Crise ecológica, capitalismo, altermundialismo

Um ponto de vista eco-socialista

Michael Löwy (*)

Crise ecológica e mudança climática

A crise ecológica planetária atingiu uma viragem decisiva com o fenómeno da mudança climática. Primeira constatação: tudo se acelera bem mais depressa que o previsto. A acumulação de gaz carbónico, a subida da temperatura, o derretimento dos gelos polares e das “neves eternas”, as secas, as inundações: tudo se precipita e as análises dos cientistas, mal havia secado a tinta nos documentos escritos, já se revelavam optimistas demais. Dá-se agora cada vez mais crédito aos índices e valores mais elevados, nas previsões para os próximos dez, vinte ou trinta anos.

A isto é preciso acrescentar certos perigos, ainda pouco estudados, mas que podem provocar um salto qualitativo no efeito de estufa e uma derrapagem incontrolável no aquecimento do planeta: os 400 milhares de milhões de toneladas de CO2 que estão por enquanto aprisionadas no “permafrost” (solo permanentemente gelado), esta tundra congelada que se estende do Canadá até a Sibéria. Se os gelos começam a derreter, porque o permafrost não se derreteria também? Existem poucos cenários piores, caso a subida média da temperatura ultrapasse os 2 ou 3 graus. Os cientistas evitam traçar cenários catastróficos mas sabemos já os riscos que existem: subida do nível do mar, com inundação, não somente de Dacca e de outras cidades marítimas asiáticas mas também de Londres e Nova Iorque. Desertificação de terras a uma escala gigantesca, falta de agua potável. Catástrofes naturais (tornados, tsunamis, etc.) em série. Poderíamos alongar a lista.

A partir de um certo nível de acréscimo na temperatura média – mais 6 graus por exemplo – será a Terra ainda habitável para a nossa espécie? Infelizmente, não dispomos neste momento de um planeta de reserva no universo conhecido dos astrónomos…

Quem é responsável desta situação inédita na história da humanidade? É o homem, respondem os cientistas. A resposta é justa mas um tanto insuficiente: o homem habita a Terra há milénios, a concentração de CO2 começou a ser um perigo há apenas alguns decénios. Como marxistas, nós respondemos: a culpa é do sistema capitalista, da sua lógica absurda e irracional de expansão e acumulação até o infinito, do seu produtivismo obcecado pela busca do lucro.

Quais são as alternativas, as soluções propostas pelos “responsáveis”, ou seja, pelas elites dirigentes? Seria pouco dizer que elas não estão à altura do desafio. Por vezes, elas roçam mesmo o ridículo: o que dizer da reunião do G8 (Junho 2007), esta pomposa reunião dos poderosos deste mundo que solenemente decidiu, com o acordo de George Bush, da União Europeia, do Japão e do Canada – os grandes poluidores do planeta – que era preciso “tomar seriamente em consideração” a proposição de redução das emissões de CO2. Não é formidável? Aliás, Nicolas Sarkozy se felicitou efusivamente por ter convencido George Bush a incluir, “in extremis”, o advérbio “seriamente” na resolução…(1)

Um outro exemplo esclarecedor: o derretimento dos gelos árticos do Pólo Norte está se produzindo bem mais depressa que o previsto: segundo as últimas observações científicas (Outubro 2007), prevê-se a sua completa dissolução não mais em torno de 2050 mas sim de 2020! Isto poderá ter consequências dramáticas: por uma parte, um efeito de feed-back: enquanto que o gelo reflectia como um espelho o calor solar, o mar e a terra o absorvem, intensificando assim a mudança climática. Por outro lado, existe o perigo, a prazo, de uma subida do nível do mar, submergindo países inteiros (um risco real para a Holanda, segundo um relatório da União Europeia). Ora, o que fazem os governos limítrofes da região, USA, Rússia e Canadá? Eles disputam entre si, através de expedições militares patrióticas, a demarcação das respectivas zonas de soberania, tendo em vista a exploração do petróleo que se encontra sob a camada de gelo…

