Marxismo e questão nacional

- O exemplo da Venezuela bolivariana

 

Ronaldo Fonseca (*)

 

Marx no seu conhecido prefácio à Contribuição à crítica da economia política, tomando como referência os países centrais do capitalismo, objecto da sua análise, postulava (11 anos depois da derrota das insurreições de 1848) que nenhuma formação social desaparece antes que, no seu seio, se tenham desenvolvido todas as forças produtivas que ela pode conter. Marx, como sabemos, não viveu o suficiente para analisar o fenómeno do imperialismo nem a realidade por este criada no mundo periférico. Uma realidade que, em todas as suas dimensões, é muito diversa daquela dos países centrais.

Lenine (e os diversos pensadores que continuaram e alargaram a perspectiva da sua obra ao longo do século XX) demonstrou que a partir do último quarto do século XlX, um certo grau de concentração de capitais gerando a formação de monopólios nos países centrais permitira ao sistema reunir as condições para o salto qualitativo de que necessitava, ou seja, passar à etapa imperialista. Os mecanismos essenciais desta nova etapa expansionista consistiam na exportação de capitais para as vastas periferias coloniais, semi-coloniais ou formalmente independentes no plano político (numa época de declínio da rentabilidade dos anteriores processos espoliativos coloniais) e o posterior repatriamento dos lucros. A exportação de capitais industriais (em geral, inicialmente, na área dos caminhos de ferro e dos têxteis) iria beneficiar da mão-de-obra barata e dos amplos recursos naturais disponíveis em grande parte nas periferias possibilitando a realização de enormes lucros.

A passagem a essa nova etapa expansionista tornara-se uma necessidade para as burguesias centrais, confrontadas a partir de um certo momento com a retracção dos campos de investimento rentável (segundo a lógica capitalista), com os limites dos seus mercados internos e regionais, e, consequentemente, com a tendência à estagnação do sistema. Era fundamental para as potências centrais abrir novos campos de investimento de capitais, praticamente sem concorrência, em regiões sob a sua influência ou controlo. Ao longo das décadas este processo geraria um sistema comercial baseado na troca desigual entre centros e periferias. A concentração monopolística nos países centrais (nomeadamente a Inglaterra, França, Holanda, Bélgica e posteriormente a Alemanha e os Estados Unidos) criou as condições materiais e humanas, viabilizadoras da nova etapa expansionista. Uma expansão que, ao longo de um século, gerando confrontos e guerras inter-imperialistas pela disputa do controlo dessas regiões, passando por revoluções populares, crises e transformações tecnológicas, viria desembocar, a partir dos anos 80, na chamada globalização neo-liberal que não é outra coisa senão uma fuga para a frente (face ao adensar das contradições sistémicas) e uma nova etapa do imperialismo.

A realidade actual mostra-nos que mais de dois terços da humanidade vive entre a pobreza e a completa miséria e que, em nenhuma outra fase da história humana assistiu-se a uma concentração tão brutal da riqueza em tão poucos sectores. No entanto, após uma certa euforia criada pelos grandes “media” a propósito das “imensas oportunidades” da globalização, o sistema como um todo entrou em estagnação prolongada. O défice brutal da balança comercial norte-americana, a situação periclitante do dólar como moeda de reserva e de meio de pagamento internacional (reflectindo o declínio parasitário da economia da maior potência do sistema), a debilidade das reservas energéticas das potências centrais do sistema, conduziram a uma crise larvar e a um impasse para o qual o imperialismo busca como saída uma economia de guerra permanente voltada para capturar as reservas estratégicas do planeta.

Mas a realidade vem mostrando os limites desta estratégia celerada que se defronta cada vez mais com a resistência determinada dos povos agredidos, provocando um desgaste que, à la limite, torna-se insuportável para o imperialismo dominante, o dos EUA. Em amplas regiões do mundo periférico a intensificação da exploração e da pilhagem financeira provocadas pela globalização vai criando situações-limite e gerando uma nova resistência, assimétrica e multifacetada, dos povos após um período de recuo. Samir Amin observou, com muita pertinência, que a situação actual do sistema mundial imperialista se assemelhava, em certos aspectos, à do império romano na sua fase de declínio. Efectivamente, em Roma, a polarização operada dos tributos, tornados cada vez mais insuportáveis, sobre todas as regiões sob o seu domínio, conduziria, inevitavelmente, às revoltas e às rupturas periféricas, até a desagregação do império. Hoje, a extorsão continuada e a centralização brutal do excedente produzido pelo mundo periférico nos países imperialistas (através dos mecanismos financeiros e da acção das transnacionais) gera o caos sócio-económico nas periferias e cria as condições objectivas para um processo de rupturas e de desconexões nacionais/regionais em larga escala, através da iniciativa multifacetada dos povos (1).

