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Novos movimentos sociais e partidos revolucionários (Contribuição ao debate)
Ronaldo Fonseca (*)
Vivemos, desde há cerca de um quarto de século, um período de tremendo refluxo das perspectivas revolucionárias e mesmo das causas progressistas, entremeado de novos movimentos diversificados dos povos, desenvolvendo formas de luta parcialmente novas que se vão erguendo e espalhando, num mosaico complexo. O capitalismo, estruturado nas grandes corporações transnacionais e nos estados imperialistas, apoiado na generalização das novas tecnologias da "revolução electrónica", desencadeou, no início da década de 80, pela mão dos governos de Reagan, Thatcher, Kholl, Mitterrand (seguidos logo, na América Latina, pela ditadura de Pinochet), a vaga de desregulações e privatizações, o que lhe permitiria completar o seu ciclo de internacionalização. Por toda a parte, nesses 25 anos, o sistema, sob a forma do neoliberalismo, foi passando, em diferentes níveis, como que um gigantesco aspirador sobre as conquistas sociais dos trabalhadores e dos povos, fruto de mais de um século de lutas. É neste quadro geral da "globalização" triunfante (apesar de levar no bojo, numa fuga para a frente, o agravamento brutal de todas as contradições do sistema) que se dá o abandono da via socialista pela China e a implosão da URSS, sem qualquer resistência por parte das suas classes trabalhadoras (1). Isto não se produziu como "um relâmpago em céu sereno" como sabemos mas como o culminar de um longo processo de deformação/ bloqueamento da transição ao socialismo e de emergência contraditória de uma proto-classe, a tecnoburocracia, interligada ao partido no poder, que conduziria o sistema para a restauração capitalista "tout court". O próprio Vietname, que mobilizara toda uma geração em seu apoio, seguindo tais exemplos, abandona por sua vez a via socializante e mergulha nas privatizações. No novo mundo unipolar, um poder tecnológico-financeiro, militar e mediático, absolutamente colossal, concentra-se nas mãos da classe dominante imperialista dos EUA, apesar do seu declínio no que concerne à competitividade industrial e do seu enorme défice (2). Os grandes grupos financeiros norte-americanos conseguem dominar quase que por completo os "mass media" mundiais, inclusive, nos países europeus (com adaptações específicas às culturas nacionais) veiculando por toda a parte o "pensamento único" neo-liberal : a apologia da "livre" concorrência, da competição "tous azimuts", da empresa privada, e, finalmente, do "militarismo humanitário" e do direito de intervenção dos EUA e da NATO lá onde eles entendam que os interesses ocidentais estejam ameaçados. Por toda a parte tende a ser imposta uma única grelha de leitura das realidades, marginalizando-se as outras. As conquistas sociais dos povos, inscritas a muito custo nas constituições nacionais passam a ser "obstáculos regulamentadores ao desenvolvimento e ao progresso". Neste quarto de século, o fenómeno da polarização da riqueza e da pobreza, inerente ao capitalismo, ganhou uma aceleração brutal, englobando agora amplos sectores das chamadas "classes médias" que estão a ser "laminados", com intensidades diversas, conforme o país e a região. O referido fenómeno adquiriu efeito de transversalidade, afectando desde há cerca de duas décadas, com ritmos próprios, também a Europa Ocidental onde renasceu a pauperização em sectores significativos das classes e camadas trabalhadoras em geral, através do desemprego massivo, da precariedade, do corte de direitos sociais, dos baixos salários dos jovens que ingressam no mercado de trabalho. Em França, na Inglaterra, em Itália e outros países, a pobreza suburbana (e a exploração do trabalho infantil de filhos de imigrantes, mas não só), estão de volta, fazendo-nos lembrar," mutatis mutandis ", os romances de Émile Zola e de Charles Dickens. A nível global, mais de 85% da humanidade vive agora entre a pobreza e a miséria. A "globalização" está programada para beneficiar um décimo da humanidade em detrimento dos nove décimos restantes. Como complemento sócio-psicológico, os "media" intensificam por toda a parte o esforço multifacetado procurando instalar na consciência popular, o individualismo, o culto da mediocridade cultural e o desprezo pelas causas progressistas, pelos ideais colectivos cientificamente fundamentados. No seio de amplos segmentos da juventude, continua a avançar a toxicodependência como fenómeno psico-social massivo e complexo relacionado com a frustração multifacetada (familiar, grupal, individual), com a ausência de valores e de horizontes; uma doença do desespero sócio/existencial passivo e conformado, simbolizando o suicídio lento e silencioso de uma parte das vítimas. O que não preocupa (longe disso!) as "grandes corporações globais", pois a droga é um negócio rendoso e mantém despolitizada uma parte da juventude. É o novo "assalto à razão" na era das telecomunicações instantâneas, da Internet e do digital. A criatividade dos povos É neste quadro geral de derrotas, de defensivismo, de perda de influência das forças progressistas organizadas, das esquerdas em geral (e de adesão pura e