Dialética sócio-histórica:

um ensaio retrospectivo sobre as teorias do desenvolvimento na américa latina

 

 

Ivonaldo Leite (*)

 

 

 

Introdução

 

Qualquer iniciativa que, hoje, na América Latina, queira discutir a questão do desenvolvimento, não pode deixar de ter conta em conta o denso patrimônio intelectual que, sobre o tema, já se acumulou na região. Refiro-me, obviamente, à diversidade de formulações que uma variedade de cientistas sociais latino-americanos, com rigor e tino analíticos, esboçaram há já algum tempo.

 

A fecundidade das discussões, contudo, como era de se esperar, não significava a inexistência de divergências (extremas, por vezes) entre aqueles. Mas a articulação conceptual, na forma como elas eram construídas, davam-lhes uma imponência teórica que as credenciavam ao debate. Foi neste contexto que, numa classificação sintética – mas não reducionista -, cepalianos, exogenistas, dependentistas e endogenistas abordaram a problemática do desenvolvimento na América Latina.

 

O background cepaliano

 

Se existem alguns consensos nas clássicas discussões sobre desenvolvimento no continente latino-americano, um deles parece ser o de que o background da CEPAL foi uma espécie de ponto de partida para o debate. Foi a partir da focagem cepaliana que outras formulações vieram a lume. A referência temporal do seu surgimento situa-se, fundamentalmente, nos anos 1950, opondo-se à teoria neoclássica das relações internacionais. A análise cepaliana desenvolve uma “abordagem estruturalista” do sistema econômico mundial, com a sua argumentação nuclear partindo das relações entre o centro e a periferia, para explicar a origem e a reprodução do subdesenvolvimento (1).

 

Posto isto, podemos dizer que a argumentação da CEPAL apoia-se em dois conjuntos de argumentos (2). O primeiro centra-se nos obstáculos externos ao desenvolvimento e o segundo, nos obstáculos internos. Tenhamos cada um em apreço.

 

Os primeiros obstáculos são apresentados como relacionando-se a uma tendência ao desequilíbrio externo com o processo de industrialização substitutiva das importações. Este processo poria em movimento um mecanismo circular, através do qual toda nova etapa de substituição implicaria um aumento das necessidades de novas importações que seria superior ao crescimento, tanto absoluto quanto relativo, da capacidade de importação, o que lavaria, ao fim e ao cabo, a um dispêndio de divisas superior à economia realizada. Neste quadro, o agravamento do déficit externo reincentivaria o movimento de substituição.

 

A gênese desse processo radica-se no que se convencionou chamar de etapa de substituição fácil, marcada pela produção local de uma série crescente de bens de consumo leves, até então importados. Os bens de consumo duráveis, os bens intermédios e os bens de capital tendem dessa forma a pesar mais fortemente na estrutura das importações, até ao ponto em que o prosseguimento da industrialização exige a ampliação do movimento substitutivo a outras categorias de bens.

 

Daí, começa então uma nova fase, na qual se operacionaliza uma modificação da estrutura produtiva local, abarcando um nível importante de diversificação e de integração vertical. Contudo, o cenário repete-se: as mesmas causas profundas do desequilíbrio externo não deixam de atuar durante essa fase. Mais ainda. Agora, elas são agravadas pela defasagem entre o momento em que é tomada a decisão de instalar as indústrias pesadas no país e o momento em que se inicia a efetiva produção de seus bens.

 

Sendo assim, vem a ser, em última instância, conforme o entendimento cepaliano, a posição dos países latino-americanos na economia mundial que explica a razão de a industrialização substitutiva chocar-se com uma rigidez da estrutura das importações, bem como com uma dificuldade maior de proceder a novas substituições. Pode referir-se nomeadamente como limitação da posição de tais países a defasagem de suas bases técnicas e de seus níveis de produtividade e de renda em relação ao centro.

 

Desse quadro, a CEPAL tira a ilação segundo a qual é praticamente impossível que o processo de industrialização se dê da base para o vértice da pirâmide produtiva, ou seja, partindo dos bens de consumo elaborados e evoluindo paulatinamente até chegar aos bens de capital. Foi dessa forma que, numa figuração que é sugestiva da orientação subjacente ao background cepaliano, se afirmou que era necessário construir o edifício simultaneamente em vários andares, mudando tão-somente o grau de concentração em cada um deles de período para período (3).

 

Quanto aos segundos obstáculos ao desenvolvimento, como já adiantamos, são de natureza interna. Isto é, por um lado, entende-se que a estrutura da propriedade agrária – advinda do período colonial e distintivamente marcada pela oposição latifúndio/minifúndio – seria responsável por uma considerável subutilização das terras, donde se explicava substancialmente a causa dos fracos níveis da produtividade agrícola. Ao se introduzir técnicas modernas, especificamente nas culturas de exportação, ter-se-ia como consequência a geração de uma ampla fracção de mão de obra excedentária, ponto este de impulso para um duplo efeito interligado: debilitação dos salários e concentração de renda. Por outra parte, a inadequação tecnológica do setor industrial seria um fator responsável pela fraca criação de empregos, induzindo não só a sua “ausência conjuntural”, mas impelindo mesmo a tendência ao desemprego estrutural.

 

Da conjunção entre a estrutura da propriedade agrária e o tipo de tecnologia introduzida no setor industrial, resultaria uma profunda concentração das rendas que, favorecendo um determinado tipo de consumo entre os grupos situados no cimo da pirâmide social, reforçaria a orientação no sentido da industrialização como forma de substituir a importação de bens de consumo duráveis de alto valor unitário. Entretanto, disso decorreria um “estreitamento” da dimensão do mercado interno, levando a uma subutilização das capacidades produtivas instaladas, cujo rebatimento intersetorial traduzir-se-ia no crescimento dos desequilíbrios entre as suas esferas.

 

O background cepaliano – nomeadamente a sua tese em torno dos obstáculos estruturais ao desenvolvimento derivados da inserção periférica dos países latino-americanos na economia mundial – tem, como bem se sabe, imediatas implicações políticas. E elas se manifestam, especificamente, na forma como é feita a defesa da industrialização.