Numa outra perspectiva, a expansão imperialista criou as bases materiais para uma modificação nas condições sociais dos proletariados dos países centrais. As lutas e pressões dos sindicatos e dos partidos sociais-democratas para a sua legalização (no último quarto do século XlX) acabam por resultar e, desta forma, um certo número de conquistas sociais compensatórias são progressivamente obtidas. A participação eleitoral e parlamentar dos partidos sociais-democratas e trabalhistas (2ª Internacional) criava também uma esperança de mais reformas e de um futuro melhor no seio das massas operárias europeias ocidentais. Tal contexto criaria a base material e cultural para a hegemonia das tendências reformistas no seio dos movimentos operários desses países, ao contrário do que ocorria na época de Marx.

A realidade no mundo periférico

Nas periferias mundiais (e em particular na América Latina, saída há algumas décadas dos processos de independência política no século XlX) este novo processo, desencadeado inicialmente por capitais ingleses, iria criar ao longo do tempo sociedades dependentes e deformadas cujo “desenvolvimento” exógeno se assemelharia a um grande mosaico onde, ao lado de pólos industriais beneficiando de mão de obra barata, controlados pelo capital estrangeiro, permaneciam vastas regiões rurais e semi-rurais caracterizadas pelo subdesenvolvimento e extrema pobreza. Periodicamente, movidas pelo desespero, massas humanas de camponeses pobres e sem terra deslocavam-se para as cidades num êxodo rural em busca ilusória de melhores condições de vida. Após laborarem durante um certo tempo, principalmente na construção de edifícios e obras públicas, uma vez terminado aquele ciclo de trabalho, transformar-se-iam em massas de excluídos vivendo de expedientes em guetos nas periferias das cidades.

Através desse tipo de processos se foi configurando ao longo das décadas a realidade sócio-económica e política desses países. Em alguns deles como o Brasil, a Argentina e o México, sectores das burguesias nacionais intentaram modificar a situação num dado período histórico de maior margem de manobra internacional (anos 30 a 50) criando grandes empresas públicas destinadas a favorecer a reorganização da economia. Após algumas realizações assinaláveis, mas estruturalmente contraditórias, os governos nacionais-burgueses acabaram abatidos por golpes de Estado impulsionados pelo capital norte-americano, já então dominante. Progressivamente, os sectores nacionalistas das burguesias desestruturar-se-iam e acabariam por integrar-se no capital imperialista dominante, como burguesias intermediárias. Com a globalização neo-liberal imperialista, a partir dos anos 80, a dependência, a desarticulação política/cultural das nações e a devastação social acentuaram-se, tendo o desemprego estrutural gerado imensas massas de “excluídos” a povoarem as megalópoles, autênticas selvas de cimento.

A expansão imperialista criou nas periferias um proletariado complexo, heterogéneo, precário e em certos aspectos caótico, diferente dos proletariados centrais. Isto se deve justamente ao facto de que a industrialização dependente se foi fazendo a partir dos impulsos dos capitais dos países centrais, segundo seus interesses e não segundo um processo auto-centrado de desenvolvimento endógeno, ainda que capitalista. Daí o seu carácter não articulado, a nível nacional, e a permanência de vastas regiões de subdesenvolvimento rural, semi-rural e urbano-periféricas.

O imperialismo não produziu (nem poderia produzir) um desenvolvimento generalizado e homogéneo no chamado “terceiro mundo” (aproximando-o à realidade dos países centrais) justamente porque a expansão do sistema capitalista, a partir dos seus centros, tem um carácter polarizante e não homogeneizante. Não visa o desenvolvimento voltado para as realidades nacionais mas a promoção de investimentos selectivos, voltados para a produção de sobre-lucros para o exterior, desprovidos de uma visão nacional e, por isso mesmo, desestruturantes das nações.

Naturalmente, este processo de desenvolvimento deformado iria também influenciar as características sociais, económicas e mentais dos proletariados periféricos. Ao lado de sectores radicalizados (proletariado mineiro, etc.), de sectores disponíveis para a contestação social e para a interacção com as massas camponesas e populações marginalizadas, constatamos a existência de um operariado de algumas empresas estrangeiras pontuais, tecnologicamente mais avançadas, cuja tendência socio-política é para um certo elitismo, colaboração de classe e distanciamento das reivindicações populares.

As condições da transformação revolucionária nas periferias

O processo imperialista, actuando ao longo de mais de um século, criou no mundo periférico (especialmente na América Latina e na Ásia) uma situação em que um desenvolvimento real e endógeno (mesmo capitalista) não é possível, pois está capturado na teia imperialista e bloqueado pela própria natureza polarizante das relações imperialistas. Aqui não cobra pois sentido o postulado de Marx, no século XlX, tendo como referência os países centrais (alguns anos após a derrota das revoluções de 1848, como já referimos), segundo o qual apenas depois de desenvolvidas todas as forças produtivas que potencialmente conteriam no seu seio, seria possível a emergência de formações sociais qualitativamente superiores.

