O marxismo sobre a crise de sobreprodução

Joseph Green (*)

 

Os economistas e os políticos andam à procura desta ou daquela causa para a super-crise económica em curso. Agem como se fosse uma surpresa para eles que a economia possa quebrar: gostariam de fazer-nos crer que os lucros capitalistas e os preços das acções na bolsa sobem naturalmente a todo o tempo, sem qualquer interrupção maior. E assim fixam a sua atenção nalgumas das características imediatas da crise, como o colapso da bolha do imobiliário e as dificuldades daí resultantes para os bancos e os financeiros.

Contudo, sob a amálgama de causas particulares da grande recessão, encontramos sempre a natureza geral do próprio capitalismo. O carácter não planeado e caótico da competição capitalista dá origem, de forma reiterada, a recessões, crises e colapsos. Cada um terá as suas causas particulares, mas contudo eles regressam sempre, tal como uma estação se segue a outra. E durante estas crises, uma indústria após outra descobre que não consegue vender os seus bens, porque os produziu demais.

Em todos os sistemas económicos precedentes, as crises apareciam quando a produção baixava precipitadamente: secas e pragas destruíam as colheitas; a guerra assolava um país; ou um qualquer outro desastre aparecia. O capitalismo é o único sistema que deixa as pessoas morrer de fome enquanto existem abastecimentos de comida. O capitalismo é o único sistema em que as pessoas perdem as suas casas e têm as suas vida arruinadas porque se produziu demais, porque os produtores foram demasiado produtivos, porque os armazéns estão a abarrotar. Os capitalistas dizem-nos para trabalhar mais duro que as coisas ficarão bem. Contudo, quanto mais duro trabalharmos mais trabalhadores serão despedidos e mais os mercados ficarão saturados.

Marx e Engels escreveram o seguinte sobre esta insanidade:

 

“Nas crises comerciais é regularmente destruída uma grande parte não só dos produtos criados como das forças produtivas existentes. Nas crises declara-se uma epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas anteriores – a epidemia do excesso de produção. A sociedade vê-se de repente transportada para um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de destruição generalizada lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem-lhe aniquilados. E porquê? Porque a sociedade possui civilização em excesso, meios de subsistência em excesso, indústria em excesso, comércio em excesso” (1).

 

Excesso de capacidade mundial

A mesma saturação do mercado está a ter lugar a uma escala mundial. A maioria dos outros países industrializados no mundo estão a sofrer de sobreprodução. O próprio Banco Mundial, essa instituição quintessencialmente capitalista, veio a público admitir que “o excesso de capacidade” é um problema mundial generalizado. Ele geralmente gosta de culpar tudo menos o mercado livre pelos problemas, mas agora veio admitir a existência do problema de “excesso de capacidade”.

Pois bem, o “excesso de capacidade” é apenas uma outra maneira de nomear a sobreprodução. Quer dizer que as fábricas podem produzir muito mais bens do que os que presentemente debitam, mas estes bens não poderiam ser vendidos no mercado. À medida que a crise de sobreprodução piora, os locais de trabalho cortam naquilo que produzem, ficando assim com “excesso de capacidade”.

O economista-chefe do Banco Mundial, Justin Lin, está preocupado porque há tanto “excesso de capacidade” à volta do mundo que ele poderá sabotar qualquer tentativa de sair da presente crise. No último mês de Julho falou sobre o facto de os locais de trabalho alemães produzirem apenas a 72% da sua capacidade, os norte-americanos a 69%, os japoneses a 65% e alguns outros países produzirem mesmo apenas metade do que poderiam (2).

Todavia, enquanto acabam mesmo por reconhecer este problema, o Banco Mundial e a sua organização irmã, Fundo Monetário Internacional (FMI), não sabem o que fazer quanto a isso. Por um lado, Lin fala, como aliás também o FMI, sobre a necessidade de um maior “estímulo fiscal”, isto é, diz que os governos deviam gastar mais. É uma questão em aberto saber até que ponto isso resultaria, se o seu objectivo for simplesmente dinamizar o corrente sistema de fundamentalismo de mercado. É verdade que um aumento dramático dos programas sociais ajudaria a proteger os trabalhadores comuns, mas não é disso que eles estão a falar. Esse tipo de despesas vai contra tudo o que o Banco Mundial e o FMI têm vindo a fazer, há muitos anos – desfazer esses programas em pedaços, onde quer que os encontrem. Em vez disso, por estímulo fiscal o Banco Mundial e o FMI entendem estimular os negócios e conduzir resgates bancários, não proteger as pessoas. Por outro lado, na prática, o Banco Mundial e o FMI continuaram, sem descanso, durante a depressão mundial, a exigir que muitos governos evitassem um estímulo fiscal e, em vez disso, cortassem nas despesas. Além de, é claro, exigirem sempre, novos programas de austeridade, cortes nas despesas sociais e que se deixe as pessoas morrer à fome (3).

