O Brasil nas vascas do neofascismo

 

 

Ângelo Novo (*)

 

 

Nada se poderá compreender das realidades e desenvolvimentos políticos contemporâneas no Brasil sem tomar em conta que estamos perante uma sociedade profundamente marcada pela sua génese colonial, mercantilista e esclavagista (1). A colonização americana tropical e subtropical não foi uma colonização de povoamento como a sua congénere nortista anglo-saxónica. Foi um empreendimento que visava, exclusivamente, a extração e drenagem para o exterior de valor resultante de uma produção agrícola e mineradora em grande escala, realizada com trabalho não remunerado. Daí não resultou a articulação estruturada de um mercado interno, mas apenas a criação de grandes concentrados produtivos exocêntricos, terrivelmente despóticos. Os colonos constituíam uma pequena casta branca patriarcal: os terratenentes, senhores de engenho, grandes comerciantes, clérigos e burocratas. Em seu redor distribuía-se a grande massa dos escravos, depois um outro circulo formado pelo conjunto disperso e inorgânico de uma população miscigenada e pobre, ociosa ou de ocupação incerta.

 

A construção de uma nação brasileira a partir destas arestas vivas da segregação colonial é um processo ainda em curso, que atravessou o Império, a República Velha, o Estado Novo, estendendo-se até aos nossos dias. Um curso exasperadoramente lento, pontuado por diversos ciclos mercantis, surtos imigratórios, tentativas de industrialização, vagas de migração interna. A mesma matriz de base foi-se reproduzindo até à atual sociedade moderna de grandes massas. O poder e o prestígio desciam sempre com um peso esmagador, favorecendo políticos personalistas, desencorajando a ação coletiva. O Brasil foi-se mantendo sempre consistentemente situado entre os campeões mundiais absolutos da desigualdade social. Com movimentos alternados de atração integradora e repulsa misantrópica. O samba sai à rua pelo carnaval. Depois saem baionetas (ou lagartas de tanques) alinhadas contra a “ameaça comunista”. A melancolia da bossa nova vem tocar finados por uma impossível humanidade. E no entanto, ela move-se.

 

À saída da II Grande Guerra, o Brasil contava-se formalmente entre as nações vencedoras. É evidente, contudo, que as instituições politicas burguesas "democráticas" do país (como de outros na América Latina) não possuíam, desde a sua génese na República Velha (sobretudo no período já civilista da “política do café com leite”), uma sedimentação sociopolítica e uma credibilidade semelhante à das suas congéneres europeias e norte-americanas. Desde logo, porque não resultaram do desenvolvimento de um capitalismo mais ou menos autocentrado e nacional. Foram antes produto de uma adaptação apressada de antigas instituições coloniais - e do coronelismo local - impulsionada justamente por aqueles que implantaram, a partir delas, o neocolonialismo, submisso, inicialmente, ao capital inglês, depois ao norte-americano. Este sistema continuou a exploração e empobrecimento da nação ao serviço de estratégias centradas no exterior. Não estamos, pois, perante uma genuína democracia burguesa (2). É antes uma espécie de réplica degradada que, ao longo da história, funcionou sempre de uma forma superficial, tateante, intermitente. As espadas estavam sempre em pano de fundo. Getúlio Vargas, um dos construtores do Brasil moderno, teve sempre um pé bem firme no poder armado e o outro, por vezes, suspenso, em busca de apoio na legitimação pelo voto popular (3).

 

Ordem e progresso: imobilidade em movimento

 

A saída da ditadura militar de 1964-1985 foi cuidadosa e demoradamente pactuada entre diversas fações da burguesia e da institucionalidade burguesa brasileira. Tudo isso deu origem a um sistema constitucional e de composição política informal particularmente pantanoso, que um autor cunhou com a feliz expressão de pemedebismo (4). Trata-se de uma camisa de forças que blinda completamente o sistema político contra as pressões da sociedade, fazendo depender a governabilidade do país de um complexo sistema de consensos ou amplas maiorias estabilizadas ao centro, com negociata subterrânea constante para contornar possíveis vetos. O sistema de checks and balances tornou-se em grande parte oculto e a corrupção tornou-se um lubrificante essencial de todo o mecanismo de decisão pública. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), fundador do novo regime nos tempos de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, foi naturalmente um dos esteios centrais deste sistema político, justamente crismado com o seu acrónimo. Todavia, as margens do sistema pemedebista são muito mais amplas e compreensivas.

 

Surgido a partir das grandes lutas operárias do final da ditadura militar e do seu novo sindicalismo de movimento social, o Partido dos Trabalhadores (PT), nos anos 1980 a 2000, foi o grande adversário e outsider ao sistema pemedebista. Votou inclusive contra a constituição de 1988, procurando firmar-se como um referente ético. O seu programa de reformismo estrutural era tendencialmente anticapitalista. Recusou o apoio do PMDB na segunda volta das eleições presidenciais de 1989. O vencedor dessas eleições, Fernando Collor de Melo, uma produção da rede Globo, desafiava também o sistema, mas porque se imaginava um grande caudilho ungido pela providência. Intitulando-se “caçador de marajás” acabou por ser ele mesmo caçado, de forma ignominiosa. O derrube de Collor mais veio realçar a necessidade da articulação de supermaiorias parlamentares para apoio ao governo. O sistema fortaleceu-se e ganhou uma certa inamovibilidade a partir do sucesso da luta contra a inflação, registado finalmente, em 1994, com o plano real de Fernando Henrique Cardoso (FHC), ministro da Fazenda nomeado por Itamar Franco.