simples ao neo-liberalismo por parte da social-democracia), além da vinda à superfície de problemáticas antes insuficientemente tratadas (questões ambientalistas, discriminação de género, etc.), que vão emergindo, em vários países, uma série de movimentos sociais e culturais diferenciados, desempenhando um papel extremamente importante. A maior parte deles nasce organicamente das lutas de amplos sectores das massas trabalhadoras do campo e das cidades bem como de significativas camadas das antigas pequenas burguesias em proletarização acelerada no quadro da precariedade instituída pela ofensiva do sistema; e no quadro do declínio por toda a parte da estruturação tradicional da classe operária através da crise do modelo fordista e consequente processo de desagregação das grandes empresas, bastiões operários, onde concentrava-se e sedimentava-se a consciência de classe organizada. Ou seja, o fenómeno dos novos movimentos sociais emerge, não artificialmente mas organicamente, da própria pluralidade de vertentes com que se reveste a exploração capitalista no quadro de fundo da "globalização neo-liberal". Nomeadamente, a precariedade imposta nas relações de trabalho, o ataque das transnacionais portadoras da tecnologia transgénica sobre o mundo rural conduzindo à miséria milhões e milhões de camponeses, a proletarização de amplos sectores das pequenas burguesias e camadas médias, a total mercantilização / privatização da educação e da cultura. O imperialismo, para fazer face às suas contradições, à baixa da lucratividade do capital produtivo, necessita "recompradorizar" as vastas periferias mundiais, e dominar directamente as fontes energéticas e as reservas de minerais estratégicos. Sucedem-se neste quadro as agressões militares imperialistas, em quase total impunidade, não fora a resistência dos povos. Só podemos compreender a emergência (nos últimos 10 / 20 anos) dos novos movimentos sociais (diferenciados mas relativamente convergentes) e seu protagonismo a partir da década de 90, compreendendo a escala real da derrota da esquerda e das forças progressistas mundiais nas décadas de 80 e 90, a dimensão do refluxo das perspectivas progressistas / revolucionárias e a necessidade dos povos criarem novas formas de luta para resistir. É no quadro geral de uma quase prostração da esquerda a nível mundial que tais movimentos se estruturam e irrompem progressivamente na cena histórica. Não podemos classificá-los esquematicamente como revolucionários ou reformistas, segundo os padrões clássicos utilizados para os partidos nem tão pouco podemos reduzir o papel destes movimentos aos debates, conferências e manifestações dos fóruns sociais. Na realidade, muitos deles, ao chegar aos fóruns, são portadores de experiências de lutas mais ou menos importantes nos terrenos nacionais e regionais. Bastaria citar como exemplo a experiência da Via campesina, das Comissões pastorais da terra, dos movimentos indígenas, dos Sem Tecto, do MST, entre tantos outros. Este último movimento é a única força não estatal que, no mundo de hoje, está colocando em causa a propriedade privada, ocupando terras da burguesia latifundiária e de multinacionais agrárias, sendo por isso mesmo o principal alvo da repressão policial e das milícias privadas. Na Europa, num contexto muito diferente, vários movimentos sociais / culturais (entrelaçando-se, por vezes, com sindicatos de classe) jogaram e jogam um papel extremamente progressista e combativo contra o neo-liberalismo. Bastaria mencionar os movimentos dos desempregados e suas acções em França, as greves dos camionistas, o movimento dos cineastas, dos "sem papéis" etc. Há que notar que, hoje, na Europa ocidental, as lutas pelos direitos de cidadania, pela defesa de serviços de saúde e educação gratuitos e universais, etc. revestem-se de um conteúdo oposto à lógica do sistema (justamente porque este, no seu estádio actual já não pode funcionar lucrativamente sem atacar e laminar tais direitos) enquanto, há 30 anos, reivindicações no sentido de melhorar as prestações sociais, etc. seriam reformistas, integráveis na lógica do capitalismo keynesiano. São 30 anos de aceleração das contradições sistémicas e 20 anos de reestruturações brutais. As grandes batalhas, com repressão do Estado burguês, de Seattle, Génova, Florença (um milhão de manifestantes, unindo o fórum social europeu com os militantes sindicais da Fiat em luta), entre muitas outras, envolveram centenas de milhares de trabalhadores, jovens precários, trabalhadores da cultura, etc., atraindo sobre eles a repressão dos estados burgueses. Os fóruns de Porto Alegre foram (e são) espaços muitíssimo importantes de reflexão e mobilização progressista, num momento histórico em que a correlação de forças mundial nem sequer permitia sonhar com tais níveis de luta agregadora (1) . A realidade (que só aos sectários e cultores dos aparelhos como "fim em si" interessa negar) é que os novos movimentos sociais, independentemente de quaisquer aparelhos partidários, conseguiram (num momento histórico de semi-paralisia da esquerda), com determinação e criatividade, erguer a luta diversificada dos oprimidos a um nível nunca imaginado nesta época de triunfalismo