Começou com um colapso financeiro, mas reflecte algo de mais profundo

À superfície, contudo, pode parecer que a crise não teve origem na sobreprodução. O acto inaugural da presente depressão mundial foi um enorme colapso financeiro, devido ao colapso de títulos baseados em hipotecas norte-americanas.

Mas Marx apontou já, há muito tempo, que as crises de sobreprodução não rebentam necessariamente, em primeiro lugar, nos particulares mercados que se encontram saturados. Ele falou do

 

“fenômeno de as crises não começarem pela venda a retalho, ligada ao consumo direto, mas no comércio por atacado e nos bancos que põem à disposição desse comércio o capital-dinheiro da sociedade” (4).

 

No capitalismo, as corporações têm largos recursos financeiros à sua disposição, obtêm gigantescas somas de crédito com base na crença de que os seus bens serão vendidos e que poderão continuar em operações durante largo tempo, mesmo quando os seus problemas se começam a amontoar. Do mesmo modo, a vasta expansão do crédito ao consumo significou que também a despesa pessoal pode manter-se por algum tempo após a exaustão de recursos próprios.

A própria bolha do imobiliário fornece um exemplo disto. A exuberância do mercado do imobiliário não era baseada simplesmente na crescente procura de casas por aqueles que não podiam pagá-las. Em vez disso, a bolha baseava-se no providenciar de mais e mais hipotecas, cada vez mais duvidosas. Os bancos lucravam ao providenciar estas hipotecas, enquanto fechavam os olhos ao facto de ser ou não provável que elas pudessem ser mantidas. Os negócios do imobiliário e da construção prosperaram, do mesmo modo que os títulos baseados nas hipotecas. As pessoas podiam mesmo comprar casas que não podiam pagar de modo algum, desde que a contínua ascenção dos preços imobiliários significasse que podiam decidir-se por vender com um lucro estas casas ainda por pagar.

Já agora, é preciso ainda dizer que foi a estagnação em muitos ramos da economia - a sobreprodução crónica que estava em gestação – que encorajou a busca de várias bolhas nas quais investir, da bolha dot.com à bolha no imobiliário. Durante um tempo, a enxurrada de riqueza de papel criada nestas bolhas ajudou a manter os mercados a flutuar. Mais tarde ou mais cedo, contudo, estas bolhas tinham que rebentar.

Em última análise, é a produção que é o factor primário na economia, não os arranjos financeiros. É por isso que o resgate de um trilião de dólares aos bancos e casas de investimento não parou a crise. Mesmo que não tivessem sido, primariamente, subsídios para os ricos, mesmo que tivessem sido efectivamenmte devotados a assegurar uma melhor circulação dos empréstimos e do crédito comercial, podiam apenas ter removido um dos factores agravantes da crise, não a sua causa básica.

A sobreprodução não quer dizer que não sejam precisos mais bens

Contudo, algumas dúvidas incómodas podem ainda persistir. Como pode haver sobreprodução quando as pessoas sofrem por falta de comida, de casas e de cuidados médicos, e quando há necessidade de reconstruir ou readaptar fábricas, centrais de energia e a agricultura com equipamentos e métodos de produção amigos do ambiente? Porque estão as fábricas fechadas e os trabalhadores são despedidos quando biliões de pessoas em todo o mundo estão necessitados dos bens que podiam ser produzidos?

Acontece que, sob o capitalismo, os produtos não serão produzidos simplesmente porque são úteis ou necessários, mas apenas quando podem ser vendidos com um lucro. Os bens só são produzidos quando são mercadorias, algo que se espera que seja lucrativo para algum vendedor. Na verdade, espera-se que haja lucro não apenas para o fabricante, mas para o banqueiro, para o comerciante, e assim por diante. Deste modo, estritamente falando, não são os bens que são sobreproduzidos, mas sim as mercadorias.

Marx descreveu isto do seguinte modo:

 

“Sem dúvida não se pode em absoluto falar de superprodução de produtos – no sentido de o volume dos produtos ser excessivo em relação às necessidades deles – enquanto as necessidades mais prementes de grande segmento da sociedade não são satisfeitas ou são satisfeitas apenas as mais imediatas. Ao contrário, nesse sentido temos de dizer que na base da produção capitalista sempre se produz de menos. O limite da produção é o lucro do capitalista e de maneira nenhuma a necessidade dos produtores. Mas superprodução de produtos e superprodução de mercadorias são coisas de todo diferentes” (5).

Assim, numa altura em que metade do mundo vive na pobreza, e milhões sobre milhões de pessoas, nos próprios E. U. A., carecem de alimentação, educação, cuidados de saúde e alojamento adequados, uma crise de sobreprodução é possível porque os capitalistas produzem para os lucros e não para as necessidades. Neste sentido, pode dizer-se que:

 

“a razão última de todas as crises reais continua sendo sempre a pobreza e a limitação do consumo das massas em face do impulso da produção capitalista: o de desenvolver as forças produtivas como se tivessem apenas por limite o poder absoluto de consumo da sociedade” (6).

