Guerra Fria não é meramente um governo socialista, mas o próprio governo, exceto na medida em que este possa ser colocado sob o controlo das altas finanças para promover a agenda neoliberal do rentista. O exemplo mais gritante é a proposta da Parceria Trans-Pacífico de criar tribunais arbitrais de resolução de litígios entre investidores e Estados, nos quais as empresas poderiam obter compensação por lucros alegadamente reduzidos por leis públicas promulgadas para prevenir a poluição ambiental ou atentados ao consumidor, com juízes nomeados pelas empresas com poderes para fixar as indemnizações. Esta radical limitação do poder legislativo público inverte a revolução política democrática do século XIX, que substituiu a Câmara dos Lordes e outras assembleias superiores controladas pela aristocracia hereditária por legisladores mais representativos.

 

Por detrás das grandes corporações estão, é claro, os seus credores, buscando libertá-las de quaisquer regulamentações públicas que possam entravar os seus lucros e, deste modo, a sua capacidade de sustentar o seu serviço de dívida. O objetivo é criar um estado corporativo, substituindo as assembleias eleitas e os governos delas emanados pelos bancos centrais - a Reserva Federal dos E.U.A. e o Banco Central Europeu - juntamente com a pressão externa do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

 

O resultado é uma oligarquia financeira cosmopolita. Esta transferência do poder de planeamento e regulação económica para as classes rentistas financeiras e monopolistas destrói o poder de governo democrático.

 

Na ausência de riqueza estrangeira, o Estado empresarial norte-americano promove o emprego através de uma escalada armamentista e de gastos em infraestruturas públicas, a maior parte das quais é depois entregue, por privatização, a amigos bem colocados, que os transformam em monopólios rentistas e sinecuras. Nos Estados Unidos da América, as forças armadas estão a ser privatizadas para lutar no estrangeiro (por exemplo, a Academi, nascida Blackwater USA), e as prisões estão a ser transformadas em centros de lucro, utilizando mão-de-obra condenada barata.

 

O que é irónico é que, embora a China esteja a procurar desligar-se do capitalismo financeiro ocidental, na realidade tem feito o que os Estados Unidos da América fizeram na sua descolagem industrial no final do século XIX e início do século XX. Como economia socialista, a China tem visado o que se esperava do capitalismo industrial: libertar a sua economia dos ganhos dos rentistas (senhorios e bancos usurários), em grande parte através de uma política progressiva de imposto sobre o rendimento, que recai principalmente sobre o rendimento dos rentistas.

 

Acima de tudo, a China tem mantido a banca no domínio público. Manter o dinheiro e a criação de crédito públicos, em vez de os privatizar, é o passo mais importante para manter baixo o custo de vida e o custo de fazer negócios. A China tem sido capaz de evitar uma crise de dívida, perdoando dívidas em vez de encerrar empresas endividadas consideradas de interesse público. Nestes aspetos, é a China socialista que está a alcançar o destino que se esperava inicialmente do capitalismo industrial no Ocidente.

 

10. Resumo: o capital financeiro como buscador de renda

 

A transformação da teoria económica académica sob o atual capitalismo financeiro inverteu o impulso progressivo e mesmo radical da economia política clássica que evoluiu para o marxismo. A teoria pós-clássica descreve os setores financeiro e outros rentistas como uma parte intrínseca da economia industrial. Os atuais formatos contabilísticos do rendimento nacional e do PIB são compilados de acordo com esta reação anticlássica, representando o sector FIRE e os seus sectores aliados buscadores de renda como um acréscimo ao rendimento nacional e não como um subtrativo. Juros, rendas e preços monopolistas são todos contabilizados como "rendimentos" - como se todos estes rendimentos fossem obtidos como partes intrínsecas do capitalismo industrial, e não como extração predatória como propriedade geral e créditos financeiros.

 

Esta posição é o oposto da economia clássica. O capitalismo financeiro é um impulso para evitar o que Marx e, na verdade, a maioria dos seus contemporâneos, esperavam: que o capitalismo industrial evoluísse para o socialismo, de forma pacífica ou não. Como Assa (2017) e Assa e Kvangraven (2021) descrevem em detalhe, a mudança é o produto de décadas de lobistas lutando para transformar as estatísticas do PIB para que estas descrevessem as multas impostas pelos bancos e, de fato, toda e qualquer receita corporativa como uma contribuição para o PIB, não como um custo. O resultado foi uma transformação do formato contabilístico inicial do PIB para uma farsa, que credita o setor financeiro como criador de um produto, não como impositor de pagamentos de transferência de soma zero, como acontecia anteriormente (Appelbaum e Batt 2014) (5).