Nas vastas periferias podemos dizer que vivemos uma situação em que as condições objectivas da mudança estrutural estão reunidas, de uma forma geral, uma vez que, sob o imperialismo, não haverá desenvolvimento superior ao existente e a perspectiva no horizonte é (ao contrário) a regressão e a “re-compradorização” das sociedades sob a pressão da crise estrutural do capitalismo globalizado. Isto significa que, estando latentes as condições objectivas (cujo grau de amadurecimento oscila obviamente de um país para outro), os processos em direcção à mudança estrutural emancipatória dependerão das condições político/ideológicas, do factor subjectivo, isto é, da organização das massas populares, da emergência de direcções políticas capazes de conduzir processos de contestação reivindicativa e de ruptura.

No quadro extremamente complexo, heterogéneo e em permanente desagregação sectorial das classes e estratos sociais explorados e oprimidos que compõem as massas populares dessas regiões, a estratégia político/organizativa adequada não pode de forma alguma passar por uma perspectiva estreitamente “obreirista”, esquemática e isolacionista, de “classe contra classe”, visão estéril que, se levada à prática, conduziria a uma “guetização” da classe trabalhadora. Na realidade, trata-se nesse caso de um equívoco flagrante, de posições pseudo-revolucionárias que se enquadram naquilo que Lenine diagnosticou como “a doença infantil do comunismo…”

A estratégia progressista e revolucionária deve tender, na nossa perspectiva, para a configuração de um amplo bloco de classes, fracções de classe e segmentos sociais explorados, oprimidos ou discriminados, opostos (de diversas formas) ao status quo, isto é, ao bloco dominante burguês/imperialista. Este bloco popular e seus aliados será composto, na América Latina, pelo proletariado mineiro e industrial, pelos camponeses pobres e trabalhadores rurais sem terra, pela massa de excluídos (“sobras” da globalização liberal, nova “plebe” urbana), por povos indígenas e minorias nacionais oprimidas, por amplos sectores da pequena burguesia assalariada constantemente laminada pelo sistema (intelectuais, funcionários, médios oficiais militares, etc.) e finalmente por pequenos e médios empresários em crise, limitados ao mercado interno de consumo popular.

Na perspectiva da luta pelo poder, convém notar a importância dos sectores progressistas e patrióticos da pequena burguesia periférica, camada social que, podendo adquirir posições profissionais e culturais influentes (e até estratégicas, no caso dos militares) na sociedade, constituem aliados preciosos.

Articular adequadamente este grande bloco progressista e revolucionário, evitando que as diferenças no seu seio se transformem em rupturas, e canalizando-o depois para os objectivos emancipatórios é a tarefa fundamental das direcções político/revolucionárias, dos movimentos sociais e partidos da esquerda coerente. A sua amplitude e a sua diversidade organizacional não retiram coerência política a este bloco popular que estará separado ideologicamente do bloco oligárquico/imperialista por uma clara linha demarcatória de rejeição das lógicas do capitalismo globalizado que hoje assume o rosto do neo-liberalismo. Oposto radicalmente ao bloco popular situa-se portanto o bloco no poder formado pelo grande capital financeiro e industrial associado ao imperialismo, pelos latifundiários, pelas transnacionais, pelos grandes exportadores e em última análise pelas instituições financeiras internacionais do imperialismo. A heterogeneidade e complexidade do bloco popular, as suas origens diversas, a fragmentação, no capitalismo actual, das grandes unidades de produção e portanto das grandes concentrações operárias, colocam a questão da impossibilidade de ele ser estruturado e dirigido por um só partido, que seria incapaz de captar toda esta diversidade. Esta tarefa necessita sim de uma aliança convergente de partidos e movimentos representativos dos diversos sectores, portadores dos problemas próprios e das estruturas mentais específicas de cada um deles, capaz de estruturar a unidade na diversidade. Parece-nos também artificial, nas periferias, a pretensão de estabelecer à priori qual o sector do bloco popular que terá a direcção do processo ou que deverá ter a influência principal. Esta é uma questão cuja resposta só poderá emergir das próprias lutas emancipatórias concretas.

No plano histórico/ideológico constitui uma característica frequente dos processos nacional-populares-socializantes a referência a grandes figuras do passado que, na sua época, protagonizaram importantes e decisivos combates contra as potências coloniais e neo-coloniais (como Bolívar e Marti), tornando-se personagens cujo exemplo e ideário ficou de certa forma sedimentado na consciência popular há várias gerações, encarnando a pátria e o povo. Não existe qualquer contradição em resgatar o seu património político e humano numa nova época em que a luta pelo socialismo já está no horizonte, pois o seu exemplo e a sua mensagem podem ser actualizados dialecticamente. Na realidade podemos constatar, a um certo nível, uma transversalidade histórica dos grandes valores progressistas da humanidade, encarnados por certas figuras, independentemente dos objectivos concretos susceptíveis de ser equacionados em cada época histórica objectivamente delimitada.

O projecto alternativo

Nos países centrais do capitalismo a esquerda marxista colocou sempre, ideologicamente, a questão da emancipação do proletariado em termos de ruptura e passagem ao sistema socialista. O que era natural pois nesses países não existe uma questão de dominação imperialista (muito pelo contrário) e portanto não se coloca o problema da libertação nacional.