 

Os dois mandatos de presidente da república que FHC cumpriu de seguida, entre 1995 a 2002, foram a definitiva entronização deste intricado sistema de “governabilidade”, juntamente com a vulgata neoliberal, as privatizações, a desindustrialização, os juros altos e a submissão ao consenso de Washington. O partido do presidente, simbolizado pelo largo bico do tucano, foi uma dissidência do PMDB (que se manteve na área do poder) que punha justamente o acento na necessidade de ajustamentos estruturais de pendor liberal, contra a tradição do dirigismo económico desenvolvimentista. FHC tinha uma história intelectual ligada à Teoria da Dependência, marcada pela ideia-chave de que se deve tirar o maior proveito possível da inevitabilidade de uma integração subalterna do Brasil no mercado mundial. O que a teoria considerava vício ele passou a considerar altíssima virtude, prenhe de um enorme manancial de virtualidades. Quem não fosse capaz de enxergar que o melhor e, por fim, inevitável dos mundos, era o da submissão total à liberdade dos fluxos do grande capital financeiro internacional, só lhe merecia um rasgado sorriso de chocarreira superioridade.

 

À quarta tentativa, Luís Inácio “Lula” da Silva, fundador e dirigente máximo do PT (cuja história pessoal é por demais conhecida para estar aqui a ser resumida), ganha finalmente a presidência da república, em outubro de 2002. Foi uma vitória confortável, no segundo turno, sobre o tucano José Serra. O caminho para o poder fora cuidadosamente pavimentado de concessões e garantias firmes ao capital nacional e estrangeiro, plasmadas na “Carta ao Povo Brasileiro” desse mesmo ano. Na “chapa” para vice-presidente estava o empresário têxtil mineiro José Alencar, do Partido Liberal (centro-direita). “Lulinha paz e amor”, chegado ao Planalto, mantinha alguns propósitos desenvolvimentistas, mas antes de tudo queria consolidar o controlo da inflação e das contas públicas. Manteve-se a sobrevalorização da moeda e o Banco Central chegou mesmo a elevar a taxa de juro, de 25% para 26.5%. O governo comprometeu-se a produzir um superávit primário maior do que o exigido pelo FMI: 4,25% do PIB em vez de 3,75%. Fez-se uma reforma previdenciária com redução de benefícios. Simultaneamente, deu-se início a uma série de programas de assistência e integração social para camadas populacionais marginalizadas e desvalidas.

 

O primeiro e mais interessante destes programas foi o Fome Zero, coordenado por Frei Betto, pois que punha em ação um conjunto de mecanismos encorajadores de consciencialização, estruturação e empoderamento comunitário. Infelizmente, este programa acabou por ser absorvido pelo Bolsa Família, que era um programa assistencialista condicional mais clássico e burocrático. Expandiu-se o financiamento popular, com crédito consignado. A partir de 2005 começou a valorizar-se em termos reais o salário mínimo, que se tornaria depois uma política constante. Bens de consumo popular foram objeto de algum alívio fiscal. Depois de março de 2006, com a ascenção de Guido Mantega ao ministério da Fazenda, é acionada uma outra alavanca de promoção social, com uma vigorosa criação de emprego. O ciclo internacional favorável de preços das mercadorias primárias, de cuja exportação o Brasil permaneceu largamente dependente (minério de ferro, soja, açúcar, café, carne de frango), deu cobertura orçamental para todos estes carreiros paralelos de trickle down.

 

Os entendimentos políticos governativos estabelecidos pelo PT estendiam-se pragmaticamente, com geometria variável, a todo o espetro político, à boa maneira pemedebista. O ministro da Fazenda Antonio Palocci encarnava a ortodoxia financeira, enquanto o ministro-chefe da Casa-Civil, José Dirceu, procurava gerir articulações com vista à prossecução de uma ação governativa socialmente mais ambiciosa. No verão de 2005 começaram a surgir na imprensa revelações relativas a um esquema de pagamentos regulares a parlamentares em troca de apoio em votações cruciais na Câmara de Deputados Federal. Era o escândalo do “mensalão”, que se prolongaria por dois anos, causando terríveis danos políticos ao primeiro governo Lula, que chegou a estar encostado às cordas, penosamente da defensiva, durante largos períodos.

 

Em outubro de 2006, Lula é eleito para um segundo mandato de presidente da república, derrotando na segunda volta o tucano Geraldo Alckmin, com números muito semelhantes aos que registara contra José Serra, quatro anos antes. No entanto, o seu eleitorado tinha registado uma grande renovação (5). A classe média, profissionais educados e uma parte dos trabalhadores mais politizados debandaram. Em compensação, afluíram camadas pobres tradicionalmente conservadoras, em meios urbanos e rurais, particularmente no nordeste. O PT – que se expandira enormemente em termos estaduais e municipais - tornou-se mais popular e interior, consolidando uma imagem de benfeitor dos mais humildes, dentro da ordem e sem afrontar os poderosos (muito pelo contrário). Deixou de ser um partido de esquerda em termos sociais e ideológicos. E, no entanto, não deixou de continuar a sê-lo, quando conveniente. Esta capacidade pós-hamletiana de ser e não ser constitui uma grande parte do génio político de Lula da Silva. Este é o homem que tem um pé em Davos e outro em Porto Alegre, mantendo entendimentos profundos e cumplicidades calorosas simultaneamente com deus e o diabo, ou, digamos, Barack Obama e Fidel Castro.

 

Numa nota já francamente desenvolvimentista, o Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em janeiro de 2007, veio desbloquear o investimento público. Juntamente com alguma queda dos juros fixados pelo Banco Central (taxa SELIC), isso teve um efeito de arrastamento sobre o investimento privado. Criou-se mais emprego e reanimou-se o mercado interno, num círculo virtuoso de crescimento vigoroso que se prolongou até 2010 (com pequeno um hiato em 2009, induzido pela crise financeira mundial). A ação do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) foi importante nesta fase. O programa emblemático do período final da presidência de Lula foi “Minha Casa Minha Vida”, que financiou a construção residências próprias populares, criando excelentes oportunidades de negócio para grandes empreiteiros da construção civil e, é claro, mais emprego. Foi o “milagrinho” económico que permitiu a Lula despedir-se da presidência apoteoticamente, com níveis de aprovação pública sem precedentes na democracia brasileira. Mais do que isso, tornou-se um ícone universal de inspiração e exemplo na mesma galeria que Mandela.

