Sobre a crise e a(s) alternativa(s)

 

 

Miguel Judas (*)

 

 

 

O presente artigo visa discorrer sobre as razões porque não se apresenta, hoje, em Portugal, uma “Alternativa” ao actual rumo das coisas, bem como abrir algumas pistas nesse sentido.

 

1. Portugal: Sistema ou Conglomerado Residual?

 

Qualquer reflexão sobre o tema deveria começar por tentar compreender o que é Portugal hoje, enquanto organismo social, político, económico, cultural (já que, no plano geográfico-territorial, mantém uns limites mais ou menos precisos), e se, de modo sistémico e em cada um desses domínios, goza de alguma identidade e autonomia.

 

Admitimos que Portugal constituiu, no passado, um Sistema bastante coeso e coerente, capaz de se tornar um “atractor”, um foco organizacional do mundo “caótico” de há uns quantos séculos. Constituiu, claramente, uma Nação, um Estado-Nação e uma Pátria que, melhor ou pior, assegurava de modo estável a continuidade das suas comunidades e da sua Sociedade. Por isso, essas categorias não só expressavam os seus fundamentos culturais e políticos como lhe proporcionavam um Valor Operacional.

 

Haverá, pois, que suscitar os estudos e investigações que nos permitam, com melhor precisão, determinar se Portugal, tendo-se lançado “de corpo e alma”, sem reservas nem prudência, nos “turbilhões” europeu e globalizador, mantém a característica de “Sistema” ou se, pelo contrário, não será hoje, muito mais, um mero conglomerado de “partes e peças” residuais, repelidas ou ainda não atraídas pelos novos centros atractores hegemónicos, e ainda se, a partir delas, será possível reconstruir, com engenho e paciência, algo de “sistémico”, coerente e funcional.

 

De facto, com o desmantelamento de boa parte do tecido produtivo nacional e a posterior privatização e a “internacionalização” (aquisição ou instalação por estrangeiros) de uma parte importante dos restantes activos empresariais instalados no país (sectores financeiro, infraestruturas gerais, comunicações, unidades industriais, transportes, prédios urbanos, terrenos agrícolas, redes comerciais, etc.), Portugal transformou-se, como é a minha hipótese, numa espécie de “condomínio territorial” habitado por pessoas naturais e jurídicas, cuja gestão administrativa é assegurada pelo Estado, sendo que grande parte das principais vias e “serviços comuns” ainda “propriedade nacional”, são geridos por privados em regime de “outsourcing” (concessões, “parcerias”, prestações de serviços, etc.).

 

Nesse sentido, não tendo qualquer controlo sobre as condições gerais de existência da população (alimentação, energia, comunicações, etc.), o Estado português não passará de um mero administrador de um “condomínio intersticial”, isto é, que administra o “sobrante”, as “partes e peças” que o grande capital, designadamente externo, (ainda) não quer ter sob sua administração directa, preferindo usar esse conglomerado residual de “partes e peças” como vazadouro de custos (ambientais, logísticos, etc.) e extracção directa de alguns proveitos (saúde e formação adequadas da sua mão-de-obra, segurança directa de bens e ordem e disciplina da população, etc...).

 

Quando o povo português vota, naquilo que normalmente se chama de democracia, está, pois, a votar para a sua “administração de condomínio intersticial” (o que, em linguagem académica, poderíamos chamar de “simulacro de Estado muito exíguo”) e não para um projecto de vida e de futuro, relativamente ao qual não dispõe do mínimo de instrumentos de intervenção estratégica. Ainda por cima, para a eleição dessa “administração do condomínio”, só poderá votar naquelas 4 ou 5 “empresas de administração de condomínios” vulgarmente conhecidos pela designação de “partidos políticos”, das quais, frequentemente, são “accionistas não-formais” os próprios privados, nacionais e internacionais.

 

Esta questão, essencial, determina o actual conteúdo da “democracia portuguesa”, assim como determina o modo como se poderá abordar a questão da “alternativa”, o que procuraremos abordar mais adiante.

 

2. A “máquina” do mundo e a consciência humana

 

É hoje relativamente consensual no âmbito científico, que a “ordem”, as “estruturas” e as “organizações” não existiam antes do Caos e que surgem, em condições determinadas, a partir deste. O próprio processo da Vida, desde o surgimento dos primeiros complexos autopoiéticos, teve a mesma origem, a qual se reproduz nas mais variadas escalas (organismos multicelulares, comunidades e sociedades) segundo um princípio hologramático segundo o qual o todo está inscrito em cada uma das partes que se inscrevem no todo.