 

A promoção da industrialização é compreendida como uma espécie de via única para aumentar os níveis de produtividade dos países, tendo-se como suposição que a mesma é capaz de proporcionar uma distribuição internacional mais equitativa das vantagens a que o progresso técnico conduziu as sociedades. Consequentemente, as proposições da CEPAL opõem-se à lógica tradicional subjacente à abordagem da divisão internacional do trabalho, na medida em que esta tem como referência de orientação o laissez-faire, laissez-passer.

 

O que se objetiva, portanto, é uma dupla modificação: de uma parte, das estruturas internas dos países, através, por exemplo, da reforma agrária e do impulso à industrialização; e de outra, das estruturas externas, mediante o incentivo ao desenvolvimento do comércio inter-regional e a adoção de medidas protecionistas perante os países centrais. O desdobramento conclusivo desse programa é evidente. Com suas proposições organizadas globalmente em volta das questões da redistribuição social da renda e do desenvolvimento autônomo da Nação, a conclusão que se segue é que se deve proceder a uma reforma administrativa do aparelho estatal herdado do período anterior, com o fito de se instituir um Estado-planificador moderno, que estaria acima das contradições sociais. E há mais. Supõe-se também que as contradições sociais deverão desaparecer no decurso do desenvolvimento a ser alcançado e que tal Estado se encontra adaptado a uma plataforma de desenvolvimento que responderia, diante das exigências globais, às necessidades de acumulação de um modo eficaz.

 

Embora o background cepaliano represente um avanço, em relação à mão invisível do laissez-faire, laissez-passer, advogada pela abordagem tradicional da divisão internacional do trabalho, ele tem certamente aspectos problemáticos. Neste sentido, não podemos estar senão de acordo com Gilberto Mathias e Pierre Salama nas observações críticas que eles lhe fizeram, as quais, fundindo-as com a nossa focagem, podem ser apresentadas conforme o que se segue.

 

Limpemos o “terreno”. Basicamente, podem ser feitas duas observações críticas ao background cepaliano: a primeira relaciona-se à sua ideia de Nação e a segunda, diz respeito à concepção de Estado que lhe é própria. Conheçamos a razão de ser de tais críticas.

 

No primeiro caso, a Nação é concebida como o espaço potencial de um processo de desenvolvimento autônomo com capacidade, parece que ilimitada, de superar os entraves decorrentes da estrutura desigual do comércio mundial e com propriedade para instaurar um projeto de desenvolvimento autocentrado. E nesse particular, talvez exista um paradoxal encontro entre as elaborações da CEPAL e o enfoque neoclássico das trocas internacionais. Expliquemo-nos analiticamente.

 

Retenhamos que o enfoque neoclássico capta as Nações como entidades justapostas, isto é, de qualquer modo, como receptáculos dos fatores de produção que mantêm relações tão-só externas entre si, mediante o fluxo das mercadorias que cruzam (supõe-se) reciprocamente as suas fronteiras. Agora, lembremos o que é preconizado pela CEPAL. Ela coloca a plena constituição da Nação nos países periféricos como uma entidade autônoma no plano mundial. Quer dizer, as duas correntes encontram-se, na medida em que possuem em comum o fato de construírem os seus arcabouços teóricos tendo como referência uma determinada idéia de Nação. Contudo, trata-se de um encontro paradoxal, visto que enquanto uma se empenha em demonstrar as vantagens da divisão internacional do trabalho entre as nações, a outra insiste em realçar as defasagens engendradas pela estrutura desigual das relações internacionais.

 

Dessa forma, da análise desenvolvida pela CEPAL sobre a Nação, decorrem três limitações teóricas. A primeira reside em se priorizar as relações Nação/Nação na explicação da dinâmica da acumulação capitalista, visto que se centra nos mecanismos pelos quais o centro explora a periferia, descurando as relações contraditórias que as classes e os grupos sociais mantêm entre si. Isto motiva uma restrição inevitável: perde-se a possibilidade de se compreender a reprodução interna própria, nos países periféricos, das relações capitalistas (4).

 

A segunda tem a ver com a forma como ela concebe a economia mundial. No limite, esta é entendida como um ajuntamento de nações que se “comunicariam” por um único canal: o mercado. Mas eis a complicação: a unidade específica daquela, que a formata como uma totalidade produtiva – com suas próprias estruturas -, e o seu funcionamento não são apreendidos de modo que o seu corpus seja captado a partir da decomposição dos aspectos que o constituem. De outra parte, não se pode negar que o enfoque cepaliano representa um passo adiante, se comparado com o das teorias do subdesenvolvimento, na medida em que, ao contrário deste, não reduz o seu objeto de estudo às particularidades dos países subdesenvolvidos - a exemplo do baixo nível de poupança e do comportamento dos empresários. De saída, a CEPAL põe logo em questão a funcionalidade da economia mundial, todavia, centrando-se fundamentalmente no nível da circulação de mercadorias, ela impele a sua abordagem a não captar a totalidade desta.

 

A terceira limitação diz respeito à relação que é estabelecida com a utilização do balanço de pagamentos como forma de se analisar as relações econômicas internacionais. Como sabemos, o balanço de pagamentos é concebido sob a teoria ortodoxa do comércio internacional, tomando em consideração exclusivamente a movimentação global de mercadorias e de capitais, sem se dar ao trabalho, entretanto, de definir a origem das empresas instaladas – se nacionais ou forâneas. Também não leva em conta as interconexões, para além das fronteiras nacionais, entre os mais variados grupos econômicos. Ora, chega a ser até cansativo sublinhar, estes fatores são decisivos para que se revelem as formas de relações internas, além do que se deve ter presente, nas contabilidades nacionais, o registro ascendentemente formal no qual se inscrevem as relações econômicas entre os Estados-nação.

 

Apesar de, conforme realçamos, o enfoque cepaliano representar uma passo à frente no debate sobre desenvolvimento, tais limitações têm um considerável efeito debilitador sobre o seu background. Debilitação que se acentua ainda mais quando temos em apreço a segunda observação crítica que atrás referimos. Saibamos porquê.

