O Imperialismo: de Lenin aos dias atuais

 

 

Virgínia Fontes (*)

 

 

 

Resumo: Para apresentar a análise de Lenin sobre o imperialismo, recorremos à obra literária de Jack London, evidenciando como o início do século XX se assemelhou a experiências sociais contemporâneas. A expansão e as contradições do imperialismo atual são abordadas em três eixos: o aprofundamento da socialização das forças produtivas e da divisão da classe trabalhadora; as transformações na propriedade burguesa e, finalmente, algumas características da universalização capitalista.

 

 

 

O século XXI se anunciou como se trouxesse o fim das esperanças e das expectativas de transformações revolucionárias. O desmoronamento da União Soviética, as mudanças em curso na China, a devastação social promovida pelo neoliberalismo, a destruição ambiental, a existência da bomba atômica em condições de destruir diversas vezes o planeta em posse do governo dos Estados Unidos, que adota práticas abertamente terroristas no cenário internacional, parecem consolidar o prognóstico que a grande mídia mundial gosta de repetir: não é mais possível revolucionar o mundo. Deveríamos nos contentar com ajustá-lo, adaptá-lo, adequá-lo da melhor maneira possível, procurando os caminhos do centro apaziguado (o “centro radical”) ou das terceiras vias. A mundialização, ao socializar em extensão nunca dantes imaginada as forças produtivas, parece erigir as relações de produção como barreira inexpugnável: barreira produtiva, comercial, bancária, creditícia, social, política, cultural e ideológica.

 

Apesar desses prognósticos as revoltas se impõem, sobretudo na América Latina e, em particular, na Venezuela, Bolívia e Equador. Cuba segue mantendo sua corajosa luta pelo socialismo e pela soberania, pelos direitos sociais e pela cultura internacional. O maior exército do mundo se encontra, dia a dia, numa guerra impossível sem exércitos oponentes, guerra levada adiante contra a população iraquiana, submersa numa luta sangrenta instigada pelo exército invasor.

 

Em parcela do debate intelectual, a postura é de que, no máximo, as alternativas estão contidas no interior do capitalismo, com lutas antineoliberais mas não anticapitalistas. O poderio militar estadunidense e seu papel de polícia do mundo, ao lado de formulador da expansão da democracia americanalhada, imposta por bem ou por mal, parece dissuadir não apenas partidos e organizações políticas, mas intimidar o próprio pensamento.

 

Ora, o desafio com o qual nossa geração se defronta é similar a de nossos antepassados – Lenin, Trotsky, Rosa Luxemburg, Gramsci e Lukacs, para citar apenas alguns deles. Eles resumem momentos históricos nos quais os desafios se mostraram particularmente dramáticos. Há uma diferença enorme, e ela precisa ser levada em conta – nós dispomos dessa experiência anterior, seus acertos e seus problemas, e, sobretudo, do enorme arsenal teórico e analítico que nos legaram.

 

Um alerta prévio: são apresentados como heróis e, de certa forma, o são. Mas apenas se imaginarmos heróis de um novo tipo, que desconsideram a importância do heroísmo e criticam a primazia de um único indivíduo sobre os demais. Heróis que criticavam o heroísmo, pois se sabiam apenas homens comuns, falíveis e em pleno combate. Longe dos grandes atos heróicos, tiveram inúmeras vezes de voltar atrás, de reaprender com leituras e com as experiências das massas, enfrentando as mais duras condições. Nesse sentido, como hoje, o fundamental segue sendo o processo coletivo, no qual se sabiam plenamente imersos.

 

Em que consistia o desafio que afrontavam, e em que pode ser considerado como similar ao nosso? Este artigo se ocupa do desafio diante do qual se encontrava Lenin (1975), nos anos anteriores a 1916, quando redigiu O Imperialismo, etapa suprema do capitalismo.

 

Em primeiro lugar, todos esses revolucionários conheceram períodos de intensa luta social, de movimento operário ascendente e experimentaram formidáveis derrotas. Marx retirou-se para redigir O Capital, Lenin e Trotsky enfrentaram a derrota de 1905 e a Primeira Guerra Mundial, como Rosa Luxemburgo, que sofreria ainda o fracasso da revolução alemã. Gramsci já observava as dificuldades internas à revolução russa (com os processos de Moscou) mas sua experiência mais dramática foi a ascensão do fascismo, com sua brutalidade repressiva e sua capacidade de aglutinar massas de trabalhadores de forma militarizada, utilizando-se dos expedientes mais perversos, dentre os quais, o golpe que originou a prisão do próprio Gramsci. Trotsky e Lukács enfrentaram, de formas diferenciadas, a erosão do conteúdo revolucionário no mundo soviético.

 

Em segundo lugar, retomaram as fontes fundamentais das quais se nutria seu próprio pensamento e sua prática, superando vaidades individuais (não deslizando para carreiras intelectuais e universitárias), objetivando a plena compreensão do mundo no qual viviam, convencidos de que tal compreensão era parte integrante do esforço revolucionário. Retomar rigorosamente as próprias bases teóricas, aprofundando-as e tensionando os bordões que, se remetiam a pressupostos corretos, ossificavam a teoria, enrijeciam-na no uso repetido e na preguiça intelectual. Voltavam a apontar nervos centrais, cernes vivos nos quais se movem os trabalhadores sob o capitalismo e indicaram caminhos por onde deve incidir a compreensão. Tal retomada das bases teóricas somente teve sua consistência assegurada na medida em que se embeberam do teor crítico – corrosivo – presente em tais raízes e aceitaram o desafio teórico nelas incorporado: não perder de vista as relações sociais reais, aquelas que produzem a própria existência. Dessa forma, avançaram na reflexão, demonstrando que as premissas teóricas de Marx não demandam repetição ou obediência, mas historicidade e capacidade de decifrar o mundo real.

 

Somos sujeitos sociais decifrando um mundo no qual não apenas estamos imersos – e que, portanto, nos constitui – mas no qual precisamos intervir. Nossa compreensão deve incidir sobre um processo em movimento, que responde a inúmeras determinações, cujas resultantes derivam de conflitos e lutas sociais. A importância do ponto de partida – a base teórica – se revela crucial. A materialidade que pesquisamos não é a das coisas, em sua imediaticidade, mas a das relações sociais. Estas são ao mesmo tempo plásticas, plasmáveis, cheias de tensões e contradições e extremamente rígidas, pois configuram formas de ser e resultam em subjetividades que se reconhecem no mundo que as moldou, naturalizando-o. Plásticas e transformáveis, nutridas de cultura e de formas de pensar, de sofrimentos e de vontades; rígidas e rigorosas, envolvem maneiras de nos reproduzir material e socialmente que nos aparecem como se constituíssem nossa própria natureza.

 

Assim, o desafio teórico consiste em não limitar a análise a uma economia considerada abstratamente, o que corresponde à ficção que os economistas apresentam como se fosse o mundo real, na qual a humanidade é descarnada, reduzida a cálculos de custo e benefício. Trata-se de fazer a crítica dessa economia, apontando a existência de relações sociais ali onde somente se apresentam cifras. É preciso localizar a força humana a criar os valores que alimentam as cifras, apesar destas desprezarem tal humanidade não contábil. Exige encontrar essa humanidade na sua materialidade efetiva, feita de trabalho, de reprodução da vida, de formas de cultura e de organização sem, entretanto, descarnar mais uma vez a existência concreta desses seres humanos, agora em prol de grandes idéias mais ou menos vagas. É preciso encontrar a materialidade das relações sociais, esse ponto no qual se aprofundam as tensões entre o mundo tal como se apresenta no senso comum, como um enorme mosaico aparentemente desprovido de unidade, e as experiências vividas, evidenciando os desencontros entre a forma do aparecer e a realidade que nos constitui. É nesse ponto da realidade que podem emergir as experiências transformadoras, onde pulsa o potencial revolucionário. Como se observa, não é tarefa fácil chegar a ele, pois exige a crítica rigorosa do mecanicismo e instrumentalismo que o encobre, com o fito de reproduzir a vida social tal como é; e, por outro lado, exige também desvencilhar-se das formulações que, com muito boa-vontade procuram produzir sentidos, amenizando o sofrimento, mas sem alterar as condições efetivas que os reproduzem.

 

Em terceiro lugar, todos precisaram finalmente “lançar-se ao mar”, reaprendendo a nadar na nova correnteza e nas novas condições, afrontando lutas reais no mundo real, exercitando a capacidade de pensar e agir que tal base teórica – o marxismo – permite e exige. Não era um ato “heróico”, no sentido banal que tal imagem carrega, pois o fizeram por estrita necessidade. Não era também um ato performático, de mera demonstração de brilho intelectual.

 

Como eles, nos defrontamos com um momento imediatamente posterior a passagem de um furacão na vida social. O tecido social devastado pelo capital parece entretanto revelar terreno ainda fértil para o lucro e para o aprofundamento da exploração, aprofundando a tragédia social e ambiental. O fulcro da análise marxista, ao qual todos os autores mencionados estavam atentos lembra que onde brota o capital, aprofundam-se também as contradições sociais. Se estamos assistindo a um momento de reordenação imperialista de novo tipo do conjunto da vida social – o que implica, como veremos, uma forma política específica na atualidade – nosso desafio atual é evidenciar tais contradições, reencontrar o nervo central.