Nos países periféricos (onde vive mais de 2/3 do proletariado mundial), com um largo historial de colonialismo e submetidos há mais de um século à dominação multifacetada do imperialismo, a questão da passagem ao socialismo não pode ser colocada directamente. Na realidade ela apenas pode emergir no horizonte através da mediação da revolução nacional-popular anti-imperialista. Ou seja, através de um processo de transição específico ligado às suas condições objectivas. As próprias lutas de classe, nos mais diversos níveis, tendem a articular-se ideologicamente com a questão da libertação nacional.

Efectivamente, nestes países, estão ainda por cumprir as tarefas de libertação nacional do domínio económico/financeiro/político/mediático do imperialismo, as tarefas do desenvolvimento racional voltado para o mercado interno e centrado nos interesses gerais das populações. O processo de espoliação imperialista, o modelo de “desenvolvimento” exógeno e deformante que foi sendo implantado, teve também como efeito a desarticulação parcial das nações, o surgimento de tensões internas tendo como pano de fundo a emergência progressiva (ao sabor dos interesses externos) de grandes desfasamentos regionais, a nível económico e cultural. No plano político, a presença constante e as imposições das instituições financeiras imperialistas, aliadas ao controle exercido sobre os grandes “media”, apostados na imposição de modelos culturais exógenos, fazem emergir um sentimento de humilhação nacional, nomeadamente entre os sectores mais conscientes e preocupados com o declínio da nação. Entre estes há que referir a intelectualidade, sectores militares, camadas médias e, em geral, movimentos populares organizados.

Por isso mesmo, o processo nacional-popular, pelas suas características abrangentes, é aquele que é capaz de agregar à sua volta uma adesão social progressista mais ampla e mais diversificada. A posição dos oficiais militares é particularmente contraditória pois são formados ideologicamente à volta do ideário do patriotismo e da defesa da nação mas na prática vão constatando a submissão desta mesma nação aos interesses imperialistas. Tal paradoxo faz emergir constantemente um certo número de oficiais intermédios (nomeadamente aqueles oriundos de camadas médias) em posições de crítica e descontentamento, por vezes velado, face à dominação imperialista e à postura servil das elites políticas nacionais. Na realidade, tal contradição ideológica no seio das instituições militares tem sido atenuada pelas classes dominante através dos privilégios e dos altos salários dos oficiais superiores, mas estes representam uma ínfima minoria. Trata-se de uma contradição para a qual não existe solução definitiva e que se agrava à medida da dependência, da estagnação económica e da profunda crise de valores do sistema. Gramsci, na sua concepção extremamente ampla e complexa dos intelectuais orgânicos, vinculados a uma das classes fundamentais da sociedade e exercendo importantes funções a seu serviço (elaboradores ideológicos, técnicos, organizadores, divulgadores, etc.) refere os oficiais do exército como uma camada intelectual exercendo funções organizativas e de defesa do aparelho de estado burguês no seu todo. Por outro lado, refere que, no seu movimento ascencional, uma classe subalterna deve esforçar-se por captar e assimilar os intelectuais dissidentes das classes dominantes (em declínio e crise de valores) para que passem a desempenhar funções convergentes com o seu projecto e sua visão da sociedade.

A problemática nacional-popular é pois uma questão latente nos países periféricos. É, de certa forma, a ideologia natural dos povos nacionalmente oprimidos e tem um conteúdo eminentemente progressista. Lenine no seu tempo já demonstrara, contrariando as visões esquemáticas, que o nacionalismo dos oprimidos tem uma dinâmica progressista e agregadora dos povos, enquanto o nacionalismo dos opressores é intrinsecamente reaccionário.

No entanto, a emancipação dos proletariados periféricos e seus aliados não se resolveria com uma revolução nacional-popular que deixasse intacto o sistema capitalista e se propusesse apenas o desenvolvimento de um capitalismo nacional. Tal não seria tão pouco possível, pois na actual fase do sistema mundial capitalista as burguesias nacionais, em todos os seus sectores, estão firmemente ancoradas ao imperialismo, como classes intermediárias ou parasitárias, como “elites capatazes” (2), sendo historicamente incapazes de desenvolver um capitalismo nacional. Quanto aos pequenos e médios empresários, enfraquecidos pela crise e pela ausência de créditos, não teriam obviamente dimensão económica e implantação política para lançar-se em tal empreendimento.