 

Ela, como já adiantamos, concerne à concepção de Estado com a qual a CEPAL opera. Encontramos nos seus escritos elementos que, nutrindo a sua pressuposição tecnoburocrática, “passa por cima” dos condicionamentos decorrentes das relações entre classes e grupos sociais, em apoio ao estabelecimento de uma focagem entre nações, sendo estas, de outra parte, assimiladas como entes autônomos que se relacionam, no mercado, de uma maneira exclusivamente externa. A despeito das justificações e da boa vontade dos cepalianos, analiticamente um tour de force teria de revelar as coisas como elas realmente são. O resultado não poderia ser outro. O Estado é compreendido como uma máquina administrativa socialmente neutra e tecnicamente racional.

 

Todavia, não ter suficientemente em conta a heterogeneidade social dos países, “cancelando” os interesses divergentes dos atores coletivos internos, é uma condição sine qua non para que a CEPAL formule a sua concepção de Estado, atribuindo-lhe o papel que ele deve desempenhar com afinco: planejar, como uma estrutura técnica neutra, o desenvolvimento. O problema é que, com esse cancelamento sendo levado ao extremo, não se pode entender, de fato, as causas de determinadas iniciativas estatais, em decorrência do comportamento dos aludidos atores, degringolarem, pois, se os mesmos não têm interesses divergentes, implicitamente supõe-se que todos estão de acordo e comprometidos com a objetivação delimitada. Logo, se esta não é alcançada, se há dificuldade nesse sentido, a única explicação a ser invocada é de natureza técnica. No entanto, as coisas não são bem assim. A realidade é bem mais complexa. Como ilustração empírica disso, pode referir-se, por exemplo, que a falência do velho arcabouço pensado em torno da SUDENE, em função do desenvolvimento do Nordeste, não parece ser algo eminentemente de natureza técnica. Aliás, talvez fosse proveitoso ao, agora, “neodesenvolvimentismo” brasileiro dedicar uma atenção acrescida a este fato.

 

De resto, há uma estreita conexão, no background cepaliano, entre uma concepção da economia mundial como um ajuntamento de nações - que as vinculam através do mecanismo da troca desigual – e a representação ideológica dos Estados como entidades soberanas justapostas umas às outras no plano internacional. Se assim é, as relações entre os Estados-nação não podem ocorrer senão mediante contactos exclusivamente externos entre países independentes, perdendo-se de vista o complexo processo de interpenetração que existe entre ambos, onde o relacionamento que põe em movimento a totalidade dinâmica que os interpenetra é permeado por condicionantes que se estruturam a partir das bases materiais de poder que constituem hierarquia da Ordem Internacional.

 

Em retrospecto, podemos dizer que, apesar dos avanços que lhe são próprios, como salientamos, o background cepaliano é perpassado por incongruências que o debilitam. E como, quando a formulação teórica é descoincidente com as manifestações da realidade, a tendência é que ela solape, não foi por acaso que o dito projeto de desenvolvimento nacional independente naufragou. A prova empírica: este colapso foi um processo que se deu através de crises totais, semelhantes as que varreram os regimes populistas no Brasil e na Argentina, e que conduziu ao abandono dos programas de desenvolvimento típicos do varguismo e do peronismo, bem como também ocorreu por meio da complementação sem atritos e progressiva entre os capitais público e privado (nacional e estrangeiro), como aconteceu no México. Acrescente-se a isto o surgimento de uma nova forma de acumulação, que redefine a relação da América Latina com a Ordem Internacional, e tem-se então o ambiente onde são desencadeadas intensas discussões que, do lastro estabelecido pela CEPAL, se centram no debate sobre o desenvolvimento latino-americano com outras perspectivas. Emergiram assim duas correntes que focam o assunto com sinais invertidos.

 

Falamos, evidentemente, das abordagens exogenista dependentista e endogenista, sobre as quais nos debruçaremos a partir de agora.

 

3 – O exogenismo da Teoria da Dependência

 

Por exogenismo dependentista, entenda-se o conjunto de formulações dos autores que, de modo distinto, podem ser circunscritos ao âmbito da chamada Teoria da Dependência (TD). Ao apresentarmos o exógeno adjetivado com dependentista, queremos assinalar que a TD, assim como a CEPAL, mas com um outro itinerário, também centra a sua abordagem sobre o desenvolvimento latino-americano em fatores externos, mesmo que se tenha em conta a sua pluralidade constituinte.

 

A propósito desta, desejamos desenvolver a nossa incursão analítica sobre a TD estabelecendo uma demarcação. Se, até aqui, temos acompanhado em plena concordância a interpretação de Gilberto Mathias e Pierre Salama, no que passamos, a partir deste momento, a nos ocupar não nos sentimos à vontade, ou dito melhor, não nos sentimos convencidos a continuar tendo a mesma postura. Justificamo-nos.

 

Embora Mathias e Salama cheguem a frisar que há diferenças entre os dependentistas (5), nas suas considerações críticas à TD, procedem de uma forma que, implicitamente, subtende que ela é homogênea. Detenhamo-nos, por alguns instantes, em algumas destas considerações, como forma de fundamentar o desenvolvimento da nossa incursão de um modo demarcado.

 

Sobre a questão nacional, na TD, Mathias e Salama apresentam, em síntese, dois blocos de objeções. O primeiro, enfatizam, tem a ver com a estreita relação que os teóricos da dependência estabelecem entre uma abordagem essencialmente centrada nas formas de circulação internacional do excedente, que menospreza as condições internas de produção de mais-valia, substituindo ainda o conflito entre as classes pela luta entre nações – pela partilha do excedente econômico –, como princípio impulsionador do sistema capitalista mundial. O segundo é concernente ao que entendem ser uma concepção simplificadora e coagulada da economia mundial como uma totalidade dada, responsável por uma determinação mecânica das partes representadas por cada Nação.

 

No tocante à relação entre o Estado e os regimes políticos, um elemento crítico que os autores em tela acentuam é que reduzindo o problema da reprodução das relações sociais capitalistas ao da simples dinâmica de um “modelo de acumulação”, os dependentistas retomam implicitamente e explicitamente a divisão tradicional (e estanque) do conjunto social numa infra-estrutura determinante, por um lado, e, por outro, numa superestrutura determinada (6).