 

O Brasil, aparentemente, estava finalmente “dando certo”. E este estado de graça transmitia-se a nível internacional, com a eleição das candidaturas brasileiras à organização do campeonato do mundo de futebol de 2014 e dos jogos olímpicos de verão de 2016 (Rio de Janeiro). Parece que a miraculosa souplesse com que os problemas políticos internos se aplainavam se transmitia também até aos organismos desportivos mundiais. Em setembro de 2008, a Petrobrás começou a prospetar petróleo na camada pré-sal, sendo as perspetivas muito promissoras nos vários campos situados no mar territorial brasileiro ao largo da costa sudoeste, entre os estados de Espírito Santo e Santa Catarina. Mais obras, mais problemas, mais corrupção.

 

Na hora de escolher um sucessor, Lula decidiu-se pela chefe da sua Casa Civil, Dilma Rousseff, com quem tinha uma boa relação de trabalho. Economista com uma história de resistência à ditadura militar, executivo eficiente e metódico, Dilma nunca tinha desempenhado um cargo eletivo. Eleita confortavelmente para a suprema magistratura da nação, à segunda volta, em outubro de 2010, desde cedo deu mostras da sua falta de tato e sensibilidade na gestão dos delicados (por vezes escabrosos) equilibrismos da política pemedebista. O seu objetivo estratégico declarado era uma sociedade livre de pobreza, criativa e com alegria de viver. No primeiro ano do seu primeiro mandato, fruto de uma política deliberada de tolerância zero à corrupção, foram afastados sete ministros do seu governo. Em fevereiro de 2012 privatizou vários aeroportos. Seguir-se-iam rodovias e ferrovias federais. Foi criado o programa “Brasil Carinhoso” focado na assistência a famílias com filhos menores.

 

Entre o segundo semestre de 2012 e o primeiro de 2013, Dilma Rousseff e Guido Mantega tentaram conduzir uma grande ofensiva desenvolvimentista, contra o rentismo financeiro (6). Era toda uma “nova matriz económica” que se pretendia impor. Em discurso do 1º de maio de 2012, Dilma ataca com uma violência inaudita os bancos privados e os seus “spreads” excessivos. Mas a partida foi praticamente perdida quando o Banco Central “independente” elevou novamente a taxa SELIC, em abril de 2013 (7). Todo o establishment burguês cerrou fileiras em contrataque cerrado, com bons apoios no próprio governo. A partir daí Dilma foi remetida a uma contínua defensiva, até capitular por completo, sobre a linha de meta da sua apertada vitória nas eleições presidenciais de 2014. Tripudiando por completo a sua retórica eleitoral, nomeou o ortodoxo neoliberal Joaquim Levy para a Fazenda. Era pouco, demasiado tarde. A burguesia cheirara o sangue e não se daria agora por satisfeita sem o ver efetivamente correr.

 

Não vai ter copa

 

Os governos do PT (particularmente os de Lula) deixaram obra positiva em vários aspetos dignos de realce. Foi diversificada a política externa, desalinhando-a da submissão completa aos E.U.A., fazendo-a rumar ao BRIC, à integração regional latinoamericana e ao diálogo sul-sul (destaque para a ação de Celso Amorim no Itimaraty). Na construção de uma nação socialmente mais inclusiva, o legado é um pouco mais ambíguo. Com a ajuda de uma conjuntura externa favorável, um pouco mais de trinta milhões de pessoas foram arrancadas à miséria absoluta e integradas na economia formal (emprego, conta bancária, crédito, residência). É um número impressionante, mas os resultados foram incompletos e não consolidados. Entretanto, a pobreza extrema e a insegurança alimentar já estão a assolar novamente o país (8). A universidade brasileira mais do que duplicou, sobretudo a privada, que se beneficiou de generosos empréstimos do BNDES. Naturalmente que é preciso ainda relativizar historicamente esta performance, inserindo-a na corrente que vinha de trás. As economias capitalistas dependentes têm esse movimento de vai-vem, inclusivo e exclusivo, bem discernível na vizinha Argentina, por exemplo.

 

Segundo a economista Laura Carvalho (USP):

 

“Milagrinho (econômico do PT) não contou com a ajuda da redistribuição de renda do topo da pirâmide para o meio ou para a base. Ao complementar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE com informações de declarações de Imposto de Renda obtidas na Receita Federal, os estudos dos pesquisadores Medeiros et al. (2015) e Morgan (2017) mostram que a redução da desigualdade de renda foi menor do que se pensava durante esse período. Combinando dados tributários, que tendem a subestimar menos a renda dos mais ricos do que as pesquisas amostrais, com os dados da PNAD, que capta melhor a renda dos mais pobres, os pesquisadores concluíram que não houve queda na parcela da renda apropriada pelo 1% mais rico no Brasil ao longo dos anos 2000. O estudo de Morgan mostra, por exemplo, que, nos cinco anos que antecederam a crise financeira internacional de 2007-8, o 0,1% mais rico da população se apropriou de 68% do crescimento da renda nacional. Embora o foco do trabalho de Morgan seja a distribuição da renda pré-tributação, sabemos que o nosso sistema tributário altamente regressivo não corrige o problema: ao contrário, a alta parcela da renda dos mais ricos que é isenta de Imposto de Renda nos deixa ainda mais distantes de países com uma distribuição mais igualitária. Em outras palavras, ainda que os salários tenham ficado menos concentrados nos anos 2000 graças ao crescimento acelerado dos rendimentos de trabalhadores da base da pirâmide – fruto da valorização do salário mínimo e do crescimento de setores muito intensivos em mão de obra menos qualificada –, a renda do capital cresceu ainda mais e se manteve altamente concentrada na mão dos mais ricos. Os dados de Morgan sugerem que enquanto os 50% mais pobres aumentaram sua participação na renda total de 11% para 12% entre 2001 e 2015, os 10% mais ricos subiram a sua parcela de 25% para 28%. Mais uma vez, fica claro que quem perdeu com o processo de crescimento do período foi o meio da pirâmide: os 40% intermediários reduziram sua participação na renda de 34 para 32% naqueles anos. Tal processo foi chamado por Morgan de squeezed middle, ou “miolo espremido”. É importante ressaltar que esse miolo da distribuição de renda no Brasil tem padrão de vida muito inferior à classe média de países ricos. Os dados de Morgan mostram que enquanto o 1% mais rico no Brasil possui rendimento maior do que o 1% na França, por exemplo, a renda média dos 90% mais pobres no Brasil equivale à dos 20% mais pobres na França. Em termos comparados, a nossa classe média é, na verdade, pobre” (9).