As revoluções nacional-populares têm pois que se desdobrar em projecto socialista, as direcções nacional-populares têm que articular dialecticamente, no espaço e no tempo, (não como etapas rigidamente separadas) as tarefas da revolução nacional-popular com as tarefas específicas da transição socialista. Nesta perspectiva, a alavanca fundamental e insubstituível é o aparelho de Estado. É absolutamente essencial reorganizar o Estado como instituição central reestruturadora da nação, recuperando empresas que foram privatizadas, conferindo-lhe funções socioeconómicas e culturais de carácter popular, dotando-o de coerência política, de meios para defender os interesses nacionais, resgatando assim o seu prestígio delapidado pela corrupção ao serviço de interesses espúrios. As tarefas da transformação nacional-popular consistiriam fundamentalmente na realização de uma reforma agrária coerente, dando lugar a cooperativas democraticamente geridas pelos camponeses, em medidas de redistribuição de rendimentos e de elevação dos salários, em projectos de desenvolvimento auto-centrados, voltados para o mercado interno, na concessão de créditos aos pequenos e médios empresários, em medidas de democratização do acesso à saúde, à cultura e à educação. Os partidos coerentes da esquerda, movimentos sociais, sindicatos, comissões de trabalhadores, etc., teriam obviamente um importante papel de participação na gestão social.

Estas tarefas da revolução nacional-popular deverão, numa segunda fase, desembocar em medidas socialistas propriamente ditas. Isto é, a constituição da propriedade pública dos principais meios de produção e financiamento, a planificação económica, a instituição de estruturas de controlo e de co-gestão dos trabalhadores nos mais diversos níveis da sociedade, em particular nas empresas nacionalizadas, bem como o início de medidas visando atenuar progressivamente a divisão social do trabalho. Mais ainda, será necessário um sistema permanente de orientações macro-económicas no sentido de favorecer o declínio progressivo das relações baseadas em valores de troca e sua substituição por uma economia onde predominem os valores de uso.

Quanto às tecnologias a utilizar para a construção socialista, é preciso notar duas ordens de factores: em primeiro lugar, um país dependente e subdesenvolvido que, em meio a todo o tipo de pressões e boicotes, logra a ruptura política com o sistema imperialista, é necessariamente um país fragilizado economicamente (apesar de eventuais potencialidades futuras), tendo a maioria da população em estado de pobreza e carências de toda ordem. A nova direcção política tem como tarefa inadiável colocar a economia em funcionamento e lançar projectos de desenvolvimento. Sabemos que, de um modo geral, as tecnologias industriais criadas pelo capitalismo não são completamente neutras, remetem implicitamente para uma certa organização técnica/social da produção. Mas a nova direcção política nacional-popular-socializante de um país subdesenvolvido não possui condições técnicas (nem disporia de tempo útil face às suas responsabilidades com as populações carenciadas) para pesquisar novas tecnologias mais adaptadas ao seu projecto. Terá necessariamente que aproveitar o leque de tecnologias já existente, procurando seleccionar aquelas que melhor se adequem ao seu projecto sócio-económico. Mais ainda, e isto é fundamental, deverá, como referimos anteriormente, criar centros locais de formação técnica e estruturas de participação, controle e co-gestão dos trabalhadores nas empresas, de forma a contrabalançar a divisão funcional do trabalho necessária às industrias dispondo de um nível tecnológico relativamente avançado.

Aqui é preciso clarificar uma questão importante: esta articulação entre as tarefas da transformação nacional-popular e da transformação socialista não se fará em duas etapas distintas e separadas dando lugar, numa hipotética primeira fase, ao poder político de uma classe burguesa ou médio-burguesa, tal como referimos. Mas tão pouco haveria uma primeira etapa em que um certo “capitalismo de Estado” (inevitável, transitoriamente, nas fases iniciais) seria gerido autoritariamente por uma camada social de técnicos e especialistas sem a participação dos trabalhadores. Se assim fosse haveria inevitavelmente a cristalização no poder económico de uma tecno-burocracia que, na prática, interromperia a passagem a uma sociedade socialista, impedindo o controlo e a co-gestão dos trabalhadores (nomeadamente nas grandes empresa públicas), mantendo o processo ao nível de um capitalismo de Estado burocrático que, apesar de representar um passo em frente, não teria horizontes futuros, como a história o demonstrou.

Não haveria portanto duas etapas distintas, com diferentes classes ou sectores sociais no poder, mas duas fases dialecticamente articuladas, nas quais a participação no poder sócio-político e o controlo da gestão pelas classes trabalhadoras e seus aliados, nos mais diversos níveis, seria progressivamente estabelecido desde o princípio, impedindo uma cristalização tecno-burocrática e garantindo assim melhores possibilidades de transição da fase nacional-popular para a fase socialista.

