Raízes da expansão portuguesa

 

 

Borges Coelho - Raízes.

António Borges Coelho (*)

 

 

 

I. MARROCOS NO DEALBAR DO SÉCULO XV

 

Ao sul e leste o Saara, a oeste o Atlântico, a norte o Mediterrâneo, a oriente desertos e a estrada natural do Norte de África, a estrada das invasões, das especiarias e do Islão: eis Marrocos.

 

No mapa parece um cavalo deitado voltado para o Mediterrâneo com a garupa nervosa bem recortada sobre o Atlântico. A cordilheira do Atlas com os seus 4000 metros de altitude liberta-o da estepe e dos desertos do Leste. Depois os seus campos vão descendo de planalto em planalto, abrindo sobre o oceano os seus largos terraços de terras úberes. Atlas, o velho gigante, não sustenta o céu com os seus ombros possantes, mas sustém estes açafates mouriscos que podem abarrotar de cereais, de gados e de frutas. Um outro braço de montanhas corre paralelamente ao Mediterrâneo - é a cordilheira do Rif, muralha onde vêm quebrar-se as ondas invasoras.

 

Os habitantes concentram-se em cidacles como Fez e Marrocos, espalham-se por vilas, aldeias ou aduares errantes. Fez vive como um grande coração onde vem desaguar e é bombeado o sangue das largas artérias comerciais do mercado marroquino. Mais de uma centena de milhar de artesãos e escravos fabricam aí os artigos mais diversos - armas, arreios, tecidos, alfaias. A opulência da cidade mostra-se nos palácios, banhos públicos e nas ruas de mercadores e artífices.

 

Descendo para o Sul encontramos Mequinez e depois Marrocos, a terceira e segunda cidades do império. Só Fez e Marrocos possuem em conjunto metade ou mais de toda a população da meia centena dos agregados mais populosos. Ceuta, a primeira cidade marítima, tem uma população várias vezes menor que a da capital.

 

As tribos nómadas dominam as fronteiras do sul e do leste - as estepes e o «oceano de areia», esse Saará que «navegam» em longas cáfilas de camelos. Por Tombuctu, Audem e Messa trazem o ouro e os escravos do Mali, em troca de panos, quinquilharias, cavalos e produtos manufacturados pelos artesãos marroquinos. Este ouro espraia-se depois pelo território, chega à Europa pelas pontas mari­timas, acumula-se na mao de mercadores e alimenta uma feudalidade decadente que nestas riquezas se embriaga como num odre abocanhado.

 

Do oriente ainda, pelo Norte da Argélia, descendo depois a Fez entre montanhas que cavam o vale de Taza, a famosa estrada comercial por onde chegam as sedas e as especiarias orientais em troca do ouro, escravos, anil, goma arábica e laca vindas da África negra.

 

Do leste e sul vêm também as invasões, invasões frequentes das tribos nómadas que vivem da pastorícia, do comércio e dos tributos lançados sobre a população sedentária. Apesar de possuirem escravos e de se dedicarem como corpo ao comércio, a sua organização tribal e o seu nomadismo são índices que sugerem um estádio de desagregação do comunitarismo primitivo.

 

Mas a situação predominante é a da segunda fase do feudalismo, com vilas povoadas de proprietários médios, pequenos proprietários, rendeiros, assalariados e mercadores de cujo labor ou actividade se alimentam quer a hoste ambulante do rei de Fez ou as suas guarnições militares, quer as tribos nómadas que se dedicam à pastorícia e ao comércio saariano. Em Fez e Marrocos aparece, no entanto, uma massa imponente de escravos, sobretudo negros, aplicados nos serviços domésticos, na prostituição e nos mesteres. Do comunitarismo primitivo ao novo mundo burguês dos mercadores e compradores da força de trabalho, de tudo encontramos na terra marroquina.

 

Existe por certo uma relação entre as lutas sociais de Marrocos e o sucesso das invasões das populações nómadas. Por outro lado, na incapacidade de assimilar e dominar esta população nómada reside o travão que vai obstruindo por séculos o progresso da infra-estrutura marroquina. Nos seus preparativos de conquista, os portugueses hão-de equacionar como perspectivas favoráveis estas lutas intestinas.

 

Ao norte barcos sulcam as águas do estreito, alimentam o comércio intenso com o estado mouro de Granada e piratas-mercadores entregam-se ao corso das embarcações cristãs e às depradações e roubos nas costas do Algarve e da Andaluzia. Mas é preciso não exagerar a acção do corso marroquino no período imediatamente anterior à conquista de Ceuta. Dos documentos referentes à perda de navios no mar entre 1383 e 1415, reunidos por Silva Marques nos dois primeiros volumes dos «Descobrimentos Portugueses», nenhum refere navios perdidos às mãos dos muçulmanos, mas sim de castelhanos e franceses.

 

Judeus, venezianos, genoveses, catalães, castelhanos e portugueses frequentam os portos marroquinos e chamam a si o comércio mouro com os países cristãos. Em Ceuta, cabeça das cidades marítimas, trabalha uma população de oficiais mecânicos, marinheiros, comerciantes e lavradores. Os arredores abundam em pão, vinho, carnes, frutas. Melila e Belez, no Mediterrâneo, seguem-se-lhe em ordem de poderio.

 

A ocidente são ainda tímidos os contactos com o Atlântico. Tânger, Larache, Salé, Safim, cidades debruçadas sobre o mar, apontarn o rosto principalmente para as rotas terrestres e a sua população laboriosa vincula-se às tarefas agrícolas dos fertilíssimos termos. As regiões de Larache, Mamora e, fundamentalmente, mais para o sul a Enxovia e a Duquela são os celeiros de Marrocos, abundando ainda em gado grosso e cavalos. Com certeza existe comércio de cabotagem entre os portos do litoral; navios sobem mesmo ao estreito e daí aos portos de Granada; nas águas próximas lançam os pescadores as suas redes; mas não se assinala nenhuma rota marítima comparável as primeiras rotas europeias.

 

Foram os Árabes que ensinaram aos Peninsulares os rudimentos principais da marinharia, foram eles que lhes legaram a bússola e, provavelmente, o leme vertical. No entanto e paradoxalmente, Marrocos perde a corrida para o mar. Os Portugueses chegam lá primeiro e senhoreiam as águas livres do Atlântico. Quando Marrocos acorda e se quer lançar ao mar, é tarde. Detentores de uma técnica de construção naval e de uma ciência náutica mais avançada e ainda, e de nenhum modo o menos importante, com uma capacidade de ataque em mar e terra superior à dos muçulmanos, os Portugueses e Espanhóis prirneiro, Ingleses e Franceses depois, bloqueiam os portos durante séculos, mantêm Marrocos «prisioneiro», impedindo-lhe o acesso às formidáveis estradas do Atlântico e dos outros mares desconhecidos (1).

 

 

II. A CONQUISTA DE CEUTA

 

1. Ceuta não surge como empresa isolada ou mudança de rumo

 

Concluída a conquista do Algarve, não terminam as lutas com os sarracenos, contrariamente ao que poderia julgar-se. Os Mouros flagelam as costas algarvias com as suas fustas, assaltando aldeias e casais e os Portugueses pagam-se na mesma moeda. Estes assaltos continuam a constituir, como aconteceu durante a Reconquista, meios cruéis e sanguinolentos pelos quais se processava, de parte a parte, uma acumulação primitiva de capital, embora, como é evidente, a intensidade do processo se tivesse reduzido.

 

Em 1 de Fevereiro de 1317 D. Dinis contrata os serviços de Manuel Pessanha e de 20 homens genoveses, sabedores dos ofícios do mar, para ensinarem aos Portugueses a construção e a navegação das galés de guerra. «O mouro de mercê será comprado por 100 libras de portugueses...» (2), diz-se no documento, mostrando um dos objectivos dos dirigentes ao efectuarem o contrato.

 

Em 1341 o papa concede a Afonso IV a dízima por dois anos de todas as rendas eclesiásticas do reino, excepto sobre os bens dos cardeais e ordens militares. Os proventos desta dízima destinavam-se a combater os mouros que atacavam o Algarve, na intenção de o recuperarem e provocarem depradações em Portugal. Ao referir-se à vinda de Pessanha e dos genoveses, diz Bento XII nesse documento: construíram galés e outros navios e tornaram «a gente portuguesa tão experimentada e audaz nas coisas pertencentes à guerra naval, pela prática e exercício delas, que dificilmente se poderia encontrar outro povo mais competente» (3).

 

Em 1355, nova autorização para cobrar a dízima sobre as rendas eclesiásticas, com as mesmas excepcões, mas agora por quatro anos e revertendo metade da receita para ele, Papa... (4). Diz o documento: «grande número de galés, com o disfarce de guardarem terras que têm em Castela, assaltaram castelos e tomaram pela força uma vila do Algarve, despojando as igrejas, trucidando homens, levando cativos os sobreviventes e ameaçando voltar com um exército mais poderoso». Episódica, é certo, a guerra continuava.

 

De novo em 1376 e 1377, já no reinado de Fernando, concede o Papa a dízima, por dois anos, nas condicões de 1355, mas agora para guerra futura contra os agarenos de Granada e Belamarim (5). Finalmente, em 1383, no contrato celebrado entre o rei Fernando e Juça Alfaquim, o primeiro arrenda ao segundo todos os seus direitos no Algarve, excepto «os quintos das cavalgadas por mar e por terra» (6).

 

Como se vê, a conquista de Ceuta não assinala mudança de rumo e já no reinado de D. Fernando forças portuguesas pugnavam pela guerra em Belamarim (Marrocos).

 

Mas as relações com Marrocos não se limitavam a episódios de pirataria e depradação. Um frutuoso comércio ligava o extremo ocidente dos dois continentes. O foral da portagem de Lisboa prova que nem só as frutas do Algarve traziam para o reino as abundantes dobras mouriscas. Também Lisboa mantinha um muito importante comércio com Além-Mar, comércio partilhado por judeus e cristãos lisboetas que exportavam panos de cor, linho e fiado, maçaria, especiaria, sarro de cubas, queijo, açougue, mouros e mouras forras (7).

 

A surpresa de Ceuta não é absurda, nem contraditória. Comércio e pirataria são os dois gumes da espada que vai tingindo o caminho da ascensão da burguesia.

 

2. A conquista

 

Ceuta era a primeira cidade marítima de Marrocos. Todos os navios que vinham do Mediterrâneo «mesuravam» as suas velas «ante a grandeza da cidade». Mercadores, mesteirais e mareantes animavam a chave do Estreito, a «frol das terras de África». Edificada sobre uma península, era assim mesmo um nó saliente das duas grandes rotas terrestres que circulavam em solo marroquino: a que vinha do Oriente com as especiarias e as sedas e a que, por Tombuctu e Messa, trazia da África negra o ouro e os escravos. Os nobres não podiam aposentar-se dentro das suas muralhas, embora aí vivessem mercadores da comunidade de Veneza, e o próprio sultão tinha de contentar-se com os paços de Aljazira, já fora da cerca da cidade.

 

É contra Ceuta que navega em 1415 uma esquadra portuguesa de 200 velas. Pelas suas muralhas vão trepar os guerreiros lusitanos e esventrar com as fachas os sacos das especiarias. Durante treze dias dessedentam-se no saque: canela, pimenta, jarros de mel, manteiga e azeite. Revolvem a terra mexida, descem aos poços mergulhando nas águas em busca de tesouros. Aldeões que vinham de «choças de porcos» abrem bocas de espanto ante as casas dos mercadores ricos, ladrilhadas e de interiores requintados.

 

Quem são os homens que fazem velejar os navios, ou melhor, quem dirige, arma e prepara a arrnada que vai ferrear Ceuta?

 

A segunda parte da Crónica de D. João I mostra-nos dois partidos antagonistas, um que empurra os navios para o Estreito; o outro que, por trás de cada obstáculo, tenta sustar a armada e a conquista. Será possível identificar documentalmente e através das próprias palavras da crónica a posição das classes frente as duas posições em disputa?

Eis as gentes que animam a conquista:

 

Quem promove a conquista

 

«O fervor era tão grande no reino que em todos os lugares as gentes não falavam em al, principalmente nas cidades de Lisboa e Porto.» O entusiasmo lisboeta na preparação da frota era tão grande (passe a caricatura) que quando «fazia tempo calado claramente se ouvia o arroído por uma grande parte dos lugares do Ribatejo»... O Porto armou à sua custa «bem 70 naus e barcas, afora outra muita fustalha que não sabeis um só lugar na Hespanha de que tão poderosa armada pudera sair».

 

Qual o homem que propõe a empresa? João Afonso, vedor da fazenda régia e burguês acaudalado, revolucionário e antigo contador do exército revolucionário do Alentejo. Este dinâmico estadista influencia o rei, alicia os infantes, envia um criado seu a Ceuta, criado que lhe traz preciosas informações sobre a riqueza e facilidade da conquista e propõe, finalmente, a disposição legislativa que centraliza momentaneamente na Coroa o monopólio da venda do sal para ocorrer às despesas da expedição. É tal a contribuição de João Afonso que o próprio cronista lhe atribui a «boa parte que teve na conquista».

 

João Vasques de Almada, mercador e banqueiro lisboeta, cidadão honrado, vassalo do rei e seu embaixador extraordinário a Inglaterra, alicia aí soldados e compra armamento isento de direitos. Seu filho Álvaro desempenha igual missão e conseguirá só à sua conta 350 lanças que junta às400 de seu pai (8).

 

O cronista afirma que a empresa vinha sendo cuidadosamente preparada havia seis anos. Efectivamente, em 1410, nas vésperas de paz definitiva com Castela, isenta o rei de metade da sisa e dízima os senhores de todos os navios de Portugal e de fora que tragam ao país armas e arneses para venderem. A quê e a quem se destinavarn estas armas? A resposta não se afigura difícil. Até Janeiro de 1415 são isentos de sisa e dízima todo o pão, as favas e legumes que venham por mar a Lisboa quer do reino quer do estrangeiro e essa disposição é renovada em Dezembro, quando a bandeira da coroa portuguesa flutuava já nas ameias de Ceuta (9).

 

Os senhores e príncipes eram particularrnente ciosos da sua sisa e dízima e os cofres régios, a ter em conta a desvalorização da moeda, não pareciam superabundantes, embora a burra dos burgueses estivesse sempre pronta para o seu rei D. João de Boa Memória. Por outro lado as medidas parecem fechar a boca de antemão àqueles que arvoravam a desculpa da falta de mantimentos para contrariar a empresa.

 

Financiamento

 

Os opositores da expedição afirmavam que não havia dinheiro nos cofres do Estado, no entanto não se sentiu falta dele. Donde proviria? Das desvalorizadas rendas da nobreza? O dinheiro «se poderá haver por escambo (empréstimo)». Além disso, continua Zurara, o rei mandou apanhar «quanto cobre e prata se pôde achar no reino e... trazer outro de fora». «João Afonso, vedor da fazenda, proveu logo todalas rendas da cidade e falou com Rui Pires de Landroal que era tesoureiro da moeda» para lhe «aparelhar as fornalhas todas da moeda» (10). O Porto aparelhou a frota à sua custa e no reinado seguinte ainda não fora reembolsado das despesas.

 

Para se avaliar da fortuna que circulava já nas mãos dos altos burgueses, um facto: em 1410 os mercadores Percifal e Rui Garcia, de Lisboa, e Martim Afonso Dinis e Lourenco de Sousa, do Porto, emprestam ao rei a soma de 25.000 coroas de ouro que lhes serão pagas em moeda portuguesa por 11.536.000 libras (11).

 

Uma carta régia de 1414 (12)

 

proibe com penas severíssimas a exportação de armas e alimentos para terra de mouros. Prova a carta, como afirma Vitorino Magalhães Godinho, que a arremetida de Ceuta foi preparada cuidadosamente e a longo prazo, mas comprova igualmente o conhecimento do segredo e direcção dos preparativos por parte dos altos burgueses de Lisboa e da sua Câmara. Assim: é a pedido do Conselho e homens bons da cidade que o rei decreta as medidas que nessa carta se contêm.