 

É disputável que a política petista possa sequer ser considerada globalmente como neodesenvolvimentista (10). Não houve rotura com os preceitos da ortodoxia neoliberal, nem movimento de substituição de importações com alguma expressão. Ficou-se muito longe e aquém do preconizado nos anos 1950 pela Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Nada se avançou, praticamente, em termos de reforma agrária, ou de reconversão e integração urbana. As infraestruturas nacionais permaneceram no mesmo estado precário que produzira o apagão de 2001. Os transportes são caros, irregulares e inseguros. O novo emprego é precário em extremo, de baixíssimos salários (até 1,5 salários mínimos). Além disso, a alta rotatividade do emprego acelera a sua degradação, com as contratações a serem feitas em condições sempre piores que as perdidas com as demissões. Muitos estudantes estão endividados, segundo o modelo norte-americano. Os novos diplomados não encontram oportunidades à medida das suas expetativas.

 

Num plano negativo, a administração do PT escancarou as portas para a atuação empresarial dentro do Estado, não apenas com o seu beneplácito, mas com o seu estímulo e, mesmo, com repressão sobre os recalcitrantes. Estas entidades privadas tiveram papel destacado nos processos de controlo, gestão, avaliação e implementação de políticas públicas em todas as áreas, sendo as mais visíveis as de educação e de saúde, mas englobando também as políticas económicas, financeiras, de segurança, etc. (11). Neste último aspeto, merece destaque aquilo que já se denominou de militarização da gestão social, de que são sintomas o crescimento da população carcerária e a guetificação das populações pobres. A população carcerária duplicou. A letalidade das polícias e os homicídios de negros e pobres mantiveram-se norma corrente. As milícias ganharam terreno, apoderaram-se de largas comunidades por meio da intimidação e da extorsão. Pior do que isso, começaram a organizar-se politicamente, lançando ao terreno as sementes do neofascismo à brasileira.

 

Esquematicamente, pode dizer-se que Lula conduziu, com algum sucesso, uma luta de uma aliança engenhosamente concebida entre ricos e pobres contra os remediados. Esta “aliança”, é claro, não o era verdadeiramente, pois que só os ricos tinham protagonismo e iniciativa, sendo os pobres meros recipientes passivos. Quando a sua sucessora tentou virar-se contra a oligarquia financeira (nada menos que a fação dominante dos “ricos”), a ideia não seria certamente aproximar-se de um formato mais clássico de luta de classes. Era apenas um assomo de severidade republicana, de recorte rooseveltiano-getulista.

 

O mercado mundial evoluíra, entretanto, desfavoravelmente para as mercadorias primárias, secando os recursos disponíveis pelo Estado. Nesta nova conjuntura, a burguesia industrial já não se deixava seduzir por miragens desenvolvimentistas, estando antes interessada, como sempre, na compressão dos custos e direitos do trabalho. Faziam-se já sentir também os ventos de uma nova ofensiva norte-americana sobre todo o cone sul, envolta como sempre na ideologia do livre mercado, dotada de um encanto irresistível para as burguesias de todo o mundo. Perante a míngua de recursos para o investimento público, Dilma procurou supri-lo pelo privado, desonerando-o fiscalmente. Mais caíram as receitas públicas e o investimento privado acabou por nunca aparecer. Entrou-se em recessão profunda. O projeto da “nova matriz” desabou fragorosamente, por falta de sustentação, contra um descontentamento generalizado entre todas as classes e camadas sociais com meios de organização e expressão ao seu dispor.

 

Subitamente, em julho de 2013, dá-se uma explosão de contestação social nas ruas. Tudo começou com um protesto em São Paulo, organizado pelo Movimento Passe Livre, contra o aumento das tarifas de transportes urbanos decretado pela prefeitura de Fernando Haddad (PT). Ao serem reprimidos, os protestos rapidamente ganharam expressão nacional. A tonalidade política destas manifestações iniciais era de esquerda, com uma consciência social inclusiva. A sua composição sobretudo juvenil, o imaginário verbal e a atração pela ação direta eram devedores de movimentos internacionais antioligárquicos dessa época como indignados e occupy. A certa altura, o movimento começou a centrar a sua atenção nas despesas públicas provocadas pela organização do campeonato do mundo de futebol, previsto para o verão de 2014. Nasceram assim as palavras de ordem “Não vai ter Copa”, “Queremos escolas, metrôs, trens, ônibus, barcas e hospitais «padrão FIFA»” ou "Pode acreditar, educador vale mais do que o Neymar".

 

A 17 de março de 2014 tem início a “Operação Lava Jato”, uma complexa e dispendiosa campanha policial e judiciária anticorrupção, dirigida a partir de Curitiba pelo juiz Sérgio Moro, com formação e contatos continuados no Department of State norte-americano. Na data marcada, houve finalmente “Copa”. E então o escrete canarinho deixa-se trucidar por 7-1 pela Alemanha na meia-final. Como é possível um troço desses? Definitivamente, nada mais estava dando certo com este país. Dilma Rousseff ficou naturalmente preocupada e, com a expressão de gravidade estadista que as circunstâncias impunham, começou a articular mentalmente um plano intervencionista para recuperar a pujança e o bom nome tradicionais do futebol brasileiro. Pouco depois, a Laja Jato começou a soprar fugas sobre um gigantesco esquema de corrupção centrado na Petrobrás e vinculado diretamente a Lula.

