Declaração da conferência da esquerda europeia anticapitalista

21 de Julho de 2011

Esta declaração foi acordada por uma reunião da Esquerda Europeia Anticapitalista, que ocorreu em Londres a 11-12 de Junho de 2011.

A crise econômica global está agora já em seu quarto ano. É evidente que não se trata de uma normal recessão cíclica, mas de uma crise sistémica com uma escala comparável e com ao mesmo potencial disruptivo que a Grande Depressão dos anos 1930. Como essa anterior crise, a atual é arrastada e atravessa estágios diferentes - colapso de crédito, ruína financeira, depressão global, e agora uma “recuperação” marcada pelo desemprego maciço, pela competição intensificada entre os principais poderes capitalistas, e pela crise da dívida soberana. Há margem para discussão na esquerda sobre as causas precisas desta crise – devem elas ser remontadas à tendência da taxa do lucro para cair ou são restritas aos problemas mais específicos gerados pelo neoliberalismo? - mas está claro para todos que superar a crise será difícil.

O que impediu a ‘Grande Recessão’ de 2008-9 de se tornar uma depressão tão profunda quanto a dos anos 1930 foi o vontade das classes governantes dos Estados capitalistas avançados de aumentar substancialmente a despesa pública e os empréstimos: em 2009 os défices orçamentais cresceram cinco por cento da renda nacional nas economias avançadas. Mas rejeitaram apelos para romper com as políticas neoliberais que ajudaram a precipitar a crise. Em vez disso, definiram os acrescidos empréstimos governamentais causados pela crise como um problema que requeria ásperas medidas de austeridade representando uma radicalização do neoliberalismo e ameaçando a sobrevivência do Estado providência. Na Europa, estas políticas estão agora sendo impostas à força pela direita burguesa, que está de momento no governo quase por toda a parte.

Mas a crise continua a colocar um perigo político agudo às classes dominantes por causa da intensificação da luta de classes que pode provocar. Este perigo foi realizado no mundo árabe com as revoluções no Egipto e na Tunísia. Aqui, as privações materiais intensificadas com a crise - desemprego maciço da juventude, preços dos alimentos em ascenção, etc. – se fundiram com os ódios acumulados aos regimes corruptos, brutais e misóginos suportados pelos E.U.A. e pela U.E.. O resultado foram espantosas explosões populares cujo o futuro é incerto mas que puseram a revolução de volta à agenda política.

Mas embora as revoluções árabes sejam os casos mais espectaculares, houve uma escalada mais geral na resistência. 2010 viu a luta sobre as pensões em França, greves gerais em Portugal e Espanha, múltiplas greves gerais na Grécia, movimentos de estudantes na Grã Bretanha, França e Itália, e o movimento anti-precaridade em Portugal. O movimento de 15 Maio no estado espanhol, começando com o apelo a uma “democracia real” e a recusa de ser “mercadoria nas mãos dos políticos e dos banqueiros”, encontrou eco em dezenas de milhares de pessoas, sobretudo jovens, que se apressaram a dar forma às suas próprias “Praças de Tahrir” por todo o país, praticando uma desobediência civil auto-organizada e cada vez mais auto-confiante, atraindo bastante simpatia e com perspetivas do extensão a outros países. Um movimento similar desenvolveu-se na Grécia com uma dinâmica que combina as praças com as greves.

O movimento recente para defender direitos da negociação colectiva em Wisconsin mostra que a política de austeridade alcançou agora os Estados Unidos, graças em especial às vitórias obtidas pelos republicanos com o apoio do movimento “Tea Party” nas eleições intermédias do último Novembro. Mas mostra igualmente a persistente combatividade da classe trabalhadora norte-americana. O movimento dos trabalhadores nas economias avançadas foi enfraquecido pela ofensiva neoliberal da geração passada, mas estes mais recentes ataques correm o risco de estimular um renascimento do espírito militante.

Esta grande ofensiva pode somente ser resistida por meio da cooperação entre a esquerda anticapitalista e um movimento sindical que seja combativo, inteiramente democrático e baseado numa participação forte das bases. Isto exige uma ruptura com as políticas da colaboração da classe que dominam demasiado frequentemente os sindicatos, e que têm suas raízes nas pressões sociais sofridas pelos sindicalistas para simultaneamente expressar e conter as lutas dos trabalhadores. O crescimento da influência da esquerda anticapitalista nos sindicatos, assim como a confiança acrescida e a auto-organização dos trabalhadores das bases, são as forças mais poderosas na consecussão desta ruptura.

Mais concretamente, nós devemos:

- Defender os direitos democráticos e sociais dos trabalhadores, as classes populares e a juventude contra a austeridade, ser em todas as circunstâncias seu porta-voz, levar a cabo em particular no seio das organizações sindicais uma política independente dos patrões, assim como do Estado e do governo, qualquer que este possa ser.

- Partindo da oposição incondicional aos partidos da direita burguesa, nós levamos a cabo uma crítica política implacável dos partidos ditos socialista, trabalhista, e sociais-democratas pela sua capitulação ao neoliberalismo.

- Defender nas mobilizações, assim como no terreno eleitoral, ou no parlamento, uma alternativa anticapitalista que ofereça uma perspectiva da ruptura com sociedade capitalista, ruptura que pode somente ser conseguida por um movimento de toda a população que desafie o poder absoluto que a oligarquia capitalista exerce sobre a sociedade e colocando a questão de um governo democrático dos trabalhadores e dos povos.