Contudo, isto não quer dizer que a economia fluiria sem problemas se os trabalhadores tivessem salários mais altos e pudessem comprar mais daquilo que é produzido. É verdade que a presente grande recessão foi precedida por um longo declínio na fracção do rendimento nacional que coube aos trabalhadores, mas, historicamente, um certo número de crises capitalistas foram já precedidas por períodos em que a parte do rendimento apropriada pelos trabalhadores estava em ascensão. Isso foi verdade, nomeadamente, nas crises de sobreprodução do tempo de Marx e Engels, tendo estes usado esse facto para refutar aqueles que defendiam que salários mais elevados (necessários por outras razões, como é óbvio) poderiam prevenir a ocorrência de crises. A esta doutrina de que “a classe trabalhadora recebe uma fracção demasiado pequena do seu próprio produto e as malignas [crises] poderiam ser remediadas assim que ela recebesse uma mais larga fatia do mesmo, elevando-se consequentemente os seus salários” Marx respondeu que:

 

“poderíamos objectar que as crises são sempre preparadas precisamente por um período em que os salários se elevam generalizadamente e a classe trabalhadora até recebe uma mais larga fatia da parte do produto anual que se destina ao consumo” (7).

Subconsumo e a omissão do trabalho ambiental necessário explicam porque os mercados podem estar saturados apesar de as necessidades humanas e ecológicas não terem tido ainda resposta. Mas estes factores não explicam porque esta possibilidade se tornou realidade e, na verdade, porque é que esta saturação acontece periodicamente no capitalismo mas não nos sistemas de exploração previamente existentes. Como disse Engels,

 

“Infelizmente, o subconsumo das massas, a restrição do consumo das massas ao estritamente necessário para a sua manutenção e reprodução, não é um fenómeno novo. Existe desde que há classes exploradoras e exploradas. Mesmo nos períodos históricos em que a situação das massas foi particularmente favorável, por exemplo, em Inglaterra, no século XV, elas consumiam pouco e estavam muito longe de poder dispor, para seu consumo, da totalidade dos seus produtos anuais. Se, portanto, o subconsumo é um fenómeno histórico permanente desde há milhares de anos (...), o estancamento geral das saídas, assinalado violentamente pelas crises devidas ao excesso de produção, só começou a manifestar-se desde há cinquenta anos (...). O subconsumo das massas é uma condição necessária de todas as formas sociais fundadas na exploração e, também, por consequência, da forma capitalista, mas é precisamente esta sua forma capitalista que pela primeira vez produz as crises. O subconsumo das massas é, pois, uma condição prévia das crises, e joga nelas um papel que, desde há muito tempo, foi reconhecido. Mas nada nos explica a respeito das causas da actual existência das crises nem da sua ausência no passado” (8).

E Engels prossegue explicando os novos factores que existem sob o capitalismo, como a vasta expansão da anarquia da produção. É aqui que se pode encontrar a fonte das crises.

A anarquia da produção

Cada capitalista, cada corporação, cada fundo de investimento produz e investe de acordo com os seus lucros. Cada um deles julga o estado do mercado como um todo e, depois disso, faz o que lhe dita o seu interesse individual, aquilo que lhe pode trazer mais lucro. O resultado é uma economia anárquica conduzida pela “mão invisível” dos interesses em competição. O resultado de todas estas decisões individuais é algo que pode não ser desejado por nenhum dos indivíduos: nenhum capitalista quer saturar o mercado, mas o resultado de todos eles procurarem expandir a produção para seu próprio lucro individual é, com efeito, a saturação do mercado. Ao contrário do que pensava Adam Smith, a “mão invisível” não é benevolentemente humanitária, mas golpeia repetidamente a sociedade em ataques periódicos de mau humor.

Deste modo, o carácter não planeado da produção capitalista dá lugar a desproporções na economia, com sobreinvestimento numa esfera e subinvestimento noutras; demasiado de um produto, escassez de um outro; trabalhadores a mais numa ocupação, de menos numa outra; “política fiscal” a mais num dia, demasiada “política monetária” no seguinte, etc.. A maior parte das vezes, estas desproporções resolvem-se de uma maneira ou de outra, embora às custas da classe trabalhadora. Contudo, periodicamente, o mercado fica tão emaranhado que colapsa em recessões e depressões. O colapso de uma firma conduz ao de uma outra; um desastre comercial cria um outro; e a economia acaba por quebrar e ficar presa ao fundo, estagnando por vezes durante anos e anos.

Engels punha as coisas deste modo:

 

“E ainda hoje o produto domina os produtores; ainda hoje o conjunto da produção da sociedade é regulado não por um plano estabelecido em comum, mas por leis cegas, que se fazem valer com a força dos elementos naturais, em última instância, nas trovoadas das crises comerciais periódicas” (9).