 

A literatura e a percepção do mundo nos primórdios do século XX

 

Retomemos, pois, o desafio diante do qual se encontrava Lenin. O impacto do processo de concentração monopólica do capital não foi vivido pelas diferentes sociedades de inícios do século XX de forma ligeira. Para retomar um pouco da ambiência de época, convocamos o livro de Jack London (2003), O Tacão de Ferro, escrito em 1907, antes portanto da publicação do livro de Rudolf Hilferding (1973), O Capital Financeiro e de O Imperialismo, etapa suprema do capitalismo, de Lenin (1975). Trata-se de obra ficcional e que não remete de forma direta a acontecimentos precisos, mas apresenta os sentimentos envolvidos, a percepção do processo então em curso. Através desse livro nos damos conta da violência que se abatia sobre a vida social nos primórdios do século XX. O Tacão de ferro foi traduzido em diversas línguas, teve entusiástico prefácio de Anatole France na edição francesa de 1923 e, posteriormente, recebeu elogios de Trotsky (1). Tocou fundo na sensibilidade da época.

 

Jack London foi um militante socialista norte-americano. Oriundo de família muito modesta, levou vida aventurosa, conseguindo bastante repercussão com sua obra literária. Saiu do Partido Socialista em 1916, denunciando sua “falta de ênfase na luta de classes”. Não era um filósofo e apesar de certo didatismo, este assume cunho intuitivo. Sua sensibilidade histórica e social, entretanto, era extremamente refinada, traduzida pelo olhar atento para as contradições gritantes na vida social e para o fosso crescente entre a percepção do mundo e o mundo tal como ele de fato se organizava. Retrata de forma nítida pequenos e médios capitalistas, que acreditavam nas virtudes da competição, e muitos trabalhadores, que imaginavam que assegurar melhorias apenas para alguns permitiria em seguida reverter a situação social. London apresenta uma tragédia prestes a se abater sobre a humanidade, que parecia, entretanto, não querer se dar conta do que ela significaria. O tacão de ferro descreve processos de cores fortíssimas: a contradição entre o crescimento dos monopólios e as práticas concorrenciais, a formação de uma oligarquia plutocrática todo-poderosa, a destruição das práticas democráticas mantendo sua fachada, a corrupção sindical pelo grande patronato, a existência de massas crescentes de trabalhadores sem direitos, a generalização da barbárie, a configuração paramilitar da vida social (ele praticamente não menciona guerras de expansão inter-capitalistas, seu romance centrando-se num único país).

 

A concorrência estreitava-se, os monopólios devoravam os pequenos empreendedores, que sobreviveriam subalternamente. O capitalismo – regime que se orgulhava da livre concorrência, legitimadora de uma extensa classe média, no sentido anglo-saxão – estaria sendo devorado pela plutocracia monopolista. E os próprios capitalistas não seriam capazes de salvá-lo, pois para concorrer com monopólios, somente tornando-se ainda maior do que eles. É impressionante o apodrecimento social que descreve, muito antes do fascismo e seu cortejo dramático. A sensibilidade de Jack London converte o texto em ficção científica trágica, demonstrando os horrores contidos nas entranhas da monopolização plutocrática.

 

O livro enfatiza a tragédia social em seus primórdios: as grandes greves e lutas dos trabalhadores sendo segmentadas e fragmentadas pelo capital monopolista, o qual disponibilizava recursos para oferecer melhorias a setores parciais dos trabalhadores, para amortecer os sindicatos e torná-los “parceiros” do grande capital. Antevê a construção de bairros medianos e isolados para conter os trabalhadores medianos, estritamente apartados da grande maioria, freqüentando escolas e lojas separadas dos demais.

 

A associação entre essa aristocracia operária (o termo é de London) e a plutocracia monopolista apontava para a emergência do pior dos mundos. Quanto mais excedente a valorizar, mais tal aristocracia teria a ganhar e mais colaboraria para reduzir a maioria dos trabalhadores a uma massa informe, desprovida de sentido social. Os sindicatos e grupos mais fortes passavam a explorar os sindicatos mais fracos e os trabalhadores sem sindicatos, a cada dia mais numerosos. Sua ficção apresenta uma luta cerrada dos trabalhadores, atacados também pela traição de seus companheiros e pela violência paramilitar de milícias a soldo da oligarquia. A liberdade e a política tornavam-se uma ficção retórica. Um Congresso e um Parlamento expurgados reuniam os oligarcas ou seus prepostos, capazes de tudo comprar e dispostos a todos os golpes, elaborando listas sujas nacionais, armando milícias assassinas e garantindo salvo conduto e liberdade para os ‘traidores’. Um ‘passaporte nacional’ (as carteiras de identidade) foi implantado, impedindo o livre trânsito dos demais trabalhadores.

 

enquanto isso, o resto da classe operária era tratado com mais austeridade ainda. Muitos dos pequenos privilégios que tinha foram-lhe retirados, enquanto seu salário e seu padrão de vida diminuíam constantemente. Suas escolas públicas decaíam na mesma proporção. O aumento do número de jovens e de crianças que não sabem ler nem escrever era assustador.” (London, 2003, p. 174.)

 

A lenta e violenta consolidação do poder plutocrático, entretanto, não seria ruim para todos. Para alguns, a vida seguiu seu curso, e melhorias efetivas se propagavam para os setores melhor remunerados da classe operária, agora transformados em castas superiores:

 

“em relação às indústrias capitais, tudo prosperava. Os membros das grandes castas operárias estavam contentes e trabalhavam com satisfação. Pela primeira vez na vida [sob a oligarquia plutocrata] conheciam a paz industrial. Não tinham de se preocupar com períodos de queda na produção, com greves, piquetes e com as determinações sindicais. Viviam em casas mais confortáveis e em cidades sublimes – sublimes se comparadas aos lugares imundos e guetos nos quais viviam antes. Alimentavam-se melhor, trabalhavam menos, tinham um período de férias maior, o salário era bom, e passaram a ter interesses e prazeres mais variados. E com os seus irmãos menos afortunados, os trabalhadores desfavorecidos, o povo sem vontade do abismo, eles não se importavam. Uma época de egoísmo começava a surgir para a humanidade.” (Idem, p. 223.)

 

A grande massa dos trabalhadores perdia o próprio sentido do mundo do trabalho, convertia-se em enorme submundo, subnutrido e subumano, massa de manobra disponível para qualquer iniciativa, ora rastejante e submissa, ora raivosa e devastadora, incapaz entretanto de produzir um outro projeto de mundo. Tornavam- se as “feras do abismo”:

 

“a grande massa desesperada da população, o povo do abismo, estava afundando em uma apatia brutal, satisfeita com a miséria. Sempre que surgiam operários de valor em meio às massas, os oligarcas os transformavam em membros das castas operárias ou em Mercenários. Assim, os descontentes se acalmavam e o proletariado era despojado de suas lideranças naturais. (...) Viviam como animais em grandes e esquálidos guetos operários, exasperados em meio à miséria e à degradação. Todas as suas antigas liberdades haviam desaparecido. Eram escravos do trabalho. Não havia, para eles, escolha de serviço. Da mesma forma, era-lhes negado o direito de se mudarem de um local para o outro, ou de portarem ou possuírem armas. Não eram servos da gleba como os agricultores, eram servos das máquinas e servos do trabalho. Quando surgiam necessidades esporádicas, como a construção de estradas e linhas aéreas, de canais, túneis, passagens subterrâneas e fortificações, trabalhadores eram recrutados nos guetos operários e vários milhares deles, por bem ou por mal, eram transportados para o canteiro de obras. Um verdadeiro exército deles trabalha agora na construção de Ardis, alojado em barracas miseráveis onde a vida familiar não pode existir, e onde a decência é substituída por uma degradante bestialidade. Na verdade, é nos guetos operários que vivem as feras do abismo, feras que o próprios oligarcas criaram, mas cujo rugido eles tanto temem” (idem, p. 226-227).

 

Jack London não acreditava que de tais guetos pudesse nascer um mundo novo. Segundo ele, os oligarcas os conservavam como uma espécie que oscilava entre “macacos e tigres”: macacos dóceis, dispostos a tudo para apanhar a comida; tigres ferozes, capazes de estraçalhar na multidão o que viesse pela frente, o que fosse lançado pelos oligarcas como isca. Os oligarcas “não permitirão que se extingam o macaco e o tigre que vivem dentro delas [as massas do povo do abismo].” (Idem, p. 227.) London intuía porém que, se as feras do abismo eram individualmente descartáveis, sua presença como trabalhadores massivos, disponíveis e despersonalizados, era essencial.