 

Conseguindo à justa a reeleição, numa campanha suja e agressiva, em outubro de 2014, Dilma Rousseff logo se viu completamente cercada no Planalto, social e institucionalmente. Ainda em campanha, despediu Guido Mantega, para sinalizar bem que pretendia mudar de rumo. Assumindo, logo inaugurou seu novo mandato com uma salva de austeridade antipopular. Para se livrar de um impeachment iminente, havia que celebrar um acordo com o notoriamente corrupto presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, livrando-o de acusações pendentes. Lula achava isso normalíssimo, aconselhando-a vivamente a fazê-lo. Mas Dilma não tinha a mesma arte da gestão política pemedebista. Aparentemente, ter-se-á arrependido da sua recusa, chamando depois Lula (ele próprio, entretanto, acusado) para chefe da sua Casa Civil, uma manobra atabalhoada que já nada pôde remediar. Acabou por cair, numa sessão parlamentar inenarrável, em que um tal Jair Bolsonaro dedicaria o seu voto a favor da destituição a um antigo torturador da presidente. As hostes disponíveis para a sua defesa eram escassas e dispersas. E para quê sair a terreiro reunindo em torno de um general que acabara de se render?

 

Num primeiro momento, a contestação ao governo Dilma era resultado da insatisfação caraterística de uma ascensão social ainda mal sustentada. Era uma crise de crescimento. Havia expetativas sociais novas que se manifestavam, exigindo melhores infraestruturas, mais inclusão, menos corrupção, menos desperdício ostentatório e de “prestígio”. Depois, este frágil movimento contestatário foi abalroado e completamente assolado pela vaga do revanchismo social das classes média e média alta, defensoras de um velho apartheid que sentiam correr perigo. O que se via agora nas ruas era uma verdadeira fronda social do “miolo espremido”. A “sujeira” contra a qual esta gente protestava era a que permitira, em primeiro lugar, a ascensão de camadas sociais que se habituaram a considerar como um lodo residual e imóvel na paisagem.

 

Finalmente, a alta burguesia, estava também, toda ela, cansada de intervencionismo estatal e de pesadas engenharias sociais. Não tinha nada de que se queixar. Ganhara até abundantemente com o lulismo e não sentia qualquer afronta direta com a modesta ascenção social de algum subproletariado. Mas os tempos mudaram e a perceção das suas necessidades próprias também. Toda a comunicação social de referência repetia agora à saciedade que a melhor ordem social era a que resultava “naturalmente” da livre atuação do mercado. Tudo o mais acabava inevitavelmente por produzir desperdício, ineficácia, estrangulamentos e… corrupção. Corrupção era agora a designação oficial de qualquer intervencionismo voluntarista para alterar a ordem espontânea das coisas, dentro da qual os E.U.A. eram, naturalmente, a grande referência civilizacional.

 

A questão realmente importante é saber como é que tudo isto foi possível. Como se perdeu esta batalha nas ruas? Como é que um movimento de contestação social promissor se transformou no seu exato oposto? A expressão de uma contradição menor no seio do povo (para usar um conceito de Mao Zedong, admitindo generosamente que Dilma possa ainda ser considerada “povo”) foi destroçada sobranceiramente pela contradição maior entre os que têm e os que não têm. Com os que têm a impor novamente a sua lei irrestrita, que é a única forma como concebem qualquer lei, qualquer regime social e político. Foi desta derrota nas ruas que decorreu o golpe do pemedebista Michel Temer, a prisão de Lula e a eleição para a presidência da república de um títere neofascista.

 

Como é que o povão favelado, sem tostão, completamente alheado desta crise, acabou por votar massivamente em Jair Bolsonaro? Eles também têm ódio, medo e nojo do pobre? Apontam pistolas simuladas contra si mesmos? Há aqui um mistério por resolver, que tem a ver com a persistente ausência de um sujeito político popular e trabalhador brasileiro. Noam Chomsky observou, pertinentemente, que não há muitas nações modernas com o mesmo nível de ódio social que existe no Brasil. A razão é porque aí está ainda, em grande medida, por construir, uma entidade política nacional coesa, com mecanismos de participação e expetativas de elevação sociocultural que sejam verdadeiramente universais. As relações sociais estão ainda como que em estado de natureza, sendo o próximo apercebido como uma ameaça letal. Mas um dos fatores maiores deste estado bestial de incivilização é o facto de nunca se ter constituído uma tradição de luta popular consistente e articulada, com uma presença bem distinta e personalizada. A civilização impõe-se pela luta, de baixo para cima.

 

A direita conduziu com êxito uma kulturkampf fulgurante. Toda esta reviravolta no Brasil foi possível, e até fácil, porque houve um aspeto do projeto petista que não vai poder ser desculpado historicamente. Todo ele foi conduzido sem qualquer preocupação de consciencialização social das camadas trabalhadoras e marginalizadas em ascensão, a caminho da integração. Muito pelo contrário. Houve, sim, quase como que uma preocupação explícita de apagar, dispersar qualquer consciência de classe. À medida que os próprios dirigentes do PT se embrenhavam, com grande compenetração e profissionalismo, na alta negociata das parcerias público-privado (muitos deles enriquecendo pessoalmente em decorrência disso), entregavam as camadas populares, com bonomia paternalista, ao otimismo da livre empresa, à ideologia meritocrática, ao espírito individualista e competitivo. Incitavam-nas ao consumismo e incutiam-lhes o respeito pelas hierarquias sociais estabelecidas. Ideologicamente, deixaram-nas completamente desamparadas.