Esta anarquia baseia-se, não no erro deste ou daquele capitalista ou funcionário governamental, mas na própria natureza do capitalismo. Baseia-se na posse dos meios de produção por interesses privados – capitalistas individuais, corporações e consórcios. Hoje, os meios de produção socializaram-se: massas de pessoas cooperam em fábricas; as próprias fábricas estão ligadas umas às outras numa rede complexa; e nenhuma parte maior da economia pode operar independentemente das outras. Contudo, a posse capitalista das fábricas e locais de trabalho impede a necessária coordenação social da produção. A posse capitalista não resulta apenas em extrema desigualdade, com os frutos da produção monopolizados por um fino estrato elitista, mas resulta também em cada agrupamento capitalista lutar contra os outros, bem como contra a classe trabalhadora no seu conjunto. O resultado disso é uma economia cujas interconexões são tão imprevisíveis que é impossível ter a certeza como é que reagirá a este ou àquele novo desenvolvimento. E com o florescer de novos tipos de derivativos e outros obscuros arranjos financeiros, as interconexões tornam-se cada vez mais opacas, tendo muitos resultados inesperados.

Os trabalhadores podem e devem lutar por protecção contra os efeitos de uma crise, por empregos e programas sociais, e também para conseguir a sua própria organização de classe na sua defesa. Isto é tanto mais importante quanto não há fórmula mágica que cure o capitalismo das suas crises. Não importa o que os políticos e os economistas dizem, eles não sabem como prevenir crises e, no melhor dos casos, deslocam as crises de uma área da economia para outra, ou aliviam-na temporariamente numa forma apenas para a verem rebentar de novo mais tarde numa outra. A crise é um leal companheiro de viagem do capitalismo. Deste modo, os trabalhadores devem lutar não apenas para prevenir que os capitalistas lhes imponham o fardo das crises, mas também para eliminar o próprio capitalismo, se quisermos que chegue ao fim esta dolorosa repetição de crises sobre crises.

A lei de Say e os conservadores abstencionistas de hoje

Os economistas e outros apologistas pró-capitalistas têm uma visão diferente, como é óbvio. Estão divididos entre os conservadores empedernidos, que apoiam abertamente o plano de Hoover de se abster de qualquer acção durante uma depressão, e a ala liberal daqueles que querem considerar um estímulo governamental.

A escola abstencionista advoca que nunca existiu realmente nada a que se possa chamar uma crise de sobreprodução e que, para além de alguns problemas temporários em mercados particulares, o mercado geral está sempre em equilíbrio. Ou, melhor dito, estaria, se ao menos o governo deixasse de vez de interferir com o mercado livre.

Esta ideia encontrou a sua expressão original na lei de Say, crismada com o nome de um economista burguês particularmente vácuo, Jean Baptiste Say (1767-1832). Ela nega que alguma vez possa existir uma sobreprodução geral. A entrada da Wikipédia para “Lei de Say” formula-a do seguinte modo:

 

“A lei de Say postula que, numa economia de mercado livre, os bens e serviços são produzidos para troca com outros bens e serviços, sendo que nesse processo é criada uma quantidade precisamente suficiente de rendimento real para adquirir o débito inteiro da economia. Quer isto dizer que o fornecimento total em bens e serviços, numa economia de mercado livre pura, será exactamente igual à procura total em qualquer período de tempo considerado – em termos modernos, ‘nunca haverá uma saturação geral’, embora possa haver desequilíbrios locais, com saturação nuns mercados compensada por escassez noutros” (10).

Marx denunciou a Lei de Say deste modo:

 

“Nada pode ser mais disparatado do que o dogma de que a circulação de mercadorias implicaria um equilíbrio necessário das vendas e compras por cada venda ser compra e vice versa. Se isto quer dizer que o número de vendas realmente efectuadas é igual ao mesmo número de compras, então é tautologia chã. Mas o que isso pretende provar é que o vendedor leva o seu próprio comprador ao mercado. (...) O comprador tem a mercadoria, o vendedor tem o dinheiro, isto é, uma mercadoria que conserva uma forma capaz de circular, quer apareça no mercado mais cedo quer mais tarde. Mas ninguém precisa imediatamente de comprar por ele próprio ter antes vendido. A circulação rebenta com os limites temporais, locais e individuais da troca de produtos precisamente pelo facto de cindir a identidade imediata aqui existente entre o dar em troca o produto do trabalho próprio e o receber em troca o produto do trabalho alheio na oposição de venda e compra. Dizer que os processos que autonomamente se confrontam entre si formam uma unidade interna é o mesmo que dizer que a sua unidade interna se move em oposições externas. Se a autonomização externa dos internamente não-autónomos, porque mutuamente complementares, prossegue até um certo ponto, então a unidade impõe-se violentamente através de uma - crise” (11).