 

Apresenta longuíssimas lutas de pequenos grupos de revolucionários, um verdadeiro exército subterrâneo e ilegal, que se infiltrava no mundo plutocrático – e aprendia com os inimigos – ao mesmo tempo em que se endurecia para enfrentar a infiltração constante de agentes dos inimigos, se enrijecia pela corrupção de companheiros, pelas traições. Longos séculos de desumanização se abatem sobre a humanidade. Utilizando-se de recurso literário, instala o narrador num futuro socialista, longínquo, a partir do qual perscruta a pré-história da humanidade, no alvorecer do século XX.

 

Não se trata de um livro de história e o que nos interessa é recuperar a sensibilidade e a existência de um sentimento que, difusamente, existia há um exato um século atrás. Este mundo estadunidense retratado por London – que havia viajado bastante – era então a ponta da renovação do capitalismo. London assinalava como a acumulação de excedentes a cada dia mais gigantescos os tornava devoradores dos capitalistas que, em tese, os controlavam. A fome de remuneração que tais excedentes impunham aos seus proprietários não tinha mais limites humanos. Mesmo aqueles que se acreditavam portadores de um mundo livre, destinavam-se a ser os servidores do capital que acreditam dominar. Antes de retornar a Lenin, peço licença para uma longa transcrição do livro O Tacão de Ferro, numa parte em que menciona um jornal da época e alguns personagens ainda hoje nossos conhecidos:

 

“Rockfeller começou como membro do proletariado e por meio de economia e perspicácia teve sucesso em desenvolver o primeiro monopólio perfeito, a Standard Oil. Não podemos deixar de mencionar essa página notável da história da época, para mostrar como a necessidade que Standard Oil tinha de reinvestir o seu excedente esmagou os pequenos capitalistas e acelerou a falência do sistema capitalista (2). David Graham Phillips era um escritor radical do período e a citação [abaixo] é tirada de uma cópia do Saturday Evening Post (04.10.1902) (...) :

 

Por volta de dez anos atrás, a entrada de capital de Rockefeller era dada como sendo de trinta milhões por uma autoridade confiável. Ele havia atingido o limite de investimentos lucrativos com os lucros da indústria petrolífera. Essas somas enormes em dinheiro proporcionavam mais de dois milhões por mês apenas para John Davison Rockefeller. O problema de reinvestir tornou-se sério. Virou um pesadelo. Os rendimentos do petróleo estavam aumentando cada vez mais e o número de grandes investimentos tornou-se limitado, ainda mais limitado do que hoje. Não foi a avidez por maiores lucros que fez com que os Rockefellers começassem a diversificar a sua indústria petrolífera para outros ramos de atividade. Eles foram obrigados, tragados por essa onda envolvente de riqueza o seu monopólio atraía irresistivelmente como um ímã. Eles desenvolveram um grupo de investidores e investigadores. Dizem que o chefe desse grupo recebia um salário de 124 mil dólares por ano.

 

A primeira incursão e excursão digna de nota dos Rockefellers foi no negócio ferroviário. Por volta de 1895 eles controlavam um quinto da malha ferroviária do país. O que eles de fato possuem hoje ou, controlam como acionistas majoritários. Eles são poderosos em todas as grandes ferrovias de Nova York, na leste e na oeste, com exceção de uma, em que sua parte é de apenas uns poucos milhões. Estão em quase todas as linhas férreas que partem de Chicago. Dominam vários dos sistemas que se estendem até o Pacífico. São seus votos que fazem o sr. Morgan tão potente, embora, podemos acrescentar, precisam dos miolos dele mais do que ele de seus votos – e a combinação dos dois constitui em grande medida a ‘comunidade de interesses’.

 

Mas apenas as ferrovias não podem absorver com rapidez suficiente essas grandes torrentes de ouro. Hoje, os US$2.550.000 que John D. Rockefeller ganhava por mês aumentaram para quatro, cinco, seis milhões de dólares mensais, chegando a 75 milhões ao ano. O óleo de iluminação foi se tornando bastante lucrativo e os reinvestimentos dos lucros contribuíam com a quantia irrisória de alguns milhões ao ano.

 

Os Rockefellers entraram no negócio de gás e eletricidade quando essas indústrias atingiram uma etapa segura de desenvolvimento. E, logo mais, assim que o sol se pôr, uma grande parte do povo americano estará enriquecendo os Rockefellers, não importa que tipo de iluminação ela utilize. Os agricultores passaram a hipotecar suas terras. Diz-se que, há alguns anos, quando uma certa prosperidade permitiu aos agricultores livrarem-se de suas hipotecas, John D. Rockefeller quase chegou às lágrimas: oito milhões, que ele pensava que durante anos renderiam uma boa soma em juros, foram de repente lançados na soleira da sua porta e ali gritavam por um novo destino. Esse inesperado acréscimo às suas preocupações em encontrar um lugar onde investir o dinheiro do seu petróleo para que esse negócio proliferasse cada vez mais, era demais para a equanimidade de um homem que não conseguia digerir...

 

Os Rockefellers entraram para as minas: ferro, carvão, cobre e chumbo; para outras companhias industriais; para o transporte urbano, nacional, estadual: bonde e trens; para o transporte marítimo de carga e passageiros; para o telégrafo; para o ramo imobiliário: arranha-céus, residências, hotéis e conjuntos comerciais; no ramo de seguros de vida e bancário. Logo, não havia ramos da indústria onde seus milhões não estivessem em ação.

 

O banco dos Rockefellers, o National City Bank, é, de longe, o maior banco dos Estados Unidos. No mundo inteiro perde apenas para o Banco da Inglaterra e o Banco de França. A média de depósitos ultrapassa os cem milhões diários, e o banco domina todo o mercado de Wall Street. Mas não é só; é a cabeça da cadeia de bancos do grupo Rockefeller, cadeia essa que engloba catorze bancos e monopólios na cidade de Nova York, e bancos de grande força e influência em todo o centro financeiro do país.

 

John D. Rockefeller possui títulos da Standard Oil que valem entre quatrocentos e quinhentos milhões no mercado de ações. Ele possui cem milhões no monopólio do aço, quase tudo em um único sistema ferroviário do oeste, quase a metade em um segundo e assim por diante até onde se pode imaginar. Seu faturamento no ano passado foi de aproximadamente cem milhões de dólares (duvida-se que o faturamento de todos os Rothchilds juntos perfaçam uma soma como essa), e está subindo cada vez mais.” (Idem, pp.123-124. Grifos meus.)

 

Mesclando ficção e realidade, a literatura assinalava o quanto a própria acumulação dirigia seus supostos controladores, impulsionando-os cegamente e tornando-os cínicos. Uma “comunidade de interesses” entre os grandes industriais e os grandes banqueiros tornava-se adequada para ambos. A essa acumulação correspondia a derrota acachapante da classe operária, reduzida à divisão entre aristocracia operária e uma enorme massa disforme. A conclusão de London não sugere o fim da classe operária, mas enfatiza o início de uma longa luta.

 

Lenin e o desafio do imperialismo

 

A longa citação acima nos permite fazer a transição entre o universo ficcional e a realidade na qual se encontrava Lenin, com a avassaladora avalanche dos monopólios, que se expandiam pelo mundo a tudo subordinando, destroçando o movimento operário, convertendo seus intelectuais mais próximos. A Segunda Internacional havia sido derrotada, a guerra mundial repartia o mundo, consolidava monopólios, dizimava massas populares num confronto sanguinário. Lenin, nesse período, estudaria Hegel, releria Marx, mantendo o acompanhamento histórico dos processos em curso sem distanciar-se da militância. A catástrofe parecia duradoura.

 

Mas a constatação da tragédia social era apenas um dos ângulos da realidade, sobre a qual se debruçou London. Para Lenin, a nova configuração do capitalismo deveria suscitar gigantescas contradições entre os que nutrem de seiva o capital: os trabalhadores. Se eram mais evidentes as contradições intercapitalistas e ainda não imediatamente perceptíveis as formas de resistência e luta dos trabalhadores, ali residia o desafio e ele era enorme: identificar as principais modificações resultantes da própria expansão capitalista, que aprofundavam a exploração internacional da mais-valia e as novas modalidades de apassivamento dos trabalhadores. Naquele momento a corrupção procurava soldar as organizações da classe trabalhadora às burguesias nacionais dos países imperialistas, isolando-as dos demais trabalhadores e das demais nações, de cuja exploração se tornariam cúmplices.

 

Era preciso, entretanto, não enveredar por fatalismos, lembrando que o apodrecimento social em curso não significava nem o enfraquecimento do capitalismo, nem o fim de lutas operárias nos próprios países imperialistas. A luta de classes se nutre da compreensão do processo real, mesmo se este não era agradável. Somente compreendendo-o a fundo seria possível sentir as contradições que fermentavam, mesmo se ainda silenciosamente.

 

O livro O Imperialismo, etapa suprema do capitalismo nos dá uma boa medida de uma análise criteriosa, mesmo não abrangendo todos os aspectos que o autor gostaria de incorporar. Lenin lastima, na introdução, não poder se deter “sobre o aspecto não econômico, como ele merecia” (Lenin, 1975, p. 18). O que significa esse “econômico”, no opúsculo de Lenin? Exatamente a identificação das relações sociais que parecem desaparecer sob o peso das imensas corporações monopólicas. Em primeiro lugar, o livro procura identificar as transformações ocorridas no interior da propriedade burguesa e a forma social que vinha então adquirindo.