 

Quando D. João outorga carta de vizinhança a alguns mercadores estrangeiros, a média e pequena burguesia lisboeta não se coibe de provocar distúrbios na cidade; mas esta medida que afectava gravemente o comércio com Além-Mar não lhe fez esmorecer o entusiasmo pela expedição projectada em segredo. No entanto, ninguém ignora as medidas decretadas nem a severidade das penas cominadas contra os transgressores porque a carta é registada no livro da vereação e lida em público com todo o cerimonial.

 

Conhecido o amorio reinante entre D. João, os seus ministros burgueses e a cidade de Lisboa, sabido que a burguesia portuguesa acabava de dirigir uma revolução vitoriosa, a primeira revolução burguesa à escala dum país (13), este documento comprova iniludivelmente que os altos burgueses lisboetas estavam na posse do segredo e na direcção das operações, pois que é o Concelho e os homens bons, nominalmente no texto e de acordo com o contexto histórico e as palavras do cronista, que propõem ao rei a proibição, sob penas severíssimas, de exportar armas e mantimentos para a moirama. Esta medida feria momentaneamente os seus interesses, mas animava-os a grande esperança de queimar as mãos nas arcas abarrotadas de ouro.

 

Quem se salienta na conquista?

 

Os mouros vêem chegar de noite a esquadra portuguesa e em vão suplicam, descalços, nas suas mesquitas. O abutre esfacelará a carne apetecida. E quem se destaca no assalto e na conquista?

 

Não falaremos das espadeiradas deste ou daquele matamoiros, pois neste capítulo consideramos lapidares as palavras de Fernão Lopes: «E posto que nós louvemos» Fulano e Cicrano, «não entendais vós porém que eles sós defendiam as galés sem outrem pelejar por as defender» (14).

 

No entanto, é de salientar que João Vasques de Almada comanda no assalto as tropas da cidade de Lisboa e, quando a praça cai, é ele que vai hastear a bandeira de Lisboa nos altos torreões do castelo de Ceuta. Apesar de participarem na armada assaltante, o Condestável, o infante D. Henrique ou o Gonçalo Coutinho, é Vaz de Almada, o chefe das tropas burguesas que, significativamente, hasteia nos torreões do castelo de Ceuta a bandeira da cidade de Lisboa.

 

Conquistada a velha cidade, o rei fez tantos cavaleiros nesse dia que, cansado o braço, deixou de os fazer... Foram aí armados cavaleiros Álvaro Vaz de Almada, filho de João Vaz de Almada, João Gonçalves Zarco, neto de João Afonso e outros. É a burguesia ocupando os altos postos do exército profissional. No entanto, não se esqueça, Lisboa terá durante muitos anos, presumivelmente até ao reinado de D. Duarte, um exército particular, submetido ao seu próprio comando, sendo o seu último capitão, ou alferes, precisamente este Álvaro, filho de João Vasques.

 

Mercadores estrangeiros

 

Círculos de negócios do estrangeiro colaboraram na empresa. São fretados navios em vários centros marítimos, nomeadamente na Biscaia e na Flandres. Monde, rico mercador inglês que durante anos arrematara as rendas da alfândega do Porto, participa pessoalmente na empresa com quatro naus e frecheiros armados à sua custa. Um genovês, Mossem João de Pomar, como prémio dos seus destacados serviços na empresa, recebe do rei um castelo com suas casas nos arrabaldes da cidade mourisca (15). Por sua vez, o duque de Borgonha, senhor das ricas cidades flamengas, colabora no jogo da cabra-cega que esconde até final os verdadeiros destinos da expedição. O cronista pode atribuir ao rei as palavras «o mundo está com as orelhas abertas para mim» e falar na gente de fora que se oferece.

 

Em suma, os círculos de negócios, especificamente, os mercadores e armadores e banqueiros domiciliados em Portugal, participam entusiasticamente na conquista.

 

O grupo opositor

 

Mas qual é então o forte grupo que se opõe obstinadamente à empresa? Ouçamo-lo:

 

Não há dinheiro e seria grande escândalo e quebra de segredo pedi-lo ao povo. As gentes do reino são insuficientes e insuficientes os navios. De Castela não há segurança. E mesmo que se conquistasse a cidade, como mantê-la? Depois, por vingança, os mouros vão carregar fustas e navios com a fina flor da sua mancebia e depredarão a costa do Algarve. As mercadorias portuguesas não mais passarão pelo estreito de Gibraltar e, mesmo que os navios, carregados com elas, fujam a Ceuta, os mouros lá terão as suas fustas armadas para os perseguirem e lhes darem caça.

 

Quem será esta gente que tão denodadamente parece defender os interesses da burguesia? Documentalmente e através das fontes narrativas definimos inequivocamente a posição da alta burguesia, nomeadamente a dos portos, e até a do mundo vilão. Não estaremos perante a história do Capuchinho Vermelho?

 

Mesmo tomando em conta as espadeiradas do infante D. Henrique, que extasiaram Oliveira Martins, a velha nobreza tem um papel apagado quer na preparação quer na conquista, ela que na jerarquia tradicional devia ter o comando quer duma quer doutra.

 

Mas olhemos ainda um momento a frota embandeirada nos portos de Lisboa e do Porto. A peste lavra no reino, mata a rainha Filipa e é largamente aproveitada pelo grupo opositor, mobilizando assim a superstição contra a empresa. Inútil. A frota parte, pouco importando que vozes se levantem, ainda no caminho, contrariando a partida.

 

Palavras que identificam

 

Surpreendida pela poderosa esquadra assaltante e ante o ímpeto e a gula dos agressores, Ceuta cai rapidamente. E enquanto prosseguem as pesquisas de ocultos tesouros, reúne-se um Conselho Geral para se debater o destino a dar à conquista. O tal grupo ergue novamente a voz, pronunciando-se agora contra a manutenção da cidade. Dizem:

 

Os reinos não podem suportar tamanhas despesas, pois a cidade é tal que não se podem fazer lavouras, tendo os defensores de viver das rendas do rei. Por outro lado, a cidade tem de ficar bem servida de gente para sua defensão, pois são incertos os socorros por mar e os corsários muito atrevidos. Virão mouros de todas as comarcas para recuperar a sua cidade e como resistir ao seu poderio com um reino tão pequeno e a sua riqueza gasta nas guerras passadas? Castela é sempre uma incógnita. Vale mais reparar as igrejas que há pelo reino a precisarem de conserto do que caprichar em estabelecer o culto do Senhor na cidade mourisca. Finalmente, os defensores não terão ocasião para pedir mais mercês do que merecem. Em suma, destruamos a cidade e abandonemo-la.

 

Os argumentos do grupo opositor têm as impressões digitais da burguesia e denunciam a identidade do grupo que desde o seu início contraria a empresa. Vale a pena ouvi-la:

 

A perda da cidade é uma vergonha aos olhos dos estrangeiros. Mas o quê, a nobreza antepunha as cousas proveitosas às honrosas. ...«Deus não quisesse que se tal desejo e vontade alojasse nas casas dos Príncipes e Senhores»...

 

Acreditai, Senhor, mantendo a cidade, obtereis grande fama da vossa honra. Aliás, para virdes matar uns poucos de mouros velhacos pouco serviço faríeis a Deus. Com quatro ou cinco mil dobras, aplicadas no resgate de cativos, far-lhe-íeis muito mais serviço.

 

Por outro lado, se abandonardes a cidade, os mouros vão reedificá-la e em breve cobrarão boa emenda do dano, vindo assolar as costas do Algarve, agora com mais afinco na mágoa da derrota. Optando pelo abandono, o vosso feito mais pareceria de corsário que de rei. Quanto à despesa e ao espalhamento das gentes, não constituem em si o bicho de sete cabeças que querem fazer crer. Senão vejamos: na praça, poderão exercitar-se nas armas os fidalgos ociosos que vão para França e Inglaterra. Os próprios degredados que fogem para Castela podem servir com muito mais proveito em Ceuta. Com esta e outra gente que anda nos vossos paços e nos paços dos vossos filhos, podereis fornecer as muralhas da cidade. Sede certo, Senhor, que não vos falecerá gente nem dinheiro. Finalmente, é necessário não esquecer que Ceuta será uma base para novas conquistas e proporcionará, portanto, à nobreza mercês e honras (16).

 

As passagens sublinhadas indicam com segurança quem é o interlocutor que está no uso da palavra. Pelo vigor e audácia, a linguagem assemelha-se à falada nos períodos áureos das cortes. O mesmo ataque desassombrado aos fidalgos. Além disso, só eles podiam blasonar ofertas de dinheiro.

 

Em suma, a burguesia puxa a brasa à sua sardinha, salientando a vantagem que a nobreza tradicional tiraria do feito. A nobreza, pelo seu lado, finge defender os interesses da burguesia.

 

No entanto, as razões decisivas da conquista permanecem ocultas: o domínio do Estreito, a posse duma base magnífica para a guerra de corso, um passo em frente dado na direcção do mundo do ouro, das especiarias e dos escravos.

 

3. Conquista Ruinosa?

 

D. Pedro de Meneses, o filho do conde de Viana, resolve aceitar o comando da cidade conquistada e não se arrependerá da atitude. Por esse facto, a sua casa não terá as dificuldades monetárias que embaraçavam as suas pares. Os governadores de Ceuta emprestarão grossas somas a Afonso V e ao infante D. Henrique. No reinado daquele, o conde de Vila Real, capitão da praça, desiste do mantimento régio da praça... O infante D. Henrique, desde a armada de socorro de 1419, não descurará a sua ligação a Ceuta e aos negócios do ultramar; e deste modo um príncipe que, em 1433, no dizer de seu sobrinho, o conde de Ourém, tinha mais servidores que rendas e mesmo assim não eram muitos, vê a sua casa ampliar-se até tornar-se um dos maiores príncipes sem coroa do seu tempo.

 

A conservação da praça podia onerar a fazenda régia mas não deixava de constituir uma extraordinária fonte de lucros para os altos burgueses e os nobres que se haviam embrenhado na sua política. Por outro lado, com a cobrança em Entre-Douro-e-Minho e Trás-os-Montes dos dez reais para Ceuta, a coroa não só minorava o deficit a que se referia D. Duarte, como contribuía para sustar o desenvolvimento das forças produtivas dessas regiões. Uma parte do superavit escoava-se por ali, sem lembrar a mobilização dos braços válidos, a colocação da mão-de-obra excedentária.

 

As operações de corso sucedem-se, como se vê pelas Crónicas dos Meneses, deixando o respectivo quinto ao capitão. Não é um nobre qualquer que pode estipendiar um cronista do tipo Zurara, mas os capitães de Ceuta e Arzila e o senhor infante D. Henrique. Em 1422 dois cavaleiros mouros capturados por uma nau que vinha do descerco de Ceuta, renderam só à companhia três milhões de libras (17), sem contar o quinto que, neste caso, reverteu para o rei. Gonçalo Pacheco, alto burguês, um dos tesoureiros-mor das coisas de Ceuta e um dos homens mais ricos do reinado de Afonso V, trazia sempre os seus navios no mar, na pirataria e no comércio. A indústria de tecidos que laborava antes da ocupação prossegue agora em novas mãos. O próprio comércio com os mouros não estanca, apesar do sangue derramado. A carta de D. Duarte ao abade Gomes refere a licença pontifícia que tinham os moradores de Ceuta para negociarem com os mouros e pede a extensão dessa licença para ele próprio e quem ele quiser. Que este comércio não vivia apenas no plano dos desejos, mas na ordem dos factos, prova-o o documento de 1434 que refere a importação regular de tintas e também a licença régia para importação de cereais em 1438, isto é, um ano depois do fracassado assalto a Tânger (18).

 

A lenda da inutilidade e conservação ruinosa de Ceuta era propagada, antes de 1438, no cume social, por aqueles que pretendiam atalhar o poderio crescente da burguesia. A famosa carta de D. Pedro, escrita de Bruges a D. Duarte em que se aconselha veladamente o abandono da praça ou a modificação do regimento, mais do que uma opinião pessoal é um índice da maneira de pensar do seu grupo social, confirmada igualmente pelos pareceres de 1433 que analisaremos no próximo capítulo.

 

As grande vítimas de Ceuta e da expansão em geral serão, a longo prazo, as novas forças burguesas da agricultura metropolitana, sobretudo depois de voltada a folha do seculo XV e de se levantar a gigantesca construção do Império da Índias. Os portugueses atearão um pouco por toda a parte inúmeros e meteóricos focos burgueses mas a partir do seculo XVI a média burguesia rural metropolitana e o povo português acusarão o esforço dispendido.

 

Finalmente, quando lermos as lamentacões sobre a sustentação ruinosa de Ceuta, não esqueçamos que a felicidade não tem história e que os altos burgueses e corsários tiveram mais cuidado em transmitir-nos os lamentos dos seus infortúnios do que em dar-nos informacões precisas sobre os tesouros que caíram na sua «burra».

 

 

III. MARROCOS OU GRANADA

 

À medida que o velho e glorioso rei D. João de Boa Memória se aproxima do túmulo, é mais visível o choque entre a burguesia e a velha nobreza que depositava esperanças não desmentidas no esclarecido D. Duarte.

 

O grupo que conduzira a expedição a Ceuta propõe em 1433 uma armada para a conquista de Tânger ou Arzila onde provavelmente se aninhava a resistência marítima ao invasor. Fazem-se preparativos. O infante D. Henrique que coordenara o socorro a Ceuta e se encontrava, vinculado desde essa data às rendas da cidade, é indigitado como o chefe da expedicão. Os nobres principais, organizados em volta de D. Duarte, procuram não só impedir a realização da empresa, como aproveitar a armada que se preparava para reforço da sua própria política.

 

À orientacão, repetidamente expressa da burguesia que pugnava pela conquista dos lugares da beira-mar, responde a velha nobreza com as suas manobras tradicionais, tentando arrastar Portugal a imiscuir-se na política doméstica de Castela, caminho perigoso que quase sempre terminava por colocar em perigo a independência portuguesa. A nobreza prefere correr esse risco e abdicar da independência quando os seus interesses vitais estão em jogo. Aliás, o seu conceito de independência e de estado não corresponde ao conceito burguês e popular. Antes arranjar senhorios para a coroa de Castela e novas bases para os mercadores do país vizinho do que favorecer a expansão económica dos mercadores nacionais.

 

A posição do infante D. Henrique oscila. Por um lado, aceita a chefia da projectada expedicão a Marrocos; pelo outro, entrando no jogo do seu grupo, vai «oferecer» os préstimos ao rei de Castela e ao Mestre de Alcântara, seu favorito.

 

Vejamos os pareceres do conde de Barcelos e dos seus filhos.

 

O conde de Arraiolos

 

escreve pedindo a D. Duarte que demova o rei D. João da empresa africana. A conquista de Marrocos, ainda que se limitasse aos lugares da beira-mar, não era serviço de Deus. O mesmo não podia afirrnar-se da conquista de Granada pois daria ao infante D. Henrique uma parte desse reino e ao rei D. João (e aos seus amigos) a almejada posse das ilhas Canárias. Mais, com a expedicão a Granada, arranjar-se-ia um bom casamento para a filha de D. Duarte e, o que era mais importante, colocar-se-iam os feitos de Castela nas mãos do infante D. Henrique.

 

E pormenoriza: todos os senhores de Castela mostrariam vontade de servir o infante, com a esperança de retornarem, por ele, ao seu alto estado. Certo é que os infantes de Aragão, cunhados de D. Duarte, podiam ser prejudicados com a empresa, no entanto o infante teria possibilidades de lhes valer e, mesmo que assim não fosse, era mais justo favorecer o irmão do que os cunhados.