Pondo a questão de outro modo, a lei de Say baseia-se na trivial observação de que quando alguém vende uma coisa no mercado, outra pessoa a compra, o dinheiro muda de mãos, e o montante de dinheiro compensa exactamente o preço de venda (deste modo, a mercadoria supostamente criaria o seu próprio mercado). Deste modo, uma outra venda pode ter lugar, porque o vendedor tem agora dinheiro, pelo que o mercado nunca pode ser saturado. Ou, pondo a questão ainda de outro modo, é uma tentativa de dizer que a oferta supostamente cria a procura. Se este raciocínio parece não fazer sentido, é porque na verdade não o faz (12). Say não foi o primeiro nem o único economista a defender este disparate, estando James Mill, John Stuart Mill e David Ricardo entre os economistas burgueses que também o avançaram. Todavia, o nome de Say ficou para sempre ligado a ele.

Infelizmente para esta lei prodigiosa, já houve inúmeras crises de sobreprodução desde que ela foi formulada. Não há problema, dizem os defensores actuais da lei de Say. Isso deve-se a interferências exteriores sobre essa sempre perfeita instituição que é o mercado. A ideia é que a lei de Say só funcionará se tudo tiver o seu preço de mercado livre. Se ao menos o mercado fosse deixado a si próprio, as coisas estariam bem, e “o mercado clarificaria”. Uma vez que nunca houve, nem nunca haverá, uma economia capitalista de tomo sem um governo, a lei de Say nunca poderá ser refutada aos olhos dos economistas neoliberais, servindo assim como uma arma ideológica maior para o fanaticismo mercantil mais brutal: se existe um problema, privatize-se o governo, eliminem-se os programas sociais, esmaguem-se os sindicatos (estes interferem com o deslizamento para a baixa dos salários), etc.. Ou, como a questão é também posta, por vezes, deixem os salários descer e o mercado de trabalho clarificará (todos os trabalhadores serão empregados).

De uma forma ou de outra, a lei de Say é o racional que suporta a teorização actual dos conservadores de que a economia estaria perfeitamente bem, se ao menos nada fosse feito para impedir que as pessoas morram de fome, se todos os programas sociais fossem eliminados, se os cuidados de saúde fossem completamente privatizados, e assim por diante. No entanto, há um problema. Isto já foi tentado uma vez, durante a Grande Depressão, e falhou.

Portanto, os conservadores livre-cambistas encontram-se perante a dificuldade de explicar o falhanço histórico das políticas hooveristas de abstencionismo. Herbert Hoover foi presidente dos Estados Unidos da América entre 1929 e 1931, deste modo assitindo ao rebentar e aos anos iniciais do colapso e aprofundamento da Grande Depressão dos anos 1930. A sua memória vive na infâmia entre os trabalhadores, devido à sua atitude impiedosa perante as massas. O seu mandato presidencial assistiu à proliferação das “hoovervilles” (barracas construídas pelos sem abrigo) e ao esmagamento sangrento da “Marcha pelo bónus” sobre a capital federal, na qual os veteranos de guerra exigiam o pagamento que lhes tinha sido prometido (13). Ainda que Hoover tenha advogado o “voluntarismo”, em vez da ajuda governamental, para apoio aos desempregados, os defensores mais empedernidos do mercado denunciaram-no como um presidente demasiado intervencionista, culpando as suas interferências com o livre jogo do mercado – e a sua defesa retórica da necessidade de manter os níveis salariais – pelo facto de a depressão não se curar a si própria. Este ponto de vista brutal é avançado como a nova sabedoria por defensores empedernidos do mercado como Amity Shlaes - que desenvolve estas ideias na sua recente biografia de Franklin Delano Roosevelt (FDR) – e pelo Instituto von Mises.

Alguns capitalistas têm efectivamente lucros durante as crises e as depressões, e isto providencia uma certa base material para a celerada postura dos conservadores contra qualquer coisa que possa minorar o impacto do colapso económico. Durante as crises, algumas firmas falham e outras aproveitam-se disso para ganhar maior contrôlo sobre diferentes mercados. Por exemplo, na presente crise, tem havido uma consolidação das instituições financeiras, sendo as favoritas entre as maiores designadas como “grandes demais para se afundarem” (too big to fail), enquanto a outras se lhes permite que colapsem à vontade. Deste modo, a crise torna-se uma força conducente à concentração da indústria. Os capitalistas também se aproveitam da crise para cortar nos salários, destroçar os sindicatos e intensificar as cargas laborais, disto tendo resultado um certo ganho nos lucros industriais, no meio da estagnação económica. É assim que o mercado lida com as crises e os defensores da lei de Say portam-se como estremosos apologistas do capitalismo, considerando a crescente exploração das massas sob uma luz favorável.

Os resgates keynesianos

Uma outra facção de economistas burgueses é composta pelos keynesianos. Eles defendem, em suma, que estímulos governamentais podem compensar os desequilíbrios do mercado. Por causa da associação entre os keynesianos e os governos reformistas, que conduziram certas políticas sociais no passado, estes economistas têm aparecido como mais pró-populares que os conservadores adeptos do mercado livre. Mas à medida que o tempo foi passando, e que os economistas da situação se foram tornando cada vez mais neoliberais, os próprios keynesianos tornaram-se cada vez mais conservadores.