E que dizer dos acordos de Quioto, expressão dos governos (burgueses) mais “esclarecidos”, do ponto de vista ecológico? O seu dispositivo central, o “Mercado de direitos de emissão” revelou-se ser uma operação tragicómica: as quotas de emissão distribuídas pelos “responsáveis” eram de tal forma generosas que todos os países terminaram o ano de 2006 com grandes excedentes de “direitos de emissão”. Resultado: o preço da tonelada de CO2 caíu de 20 euros em 2006 para menos de um euro actualmente… Mencionemos ainda o último remédio miraculoso apadrinhado por Bush e Lula (mas que interessa também à Europa): substituir o petróleo – destinado de todas as formas a esgotar-se – por agrocombustíveis. Os cereais ou o milho, em vez de nutrir os povos famintos do Terceiro- Mundo, encherão os depósitos dos automóveis dos países ricos. Segundo a FAO (Food and Agriculture Organization) das Nações Unidas, os preços dos cereais já aumentaram consideravelmente devido à forte procura dos agrocombustíveis, votando à fome milhões de pessoas dos países pobres. Sem falar do facto que a produção desses carburantes, que exige fertilizantes, pesticidas, etc., acabará por produzir tanto CO2 como as energias fósseis.

Grandeza e limites da ecologia

A grande contribuição da ecologia foi – e é ainda – a de nos fazer tomar consciência dos perigos que ameaçam o planeta em consequência do actual modelo de produção e consumo. O crescimento exponencial das agressões ao ambiente, a ameaça crescente de uma ruptura do equilíbrio ecológico configuram um cenário-catástrofe que coloca em causa a própria sobrevivência da vida humana. Somos confrontados com uma crise de civilização que exige mudanças radicais.

O problema é que as propostas avançadas pela maioria das ONG’s e pelas correntes dominantes da ecologia política europeia são muito insuficientes ou desembocam em impasses. A sua principal fraqueza é a de ignorar a conexão necessária entre o produtivismo e o capitalismo, o que conduz à ilusão de um “capitalismo limpo” ou de reformas capazes de controlar os seus “excessos”, como por exemplo a proposta das ecotaxas. Ou então, tomando como pretexto a imitação do produtivismo ocidental pelas ex-economias de direcção burocrática do leste europeu, eles colocam no mesmo saco o capitalismo e o “socialismo” como variantes do mesmo modelo – um argumento que perdeu muito do seu interesse depois da desagregação do pretenso “socialismo real”.

Os ecologistas se enganam se eles pensam poder ignorar a crítica marxista do capitalismo: uma ecologia que não se dá conta da relação entre “produtivismo” e lógica do lucro está condenada ao fracasso – ou pior – à sua recuperação (ou cooptação) pelo sistema capitalista. Os exemplos não faltam…A ausência de uma postura anticapitalista coerente conduziu a maior parte dos partidos verdes europeus – na França, Alemanha, Itália, Bélgica – a converter-se em simples parceiros “eco-reformistas” da gestão social-liberal do capitalismo feita por governos de “centro-esquerda”.

Considerando os trabalhadores como irremediavelmente votados ao produtivismo, certos ecologistas negam a importância ou alheiam-se do movimento operário, adoptando a consigna política de “nem esquerda nem direita”. Alguns ex-marxistas convertidos à ecologia proclamam “adeus à classe operária” (André Gorz) enquanto outros (Alain Lipietz) dizem que é preciso “abandonar o vermelho” (quer dizer, o marxismo ou o socialismo) para “aderir ao verde”, novo paradigma que segundo eles traria uma resposta a todos os problemas económicos e sociais.

O eco-socialismo

O que é então o eco-socialismo? Trata-se de uma corrente de pensamento e de acção ecológica que adopta as aquisições fundamentais do marxismo – desembaraçando-o no entanto de todos os seus resíduos produtivistas. Para os eco-socialistas, a lógica do mercado e do lucro – da mesma forma que a lógica do autoritarismo burocrático do antigo “socialismo real” – são incompatíveis com as exigências de salvaguarda do meio ambiente natural. Eles tem uma posição crítica em relação às ideologias das correntes ainda dominantes do movimento operário europeu, mas sabem que os trabalhadores e suas organizações são uma força essencial para toda e qualquer transformação radical do sistema capitalista e para o estabelecimento de uma nova sociedade socialista e ecológica.

Esta corrente está longe de ser politicamente homogénea, mas a maior parte dos seus representantes partilha certos temas em comum. Ela rompe com a ideologia produtivista do progresso (seja na sua forma capitalista ou burocrática) e se opõe à ideia de expansão até o infinito de um modo de produção e de consumo destruidor da natureza. Ela representa uma tentativa original de articular as ideias fundamentais do socialismo marxista com as aquisições da crítica ecológica.