 

11. Algumas observações finais: conquista financeira da indústria, do governo e da ideologia

 

Quase todas as economias são uma economia mista - pública e privada, financeira, industrial e buscadora de renda. Dentro destas economias mistas, a dinâmica financeira do crescimento da dívida através de juros compostos, prende-se principalmente a privilégios de extração de renda. Tornar a busca de renda um fluxo contínuo de pagamentos de juros conduz o setor financeiro a proteger-se ideológica, política e academicamente. Estas dinâmicas são diferentes das do capitalismo industrial e, na verdade, prejudicam a economia industrial, desviando o seu rendimento para pagar ao setor financeiro e aos seus clientes rentistas.

 

Uma expressão deste antagonismo inerente é o horizonte temporal. O capitalismo industrial requer planeamento a longo prazo para desenvolver um produto, fazer um plano de marketing, e empreender investigação e desenvolvimento para continuar a superar os concorrentes. A dinâmica básica é D-M-D': o capital (dinheiro, D) é investido na construção de fábricas e outros meios de produção e no emprego de mão-de-obra, para vender os seus produtos (mercadorias, M) com lucro (dinheiro acrescido, D').

 

O capitalismo financeiro abrevia isto para D-D', ganhando dinheiro por meios puramente financeiros, cobrando juros e obtendo ganhos de capital. O modo financeiro de criação de riqueza é medido pelas avaliações de bens imóveis, ações e obrigações. Esta avaliação foi durante muito tempo baseada na capitalização do seu fluxo de receitas (rendas ou lucros) à taxa de juro corrente, mas agora baseia-se quase inteiramente nos ganhos de capital como a principal fonte de retorno total.

 

Ao assumir o controlo de empresas industriais, os gestores financeiros concentram-se no curto prazo, pois os seus salários e bónus baseiam-se no desempenho do ano em curso. O desempenho em questão é o desempenho da bolsa de valores. Os preços das ações tornaram-se em grande parte independentes do volume das vendas e dos lucros, agora que são aumentados artificialmente pelas empresas que dedicam normalmente cerca de 92 por cento das suas receitas à distribuição de dividendos e recompra de ações (Lazonick 2014; Lazonick e Shin 2020).

 

Ainda mais destrutivamente, o capital privado criou um novo processo: D-dívida-D'. Um artigo recente calcula isso: "Mais de 40% das empresas que efetuam pagamentos também angariam capital durante o mesmo ano, resultando em que 31% das recompras de ações agregadas e dos dividendos são financiados externamente, principalmente com dívida" (Farre-Mensa, Michaely e Schmalz, 2020) Isto tornou o sector empresarial financeiramente frágil, particularmente a indústria aérea na sequência da crise da covid-19.

 

Embora o assunto mereça uma elaboração mais completa do que a que pode ser fornecida aqui, o jornalista Matt Stoller (2021) resumiu em termos populares o plano de negócios essencial do capital privado:

 

"os engenheiros financeiros… obtêm grandes quantias de dinheiro e contraem ainda mais empréstimos para comprar empresas e saqueá-las. Estes tipos de barões do capital privado não são especialistas que ajudam a financiar produtos e serviços úteis, eles fazem negócios de moldes de biscoitos (“cookie cutter deals”) alvejando empresas que eles acreditam ter poder de mercado para aumentar os preços, que podem despedir trabalhadores ou vender bens, e/ou que têm algum tipo de vantagem em termos de escapatórias legais. Muitas vezes, eles destroem o negócio subjacente. Os gigantes da finança de hoje, desde Blackstone até Apollo, são os filhos do defraudador e rei das obrigações-lixo da década de 1980, Michael Milken. Eles são essencialmente mafiosos super grandes" (6).

 

A descrição clássica deste processo de pilhagem com fins lucrativos é o documento de George Akerloff e Paul Romer (1993: 2), que descreve como "as empresas têm um incentivo para se arruinarem na corrida ao lucro à custa da sociedade (para pilhar) em vez de se empenharem a fundo na corrida (para apostar no sucesso). A falência com fins lucrativos ocorrerá se uma má contabilidade, uma regulamentação laxista ou penalidades baixas por abusos derem aos proprietários um incentivo para se pagarem a si próprios mais do que as suas empresas valem e depois não cumprirem as suas obrigações de dívida".