 

O serviço de Deus significava assim para o conde de Arraiolos a satisfação dos seus interesses pessoais e de grupo. Depreende-se das palavras do conde que o velho rei D. João e os seus amigos e servidores eram os promotores da expedição a Marrocos. Por outro lado, o auxílio «oferecido» ao rei de Castela e ao Mestre de Alcântara destinava-se afinal a favorecer os adversários da burguesia castelhana, ou seja os nobres que haviam caído do seu alto estado.

 

Opinião do conde de Barcelos

 

Nas mesmas águas de Granada, navega seu pai, o conde de Barcelos e futuro duque de Bragança. Manifesta-se contra a guerra de Marrocos porque obrigaria o rei a lançar um «pedido do qual vêm sempre muitos choros» e «muitas más orações». (...) Depois não seria proveitoso tomar as naus dos mercadores nem desfalcar a terra com a mobilização de lavradores e oficiais mecânicos que todos, ou a maior parte, são besteiros e galiotes.

 

Conheceis o dano causado por Ceuta, imaginai agora o que seria aumentar a carga. Por certo, tudo se perderia, o d'aquém como o d’além mar. «Senhor, o tesouro do rei no coração do povo é» (...)

 

Mas… se a expedição se dirigir a Granada a minha opinião é toda ao contrário, mesmo que haja choros e más oracões, mesmo que o tesouro do rei caia do coração do povo…

 

É de salientar que se levantavam já vozes da população rural e mecânica contra os serviços que a expansão lhes acarretava.

 

O conde de Ourém

 

segue o partido do pai e irmão. Propõe que se envie uma embaixada ao rei de Castela a oferecer «auxílio» para a guerra de Granada, indicando para ernbaixadores seu irmão, seu pai e o bispo do Porto. Com tal embaixada, o rei de Castela teria dificuldade em recusar o auxílio...

 

Nada de pôr cerco a Tânger ou Arzila nem de lançar pedidos. No entanto, se não se puder escusar, que seja D. Duarte o chefe da expedicão e só com ele à frente do exército, se continue a guerra de Belamarim, porque a gastardes os haveres do povo seja por um grande feito e não a favor do vosso irmão. Aliás, o infante D. Henrique não tem grande gente e a que tem já é demasiada para as suas rendas. Como homem de «grande coração» que não se ficará em Ceuta sem cometer grandes ousadias (19).

 

O conde de Ourém, como seu pai, preocupa-se com os pedidos para os quais a nobreza não contribuía, geralmente, com um chavo. Escrita um mês depois da primeira, esta carta sugere que a expedição marroquina ganhava terreno, apesar de tão altos opositores.

 

Qual o resultado prático de toda esta agitação? Em 1436 D. Duarte dá claramente a entender que a oposição da alta nobreza embargou nesta data a projectada expedição a Marrocos. Ou seja, em 1433, a burguesia com o velho rei D. João proclama: - Tânger ou Arzila!, enquanto a nobreza responde: Tânger ou Arzila, não! A Granada! Isto é, imiscuamo-nos na política doméstica de Castela!...

 

 

IV O MALOGRO DE TÂNGER

 

1. Notas para o governo de D. Duarte

 

Com a subida ao trono de D. Duarte, o poder afasta-se cada vez mais das comunas vilãs para regressar às mãos da velha nobreza tradicional que procura agregar a si as camadas mais ricas da burguesia rural e dos portos.

 

Quem é D. Duarte? Um rei sem vontade, um «homem de pouca barba e de olhos moles?»

 

O Leal Conselheiro inculca um homem ilustrado e sensível e os Regimentos, escritos pelo seu punho, apontam-no como um dirigente esclarecido e sagaz. D. Duarte não parece ser um joguete nas mãos da mulher ou do irmão, mas um rei que escolheu o seu caminho e este é o caminho do robustecimento das posições da nobreza tradicional, da aliança, sob a sua égide e a da velha nobreza territorial, do tal casamento de conveniência com a nova nobreza.

 

Os interesses destes grupos são dificilmente conciliáveis. E o casamento de conveniência vai arrastar divórcios, tragédia, sangue.

 

Logo sobre o cadáver de D. João, rei de Boa Memória, criados e servidores levantam um grande pranto, desgrenhando-se porque ficavam desamparados e perdiam o seu benfeitor (20). Esta gritaria que escandalizava D. Duarte, se visava a conservação de bens e privilégios, indicava claramente que os oficiais de D. João não tinham confiança na política de seu filho. A bandeira do defunto é levada na cerimónia fúnebre por Pero Gonçalves, vedor da Fazenda, chefe da burguesia lisboeta e por 12 cavaleiros, presurnivelmente, cidadãos. Quatro anos mais tarde, no assalto a Tânger, o próprio capitão-mor Álvaro Vaz de Almada teria de contentar-se com uma posição subalterna.

 

Um dos primeiros actos da governacão do Eloquente foi a remodelação do Conselho Régio. Durante o reinado de D. João, os cidadãos e a nova nobreza dominavam em número o Conselho e ocupavam todos os principais postos administrativos. Agora um infante, um conde e um bispo acompanham permanentemente o rei para o aconselhar (21).

 

A moeda que sofrera uma desvalorização de 1150 vezes no reinado de seu pai é agora valorizada, ao mesmo tempo que aumenta a quantidade de moeda nova que devia caber na antiga. Esta reforma monetária é feita em proveito de todos aqueles que vivem de rendas ou seja a reforma beneficia a velha nobreza territorial.

 

A política de colonizacão, seguida nas ilhas da Madeira, é modificada com o objectivo de introduzir e apoiar aí formas de exploracão agrícola, próprias da sociedade feudal - os prazos e aforamentos. Garante aos colonos primitivos a posse da terra isenta e forra, a terra livre, de propriedade plena, mas se puder ser, irmão Henrique, estabeleça-se a proprieclade feudal sobre a terra madeirense, obriguem-se os colonos a pagar-nos as respectivas rendas (22).

 

Deve-se ao governo de D. Duarte uma das leis que perpetuaria o parasitarismo da velha nobreza territorial até à reforma operada sob a orientacão de Mouzinho. Referimo-nos à célebre Lei Mental. Os nobres que «jaziam em dívida aos mercadores» e não ganhavam rendas para sustentar o número cada vez mais considerável de servidores, encontrarn nessa legislação apoio firme para subsistência e para «calotes». A lei estabelece que as terras consideradas pelo rei como terras de morgado não podiam ser arrestadas por dívidas e ficavam obrigatoriamente vinculadas à herança no filho primogénito e varão, com exclusão de todos os outros.

 

Não conhecemos oposição séria, embora D. Duarte habilidosamente endossasse a lei a seu pai: esta teria andado a gerrninar na sua mente... Álvaro Vaz de Almada e outros ricos burgueses rurais não desdenham estes privilégios de morgadio pois neles encontram condições também altamente favoráveis para uma mais rápida concentração e acumulação. De qualquer forma, esta lei há-de tornar-se durante séculos, uma das pedras angulares da subsistência dos resíduos feudais e os seus efeitos são claramente visíveis nos morgados e morgadinhos que enxamearam os romances de Camilo.

 

2. O malogro de Tânger

 

No fim do reinado de D. João I, precisamente em 1433, D. Duarte, infantes e os filhos do conde de Barcelos, em suma, os chefes da nobreza, contrariam afincadamente a guerra em Marrocos. No entanto, mal D. Duarte sobe ao poder é a mesma nobreza tradicional que apressa a ocultas a empresa de Tânger. Como explicar esta contradição? Não deita por terra tudo o que se construiu até aqui? Mas se é a nobreza tradicional que toma agora a iniciativa, como explicar que os infantes D. Pedro, D. João e o conde de Barcelos não a apoiem? Não aprovam a empresa igualmente Álvaro Vaz de Almada e Gonçalo Tavares, tesoureiro-mor de Ceuta? Em que consiste afinal a nobreza tradicional? Não sugere este qualificativo a existência dum outro tipo de nobreza ou, ao menos, de qualquer grupo oculto sob as roupagens da nobreza feudal?

 

Velha e nova nobreza

 

Com a revolucão de 1383, muitos dos ricos proprietários rurais e da burguesia das cidades conseguiram entrar no oficialato do exército tradicional, conquistando os títulos de vassalo e cavaleiro do rei, fazendo ingressar os seus filhos nas ordens militares, nos mosteiros, no clero secular, «acostando-se eles mesmos aos mais poderosos senhores, como os infantes D. Pedro e D. Henrique, ou seja, dando entrada na sua milícia particular. No entanto, sob a roupagem feudal, continuavarn vinculados ao novo mundo que crescia: exploravam as suas terras com trabalho assalariado, coutavam e cercavam as propriedades intensificando a produção e a criação de gado, aumentavam as fazendas com a expropriacão das terras comunais, pagavam soldada aos marinheiros de longo curso, dedicavam-se ao comércio interno e internacional por grosso, cobravam as rendas das grandes casas senhoriais. Não se julgue que se trata de amplificação literária. O célebre jurista João Mendes, ao tempo corregedor da corte, principal obreiro das Ordenações Afonsinas, o primeiro código legislativo português, em 1416 tinha o «encargo de arrecadar» as rendas e direitos do Mestrado de Santiago, do arcebispado de Lisboa, dos outros bispados, da câmara apostólica e doutras coisas, rendas que se destinavam à defesa de Ceuta (23).

 

A velha nobreza feudal alimentava-se sobretudo das rendas dos servos, teoricamente livres, e dos tributos impostos a aldeias, vilas e cidades, à produção e ao comércio. Poderão adquirir navios, poderão adoptar episodicamente o trabalho assalariado em certas tarefas agrícolas, poderão abrir as portas da sua casa e da sua milícia aos altos burgueses, o que conta é que a principal fonte das suas receitas provém do terço, quarto ou quinto das colheitas, da jugada, dos foros, da sisa, da portagem, do terço dos bens por morte (igreja), da lutuosa, da anúduva, dos pedidos e da dízima (a do senhor por todos os artigos entrados no domínio, a de Deus por todos os frutos que a terra produzia e por todos os artefactos criados pela mão do homem). Em suma, os senhores feudais viviam das «suas rendas», como dizia o conde de Ourém.

 

Uma expedição que é uma conjura

 

Ora a nobreza feudal que ontem se manifestara contra o prosseguimento da guerra em Marrocos e até pelo abandono de Ceuta, aparece agora a pugnar, contra tudo e contra todos, pela continuação da guerra em Além-Mar. O conde de Ourém, cuja opinião de 1433 escutamos há pouco, parte para Rorna e Basileia em 1435 chefiando uma delegação portuguesa que vai apoiar Eugénio IV contra o Concílio. Um dos primeiros actos da embaixada do conde de Ourém é obter do Papa uma bula de cruzada para o prosseguimento da guerra em Marrocos. Este adversário de ontem da guerra em Além-Mar aparece, dois anos volvidos, a pedir urna bula de cruzada para uma guerra que combatera; e pede a bula a ocultas, pois a expedição a Tânger só será anunciada em 1436, sem ouvir o conselho e por fim contra a opinião dos principais (24).

 

Que o infante D. Fernando peça para abandonar o reino, descontente por não chegarem as rendas para a sua ambição ou para sustentar os servidores que faziam mão baixa na casa dos burgueses onde se aposentavam; que o infante D. Henrique, o conde de Arraiolos e o conde de Ourém, sempre insatisfeitos, ameacem pôr-se ao serviço de outros senhores, o rei de Inglaterra, o rei de Castela ou o duque da Borgonha, está na ordem lógica das coisas. Já Nuno Álvares Pereira usara táctica semelhante, mas sem resultado, quando os burgueses e o rei D. João o proibiram de ter vassalos seus e o obrigaram a ceder, ou vender por baixo preço, muitas das terras cuja doação obtivera. O que é preciso assinalar é que, em 1436, estes pedidos e intrigas servirão de capa e de razão para explicar à opinião pública esta expedição forjada em segredo.

 

Rui de Pina deixou-nos urn relato detalhado destas artimanhas: em Janeiro de 1436 chega de Rorna com a bula de cruzada o abade Gomes, grande amigo do rei. Este encontra, nem de propósito, o seu irrnão Henrique. Falam na bula. O segundo pede-lhe que o deixe embarcar para África com o infante D. Fernando e os soldados das suas hostes particulares. O rei, sem ouvir o Conselho, dá-lhe licença para atravessar o Estreito e comandar a expedicão a Tânger.

 

Imediatamente os corifeus da velha nobreza, sem protestos (o conde de Ourém estava longe para protestar contra a chefia de D. Henrique...), oferecem-se alegremente para a empresa. São eles, além dos dois infantes, o conde de Arraiolos, tenaz adversário de ontem da guerra em Marrocos, e os grandes fidalgos da Beira, Vasco Fernandes Coutinho, marechal; João Rodrigues Coutinho, meirinho-mor; Martim Vaz da Cunha; Frei João, filho natural de D. Duarte, provincial da Ordem do Carmo e depois bispo de Ceuta e bispo da Guarda; Leonel de Lima, o fidalgo expoliador dos burgueses e povo de Ponte de Lima, os Castros e tantos outros.

 

O papel de D. Duarte

 

É falsa a lenda que apresenta o rei como um abúlico, um homem empurrado pela vontade rnais forte de seu irrnão D. Henrique.

 

Desde a primeira hora que apoia a linha da nobreza feudal e não deixa de ser o seu chefe. Contraria a empresa de 1433, mas é o principal organizador da de 1437. Claro está, o seu ofício de rei e, sobretudo, a viva oposição que a expedição suscitaria em todo o país, obrigam-no a tomar certas cautelas. Entrega a chefia da expedição a D. Henrique, mas é por sua ordem que vem de Roma a bula de cruzada; é ele que ordena a partida da expedição contra o parecer dos principais burgueses e dos seus irmãos D. Pedro, D. João e conde de Barcelos e contra os protestos populares. D. Duarte é assim um dos organizadores do conluio que leva à empresa de Tânger e, sem o apoio do rei, nunca a expedição se teria efectuado.

 

A posição da alta burguesia

 

O Estado não tem dinheiro para a empresa, nem o Estado nem os nobres principais, mas desta vez os burgueses não vêm oferecer a sua «burra» para o alívio das despesas. D. Duarte não tem outro remédio senão convocar as cortes e lançar aos povos pedido e meio para o custeio da expedição. Mas este imposto não foi lançado «sem grande murmuração e descontentamento do povo cujas vozes e lamentações por interpostas pessoas que folgavam não com boa tenção de o publicar, feriam a alma del-Rei com muita tristeza» (25). Mas não foram só murmurações. Os povos resistiam à cobrança do imposto, pois em Janeiro de 1437 o rei isenta aqueles que já tinham pago o aumento do imposto.

 

Onde estava o entusiasmo que Lisboa e o país inteiro punham nos preparativos para a expedicão a Ceuta? O rei, ante a impopularidade do projecto e a resistência dos vilões lisboetas à obrigatoriedade da aposentadoria, vé-se obrigado a determinar que nenhum dos expedicionários se aposente nas casas da cidade mas sim no estau novo que se faz no Rossio a S. Domingos.

 

Apesar do pedido e meio e da utilização do dinheiro dos órfãos, «houve grande falecimento de dinheiro» (26). A oposição atinge tal amplitude que o rei vê-se forçado a pedir a opinião do Papa acerca do problema da justeza de pedir dinheiro aos povos para guerrear os infiéis. A resposta do Papa não é favorável ao monarca. Mesmo assim este não se comove e prossegue com os preparativos. Quem é que tinha dinheiro para peitar um cardeal ou mesmo um papa como diria o infante D. João?