 

“O próprio do capitalismo é, em regra geral, separar a propriedade do capital de sua aplicação à produção; separar o capital-dinheiro do capital industrial ou produtivo; separar o rentista, que só vive da renda que retira do capital-dinheiro, do industrial, assim que de todos os que participam diretamente à gestão dos capitais. O imperialismo, ou a dominação do capital financeiro, é esta etapa suprema do capitalismo onde esta separação atinge vastas proporções. A supremacia do capital financeiro sobre todas as outras formas de capital significa a hegemonia do rentista e da oligarquia financeira; ela significa uma situação privilegiada para um pequeno número de Estados financeiramente ‘poderosos’, com relação a todos os demais.” (Idem, p. 87.)

 

Lenin não se limita a identificar os monopólios e, com base na própria imprensa burguesa e nos trabalhos de Hobson, Hilferding e de Bukharin, ele mostra como a mudança de escala da produção capitalista produzia modificações no interior da própria burguesia. Os sistemas de participação cruzada (inclusive através de controles acionários) potencializavam a propriedade capitalista, aprofundando a separação entre a propriedade (concentrada nos sistemas de participação) e o processo produtivo (produtivo de mais-valia, é importante lembrar), que se espraiava doravante através do planeta. O que era apresentado pelos economistas como “descentralização” administrativa, consistia em enorme centralização, ao transformar “milhares de empresas dispersas num único organismo capitalista nacional e, em seguida, mundial” (idem, p. 47). A estreita associação entre os bancos e os grandes monopólios potencializavam ainda as exigências de valorização que tais massas de capitais impunham através do mundo:

 

“Disso resulta, de um lado, uma fusão cada vez mais completa, ou segundo a feliz fórmula de Bukharin, uma interpenetração do capital bancário e do capital industrial e, de outro lado, a transformação dos bancos em estabelecimentos apresentando no sentido mais exato do termo um ‘caráter universal’” (idem, p. 62. Grifos meus).

 

O capital adquiria um caráter universal, social, que, no entanto, não reduzia – ao contrário, acirrava – suas contradições internas. Retomando Marx, relembra que os bancos “criam a forma, mas apenas a forma, de uma contabilidade e de uma repartição gerais dos meios de produção”; em seu conteúdo essa repartição nada tem de geral: “ela é privada, isto é, conforme aos interesses do grande capital – e, em primeiro lugar do maior capital, do capital monopolista” (idem, p. 52).

 

A concentração de recursos monopólicos permitia – e impunha, para a valorização do capital – um novo esquadrinhamento do planeta, em busca das formas mais lucrativas, abrindo o terreno para uma utilização em nova escala da ciência, nutrida pelo capital e voltada para sua valorização. Naquele período, o esquadrinhamento revestia-se politicamente da conquista colonial e com ela se identificava.

 

A economia, em Lenin, não se apresenta como figura descarnada composta de “custo e benefício”. Além de criticar praticamente tal percepção, o livro procura explicar a própria generalização dessa leitura reificada do mundo, uma vez que massas cada vez mais concentradas de capitais demandavam valorização e que, para seus proprietários, tal valorização se reduzia a uma operação meramente baseada no cálculo (econômico e militar). O texto não trata o produtivismo acelerado que o imperialismo pavoneava como se fosse uma benesse (o elogio do puro progresso), mas também não apresenta os processos então em curso como uma maldição. Está atento sobretudo para as relações sociais reais: a subalternização generalizada dos trabalhadores num período de extensão da socialização dos processos produtivos, que passavam a incorporar trabalhadores de todo o mundo, presos nas malhas da expansão colonial.

 

Lenin não apresenta uma produção pura, que se resuma unicamente à confecção de coisas – rastreia a forma através da qual ela se realiza e se torna o solo naturalizado da vida social. Não escamoteia a capacidade produtiva que então se expandia, nem oculta a formidável expansão da industrialização que ocorria, mas retorna ao núcleo central, o do processo social que subjaz e sustenta a produção capitalista.

 

Ademais, procura identificar as formas de organização das classes dominantes, assim como as peculiaridades específicas em inícios do século XX da acumulação de capital. Ora, a organização capitalista difere, novamente, de seus pressupostos explícitos, nos quais uma “administração” que se pretende neutra e técnica impõe-se “racionalmente” aos processos produtivos (quer no plano das empresas, quer na suposta transcrição dessa racionalidade para o âmbito do Estado). Lenin insiste, ao contrário, na sua forma contraditória e tensa. No próprio interior da burguesia as contradições se avolumavam, pela concorrência ainda mais acirrada que forçosamente a escala monopolista de capitais impunha. Porém não como contradições “escolásticas”, mas como formas concretas, obscurecidas pelo montante de capitais, pelas racionalidades instrumentalizadas e edulcoradas pelas efetivas aplicações científicas aos processos de extração de mais-valia. Tais contradições não atuavam no mundo exaltante das idéias, mas no solo efetivo das condições históricas do século XX, produzindo resultantes diferentes daquelas até então conhecidas. As tensões entre os diferentes setores do capital (industrial e bancário); entre capitais de porte diversos, as tensões entre Estados; a punção exercida por alguns segmentos sobre os demais; as modalidades de rentismo que então se configuravam seriam as formas sobre as quais Lenin insistiria.

 

O imperialismo é apresentado por Lenin como uma efetiva revolução capitalista no capitalismo e, nesse sentido, exige a compreensão de que as transformações sociais que induzia não eram fictícias, mas reais (3). Exigia novos instrumentos de luta, novas formas de organização dos trabalhadores, novas estratégias de combate, novos e ainda mais rigorosos estudos.

 

“O imperialismo surgiu como o desenvolvimento e a continuação direta das propriedades essenciais do capitalismo em geral. Mas o capitalismo só se tornou o imperialismo capitalista num grau definido, muito elevado, de seu desenvolvimento, quando algumas das características fundamentais do capitalismo começaram a se transformar em seus contrários, quando se formaram e se revelaram plenamente os traços de uma época de transição do capitalismo a um regime econômico e social superior.” (...) “o monopólio é exatamente o contrário da livre concorrência. (...) Ao mesmo tempo, os monopólios não eliminam a livre concorrência da qual nasceram; eles existem acima e ao lado dela, engendrando assim contradições, fricções, conflitos particularmente agudos e violentos. O monopólio é a passagem do capitalismo a um regime superior.” Numa frase, “o imperialismo é o estágio monopolista do capitalismo.” (Idem, p. 129-130).

 

Em diversos momentos, Lenin critica acidamente Kautsky. Num deles, exatamente sobre a concepção de um capitalismo organizado que teria, para Kautsky – pela nova racionalidade impressa pela escala empresarial – eliminado as contradições intercapitalistas, assegurando um “superimperialismo” capaz de explorar em conjunto os trabalhadores do planeta e, até mesmo de contemplar demandas dos trabalhadores, em longa expansão do processo produtivo. Kautsky perdia de vista as contradições no interior do capital e as próprias contradições de classe. Não se trata, neste artigo, de reabrir a polêmica Lenin/Kautsky, mas de voltar ao desafio de Lenin. Ora, sua crítica aponta muito nitidamente como a análise da organização capitalista – enfatizada pelos dois polemistas – não pode abandonar o substrato social (as formas de exploração da força de trabalho e as tensões intercapitalistas) nas quais ocorre. A perda dessa dimensão social central, que nucleia e reatualiza em permanência o lugar das classes sociais sob o capitalismo, posto ser o ponto da extração da mais-valia (ou do sobretrabalho) arrisca deixar o pensamento crítico à deriva. Nesse sentido, Lenin critica a Kautsky sua hiper-valorização das formas políticas acenadas como saneadoras pelo capital – como a social-democracia – que, embora respondendo a revindicações efetivas das classes trabalhadoras, convertiam-se em formas de sua subalternização. O problema fundamental é o deslocamento do foco da análise, que confunde as condições nas quais as lutas de classes passam a ocorrer (o imperialismo, a emergência da social-democracia, e, em especial, as formas expandidas de extração do sobretrabalho nos territórios colonizados) e que, em parte, resultam dessas mesmas lutas, com o cerne central da própria luta de classes (o fim da exploração de classes, o fim do capital) (idem, p. 167-168). Tal confusão tende a obscurecer a permanência das classes sociais, em prol seja de ideais que se arvoram como novos (como a social-democracia, no início do século XX), seja pela suposição de uma dominação absoluta, sem brechas, frente a qual nada se pode empreender.

 

Sem perder de vista este foco central Lenin aborda – ainda que não suficientemente, conforme seus próprios termos – as formas políticas do capitalismo em primórdios do século XX. Ora, se o âmbito da exploração de classes não mais residia unicamente no interior dos países centrais, compreender sua forma política exigia também incorporar a ampliação das fronteiras das luta de classes, resultante da partilha do mundo e da exploração da força de trabalho tal como então se realizava.