agressivo do sistema e de suas poderosas instituições financeiras e militares. Reconhecida claramente esta evidência, é óbvio que os movimentos sociais por si só não representam nem vão representar uma alternativa de poder ao capitalismo (não estão estruturados para tal), mesmo nos países onde a sua força é maior. É evidente que partidos e organizações revolucionários são necessários e serão eles que estarão preferencialmente vocacionados para desenvolver estratégias de luta pelo indispensável poder de estado. Não caiamos porém em falsos debates. Para os marxistas, toda a questão é saber de que partidos necessitamos, qual o seu grau de adequação sociológica às características da luta eficaz contra a opressão capitalista actual, como vão desenvolver-se organicamente dentro dessa nova experiência histórica de lutas , qual a sua relação com os movimentos sociais, com os "novos proletariados". Numa frase, qual a sua adequação à época histórica actual, às formas actuais da opressão capitalista e seus efeitos, qual a sua compreensão da d ialéctica da diversidade do mundo, das condições da luta em cada contexto e da convergência possível destas mesmas lutas contra o inimigo comum. Tais questões, como referimos, são também válidas para partidos da esquerda já existentes, alguns com experiência meritória em processos anteriores e que se apresentam como potenciais "vanguardas" para os processos futuros. Para estes, a questão é: qual a actualização das suas análises, quais as novas estratégias, quais as rectificações sociológicas e organizativas que terão que operar para adequar-se às novas formas de luta, à captação dos novos sectores explorados pelo capitalismo actual? Quais os elementos de continuidade e de mudança nas suas estruturas internas, onde se forjam os seus quadros, os seus militantes? Partidos revolucionários de novo tipo Abordando a questão de forma geral, diríamos que houve uma série de partidos da esquerda que foram construídos no período do taylorismo e do fordismo (desde os anos 20/30), com determinadas características político / sociológicas mais ou menos adequadas à implantação e militância nas grandes fábricas, nas grandes e médias concentrações operárias, as quais possuíam estruturas organizativas e mentais próprias, forjadas na aglomeração e na disciplina da grande / média fábrica capitalista. Tais partidos e organizações, vindos deste período, ao contrário do que possam pensar, não estão automaticamente ap tos para serem dirigentes ou catalizadores das lutas actuais, podendo assim desprezar a necessidade de operarem rectificações significativas, não na sua ideologia geral mas nos seus métodos de organização e formação de quadros. Actualmente, eles não possuem as estruturas politico / organizativas e mentais sociologicamente adequadas para conviver frutuosamente, ganhar espaço e implantar-se no seio dos novos e diversificados sectores oprimidos pelo sistema, muito mais fragmentados e instáveis, na era da chamada globalização neo-liberal. Mesmo os que ainda mantém implantação no seio do operariado tradicional em envelhecimento, têm cada vez mais dificuldade em conservá-la e revigorá-la devido aos processos permanentes de fragmentação das unidades de produção, à precariedade e mutabilidade dos trabalhadores, à perda de referências de classe, etc. Isto é válido para a Europa, nomeadamente, face à necessidade de captação para a resistência e luta os amplos sectores de jovens oriundos da anterior pequena burguesia e que hoje estão no mercado de trabalho como precários, instáveis e mal pagos (apesar de muitos possuírem formação), frequentemente sub-empregados, os imigrantes sobre-explorados, os trabalhadores da cultura, etc. Sendo justa a análise (2) de que a correlação de forças actual (no quadro da total manipulação da vida política pelos "media" e do esvaziamento dos parlamentos burgueses) não mudará sem um aumento da combatividade das massas trabalhadoras, tal perda da combatividade deve-se muito à desagregação dos grandes bastiões operários e à incapacidade sociológica da esquerda em captar e integrar na luta os novos e diversificados proletariados emergentes. É também válido, " mutatis mutandis ", para a América Latina e outras regiões do mundo periférico onde, além dos "tradicionais" explorados, emergiu, principalmente sob a "globalização", uma massa colossal de excluídos, "sobras" do "capitalismo senil", populações que não têm a disciplina das fábricas capitalistas e cujas características mentais são específicas, não tendo porém nada a ver com a categoria de lumpemproletariado que Marx utilizou na sua época para países europeus. A estes, há que juntar a massa de camponeses sem terra, muitos deles expulsos do campo pelos latifundiários integrados no "agro business", os quais, para entrarem em luta coerente necessitam uma mobilização e enquadramento organizativo e cultural específico, tal como nos revela a experiência brasileira. O capitalismo globalizado, utilizando a maleabilidade das novas tecnologias e o seu poder político, foi desestruturando o anterior mundo laboral e desenvolvendo formas de exploração muito mais complexas e intensivas, desestabilizando os horizontes dos