 

O núcleo dirigente da oposição a Tânger estava na cidade de Lisboa, nas «entrepostas pessoas» que folgavam com as murmuracões do povo, que recusavam abrir os cordões da bolsa para a expedição mas tinham suficiente influência em Roma (influência ou dinheiro) para conseguirem do Papa um parecer favorável à sua causa. Estava nos principais e no próprio Conselho Régio, onde continuavam a figurar os acaudalados representantes da nova nobreza urbana, Álvaro Vaz de Almada e Pero Gonçalves que figurarão entre os mais destacados dirigentes reformistas da revolução de 1438-40. Estava em suma na alta burguesia portuguesa.

 

A fala dos infantes D. Pedro e D. João

 

No Verão de 1436, perante o escândalo que lavrava no reino, o rei D. Duarte convoca com toda a solenidade alguns nobres principais que se opunham à projectada expedição. É então que os infantes D. Pedro e D. João pronunciam os famosos discursos, agregando em volta dos seus nomes a simpatia e a adesão das grandes massas. D. Pedro, já se manifestara no passado contra as expedições marroquinas como se infere das suas palavras: «já não faço dúvida em ser bem e serviço de Deus os mouros inimigos da Fé serem guerreados». Agora, no caso da expedição a Tânger, o rei não vinha pedir conselho, pois a decisão ia já além do conselho. A sua opinião, no entanto, era sem reservas contrária ao projecto porque: dinheiro «que é nervo principal e parte formal deste negócio» não havia e não era justo pedi-lo aos povos para guerra tão voluntária. Depois, numa empresa como a que se preparava, convinham «outros rodeios e cautelas secretas».

 

Mas não é só contra esta empresa que se levanta a voz de D. Pedro mas contra todas as conquistas africanas, mesrno só as da beira-mar, posição em que não podia ser acompanhado, pelo menos pela alta burguesia dos portos. Não temos o domínio do campo e a manutenção de tais praças será com muito perigo e pouco proveito. «E mesmo que tomásseis Tânger ou Alcácer que Ihe faríeis? Povoá-las com reino tão minguado de gente? Seria perder «boa capa por mau capelo» (27).

 

O infante D. João é cauteloso e tímido no caso político que se debate, mas extremamente audacioso no capítulo da ideologia. Depõe nas mãos do rei a solução do problema, agrupando porém as opiniões e argumentos contrários à expedição sob as razões do siso e os argumentos favoráveis sob a invocação da honra. Estes argumentos ganham um simbolismo que ultrapassa porventura as intenções do infante. Pela sua boca são a própria nobreza e burguesia que dialogam.

 

Ouçamos os homens do siso: não se deve lançar pedido para esta guerra porque destrói a fazenda do povo. Aliás a guerra é em si mesma odiosa pois «mata de fome o farto, de sede o que tem de beber e desveste o vestido». Dizei-me que conta dareis a Deus se, em lugar de defenderdes o povo sois «causa da destruição de suas pessoas e fazendas?» Eu vos digo nem guerra contra mouros nem tão pouco contra judeus que tenho por infieldade bem mais abominável. Vede os que partem para a guerra: vão uns por desejo de honra, outros com esperança de ganho, mas os mais que são peões e gente meúda gastarão o «repairo» que tinham ganho para mulheres e filhos e sem esperança de o ganhar irão arrenegando, apenas forçados do vosso medo. Ao matar mouro com esta intenção, não pecam menos do que por cristão.

 

Não manda a Santa Escritura converter os infiéis por pregações e virtuosos exemplos de vida? Porquê então o ferro? Não me falem nas indulgências e na bula do Papa! Não é verdade que, por mil dobras que se envie a um cardeal para uma pequena obra de misericórdia, nos enviará outorgadas pelo Papa graças muito maiores? Também os milagres que costumam aparecer nestas guerras não são razão suficiente, pois que outros tais e maiores aparecem em guerra contra cristãos, não fosse a malícia dos homens atribuir as vitórias à humana fortaleza e poder. (...)

 

Opondo-se, os homens da velha nobreza aldeã levantam o seu protesto: não se esqueçam burgueses que Deus criou apenas três estados «Oratores, Belatores, Laboratores» e que não há nesse mundo, criado por Ele, lugar para mercadores, como vocês.

 

À luz da honra a guerra contra os mouros é justa, pois os mouros são maus e não têrn a verdadeira fé nem a querem ter. Além disso, possuem injustamente a terra do Senhor.

 

Ó rei, se não podemos fazer guerra a cristãos por direito nem a mouros por razão, então cessa o nosso ofício de defensores. Assim como os lavradores sem lavrar e os oradores sem ordens nem benefícios não podem viver nem chamar-se de tais nomes, também a vida dos defensores, vida que é honra e fama, não pode durar sem direita guerra.

 

Que importa gastar? Os tesouros «com um pequeno movimento de guerra ou alvoroço de festas ou outras tais vaidades», esvai-se como fumo. O grande tesouro lícito é ter grande terra com muita gente e nobres cidades, vilas e castelos; e como estas só podem alcançar-se por três meios, a saber: doação, compra ou por força e as duas primeiras são difíceis de alcançar, não há outro recurso senão fazer a guerra.»

 

No entanto, as razões do siso são tão poderosas que até vêm entremeter-se nas razões da honra e afirrnam que, ainda que se tome Tânger, não é para haver esperança nos vencidos, tanto mais que são infiéis e a sua lei, costumes, língua e modo de viver tão contrários aos nossos. Por ódio natural, nunca obedeceriam. Certo é que se o rei seu pai, com a cidade de Lisboa e a ajuda doutros poucos bons servidores, não cometera por batalha todo o outro poder de Espanha, por ventura não possuiríeis hoje os reinos que possuís.

 

A posição das várias classes e a intervenção do infante D. João

 

Este extraordinário documento do infante D. João permite ver com nitidez a posição dos principais agrupamentos sociais.

 

Os mais que são peões e gente meúda gastarão o governo de suas mulheres e filhos e irão para as guerras de África arrenegando, forçados pelo medo e sem esperança de ganho.

 

Os burgueses vão para a guerra com esperanças de ganho. No entanto, nesta guerra de Tânger temem destruir as suas fazendas; nesta guerra não contam com grandes ganhos e veremos porqué. Tânger e a conquista dos lugares da beira-mar, a conservação de Ceuta, sem dúvida!, mas não arriscaremos na empresa os nossos cabedais. Isso de bulas e indulgências não é para nós que conhecemos as Santas Escrituras.

 

Dizem os nobres:Queremos a expedição e matar mouros porque sópela conquista se podem adquirir terras e ciclades, Mas não faremos o vosso jogo, amiguinhos burgueses, não vamos nessa ideia da conquista do litoral. Queremos terra e homens. Não conquistou Alexandre um nundo só com o seu pequeno reino de Macedónia?

 

Ao perder o repairo dos seus ou seja as suas courelas que ficavam ao abandono, os comunais engrossavam as terras dos nóveis capitalistas agrícolas cujos trabalhadores assalariados não eram mobilizados para a guerra.

 

Aí os nobres estão com uma fome e um medo terrível do futuro: se não usam o seu ofício de defensores, os burgueses e povo meúdo deixam de ter rnedo deles e recusar-se-ão às rendas, aos serviços pessoais, à aposentadoria (que em si mesma é uma sujeição tipicamente pessoal e que serve ao mesmo tempo para conhecer melhor os haveres do burguês e lhe mobilizar as melhores roupas, os melhores cavalos, as mulheres, o metal sonante). O drama está em que determinadas guerras, como aquela de Ceuta, engordam os insaciáveis e ardilosos burgueses.

 

A expedição

 

Em Agosto de 1437 parte a armada do Tejo. Faz-se o alardo ern Ceuta: dos 14.000 homens previstos não estavam metade. De 3.500 cavaleiros calculados chegaram 2.000 ou seja 4/7; de 3.000 besteiros estavam 1.000 ou seja 1/3; de 7.000 peões contavam-se 3.000 ou seja 3/7 (28). Estes números são concludentes acerca da oposição popular e burguesa e rnostram o papel da vanguarda dos mesteirais nessa luta. «A mais gente do reino quis incorrer nas penas de perderem as fazendas, (imposta pelo decidido partidário da expedição D. Duarte)... antes que se arriscarem de perderem com elas as vidas». Um destes é Lopo Fernandes, servidor do infante D. Henrique, recebedor dos reais para Ceuta em boa parte do Minho e do Douro Litoral (29).

 

Aqui mesmo em Ceuta, novas vozes se levantam condenando o prosseguimento da acção, mas os fidalgos e o seu obstinado chefe, o infante D. Henrique, não se comovem com os protestos. E enquanto uma pequena parte do exército vai na armada até às águas de Tânger, o grosso das tropas sai de Ceuta, por terra e em procissão, rumo à cidade cobiçada. A procissão levanta ao ar as bandeiras com os vultos do Condestável e de D. João I; as tropas seguem em ordem hierárquica, consoante os graus de fidalguia dos seus chefes. Esta marcha por terra e em ordem de batalha assinala a cobiça da nobreza pelo domínio do campo, pelas vastas e ricas terras de Marrocos e também pelas suas cidades e vilas. Durante quase um mês de cerco a Tânger, os fidalgos mostram-se mais entusiastas a matar pelo campo mouros meio desarmados e a desafiarem-nos para batalha campal do que argutos e diligentes no assédio da cidade.

 

Que o verdadeiro interesse do infante D. Henrique e dos seus pares era dar batalha, confirma-se na altura em que chega à cidade sitiada o exército de socorro (60.000 rnouros de cavalo e 700.000 de pé. O Rui de Pina é capaz de estar a exagerar...). Se tivesse ali os 14.000 homens previstos, afirma o infante, daria batalha a esse grande exército. Mesmo depois da derrota, no encontro com o rei em Portel, o infante D. Henrique insiste ern voltar a Ceuta, pois com 24.000 homens daria batalha a todos os reis de Belamarim.

 

Porque se escreveram tantos regimentos para a expedição - o de D. Duarte, o do infante D. Pedro, o de Pedro Eanes Lobato? O rei e a burguesia conheciam os verdadeiros desígnios de D. Henrique e dos seus pares. O regimento de D. Duarte é categórico: nada de aventuras. A armada devia dividir-se em três partes e cada uma delas aparecer de surpresa sobre Tânger, sobre Alcácer, sobre Arzila para que os defensores tivessem de dividir o seu esforço.

 

A miragem da conquista do território marroquino contribui para o desastre de Tânger e levará mais tarde à catástrofe de Alcácer-Quibir.

 

Superioridade técnica

 

A superioridade técnica dos portugueses é considerável. 7.000 (?) cercados são envolvidos por 6.000 (?) cercadores. Falham os navios encomendados em Flandres, Inglaterra, Castela e Biscaia (onde estava o entusiasmo dos círculos de negócios no estrangeiro?). No entanto, a frota, constituída por navios portugueses, não parece recear os navios marroquinos e segue para Tânger só com uma pequena parte do exército. Já na cidade, apesar da armada constituir a esperança dos cercadores, os mareantes lutam e participam nas operacões do cerco e só recolhem aos navios quando chega o grande exército de socorro.

 

No regimento de D. Duarte, fala-se na «muita artelharia e bons aparelhos que levais» e o infante D. Pedro refere-se igualmente e com desdém aos «palanques e artelharias». Pois bem, a contrapor a estas artilharias, bombardas pequenas e grossas, só havia em Tânger uma bombarda e velhos trons. Aos 1.000 besteiros portugueses, Tânger contrapunha 600, muitos dos quais vindos de Granada. E num castelo de madeira que se preparou para o assalto das muralhas subiram besteiros e, pela primeira vez, espingardeiros.

 

Só uma grande superioridade de meios militares, poderia contrapor-se à superioridade numérica dos sitiados que lutavam em sua própria casa.

 

Incompetência do comando

 

No dia em que chega o Exército português, 13 de Setembro de 1437, sem qualquer ordem do comando, procede-se ao ataque das portas da cidade. Embora não organizado, foi o ataque mais fecundo operado durante quase um més de cerco. Depois processou-se um compasso de espera que beneficiou unicamente os cercados que trancaram as portas com pedra e cal e melhoraram o sistema de defesa.

 

A 20 é lançado o primeiro assalto organizado. Chefiam os assaltantes o infante D. Heririque, o infante D. Fernando, o conde de Arraiolos, o bispo de Évora e o marechal Vasco Fernandes Coutinho. O assalto constitui urn malogro completo. As escadas lançadas às muralhas não têm altura suficiente nem se encontrou acesso para lançar as escadas sobre os rnuros.

 

Novo período de pausa. Mandam-se buscar a Ceuta escadas mais compridas e duas bombardas grossas. Durante estes dez dias de espera, os fidalgos multiplicam as correrias sobre o campo matando marroquinos indefesos.

 

Chega o primeiro exército de socorro. Os portugueses resolvem dar batalha que decorre com visíveis dificuldades, pois os sitiados atacam o arraial por outro flanco. Já meio cercados, os portugueses lançam o segundo ataque a 4 de Outubro. Só uma escada consegue alcançar o muro e é logo queimada. Um castelo de madeira, com besteiros e espingardeiros, não consegue aproximar-se.

 

Quando se preparava o terceiro assalto, a 9 de Outubro, para o qual se retirara dos navios uma grande escada que servira na tornada de Ceuta, chega a grande massa do segundo exército de socorro. A batalha obriga os portugueses a refugiarem-se em desordem no palanque. Cerca de 1.000 homens, cavaleiros e alguns fidalgos com os seus criados, correm para mais longe e refugiam-se na esquadra.

 

Os mouros cortam então aos apalancados todo o contacto com o mar enquanto estes procuram vender cara a vida. Um capelão do infante D. Henrique e alguns cristãos, ao verem o caso mal parado, preferem passar-se para o outro lado e venerar Mafoma.

 

Depois de alguns assaltos ao palanque, os cristãos obtêm um acordo. Os marroquinos deixarão partir os portugueses encurralados mas estes entregarão Ceuta. Como penhor e garantia do acordo trocam-se o infante D. Fernando e o filho de Sala ben Sala, comandante de Tânger.

 

Porém, as massas muçulmanas passam por cima do acordo. Combatendo e morrendo, os nossos conseguem alcançar por fim o mar e a esquadra que estava prestes a fazer-se ao largo, convencida da perdição total dos portugueses.

 

Os factos, que infringiam as regras mais elementares estabelecidas pelo regimento do rei, mostram a inépcia, a incompetência e a irresponsabilidade do comando.

 

Porque mudou a atitude da nobreza

 

Os corifeus da nobreza opuseram-se em 1433 às guerras de África e três anos volvidos são os entusiastas desta guerra a Tânger. Pelo seu lado, a burguesia, a mesma burguesia que levou o Exército português a Ceuta e a quem consideramos o elemento determinante da expansão portuguesa, opõe-se agora obstinadamente a esta empresa.

 

Para nós, a razão desta contradição está em que em 1433, vivo o rei burgués D. João, era a burguesia que detinha o comando real das operacões, que riscava nas determinações essenciais dos regimentos da conquista e da cidade conquistada. Seriam os burgueses, portanto, a ficar com a faca e o queijo e a receber os principais proveitos da empresa.

 

Com a subida ao trono de D. Duarte é a nobreza que talha e dá o regimento. Agora serão os nobres a tirar os lucros principais da empresa, lucros que serão colhidos, não apenas no local dos combates, mas sobretudo no solo metropolitano, pois serviam de pretexto para alcavalas e novas opressões sobre o mundo dos vilãos.

 

A história ou, mais precisamente, a força da oposição popular e burguesa iludiu as esperanças da nobreza e o malogro de Tânger, contrariamente aos seus cálculos, redundou em proveito dos seus adversários. Como se sabe, os acontecimentos de Tânger de 1437 levaram em linha recta à revolução burguesa de 1438. Mas este é outro tipo de contradições em que a história é fértil: o das intenções e o das realidades.