 

A forma política do imperialismo, considerado como a etapa superior do capitalismo, expressava-se então através:

 

1. da concentração do poder monopólico e no aprofundamento da intimidade com o Estado das frações mais poderosas da burguesia;

 

2. na crescente luta pela inversão dos excedentes através das guerras de colonização. A ocupação econômica realizada pelo capital monopolista implicava no controle político direto através da colonização ou em formas de controle político indireto de países formalmente independentes (semi-coloniais), mas cuja dependência com relação aos países imperialistas se aprofundava. A partilha do mundo se completava e abria novas lutas:

 

“Percebe-se que é precisamente na véspera desse período que começa a expansão prodigiosa das conquistas coloniais, que a luta pela partilha territorial do mundo torna-se infinitamente aguda. Resta portanto fora de dúvida que a passagem do capitalismo à sua etapa monopolista, ao capital financeiro, está ligada à agravação da luta pela partilha do mundo.” (Idem, p. 114.)

 

3. na tentativa de assegurar uma cuidadosa segregação entre os trabalhadores dos diferentes planos nacionais, através da pacificação de uma camada superior dos trabalhadores dos países imperialistas, criando uma aristocracia operária inclinada a apoiar a expansão dos capitais “nacionais”. Tal segregação implicava em divisões internas nos países imperialistas, na dês-solidarização entre trabalhadores dos países imperialistas e os dos países colonizados (4) ou semi-colonizados.

 

A expansão imperialista não objetivava apenas a incorporação de terras agrícolas ou não capitalistas (como o sugeria Kautsky), mas uma partilha do mundo entre grandes potências dentre as quais já existiam formas interpenetradas de capitais, partilha que implicava o controle político e militar direto dos países colonizadores sobre os territórios e populações anexados e a redução a uma forma de dependência semicolonial dos demais países (5). Não se tratava de um momento de pacificação pelo superimperialismo, mas ao contrário da exacerbação da violência.

 

Do ponto de vista dos trabalhadores, descortina alguns movimentos que, embora forneçam elementos para uma reflexão sobre as formas da organização das vontades através das entidades propriamente empresariais, não as analisa sistematicamente. No primeiro, a intensificação da socialização dos processos produtivos, interligando os setores coloniais aos processos de trabalho desempenhados nos países centrais de forma mais direta. Nesse item, aliás, aventa a hipótese de uma redução da industrialização nos países imperialistas, em função da exportação dos processos produtivos para áreas dependentes ou coloniais, decorrente da exportação de capitais. Naquele momento, a produção de serviços integrava ainda escassamente o processo de produção de mais-valia, levando-o a considerar parcelas dos trabalhadores dos países centrais como não-produtivos. O avanço do imperialismo aprofundava a divisão entre os trabalhadores: capitalistas e segmentos de trabalhadores se tornariam cúmplices na extração de sobretrabalho dos países colonizados (6).

 

No segundo movimento, a exportação de capitais atuava alterando aceleradamente as condições nas quais se desenvolvia a produção nos países que designa subordinados (seja coloniais, seja de transição). Finalmente, ainda como contraposição às tendências que atuavam no sentido da socialização política da força de trabalho, a ereção de barreiras políticas e sociais ao reconhecimento pelos trabalhadores de tal integração. Barreiras que se revestiam das formas nacionalistas (enquanto negavam as demais nações) e de matizes democráticos para segmentos dos trabalhadores dos países centrais, ao mesmo tempo em que se expandiam guerras colonais ou inter-imperialistas, nas quais esses mesmos trabalhadores seriam as primeiras vítimas.

 

Para Jack London, o capitalismo havia acabado, substituído por uma plutocracia aliada a uma aristocracia operária, ao lado da generalização de uma imensa camada de trabalhadores dispensáveis; para Kautsky, a organização intercapitalista asseguraria sua expansão de forma pacífica. Lenin aceitava o desafio da compreensão histórica da transformação do capitalismo: o movimento de sua expansão implicara na modificação de algumas de suas formas cruciais. Resultavam tanto do perfil das lutas sociais (intraclasses dominantes e entre as classes sociais) quanto gerariam novas e mais acirradas lutas. O desafio de Lenin consistia pois em retomar as bases de uma reflexão solidamente ancorada nas relações sociais fundamentais para a manutenção do capitalismo e demonstrar como sua própria expansão o havia significativamente transformado. As lutas dos trabalhadores, em seu interior, produziam efeitos (como a social-democracia), mas caso perdessem sua dimensão revolucionária e anticapitalista, poderiam converter-se em fundamentos para a expansão imperialista. Não há uma percepção otimista no opúsculo de Lenin, mas a procura da compreensão do processo real para identificar os pontos mais frágeis da cadeia imperialista e os elementos fundamentais nas quais estariam pautadas praticamente todas as mais importantes lutas sociais do século XX.

 

João Bernardo lembrava que nos anos imediatamente seguintes ao da redação de O Imperialismo, “o operariado atingira um elevado grau de homogeneidade social e cultural no pequeno número de países a que então se resumia o capitalismo industrial, ou seja, a Europa e o norte da América” (2000, p. 48). Essa homogeneidade pode ser hoje estabelecida, porém não se configurava à época como uma evidência. Mas os sinais de inquietude operária em breve se fariam presentes:

 

“Em meio à guerra, em setembro de 1915, 38 delegados representando os socialistas internacionalistas de onze países reuniram-se em Zimmerwald, na Suíça. Uma minoria de doze votos, entre os quais se contava o de Lenin, propunha uma estratégia que levasse à conversão da guerra em revolução, à transformação da guerra entre nações numa guerra entre classes. Os dezenove votos da maioria, os de Kautsky e de Trotsky entre eles, apelavam apenas para que os trabalhadores impusessem a interrupção imediata das hostilidades e uma paz negociada, sem anexações territoriais nem indenizações econômicas entre os países beligerantes. Neste caso a minoria foi profética, e nos anos seguintes alastrou um movimento de contestação nas fábricas e de insurreição nas frentes de batalha. (Idem.) (7)

 

Greves e paralisações alastraram-se a partir de 1915 e intensificaram-se até o ano de 1917 na Alemanha, na França, na Inglaterra e na Itália. Deserções de soldados e marinheiros tornavam-se maciças. Na França, 54 divisões hastearam bandeiras vermelhas e ameaçaram marchar sobre Paris. Na Itália, as deserções teriam atingido um quinto dos soldados, em 1917. Finalmente, a Revolução Russa constituiria a primeira manifestação da possibilidade histórica concreta de uma transformação revolucionária anticapitalista.

 

Desafios históricos

 

Começar por Jack London objetivou recuperar o impacto social social que a monopolização do capital produzia. No século XXI, ler O tacão de ferro suscita muitas vezes a impressão de vermos a descrição de situações atuais. Os bairros de imigrantes e as extensíssimas favelas, o cinismo de formas políticas desqualificadas, os monopólios. Jack London e, principalmente Lenin jamais perdem de vista que o monopólio capitalista se alimenta da reconfiguração da classe trabalhadora, daí a importância das tentativas de dividi-la, golpeando-a objetiva e subjetivamente. Não há nenhum exercício de futurologia, sobretudo se lermos Lenin atentamente: processos de expansão capitalista tendem a socializar massas crescentes de trabalhadores e, simultaneamente, procuram cindir tais trabalhadores em patamares (ou segmentos) estanques. Fomentam as contradições latentes na vida social ao ampliar as formas de produção de valor, de maneira a valorizar massas crescentes de excedente. Compreender tais relações sociais não garante a proximidade de um momento de irrupção das lutas dos trabalhadores sob uma forma específica, mas indica a exigência de identificar em que terrenos e locais ela mais se faz sentir, pelas contradições que fomenta. Por isso, a importância de compreender os processos reais de exploração e de divisão da classe trabalhadora, assim como da organização do capital e dos capitalistas. O conhecimento precisa contribuir para a ação transformadora, escapando das tendências lamuriosas que muitas vezes vão nutrir atuações políticas paliativas (a adaptadoras aos novos formatos capitalistas). Ao lado de percepções conformistas, outro fenômeno parece similar – a suposição de London do fim da classe trabalhadora, substituída pelas “feras do abismo”. Essa suposição reatualizada no século XXI leva alguns a crer que o capital, finalmente, teria conseguido superar o mundo real, podendo valorizar-se de si e por si mesmo, dispensando os trabalhadores.

 

O desafio contemporâneo é similar ao de Lenin no momento da redação de O Imperialismo. Diferentemente dele, temos a experiência dos 90 anos que nos separam, assim como podemos aprender com as maneiras pelas quais Lenin enfrentou o desafio, num momento em que a derrota parecia se impor. Diferentemente dele, ainda, já assistimos à irrupção de poderosas lutas sociais, exatamente nos pólos mais frágeis da cadeia imperialista, onde o crescimento das desigualdades sociais, acrescidas da violência de sucessivas expropriações, ao lado da desqualificação das formas políticas burguesas (que acenavam apenas, cinicamente, com a ausência de qualquer perspectiva de transformação social) vêm levando a mobilizações massivas e populares, convertendo-se em possibilidades reais de transformação social, como na Venezuela, na Bolívia, no Equador.