povos. A criatividade e a maleabilidade (aliada à firmeza ideológica) que hoje é necessária a um partido revolucionário já não é compatível com aparelhos pesados e ultra-centralizados, nem com uma vida interna demasiado hierarquizada, burocratizada, incapaz de promover debates verdadeiros, amplos e fecundos (incluindo, a possibilidade de apresentação e votação eventual de teses de orientação alternativas), processos esses indispensáveis para corrigir erros, evitar cristalizações no poder e forjar militantes e quadros com espírito crítico, à altura das novas necessidades. O que não põe em causa a importância óbvia de direcções ou coordenações centrais, fundadas no mérito militante, na democracia revolucionária e na capacidade política. Trata-se também de compreender que, em novos contextos, após gravíssimas derrotas e recuos, partidos revolucionários não se formam nem se desenvolvem artificialmente, messiânicamente (ou paternalisticamente), à distância das novas formas de organização e de luta dos oprimidos que emergiram organicamente e foram ocupando a cena histórica. São necessários partidos revolucionários de novo tipo, que sejam capazes de traçar estratégias criativas e adequadas para a nova época histórica, de investir em todas os campos e formas de luta possíveis em cada contexto (incluindo, obviamente, a luta armada lá onde tal for viável), ocupando espaços institucionais sim mas na medida em que possam servir parcialmente objectivos contrários à lógica do sistema. E, naturalmente, que tenham as suas raízes essenciais solidamente implantadas nas classes revolucionárias, na militância multifacetada no terreno. Numa época em que o sistema operou uma série de alterações no seu modus operandi para fazer face à sua crise estrutural, desagregando progressivamente as grandes concentrações operárias, laminando e atirando para a proletarização sectores muito mais amplos das pequenas burguesias, atacando brutalmente o campesinato apoiando-se nas tecnologias transgênicas, ou seja introduzindo uma maior pluralidade de vertentes na exploração capitalista (engendrando inevitavelmente uma pluralidade de estruturas mentais), a questão de uma diversificada reacumulação de forças anti-sistémicas coloca-se com grande acuidade. Nessa perspectiva parece-nos que o modelo de organização política que melhor responderá às novas condições será uma articulação "movimento-partido", democrático-revolucionário, do qual temos desde já uma das prefigurações possíveis no MST brasileiro. Em termos de possibilidades gerais de mudanças, não podemos rejeitar à partida formas e combinações imprevistas de acesso ao poder (ou a uma parte dele) como ocorreu na Venezuela, com Chavez e seu movimento que desenvolvem uma importante acção anti-imperialista conjugada com a questão nacional / regional e contribui para dinamizar e agregar mais forças sociais progressistas no continente, sem que por isto se lhe possa exigir, esquematicamente, um triunfo a curto prazo de uma revolução socialista. Está, sim, a contribuir para a sua marcha, complexa e problemática, cujo desenlace não tem (nem pode ter) data no calendário. Muitos dos que (reinvidicando-se do marxismo) "torciam o nariz" ao "chavismo" cometiam um erro de esquematismo teoricista na interpretação dos processos sócio-históricos, de incompreensão das mediações complexas entre teoria e prática, das combinações multifacetadas que esta pode engendrar, pela sua própria autonomia relativa. Esqueciam-se de que a concepção de Marx e Lenine implica uma circularidade constante entre a elaboração teórica e a luta de classes e que, em certas circunstâncias históricas o primado pertence, até certo estádio, à prática, mesmo empírica e pouco clara teoricamente. A História demonstrou, à saciedade, o erro que constitui a concepção que considera a clareza absoluta, a exactidão teórica prévia, como condição "sine qua non" do avanço de todos os processos progressistas e revolucionários, esquecendo-se dos efeitos do peso difuso e multifacetado das "ideias da classe dominante", das correlações de força subjectivas. O erro fundamental dessa concepção é manter-se ao nível de análises estático-teoricistas e de uma visão livresca, limitada à morfologia externa dos processos sociais, subestimando (e não sabendo distingui-las), as possibilidades evolutivas das dinâmicas internas , das relações de força inerentes a cada processo específico. Tais fenómenos históricos resultam frequentemente de um feixe de combinações objectivo / subjectivas extremamente complexas e não são rigidamente esquematizáveis, tal como vimos em Cuba, na Nicarágua, em Portugal (em 1974-75) e noutros processos. O academicismo de raiz cartesiana ou positivista, só formalmente pode assemelhar-se ao pensamento marxista. Um dos seus equívocos básicos é, primeiro, o de pensar que é possível utilizar mecanicamente os conceitos e descobertas científicas fundamentais de Marx para o modo de produção capitalista desenvolvido como "chave" para avaliar cada contexto concreto (olvidando que o essencial é o método dialéctico) e, em segundo lugar, o de não compreender o papel orgânico das práticas multifacetadas da luta de classes na formação de análises teóricas