- Usar persistente e creativamente a tática da frente unida a fim de construir a unidade da classe trabalhadora para a luta e cooperar de uma maneira crítica com todas aquelas forças políticas que estejam contra a política neoliberal e com os movimentos/sindicatos que resistem à política neoliberal.

Esta aproximação será provavelmente mais eficaz se for baseada na participação ativa na construção da resistência à austeridade. A própria severidade da crise significa que esta resistência confrontará questões ideológicas: desde logo, qual é a alternativa à austeridade? As classes dirigentes ocidentais rejeitaram o keynesianismo e a social-democracia recusou retomá-lo. A esquerda anticapitalista deve opor-se aos cortes nos serviços públicos e fazer campanha por uma auditoria sobre a dívida. Mas deve igualmente estar disposta a propor um programa alternativo que comece a romper com a lógica do lucro - por exemplo, a nacionalização dos bancos, da energia, dos caminhos de ferro, e das principais indústrias de serviços sob controle democrático dos trabalhadores, a tributação progressiva dos rendimentos e da riqueza, cancelando a dívida que foi criada pela especulação financeira, investimento em “empregos no clima” que reduziriam simultaneamente o desemprego e as emissões de CO2. Nós apoiamos o povo da Islândia na sua determinação em recusar pagar a dívida de bancos falidos.

A política anticapitalista deve continuar a ir conjugada com o anti-imperialismo. O imperialismo norte-americano, já enfraquecido pelo falhanço do Iraque, foi mais minado ainda pelas revoluções no Egipto e na Tunísia. Mas a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a Líbia deu a luz verde à intervenção militar ocidental apostada em reconstruir o sistema de estados dominado pelo imperialismo no Médio Oriente. A esquerda radical e revolucionária deve combinar o apoio à luta contra o regime de Gaddafi com a oposição à continuada intervenção militar na Líbia pelos E.U.A., pela França, pela Grã Bretanha e pela OTAN. É igualmente necessário continuar a fazer campanha contra as ocupações no Afeganistão e no Iraque.

Uma das muitas conseqüências negativas da “guerra ao terrorismo” é o ímpeto que deu ao desenvolvimento do racismo e da xenofobia na Europa e nos E.U.A.. Os ataques oficiais ao multiculturalismo por Merkel, Sarkozy, Cameron e quejandos fornecem respeitabilidade às tentativas da extrema direita – seja Geert Wilders nos Países Baixos, Marine Le Pen em França, ou a English Defence League e seus aliados na Grã Bretanha – para fazer do racismo anti-muçulmano a ponta de lança das suas tentativas de acumular uma base popular. Noutras partes da Europa são os Roma que são o alvo principal da ofensiva racista. A construção de uma larga frente de oposição ao racismo e à islamofobia, bem como contrariar as tentativas de certas organizações fascistas se afirmarem eleitoralmente e nas ruas estão entre nossas tarefas mais importantes.

Isto significa retomar a ofensiva nas frentes social e política, por em ação uma política da solidariedade das classes exploradas contra as classes dominantes, que procuram dividir para melhor impor as suas políticas. As rendições e os recuos criam um clima de desmoralização que abre caminho à ofensiva ideológica reaccionária. Recomeçar a ofensiva no terreno social significa igualmente construir uma nova consciência de classe socialista.

É evidente que a situação coloca muitas exigências à esquerda radical e revolucionária. Temos conseqüentemente que construir as nossas próprias organizações para aumentar nossa capacidade para dar resposta a estas exigências - para ganhar militante novos para as nossas fileiras e para aprofundar as nossas raízes nas comunidades da classe operária. Podemos igualmente reforçarmo-nos cooperando mais. A esquerda anticapitalista tem que dar réplica à organização internacional do capitalismo. As nossas forças são limitadas, mas são maiores quando combinadas. Através de reuniões e de discussões, juntos poderemos acordar em iniciativas e ações comuns, bem como, assim o esperamos, definir as bases políticas de um reagrupamento europeu anticapitalista.

Neste espírito, nós suportamos e, sempre que seja possível, interviremos junto nas seguintes iniciativas:

- 16 de Julho: mobilização da campanha BASTA contra o F.M.I. em Dublin.

- 1 de Outubro: Conferência européia contra a austeridade e a privatização em Londres.

- 15 de Outubro: apelo do movimento dos indignados para a ação contra a austeridade em toda a Europa.

- 1 de Novembro: mobilização contra a cimeira G20 em França.

Bélgica: Ligue Communiste Révolutionnaire (LCR/SAP).

Croácia: Radnicka Borba.

Dinamarca: Aliança Vermelho-Verde.

França: Nouveau Parti Anticapitaliste (NPA).

Grã Bretanha: Counterfire - Socialist Resistance – Socialist Party – Socialist Workers Party (SWP).

Grécia: Grupo político anticapitalista (APO) - Sosialistiko Ergatiko Komma (SEK).

Irlanda: People Before Profit – Socialist Party – Socialist Workers Party (SWP).

Holanda: Internationale Socialisten - Socialist Alternatieve Politics.

Polónia: Partido Trabalhista Polonês (PPP).

Portugal: Bloco de Esquerda.

Escócia: Scottish Socialist Party (SSP).

Estado espanhol: En Lucha - Izquierda Anticapitalista - Partido Obrero Revolucionario (POR).

Suécia: Partido Socialista.