O keynesianismo, na verdade, não é mais do que a familiar política contra-cíclica, na qual o governo é suposto incorrer em défices e estimular a economia durante uma recessão, para depois cortar na despesa durante a expansão. Além disso, a evolução do keynesianismo tem de ser vista à luz das greves, demonstrações e lutas de massas do tempo das suas origens. O desenvolvimento de programas sociais nos anos 1930 e durante o período após a II Grande Guerra foi devido às lutas dos trabalhadores nesse tempo e à pressão exercida pelas massas sobre a burguesia. Não foi uma dádiva benevolente de FDR e da ala keynesiana da mesma burguesia.

O keynesianismo oferece de facto uma justificação racional para certos programas governamentais e, sob esse aspecto, é um programa mais realista do que a retórica abstencionista dos fanáticos do mercado livre. Todavia, seria de todo equivocado considerar o keynesianismo como sinónimo de programas governamentais úteis para as massas, tais como a educação, cuidados de saúde, bibliotecas, protecção ambiental, entre outros. Estes programas têm de ser prosseguidos consistentemente, ano após ano, não activados e desactivados ciclicamente, de forma a manter felizes os mercados capitalistas. Para além disso, a teoria económica keynesiana não requer que o governo, quando estimula a economia, o faça por formas que prestem ajuda às massas. Por fim, é claro, os estímulos keynesianos não tiveram sucesso em curar o capitalismo da sua propensão para recair em episódios de depressão. Apesar da conversão do capitalismo ocidental ao keynesianismo durante um certo número de anos após a II Grande Guerra, os ciclos económicos continuaram. Ademais, a aplicação do keynesianismo provocou resultados inesperados, como o desenvolvimento da estagflação (inflação e estagnação em simultâneo) nos anos 1970.

O keynesianismo mantém ainda a sua imagem associada aos programas sociais. Contudo, esta imagem conflitua com a realidade. Por exemplo, hoje em dia, a administração Obama, quando providencia extensões ao seguro de desemprego, fá-lo apenas como uma medida contra-cíclica, um estímulo para a economia. Como resultado, as propostas extensões de fundos são temporárias, de curto prazo, concebidas para vigorar apenas durante a fase mais aguda da depressão. Não houve reversão nos cortes gerais no seguro de desemprego - tanto em termos de quem é elegível como nos níveis de pagamentos – feitas nas últimas décadas. A burguesia aprendeu muito bem como integrar objectivos políticos conservadores – tais como cortes nos impostos para os ricos, aumentos nas despesas militares e subsídios chorudos para as grandes corporações – nas políticas keynesianas, combinando-os com cortes nos programas sociais e com a privatização de funções governamentais. A gritaria e a pregação da direita conservadora republicana contra a administração Obama nada muda ao facto de que, tanto os keynesianos como os dogmáticos do mercado livre, ambos seguem políticas pró-capitalistas e ambos partilham muitas opiniões neoliberais.

Assim, na prática, a burguesia convencional integrou de forma ecléctica as propostas keynesianas de intervenção na economia com as opiniões favoráveis ao mercado livre, criando uma forma de keynesianismo neoliberal. Isso pode ser visto nos enormes resgates da Wall Street, combinados com as repetidas admoestações de Obama aos trabalhadores no sentido de que toda a gente se deve sacrificar um pouco. O keynesianismo do presente não tem nenhuma objecção a que se mantenham os programas sociais privatizados e a níveis miseráveis.

Socialismo e produção planificada

Enquanto reinar a anarquia da produção haverá sempre repetidas crises económicas. Deste modo, não haverá meio de a burguesia alguma vez cessar de impor este pesadelo à população em geral. A classe trabalhadora terá que lutar continuamente por medidas sociais e assistência colectiva para se defender a si própria da devastação e da miséria trazidas por sucessivas recessões, abrandamentos e depressões. A única maneira de nos vermos livres, de uma vez por todas, das crises de sobreprodução é eliminando o próprio sistema capitalista, assim eliminando a anarquia da produção e o sistema de produção para o lucro em vez de para a satisfação de necessidades.

Para fazer isto, é necessário estabelecer um sistema económico socialista. Não resultará, simplesmente, de eleger algum político reformista ou keynesiano que prometa, pela centésima vez, trazer-nos um capitalismo mais gentil e compassivo, nem significa pretender que o próprio mercado que temos possa ser convertido em “socialismo de mercado”. Estas receitas deixam os capitalistas no comando e deixam a economia sujeita à luta entre agrupamentos de capitalistas. Em vez disso, a economia deve ser possuída e dirigida pela população trabalhadora. Isto não quer dizer termos uma economia mista, com algumas empresas estatais no meio de uma economia dominantemente privada. Nem quer dizer o capitalismo de Estado presentemente instalado em Cuba e na China ou na União Soviética estalinista do passado. Aí, a velha burguesia foi expropriada, mas a economia foi dirigida por cliques de burocratas no seu próprio interesse, que acabaram por formar uma nova burguesia.