 

É curioso que, depois de ter chegado a esta interpretação, encontrei palavras de D. Duarte que a sugerem textualmente, quanto este declara a seus irmãos, os infantes D. Pedro e D. João, no Conselho de Leiria: planeara a passagem a Tânger por «satisfazer ao erro que, contra o serviço de Deus, podemos ter por lhe contrariarmos» (a seu pai, D. João), «depois da tomada de Ceuta, sua passagem a África; como quer que então pareceu bem e necessário, por ele já não ser em idade para por si tamanho feito reger nem ter condição para ser nele regido» (30).

 

Dois caminhos

 

Nos seus protestos contra a expedição a Tânger, o mundo vilão constitui um todo, encabeçado, como vinha sendo hábito, pela burguesia. Murmuram, protestam contra as aposentadorias, recusam-se a pagar o pedido e meio e muito menos a fazer empréstimos, desertam em massa antes e no termo da expedição, arriscando-se os primeiros a perder os seus bens.

 

Mas agora, quando se discute a entrega ou não de Ceuta, o mundo vilão aparece dividido. A um lado, a burguesia marítima com Álvaro Vaz de Almada e os procuradores de Lisboa, do Porto e das cidades algarvias que votam nas cortes de Leiria, de Janeiro de 1438, pela conservação de Ceuta. No outro, a pequena e média burguesia rural que, com os infantes D. Pedro e D. João e o resto dos procuradores das cidades e vilas de Portugal, querem o abandono de Ceuta e o regresso às fronteiras nacionais.

 

Em suma, a nobreza preparou a ocultas e conduziu contra a oposição da burguesia e do povo a expedição a Tânger. Esta empresa com que a nobreza contava para reforçar os seus privilégios e coartar as conquistas da revolução de 1383, terminou num desaire que lançou o país na revolução de 1438 e daí levou ao revigoramento da expansão burguesa no Atlântico.

 

 

V. EMPRESAS DO AFRICANO

 

1. Notas para o governo de D. Afonso V

 

O movimento de 1438 poupara os seus inimigos e deixara-os tomar até novas e importantes posições. Não admira por isso que a cabeceira dos burgueses e do povo em 1438, o infante D. Pedro e os homens da sua casa, viessem a cair na jornada de Alfarrobeira, vítimas duma conjura sórdida, urdida pelos cobardes métodos da calúnia, da intriga e da intimidação.

 

Começaram então dias difíceis para o povo, a pequena burguesia dos campos e das cidades e mesmo para a grande burguesia do comércio internacional. A nobreza, tendo à frente os Braganças, extremistas e comparsas do desastre de Tânger e do juramento contra D. Pedro, apossam-se dos cargos principais, desmembram da coroa vilas e aldeias, absorvem em seu proveito boa parte das receitas do senhor dos senhores, Afonso V, ou seja das receitas do Estado, segundo a concepção burguesa.

 

Era magra a renda dos pequenos ca.mponeses, mas agora os nobres cobrem-se de titulos e, como donatarios, passam a receber os impostos que cabia,m ao rei, pagando com eles a escanzelada hoste de esfomeados a que deviam a garantia do seu cargo de defensores...

 

Não se julgue, no entanto, que a ascensão da burguesia parou ou retrocedeu; não se julgue que os senhores conseguiram deter o crescente poderio económico dos seus directos competidores. Basta pensar nas formidáveis esquadras que se dirigiram a Alcácer e depois a Arzila, segundo Rui de Pina, respectivamente de 220 e 477 velas.

 

Algumas casas senhoriais estavam inçadas de grandes burgueses, antes de todas a casa do infante D. Henrique, que, no dizer de Cadamosto, recebeu de seu pai o encargo de proteger os cavaleiros, ou seja os altos burgueses... Estes, como oficiais destas milícias particulares, não só estão mais abrigados das perseguições e expoliações como impulsionam de dentro a orientação dalgumas grandes casas senhoriais.

 

As principais fontes de resistência aos opressores estão no povo dos campos e, em especial, no dos agrupamentos urbanos, com destaque para Lisboa e Porto.

 

O partido da velha nobreza conseguira neutralizar a cidade de Lisboa no episódio de Alfarrobeira, mediante o terror. Dois populares são esquartejados e deixados em exposição nas praças públicas, enquanto grande número de tropas senhoriais metidas na cidade procuram sustar qualquer levantamento. Mesmo assim, pouco depois de Alfarrobeira, lavram motins em Lisboa que só se aplacam, mediante o perdão prévio e expresso do rei.

 

Também o Porto se distingue na resistência. O duque de Bragança consegue impedir um levantamento favorável ao infante D. Pedro mediante a expulsão dos oficiais seus partidários, mas quando pensava que ia juntar esta cidade ao seu senhorio e, apesar de ter na mão a doação régia, vê frustrado o seu intento pela resistência armada dos portuenses. O mesmo acontece em Portalegre.

 

Os camponeses resistem igualmente aos gravames da nobreza e um conde morre em Alcácer debaixo das pedradas dos camponeses.

 

Durante todo o reinado, o velho partido de D. Pedro que é o da burguesia não cessa de crescer. Aproveita-se da rainha, filha do morto de Alfarrobeira, obtém sucessivas amnistias e o reingreso nos seus cargos de homens como o filho de Álvaro Vaz de Almada e, por fim, o filho maior de D. Pedro, Pedro também.

 

Quanto a nós, os painéis de Nuno Gonçalves estão ligados a esta resistência popular e burguesa. Talvez se destinassem à Batalha, como quer Almada, e ao túmulo do infante D. Pedro. Como é sabido, o infante ficou vários dias insepulto nos campos de Alfarrobeira e o seu cadáver foi depois guardado na praça forte de Abrantes. Caído às mãos do golpe contra-revolucionário de 1449, D. Pedro surge aos olhos do povo como um herói e um mártir nacional. Só se oculta o cadáver dos heróis e mártires que podem reunir à sua volta todo um povo, no receio de que se levantem do túmulo.

 

Os vencidos de Alfarrobeira tinham tanta força que impedem em 1453 uma expedição a África, como veremos, e conseguem que o corpo de D. Pedro seja enterrado na Batalha, no túmulo que lhe destinara seu pai e depois duma imponente procissão popular pelas ruas de Lisboa. Certamente, a duquesa de Borgonha, Isabel, sua irmã e o Papa intervieram no caso da sepultura condigna; mas o nervo condutor estava nas forças burguesas, estava na cidade de Lisboa.

 

Que facto nacional poderia ter ocorrido na idade madura do infante D. Henrique, facto cujo dramatismo fizesse chorar os pescadores, senão o crime de Alfarrobeira? A figura com os dois joelhos em terra não pode ser outra senão o glorioso infante D. Pedro (31).

 

A Câmara de Lisboa, ou mais provavelmente os acostados da rainha e antigos partidários de D. Pedro, encomendou ao pintor do rei, Nuno Gonçalves, um retábulo para o túmulo do herói, ilibando-o do labéu de usurpação do poder que lhe haviam levantado os conspiradores de 1449. Os Braganças e o irmão do rei, o infante D. Fernando, não conseguiram ocultar o descontentamento e oposição pelo enterro solene e pomposo da sua vitima. O próprio infante D. Henrique acompanhava as exéquias vestido de escuro, mas não de preto. Também nos painéis, como viu o Prof. Magalhães Godinho, algumas altas personagens não conseguern esconder o seu ódio e descontentamento. Pelo contrário, pescadores e cavaleiros choram a morte do seu protector sem mácula.

 

De qualquer modo, quando os senhores, assaltado o poder, lançam as suas hordas ao assalto da navegação comercial moura, cristã e até portuguesa, longe de travarem a ascensão da classe burguesa, fazem novos burgueses e proporcionam uma mais rápida acumulação de capital.

 

É esta uma das principais contradições da sociedade feudal. A guerra, a pilhagem e o corso, formas de manutenção do tal «cargo de defensores», permitem uma acumulação e uma concentração cada vez mais rápida de capitais que podem ser aplicados quer no intensificar das forças produtivas na agricultura ou na indústria, quer no desenvolvimento do comércio. O caso de Diogo de Teive é típico. Escudeiro do infante D. Henrique, navegador e corsário, aplica os seus capitais na compra de terras na ilha da Madeira e é ele o primeiro a estabelecer na ilha em regime de monopólio, o mais antigo engenho de açúcar.

 

Um século mais tarde, Fernão Mendes Pinto fará a descrição pitoresca do modo como um simples soldado ou camponês se transforma após um roubo audacioso e afortunado num grosso, pequeno ou médio burguês. Não acontece isto nos dias de hoje?

 

2. Empresas do africano

 

a) 1453

 

A tomada de Constantinopla pelos Turcos e o consequente apelo do Papa para uma cruzada contra o infiel, levam Portugal à construção duma grande armada, com faltas de dinheiro e lamentações do reino pelas gravíssimas despesas no fazimento dos navios e na compra de armas.

 

Levantada a frota, reúne-se o Conselho do Rei para lhe decidir o destino. Uma das opiniões defende que a armada se faça ao mar e inflija um castigo aos corsários franceses de quem muito se queixavam os mercadores. Outra opinião, encabeçada pelo conde de Ourém, optava pela cruzada contra o turco, pois, segundo Rui de Pina, queria afastar o rei da rainha. O conde receava-se desta por ter sido ele um dos principais obreiros da morte de seu pai. Venceu o terceiro conselho que opinava pela passagem a África, argumentando com a possibilidade do rei de Fez aceitar a batalha que Afonso V lhe ofereceria.

 

A análise à discussão do Conselho prova que a burguesia continuava a fazer ouvir aí a sua voz. Por outro lado, o seu poderio fora do Conselho é ainda suficiente para impedir o prosseguimento da empresa. «...Porém as cousas sucederam no reino de maneira que este desejo se não pôde assim cumprir» (32).

 

Dois anos depois de sucederem estas «cousas» no reino é que o infante D. Pedro será enterrado solenemente no mosteiro da Batalha. Por outro lado, os burgos marítimos serão sacudidos por uma luta económica e política de que falaremos em próximo trabalho (33).

 

b) A conquista de Alcácer

 

Em 1457, o Papa lança novo apelo de cruzada contra o turco; e a velha nobreza de Portugal agarra o apelo para nova tentativa africana. Afonso V começara por prometer-se ao pontífice romano com 12.000 homens por ano, armados e sustentados à sua custa, isto é, à custa do povo português. Algumas cabeças esquentadas deviam ter encarado a sério o projecto mas este esfriou rapidamente em proveito das expedições africanas.

 

O Conselho Régio determina uma expedição a Tânger com 25.000 homens de combate, ainda nesse ano de 1457. Para lisonjear o partido de D. Pedro, que recrutava vastas simpatias populares e abarcava muitos elementos da nova nobreza, o rei manda vir de Castela seu primo e cunhado D. Pedro, filho do infante D. Pedro, reempossando-o do Mestrado de Aviz de que fora esbulhado e pagando-lhe o competente assentamento régio.

 

Mas ainda não é em 1457 que a expedição africana tem lugar. A peste que assola Lisboa faz retardar a expedição por um ano apesar das ânsias da alta fidalguia. Em 1415 a peste levara nos braços a própria rainha mas a armada partira.

 

Em 1458 consegue-se finalmente o acordo para uma expedição, agora a Alcácer-Ceguer. O conde de Ourém chefia a organização da frota do Porto; o infante D. Henrique a do Algarve. Mas que o acordo era precário, parece depreender-se das palavras que Damião de Góis põe na boca do infante D. Henrique, quando a arrnada de 220 velas e 25.000 hornens de armas passa em frente de Tânger e o rei a quer trocar por Alcácer: embora, vos não falte poder, «vos faltará por ventura a vontade da… gente, pois que partiu de Portugal para vos servir no feito de Alcácer».

 

Sucedem-se os triviais episódios de cerco. Assentada uma bombarda grossa «que aos mouros começou de fazer não menos dano que espanto». Alcácer entrega-se com a salvaguarda das suas vidas e bens.

 

A superioridade militar dos portugueses torna-se mais evidente. Conquistada a praça, os portugueses fazem-na rodear por uma couraça de muralhas que a tornam quase inexpugnável. No primeiro cerco que os mouros lhe movem logo após a conquista, estes depositam a sua esperança numa bombarda grossa, tomada aos portugueses em Tânger 21 anos antes, e mesmo esta esperança breve se apaga por se lhes acabar a pólvora. No segundo cerco uma nau onde vem a mulher do capitão da praça, Isabel de Castro, acolhe-se ao cais com toda a segurança sem nenhum impedimento do mar.

 

As vontades dos dois grupos principais que disputavam o domínio social e político haviam-se conciliado para a conquista de Alcácer. Mas agora, neste segundo cerco, movido pelos mouros a Alcácer, os altos burgueses não só mandam as suas filhas na companhia de Isabel de Castro para dar ânimo aos defensores como enviam navios em socorro, «os mais de suas livres e louvadas vontades». Esta atitude contrasta flagrantemente com a de Afonso V que, após a conquista de Alcácer e regressado a Ceuta, se lamentava por ter conquistado uma tão pequena vila. À burguesia, mais que a vaidade das conquistas, interessava-lhe a utilidade delas; e a crer em Damião de Góis, os mouros de Alcácer eram experientes nos negócios do mar e causavam dano aos cristãos de Espanha e à navegação que velejava pelo estreito. De salientar finalmente que o acordo para a conquista de Alcácer se faz em proveito da orientação burguesa da conquista das praças da beira-mar, apesar das reiteradas tentativas da nobreza pelas aventuras no campo e o próprio desejo régio de desafiar para batalha campal o rei de Fez (34).

 

c) Aventuras insensatas

 

Alcácer não contenta a sede e a política da velha nobreza que perde a cabeca e desata a meter lanças em África. O jovem D. Fernando, futuro duque de Bragança, que havia de deixar a cabeça no patíbulo, ganha o título de duque de Guimarães numa cavalgada em que matou e roubou de companhia uns poucos de mouros mal armados.

 

Em 1460 Afonso V já se contentava em passar a África com 2.000 homens a cavalo, mas não consegue o intento pela oposição que encontrou no próprio Conselho. Nas cortes desse mesmo ano, os povos queixam-se duramente do esbanjamento dos bens da coroa, dos novos pedidos e imposições e acabam por emprestar ao rei 150.000 dobras de ouro. O rei não pode passar sem a burguesia e tem de esmolar os seus empréstimos que serão aproveitados pelos burgueses para imporem progressivamente a sua política.

 

Em 1463 nova tentativa do rei para conquistar Tânger. Nos percebimentos e apurações seguiram-se tantos estrondos e alvoroços que os mouros foram logo avisados do que se premeditava. O conde de Viana, capitão de Alcácer, chefia a oposição mas o conde de Vila Real apoia a ideia do rei e dos seus amigos e recebe logo de antemão boas postas à custa dos bens da coroa.

 

Começa então uma série de desastres militares em que a nobreza ensandecida se afunda perdendo alguns dos seus mais destacados membros. Por mais que expoliassem e aumentassem as rendas dos seus camponeses, os senhores, com excepcão dos capitães de Ceuta e Alcácer e a nobreza engolfada no comércio e corso africano, andavam sempre em ânsias de dinheiro. Por mais que o agarrassem, o dinheiro sumia-se-lhes, não em aplicações reprodutivas mas no sustentar os serventuários e até em casamentos e tenças para os seus endinheirados acostados burgueses (...) e em estrondos e espalhafatos.

 

A 7 de Novembro de 1463, apesar do conselho contrário de todos os pilotos e mareantes, Afonso V mete-se para África debaixo dum temporal que traga uma nau grossa euma caravela além das fazendas que foram arremessadas ao mar. O rei andava escarmentado com a oposição da burguesia. Durante dias correram à deriva avisando os mouros do perigo. Mesmo assim com os poucos recursos que levava insiste em tomar Tânger «de supresa» e é recebido e saudado pelos mouros com o fogo das bombardas.