O raciocínio eco-socialista repousa sobre dois argumentos essenciais:

 1) o modo de produção e de consumo actual dos países capitalistas desenvolvidos, fundado sobre uma lógica de acumulação ilimitada (de capital, de mercadorias, de lucros), de desperdício de recursos, de consumo ostentatório e de destruição acelerada do meio ambiente, não pode de maneira alguma ser estendida ao conjunto do planeta sob pena de crise ecológica decisiva. Segundo cálculos recentes, se fosse generalizada ao conjunto da população mundial o consumo médio de energia dos E.U.A., as reservas conhecidas de petróleo seriam esgotadas em dezanove dias (2). Este sistema é portanto fundado, forçosamente, sobre a manutenção e agravamento das desigualdades enormes entre o Norte e o Sul.

 2) De todas as maneiras, a continuação do “progresso” capitalista e a expansão da civilização fundada sobre a economia de mercado (mesmo sob esta forma brutalmente desigual) ameaça directamente, à médio prazo, a sobrevivência da própria espécie humana, nomeadamente devido às consequências catastróficas da mudança climática.

A racionalidade limitada e tacanha do mercado capitalista, com o seu cálculo imediatista de perdas e ganhos, é intrinsecamente contraditória com uma racionalidade ecológica, a qual toma em linha de conta a temporalidade longa dos ciclos naturais. Não se trata de opor os “maus capitalistas” ecocidas aos “bons capitalistas” verdes: é o sistema, ele próprio, baseado na impiedosa competição, nas exigências de rentabilidade, na corrida ao lucro imediato, que é destruidor dos equilíbrios naturais. O suposto “capitalismo verde” é apenas uma manobra publicitária, uma etiqueta visando vender uma mercadoria; ou, no melhor dos casos, uma iniciativa local equivalente a uma gota de água sobre o solo árido do deserto capitalista.

Contra o fetichismo da mercadoria e a autonomização reificada da economia pelo neoliberalismo, a verdadeira questão do futuro é, para os eco-socialistas, o estabelecimento de uma “economia moral” no sentido que dava E. P. Thompson a este termo, ou seja, uma política económica fundada em critérios não-monetários e extra-económicos. Noutros termos ainda, trata-se da “reintricação” da economia na ecologia, no social e no político (3).

As reformas parciais são totalmente insuficientes: é preciso substituir a micro-racionalidade do lucro por uma macro-racionalidade social e ecológica, o que exige uma verdadeira mudança de civilização (4). Isto é impossível sem uma profunda reorientação tecnológica visando a substituição das fontes actuais de energia por outras, não poluentes e renováveis, tais como a energia eólica ou solar (5). A primeira questão que se coloca é, portanto, a do controle sobre os meios de produção e sobretudo sobre as decisões de investimento e de mutação tecnológica. Esses controles devem ser retirado aos bancos e às empresas capitalistas e colocado ao serviço do desenvolvimento de uma sociedade racional.

Evidentemente, a mudança radical diz respeito não somente à produção mas também ao consumo. No entanto, o problema da civilização burguesa/industrial não é – como pretendem frequentemente os ecologistas – “o consumo excessivo” da população e a sua solução não é uma “limitação” geral do consumo, em particular nos países desenvolvidos. É o tipo de consumo actual, baseado na ostentação, no desperdício, na alienação mercantil, na obsessão acumuladora, que deve ser colocado em causa.

Ecologia e altermundialismo

Muitos nos responderão que esta é uma utopia simpática mas, enquanto esperamos por ela, deveremos ficar de braços cruzados? Evidentemente que não. É preciso desenvolver uma batalha por cada avanço, por cada medida de regulamentação, por cada acção de defesa do meio ambiente. Cada quilómetro de auto-estrada bloqueado, cada medida em favor dos transportes colectivos, são importantes, não somente porque elas reduzem a velocidade da corrida para o abismo mas porque elas dão oportunidade às pessoas, aos trabalhadores, aos indivíduos, de se organizarem, de lutarem e de tomarem consciência do que está em jogo nesse combate, de compreenderem, por sua experiência colectiva, a falência do sistema capitalista e a necessidade de uma mudança de civilização.