 

Desde sempre, as estruturas e dinâmicas do universo “caótico” dos grupos humanos nos ecossistemas foram condicionadas por “atractores” (de ordem bio-social ou ecossistémicos) os quais, em contínua reformulação, geraram as correspondentes reorganizações sistémicas: antigos núcleos enfraqueceram, desagregaram-se, fragmentaram-se, foram absorvidos por simbiose ou dissiparam-se; os seus componentes foram reciclados no seio do ecossistema cultural. Assim como na morte os nossos componentes orgânicos são reciclados pelo ecossistema, também os componentes culturais dos grupos humanos que se dissiparam são reciclados e amalgamados nesta grande “oficina” de construção da futura Sociedade Humana Global.

 

Pessoalmente, nada tenho a favor ou contra tais processos inexoráveis; eles são, simplesmente, o resultado das dinâmicas dos sistemas complexos não lineares que ocorrem, continuamente, tanto à escala cósmica como no âmbito dos processos da Vida, incluindo das sociedades humanas...

 

Porém, porque somos homo sapiens sapiens (ou demens, como diria Edgar Morin), somos dotados de “instintos” e de consciência que nos impelem a operar de modo intencional para manter a nossa viabilidade futura, individual e social, já que estas são faces inseparáveis da mesma moeda.

 

Por essa razão, como humanos, temos a aptidão de não sermos meros objectos inconscientes dos processos cósmicos e planetários, para nos transformarmos, nos limites próprios dessa aptidão, em sujeitos influenciadores desses processos, para o “bem” e para o “mal”, isto é, como “favorecedores” ou como “contrariadores” do êxito sustentado da espécie.

 

3. O “êxito sustentado da espécie”, na perspectiva ainda hegemónica/dominante

 

Ao longo do tempo histórico, o conceito aqui proposto de “êxito sustentado da espécie”, expressou-se (e continua ainda a expressar-se hegemonicamente na actualidade) de um modo extremamente redutor - que, nas condições actuais do mundo, se torna aberrante e comprometedor do futuro -, segundo duas versões complementares:

 

a) A primeira, tribalista, nacionalista, racista, classista, machista, sectária e outras formulações fragmentadoras e excludentes, segundo a qual a “espécie” se limita ao grupo social de referência, o qual domina, subjuga, explora e, se necessário, aniquila os restantes grupos “competidores”. É a versão hard, traduzida e documentada em toda a história política e económica desde há cerca de 10 mil anos;

 

b) A segunda versão, nascida da barriga da primeira mas de carácter mais soft, ideológica, racionalizadora, assente nos antigos mitos religiosos e nos actuais mitos do “progresso” e da “ciência”, segundo a qual o Homem terá um destino, uma missão, um desígnio, cósmico ou divino, de “conquista do universo” e de “domínio sobre a natureza” ou qualquer outro que justifique o expansionismo e a dominação, como os mitos meramente tácticos, da “liberdade de comércio”, da “competitividade”, da “democracia” ou dos “direitos humanos”. Nessa marcha inexorável em direcção ao destino afirmado, não haverá que se deter em “danos colaterais” como a alienação e a robotização de imensas massas humanas servas desse destino glorioso, nem as graves ofensas ambientais, aos animais e ao conjunto da biosfera, nem sequer em “pieguices” relativamente aos que “fiquem para trás” (os descartáveis, “não competitivos” ou, como se queira, os rejeitados pela “selecção natural”).

 

Este é o mundo político-biológico e noológico (o universo das ideias, teorias, mitos, ideologias, crenças e conhecimentos) em que temos vivido, especialmente no “ocidente”, até ao presente. Apesar da extraordinária intuição dos revolucionários liberais dos séculos XVII e XVIII e dos revolucionários socialistas dos séculos XIX e XX de que uma nova civilização, livre, fraterna e solidária, teria de vir a substituir a “lei do mais forte”, todos eles se viram constrangidos a acolher nas suas práticas, total ou parcialmente, as referências ideológicas acima referidas.

 

No quadro de uma civilização baseada em tal perspectiva de “êxito da espécie”, não há nem poderá haver uniões/fusões de povos democráticas, igualitárias, respeitosas, “vantajosas para todos”, mesmo que aparentemente “bem intencionadas”; pelo contrário, todas as uniões e fusões são realizadas sob uma qualquer forma de coacção - mesmo quando parecem “voluntárias” e humanamente justificadas -, e resultam, sempre, na absorção dos “nutrientes” úteis dos núcleos mais fracos em favor dos mais fortes isto é, na decomposição e “dissolução” dos mais fracos, e na rejeição/marginalização dos componentes destes que se considerem inúteis ou “indigestos”. Isto, até que o sistema gerado por acção dos atractores dominantes não entrar em “crise” estrutural e não se auto-despedaçar (como sempre tem acontecido com os sucessivos impérios) e, dos seus destroços, não renascerem novos núcleos, por vezes à volta dos “restos” de antigas culturas “adormecidas”...