 

«Estes não são alarves armados de cajados», diz o heróico capitão de Alcácer, Duarte de Meneses, aos seus pares, sedentos de honras e lançadas. O infante D. Fernando, irmão do rei, chefia esta fidalguia mimada, parasitária e turbulenta. Passando por cima do capitão de Alcácer a quem cabiam os quintos das cavalgadas, resolve montar uma «caçada» aos mouros por sua conta e risco. Depois, como não queria estar sob o comando de ninguérn, mesmo que fosse um grande imperador», resolve com os nobres principais, os Noronhas, os Coutinhos, atacar Tânger a ocultas do rei. Este, avisado, obriga-o a desistir do intento mas a 19 de Janeiro de 1464 são autorizados a prosseguir. Durante estes meses quem sustentava toda esta fidalguia faminta?

 

Surgem noite alta ante a fortaleza de Tânger. Já os portugueses se encontravam no muro quando as sentinelas dão o alarme. Apesar disso, duzentos portugueses, entre a primeira fidalguia do reino, pagam com a vida a aventura e mais de 100 ficam no cativeiro. Ali morre o conde de Marialva, Gonçalo Coutinho e o seu irmão, marechal do reino, cai prisioneiro. No país, houve «grandes prantos e gerais lamentacões... pelos grandes resgastes, além das mortes» (35).

 

Nem assim acalmou a insensatez da nobreza guerreira. Pouco tempo decorrido é o próprio rei que corre sem qualquer proveito os campos de Arzila. Seguidamente decide empreender uma emboscada com oitocentos de cavalo na serra de Benacofú, na mira duma rica presa. Envolvidos por uma multidão de mouros, o rei ia pagando com a vida esta régia caçada e escapou porque por ele morreram Duarte de Meneses, capitão de Alcácer e conde de Viana, Luis Mendes de Vasconcelos, homem muito experimentado no mar, e Diogo da Silveira, escrivão da puridade.

 

d) Arzila e Tânger

 

Após estes desastres, o país comeu durante alguns anos o tal «pão de paz e descanso» de que fala Rui de Pina, paz e descanso cortados apenas pela expedição a Anafe, actual Casablanca, que é arrazada.

 

Finalmente, em 1471, organiza-se a expedição a Arzila.

 

Não se ouvem os costumados estrondos e alvoroços, embora se levantem vozes a pedir que a armada tire vingança dos ingleses que tinham assaltado no canal da Flandres doze naus grossas portuguesas. São dois homens ligados à expansão africana que, com o pretexto de negócios, vão a Arzila estudar as condicões do assalto: Pero de Alcáçova, futuro vedor da fazenda, e Vicente Simões, antigo patrão dum navio do rei D. Duarte que este brasonara.

 

Resolvido por vias diplomáticas o conflito suscitado pelo apresamento das naus portuguesas no canal, a frota faz-se ao largo, a maior frota que já saira dos portos portugueses: 477 velas e 30.000 homens de armas.

 

Houve, no entanto, uma luta interna pela conquista dos lugares de chefia. O problema do regimento, do manejar o leme da empresa, continuava a dividir os contendores. É o que parece depreender-se das palavras de Pina: «E porque el-rei era sabedor que entre alguns grandes e pessoas principais de seu reinos, que para sua passagem eram percebidos, havia ódios e dissensões e outros jaziam em públicas excomunhões, el-rei com a só pena que pôs de os não levar consigo se não se concordassem e absolvessem, eles por não ficarem se concordaram e satisfizeram e se reconciliaram». Alguns extremistas da velha nobreza, como o duque de Braganca, não participam na expedicão.

 

Agora tudo foi preparado com cuidado. Armas, navios, palanques, bombardas grossas. O entusiasmo da burguesia pode medir-se nos bons cavaleiros e escudeiros que morrem ao desembarcar nas praias de Arzila e no ímpeto que põem no assalto.

 

As bombardas abrem dois lanços no muro; e quando os mouros sugerem propostas de paz, a soldadesca, atiçada pela cobiça do saque, penetra de roldão na vila. 2.000 (?) mortos, 5.000 (?) cativos, entre os quais as mulheres e filhos do governador de Fez, e um despojo calculado em 80.000 dobras que o rei deixou todo aos tomadores.

 

Ante a rapidez da vitória, Tânger é abandonada pelos habitantes que deixam aí bombardas grossas e pólvora. O próprio Molexeque, governador de Fez, que vinha em socorro de Arzila, pede paz. Os ossos do infante D. Fernando são trocados pelas mulheres e filhos do governador de Fez e várias terras chãs de Tânger, Arzila e do Algarve marroquino ficam tributárias dos portugueses. O reino comemora então com grandes festejos a vitória.

 

À medida que avança o reinado de Afonso V a burguesia cresce de poder, ergue um vozear que lembra os protestos do tempo do rei D. Fernando, nomeadamente nas cortes de 1472. E nas cortes de 1478, quando os povos outorgam ao rei um empréstimo de 60 milhões de reais, a velha nobreza, na pessoa do seu chefe, o rei, é obrigada a uma espécie de humilhante capitulação (36).

 

 

VI. RAZÕES PARA EXPANSÃO E O SUCESSO DA OCUPAÇÃO PORTUGUESA NO LITORAL MARROQUINO

 

Muitas páginas se vêm escrevendo acerca das razões profundas que levaram os portugueses a espalharem-se por Marrocos e os quatro continentes.

 

A questão pode ser encarada por dois ângulos: pelas razões da atracção e pelas razões do sucesso, procurando descobrir, antes ou depois, o motor, o impulso interior verdadeiramente decisivo que lançou os portugueses a dilatar «a fé e o império», segundo o verso camoniano.

 

A questão dos cereais

 

A geografia é condicionante decisivo para a expansão portuguesa em Marrocos. Este é o país africano mais próximo das nossas fronteiras. Mas porque não avançaram os portugueses para Castela? Não partilhamos o mesmo solo peninsular? Ou então porque razão não fomos conquistar o litoral irlandês, por exemplo?

 

Nas razões de geografia económica estão os principais motivos de atracção para a expansão portuguesa. Elas propuseram a escolha de Marrocos e não de Castela ou da Irlanda.

 

Diz-se: Portugal tinha carência endémica de cereais e a proximidade do celeiro marroquino cegou os olhos cúpidos dos portugueses.

 

Os cereais e os gados são de certo razões de atracção mas, se queremos explicar por eles a invasão portuguesa, não chegaremos lá. Marrocos podia ser pobre de trigo, a manterem-se de pé todos os factores, os portugueses teriam desembarcado em Ceuta do mesmo modo.

 

Se é o trigo que os leva a Marrocos porque não se apossam da Bretanha donde chegavam frequentes carregamentos de trigo e de legumes? Qual a razão porque, importando trigo durante séculos, pelo menos em maus anos agrícolas, só no século XV resolvem invadir um país para solucionar tal problema? Mas se é esse o objectivo da expansão marroquina, porque se dirigem as expedições militares, com raras excepções, às praças marítimas? Se é o trigo ou se é no fundamental a falta de trigo que preocupa os dirigentes nacionais, por que razão esses dirigentes, frequentemente tão lúcidos, não procuram resolvê-lo, como diz Duarte Leite, muito mais facilmente e com muito maior êxito, através do comércio pacífico? Porque é que, a partir da conquista de Ceuta, verificando que a cidade nem a si própria se abastecia de trigo, não emendam a mão e insistem no assalto aos portos de mar, deixando em paz as planícies cerealíferas?

 

Aliás, Portugal não era forçosamente deficitário de cereais. Durante alguns séculos, quando a economia de auto-abastecimento, característica da primeira fase da sociedade feudal, fechava cada senhorio sobre si próprio, não se levantava com tal acuidade o problema da importação de cereais. Não que esses tempos cruéis fossem de abundância... O problema cerealífero surgiu à medida que a economia feudal, sobretudo a partir do século XIII, começou a ser despedaçada. Massas humanas dedicam-se agora e cada vez mais aos ofícios mecânicos, à pesca, aos transportes marítimos e terrestres, ao comércio; e todas estas bocas, ligadas ao reactivar da vida urbana, reclamavam a intensificação da producão agrícola. Vêm depois ao longo do seculo XV os homens imobilizados nas praças militares, os exércitos em morosas operações de cerco e embarcados em grandes armadas, o aumento da gente mais ou menos inútil que gravita em redor da corte real ou do séquito dos grandes senhores, a melhoria sensível do nível de vida que o urbanismo e o ascenso da burguesia acarretavam e, finalmente, a utilização do trigo como produto de troca no florescente comércio com a África negra.

 

Por estas razões, o mercado expansivo do século XV impulsiona uma intensa procura de cereais e de gados.

 

Mas não se deve erigir em dogma esse tão falado deficit cerealífero. Contrariamente aos pessimistas, afirmamos que, nas suas linhas gerais, a produção vai acompanhando os pedidos instantes da procura. Não se devem pôr de lado, por incómodas, as palavras de Zurara descrevendo com fartura de pão o Portugal de 1411, nem tão pouco esquecer a exportação regular da metrópole para Ceuta e outras praças ultramarinas e até, esporadicamente, a exportação para o estrangeiro.

 

Com o movimento comunal que tem o seu epílogo em Portugal nos séculos XII-XII, produtor e meios de produção confundem-se. A terra é agora do produtor bem como as alfaias agrícolas. Tal posse estimulante, aliada à introdução de novas técnicas, como por exemplo o pousio e o melhoramento da atrelagem com as suas consequências na lavra e no transporte, a facilidade de colocar no mercaclo os excedentes agrícolas, proporcionados pelo maior rendimento da terra e o aligeiramento dos tributos através da luta social, estimulam grandemente em cadeia a produção.

 

No século XIV uma nova transformação ocorre nas cidadelas revolucionárias dos concelhos: a expoliação dos mais fracos proprietários pelos mais fortes, o crescimento das terras cultivadas por estes, agora com trabalho assalariado. Surgem então os compradores da força de trabalho e os proletários. Esta mudança permite um cultivo em profundidade, ultrapassando o cultivo em pequenas courelas, e amplia enorrnemente o rendimento e o produto total da agricultura (37).

 

Ao longo do século XV a utilização da mão-de-obra escrava e a sua aplicação intensiva no desbravamento de matas e paúis recupera para a agricultura largas zonas de território. Os altos burgueses, «os que mais podem» coutam as suas propriedades, aumentadas à custa das terras comunais, e intensificam aí corn trabalho assalariado quer o cultivo de cereais e outros produtos agrícolas quer a criação de gado.

 

Durante o correr do século os povos, nomeadamente de vilas alentejanas, hão-de gabar-se em cortes da riqueza das suas colheitas (38). Também em Costa Lobo (39) recolhemos elementos do aumento da producão agrícola, nomeadamente ao dar notícia do acréscimo sucessivo do montante das jugadas quer em especie quer em numerário.

 

Ainda durante o século as ilhas adjacentes tornam-se grandes produtoras de cereais em formas capitalistas (40). Só a ilha da Madeira fornecerá obrigatoriamente mil moios de trigo anuais para o comércio da Guiné (41) e já, em 1455, refere Cadamosto os 3.000 moios de trigo, colhidos anualmente na ilha.

 

O rio do ouro

 

Cereais e gados contam por certo no magnetismo económico que atrai os portugueses a Ceuta, mas o que mais desperta a sua cobiça é o oiro, o oirinho reluzente que juntamente com as especiarias, os escravos e os corantes para a indústria têxtil se contam entre os centrais motivos de atracção.

 

Como se sabe, desde o século XII-XIII que o mercado europeu se expande, verificando-se nos fins do século XIV uma rarefacção brutal dos metais preciosos em face das necessidades crescentes da troca. O preço destes metais sobe a pique e o dinheiro é cunhado cada vez com menos metal em relação à quantidade que lhe corresponde na efígie, chegando no reinado de D. João I a desvalorizar-se mais de 1.000 vezes. Tal cunhagem era usada também pelos senhores para roubar os seus povos, mas esse facto de nenhum modo apouca a carência apontada. Apertam-se as medidas legislativas e outras no sentido de impedir a saída de metais preciosos e facilitar a sua entrada; centraliza-se nos câmbios reais de Lisboa e Porto, sob D. João I, o comércio dos mesmos metais; intensifica-se a procura do ouro, nomeadamente no Tejo, em Almada, mas a produção é insignificante.

 

As fontes principais que abastecem a Europa de metais preciosos são as minas de prata da Boémia e da Hungria e o ouro sudanês que chegava aos europeus através de Ceuta, Bugia e outros portos norte-africanos. Os portugueses conheciam bem esta última fonte. Dinheiro mourisco é a moeda corrente durante a primeira dinastia mas estas dobras mouriscas não chegavam para as necessidades nem para a ambição da audaciosa burguesia portuguesa. De cereais ainda se podia incrementar a produção mas do ouro ou da prata como fazê-lo, se as minas conhecidas se mostravam duma pobreza desesperante?

 

Na pilhagem de Ceuta os conquistadores vão encher as mãos de ouro, mas a corrente que vinha do Sudão recolheu-se para o interior de Belamarim. Durante anos, os portugueses procurarão alcancá-la pelo litoral marroquino, navegarão as águas africanas para o sul até que conseguem desviar uma artéria para o rico entreposto de Arguim, já na regência de D. Pedro.

 

Outras fontes de cobiça

 

Os escravos vão tornar-se o outro elemento do binómio mais importante entre os produtos económicos de atracção. Eles vão arrotear os pântanos e os matos, apodrecer na prostituição, trabalhar nos servicos domésticos. Outros, como mercadoria extremamente rendosa e cobiçada, vão conhecer os cais da exportação: a princípio para a Europa e as ilhas atlânticas, depois e durante séculos, para o sudário das três Américas.

 

No início, porém, e nomeadamente na empresa de Ceuta, não foi o elemento central de atracção. A primeira leva importante de escravos desembarcados em Lagos data, como se sabe, de 1443. Mas havia de chegar o tempo em que esta mercadoria humana alimentaria o principal negócio com base no continente africano.

 

Além do ouro, Marrocos recebia também as especiarias orientais que vinham da Índia e da Arábia, especiarias cujo comércio europeu era disputado por venezianos e genoveses. Este rendoso comércio atrairia também a gula dos portugueses que haveriam de arrebatá-lo aos venezianos no fim do século. E se duma das especiarias, o acúcar, pôde ser incrementada a producão, como sucedeu no Algarve no tempo de D. João I, o mesmo não aconteceü com a pimenta.

 

O anil, a urcela, o açafrão e outros corantes, reclamados pela indústria téxtil e bem assim a goma arábica contaram também entre os motivos de atraccão da expansão portuguesa em geral.

 

As bases marítimas

 

Como se sabe, existia um comércio regular e intenso com o Mediterrâneo, nomeadamente Castela, Aragão, Génova e Florença, mas Ceuta, por exemplo, era um cutelo potencialmente suspenso sobre a navegação comercial. Meia dúzia de fustas armadas, com base na cidade, fechariam as célebres portas do estreito de Gibaltar.

 

E se os docurnentos imediatamente anteriores a 1415 não sugerem grande actividade de corso por parte dos muçulmanos, quem possuísse esse cutelo natural, aguçado já pelas mãos dos homens, estava em óptimas condições para controlar o comércio Mediterrâneo-Atlântico.

 

Aliás não era só o corso marroquino que metia engulhos à burguesia marítima e aos prazentins e genoveses estabelecidos em Portugal. Os actos de pirataria marítima, provocados pelos castelhanos e seus aliados franceses, não preocupavam pouco os portugueses, como pode ver-se pelas notícias de navios assaltados no início de Quatrocentos. Os próprios ingleses, aliados de Portugal, escondiam-se na Berlenga para caírem como aves de rapina nos navios incautos.