justas para cada situação histórica, caindo quase sempre em falsos impasses (resvalando então para o subjectivismo) quando as coisas não correm segundo esquemas pré-estabelecidos. É no interior destas combinações complexas que a história vai engendrando (reconhecendo a sua organicidade), que os marxistas têm que demonstrar a pertinência da sua teoria, "traduzindo em linguagem teórica os elementos da vida da história real" e tentando apontar, partindo das relações de força existentes , caminhos concretos para desenlaces favoráveis ao bloco de classes e camadas sociais exploradas e oprimidas. A enorme capacidade de luta anti-imperialista demonstrada (no passado e no presente) por parte de muitos povos muçulmanos (com uma forte carga religiosa que os torna, para já, refractários à ideologia marxista) constitui mais um elemento de reflexão sobre a dialéctica complexa da luta de classes (e sobre a autonomia relativa da esfera política) à escala mundial. A isto nem seria preciso acrescentar o importante papel desempenhado pela teologia da libertação nas lutas de classe dos povos latino-americanos. É uma evidência que os movimentos sociais / culturais, (que não confundimos com ONG's, as quais estão, na sua maioria, integradas no sistema) apesar da sua capacidade de diálogo e convergência, têm posições bastante diversificadas. Há movimentos que concebem a sua luta como devendo inserir-se numa dinâmica anti-capitalista / anti-imperialista e que a questão do poder político será, em última análise, decisiva. Para outros movimentos, a luta é fundamentalmente anti-neoliberal e pela paz, pressionando para alterações progressistas dentro do próprio sistema "globalizado", não visualizando a possibilidade de sociedades alternativas ao capitalismo. Naturalmente que para a formação desta visão terá contribuído grandemente o desenlace final desastroso da tentativa de construção de um bloco não-capitalista no Leste europeu, dominada pela perspectiva do elitismo burocrático de raiz estalinista (3). Mas há que notar que as posições deste sector dos movimentos, neste momento, não estão totalmente cristalizadas nem controladas por qualquer partido político social-democrat a ou outro semelhante cujo objectivo seja o de limitar os horizontes do movimento a simples formas de pressão reformista sobre o sistema. Apenas nesse caso justificar-se-ia, na nossa perspectiva, uma separação a curto prazo no seio do movimento global. Actualmente, temos que constatar que não se trata de posições estáticas nem cristalizadas; o processo é complexo, com avanços e recuos como em todas as épocas de recomposição do movimento geral das classes oprimidas, após mutações profundas. Lenine, como pensador dialéctico que foi, dizia que "existem épocas em que cada passo em frente do movimento real vale mais do que uma dezena de programas". E ele era um elaborador de programas. Neste mesmo sentido vai a atitude aberta, construtiva e não sectária dos representantes das instituições sócio-culturais cubanas participantes dos fóruns em relação ao conjunto dos movimentos sociais e ao movimento "alter-globalização", movimento este que necessita claramente de uma coordenação internacional ampla (que terá no início que ser formada, obviamente, pelos seus principais fundadores e impulsionadores) para prosseguir as suas acções sem demasiada dispersão. O que é fundamental, na época de refluxo em que ainda vivemos (4), é a acumulação de forças progressistas e revolucionárias, sendo na nossa perspectiva, precipitada, artificial e isolacionista (subestimando o recuo, em geral, das perspectivas claramente marxistas nos últimos 15 / 20 anos), uma tentativa ideologicamente rígida de "separação de águas" no processo geral. Os marxistas, no seio do movimento (organizados partidariamente ou não), deverão conjugar as preocupações de unidade e diálogo (aprendendo com a rica experiência deste e reconhecendo sem subterfúgios as suas próprias insuficiências), com a impulsão de tendências no sentido de lograr uma evolução do movimento global para posições anti-sistémicas e anti-imperialistas, o que implica, desde já, posições de solidariedade mais explícita para com todas as frentes de resistência ao imperialismo, respeitando as suas especificidades, nomeadamente no terreno daquelas regiões agredidas e ocupadas, total ou parcialmente, por tropas do imperialismo e seus fiéis servidores. Tais perspectivas deverão manifestar-se também na compreensão da necessidade da luta pelo poder lá onde tal for possível e de que a especificidade desta tarefa torna necessário o desenvolvimento de partidos democrático-revolucionários em interacção dialéctica com este amplo movimento sócio-cultural. É também óbvio que não será possível fazer evoluir todo o movimento integrado no FSM ou nos fóruns regionais para tais posições. Seria perfeitamente irrealista. Haverá, naturalmente, uma decantação progressiva. Aliás sempre foi assim na história das reestruturações de forças em novos contextos históricos. Simplesmente, tal "separação de águas" deverá acontecer naturalmente, pela experiência e pelo debate, organicamente e não por pressões daqueles que se colocam, artificialmente, na posição de (eternas) "vanguardas auto-proclamadas" e cujo contributo para erguer o movimento até o nível actual foi extremamente reduzido quando não inteiramente nulo. Uma coisa parece-nos porém certa: está fora de questão (e eventualmente condenada a um fracasso rotundo) qualquer tentativa de repetição das experiências social-democratas ou estalinistas que consistiram, "grosso modo", em submeter os sindicatos e movimentos sociais do seu tempo ao controlo burocrático segundo o conceito (explícito ou não) de "correias de transmissão", buscando colocá-los ao serviço de estratégias parlamentaristas ou de projectos de consolidação de aparelhos, concebidos frequentemente, de facto, como um fim em si. Por outro lado, no Brasil actual, assistimos ao espectáculo da completa degeneração do PT, o qual, com argumentações sofísticas, procura convencer os movimentos sociais do "realismo" da sua posição ao impulsionar o governo Lula para uma linha governativa que constitui (e constituirá, prosseguindo este rumo) uma das maiores fraudes da história do Brasil desde a sua independência, fazendo em nome da "esquerda" uma política de direita neo-liberal e de entreguismo das potencialidades do país aos interesses imperialistas. Não há nada pior que uma tal situação pelo próprio efeito perverso e desmoralizador que tem sobre as massas oprimidas (5). Finalmente, haveria ainda que referir uma questão óbvia: não possuem condições para participar neste amplo movimento progressista certas entidades políticas que, imbuídas de velhos preconceitos etno-centristas, preocupadas em não desagradar aos grandes "media" ocidentais, pretendem "aconselhar" (por ONG's interpostas ou não) alguns movimentos a distanciarem-se do apoio claro à resistência dos povos barbaramente agredidos e ocupados militarmente pelo imperialismo americano, sob pretexto que "os seus métodos não seriam democráticos".Trata-se, obviamente, de um tartufismo ao serviço (consciente ou não) do imperialismo e seus projectos, nomeadamente e, em primeiro lugar, a ocupação das fontes energéticas do Médio Oriente, a confiscação brutal, para o presente e para o futuro, daquilo que pertence a outros povos. Subestimar e sofismar tais realidades que se desenrolam diante dos nossos olhos é a filosofia dos falsos avestruzes. Na verdade, no mundo em que vivemos, nenhum homem, nenhuma tendência política pode, com um mínimo de credibilidade, intitular-se sequer progressista, se não forem capazes de condenar, liminarmente, não só as agressões ignominiosas do imperialismo norte-americano e seus aliados contra os povos do Iraque, da Palestina, da Colômbia e tantos outros (e afirmar o direito destes povos a se defenderem com as armas possíveis) mas também a ideologia insidiosamente racista que vai sendo difundida pelos "opinion makers" nos grandes "media" para, implicitamente, justificar o militarismo e os genocídios de populações, consideradas de facto como sub-humanas. O pano de fundo destas posições, por mais sub-reptícias que se apresentem, é o mito imperialista da "superioridade da civilização ocidental" e do seu direito a impor (através dos sofismas cínicos da "democracia da bomba" e do "militarismo humanitário") a "sua" ordem ao mundo. Tais "ideologias", de raiz claramente americanófila, não são outra coisa senão uma versão "moderna" e menos ostensiva do arianismo hitleriano, agora beneficiando de um poder anestésico / mediático (e de selectividade censória) numa escala jamais sonhada. Somente através da interacção democrática, persistente, criativa e mutuamente fecundante de todas as forças e tendências progressistas e revolucionárias, na sua viagem dialéctica, tendo em linha de conta a diversidade das situações, das vivências dos povos e das lutas à escala mundial, mas também a sua necessária convergência , sem nunca perder de vista o inimigo fundamental, será possível rasgar novas perspectivas de resistência e de vitória para os povos face ao sinistro projecto da globalização neo-liberal imperialista e conjurar as ameaças que pesam sobre a humanidade (6).
Post Scriptum O recente Fórum Social Mundial realizado em Caracas vai suscitar significativos avanços na dinâmica geral (e nos posicionamentos) do movimento mundial alter-globalização. O contacto directo com um país, um povo (e seus dirigentes) em processo de transformação revolucionária terá sido um catalizador extremamente importante para tais progressos. Pensamos que estes irão se manifestar em várias vertentes, nomeadamente numa tomada de posição mais afirmativa de oposição clara ao projecto global imperialista/neo-liberal, numa definição ideológica geral pelo socialismo como projecto global, tendencialmente autogestionário, ambientalista, e baseado na planificação económica racional e, finalmente, na superação das ambiguidades do movimento em relação à questão do poder político como meio indispensável para concretizar a emancipação dos povos. Além disso, será fundamental a decisão de eleger uma coordenação global, capaz e coerente (fundada no mérito militante no seio dos principais movimentos sociais) de forma a dotar o Movimento de capacidade de articulação e crescimento e de estratégias de apoio e solidariedade às resistências e lutas