 

Em consequência, não haveria que se ficar escandalizado com o legítimo cepticismo de muitos portugueses perante o futuro cor-de-rosa e definitivo com que a “adesão à Europa” nos foi propagandeada, nem com as seguintes observações premonitórias de uma mulher tão insuspeita como Natália Correia, acerca dessa nossa “entrada para a CEE”, há cerca de 30 anos:

 

"A nossa entrada (na CEE) vai provocar gravíssimos retrocessos no país, a Europa não é solidária com ninguém, explorar-nos-á miseravelmente como grande agiota que nunca deixou de ser. A sua vocação é ser colonialista".

"Portugal vai entrar num tempo de subcultura, de retrocesso cultural, como toda a Europa, todo o Ocidente".

"Mais de oitenta por cento do que fazemos não serve para nada. E ainda querem que trabalhemos mais. Para quê? Além disso, a produtividade hoje não depende já do esforço humano, mas da sofisticação tecnológica".

"Os neoliberais vão tentar destruir os sistemas sociais existentes, sobretudo os dirigidos aos idosos. Só me espanta que perante esta realidade ainda haja pessoas a pôr gente neste desgraçado mundo e votos neste reaccionário centrão".

"Há a cultura, a fé, o amor, a solidariedade. Que será, porém, de Portugal quando deixar de ter dirigentes que acreditem nestes valores?"

"As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade Europeia vai ser um logro. O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, e Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas rupturas. Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos e muito pobres. A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir"."

 

A gravidade da situação actual decorre do facto de, pelo próprio mundo humano ter adquirido características de Sistema Integrado Super-complexo à escala global, a sua estabilidade ter ficado extremamente sensível a acontecimentos “inesperados” ocorridos tanto na periferia como a partir do próprio centro. Qualquer “crise” parcial se torna rapidamente sistémica e pode resultar em acontecimentos sociais catastróficos.

 

As chamadas Guerras Mundiais do século XX foram as primeiras manifestações desse processo de integração mundial que já vinha, lentamente, em curso.

 

4. Uma Outra Civilização, e outra forma de entender o conceito de “êxito sustentado da espécie

 

Por outro lado, sob a influência de inúmeros pensadores críticos, de movimentos sociais e cívicos diversificados e cada vez mais amplos, de correntes filosóficas e religiosas de raiz humana profunda, da expressão cada vez mais conhecida dos povos que ainda vivem em culturas ancestrais e, também, de inúmeros investigadores e cientistas “de ponta”, designadamente nos domínios da biologia, da antropologia e da interpretação histórica, da ecologia e dos sistemas complexos não lineares, cresce por todo o mundo a consciência de que outra civilização é não só possível como, pelos perigos que impendem actualmente sobre o mundo, é cada vez mais urgentemente necessária.

 

Esse novo pensamento, em processo de aprofundamento e de expansão em todas as sociedades humanas, não só questiona frontalmente os antigos e ainda vigentes entendimentos sobre o “êxito sustentado da espécie” como desenvolve um pensamento político, económico, social, cultural, ecológico e territorial que tende a formular novas sínteses de aspectos que, tradicionalmente, se têm apresentados como contraditórios e em conflito.

 

Procuraremos sintetizar algumas ideias básicas dessa nova visão:

 

a) Reconhecimento da legitimidade da Vida, em todas as suas formas, e da especial Responsabilidade dos humanos, enquanto seres dotados de consciência, na defesa e preservação da sua existência a muito longo prazo;

 

b) Reconhecimento do carácter único de cada ser humano, da sua individualidade e, simultaneamente, do seu carácter eminentemente social;

 

c) Supressão de qualquer desígnio especial, cósmico, mítico ou ideológico para o Homem e a Humanidade, para além da natural aspiração:

- ao Bem-Viver, isto é, de viver a vida em harmonia consigo próprio, com todos os outros humanos, com toda a biosfera e com os processos naturais planetários;

- à busca constante do Conhecimento.

 

d) Potenciação máxima de todas as capacidades individuais (autonomia, liberdade, responsabilidade, saber, saber fazer, cooperação e solidariedade) no quadro da mais completa compatibilização ética entre o individual e o social;

 

e) Auto-organização social segundo redes livres, cooperativas, sem fronteiras e radicalmente democráticas, de configuração variável em função das necessidades; extinção progressiva dos conceitos de Estado e do Direito e sua substituição por relações baseadas na Ética;

 

f) Socialização dos recursos naturais e dádivas da natureza e sua distribuição pela sociedade em função da optimização da produção e do consumo social, num quadro de sustentabilidade geral, ambiental e da biosfera;

 

g) Socialização mundial dos principais assuntos e problemas comuns e de interesse geral da Humanidade (Desarmamento e Paz, Desenvolvimento, Ambiente planetário, gestão de Patrimónios Mundiais...).