 

O facto de os "ganhos de papel" dos preços das ações poderem ser eliminados quando ocorrem tempestades financeiras, torna o capitalismo financeiro menos resiliente do que a base industrial de investimento de capital tangível que continua a existir. Os Estados Unidos da América armadilharam a sua economia pela desindustrialização, substituindo a formação de capital tangível por riqueza virtual, ou seja, colocando créditos financeiros sobre rendimentos e ativos tangíveis. Desde 2009, e especialmente desde a crise Covid-19 de 2020, a sua economia tem vindo a penar através daquilo a que se chama uma "recuperação" em forma de K. Os mercados de ações e obrigações atingiram máximos históricos para beneficiar as famílias mais ricas, mas a economia real de produção e consumo, PIB e emprego, diminuiu para o sector não-rentista, ou seja, a economia em geral.

 

Como explicar esta disparidade, se não reconhecendo que existem aqui diferentes dinâmicas e leis do movimento em ação? Os ganhos em riqueza assumem cada vez mais a forma de uma valorização crescente das reclamações financeiras e patrimoniais dos rentistas sobre os ativos e rendimentos da economia real, dirigidos por direitos de extração de renda, não por meios de produção.

 

O capitalismo financeiro deste tipo só pode sobreviver alimentando-se de ganhos exponencialmente crescentes de fora do sistema, quer pela criação de dinheiro pelo banco central (flexibilização quantitativa), quer pela financeirização de economias estrangeiras, privatizando-as para substituir serviços de infraestruturas públicas de baixo preço por monopólios privados rentistas que emitem obrigações e ações, em grande parte financiadas por crédito baseado em dólares à procura de ganhos de capital. O problema com este imperialismo financeiro é que faz com que as economias anfitriãs dos clientes sejam tão caras como a dos seus patrocinadores norte-americanos e de outros centros financeiros mundiais.

 

Todos os sistemas económicos procuram internacionalizar-se e estender o seu domínio por todo o mundo. A Guerra Fria reavivada de hoje deve ser entendida como uma luta sobre o tipo de sistema económico que o mundo vai ter. O capitalismo financeiro está a lutar contra nações que restringem a sua dinâmica intrusiva e o patrocínio da privatização e do desmantelamento do poder regulador público. Ao contrário do capitalismo industrial, o objetivo do rentista não é tornar-se uma economia mais produtiva, produzindo bens e vendendo-os a um custo inferior ao dos concorrentes. As dinâmicas do capitalismo financeiro são globalistas, procurando utilizar organizações internacionais (o FMI, a NATO, o Banco Mundial e as sanções comerciais e de investimento concebidas pelos E.U.A.) para anular governos nacionais que não são controlados pelas classes rentistas. O objetivo é transformar todas as economias em camadas financeiramente capitalistas de privilégios hereditários, impondo políticas de austeridade anti-laboral para espremer um excedente dolarizado.

 

A resistência do capitalismo industrial a esta pressão internacional é necessariamente nacionalista, porque necessita de subsídios estatais e de leis para tributar e regular o sector FIRE. No entanto, está a perder a luta para o capitalismo financeiro, que se está a transformar no seu némesis, tal como o capitalismo industrial foi o némesis do senhorio pós-feudal e da banca predatória. O capitalismo industrial exige subsídios estatais e investimento em infraestruturas, juntamente com poder regulador e fiscal para contrariar as incursões do capital financeiro. O conflito global resultante é entre o socialismo (a evolução natural do capitalismo industrial) e um fascismo pró-rentista, uma reação estatal-financeira-capitalista contra a mobilização do poder estatal do socialismo para fazer recuar os interesses dos rentistas pós-feudais.

 

Subjacente à rivalidade hoje sentida pelos Estados Unidos da América contra a China está, assim, um choque de sistemas económicos. O verdadeiro conflito não é tanto América vs. China, mas sim capitalismo financeiro vs. capitalismo de Estado / socialismo industrial. Em jogo está se o Estado irá apoiar a financeirização em benefício da classe rentista ou construir a economia industrial e a prosperidade global.