 

Tais processos e mobilizações populares não podem – e, sobretudo, não devem – nos levar a considerar que está rompido o cerco do capital. De maneira similar, o predomínio unilateral da potência hegemônica estadunidense – sobretudo militarmente – não deve obscurecer as transformações em curso no âmbito dos processos de extração da mais-valia e da organização do capital. Exatamente para contribuir com o avanço dos processos sociais transformadores, é preciso explicitar as características contemporâneas do capitalismo e do imperialismo. Temos enormes desafios, mas temos mestres que nos ensinam como pensar e nos permitem compreender como enfrentaram o desafio. Não podem porém respondê-lo por nós.

 

Aqui, extrairemos algumas interrogações contidas na reflexão de Lenin, assinalando algumas características peculiares do capitalismo contemporâneo que merecem reflexão mais sistemática. O capitalismo atual (e sua concentração pulverizadora) resulta da expansão do imperialismo tal como se constituiu em primórdios do século XX. Sua expansão, nas condições históricas efetivas, experimentou mutações quantitativas e qualitativas. Diferentemente de 1916, vivenciamos revoluções operárias e socialistas, algumas delas reunindo diversas nações, como o bloco soviético. Revoluções também experimentaram derrotas substantivas: internamente, pela corrosão dos modos de ser socialistas e pela concorrência com o mundo do capital, nos mesmos termos em que este o formula, o que levou a derrotas na correlação de forças internacional.

 

Lenin definia o imperialismo, simultaneamente, como uma ampliação da acumulação capitalista (a fusão entre o capital bancário e o industrial e a exportação de capitais); como um novo e tenso arranjo das classes dominantes (interconexão através dos sistemas de participação e concorrência interimperialista); como uma nova forma de extrair sobretrabalho (segmentando os trabalhadores no interior dos países imperialistas e entre eles e os países colonizados ou semi-independentes); como uma organização política característica (social-democracia para segmentos operários dos países imperialistas e colonização ou dependência para os demais).

 

Ora, como repensar tais questões no capitalismo contemporâneo? Como aprender com Lenin a enfrentar o desafio? Selecionamos três temas cruciais para identificar algumas das características atuais: expansão do capitalismo como socialização das forças produtivas e divisão da classe trabalhadora; as transformações na propriedade burguesa; e, finalmente, as características da universalização capitalista.

 

1. No início do século XX, a fusão entre capital bancário e capital industrial permitiria o aprofundamento da exploração internacional do sobretrabalho e fomentava novas modalidades de apassivamento dos trabalhadores, através da formação de uma aristocracia operária e da fratura colonial imposta aos trabalhadores.

 

Nos primórdios do século XXI, o que era uma fusão tensa entre capital bancário e capital industrial apresenta-se como o predomínio do capital sob forma monetária (ou o capital portador de juros, conforme Marx) sobre o capital funcionante, tendo este último a função social (do ponto de vista da reprodução do capital) da extração da mais-valia (Marx, 1985, l. III, cap. XXI).. Não se trata mais de uma subordinação ou de lutas intestinas entre duas formas de capitais, mas de uma escala tal de concentração de capitais que os proprietários de capital sob forma monetária encontram-se diante da necessidade permanente de valorizar massas crescentes de capital, que pretendem – e precisam – manter o maior tempo possível sob essa mesma forma monetária. Para tanto, é preciso impor aos processos de produção de mais-valia uma nova intensidade e um novo ritmo de produção, associando as mais diversas modalidades de sujeição dos trabalhadores, de maneira a liberar o capital de suas peias (o momento “M” do processo D-M-D’) e reconvertê-lo o mais rapidamente à sua forma monetária, lamejando o impossível mundo do puro D-D’. O capital funcionante é aquele que atua diretamente na extração de mais-valia, qualquer que seja o seu porte e suas dimensões. É o capital que nos acostumamos a chamar de produtivo mas que é, sobretudo, produtivo de mais-valia. Atua, portanto, em qualquer atividade sobre a qual possa extrair mais-valor; produz mercadorias para satisfazer o “estômago ou a fantasia”, nos setores que tradicionalmente chamamos de industrial ou de serviços.

 

Não por acaso o processo de “libertação” do capital de suas bases “materiais” encontra apologistas na intelligentsia, apregoando o fim do predomínio do “econômico” e o dominío da vida “imaterial”. Ora, a base material do capital não reside nas próprias coisas, mas nas suas relações sociais específicas de produção, sob as quais os trabalhadores criam, produzem coisas, destinadas a satisfazer “necessidades do estômago ou da fantasia” (Marx, 1985, l. 1, p. 45). A base material constitutiva do capitalismo funda-se na extração de sobretrabalho sob a forma da mais-valia a qual, para que possa tornar-se uma potência material, implica na permanente expropriação dos trabalhadores, tornados, geração após geração, pura força mercantil, reduzidos a força de trabalho disponível para qualquer uso capitalista. Também não por acaso a nova expansão capitalista apregoa como libertadora a sua atuação visando a destroçar todas as formas de defesa social, jurídica ou familiar dos trabalhadores, apresentadas como laços “arcaicos”, como “investimentos” de baixo retorno monetário, como entraves à plena “liberdade” dos trabalhadores.

 

Sob o predomínio do capital monetário, os processos de trabalho tendem a ser tratados unicamente como “tempo”, que deve ser o menor possível, e “taxa” (de lucro e, portanto, de exploração), que deve ser a maior possível. As novas contradições intercapitalistas atuam no interior do mesmo bloco do capital monetário, e não mais entre capitalistas distintos. A realização hipótetica de um D-D’, antes como agora, depende das formas de extração de sobretrabalho e da mais-valia a serem realizadas concretamente, através da atividade de seres sociais reais. Através da produção de bens – para satisfazer necessidades do estômago ou da fantasia – sempre realizada por seres concretos, reais, materiais.

 

A hipótese com a qual trabalhamos sugere que a dominação atual de D-D’ – massas concentradas de capitais sob a forma dinheiro – por ser a forma mais elevada do capital e a mais distanciada da relação direta com os trabalhadores, converte o conjunto das atividades produtivas de mais-valia em capital funcionante, cuja disseminação internacional atravessa profundas diferenças sociais, e permite uma diversificação da produção direta, com graus e intensidades variadas de extração de sobretrabalho e de mais-valia. Esse é o papel e a função social das reestruturações produtivas. As fusões e concentrações conservaram controles centralizados do capital monetário (nesse terreno, as lutas apenas começaram, pois evidentemente trata-se de um espaço centralizado entre concorrentes), generalizando-se a forma do controle acionário. Ao mesmo tempo, pulverizam empresas, separando-as em setores concorrentes, conectando-as através de múltiplas subcontratações. Os processos de produção permanecem conectados, porém realizados em diferentes pontos do país ou do planeta, sob diferentes modalidades contratuais, fragmentando o contato entre os trabalhadores. Essa forma de impor o desemprego aos trabalhadores – que seguiam contidos nos âmbitos nacionais – abriu o caminho para uma extensa série de expropriações, agudizando a concorrência entre eles, facilitando a implantação generalizada de formas diferenciadas de contratos jurídicos (ou mesmo sua ausência) para a extração de mais-valia, nos planos nacionais e internacional. Esse constitui um momento claramente coercitivo da expansão do capital monetário, embora se apresente como meramente “econômico”. As organizações tradicionais dos trabalhadores – sobretudo sindicais – tornaram-se impotentes para lutar nas novas escalas do capital. O gigantesco impulso à concorrência entre os trabalhadores impôs também uma nova subjetividade: os “novos” trabalhadores deveriam converter-se em “pura mobilidade”, em “seres flexíveis”, “móveis”, com inúmeras “identidades” nas quais não mais se “aprisionariam” (o pertencimento à classe trabalhadora era apresentado como o mais “arcaico”), disponíveis em tempo integral (desvencilhando-se das “burocracias” dos direitos sociais e dos tempos “fixos” de jornadas de trabalho, que passavam a não mais ter duração controlada), desprovidos de “entraves” (familiares, afetivos, políticos, etc.).

 

As pulverizações de capital sob a forma acionária correspondem ao aguçamento da concentração da propriedade das condições sociais de produção capitalista, imediatamente reconversível em sua forma monetária. O capital-monetário, à distância e de forma indireta, precisa aprofundar em ritmo, intensidade e extensão a extração de mais-valia sob as mais variadas condições de trabalho.