A Venezuela bolivariana

A génese da Venezuela bolivariana vem demonstrar, mais uma vez, que não podem existir fórmulas esquemáticas e a-históricas de conquista do poder político pelas massas populares. Nesse país, um conjunto de pequenos partidos políticos e movimentos sociais progressistas apoiou a candidatura à presidência de um oficial patriótico que tinha sido afastado das forças armadas devido a uma anterior tentativa de rebelião militar contra o status quo de corrupção e submissão da nação aos ditames dos EUA. Contra as expectativas gerais dos observadores, contra a campanha dos grandes “media”, Hugo Chavez é eleito presidente da república. Esta vaga de fundo vitoriosa mostra que em certas situações históricas objectivas, onde a pobreza e a miséria são massivas, onde a ausência de perspectivas mais elementares é uma realidade que afecta, nesse caso, mais de 70% da população, onde a riqueza de uma oligarquia ligada ao imperialismo, a humilhação nacional e a corrupção do aparelho de Estado são patentes, é possível (desde que exista um factor subjectivo determinado e mobilizador) atenuar a influência dos “media” e relativizar o peso da ideologia dominante, abrindo caminho para o esclarecimento das grandes massas populares. Não nos olvidemos porém de uma outra realidade histórica: o Estado e suas instituições, nas vastas periferias, não possui a mesma solidez político/institucional nem está profundamente sedimentado na consciência das populações como ocorre nos países centrais e pioneiros do capitalismo. O Estado na periferia não é historicamente uma instituição endógena, enraizada, mas uma instituição que surgiu artificialmente, através do colonialismo e suas extensão neo-colonial e imperialista, isto é, como instrumento de opressão e discriminação das maiorias. Não possui no subconsciente colectivo a mesma legitimidade que adquiriu nos países centrais e o seu enraizamento é superficial. Esta é uma das razões estruturais que tornou possível, e de certa forma natural, que a maioria da população elegesse para presidente um homem que tinha estado em prisão por tentativa de derrube das instituições oficiais. Tal situação jamais ocorreria num país central.

A partir dessa vitória, sabemos o caminho efectuado pelo povo venezuelano e seus dirigentes, percorrendo a fase transitória nacional-popular e já lançando sobre a mesa as tarefas da construção socialista, a começar pelo programa de nacionalizações das empresas estratégicas. Naturalmente que os espíritos “ortodoxos” que tendem a ver no marxismo um receituário e não uma concepção e um método dialéctico/revolucionário sempre em devir, não compreenderão esta forma de conquista do poder, sem partido revolucionário estruturado e tendo como principal dirigente um oficial das forças armadas burguesas. Já dizia, porém, António Gramsci, criticando as concepções escolásticas, que “a realidade é rica de combinações as mais bizarras e é o teórico revolucionário que deve encontrar nessa bizarria a prova da sua teoria, traduzir em linguagem teórica os elementos da vida da história. Não é a realidade que deve apresentar-se segundo o esquema abstracto” (3).

Desde a fase da revolução nacional-popular até iniciar a caminhada para o socialismo, a direcção bolivariana foi lançando os marcos da democracia popular participativa e co-gestionária que deverá assegurar a implantação da nova sociedade, apesar das grandes dificuldades que encontrou e que ainda encontrará no seu caminho. A constituição bolivariana, no seu artigo 70, trata do planeamento democrático e da orçamentação participativa a todos os níveis da sociedade e refere a co-gestão, a auto-gestão e as cooperativas diversas como exemplos de formas de associação guiadas pelos valores da cooperação mútua e da solidariedade. Aí estão as sementes da economia solidária, do socialismo.

Os conselhos comunitários (baseados nos bairros urbanos e em áreas rurais) são estruturas fundamentais na perspectiva da democracia popular. Estas instituições trabalham no sentido de diagnosticar e gerir as prioridades das Comunidades, instituições formadas a partir de critérios territoriais cujo número, segundo cálculos aproximativos, poderá atingir 52 mil na Venezuela. Recursos económicos municipais e estatais estão a ser transferidos para as Comunidades, que também recebem apoio financeiro aos seus projectos por parte dos novos bancos. As grandes decisões são tomadas por uma assembleia geral dos órgãos comunitários. Os conselhos comunitários elaboram uma base para a actividade produtiva baseada nas necessidades comunitárias e nos seus objectivos futuros. Criam assim o espaço e as condições para o desenvolvimento dos sujeitos revolucionários que, coordenados a nível regional e nacional, irão ajudar a moldar todo o processo de exercício do poder territorial (4)

Estão a ser progressivamente implantadas, nas empresas do sector público, as organizações de trabalhadores com funções de controlo social e co-gestão, constituindo-se em futuras garantias contra os riscos de desvios, abusos e corrupção. Deverão ser coordenadas a nível de toda a vida económica nacional, de forma a que as classes trabalhadoras assumam níveis cada vez mais elevados de exercício do poder.

Por outro lado, as Forças Armadas têm sido reestruturadas e depuradas de oficiais ligados directa ou indirectamente ao golpe de estado oligárquico (violência e contra-violência dentro do processo) e à submissão ao imperialismo norte-americano. Da mesma forma, elas têm recebido uma nova formação ideológica e exercido funções práticas vinculadas aos interesses populares, de maneira a tornarem-se progressivamente um instrumento coerente do processo revolucionário.

E, last but not least, a formação em curso de um grande partido de massas, o Partido Socialista Unido da Venezuela (que obviamente não será um processo linear) é um passo fundamental na consolidação da via revolucionária.