 

Dirão alguns, prisioneiros do velho paradigma mental, que esta Nova Civilização não passa de mais uma utopia irrealizável e que nem valerá a pena atentar e prosseguir o debate sobre o assunto.

 

Porém, se não for em direcção a essa Nova Civilização (formulada desta ou daquela maneira), a ser praticada no interior das pessoas, das comunidades, dos países e à escala mundial, bem poderemos esperar, “sem salvação”, até ao colapso.

 

5. Voltando à questão da(s) Alternativa(s)

 

A busca da(s) Alternativa(s) em Portugal poderá desenvolver-se com objectivos mais limitados ou mais amplos.

 

Se o objectivo se limitar a “mudar as moscas”, quanto muito a escolher entre o “pide-bom” e o “pide-mau”, então bem se pode andar por aí com aritméticas eleitorais dentro do actual sistema político (de democracia e mentes corrompidas), independentemente dos arranjos e das designações com que apareçam. Neste caso, não deixaremos de ser meros objectos dos processos globais que nos condicionam, aguardando passivamente, com resignação, até à exaustão, os desastres que aí venham. Não haverá, pois, que esperar qualquer “milagre” vindo do sistema internacional onde estamos contidos, como, aliás, se vem verificando na contínua sucessão de falsas expectativas e consequentes frustrações...

 

Se o objectivo for sermos sujeitos do nosso destino e ganhar o direito para iniciar um novo caminho,então teremos de:

 

a) “Varrer” o actual sistema político e os seus personagens corrompidos, por via eleitoral (preferível) com uma nova força que daria muito trabalho e tempo a constituir, ou por via insurreccional (caso isto descambe até ao insuportável), convindo, para esta contingência, ir preparando com antecedência alguma coisa (ideias, organização, etc.)...

 

b) Constituir um novo poder político dos portugueses, com os portugueses e para os portugueses, que se constitua como que num “sindicato nacional” (de defesa da nação e não de capatazes dos poderes externos), integrando democratas, patriotas e não-corruptos, independentemente das suas sensibilidades ideológicas de base;

 

c) Desenvolver um programa a 15 anos tendente:

- À regeneração democrática nacional, tornando sãos os instrumentos representativos e impulsionando os participativos;

- A uma profunda reforma do Estado, no sentido da descentralização e responsabilização directa das comunidades, da sua eficiência económica e operativa e do reequilíbrio financeiro nacional (público e privado);

- À mobilização dos portugueses para o trabalho e à restauração de uma economia nacional viável assente nos três pilares que a actual Constituição prevê - pública, privada e social-comunitária - de modo a assegurar, pelo menos, adequados níveis de autonomia e segurança alimentar, energética e financeira;

- À preservação de níveis adequados de protecção social nos domínios da saúde, da dignidade do trabalho e da previdência, bem como a uma radical melhoria dos sistemas de formação;

- Ao desenvolvimento de uma estratégia nacional de recuperação da maior parcela possível de autonomia e soberania nacional, negociada com firmeza com a UE e com os respectivos povos; de reconfiguração democrática da UE; de relações internacionais diversificadas de largo espectro, designadamente com os continentes africano, latino-americano e asiático.

 

Se isto (ou algo equivalente) fosse conseguido, e dependendo do grau de coesão e de mobilização do povo português no seu conjunto, assim a nova direcção nacional teria condições para influenciar as políticas europeias e negociar, com maior ou menor firmeza, com maior ou menor rapidez, as condições gerais, políticas e técnicas (financeiras, comerciais, produtivas, “legais”, etc.) para a recuperação e o ressurgimento nacional.

 

Por isso, enquanto os meios políticos e sociais portugueses intranquilos ou indignados com o actual curso das coisas, se mantiverem a proferir palpites técnicos ou meras fantasias ideológicas, por muito legítimos que possam ser, do género “mutualização da dívida”, “políticas de emprego” (???), “sair da UE e do euro”, “não pagar a dívida”, etc., etc., e enquanto andarem enrolados em protagonismos e medíocres ambições, o Poder, que é o que importa, não sai das mãos predadoras do capital financeiro internacional e das transnacionais e dos seus capatazes internos.

 

A Alternativa que proponho é, pois, de ruptura interna e de reformismo externo.

 

 

 

 

 

(*) Miguel Judas é um militar de Abril, tendo integrado, como jovem oficial da Armada, a Assembleia Geral do Movimento das Forças Armadas (MFA). É atualmente membro da Associação 25 de Abril. Desenvolve intensa atividade de ensaísmo político e participou recentemente, com reflexões originais, em diversas iniciativas da sociedade civil, como o Movimento de Intervenção e Cidadania e o Forum de Cidadania pelo Estado Social.