 

Como em inícios do século XX, porém de forma muito mais aguda, esse movimento corresponde à expansão da socialização internacionalizada dos processos produtivos (de mais valia), à cooperação ampliada e internacional dos trabalhadores. Enquanto até anos recentes era necessário reunir os trabalhadores em unidades produtivas para assegurar sua cooperação no processo de trabalho, novas formas sociais (e novas tecnologias) foram implementadas e adaptadas para assegurar a socialização do processo produtivo rompendo-se a proximidade física entre os trabalhadores. Esta limitava a intensificação da exploração, ao gerar resistências pela compreensão que o próprio contato entre os trabalhadores permitia. Os procedimentos meramente técnicos são, entretanto, insuficientes para neutralizar as possibilidades políticas trazidas por essa nova escala da socialização real.

 

A estratégia adotada pelo capital, ao lado da pulverização das organizações da classe trabalhadora, vem sendo a da integração subalternizada dos gestores dos fundos sindicais ao âmbito do capital monetário. Mas não param por aí. As novas condições da produção, sob o predomínio do capital monetário, geraram enormes massas de trabalhadores disponíveis para o capital, porém cujas condições de existência tornam-se pulverizadas, uma vez que foram também pulverizados os contratos de trabalho. Assim, as modalidades precedentes de enquadramento, controle e contenção capitalista (o despotismo fabril) se alterava, exigindo agora imposições disciplinares sobre extensas massas sem contratos.

 

De forma similar à expansão da social-democracia como mediação adaptativa da força de trabalho às novas condições do trabalho vigentes no início do século XX, que incorporava reivindicações corporativas de segmentos de trabalhadores (a aristocracia operária), instaura-se na atualidade uma nova mediação, agora tão internacionalizada quanto a concentração de capitais que lhe dá origem. Ela drenou elementos de práticas filantrópicas, expandidas pela competição internacional entre igrejas e seitas religiosas, reatualizando-as e modificando-as. As formas atuais de convencimento, ou a produção do consenso e da educação para a nova hegemonia (cf. Neves, 2006), podem ter alguma homologia com a antiga social-democracia, mas contêm diferenças significativas. A social-democracia clássica conservava, mesmo se muitas vezes apenas retoricamente, uma perspectiva socializante. Sua característica principal era nutrir-se da própria organização sindical dos trabalhadores, o que introduzia uma permanente tensão para o capital. A nova mediação abandona resolutamente qualquer perspectiva socializante ou socialista e adota o próprio capitalismo como parâmetro para a organização do consenso necessário para a manutenção da dominação do capital monetário.

 

Resumidamente, a nova mediação consiste na conversão mercantilfilantrópica das práticas intelectuais (acadêmicas) e de lideranças populares. Originou-se da introdução de formas de remuneração privadas para as atividades intelectuais exercidas nos âmbitos públicos, e de remunerações por “projetos filantrópicos” para a atuação militante. Asseguravam, no contexto de crise social, ganhos adicionais para certos intelectuais e empregos formais para alguns militantes. Seu resultado seria uma conversão intelectual ao “capitalismo da inteligência” e o rebaixamento da crítica social à denúncia da pobreza, condizente com uma atuação filantrópica. As classes sociais desapareciam do horizonte. Na militância, engajamentos classistas eram instados a se converter no estabelecimento de inúmeras entidades filantrópicas, voltadas para situações pontuais e emergenciais, forma de assegurar sua própria subsistência. Finalmente, outro papel foi o da difusão do empresariamento de trabalhadores através da venda de projetos o que, nos dois casos, generalizou-se pelo apoio concedido através de agências de fomento ao desenvolvimento ou de fundações empresariais, nacionais e internacionais. Essa mediação encontra seu momento formulador mais consistente na “Terceira Via” de Anthony Giddens e vem se generalizando através de práticas de Responsabilidade Social Empresarial (p. ex. MARTINS, 2007).

 

2. Lenin enfatizava as transformações ocorridas no interior da propriedade burguesa, sublinhando a separação da propriedade do capital de sua aplicação à produção, assim como a mudança de escala da produção capitalista, cujas dimensões quantitativas implicariam em transformações qualitativas.

 

Essa é uma das tarefas – e desafios – contemporâneos mais importantes. Diversos autores vêm designando o capitalismo contemporâneo como patrimonial (8), sublinhando o papel da pura propriedade (ou patrimônio). O termo alerta para um problema real, mas pode também encobrir o processo, uma vez que patrimônio remete às formas concretas – bens, instalações, etc. – e também à forma dinheiro. A tendência contemporânea parece-me ser a da concentração puramente monetária de capital, ou seja, uma concentração inaudita da capacidade capitalista de impor socialmente a extração de mais-valia. Uma concentração desse teor, para ser efetivada, isto é, reproduzida de forma ampliada, demanda a intermediação de múltiplos papéis da propriedade (tanto em seu aspecto concreto, enquanto documentos de propriedade, quanto em seu aspecto social, como formas das quais se revestem os momentos da propriedade), porém impõe a todos uma alta liquidez, ou seja, sua imediata conversibilidade em moeda internacional, exigindo uma frenética e dispersa atividade (funcionante) de extração de sobretrabalho. A separação entre a propriedade do capital e a atividade funcionante para a extração da mais-valia, existente no início do século XX aprofundou-se extremamente no século XXI, em função exatamente da concentração exponencial da propriedade, que envolve na atualidade, inclusive, propriedade sobre os ingressos públicos (impostos e taxas públicos) e, portanto, compromete o conjunto dos Estados com o conjunto do capital monetário. Como não é possível a D-D’ reproduzir-se diretamente, aumenta a tendência à expansão de incentivos monetários (privados e públicos) ao empresariamento generalizado (em muitos casos de cunho subalterno) da força de trabalho, sob quaisquer condições. Aprofundam-se as expropriações secundárias (aquelas que incidem sobre direitos e formas sociais, sobre todas as formas sociais sobre as quais não incidia a propriedade, como a própria vida, para além da expropriação primária dos trabalhadores rurais).

 

Boa parte dos empreendimentos pulverizados, fomentados inclusive pelas agências internacionais na “sociedade civil” pode ser compreendida como extração de sobretrabalho (e, em muitos casos, de mais-valia absoluta e relativa) realizados sem contratos e sem direitos, deprimindo ainda mais as condições de vida dos trabalhadores.

 

A característica contemporânea das empresas monopólicas atuarem em múltiplas frentes – desde empreendimentos internacionalizados, mas direcionados para certos produtos, até a pulverização de suas aplicações em inúmeras atividades produtivas (9), contanto que capazes de valorizar o valor (através da produção de bens ou serviços) – parece induzir a uma desvalorização relativa do capital constante, destinado à infra-estrutura, bens e equipamentos, em especial no âmbito das infra-estruturas fixas. Esse processo garante maior mobilidade espacial ao capital (que, relembramos, procura manter-se o mais tempo possível na forma monetária), impulsiona a concorrência entre os empresários subalternizados de força de trabalho e, sobretudo, entre os trabalhadores, bloqueados nos âmbitos nacionais. O monopólio torna-se o monopólio da capacidade de concentrar e controlar recursos, aptos a serem aplicados em qualquer parte do planeta segundo o rendimento (grau e intensidade de extração de sobretrabalho) que permitem assegurar, mais do que o controle direto sobre instalações permanentes. Evidentemente, trata-se de uma tendência altamente contraditória. Algumas instalações – sobretudo as militares e carcerárias – tornam-se especialmente estratégicas para assegurar a nova mobilidade do capital.

 

3. Lenin assinalava a importância do caráter universal do qual se revestia o imperialismo mas esse caráter não correspondia, para ele a nenhuma realização ideal, mas a um processo dramaticamente real:

 

“Disso resulta, de um lado, uma fusão cada vez mais completa, ou segundo a feliz fórmula de Bukharin, uma interpenetração do capital bancário e do capital industrial e, de outro lado, a transformação dos bancos em estabelecimentos apresentando no sentido mais exato do termo um ‘caráter universal’” (Lenin, 1975, p. 62).

 

A universalidade do capitalismo apresentada por Lenin em 1916 lastreava-se no avanço da colonização e, portanto, da subalternização de povos e nações. Apontava, porém, para a construção possível de seu contrário, exatamente porque o processo histórico implicava também na socialização extensiva do trabalho, ainda que realizada sob o controle do capital.

 

Na atualidade, generaliza-se a suposição de que a universalidade constitua uma idéia ou um princípio geral, com teor moralizante. Através de uma interpretação peculiar, alguns apontam que a própria noção de universalidade expressaria apenas os objetivos da dominação, a qual a utilizaria como uma mitologia legitimadora. Para outros, ela se recobriria de um sentido de libertação de cunho utópico. Ora, o predomínio de D-D’ sob o qual vivemos se espraia sobre as relações afetivas (contratos e descontratações amorosas instáveis, que duram apenas enquanto se apresentam como rentáveis); sobre relações familiares (que não devem obstaculizar a mobilidade dos/as trabalhadores), sobre as relações inter-geracionais (o envelhecimento somente garante o afeto se, conjuntamente, aporta a herança familiar ainda não partilhada, caso contrário há um “desinvestimento” nos idosos); sobre a linguagem e a subjetividade, na qual ser “empreendedor de si”, tornar-se self employer se apresenta como modelo de existência social (ou “pessoa jurídica”, vendedor de si mesmo ao melhor ofertante); em que a idéia de propriedade do próprio corpo torna-se corriqueira e banalizada.