Em vez disso, significa que a classe trabalhadora - que acabará por ser toda a população - dirija tanto os locais de trabalho individuais como o próprio governo geral. Significa por côbro à propriedade privada dos poderosos meios de produção e enorme infraestrutura construída com o trabalho duro e os contínuos sacrifícios das massas trabalhadoras. Significa que a economia não é dirigida com base na motivação do lucro, mas num plano de tudo o que necessita ser produzido. Significa que os trabalhadores, em vez de serem “factores de produção” passivos que se mantêm sempre calados e fazem tudo o que lhes é ordenado pela burguesia, se tornem inovadores conscientes e directores da actividade económica. Isto significa que a classe trabalhadora deve transformar-se a si própria no processo de luta contra a burguesia, aprendendo não apenas a lutar nos seus diversos locais de trabalho, mas a unir-se solidamente em esforços comuns a toda a classe.

Uma tal economia não estará sujeita a crises de sobreprodução. Isto não sucederá assim por tudo passar a ser sempre produzido exactamente nas quantidades certas. É verdade que, quando os trabalhadores dirigirem a economia numa base cooperativa (em lugar da competição insana de uma firma contra uma outra pelo lucro), será muito mais fácil assegurar que se produza a quantidade certa de bens num determinado campo. Todos os locais de trabalho envolvidos poderão coordenar os seus esforços nesse sentido.

Todavia, haverá sempre desenvolvimentos inesperados, tanto bons como maus. Tanto novas invenções e sucessos como erros e reveses. Que acontecerá pois numa economia socialista quando, digamos, as roupas são produzidas em excesso? Temos simplesmente de cortar um pouco na produção para a trazer de volta ao encontro das necessidades correntes. A transferência de esforços de uma esfera de produção para outra não será imposta por um sistema de empobrecimento e de dor, mas por uma planeada mudança no trabalho. E se existir uma sobreprodução generalizada em todos os campos, isso significará simplesmente que deverá haver um abaixamento geral nas horas de trabalho, com toda a gente continuando a receber ainda assim todos os bens de que necessita. Portanto, um abaixamento nas horas de trabalho necessárias será algo pelo qual as pessoas ansiarão, e não um motivo para pesadelos.

Sob o capitalismo, a mudança de esforços de um campo de produção para outro requer despedir trabalhadores, que não poderão mais comprar aquilo de que precisam para viver uma vida decente. Significa usar menos recursos e produtos de outras indústrias, o que sob o capitalismo quer dizer que despedimentos e problemas se espalharão muito amplamente. Assim, o problema escalará de um mercado para outro, como vimos na presente depressão, em que a onda de más hipotecas deitou abaixo grandes instituições financeiras, que assim deixaram de fazer empréstimos comerciais a negócios de outros ramos completamente diferentes, que por sua vez deste modo sofreram colapso. E isto foi só uma das maneiras pelas quais uma crise sobreprodução num campo afecta os demais. A “mão invisível” do mercado é a causa de inumeráveis resultados não antecipados e de incalculáveis consequências.

Para eliminar a lei das consequências não desejadas, para eliminar um sistema em que um excesso de coisas boas pode ser a causa de miséria em massa e de grandes privações, temos que substituir a economia anárquica capitalista pela economia planificada – mas não por qualquer tipo de economia planificada, e sim por uma que seja planeada e dirigida pela classe trabalhadora, uma em que a economia não seja possuída e dirigida por uma minoria no seu próprio interesse, mas sim pela população no seu conjunto.

 

 

 

(*) Joseph Green é um revolucionário norte-americano, que anima e dirige, há várias décadas, a partir de Detroit, organizações políticas e periódicos de reflexão teórica de inspiração marxista-leninista. Durante muitos anos foi o editor da revista ‘Worker’s Advocate’, que a certa altura se tornou o órgão oficial do Marxist-Leninist Party of the USA. Desde a dissolução deste partido, em 1995, o seu esforço centra-se agora na edição da revista ‘Communist Voice’, em volta da qual se constituiu uma pequena organização política de suporte e agitação. Tradução de Ângelo Novo.

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NOTAS:

(1) Karl Marx e Friedrich Engels, ‘Manifesto do Partido Comunista’, a meio da Secção 1, “Burgueses e Proletários”, Editorial Avante!, Lisboa, 1975, p. 66, na tradução de Álvaro de Pina para a excelente e histórica edição dirigida por Vasco de Magalhães-Vilhena.

(2) “World Bank warns of deflation spiral”, ‘The Telegraph’ (jornal diário inglês), 15 de Julho de 2009.

(3) “IMF spells out need for global fiscal stimulus”, 29 de Dezembro de 2008, no sítio do FMI. Ler também um relatório sobre o que o F.M.I. e o Banco Mundial têm na verdade andado a fazer, em “Empowering the IMF: Should reform be a requirement for increasing the Fund’s resources?”, por Mark Weisbrot, José Cordero e Luis Sandovaldo, de Abril de 2009, publicado no sítio do Center for Economic and Policy Research.