 

Quem colheu o fruto de tudo isso (mais o dízimo) foram as grandes empresas da fé, a quem o PT concedeu, numa espécie de outsourcing, a direção espiritual das camadas populares suas clientes. Continuou depois, até ao fim, sempre a tentar cortejar os gurus evangélicos, em busca de reaver, para a ocasião eleitoral, as grandes massas que lhes havia confiado. Em vão, desta feita. Arredado do poder e com escassas hipóteses de o reaver, em 2018 o PT já nada tinha de promissor para dar em troca. Bala, boi e bíblia é a trilogia que suporta este regime. Mas o poder em todos estes “b”’s está em quem os manuseia. Quem reza nestes recintos já se despojou a si mesmo de toda a consciência e autodeterminação.

 

O PT deixou ainda, sempre completamente intocado, o monopólio da velha oligarquia na comunicação social e no acesso aos mais altos postos estatais - incluindo a magistratura, a polícia e as forças armadas - para além de um sistema eleitoral absurdo, que deixa todo o país refém dos caciques locais. A representação popular foi mantida em estado completamente inarticulado, a nível nacional como estadual. Além do neoliberalismo económico, o PT aderiu também ao mito do atomismo cidadão. Enfim, teríamos “livre escolha” individual, mercantil e política também. Os petistas, no fundo, pensavam que, com Lula por perto, teriam sempre uma clientela eleitoral estabilizada e cativa. Uma massa popular amorfa e fidelizada acorreria sempre ao voto, renovando a governança petista e o acesso aos potes de ouro da negociata. E foi o que se viu. Ingenuidade ou traição?

 

Em qualquer destes casos, julgo ser agora tempo que virar a página, renovar a esquerda, arredando para sempre o PT da sua hegemonia. Você pode querer esquecer a luta de classes, mas ela nunca vai se esquecer de você. Precisamos de uma esquerda que tenha isso sempre presente. Para isso não pode servir uma esquerda que, precisamente, na hora do triunfo, alcandorada ao poder e à glória, já teve esses lapsos de memória, mesmo que ela agora jure que aprendeu a lição. A corrupção, em política, é uma coisa relativa. Mas a corrupção da memória de classe – aí se incluindo o acervo teórico resultante das lutas passadas - é irreversível.

 

É custoso assistir à prisão de Lula, por ela ser extraordinariamente injusta. Mas “a história o absolverá”, pelo menos naquilo que puder. O seu resgate imediato esteve ao alcance do povo brasileiro, mas ele não o quis ainda efetuar, na última eleição presidencial. Não se pode hipotecar mais o futuro da emancipação popular só para desagravar um homem. Lula alcandorou-se ao poder e quis exercê-lo neste regime burguês profundamente corrupto, aceitando e praticando as suas regras. Agora paga o preço por isso, cobrado pelos próprios corruptos, que se perfilam hirtos em sua majestática seriedade, enquanto vão amesquinhando a nação e planeando a entrega ao desbarato do seu património ao capital estrangeiro, esse sim, ao que se lhes afigura, sempre de uma verticalidade impoluta...

 

É injusto, sim, mas não é nada de novo na sociedade burguesa. É o seu absoluto normal. Devemos continuar a lutar pela libertação de Lula como uma questão do Estado de Direito democrático, denunciando a groseira manipulação judiciária que se orquestrou contra ele como um atentado à soberania popular. Podemos ainda resgatar Lula enquanto relevante personalidade histórica, um dos construtores do Brasil contemporâneo. Separando isso, contudo, por completo, de um novo projeto político estratégico que defendemos para o país. No longo prazo, as presidências petistas ficarão provavelmente registadas como um episódio de getulismo tardio e fraco. Não farão parte da história do socialismo brasileiro, senão pelo pormenor inédito e, apesar de tudo, significativo, da origem social de Lula.

 

Agora é tempo de abrir um novo ciclo nessa tarefa de Sísifo da construção de uma verdadeira democracia brasileira, que é, simultaneamente, a construção de uma entidade política nova, de caráter genuinamente nacional-popular. O reagrupamento dessa frente passará pelos movimentos sociais existentes, por diversos partidos socialistas de expressão nacional e, naturalmente, por muitos núcleos militantes do PT espalhados pelo país. A sua escola e património acumulado de luta e de gestão a nível local não podem ser rejeitados em bloco. Devem antes ser recolhidos, preservados e desenvolvidos, uma vez depurados de todo a ganga infestante de pragmatismo social-liberal.

 

Naturalmente, não estamos ainda aqui a falar de luta pelo socialismo e pelo comunismo, que é uma tarefa histórica cujo horizonte se abrirá apenas depois desta, havendo condições internacionais propícias. Condições essas que é preciso ainda criar, no mesmo passo, por intermédio da luta global, regional, nacional e local.

 

De tragédia a farsa?

 

A revulsão que grassava contra Dilma Rousseff e o petismo, englobava na verdade toda a política tradicional. Houve que afastar Lula da contenda eleitoral, onde o seu apelo popular messiânico era ainda pressentido como muito forte. Isto feito, havia ainda que derrotar o candidato escolhido a dedo por Lula. A segunda opção. Mesmo para fazer frente a esta, a direita não podia confiar no recurso a uma qualquer figura política convencional. Tinha que se recorrer ao extraordinário, ao inaudito. Havia um excêntrico descabelado que se posicionara há anos na corrida, com elogios rasgados à ditadura militar. Porque não esse mesmo? A instituição militar no Brasil é uma espécie de ossatura primordial e resumo simplificado do Estado burguês. Considera-se a si própria como um governo natural de último recurso. Chegara novamente a sua hora. A operação recolheu apoios empresariais e internacionais, em Israel e, naturalmente, entre os patronos norte-americanos. Integrou-se no novo “Plano Condor” em curso. Foi lançada como uma campanha de guerra psicológica, com recurso massivo às comunicações móveis e às redes sociais. Teve um inegável sucesso. Na verdade, tornou-se imparável a partir do momento em que um homem mentalmente instável se deixou enredar no esquema, agredindo o candidato com uma facada.