 

A universalidade não deve ser considerada de maneira ideal, pois no mundo real ela remete às condições da socialização da força de trabalho sob o controle do capital, e este controle implica em aprofundamento da expropriação dos trabalhadores, na concentração de capitais e em sua extrema mobilidade, na sua capacidade de subordinar enormes contingentes de trabalhadores em regiões as mais distantes do planeta e em sua conversão mercantil-filantrópica. A universalidade sob o capital é sempre truncada, e consiste em fomentar a concorrência entre os trabalhadores, que partem de condições extremamente desiguais, consiste em torná-los invisíveis uns aos outros, pela centralização dos capitais contraposta à pulverização das formas organizativas dos trabalhadores, “generosamente” financiadas pelo próprio capital. É nesse mundo real que se produz uma socialização – efetiva – dos processos de trabalho sob o capital e, portanto, é a partir dele, como elemento histórico concreto, que continua a ser possível pensar num horizonte socialista.

 

Repensar a universalidade na atualidade exige sair de torres de marfim onde se burila o conceito procurando a jóia exata, o modelo preciso da universalidade na sua mais perfeita formulação. Lástima! Infelizmente, o puro conceito não é traduzível para a linguagem comum e, menos ainda, para a vida das populações concretas. Nessa torre, a universalidade perfeita desafia as formas reais e incongruentes, e assinala não apenas a falsidade de sua realização, mas a perversidade de sua insinuação. Por esse viés, os conceitos são descarnados, despojados do sangue, do suor, das lutas reais e das formas espúrias nas quais nascem, não necessariamente como conceitos, mas como balbucios, como luz tênue de possibilidade no interior de relações sociais que a submergem.

 

Visto da torre, o discurso aguçado e crítico de uma universalidade mítica mostra apenas os horrores do mundo, infelizmente real. Mas também obscurece as razões pelas quais alguns se refugiaram em torres e nutrem, isolados, a suposição de uma universalidade humana. Obscurece também qualquer possibilidade efetiva de construção social real de tal possibilidade: a luta contra os fulcros centralizados do capital, que pulverizam os trabalhadores, lucrando com sua universal diversidade. A jóia perfeita – a universalidade absoluta – ofusca e só deixa ver seu lado obscuro, a sujeira do processo histórico real. Para que nada a conspurque, a jóia é encerrada em seu estojo e, cuidadosamente alijada do mundo imperfeito. A crítica do mito – efetivo – encerrou no escuro também a possibilidade histórica da luta anticapitalista.

 

Ao contrário, entretanto, precisamos voltar para o mundo real – feito de seres sociais e de grandes tragédias. Nele, a universalidade que se constrói não é feita de belas coisas, mas da expansão de uma certa forma de produção – produção de coisas e de seres humanos, produção de alimentos para o estômago e para a fantasia – que se generaliza, através de formas extremamente contraditórias. Não constitui o mundo ideal nem o ápice do que seria humanamente desejável. Mas é o mundo no qual vivemos. Não é fruto da escolha livre nem mesmo do maior dos proprietários concentradores, do maior dos manipuladores de mídia, do mais monopolista dos proprietários.

 

Estes se recolhem em falas filantrópicas para disfarçar, mais uma vez, a necessidade de valorizar seus capitais em âmbito planetário. A isso denominam “universal”, ocultando ciosamente a real socialização do processo de produção da vida sobre o qual se sustentam. É nessa socialização, entretanto, que residiu – e segue residindo – a base histórica efetiva da universalização efetiva.

 

Nosso desafio é o mesmo de Lenin. Retomar o estudo rigoroso, procurando compreender a forma precisa do capitalismo contemporâneo, seus momentos de inflexão e sua flamejante retomada contemporânea. Se reduzirmos esse movimento a uma repetição da análise realizada nas primeiras décadas do século XX, certamente não teremos extraído de Lenin exatamente o que ele insistiu em nos legar: a capacidade e a exigência de analisar as transformações que a própria dinâmica capitalista engendra, transformando-se e revolucionando-se para assegurar a permanente ampliação da extração de sobretrabalho e da valorização do valor.

 

 

 

 

(*) Virgínia Fontes (n. 1954), natural do Rio de Janeiro, historiadora com graduação e mestrado da Universidade Federal Fluminense (UFF), cursou o doutorado de Filosofia da Universidade de Paris-X (Nanterre) sob a orientação de Georges Labica, integrando o seu grupo de pesquisa durante muitos anos. É atualmente Professora do Programa de Pós-Graduação em História da UFF; Professora visitante da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio-Fiocruz (grupo de pesquisa sobre Epistemologia); docente do Programa de Pós-Graduação em História da UFF; pesquisadora do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científco e Tecnológico (CNPq) e docente da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O presente artigo foi publicado originalmente na revista Outubro nº 17, 1º semestre de 2008 e, de forma abreviada, constitui parte de um capítulo do seu livro ‘O Brasil e o capital-imperialismo. Teoria e história’, UFRJ Editora, Rio de Janeiro, 2010. É ainda autora do livro ‘Reflexões impertinentes’, Bom Texto, Rio de Janeiro, 2005, além de inúmeros ensaios publicados em livros e sítios na internet, no Brasil e no exterior.

 

 

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NOTAS:

 

(1) Em 1937, Leon Trotsky fez um longo comentário sobre o livro, em carta enviada a Joan London (filha de Jack), convertido em 1945 em artigo publicado no New Internacional (figura como posfácio na edição brasileira). Trostky se espanta com a sagacidade da visão política de London, lembrando que o “romancista de 31 anos de idade enxergou muito mais claro e mais longe do que todos os líderes socialdemocratas daquela época juntos. Mas não estamos falando apenas dos reformistas: pode-se dizer com segurança que em 1907 nenhum dos marxistas revolucionários, nem mesmo Lenin e Rosa Luxemburgo imaginaram de maneira tão completa a ameaçadora perspectiva da aliança entre o capital financeiro e a aristocracia trabalhista. Isso basta para determinar o peso específico desse romance.” (London, 2003, p. 262-263).

 

(2) Para London, a oligarquia monopolista e plutocrática havia substituído o capitalismo, cuja origem era concorrencial.

 

(3) “Na Europa, pode-se estabelecer com bastante precisão o momento onde o novo capitalismo substituiu definitivamente o antigo: o início do século XX.” (Idem, p. 26.)

 

(4) O recrudescimento dos racismos de portes e alcances diversos foi uma de suas conseqüências.

 

(5) Política conforme ao imperialismo capitalista e ao capital financeiro: “luta de grandes potências pela partilha econômica e política o mundo, criando para os Estados diversas formas transitórias de dependência” (Lenin, 1975, p. 124), com alguns países detendo independência formal, mas presos nas malhas da dependência financeira e diplomática.

 

(6) “Longe de impulsionar a civilização universal, ela [uma federação européia das grandes potências] poderia significar um imenso perigo de parasitismo ocidental chegando a constituir um grupo à parte de nações industriais avançadas, cujas classes superiores receberiam um enorme tributo da Ásia e da África e manteriam, com a ajuda desse tributo, grandes massas domesticadas de empregados e de servidores, não mais ocupados em produzir em grandes quantidades produtos agrícolas e industriais, mas prestando serviços privados ou realizando, sob o controle da nova aristocracia financeira, trabalhos industriais de segunda ordem.” (Idem, p. 153.)

 

(7) João Bernardo, aliás, não deve ser tomado como um apologista de Lenin, a quem critica duramente juntamente com Trotsky, a intervenção em Kronstadt.

 

(8) Ver, por exemplo, Lordon (2003).

 

(9) O que foi retratado por Naomi Klein como sendo a ênfase nas “marcas” ou no branding publicitário, mas demonstra como imensas empresas produzem marcas para garantir mercados, mas passam a produzir (direta ou indiretamente) uma infinidade de produtos, sob processos produtivos os mais variados (Klein, 2006).

 

 

 

Referências bibliográficas

 

BERNARDO, João. Transnacionalização do capital e fragmentação dos trabalhadores. São Paulo: Boitempo, 2000.

 

CHESNAIS, François (org.) A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2005.

 

HILFERDING, Rudolf. El capital financeiro. Madrid: Tecnos, 1973.

 

KLEIN, Naomi. Sem logo: a tirania das marcas em um planeta vendido. 5 ed. Rio de Janeiro: Record, 2006.

 

LENIN, Vladimir. L’impérialisme, stade suprême du capitalisme. Paris/Moscou: Sociales/du Progrès, 1975.

 

LONDON, Jack. O tacão de ferro. São Paulo: Boitempo, 2003.

 

LORDON, Frédéric. Et la vertu sauvera le monde. Paris: Raisons d’Agir, 2003.

 

MARTINS, André Silva. Burguesia e a nova sociabilidade: estratégias para educar o consenso no Brasil contemporâneo. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFF, 2007.

 

NEVES, Lucia Maria Wanderley (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias burguesas para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2006.