No geral, trata-se de um caminho ainda longo por percorrer, mas a vontade política existe, desde a direcção revolucionária até as massas trabalhadoras do campo e da cidade. Um longo aprendizado, com avanços e recuos, tem ainda que ser percorrido pelo povo de um país que, após séculos de colonialismo, foi submetido à hemorragia de recursos materiais e humanos por cerca de 100 anos de imperialismo norte-americano.

Finalmente, haveria que dizer que a Venezuela bolivariana encontrou uma resposta criativa para o dilema histórico: construção do socialismo num só país ou aposta prioritária na revolução de outros povos por forma a sair do isolamento. A revolução bolivariana responde conjugando os esforços para a construção do socialismo no seu país, onde já foi possível a conquista do poder, com um solidário apoio e estímulo regional aos povos vizinhos e aos governos progressistas que estejam abertos a alianças e à integração regional construtiva e independente do imperialismo norte-americano. Trata-se aqui de estimular uma transformação nacional-popular anti-imperialista, ao nível regional, em todo o continente. Ao mesmo tempo, procura neutralizar diplomaticamente os governos que continuam, no essencial, alinhados em orientações neo-liberais. Da mesma forma, a direcção bolivariana procura tecer laços de colaboração estratégica com países de outros continentes, que procurem defender suas riquezas energéticas e seguir uma linha de independência em relação aos interesses imperialistas.

A extraordinária riqueza energética que jaz no seu subsolo, a fertilidade das suas terras e a criatividade do seu povo são trunfos seguros que pavimentam a via da Venezuela em direcção ao socialismo.

Conclusão

De certa forma, no que se refere ao rumo das lutas emancipatórias dos povos, iniciamos o novo século de maneira semelhante àquela com que havíamos iniciado o século XX. Ou seja, num mundo configurado e dominado pelo imperialismo central, é nas vastas regiões periféricas, onde o enraizamento das instituições da “democracia burguesa” é superficial e onde a situação social das massas populares é frequentemente dramática, que tendem a emergir formas de contestação radicalizadas levando no bojo a potencialidade de rupturas anti-sistémicas. Tal não se produz obviamente de forma constante e linear, mas passando por períodos prolongados onde a sensibilidade das massas oscila entre a passividade e a radicalidade incoerente. Toda a questão reside na emergência do factor subjectivo/organizativo impulsionado por lideranças adequadas a cada momento histórico. O desenvolvimento e generalização das lutas periféricas criará uma situação que obrigará os países imperialistas a intensificar, mais ainda, a espoliação das suas massas trabalhadoras. Isto irá gerar, através de processos complexos, condições para a superação do reformismo e da ideologia eurocêntrica no seio das massas trabalhadoras dos países centrais, abrindo caminho para a renovação das lideranças e para processos de luta anti-sistémicos.

Durante a década de 80 e até fins da década de 90 do século XX, as teorias do “fim da história” colhiam alguma verosimilhança nos espíritos mais impressionáveis. A globalização neo-liberal assemelhava-se a um rolo compressor triunfante e o potencial militar do imperialismo norte-americano parecia invencível e capaz de bloquear qualquer tentativa séria de resistência. No entanto, aqui e ali, foram emergindo pequenos focos de contestação que, no virar do século, se alargaram. A crise económico-financeira de 1997/98, que varreu os “4 tigres asiáticos” (apresentados como exemplos de sucesso do seguidismo à outrance das receitas neo-liberais) começava já a toldar seriamente o horizonte. Entretanto, vários focos de luta surgiram e outros intensificaram-se, desde as lutas de Chiapas, no México, e do Movimento Sem Terra, no Brasil, até à greve geral dos ferroviários franceses em defesa do serviço público, conduzida pelos sindicatos. Antes do fim do século, Chavez chega ao poder na Venezuela; os movimentos sociais agrupam-se e desencadeiam uma série de importantes manifestações anti-globalização e fóruns sociais. O novo século começou já sob o signo de resistências multifacetadas. A estagnação económica permanente do sistema, o desemprego massivo, a especulação financeira autofágica e o tremendo défice da balança comercial norte-americana são realidades incontornáveis.

Hoje encontramo-nos numa situação em que vai se esgotando progressivamente a mensagem euforicamente optimista dos grandes “media” a propósito das “imensas oportunidades” criadas pela globalização neo-liberal e vai se instalando, ainda confusamente, na consciência de amplas massas, inclusive no seio dos trabalhadores dos países centrais, a ideia do fracasso da globalização capitalista como paradigma capaz de trazer perspectivas favoráveis às suas vidas. Ao invés disso, o que transparece cada vez mais é a percepção de que a globalização liberal veio trazer muito mais constrangimentos e uma vida muito mais precária e insegura do que os benefícios anunciados. Por outro lado, a sucessão de guerras de hegemonia e de pilhagem energética, desencadeadas com pretextos cada vez mais insustentáveis, pelo Estado norte-americano, veio colocar os povos diante da realidade de que vivemos num mundo muito mais perigoso do que aquele que existia durante a chamada “guerra fria”.