 

E já que não se diferencia a versão da TD para a qual tais críticas são dirigidas, é enfatizado como ilação geral para a ela, em seu conjunto, que a mesma cai numa abordagem “politicista”, onde a dinâmica dos regimes políticos é atribuída essencialmente ao jogo das alianças e conflitos entre as  classes e grupos sociais, sem que as múltiplas imposições  - resultantes da acumulação do capital em escala mundial e local – possam ser inteiramente tomadas em conta. Mais ainda, e fundamentalmente, entende-se que a TD pode ser criticada por, deixando de lado os problemas teóricos e analíticos colocados pela inserção dos Estados periféricos na economia mundial, oscilar continuamente entre uma concepção “instrumentalista” dos mesmos – reduzidos a simples “correias de transmissão” dos Estados centrais – e uma concepção “politicista” que, ao inverso, concebe a ação de tais Estados unicamente como um resultado da estrutura e das relações das classes sociais internas. E assim sendo, apesar de diversas, as análises da dependência se apoiariam numa mesma concepção “agregativa” da economia mundial, apreendida como uma “soma” de Estados-Nação, sem que os seus processos de funcionamento internos fossem revelados por via dos diferentes efeitos suscitados no centro e na periferia.

 

Retidos elementos basilares da interpretação (crítica) de Mathias e Salama, estamos prontos, para,  do interior da própria TD, desenvolvermos a nossa incursão em sentido contraposto ao deles. Antes, porém, por honestidade intelectual, reconhecemos que se tem-se em conta algumas  vozes dependentistas específicas, decerto, que o fulcro da  argumentação dos mesmos faz sentido. Demonstrando isto, referimos como prova suficiente o raciocínio que Samir Amin expôs num texto publicado em 1976 (7). Nele, a sua compreensão é que a contradição principal na qual se manifesta o antagonismo burguesia/proletariado em escala mundial não é mais a contradição burguesia nacional dos centros desenvolvidos/proletariado desses centros, mas a que opõe o capital dos monopólios aos povos da periferia (proletariado, campesinato explorado em graus diversos, segundo as etapas do sistema imperialista). Ora, se temos em atenção que Mathias e Salama vêem nesse raciocínio os elementos que fornecem o embasamento teórico da ideologia do “nacionalismo terceiro-mundista” (8), que termina por cair prisioneira da lógica da repartição internacional do excedente econômico, onde, nacionalmente, todas as classes e grupos sociais são confundidos, então não há como negar que eles têm razão no que afirmam. Entretanto, há lá limites. Generalizar ao conjunto da TD juízos dessa natureza, é um non sens.

 

Ao mesmo tempo, há que se dizer que desenvolver uma incursão analítica sobre o terreno da TD, é hoje, talvez mais do que ontem, expor-se ao risco das incompreensões. Se, ontem, as discussões a seu respeito roçavam a esfera ideológica, chegando, por isto mesmo, a mergulhar nela, hoje, tendo em conta o fato de um dos seus principais proponentes ter tido uma experiência como statesman, a probabilidade de incompreensão – basicamente por ignorância acerca do que era proposto - se torna mais acentuada ainda. Contudo, talvez agora, face ao novo panorama político brasileiro, se comece a ter condições para que a análise acadêmica sobre a TD obedeça mais aos imperativos da objetividade analítica, para que, no reverso da medalha, com bases atualizadas diante dos novos tempos, possa-se proporcionar quadros epistemológicos pertinentes à leitura, se assim se entender, de quem tem que tomar decisão política.

 

Ressaltadas tais “precauções”, detenhamo-nos numa “variante” da TD que não parece ser apanhada pela crítica de Mathias e Salama, mesmo que assim eles o entendam, pelo que então a questão passa a ser uma questão de (má) interpretação.

 

O que vem a ser então a ideia de dependência, qual a sua intenção? Buscando resposta para isto, de início, citamos, propositadamente, uma espécie de abordagem retrospectiva do Cardoso de outrora, por, nela, ele, já considerando alguma temporalidade das polêmicas sobre o tema, posicionar-se sobre as mesmas (9). Eis o que temos:

 

Nos trabalhos que escrevi sobre dependência, existe uma dupla intenção crítica. Por um lado – e este aspecto da crítica parece-me que ficou claro, e foi menos combatido – criticam-se as análises do desenvolvimento que abstraem os condicionantes sociais e políticos do processo econômico e criticam-se as concepções evolucionistas (das etapas) e funcionalistas (especialmente a teoria da modernização) do desenvolvimento. A crítica se faz mostrando-se que o  desenvolvimento que ocorre é  capitalista e que não pode desligar-se do processo de expansão capitalista internacional e das condições políticas que este opera. Por outro lado, a crítica se orienta para mostrar (...) que a análise «estrutural» dos processos de formação do sistema capitalista só tem sentido quando referida historicamente(10).

 

Destaca-se que é insatisfatório substituir as análises inspiradas na Teoria do Desenvolvimento por outras tantas que insistem, de uma maneira geral e indeterminada, em que o processo do desenvolvimento capitalista se dá em proveito da burguesia e que, nas condições da América Latina e do capitalismo internacional, ele é uma expressão do imperialismo. Daí, podemos apreender num trabalho clássico da TD (11) que a utilização da noção de dependência só ganha sentido quando põe em evidência que:

 

El concepto de dependencia (...) pretende otorgar significado a una serie de hechos y situaciones que aparecem conjuntamente en un momento dado y se busca estabelecer por su intermedio las relaciones que hacen inteligibles las situaciones empíricas en función del modo de conexión entre los componentes estructurales internos y externos. Pero lo externo, en esa perspectiva, se expresa también como un modo particular de relación entre grupos y clases sociales en el ambito de las naciones subdesarrolladas(12).

 

Fundamentalmente, buscava-se valorizar dois aspectos de significação metodológica precisa: 1º) As análises do processo histórico de constituição da periferia na ordem capitalista internacional deviam explicar a dinâmica da relação entre as classes sociais no nível interno das nações (no caso das situações de dependência mantidas a partir da existência de Estados Nacionais); 2º) Os condicionantes externos, ou seja, o modo de produção capitalista internacional, a “dominação imperial”, o mercado externo, etc. (ou seja, tanto os aspectos econômicos como os políticos do capitalismo), reaparecem inscritos estruturalmente tanto na articulação da economia, das classes/grupos sociais e do Estado com as economias centrais e com as potências dominantes, como na articulação dessas mesmas classes e grupos sociais no tipo de organização política que prevalece no interior de cada situação de dependência (13).