 

Para além do seu horizonte temporal, o outro grande contraste entre capitalismo financeiro e capitalismo industrial é o papel do governo. O capitalismo industrial quer que o governo ajude a socializar os custos, subsidiando os serviços de infraestruturas. Ao baixar o custo de vida (e consequentemente o salário mínimo), isto deixa mais lucros a serem privatizados. O capitalismo financeiro quer afastar estes serviços públicos do domínio público e torná-los bens de rendimento privatizados. Isso eleva a estrutura de custos da economia - e, por conseguinte, é autodestrutivo do ponto de vista da concorrência internacional entre os industriais.

 

É por isso que as economias de mais baixo custo e menos financeirizadas, encabeçadas pela China, ultrapassaram os Estados Unidos da América. A forma como a Ásia, a Europa e os Estados Unidos da América reagiram à crise da covid-19 põe em evidência o contraste. A pandemia forçou cerca de 70% dos restaurantes locais de bairro a fecharem face a grandes rendas e dívidas em atraso. Os arrendatários, os proprietários de habitações desempregados e os investidores imobiliários comerciais, bem como numerosos setores de consumo enfrentam também despejos e desalojamento, insolvência e execução de hipotecas ou vendas desesperadas à medida que a atividade económica mergulha.

 

Menos amplamente observado é como a pandemia levou a Reserva Federal a subsidiar a polarização e monopolização da economia dos E.U.A., disponibilizando crédito a apenas uma fração de 1% a bancos, fundos de capital privados e às maiores empresas do país, ajudando-os a devorar as pequenas e médias empresas em dificuldades.

 

Durante uma década após o resgate da banca fraudulenta por Obama, em 2009, o Fed descreveu o seu objetivo como sendo manter o sistema bancário líquido e evitar danos aos seus detentores de obrigações, acionistas e grandes depositantes. O Fed insuflou o sistema bancário comercial com poder de empréstimo suficiente para apoiar os preços das ações e obrigações. A liquidez foi injetada no sistema bancário através da compra de títulos do governo, como era normal. Mas depois do vírus da covid-19 ter atacado, em março de 2020, o Fed começou a comprar dívida corporativa pela primeira vez, incluindo obrigações-lixo. A ex-chefe do FDIC Sheila Bair e o economista do Tesouro Lawrence Goodman (Bair e Goodman, 2021: 6), notaram que a Reserva Federal comprou as obrigações "de 'anjos caídos' que se afundaram para a sucata durante a pandemia" como resultado de se terem, antes disso, entregue a um endividamento excessivamente alavancado para pagar dividendos e comprar as suas próprias ações.

 

O Congresso considerou a possibilidade de limitar a utilização, pelas empresas, das receitas das obrigações compradas "para compensações executivas ou distribuições aos acionistas" no momento em que aprovou os apoios, mas não fez qualquer tentativa para dissuadir as empresas de o fazerem. Registando que "a Sysco utilizou o dinheiro para pagar dividendos aos seus acionistas enquanto despedia um terço dos seus trabalhadores... um relatório da comissão parlamentar constatou que as empresas que beneficiaram dos apoios despediram mais de um milhão de trabalhadores entre março e setembro". Bair e Goodman concluem que "há poucas provas de que a compra da dívida empresarial pelo Fed tenha beneficiado a sociedade". Pelo contrário. As ações do Fed "criaram mais uma oportunidade injusta para as grandes empresas ficarem ainda maiores ao comprarem concorrentes com crédito subsidiado pelo governo" (Bair and Goodman 2021: 6).

 

O resultado, acusam estes autores, está a transformar o formato político da economia. "Os resgates em série do mercado pelas autoridades monetárias - primeiro o sistema bancário em 2008, e agora todo o mundo empresarial no meio da pandemia" tem sido "uma ameaça maior [para destruir o capitalismo] do que Bernie Sanders". As "taxas de juro superbaixas do Fed favoreceram o capital próprio das grandes empresas em detrimento das suas congéneres mais pequenas", concentrando o controlo da economia nas mãos das empresas com maior acesso a esse crédito (Bair and Goodman 2021: 7).

 

As empresas mais pequenas são "a principal fonte de criação de emprego e de inovação", mas não têm acesso ao crédito quase gratuito de que gozam os bancos e os seus maiores clientes. Como resultado, o setor financeiro continua a ser a mãe dos trusts, concentrando a riqueza financeira e empresarial através do financiamento de uma devoração de empresas mais pequenas por companhias gigantes, para monopolizar o mercado da dívida e do resgate.