 

Conquistada Ceuta, a pirataria no Estreito tornou-se das mais rendosas actividades a que haviam de se associar e de que quiseram o monopólio os burgueses acostados à casa do infante D. Henrique e os acostados à casa do infante D. Pedro. Começou então o processo de contenção de Marrocos nas suas fronteiras terrestres, protegendo ao mesmo tempo o incipiente comércio africano e as zonas de pescarias do Cabo Branco, demandadas pelos pescadores algarvios.

 

O motor

 

Relanceados os olhos pelos principais motivos de atracção, ocorre perguntar: qual o mecanismo social que arrasta os portugueses para além-mar?

 

Ao longo do século XIV uma classe sobe em velocidade meteórica - a burguesia dos campos e a do comércio terrestre e marítimo. Esta classe jovem destaca-se do mundo popular dos vilões. Com uma voracidade implacável, expolia os proprietários rurais mais fracos, explora-lhes depois o trabalho assalariado, cobra inexoravelmente aos pequenos as rendas gravosas dos senhores, disputa a estes a posse dos seus domínios, lança o olhar do alto das barcas à procura de novas riquezas e novas terras sem senhor.

 

Este grupo jovem e voraz faz correr a sociedade a um ritmo a que não estava habituada e quando os senhores lhe pretendem tolher o passo, a burguesia, aliada à classe popular dos mesteirais, proprietários, rendeiros, servos e assalariados, derrota em Lisboa e em Aljubarrota os velhos barões feudais. A vitória dá-lhe o comando da máquina do Estado no reinado de D. João e durante esses cinquenta anos vai arrastar o país atrás da sua política.

 

A nobreza opor-se-á, mas perdido o comando económico e, momentaneamente, o político, vê-se obrigada a servir a política dos seus antagonistas, procurando, claro está, o momento azado para fazer virar o bico ao prego.

 

Os senhores gostavam do roubo e da guerra - era esse o seu modo de vida! - mas a guerra só lhes interessava na medida em que se gerasse um clima de insegurança favorável a fortalecer o seu domínio pessoal sobre os vilões de qualquer grupo social e a assaltar a bolsa dos seus concorrentes burgueses.

 

No entanto, «inexplicavelmente», certas guerras como esta primeira de além-mar enchiam as mãos dos vilões e a riqueza ajudava estes a subtrairem-se ao seu poder senhorial.

 

«Destas guerras que engordam burgueses, “libera nos o dominé!” No entanto, se não for possivel evitá-las de todo em todo, ao menos que venha para nós uma boa posta para pagarmos e mitigarmos os dentes arreganhados da nossa hoste feudal».

 

O ventre dos burgueses, um ventre novo e robusto, arde de impaciência: - Mais! Mais! Mais! Os mares não conhecem outro senhor senão a sua coragem e a dos assoldadados marinheiros.

 

O império mourisco, em cuja pilhagem e combate se haviam rompido as malhas apertadas da sociedade feudal, recuara para além-mar desde a segunda metade do seculo XIII, mas chamava-os de lá prometendo-lhes oiro, um bezerro de oiro e uma base estratégica formidável para o assalto e o comércio marítimo.

 

«A África foi de cristãos, os mouros no-la têm roubada.»

 

Era formidável haver mouros, mouros com a sua seita de Mafoma, pois eles cristãos lhes fariam conhecer a ferro e fogo a sublime lei de Cristo. Venham bulas com indulgências para a carne de canhão e nós transformaremos em templos as mesquitas dos herejes.

 

Castela ainda ficara com a coutada do reino de Granada para o saque e a pilhagem. Os portugueses, esses, tinham de ir assaltar as terras de além-mar e depressa enquanto os poderosos vizinhos se entretinham a mastigar aquele saboroso bocado peninsular. Depois seria mais difícil e, mesmo agora, não deixarão de invocar na Cúria Pontifícia o seu direito à conquista de Belamarim. E eis que, anos depois da vitória de Aljubarrota, uma armada de 200 velas aporta de supresa à velha cidade mourisca, sangrando-lhe completamente a riqueza.

 

O serviço de Deus ou o ideal da cruzada

 

Sem dúvida a fé cristã funcionou como um importante armamento ideológico na empresa da expansão portuguesa.

 

A possibilidade de criar um ou mais bispados, mosteiros e benefícios eclesiásticos funcionou também como incentivo, sobretudo, mais tarde.

 

Mas para os suspeitos propagandistas modernos desse ideal de cruzada, mostraremos apenas como o conde de Arraiolos, um alto dirigente quatrocentista e futuro duque de Bragança, entendia o serviço de Deus. A conquista de Marrocos, escreve ele em 1433, ainda que se limitasse aos lugares da beira-mar, não é serviço de Deus. A conquista de Granada, porém, ja é serviço de Deus porque permite ao infante D. Henrique conquistar parte desse reino e dá ao rei D. João a posse das Canárias ...Além disso obter-se-á um casamento excelente para a filha de D. Duarte e acima de tudo colocam-se os destinos de Castela nas mãos do infante D. Henrique...

 

Razões do sucesso

 

Que o oiro, as especiarias, a terra e a posição marítima marroquina atraíssem os portugueses, compreende-se; que este assalto se processe quando a burguesia toma o comando e como modo de expansão natural, seja, dirá o leitor benévolo. Mas por que razão foi bem sucedido este assalto?

 

Vimos atrás como a vida tribal e nómada dificultava o avanço da estrutura social marroquina, desgastando toda a construção mais complexa. Estas tribos nómadas, além de onerarem fortemente a burguesia urbana e rural com tributos e até com a destruição pura e simples das suas vilas e fortunas, exerciam ainda uma notável atracção sobre os pequenos camponeses e trabalhadores que trocavam muitas vezes a sua vida dura pela existência pessoalmente mais livre das estepes e das tribos.

 

Tal circunstância pesava duramente sobre a burguesia marroquina que aparecia assim numa posição desfavorável no confronto com a burguesia portuguesa de Quatrocentos. Ambas procuravam desenvencilhar-se das muralhas apertadas da estrutura feudal mas a burguesia marroquina tinha mais um inimigo e bem demolidor, furtando-se nas montanhas, nas estepes e no deserto como um cavalo selvagem a todas as tentativas de domínio - eram os nómadas, sobreviventes dum estado social de desagregação da comunidade primitiva.

 

Depois o império marroquino constituía, na sua essência, uma civilização terrestre. Terrestres eram as principais rotas comerciais - a que vinha da África Negra com o ouro, escravos e a rota das sedas e das especiarias que chegava do Oriente como terrestres eram os pequenos cursos comerciais de produtos agrícolas e artesanais que alimentavam o mercado marroquino.

 

O contrário se passava em Portugal. Tendo a oriente o «muro» de Castela, as mais importantes estradas comerciais que se consolidaram no decurso dos seculos XIII E XIV eram marítimas: a do Norte da Europa (Irlanda, Inglaterra, Biscaia, França e, principalmente, Flandres) e a rota do Mediterrâneo (Andaluzia, Aragão, Itália para um lado e África do Norte para o outro). Nenhuma rota terrestre se Ihe comparava, mesmo as que pelo Alto Alentejo e Algarve eram alimentadas com as trocas comerciais com Castela.

 

Lisboa, porto de mar, destacava-se como a cabeça do país e, aliada aos concelhos portugueses, fazia conhecer a derrota ao rei D. João de Castela e à aristrocracia peninsular que o apoiava. O Porto, burgo marítimo por excelência, vinha ao lado de Évora como o segundo membro do reino. Pouco importa que Lisboa e Porto não se comparassem em população às principais cidades marroquinas e que Belamarim tivesse um número ircomparavelmente superior de artesãos.

 

Enquanto Marrocos vivia voltado para o interior e o seu comércio se escoava ao lombo de bestas de carga, sendo o mar um escoadouro menor, Portugal há mais dum século que fazia a aprendizagem da navegação oceânica nas carreiras para Flandres cada vez mais ao largo e mais ao sul. Lembremos a Lei da Construção Naval, conquistada pela burguesia no reinado de D. Fernando, a navegação pelo largo para as ilhas da Madeira e dos Açores, a navegação africana e toda a aprendizagem da navegação científica; lembremos finalmente as formidáveis frotas que se dirigiram a Ceuta, Alcácer e Arzila, respectivamente de 200, 220 e 477 velas.

 

Uma coisa é certa e serve como o melhor testemunho da superioridade portuguesa nos mares: desde a tomada de Ceuta até ao fim do século nunca qualquer esquadra marroquina ousou afrontar as armadas portuguesas ou pôs em perigo sério a navegacão comercial ou corsária dos portugueses.

 

Também no importantíssimo capítulo da arte militar, a vantagem era da burguesia lusitana. A luta pela independência nacional que acompanhara a revolução popular de 1383 armara o país de alto a baixo e com as armas e as técnicas mais modernas que incluiam já armas de fogo. As armas provêm sobretudo de Inglaterra e Flandres e, provavelmente, de Itália.

 

D. João isenta em 1398 do pagamento da dízima todos os que comprarem armas no estrangeiro para uso próprio, o que equivale a incrementar o armamento do país e particularmente da burguesia marítima e dos concelhos, o grupo social que estava em melhores condições de o fazer. Actualizam-se os registos dos besteiros e dos homens das galés, aumenta-se a parte das presas que caberão aos tripulantes das galés corsárias do rei. E em Ceuta pelo menos um dos navios atacantes ia armado com uma peça de artilharia de três câmaras e toda a esquadra bem fornecida de besteiros.

 

Ao longo deste trabalho tivemos oportunidade de assinalar a superioridade portuguesa neste domínio. Os famosos combates de um contra vinte ou de um contra cem ou mil, quando não nascem da imaginação patrioteira dum cronista exaltado, resultam geralmente desta desproporção brutal do armamento. Neste domínio, só movimentos revolucionários conseguern obrar prodígios mas, claro está, dentro dos limites razoávels do equilíbrio técnico.

 

Na questão das armas Portugal beneficiava, aliás, do progresso operado na Europa no campo da fundição do ferro. Desde o início do século XIII que se aplicava a força hidráulica aos foles da forja, obtendo-se assim uma temperatura mais elevada que permitia a fundição. O ferro fundido corre agora na base do forno que, de três metros, passa no fim do século a cinco metros de altura, inaugurando assim um verdadeiro alto forno e revolucionando a metalurgia, pois que o ferro incandescente podia ser aprisionado nos moldes desejados.

 

Porquê Portugal

 

Porque é que Portugal chega primeiro a Marrocos e não outro país europeu, sabendo-se que alguns possuíam uma técnica militar comparável e até superior na medida em que Portugal importava as suas armas?

 

Sem nos alongarmos na resposta, anotaremos apenas que foi neste extremo ocidental que a burguesia saiu triunfante pela primeira vez à escala dum país inteiro, o que lhe dá um lugar de vanguarda no desenvolvimento social. É verdade que não existiam em Portugal massas artesanais comparáveis às das cidades italianas ou da Flandres, mas ao longo do século XIV as relações de produção na agricultura com o desenvovimento impetuoso e até politicamente vitorioso das novas relações «capitalistas» destacam Portugal à cabeça da Europa nesse campo, isto numa época em que em França e em Inglaterra grassava ainda largamente na agricultura a servidão da gleba.

 

Em suma, é com as armas, com a técnica superior das armas e da construção naval que os portugueses vão expandir-se em Marrocos, prender-lhe os movimentos no seu belo corpo de montanhas, dilatar-se pelo oceano. Esta expansão abrirá novos mercados ao ocidente europeu, fará do homem o senhor do seu planeta.

 

«e viu-se a terra inteira de repente

surgir redonda do azul profundo»,

 

mas há-de trazer também novas cadeias aos povos reencontrados e ao próprio povo português, cadeias que só hoje e, por vezes, bem dolorosamente os povos vão despedaçando.

 

 

VII - QUE CLASSE DETERMINOU A EXPANSÃO PORTUGUESA ?

 

Há quem atribua à nobreza, nomeadamente ao infante D. Henrique, a iniciativa da expansão marroquina e até do plano do Império das Índias. Outros entregam essa determinação aos burgueses. Terceiros, prudentemente conciliadores, afirmam que a expansão é impulsionada pelos dois grupos aliados num objectivo comum que interesses comuns serviria.

 

Antes de mais, importa definir o problema com toda a clareza. Não se trata de saber que grupos participaram na expansão, voluntária ou involuntariamente, nem tão pouco de saber quais os grupos que beneficaram da expansão imediatamente ou a longo prazo. Quanto a nós o nó do problema é este: Qual é efectivamente a classe que obriga a sociedade portuguesa a dar o salto?

 

A nossa resposta é: Quem obriga a sociedade portuguesa a saltar por cima das barreiras marítimas, quem a obriga a dar o salto, quem determina a expansão geral dos portugueses e, no caso, a conquista e o comércio com o litoral marroquino é a alta burguesia marítima e agrícola.

 

Isto não quer dizer que todas as empresas marroquinas tenham recebido o beneplácito destes burgueses ou tenham contado com a sua participação entusiasta. Também não pretende significar que os senhores se desinteressaram da expansão ou não retiraram dela frutos consideráveis.

 

À burguesia interessava o domínio das portas do Mediterrâneo, as boas presas do comércio cristão, marroquino e do Levante árabe, a dilatação das zonas das pescarias, o aniquilamento dos ninhos de corsários mouros e, mais, a penetração e o saque das rotas do ouro, das especiarias, das sedas e dos escravos. Mas acima de tudo - e é isto que se não tem posto em equação - interessava-lhe o reconhecimento por parte dos senhorios da sua existência como classe, ou seja, o respeito pelos seus bens, pelos seus privilégios e pela sua expansão económica, social, militar e política.

 

O olho cobiçoso sobre a farta presa marroquina mas antes de mais a mão bem estendida a salvaguardar as posições adquiridas, a defendê-las com unhas e dentes dos senhores sem escrúpulos. Que importava à burguesia o ouro se, por portas e travessas, lhe escorresse das mãos para os paços dos senhores?

 

Dir-se-á: mas isso é puramente imaginário. Na Idade Média, cada grupo social tinha a sua existência compartimentada e respeitados automaticamente os seus privilégios. Fala-se até na catedral gótica com a sua estrutura social hierarquizada e imóvel. Uns rezavam, outros trabalhavam, outros amolgavam a espada em crânios e bacias.

 

No entanto, qualquer vestígio literário, até as esculturas ou estruturas dessas catedrais, nos falam duma luta social violentíssima. No que respeita à burguesia, pesava sobre ela a ameaça do esbulho à mão armada, dos empréstimos não satisfeitos e os gravames da dízima, das sisas, da portagem, da aposentadoria, dos pedidos, dos casamentos, das bulas, das excomunhões, das anúduvas, das jugadas, etc., etc..

 

Não é por acaso que o desempoeirado infante D. João, ao pronunciar-se sobre a expedição contra Tânger, afirma: «Nosso Senhor Deus ordenou três estados em este mundo pelos quais quis ser servido, a saber oradores, lavradores e defensores». «Oratores, belatores, laboratores» declamavam em todos os tons os pupilos da feudalidade eclesiástica.

 

Para a nobreza e os seus teóricos do clero não havia lugar no mundo para os mercadores. Estes alijavam-nos do domínio do estado, emprestavam-lhe o dinheiro com que arrastavam a sua decadência e a sua hoste escanzelada. Apesar disso, ei-los procurando sufocá-los, extingui-los como grupo social, embora o seu intento fosse insensato na sua finalidade confessada, embora a burguesia portuguesa tivesse ganho uma revolução popular e 55 anos depois iniciasse outra. No fundo, estas teorias eram o armamento ideológico com que os nobres justificavam o assalto ao novo mundo que se radicava na agricultura e se expandia com o comércio e a pirataria.