 

Nesse decurso, portanto, ficamos a saber que se o “conglomerado multinacional” passa a prevalecer como forma de organização da produção, ele provoca uma reorganização da divisão internacional do trabalho e leva à rearticulação das economias não-centrais e do sistema de alianças/antagonismos entre as classes e grupos sociais – nos níveis internos e externos. Todavia, tenha-se bem presente, a “expressão concreta” que o modo capitalista de produção vai encontrar nas áreas dependentes não é automática. De forma nenhuma. Ela é “condicionada” por “factores locais” relacionados às classes e grupos sociais, ao Estado, aos recursos humanos naturais, etc., e à forma como eles se foram articulando historicamente.

 

Consequentemente, temos que, nisto, talvez resida a vantagem fundamental da utilização da perspectiva da dependência de forma analítica. E o encadeamento da abordagem conduz-nos a clarificação neste sentido. Ela desloca as explicações de um plano simplista do condicionante externo sobre o interno para uma concepção mais integrada do relacionamento das partes que compõem o sistema capitalista mundial. Substitui-se um estilo de abordagem que se apóia prioritariamente em determinações gerais e abstratas, e que insiste  indefinidamente, por exemplo, no imperialismo, na burguesia, na revolução, etc., por um outro que procura situar concretamente cada momento significativo de modificação da produção capitalista internacional, evidenciando as (re)articulações econômicas, políticas e sociais que daí decorrem em situações particulares do sistema mundial (14).

 

Quanto ao estatuto da idéia de Nação, na TD, convém reter o que originariamente é enfatizado, para que se desfaça os mal-entendidos. O que encontramos é que:

 

Com a noção de dependência, não se pode (nem se desejou) substituir a análise de classes pela de nações (...). Como conceito, entretanto, a dependência, mesmo na situação de internacionalização do mercado, na medida em que busca categorizar as relações entre as classes concretamente situadas, precisa captar o tipo de contradição que subsiste entre o modo de produção prevalecente, as classes sociais e a organização política, inclusive a nação e o Estado nacional. E foi o que se fez (...). Em termos teórico-metodológicos, seria uma volta atrás, num ensaio que caracteriza situações de dependência, insistir apenas nas contradições gerais entre relações de produção e relações de classe (...), sem mostrar que elas se articulam (...) através do Estado e da nação” (15).

 

Ora, cruzando-se esse approach da TD com aquilo que, nuclearmente, constitui a crítica de Mathias e Salama, não se pode senão apontar, no mínimo, a inadequação do que eles objetam. Além do que, talvez, se cobre destes dependentistas posturas com as quais os mesmos, de antemão, se descomprometiam. De resto, este parece ser um impulso bastante típico de outras críticas que lhes foram endereçadas, tanto ontem quanto hoje, principalmente, neste último caso, tendo em conta o percurso político de Cardoso na década de 1990. O que este comportamento, de modo geral, desconsidera, por desconhecimento de causa ou por outra razão qualquer, é que a preocupação destes dependentistas era analítica. Dada a importância de se compreender isto, para que se desfaçam mal-entendidos, convém fechar esta nossa incursão sobre a TD explorando tal fato.

 

Cabe lembrar que, em meados dos anos 1960, diante da situação de estagnação económica na América Latina (e no rescaldo do programa pós-cepaliano), muitos entendiam que a alternativa seria a Revolução, com a consequente implantação do socialismo, por, acreditavam, dada a estrutura do sistema capitalista mundial, não haver possibilidade de desenvolvimento para a região. É desnecessário gastar tempo em explicar o grau de simplismo e de infantilidade presente nesta compreensão – até porque já se sabe muitíssimo bem o que se passou. Vamos ao que nos é central.

 

Perante um tal reducionismo, o ponto de vista da variante da TD em foco, não poderia ser mais esclarecedor, conforme nos revela o seu principal proponente:

 

“Discordava daquela postura. Como tinha lido bem Marx, achava que a economia da região estava seguindo um movimento cíclico: havia uma crise, mas igualmente uma possibilidade de nova expansão. A minha tese não era a de que a dependência impedia o desenvolvimento e que, portanto, havia condições próprias ao socialismo, mas sim que haveria um desenvolvimento dependente, que mais tarde chamei de desenvolvimento dependente associado” (16).

 

Ou seja, o que se entendia era que estava havendo na região um processo de acumulação, donde decorria a pauperização e o crescimento desordenado das cidades, etc.. Todavia, isto não significava ausência de desenvolvimento, mas sim desenvolvimento com contradições. Entendia-se ainda que o capitalismo que estava nascendo não era o capitalismo do século XIX, “mas um capitalismo já baseado numa outra forma de organização da produção, que é a grande produção oligopolística que se internacionaliza” (17). Quer dizer, para evitarmos as armadilhas da metafísica, dizemos, em síntese, o que esta perspectiva sustentava: haveria desenvolvimento capitalista na América Latina; a estagnação não levaria ao socialismo; e poderia haver um surto de desenvolvimento dependente e associado, colocando na ordem do dia a questão da democracia. A partir disso, afirmava-se, acentuadamente, que não se podia pensar a relação entre o interno e o externo como se pensara até então, isto é, que as forças externas vinham e esmagavam as forças internas: “estava havendo uma simbiose, de que decorria a ideia de dependência, a qual se opunha à versão vulgar do colonialismo e do imperialismo como ave de rapina” (18).

 

Assim era porque, realçava-se, existiam formas diferentes de relação entre as economias nacional e internacional, na medida em que, na região, algumas economias nacionais se organizavam a partir de um enclave – cobre no Chile, petróleo na Venezuela, por exemplo -, nas quais o capital e a tecnologia vinham de fora. A economia local se relacionava com esse encalve por meio do Estado, via imposto, sustentando uma classe média, sendo que, muitas vezes, o próprio Estado era gerido por uma aliança entre essa classe média e grupos da oligarquia agrária. A partir do enclave, tinha-se uma classe operária avançada, moderna, em contraposição à classe dirigente tradicional. Por outro lado, apontava-se um outro tipo de economia, como a do Brasil, na qual se formou uma camada de empresários nacionais, sendo a decisão do investimento no café, por exemplo, do próprio cafeicultor: “o capital nasce internamente, não vem de fora, embora depois se pague um preço pela dependência no comércio internacional” (19).