 

É natural ficar pasmado e horrorizado ao ver amplas massas populares enlevadas e maravilhadas com um personagem tão abjeto como Jair Bolsonaro. Mas é bom convencermo-nos de que o povo não é naturalmente de esquerda. Nem a classe operária é naturalmente solidária, igualitarista e cooperante. Pode ser xenófoba e racista, como estamos já fartos de ver, na Europa e alhures. As classes trabalhadoras têm de ser constantemente conquistadas e pacientemente formadas nas causas que, a nosso juízo, são as suas. Deixado a si próprio, o explorado pode facilmente ser levado a odiar o excluído e o marginal. O miserável pode ser conduzido a desprezar intelectuais bem-falantes (sobretudo quando verdadeiramente nada lhes deve), a confiar apenas em quem lhe sopra promessas de uma virilidade redimida. Sem pensar, sequer, que é contra ele próprio que se estão apontando as armas, que muito em breve podem deixar de ser simuladas.

 

Família, tradição, deus, autoridade, as coisas direitas, podem ser um refúgio apetecido para quem sente na pele o caos e a anomia social. Tem sido justamente realçado o caráter arreigadamente conservador das camadas subproletárias brasileiras. Em parte, isso poderá ser uma sua caraterística espontânea. Numa grande extensão, porém, é sem dúvida o resultado sedimentado de décadas sobre décadas de influência sociocultural da rede televisiva Globo, apenas mais recentemente coadjuvada pelas suas rivais evangélicas.

 

Bolsonaro é um vociferador vulgar, sem qualquer densidade. Mas aquilo que parecem obscenidades psicopáticas a um qualquer observador com um módico de formação política, para o público brasileiro, que o aprecia em discurso direto, surge num contexto em que avulta mais a jovialidade plebeia e arrapazada do personagem (12). É levado a sério, mas não à letra. Levado à letra, nunca poderia ser tomado a sério. O gesto de simulação de um tiro de pistola foi muito provavelmente copiado da personagem interpretada por Clint Eastwood no seu filme Gran Torino. Por outro lado, está aqui também atuante, sem dúvida, um fenómeno que já Karl Kraus observou no seu tempo:

 

“O segredo de um bom agitador é aparecer como tão estúpido quanto o seu auditório, de uma forma tal que este é levado a julgar-se tão inteligente quanto ele” (13).

 

Esta direita (não sei se nova se velhíssima) é mitómana e tem uma doentia obsessão conspirativa. Aí, pelo menos, há um claro paralelo com o vitalismo irracionalista dos nazi-fascistas. Para os bolsonaristas, toda a imprensa é “comunista” (o que, na sua boca, quer dizer mais ou menos o mesmo que moderno, laico, republicano, iluminista, etc.). Não é só a Folha de São Paulo. O Globo afinal também é comunista (imagine-se!). Aparatos estatais como o judicial, de ensino e segurança social estão infestados de marxismo. Há toda uma gigantesca conspiração de ressentidos querendo embotar a livre expansão dos impulsos humanos mais vitais, como a agressão, a conquista, o domínio. Isto pode estar a ser colocado a um nível ideológico de sarjeta nas redes sociais (o WhatsApp), mas remonta as suas raízes até aos ideólogos clássicos da reação no século XX, como Nietzsche, Sorel, Maurras, Carl Schmitt, etc.. Olavo de Carvalho é o responsável pela tradução destes pensadores de antanho em atual vernáculo tropical, o que ele faz de uma forma indescritivelmente idiossincrática.

 

Este neofascismo vai ser o nosso inimigo durante uns bons anos, talvez décadas (14). Vai ser preciso disputar-lhe, palmo a palmo, os corações e as mentes da gente do povo e da juventude trabalhadora. Agora mesmo está acontecendo isso em França, com o movimento dos “coletes amarelos”. Os impasses da globalização neoliberal e do seu “pensamento único” trouxeram-nos a este ponto. Macron é um produto nec plus ultra da razão neoliberal que toda a gente simples, honesta e laboriosa agora vomita de uma forma incontrolável. Mesmo que, para isso, acabe por vomitar em primeiro lugar o “politicamente correto”, ou seja, aquele módico otimismo humanista das luzes com que a burguesia tenta sempre embrulhar as suas receitas “progressistas”.

 

Não está ainda muito claro o que será o mandato presidencial de Jair Bolsonaro, se chegar ao fim. Não há ali a sombra de um projeto político, nem quaisquer convicções firmes em matéria económica e social. Tem só o culto da força e o amor aos fortes. Pode ir para muitas direções, inclusive ser um normalíssimo político da direita neoliberal. Os militares podem arrastá-lo para uma posição mais nacionalista; o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a privatização total e o entreguismo ao capital norte-americano; os olavistas regurgitam triunfantes as suas insanidades ideológicas; Sérgio Moro também por lá anda (provavelmente em cumprimento de instruções vindas de Washington), a tentar construir um Estado securitário, de violência e delação. O baixo clero no Congresso vai regatear os seus votos, exigindo as suas prebendas. Entretanto, Bolsonaro foi investido como um caudilho. As decisões vão ter de passar, de algum modo, pela sua pessoa, mesmo que ele não as entenda muito bem. Problemas de caráter, fraquezas e misérias da própria personagem, podem vir ter a sua importância histórica. A sua notória incapacidade e a sua instabilidade emocional vão criar problemas constantes.