Ao contrário do que previam os medíocres papagaios do Pentágono instalados nos “mass media” de diversos países, o imperialismo norte-americano e seus aliados estão a fracassar rotundamente na sua tentativa de superar as suas gravíssimas dificuldades económicas através do assalto às reservas energéticas do planeta, situadas, em grande parte, nas regiões do Médio Oriente e da Ásia Central. A tremenda resistência às tropas invasoras oposta pelos povos árabes e muçulmanos no Iraque, na Palestina, no Líbano e em outras regiões, mostra mais uma vez que, num mundo articulado economicamente pelo imperialismo, toda resistência de cariz nacional-popular é, objectiva e tendencialmente, uma luta de classes dirigida contra as burguesias imperialistas, neste caso frustrando o seu projecto de assenhorar-se de grande parte das reservas energéticas em petróleo e gás natural do planeta. Por mais que os grandes “media” mundiais procurem disfarçar a derrota e justificar novas escaladas, a realidade, que vai se tornando cada vez mais transparente, é o impasse político/militar e a colossal hemorragia económico/financeira a que conduziram a série de intervenções imperialistas dos últimos 6 anos. A um tal ponto que os aliados europeus já começaram a retirar as suas tropas e seu pessoal de apoio. Sem a resistência inflexível das massas populares destas regiões do mundo esta derrota e este impasse geo-estratégico não seriam possíveis.

Na realidade, a questão de fundo é que a colossal capacidade de destruição das forças armadas americanas não implica, nem de perto nem de longe, capacidade de ocupação e de gestão dos territórios ambicionados para a pilhagem estratégica. Ora, esta situação não resolve de forma alguma o problema do imperialismo, que, tal como um lobo faminto, não tem interesse na destruição total do “rebanho” (seria suicídio), mas sim em que este seja controlado e se reproduza, para que possa ir devorando as suas unidades uma a uma.

Após o desabar da União Soviética, o imperialismo norte-americano julgou abertas as vias para o controlo e o domínio do mundo como uma armação de ferro ao abrigo da qual se implantaria duravelmente a globalização do capitalismo articulada à volta das 500 maiores corporações transnacionais e dirigida pelas suas instituições financeiras internacionais.

Mas o projecto é irrealizável. O mundo é demasiado vasto e demasiado diverso para ser controlado. Os Estados Unidos não possuem os meios para tal. A ambição de desagregar o sistema de Estados-nação (preservando apenas o punhado de Estados-nação imperialistas) revelou-se uma tarefa impossível. Nas mais diversas regiões do mundo vão se intensificando resistências nacionalistas de Estados importantes, que vêm seus interesses ameaçados e não abdicam de os defender, independentemente do sistema social vigente. Por outro lado, há que notar que um monopólio imperialista sobre o armamento e sobre as tecnologias armamentistas é já impossível. Quanto à pretensão norte-americana de impor oligarquias vassalas e submissas em todos os países do mundo, a realidade vem demonstrando ser este um desiderato irrealizável; nem tão pouco as massas populares o aceitariam duravelmente.

Ao contrário do império romano, que, no seu período inicial de expansão,desfrutando de vitalidade económica, podia oferecer aos povos conquistados uma certa melhoria dos seus padrões de vida e de segurança em troca da submissão (o que favoreceu a vontade de romanização), o imperialismo americano, em fase de declínio e necessitando intensificar a espoliação, nada mais tem a oferecer aos povos que não seja a sua globalização do desemprego e da precariedade, da pobreza, do caos e da humilhação nacional. Este é o verdadeiro e decisivo quadro de fundo estrutural que balizará o futuro, cujos caminhos antagónicos se denominam socialismo ou barbárie.

 

(*) Ronaldo Fonseca, editor desta revista, é um ensaísta marxista de origem brasileira, residente em Portugal desde 1975. Tem o mestrado em Sociologia na Universidade de Paris-Nanterre e o doutoramento de 3º ciclo em "Economia e Sociedade" na Universidade de Paris-VIII (Vincennes). Foi professor na área de História e Ciências Sociais na Universidade do Minho até à contra-reforma educativa dos anos 1980. É autor de várias obras, entre as quais 'A Questão do Estado na Revolução Portuguesa' (Livros Horizonte, 1983) e 'Marxismo e Globalização' (Campo das Letras, 2002).

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NOTAS:

(1) Samir Amin, ‘Classe e Nação na História e na Crise Contemporânea’, Moraes, Lisboa, 1981.

(2) Darcy Ribeiro, ‘O Processo Civilizatório’, Círculo do Livro, São Paulo, 1978.

(3) António Gramsci, ‘Passato e presente’, em ‘Obras Escolhidas’ (2 vols.), Estampa, Lisboa, 1974.

(4) Michael Lebowitz, ‘Venezuela: o caminho para além da sobrevivência’, tornar a economia social uma alternativa concreta’, publicado na rede pelo boletim resistir.info.