 

4 – A focagem endogenista

 

Se, mesmo que de maneira não-unívoca, a TD vincula a perspectiva de desenvolvimento latino-americano a fatores externos, a abordagem endogenista, por sua vez, recusa globalmente este cenário e relaciona tal perspectiva fundamentalmente a fatores internos. Não é à-toa, portanto, que, semanticamente, se realiza a contraposta categorização exogenismo & endogenismo. Podem ser referidos como trabalhos representativos da focagem endogenista textos de Francisco de Oliveira, Maria da Conceição Tavares e Cordera Campos (20).

 

Voltamos aqui a acompanhar, em parte, a interpretação de Gilberto Mathias e Pierre Salama. Logo de início, não podemos estar senão de acordo com a tese deles segundo a qual a focagem endogenista funda a necessidade e a forma que assumem a intervenção do Estado numa análise das especificidades estruturais da industrialização na América Latina. Com efeito, logicamente, essa industrialização diferencia o seu percurso daquele que é seguido no modelo clássico de desenvolvimento industrial. Como é de domínio público na comunidade científica – e não só -, não custando mesmo assim repetir, no modelo clássico, a acumulação do capital se caracteriza, desde o princípio, por uma articulação setorial entre as indústrias que produzem bens de consumo e as que produzem bens de produção (21).

 

No caso latino-americano, compreendem os endogenistas, ocorreria o contrário. Isto é, condições estruturais diversas, como a introdução “exógena” do progresso técnico, a heterogeneidade das relações de produção e o papel do capital estrangeiro, consubstanciariam um outro processo de industrialização. Como este pode ser definido? Ele emerge como um prolongamento das atividades agrícolas de exportação e avança através de linhas de menor resistência, proporcionando o desenvolvimento local das indústrias de bens de consumo leves. Contudo, muito rapidamente se verifica um “choque”: essa “evolução natural” abalroa-se com a ausência de organização do mercado de trabalho e com a inexistência de um segmento local produtor de bens de produção. A demanda crescente de mão-de-obra urbana tende a fazer com que os salários se elevem muito rapidamente nesse segmento. De outra parte, as trocas setoriais são fracas e, daí, decresce o ritmo do emprego e da demanda, ao passo que a importação de máquinas e de equipamentos se eleva, donde resulta o agravamento dos custos de produção industrial e os desequilíbrios de seus balanços de pagamento. Que fazer então?

 

Perante este quadro, frisa-se, só a intervenção estatal pode remediar a insuficiência tecnológica e financeira da emergente burguesia industrial. Em tal cenário, do que se trata é de uma intervenção do Estado que inaugura uma primeira fase da industrialização, a chamada industrialização restrita, que tem como marca distintiva o remanejamento estatal das condições de valorização do capital. O que é feito através da movimentação de dois “mecanismos”.

 

O primeiro, em poucas palavras, pode ser traduzido como sendo o esforço de financiamento da produção industrial levado a cabo pelo Estado. De maneiras diversas. Por exemplo, seja por meio da transferência fiscal de recursos do setor agrário para o urbano, seja por via do fato de ele se encarregar maciçamente dos setores pesados (22). Quanto ao segundo, consiste na instituição de uma legislação trabalhista e, especificamente, no estabelecimento de um salário mínimo nacional de subsistência para os trabalhadores urbanos.

 

Este último “mecanismo” seria responsável por uma “igualização pela base” da remuneração da força de trabalho urbana, assegurando uma elevada taxa de exploração da força de trabalho, reproduzindo consequentemente, de modo ampliado, o capital industrial. Assim, a organização estatal do mercado de trabalho e a fixação de salários de subsistência no setor industrial implica um duplo efeito sobre o conjunto do sistema, que também opera um rebatimento condicionante sobre as especificidades do modelo de desenvolvimento. Ou seja, por um lado, tem-se a necessidade de preservar um vasto setor agrícola, onde predominam as relações de produção pré-capitalistas e que produz, a custos reduzidos, o essencial dos bens de consumo operários; por outro lado, a explicação dessa transformação dos mecanismos internos de regulamentação do sistema se consubstancia na manutenção das formas “não capitalistas” de reprodução e de apropriação do excedente no setor de serviços, de uma forma que o crescimento se combina organicamente com a intensificação da acumulação do capital industrial. Se o encadeamento tem tal configuração, agora, portanto, através da intervenção estatal, esta intensificação passa a se constituir o centro motor da economia, graças a intervenção do Estado, num processo que assegura a coesão de todo o tecido social e impele a canalização de recursos para o setor urbano-industrial.

 

Não é preciso fazer muito esforço para mostrar que a focagem endogenista tem em conta uma variável que considera a forma populista de regime político. A probabilidade do panorama por ela desenhado indica isto. Depreenda-se que o populismo realiza uma modificação no regime político e que o panorama desenhado concorre para a passagem a um novo modo de acumulação que se orienta para o mercado interno. Captada a conexão. A forma populista de regime político repousará concretamente numa aliança de caráter duplo: ela põe lado a lado fracções da oligarquia agrária e a florescente burguesia, como também, ao mesmo tempo, liga essa burguesia ao nascente proletariado industrial. Sem divagações, estamos diante do pacto populista. E se quiser um exemplo de expressão material sua, olhe-se para o Brasil sob Getúlio Vargas. Eis que, por esse caminho, somos conduzidos a uma situação bastante particular. Digamo-la.