 

Há, naturalmente, alguns perigos imediatos que é preciso acautelar. Perigo de perseguição e criminalização dos movimentos sociais, perigo de bandoleirismo fascista desenfreado, perigo de ataque à liberdade de imprensa, perigo para a liberdade de ensinar, para a liberdade de associação e de manifestação, perigo para a segurança no emprego, para a Amazónia, os pequenos camponeses, os índios e os quilombolas, etc... Inclusivamente, o perigo de uma guerra com a Venezuela. O fascismo, historicamente, sempre foi terror e submissão interna, no imediato; quase sempre guerra no exterior, a prazo. É muito pouco seguro que Bolsonaro possa ser tão fascista como apregoa. Há que estar atentos e tentar ocupar todos os espaços possíveis, na sociedade civil e no próprio Estado, para tornar esse rumo inviável. É preciso manter canais de comunicação em aberto com a solidariedade nacional, inclusivamente com poderes e instituições pouco confiáveis. Como o papa, porque não? Em primeiro lugar há que salvar vidas e espaços de liberdade.

 

Aparentemente, as instituições brasileiras e a sociedade civil têm reagido bem, não se deixando intimidar. Após inúmeras confusões e notórios desentendimentos, o descrédito tomou conta do governo e a sua capacidade de iniciativa decaiu. Não vai, no imediato, haver um rolo compressor reacionário irresistível. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, posiciona-se desde já como homem forte e alternativa de confiança para a grande burguesia. A clique militar, ao que parece, pretende preservar as instituições democráticas e aborrece-se com constantes proclamações neofascistas destemperadas. Começa a falar-se insistentemente de impeachment, quer do presidente, quer do vice. É ainda cedo para saber se estamos definitivamente perante uma farsa ou até que ponto ela pode ainda tornar-se novamente uma tragédia. Mas mesmo a farsa que temos, engoliu para já a frágil democracia brasileira. Quem manda hoje no Brasil são forças ocultas, não sufragadas popularmente, que remontam os seus mecanismos decisórios até centros de comando no exterior. E o caso é tal que essas forças ocultas são, ainda assim, preferíveis às aparentes.

 

 

 

 

 

 

(*) Ângelo Novo (n. 1961) é um pesquisador e ensaísta independente português, editor da revista eletrónica ‘O Comuneiro’. Foi advogado, jornalista, cineclubista e tradutor. Foi ainda redator ou colaborador permanente em diversas revistas culturais, literárias e de intervenção política, designadamente ‘Vértice’, ‘Última Geração’ e ‘Política Operária’. É autor de O estranho caso da morte de Karl Marx, Edições Mortas, Porto, 2000, para além de outras obras publicadas em poesia e ficção. Os seus escritos principais podem ler-se em linha na sua página pessoal na rede.

 

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NOTAS:

 

(1) A obra fundamental para iniciar e orientar este estudo é Caio Prado Jr., Formação do Brasil contemporâneo, Companhia das Letras, São Paulo, 2011 [1942]. Outros clássicos de leitura proveitosa são Sérgio Buarque da Holanda, Raízes do Brasil, Companhia das Letras, São Paulo, 2014 [1936] e Gilberto Freyre, Casa Grande & Senzala, Livros do Brasil, Lisboa, s/d [1933].

 

(2) Agradeço a Ronaldo Fonseca ter-me chamado a atenção para esta questão, entre outras.

 

(3) Cf. Thomas E. Skidmore, Uma História do Brasil, Paz e Terra, São Paulo, 1988, p. 153-195.

 

(4) Cf. Marcos Nobre, Imobilismo em movimento. Da abertura democrática ao governo Dilma, Companhia das Letras, São Paulo, 2013.

 

(5) Cf. André Singer, Os sentidos do lulismo, Companhia das Letras, São Paulo, 2012, pp. 101-124, onde se faz uma análise muito detalhada desta mutação e do seu significado.

 

(6) Cf. André Singer, “A (falta de) base política para o ensaio desenvolvimentista”, in André Singer e Isabel Loureiro (orgs.), As contradições do lulismo, Boitempo, São Paulo, 2016, p. 21 e ss..

 

(7) É difícil evitar aqui uma sensação de déja vu com respeito ao famoso discurso de João Goulart, a 13 de março de 1964, em frente ao edifício da Estação Central do Brasil. Lula, pela sua parte, não deve ter andado longe de dizer aqui, para consigo próprio: “Dilma, Dilma, você está comprando uma briga sem ter um exército. Essa você não vai poder ganhar.”

 

(8) Cf. Francisco Menezes, “A extrema pobreza voltou aos níveis de 12 anos atrás”.

 

(9) Cf. Laura Carvalho, Valsa brasileira: Do boom ao caos econômico, Todavia, São Paulo, 2018. Esta citação preciosa foi-me fornecida pelo meu magnífico companheiro Fauze Chelala, a quem devo outras sugestões e apontamentos espalhados ao longo deste artigo. O autor citado na citação é o jovem economista irlandês Marc Morgan, pesquisador na Escola de Economia de Paris (onde é orientado por Thomas Piketty), autor de Falling Inequality beneath Extreme and Persistent Concentration: New Evidence for Brazil Combining National Accounts, Surveys and Fiscal Data, 2001-2015 (2017).

 

(10) Sobre desenvolvimentismo, neodesenvolvimentismo e social-desenvolvimentismo, há toda uma vasta literatura recente. A posição mais destacada na negação da pertinência de qualquer destes conceitos para descrever a experiência do PT no poder tem sido assumida por Leda Maria Paulani. Cf. Leda Paulani, "Crise atual reflete dependência estrutural da economia brasileira".

 

(11) Estou em dívida para com Virgínia Fontes por esta formulação crítica, que me foi transmitida numa comunicação privada.

 

(12) Cf. Perry Anderson, "Bolsonaro’s Brazil", London Review of Books, Vol. 41, N.º 3, 7 February 2019.

 

(13) Karl Kraus, Aforismos, Vasco Santos Editores, Lisboa, 2018. Alterei ligeiramente a tradução.

 

(14) Sobre o neofascismo, leia-se o excelente artigo de Jorge Beinstein neste mesmo número de O Comuneiro.