 

«Assim é que o pecado desterrou do mundo a direitura original, logo uma criatura racional foi sujeita a outra (...). E assim o senhorio que, por azo do pecado, começou no mundo é já tornado em natureza, segundo diz Santo Agostinho no XIX livro da Cidade de Deus. E como é cousa natural nascermos em pecado, assim é nossa natureza vivermos em sujeicão de senhorio temporal, do qual nem por lei nem por sacramentos somos desobrigados, porque a graça espiritual não tira a sujeição corporal, mas o cativeiro da alma.»

 

Como se vê, na prática e na teoria, como é o caso, os nobres não desistem de impôr à sociedade o seu domínio pessoal sobre todos, como atrás defende o futuro mártir de Alfarrobeira ou o seu confessor por ele, em todo o caso com o seu consentimento. É que se os nobres ambicionavam mais terra com novos senhorios e tributos, se pretendiam ganhar «honras» que se convertiam em saborosas terras da coroa e em tributos mais pesados sobre a burguesia e o povo, no que estavam, todavia, mais interessados, vitalmente interessados, era em que o poderio económico e político da burguesia agrícola-marítima não a furtasse à sujeição dos senhores, nem muito menos, permitisse que os burgueses alijassem os feudais do domínio do estado como aconteceu em boa parte nos cinquenta anos do reinado de D. João e, de algum modo, nos dez anos da regência de seu filho D. Pedro.

 

Mas, dir-se-á, se os nobres participaram também na expansão e dirigiram até a expedição de 1437 então é aos dois grupos que cabe a determinação de tal caminho.

 

Não! Uma coisa é intervir na expansão e até na sua direcção nominal ou episódica, outra descobrir o vento que impulsiona a caravela quatrocentista, descobrir quem lança para diante os dentes da engrenagem.

 

Para isso, antes ou depois da análise estática dos prós e contras favoráveis às classes em disputa, é necessário reconstituir o seu movimento, surpreendê-las na luta, seguir nos vestígios do tempo, descobrindo-lhes um rosto vivo, as pisadas, os gritos, as armas.

 

A expansão é um dos grandes campos de batalha, a balança onde se defrontam as duas forças que disputam o domínio da sociedade. Mas enquanto a burguesia é um cavalo jovem em desenfreada corrreria, a nobreza que não consegue acompanhar essa velociciade agarra-se desesperadamente às patas do cavalo, procurando moderar-lhe, custe o que custar, o seu galope. As iniciativas criadoras partem da nova classe. Quem conhecia Ceuta, quem acompanhava ano a ano a riqueza da navegação mediterrânica e calculava o espólio do império marroquino? Quem afrontava os mares e os domava, quem carregava de mercadorias os navios atlânticos?

 

Esta luta encapotada ou aberta e desapiedada, leva mesmo no terreno da expansão marroquina ao esboço de duas linhas políticas: a da conquista das praças marítimas, de autoria indiscutivelmente burguesa e a linha que pretende arrastar o país para os campos e o túmulo marroquino. A linha mais realista da burguesia há-de triunfar nas suas linhas gerais. A pequena e média burguesia rural não sentirão grande entusiasmo pela gesta marroquina, mas acompanharão a alta burguesia nos passos principais. Os desejos de paz hão-de ser mobilizados pelos dois grupos em presença.

 

Objectar-se-á: se é a burguesia a impulsionar a expansão como se explica a política de conquista? Compreende-se que a nobreza defenda esse caminho, mas não pugnaria a burguesia pelo comércio pacífico?

 

Aos homens de negócios, como é sabido, nunca a guerra repugnou. Nela encontraram fontes surpreendentes de novos lucros e de presas fartas para os seus tesouros. Durante a reconquista tiveram os povos peninsulares uma propícia cruzada militar e ideológica contra os muçulmanos mas nem por serem da mesma religião hesitaram ingleses e franceses em se envolverem numa guerra de 100 Anos. As cruzadas marroquinas de Quatrocentos, contra as quais se erguiam algumas vozes, não trazem inovações de vulto e entroncam-se sem esforço na mentalidade burguesa.

 

«Muy graciosa es la doncella...

Digas tu, el caballero,

que las armas vestias,

si el caballo ó las armas ó la guerra

es tan bella».

 

Em resumo, a luta entre a burguesia, assinaladamente a sua cabeça agrícola-comercial, e a nobreza feudal pelo domínio do estado, com a força impulsionadora dominante e decisiva duma burguesia estrategicamente na ofensiva, luta entrecortada por alianças e traições, é o verdadeiro motor da história do século XV pelo menos e, no caso, da história da expansão. E é à luz da estratégia global dos seus interesses de grupo que vemos a par e passo quer a alta burguesia, quer a nobreza, mudarem de opinião acerca dos problemas mais instantes e, nomeadamente, dos rumos da expansão.

 

Com esta afirmação não se ignora a acção das forças populares, camponesas e mesteirais, acção que fica marcada nos principais movimentos do século, mas afirmar tão só que a direcção desses mesmos acontecimentos lhes escapava, embora a eles se deva a profundidade da revolução de 1383 e, por exemplo, a resistência à ocupacão castelhana de 1580.

 

É assim que ao longo do século XV, veremos a burguesia defender a paz com Castela mas concorrência no campo económico, diplomático e colonial, impor o avanço pelo oceano, ou melhor, pelas costas do continente africano em busca do ouro, dos escravos, das tintas, das novas bases e de terras virgens sem senhor e assegurar, por fim, o acesso e o domínio das fontes das especiarias orientais. No plano europeu, procurará firmar as suas alianças e assegurar o comércio pacífico com todos os países, mas o seu amorio e aliança irão para as repúblicas italianas, para a Inglaterra e a Flandres.

 

Este rumo não permanecerá inalterável e veremos no reinado de D. Afonso V, por exemplo, a burguesia interessar-se pela hegemonia ou uma posição reforçada numa Península reunificada sob o cetro da casa real portuguesa.

 

Muito outra é a orientação feudal. É uma classe cujas bases económicas estão minadas e se esboroam. Não tem programa coerente e muito menos a longo prazo, a não ser o de lutar com todas as suas forças pela sobrevivência, segurando-se afincadamente ao leme político. Muitos dos actos da nobreza desta época estão cobertos com um NÃO enorme frente a todas as iniciativas que levem ao engrandecimento e riqueza da burguesia, dedicando o melhor da sua actividade a afinar e revigorar a sua máquina de tributos e domínio pessoal ou seja da sua milícia particular a fim de atrair a si o maior caudal possível dos frutos do comércio e da depradação ultramarinas.

 

Mas precisemos ainda: em 1411 os burgueses querem o tratado de paz com Castela enquanto os nobres procuram torpedeá-lo. Quando os burgueses marítimos apontam: «Ceuta!», os feudais, em nome do interesse nacional, exclamam: «não embarquemos nessa aventura!» Ceuta conquistada, insistem argumentando com a bolsa do rei: «destrui-la e abandoná-la!» Em 1433 o rei D. João e os seus amigos advogam: «Tânger ou Arzila»! e os feudais respondem: «Granada!» Mas em 1437 são os nobres que ordenam: «a Tânger», enquanto os concelhos com os infantes D. João e D. Pedro reprovam: «Tânger, não!» Mas essa é a outra face da mesma história que contamos no decurso destas linhas.

 

 

 

Borges Coelho - Raízes

 

(*) António Borges Coelho (n. 1928) é historiador, catedrático jubilado pela Faculdade de Letras de Lisboa, mas também poeta, ficcionista, filósofo e teatrólogo. Natural de Murça, foi seminarista em Braga e conclui estudos secundários em Vila Real. De regresso à terra natal, aí conheceu o seu conterrâneo Militão Ribeiro. Prossegue os seus estudos em Lisboa e inicia logo intensa atividade política de oposição à ditadura fascista, a partir da candidatura à presidência da República de Norton de Matos (1949). Foi membro e dirigente do MUD Juvenil, onde conviveu com Carlos Aboim Inglês, Orlando da Costa, Fernanda Paiva Tomás e Augusto Costa Dias, Pedro Ramos de Almeida, Ângelo Veloso, Alexandre Castanheira e Agostinho Neto. Perseguido pela PIDE, mergulha em semi-clandestinidade. Em 1955 adere ao Partido Comunista Português, tornando-se logo funcionário. Preso pela PIDE em 1956, passou pelo Aljube onde esteve seis meses encerrado nos célebres curros. Resiste aos interrogatórios e torturas, bem como ao choque das revelações do XX Congresso do PCUS. Em outubro de 1957 é enviado para forte de Peniche, onde passará cinco anos (dois deles em regime celular), convivendo com Álvaro Cunhal, Carlos Costa, Francisco Martins Rodrigues, Guilherme da Costa Carvalho, Pedro Soares. Foi aí que se casou com Isaura Conceição da Silva, apadrinhado pelo seu amigo Alexandre O’Neill. E foi aí que se decidiu pela carreira de historiador. Licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas na Universidade de Lisboa em 1967. Tornou-se jornalista em 1968, no vespertino A Capital, passando pelas redações do Diário de Lisboa e Diário Popular, colaborando ainda nas revistas Vértice e Seara Nova. Só após a revolução de abril de 1974 lhe foi permitido fazer uma carreira académica, iniciando frutuosa camaradagem com Cláudio Torres, cimentada pela comum arabofilia. De entre as suas obras históricas contam-se: ‘As Raízes da expansão Portuguesa’ (1964), ‘A Revolução de 1383’ (1965), ‘Portugal na Espanha Árabe’, 4 vols. (1972-75), ‘Questionar a História - Ensaios sobre História de Portugal’ (1983), ‘Quadros para Uma Viagem a Portugal no Século XVI’ (1986), ‘Inquisição de Évora’, 2 vols. (1987), ‘Tudo é Mercadoria. Sobre o percurso e a obra de João de Barros’ (1992), ‘Clérigos, Mercadores, Judeus e fidalgos’ (1994), ‘O Tempo e os Homens - Questionar a História III’ (1996), ‘Cristãos-Novos Judeus e os Novos Argonautas’ (1998), ‘Política, Dinheiro e Fé - Questionar a História V’ (2001), ‘O Vice-Rei Dom João de Castro’ (2003). Está em curso de publicação a sua História de Portugal, de já saíram quatro volumes: ‘Donde viemos’ (2010), ‘Portugal medievo’ (2011), ‘A largada das naus’ (2012) e ‘Na esfera do mundo’ (2013). Saiu discretamente do PCP em 1991, mantendo-se um homem de esquerda. Foi o primeiro diretor da edição portuguesa de Le Monde Diplomatique (1999). Sobre este autor e este homem, leia-se o catálogo da exposição que lhe foi dedicada pelo Museu do Neo-Realismo: Procurar a luz, para ver as sombras.

A publicação deste primeiro ensaio histórico do autor causou grande alvoroço, numa altura em que o regime procurava mobilizar o país para as guerras coloniais em África. A edição legal na Prelo foi apreendida e o escrito circulou depois copiografado, em segredo, entre estudantes e militantes comunistas. O autor foi novamente chamado a interrogatório numa cela da PIDE, onde ficou encerrado durante horas, com ameças de agressão e revogação da liberdade condicional. Hoje é, sem dúvida, um «clássico» da historiografia marxista portuguesa.

 

 

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NOTAS:

 

(1) Consultar «A Expansão Quatrocentista Portuguesa», de Vitorino Magalhães Godinho, e as descrições quinhentistas de Duarte Pacheco Pereira e Valentim Fernandes com notas de V. M. Godinho, insertas no seu outro livro «Documentos sobre a Expansão Portuguesa», vol. II, primeiras páginas.

 

(2) Silva Marques, Descobrimentos Portugueses, vol. I, p. 27.

 

(3) Silva Marques, Descobrimentos Portugueses, vol. I, p. 66 e segs..

 

(4) Idem, idem. vol. I.

 

(5) Idem, idem, vol. I.

 

(6) Idem, idem, vol. II, p. 420.

 

(7) Silva Marques, Descobrimentos Portugueses, vol. II, p. 51 e segs..

 

(8) Silva Marques, Descobrimentos Portugueses, volume II, págs.319 e 462.

 

(9) Idem, Idem, vol. II, pág. 460.

 

(10) António Sérgio, A Conquista de Ceuta, in Ensaios, vol. I, pág. 307 e segs.

 

(11) Silva Marques, idem, vol. II, pág. 456.

 

(12) Idem, idem, vol. I.

 

(13) António Sérgio, Idem, pág. 323.

 

(14) Fernão Lopes, Crónica de D. João I, vol. I, pág. 279.

 

(15) Silva Marques, Descobrimentos Portugueses, volume II, pág. 93.

 

(16) Gomes Eanes de Zurara, Crónica de D. João I, II parte, e o capítulo sobre a tomada de Ceuta em V. Magalhães Godinho, Documentos sobre a Expansão Portuguesa, vol. I.

 

(17) Silva Marques, Descobrimentos Portugueses, volume II, pág. 171.

 

(18) V. Magalhães Godinho, Documentos sobre a Expansão Portuguesa, vol. III, pág. 12.

 

(19) V. Magalhães Godinho, Documentos sobre a Expansão Portuguesa, vol. II, pág. 58 e segs..

 

(20) Rui de Pina, Crónica de D. Duarte, pág. 34.

 

(21) Rui de Pina, Crónica de D. Duarte, pág. 41.

 

(22) A. Borges Coelho, Terras Virgens no Atlântico, Seara Nova, n.° 1410.

 

(23) Silva Marques, Descobrimentos Portugueses, v. I, p. 238. Sobre o tema, ver o meu livro «A Revolução de 1383».

 

(24) Rui de Pina, Crónica de D. Duarte, pág. 65 e outras.

 

(25) Rui de Pina, Crónica de D. Duarte, pág. 68.

 

(26) Rui de Pina, Crónica de D. Duarte, pág. 96.

 

(27) Ler o capítulo dedicado a Tânger, por V. MAGALHÃES GODINHO, em Documentos sobre a Expansão Portuguesa, vol. II, págs. 55 a 165.

 

(28) Rui de Pina, Idem, pág. 96.

 

(29) Silva Marques, Descobrimentos Portugueses, volume II, pág. 503.

 

(30) Rui de Pina, idem, pág. 71.

 

(31) V. Magalhães Godinho, Os painéis de Nuno Gonçalves, in Gazeta Musical e de todas as Artes, Junho de 1958. A bibliografia sobre este tema «inchou» bastante nos últimos anos com boas achegas. Mas como se trata de um problema marginal neste trabalho, não retoquei ideias nem palavras.

 

(32) Rui de Pina, Crónica de D. Afonso V, vol. II, pag. 134.

 

(33) A luta trava-se contra o monopólio das navegações africanas estabelecido pelos burgueses-cavaleiros da casa do infante D. Henrique, à frente dos quais estava o acaudalado tesoureiro-mor de Ceuta Gonçalo Pacheco.

 

(34) Rui de Pina, Crónica de D. Afonso V, volume II, pág. 140 e segs.

 

(35) Rui de Pina, Crónica de D. Afonso V, vol. III, pág. 22.

 

(36) Rui de Pina, Crónica de D. Afonso V, vol. III, pág. 56 e segs..

 

(37) Álvaro Cunhal, Propriedade Feudal nos séculos XIII e XIV. Este ensaio que conheci em manuscrito foi destruído por ordem do Tribunal das Caldas da Raínha após a fuga do Forte de Peniche de Álvaro Cunhal e dos seus camaradas, em 1960. Reconstituído mais tarde, foi publicado nas Recherches sob o título de Luttes Sociales au Portugal dans le Moyen Age.

 

(38) Gama Barros, História da Administração Pública em Portugal do século XII ao século XV, vol. V, págs. 227, 228, 229.

 

(39) Costa Lobo, História da Sociedade em Portugat no século XV, págs. 13-14.

 

(40) A. Borges Coelho, Terras Virgens no Atlântico, in Seara Nova, n.° 1410.

 

(41) A. Magalhães Godinho, Documentos sobre a Expansão Portuguesa, vol. III, pág. 357.