 

Trata-se de uma situação que raciocina a partir da ideia de revolução passiva (23). Consequentemente, a descolagem industrial é concebida como resultante de uma intervenção do Estado pelo alto, assumindo um papel que a burguesia, dada a sua condição embrionária, não poderia desempenhar. De par com esta ideação, entende-se que a crise dos anos 1930 limitou-se a criar um “vazio” – rompendo as relações comerciais e financeiras com o exterior -, sem que, no entanto, tenha produzido alternativas, sendo estas decorrentes da “celebração” do pacto populista entre velhas e novas forças sociais. E mais. É no contexto das transformações inauguradas que o Estado procede a codificação institucional de novas formas de trabalho do emergente operariado, empenhando-se ao mesmo tempo – em face do nascimento tardio do capitalismo industrial – na histórica tarefa de “fabricar fabricantes”. Isto corresponde, entende-se, a fase de industrialização restrita, que precede e prepara a entrada maciça de capitais estrangeiros, ao fim dos anos 1950, em países latino-americanos.

 

No decurso, aponta-se a constituição de um aparato de dispositivos que, modificando o sistema fiscal e a legislação concernente ao capital forâneo, é concebido pela classes dirigentes, em cada país, como meio para reforçar e ampliar a sua hegemonia. De outra parte, tal aparato contribui para atrair investimentos estrangeiros e para garantir o estabelecimento de um novo setor produtor de bens de consumo duráveis em alguns dos países da América Latina. E eis o desdobramento resultante: a modificação do modelo de acumulação.

 

A “articulação endógena” dos três grandes ramos produtivos (24) apresenta-nos então uma nova dinâmica de acumulação, cuja caracterização básica é marcada por uma conexão em que o ciclo produção (investimento) e realização (consumo) é executado de maneira singular: a classe trabalhadora gasta o que recebe e o patronato recebe o que gasta. Nesta lógica, os salários são vistos como um mero custo de produção – ao invés de uma componente de uma demanda a ser ampliada -, o que faz com que se busque a sua redução. O resultado, portanto, é claro: trata-se de um modelo de acumulação socialmente excludente. Ora, compreende-se, daqui, politicamente, não se tem outra coisa senão que o pacto populista “bateu no teto”. Esgotou-se. O modelo de acumulação requer uma redefinição na forma e na ação do Estado. Por essa via, explica-se então a passagem, na região, do discurso populista para formas autocráticas de governo, como condição, por exemplo, para – pela extensão da violência estatal – manter a “paz social” e assegurar a reprodução alargada do sistema.

 

Há na focagem endogenista elementos que estabelecem um “inesperado” encontro com o background cepaliano. Onde, apesar de incursões invertidas, chega-se a um mesmo ponto. Isto é, embora a leitura proporcionada pela focagem endogenista sobre o balanço de pagamentos dos países latino-americanos se situe em posição oposta à da CEPAL (25), ela converge em direção à mesma concepção de Nação pressuposta nas formulações cepalianas. Quer dizer, ao fim e ao cabo, chega-se a uma concepção de Nação apreendida como um espaço relativamente fechado, dotada de um atributo que a credencia a conduzir uma estratégia alternativa de desenvolvimento autônomo – logo, sendo assim, este pode ser menos concentracionista e mais igualitário (26).

 

Certamente, ficando prisioneira de um raciocínio construído a partir de uma “nação fechada”, a focagem endogenista impede-se de captar as dinâmicas contraditórias de acumulação do capital ao nível mundial. Desse modo, não se tenha dúvida: a própria noção de subdesenvolvimento com a qual ela opera padece de limitação teórica. Nesse sentido, é bastante pertinente um realce direto no texto de Gilberto Mathias e Pierre Salama:

 

Formulando uma problemática do subdesenvolvimento em termos essencialmente «endogenistas» - ou seja, como um fenômeno circunscrito em suas leis de movimento ao espaço nacional -, desliza-se fatalmente para uma concepção da economia mundial que, embora caracterizada por «defasagens” significativas (tecnológicas, financeiras, etc.), permanece fundamentalmente agregativa. Perde-se de vista, assim, que – inclusive para além das múltiplas polarizações que podem se estabelecer a nível internacional – a economia mundial constitui uma totalidade em movimento(27).

 

Encerrando a nossa abordagem sobre a focagem endogenista, cabe, em síntese, assinalar que ela parece envolvida numa “desconexa indefinição” no que concerne à sua concepção de Estado. Por se movimentar num quadro analítico onde a Nação é apreendida de “maneira fechada”, procede-se a uma delimitação do Estado como algo estritamente endógeno. Daí se oscila entre uma concepção “funcionalista”, onde o Estado aparece como comandado pelas necessidades objetivas do processo de acumulação de capital – no contexto específico de transição de uma economia agroexportadora para uma economia industrial – e uma concepção “subjetivista”, em que o Estado intervém pelo alto, semelhante a um “aparelho” externo ao capital, instituindo voluntariamente as condições necessárias ao desabrochar da acumulação capitalista (28).

 

Somos colocados, desse modo, perante uma marcha pendular entre duas concepções extremas da relação Estado & capital. Uma marcha insuficiente, pois, seja como for, tem-se em perspectiva uma ideia de autonomia relativa que remete de uma concepção “determinista” do Estado – onde o que condiciona a sua reprodução desaparece numa identificação com as dinâmicas do capital – a uma concepção “voluntarista”, em que ele intervém no processo de acumulação como um “aparelho” situado do exterior.

 

À Guisa de conclusão

 

Retrospecto feito. Background cepaliano, exogenismo dependentista e focagem endogenista. Estas foram as correntes que, classicamente, orientaram o debate sobre desenvolvimento na América Latina. Delas, pode dizer-se o que se quiser. Que mantêm pontos de contacto, que foram formuladas em função de uma época específica, que teses de uma são mais pertinentes do que as de outra (e isto, por certo, é procedente), etc.. Mas o que não se pode negar é que elas assumiram com afinco a tarefa de discutir o desenvolvimento latino-americano. Dessa forma, hoje, quando novamente a região se vê perante o mesmo debate, as análises a seu respeito não podem ser empreendidas desconsiderando-as. Elas têm algo a dizer na refundação do desenvolvimentista na região. Uma refundação que requer perspicácia teórica e criatividade intelectual. Que seja capaz, perante as configurações de um novo tempo, entre coisas, de ultrapassar o simplismo da oposição centro & periferia e de colocar em causa o estatuto da ideia de Terceiro Mundo. No primeiro caso, não se pode senão apontar a impropriedade de uma tal formulação em relação, por exemplo, à sociedade brasileira, que, nem sendo centro, nem periferia, é semi-periférica – o que implica em se ter conta a formulação de Immanuel Wallerstein (29). No segundo caso, o conceito de Terceiro Mundo é, hoje, tão anacrônico que só a senilidade analítica e o nacionalismo canhestro ainda justificam o seu uso: aquela por acomodação e este, não poucas vezes, por motivações ideológicas que tendem ao populismo (30).