 

O resultado desta concentração financeirizada, em que peixe grande come peixe pequeno, é uma versão moderna do Estado empresarial do fascismo. Radhika Desai (2020) chama-lhe "creditocracia", o governo pelas instituições que controlam o crédito (7). É um sistema económico em que os bancos centrais assumem a política económica retirando-a dos órgãos políticos eleitos e do Tesouro, completando assim o processo de privatização do controlo de toda a economia.

 

 

 

 

 

(*) Michael Hudson (n. 1939) é um economista norte-americano, professor de Economia na Universidade do Missouri, em Kansas City, pesquisador do Levy Economics Institute do Bard College e Presidente do Institute for the Study of Long-Term Economic Trends (ISLET). Estudou e meditou extensamente e em profundidade sobre história e teoria económica, nas suas diversas escolas, incluindo a fisiocrática, a economia política clássica, marxista, neoclássica, keynesiana, pós-keynesiana, a teoria monetária moderna, etc.. Dedicou particular atenção ao problema da dívida, pública e privada. Foi analista financeiro em Wall Street e conselheiro económico, sobre finanças e direito fiscal, de governos de todo o mundo, incluindo a Islândia, a Letónia e a China, para além de muitas organizações não-governamentais. É autor de numerosos livros, entre os quais The Myth of Aid – The Hidden Agenda of the Development Reports (1971), Global Fracture: The New International Economic Order (1977), Super-Imperialism: The Origin and Fundamentals of U.S. World Dominance (2003), Trade, Development and Foreign Debt – A history of theories of polarisation and convergence in the international economy (2009), The Bubble and Beyond (2012), Killing the Host - How Financial Parasites and Debt Destroy the Global Economy (2015), J is for Junk Economics: A Guide to Reality in an Age of Deception (2017), …and forgive them their debts – Lending, Foreclosure and Redemption from Bronze Age Finance to the Jubilee year (2018) e Cold War 2.0. The Geopolitical Economics of Finance Capitalism vs. Industrial Capitalism (2021) entre muitos outros. O presente ensaio, publicado na Review of Radical Political Economics, é baseado no capítulo 1 do seu último livro Cold War 2.0…. O autor não recebeu qualquer apoio financeiro para a pesquisa, autoria e / ou publicação deste artigo. A tradução tomou como ponto de partida a versão em língua portuguesa publicada por resistir.info.

 

 

 

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NOTAS:

 

(1) Forneço os gráficos em The Bubble and Beyond (Dresden: 2012), capítulos 7 e 8, e Killing the Host (Dresden: 2015).

 

(2) Os governos aristocráticos da Europa desenvolveram a sua política fiscal "numa altura em que o Estado era uma mera organização militar para a defesa da sociedade contra inimigos estrangeiros, ou para gratificar os sentimentos nacionais através de guerras agressivas" (Patten 1924: 96). Tais Estados tinham uma política de desenvolvimento económico "passiva", e a sua filosofia fiscal não se baseava na eficiência económica. Forneço os detalhes em "Simon Patten on Public Infrastructure and Economic Rent Capture", American Journal of Economics and Sociology 70 (October 2011), pp. 873-903.

 

(3) George defendeu um imposto fundiário, mas a sua oposição ao socialismo levou-o a rejeitar os conceitos de valor e preço, necessários para definir quantitativamente a renda económica. A sua defesa dos banqueiros e dos juros tornou as suas recomendações políticas ineficazes à medida que passou para a ala da direita libertária do espectro político, opondo-se ao investimento do governo, mas limitando-se a tributar a renda tomada pelos privatizadores - o contrário do que Patten e a sua escola pró-industrial de economistas defendiam, com base na teoria clássica do valor e dos preços.

 

(4) Discurso de 24 de Junho de 1877. Utilizou o latim e disse "Sanitas, Sanitatum" traduzindo-o como "Saneamento, tudo é saneamento". Era um trocadilho sobre um aforismo mais famoso, "Vanitas, vanitatum", "Vaidade, tudo é vaidade".

 

(5) Leia-se também Appelbaum (2020). As imputações do PIB e a produção fictícia são revisadas e mapeadas em Hudson (em preparação).

 

(6) Ler também Stoller (2020).

 

(7) Ler também Geoffrey Gardiner (1993, 2006). O grupo Pós-Keynesiano Gang of 8 popularizou o termo "creditary economics" (Economia Creditária) nos anos 1990.

 

 

 

 

Referências bibliográficas

 

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