É neste espírito que as forças mais activas da ecologia se engajaram desde o início, no movimento altermundialista. Este engajamento corresponde à tomada de consciência de que as grandes questões em jogo na crise ecológica são planetárias e só podem ser enfrentadas por uma abordagem resolutamente cosmopolita, supra-nacional, mundial. O movimento altermundialista é sem dúvida o fenómeno de resistência anti-sistémico mais importante do princípio do século XXI. Esta vasta nebulosa, esta espécie de “movimento dos movimentos” que se manifesta de forma visível aquando dos Fóruns Sociais regionais ou mundiais (e também das grandes manifestações de protesto contra a OMC, o G8 ou a guerra imperial no Iraque) não corresponde às formas habituais da acção social ou política. Ela é constituída por uma ampla rede descentralizada, múltipla, diversa e heterogénea, associando sindicatos operários e movimentos camponeses, ONG’s e organizações indígenas, movimentos de mulheres e associações ecológicas, intelectuais e jovens activistas. Longe de ser uma fraqueza, esta pluralidade é uma das fontes da força crescente e expansiva do movimento.

Podemos dizer que o acto de nascimento do altermundialismo foi a grande manifestação popular que fez fracassar a reunião da OMC em Seattle em 1999. A cabeça visível deste combate foi a convergência surpreendente de duas forças: “turtles and teamsters”, ou seja, ecologistas vestidos de tartarugas (espécie em vias de desaparecimento) e sindicalistas do sector dos transportes. A questão ecológica estava portanto presente desde o início, no coração das mobilizações contra a globalização capitalista neo-liberal. A palavra de ordem central do movimento - “o mundo não é uma mercadoria” - visa também, obviamente, a água, o ar, a terra, ou seja, em uma palavra, o meio ambiente natural, cada vez mais submetido ao domínio do capital.

Podemos dizer que o alter-mundialismo comporta três momentos:

1. o protesto radical contra a ordem das coisas existente e suas sinistras instituições :o FMI, o Banco Mundial, a OMC, o G8.
2. Um conjunto de medidas concretas, de propostas que podem ser imediatamente realizadas: a taxação dos capitais financeiros, a supressão da dívida do Terceiro Mundo, o fim das guerras imperialistas.
3. A utopia de um “outro mundo possível”, baseado em valores comuns como a liberdade, a democracia participativa, a justiça social, a defesa do meio ambiente.

A dimensão ecológica está presente nestes três momentos: ela tanto inspira a revolta contra um sistema que conduz a humanidade a um trágico impasse como um conjunto de proposições precisas – moratória sobre os OGM’s, desenvolvimento de transportes colectivos gratuitos - da mesma forma que a utopia de uma sociedade vivendo em harmonia com os ecosistemas, esboçada pelos documentos do movimento.

Isto não quer dizer que não existam contradições, resultantes tanto da resistência às revindicações ecológicas por parte de sectores do sindicalismo, revindicações que são por eles percebidas como uma “ameaça ao emprego”, como também oriundas da natureza limitada e pouco social de certas organizações ecológicas… No entanto, uma das características mais positivas dos Fóruns Sociais e do conjunto do altermundialismo é a possibilidade do encontro, do debate, do diálogo e da aprendizagem recíproca de diferentes tipos de movimentos.

É preciso acrescentar que o movimento ecológico em geral está bem longe de ser homogéneo. Ele é muito diverso e contém um espectro que vai de ONG’s moderadas, habituadas às pressões dos lobbies, até aos movimentos combativos investidos num trabalho militante na base; da gestão “realista” do Estado (ao nível local ou nacional) às lutas que colocam em causa a lógica do sistema; da correcção dos “excessos” da economia de mercado às iniciativas de orientação ecossocialista. Esta heterogeneidade caracteriza aliás todo o movimento altermundialista, mesmo se uma sensibilidade anticapitalista predomina, sobretudo na América Latina. É a razão pela qual o Fórum Social Mundial, precioso local de encontro (como explica tão bem o nosso amigo Chico Whitacker) onde diferentes iniciativas podem se enraizar, não pode se converter num movimento sóciopolítico estruturado, com uma linha comum, resoluções adoptadas pela maioria, etc..

É importante sublinhar que a presença da ecologia no “movimento dos movimentos” não se limita apenas às organizações ecológicas – Greenpeace, WWF, entre outras. Ela torna-se cada vez mais uma dimensão tomada em linha de conta, na acção e na reflexão, por diferentes movimentos sociais camponeses, indígenas, feministas, religiosos (teologia da libertação).