sócio / culturais / políticas dos povos e dos governos portadores de projectos emancipatórios face ao imperialismo e à globalização neo-liberal. Naturalmente que esta evolução não será um processo linear e suscitará divergências e inclusive afastamentos, nomeadamente entre os sectores menos coerentes ou dispondo de ligações profissionais de cariz "assistencialista" ao sistema. (*) Ronaldo Fonseca, editor desta revista, é um ensaísta marxista de origem brasileira, residente em Portugal desde 1975. Tem o mestrado em Sociologia na Universidade de Paris-Nanterre e o doutoramento de 3º ciclo em "Economia e Sociedade" na Universidade de Paris-VIII (Vincennes). Foi professor na área de História e Ciências Sociais na Universidade do Minho até à contra-reforma educativa dos anos 80. É autor de várias obras, entre as quais 'A questão do Estado na revolução portuguesa' (Livros Horizonte, 1983) e 'Marxismo e globalização' (Campo das Letras, 2002). ______________ (1) Ver, por exemplo, a opinião da filósofa cubana Isabel Monal em artigo publicado pelo boletim "resistir.info" a 20-12-2004. (2) Ver editorial da revista 'Política Operária', nº 96, Setembro-Outubro de 2004. (3) Os partidos comunistas sairiam particularmente penalizados pelo facto de os seus aparelhos terem, em geral, desenvolvido uma apologia praticamente acrítica da URSS (desprezando ou diabolizando análises sérias e de esquerda, desde os anos 60, de importantes autores marxistas como Samir Amin, Bettelheim, Sweezy, Mandel, Lefebvre, Meszarós, entre outros, sobre a realidade soviética e suas tendências). Desta forma, e pela ausência de preocupação em formar os seus militantes num verdadeiro espírito crítico, deixaram-nos desarmados ideologicamente para a compreensão do fenómeno da implosão da URSS e do Leste europeu nas condições em que se produziu, isto é, sem qualquer resistência por parte das suas massas trabalhadoras. (4) As razões históricas da relação de forças, em geral, sempre profundamente desfavorável ao proletariado devem-se, muito esquematicamente, a 3 factores: A própria experiência histórica de manipulação / repressão acumulada pelas classes dominantes detentoras do poder de Estado e nas instituições "civis" e as tradições de submissão inculcadas e sedimentadas no seio das classes oprimidas durante séculos; A formação, a partir dos séculos 18 / 19, dos EUA como prolongamento potencial da burguesia inglesa, no outro lado do Atlântico, num rico e vasto território, sem resquícios feudais e tendo liquidado os povos autóctones e suas culturas. Uma pseudo colónia (colonialismo de povoamento segundo Darcy Ribeiro) vocacionada para ser uma grande potência capitalista, ao abrigo das guerras inter-imperialistas que assolavam as burguesias rivais na Europa, nutrindo-se delas para reforçar-se. A existência de três nações capitalistas de potencial aproximado na Europa (Inglaterra, França e Alemanha e seus aliados) e as contradições insanáveis entre elas pelo reparto do mundo colonial e neo-colonial, conduziam a guerras destruidoras com enfraquecimento mútuo. Não é por acaso que todas as revoluções que triunfaram (com excepção de Cuba) fizeram-no no sulco (imediato ou pouco posterior) das grandes guerras mundiais do século XX, cujos resultados devastadores deixavam desarticulados os estados capitalistas e seus aparelhos político-jurídicos e ideológicos e enfraquecidos os seus aparelhos repressivos, conjugando-se então a mobilização de amplas massas para objectivos patrióticos / pacifistas e revolucionários. Foi assim na Rússia, na Jugoslávia, na China, no Norte do Vietname, etc. A partir da consolidação dos EUA como super-potência imperialista intacta (e sem grande contestação proletária interna dada a origem imigrante da maioria do seu operariado), a evolução do capitalismo ganhou um gendarme incontestado e as guerras inter-imperialistas directas já não eram possíveis. O sistema, apesar de continuar navegando nas suas contradições, superou os riscos de desagregação mútua e de revolução proletária mais ou menos generalizada a vários países. O triunfo do golpe de estado estalinista nos anos 30, que viria a desbaratar o difícil mas grandioso projecto da revolução de Outubro ao sufocar as posições críticas internas e liquidar a grande maioria dos dirigentes revolucionários de Outubro (utilizando os métodos sórdidos da falsificação e do gangsterismo político puro e simples) e ao implementar um modelo de desenvolvimento económico fundado no poder absoluto de uma tecno-burocracia (que tornar-se-ia a prazo uma proto-classe), impedindo a formação de estruturas progressivas de controlo / participação por parte do proletariado soviético. O estalinismo construiu também a visão eclesiástica e moralista de uma delegação cega e eterna de poderes da classe ao partido, considerado infalível e incorruptível, como se fora um novo Vaticano. Ele é responsável pela castração da classe operária soviética, isto é, das suas potencialidades futuras de auto-organização e controlo do poder nos seus diversos níveis. Compreender esta realidade não nos impede de reconhecer que a existência objectiva da URSS (com tudo o que teve de negativo e de positivo a sua política