(4) Karl Marx, ‘O Capital’, Vol. III, Parte IV, Capítulo XVIII, “A Rotação do Capital Mercantil. Os Preços”, na tradução de Reginaldo Sant’Anna, Editora Bertrand Brasil, 1991, Rio de Janeiro, Livro 3, Volume V, p. 351.

(5) Karl Marx, ‘Teorias da Mais-Valia’, Volume II, Capítulo XVII, “Teoria ricardiana da acumulação. Sua crítica. Desenvolvimento das crises em decorrência da forma fundamental do capital”, Secção 14., DIFEL, São Paulo, 1983, p. 962, na tradução de Reginaldo Sant’Anna. Como é óbvio, o conceito de superprodução aqui empregue equivale exactamente ao de sobreprodução que temos usado na tradução do texto deste artigo.

(6) Karl Marx, ‘O Capital’, Vol. III, Parte V, Capítulo XXX, “Capital-Dinheiro e Capital Real – I”, na tradução de Reginaldo Sant’Anna, Editora Bertrand Brasil, 1991, Rio de Janeiro, Livro 3, Volume V, p. 556.

(7) Karl Marx, ‘O Capital’, Vol. II, Parte III, Secção 4. Como é óbvio, isto não é um argumento contra a luta pela elevação dos salários, que é uma luta crucial para a classe trabalhadora, mas apenas contra a visão de que ela, por si só, seria capaz de prevenir as crises.

(8) Friedrich Engels, ‘Anti-Dühring’, Parte III, Capítulo III, “Produção”, Edições Afrodite, Lisboa, 1971, p. 350-351. A tradução de Isabel Hub Faria e Teresa Adão foi aqui ligeiramete revista.

(9) Friedrich Engels, ‘A origem da família, da propriedade privada e do Estado’, Capítulo IX, em Marx e Engels, ‘Obras escolhidas’, III Tomo, Edições Avante, Lisboa, 1985, p. 371. Tradução de João Pedro Gomes ligeiramente revista.

(10) Wikipedia, Say’s law.

(11) Karl Marx, ‘O Capital’, Volume I, Capítulo III, Secção 2, Subsecção a), “A metamorfose das mercadorias”, perto do final, Edições Avante!, Lisboa, 1990, p. 133-134. Tradução de José Barata-Moura ligeiramente revista. Nesta passagem, Marx não se referiu expressamente a Say, embora o faça em muitas outras ocasiões. É claro, porém, que ele está a denunciar o raciocínio básico da lei de Say, conforme o mesmo foi exposto, tanto pelo próprio, como por alguns outros economistas burgueses. Marx prosseguiu, nesta passagem, dizendo que a possível desconexão entre comprar e vender implica assim “a possibilidade, mas também só a possibilidade, de crises. O desenvolvimento desta possibilidade em realidade, exige todo um âmbito de relações que, do ponto de vista da circulação simples de mercadorias, ainda não existem de modo algum.” Com isto ele quer dizer que temos que analisar as várias contradições que emergem da anarquia da produção capitalista para ver porque existem as crises económicas. É por isso que as crises de sobreprodução não existiram até ao aparecimento do capitalismo, embora os mercados existissem já há muito tempo.

(12) O processo de troca que ocorre numa venda assegura, de facto, a possibilidade de que mais vendas possam ter lugar, porque o dinheiro não é eliminado, mas simplesmente muda de mãos. E, na verdade, uma cadeia de compras e vendas prossegue o seu curso em qualquer economia mercantil em funcionamento. Mas a mera possibilidade de que a cadeia de transacções prossiga – desde que o mercado tenha sempre as mercadorias certas – de modo algum prova que os capitalistas nunca desenvolverão uma sobrecapacidade, achando-se incapazes de vender os seus produtos. O mero facto de que possa haver alguém no mercado com dinheiro, não quer dizer que eles queiram os teus bens em particular. A lei de Say mantém que um mercado em particular pode estar demasiado fornecido, mas apenas se um outro estiver com carências. Deste modo, um ligeiro ajustamento acertará as coisas. Isto é, a “mão invisível” colocará sempre tudo novamente no seu lugar.

(13) A lei do Adjusted Service Certificate de 1924 prometeu aos veteranos de guerra norte-americanos um pagamento em dinheiro, mas tudo que passasse acima de $20 U.S. dólares era objecto de um certificado financeiro que só se venceria após 1945. Em 1932 os veteranos marcharam sobre Washington e acamparam aí, mas foram selvaticamente atacados e dispersos pela polícia e por tropas federais às ordens do presidente Hoover e comandadas pelo general MacArthur. Alguns veteranos foram mortos e centenas feridos. É notável que não apenas Hoover, mas também FDR se opunha à redenção destes certificados antes da sua data de vencimento, mas em 1936 o Congresso votou o seu pagamento imediato, vencendo o veto de FDR.