Um exemplo marcante desta integração “orgânica” das questões ecológicas por outros movimentos sociais é o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil, que, com os seus camaradas da rede internacional Via Campesina, é um dos pilares do Fórum Social Mundial e do movimento altermundialista. Desde as suas origens o MST combateu o capitalismo e a sua expressão rural, o agro-negócio mas também integrou cada vez mais a dimensão ecológica na sua luta por uma reforma agrária radical e por um outro modelo de agricultura. Quando da celebração do vigésimo aniversário do movimento, em 2005, no Rio de Janeiro, o documento dos organizadores afirmava: nosso sonho é um “mundo igualitário que socialize suas riquezas materiais e culturais”, ou seja, um caminho novo para a sociedade, “baseado na igualdade entre os seres humanos e nos princípios ecológicos”. Isto traduz-se na acção – frequentemente à margem da “legalidade” – do MST contra os OGM’s que é, ao mesmo tempo, um combate contra a tentativa de multinacionais (Monsanto, Syngenta) de controlar totalmente as sementes, submetendo os camponeses ao seu domínio e uma luta contra um factor de poluição e contaminação incontrolável dos campos. Desta forma, graças a uma ocupação “selvagem”, o MST obteve em 2006 a expropriação de um campo de soja e milho transgénicos da Syngenta Seeds no Estado do Paraná, o qual se converteu no acampamento camponês “Terra Livre”.

É preciso, também, mencionar os enfrentamentos com as multinacionais da pasta de papel, as quais multiplicam, sobre dezenas de milhares de hectares, verdadeiros “desertos verdes”, florestas de eucaliptos (monocultura) que secam todas as fontes de água e destroem toda diversidade biológica. Estes combates são inseparáveis, para os quadros e activistas do MST, de uma perspectiva anticapitalista radical.

As cooperativas agrícolas do MST desenvolvem, cada vez mais, uma agricultura biológica, preocupada com a biodiversidade e o meio ambiente em geral, constituindo assim exemplos concretos de uma forma de produção alternativa. Em Julho de 2007, o MST e seus parceiros do movimento Via Campesina organizaram em Curitiba (Estado do Paraná) uma Jornada de Agroecologia na presença de centenas de delegados, de engenheiros agrónomos, de universitários e de teólogos da libertação (Leonardo Boff, Frei Betto).

Obviamente, estas experiências e estas lutas não se limitam ao Brasil; encontramo-las sob formas diferentes em muitos outros países (não somente no “Terceiro Mundo”) e elas constituem uma parte significativa do arsenal combativo do altermundialismo e da nova cultura cosmopolita da qual ele é portador.

(*) Michael Löwy (n. 1938) é um pensador marxista brasileiro radicado em França, onde é director de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique. Conhecido militante da IV Internacional e do Nouveau Parti Anticapitaliste, em França, é animador de um amplo movimento político internacional por um Ecossocialismo. É autor de numerosíssimas obras, de que vamos aqui referir apenas ‘A teoria da revolução no jovem Marx’ (1970), ‘Dialéctica e revolução’ (1974), ‘As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen’ (1985) e ‘Revolta e melancolia – o romantismo na contra-corrente da modernidade’ (1992). A tradução deste texto é de Ronaldo Fonseca.

________________

NOTAS:

(1)”Le Monde”, 9 de Junho de 2007, pág. 4.

(2) M. Mies, “Liberación del consumo o politización de la vida cotidiana”, Mientras Tanto, nº48, Barcelona, 1992, p.73.

(3) Cf. Daniel Bensaïd, “Marx l’intempestif”, pp. 385-386, 396 e Jorge Riechman, “Problemas com los frenos de emergencia?” Madrid, editorial revolucion, 1991, p.15.

(4) Ver, a este respeito, o notável ensaio de Jorge Riechman, “El Socialismo puede llegar solo en bicicleta”, Papeles da la Fondacion de Investigaciones Marxistas, Madrid, n.º 6, 1996.

(5) Certos marxistas sonham já com um “comunismo solar”: ver David Schwartzman, “Solar Communism”, Science and Society, special issue “Marxism and ecology”, vol. 60, n.º 3, Fall, 1996.