interna), tinha, no geral, um impacto positivo na relação de forças com o imperialismo americano, gerando espaços de contenção deste, facilitando objectivamente, em muitos casos, a progressão de forças revolucionárias. Em outros casos funcionou como travão desmobilizador. Na América Latina, orientou sempre os PC's no sentido de não perturbarem a "divisão de esferas de influência" com os EUA, mantendo-se quase sempre num reformismo rotineiro, demonizando a criatividade revolucionária, prejudicando assim vários processos político-revolucionários promissores. Por isto mesmo, a única revolução que logrou triunfar foi dirigida pelos "aventureiros pequeno-burgueses" (posição do partido pró-soviético cubano face ao movimento revolucionário castrista), tal como a revolução sandinista na Nicarágua. O Chile de Allende (mesmo com uma forte participação do PC chileno no poder) foi abandonado à sua sorte pela URSS, sem nenhum apoio financeiro significativo que lhe desse alguma margem de manobra e limitando-se a tímidas críticas (sem nenhuma iniciativa política eficaz) face à conspiração norte-americana em marcha. Nenhum marxista duvidará da importância que teria tido para o impulso das lutas e resistências anti-imperialistas, no continente, uma consolidação do projecto progressista da UP no Chile, naquele contexto. Não era essa a preocupação da URSS. São de realçar, porém, no panorama geral, as excepções dos PC's da Colômbia e de El Salvador, essencialmente. (5) Sobre o novo partido (P-SOL) pensamos que (sem tomar para já uma posição), pela coerência das pessoas que a ele aderiram, merece ser acompanhado com atenção por todos os que consideram que é fundamental desmascarar o governo PT-Lula diante das massas e apresentar publicamente uma alternativa ( ainda que embrionária ) de esquerda marxista. (6) Haveria ainda que notar que a nova "Constituição" europeia (verdadeira tentativa de golpe jurídico de carácter ultraliberal) codifica e aprofunda aquilo que já era prática corrente desde Maastricht, criando condições para a liquidação do que resta do "modelo social europeu". Elaborada por tecnocratas dos governos e do grande capital, apoiada por grandes instituições e "mass media", demonstra que a maioria dos grandes grupos económicos europeus tem interesse objectivo na manutenção do quadro neo-liberal e da globalização selvagem, não tendo peso significativo os sectores empresariais voltados principalmente para o desenvolvimento do mercado interno europeu. A meta fundamental é continuar nivelando por baixo os padrões salariais / sociais dos trabalhadores e camadas médias como forma de limitar os efeitos da baixa tendencial da taxa de lucro na economia real. Isto, mesmo ao preço de agravar a contradição entre produção e capacidade de absorção dos mercados de consumo pela própria quebra dos padrões de vida e de estabilidade dos povos da Europa Ocidental. Tudo isto coloca o problema de uma mudança na estratégia actual da esquerda de raiz marxista na Europa, a qual tem dado prioridade à intervenção institucional visando acumular forças para pressionar no sentido de um retorno progressivo da UE a um modelo keynesiano, opondo-se assim ao modelo liberal americano. Pensamos que, sem abandonar o espaço institucional e a resistência em favor dos direitos de cidadania (o que levaria ao isolamento) a esquerda europeia terá claramente que privilegiar as intervenções criativas no terreno, a resistência nos locais de trabalho, apesar de, no quadro do desemprego massivo, esta ter um carácter defensivo e um impacto mais reduzido. É urgente, porém, o desenvolvimento de novos campos de resistência e luta (em articulação com os movimentos sociais) como a organização de um movimento activo dos desempregados (com enorme potencial humano), de jovens precários, de camponeses vítimas das transnacionais portadoras da agricultura transgenética, de trabalhadores da cultura, etc. utilizando formas de luta mais explícitas e radicalizadas, como as ocupações de espaços e vias públicas, de grandes supermercados e superfícies, de habitações secundárias das classes dominantes, de instituições financeiras, etc., confrontando publicamente os privilegiados do sistema e suas forças repressivas, mostrando que é possível resistir, no terreno, criando novas dinâmicas de luta. O rotundo "Não" dos franceses ao referido tratado constitucional no referendo efectuado em Maio de 2005 constitui uma clara derrota da oligarquia financeira europeia. Uma sondagem mostra que se na Alemanha tivesse havido referendo o resultado teria sido semelhante. A partir de agora, para as forças de esquerda e progressistas (LCR, PCF, sectores dissidentes do PS, diversos movimentos sociais) que souberam se unir neste momento, superando lógicas sectárias "aparelhísticas", desencadeando, contra o poder dos "média" e do governo, a campanha pelo "Não" em França, a questão que se coloca é: como dar seguimento a esta vitória parcial? Como fazer dela uma plataforma de acumulação de forças para colocar cada vez mais em cheque, no terreno e não preferencialmente nas instituições, o próprio sistema, não só em França mas nos principais países europeus?
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