 

Por outro lado, seria de bom tom que os “neodesenvolvimentistas” brasileiros atuais, tão eufóricos que estão, a ponto de levarem o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) a conceder recursos a uma multinacional como a Volkswagen, tivessem mais em atenção os quadros de referência das teorias do desenvolvimento na América Latina. Talvez assim “descubram” o que realmente significa, por exemplo, empenhar o BNDES na formação de conglomerados nacionais de projeção mundial, como o Brasil Foods e o JBS, maiores exportadores mundiais de frango e carne bovina respectivamente. É possível, ainda, que os “neodesenvolvimentistas” também “descubram” que, por mais que se queira subordinar as possibilidades estruturais da história às ideologias políticas de governos, a história, por ser movimento, tem a propensão de nos tornar dupes de nous-mêmes, surpreendendo-nos com desdobramentos imprevistos. Só não se considera isto quando se está tomado por um dos principais atributos das ideologias dominantes: a ideia de perpetuidade do presente. Esta é uma razão a mais para os “neodesenvolvimentistas” brasileiros passarem em revista o debate sobre desenvolvimento na América Latina.

 

 

 

(*) Ivonaldo Leite é doutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Porto. É atualmente professor e investigador da Universidade Federal de Paraíba em João Pessoa (UFPB)/Brasil. Tem publicado diversos trabalhos no Brasil e em Portugal, sendo o último o livro Educação, Formação, Trabalho e Políticas Educativas (Porto, Profedições, 2007).

 

 

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NOTAS:

 

(1) Os textos El Pensamiento de la CEPAL, de RODRIGUES, O. (México: UNAM, 1979); e The Originality of the Copy: CEPAL and the Ideia of Development, de CARDOSO, Fernando Henrique (in CEPAL Review, nº 4, 1977) são fulcrais para que se capte o background cepaliano.

 

(2) Aqui, portanto, estamos inteiramente de acordo com as interpretações desenvolvidas por Gilberto Mathias e Pierre Salama em O Estado Superdesenvolvido (São Paulo: Brasiliense, 1983), nomeadamente no texto constante como anexo do livro sob a denominação de Das Teorias do Estado e da Nação à definição de uma Problemática: o debate latino-americano como ilustração, p. 137-206 (Mathias & Salama, 1983).

 

(3) Tal como realçou Maria da Conceição Tavares. Cf. o seu Da Substituição das Importações ao Capitalismo Financeiro, Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

 

(4) Seguramente a posição cepaliana poderia objetar à tal interpretação que ela leva em consideração, em suas perspectivas sobre comércio internacional, a dinâmica reivindicativa diversa das classes trabalhadoras dos países centrais e periféricos, evidenciando as disparidades de remuneração nos dois casos. Contudo, se é assim, tende-se para uma “focagem unilateral”. Isto é, como com pertinência bem assinalaram Gilberto Mathias e Pierre Salama (op. cit., p.143) “corre-se o risco de perder o fato de que as relações de classe e sua expressão ao nível salarial só intervêm na análise cepaliana no quadro de uma comparação estática entre o centro e a periferia, sem desempenharem nenhum papel decisivo – o que, de resto, implicaria ampliar a análise dos salários, entendidos (...) como uma simples variável de distribuição (...) – na análise das formas específicas de reprodução da relação capitalista nesses diferentes países”.

 

(5) A propósito, desenvolvem mesmo uma tipologia da TD. Conforme esta: “Uma primeira versão (...) coloca no centro da análise o fluxo de capital-dinheiro entre países desenvolvidos e países subdesenvolvidos (...); uma segunda versão põe o acento, tal como a CEPAL, nas características das relações comerciais que se estabelecem entre países desenvolvidos e países subdesenvolvidos (...); para outros, ainda, os mecanismos de dependência resultariam das influências estruturais que separam os países desenvolvidos dos subdesenvolvidos do ponto de vista das condições técnicas de reprodução de seus capitais” (Mathias & Salama, op. cit., p. 148-149).

 

(6) Não citamos os autores de maneira direta por, já estando a seguir o texto, ser desnecessário e cansativo para o leitor. Além do que realizamos uma interpretação própria do que eles elaboram. De qualquer forma, deixamos indicado que as mencionadas considerações encontram-se nas págs. 150, 153, 156 e 157.

 

(7) Trata-se de “A propos de la critique”, in L’Homme et la Société, Janeiro-Fevereiro, 1976.

 

(8) Que, compreendem os autores, se manifesta de duas formas: “Por um lado, através de uma tomada de posição em defesa dos interesses econômicos das nações subdesenvolvidas (...). E, por outro, sob a forma de um discurso e/ou de uma prática populistas, nos quais a emergência de um chefe carismático que encarna a vontade de um povo contribui para apagar as divisões de classe numa concepção indiferenciada de nação” (Mathias & Salama, op.cit, p.150). Embora o “nacionalismo terceiro-mundista”, prosseguem, faça uma crítica metodológica à orientação que se centra essencialmente nas formas de circulação internacional do excedente e na elevação da luta entre nações como princípio motor do sistema capitalista mundial, ele remete, de qualquer modo, “à mesma problemática da repartição internacional do excedente econômico e, portanto, do poder relativo de negociação de cada país no cenário mundial, onde todas as classes aparecem confundias no seio da nação” (ibidem, p. 151).

 

(9) A mencionada abordagem foi desenvolvida por Fernando Henrique Cardoso em “Teoria da Dependência ou Análises Concretas das Situações de Dependência”, texto este apresentado no “2º Seminário Latinoamericano para el Desarollo”, em 1970, promovido pela FLACSO no Chile, sob o patrocínio da UNESCO. Ele vem a ser algo como que um comentário/resposta a um texto de Francisco Weffort, intitulado “Notas sobre a Teoria da Dependência: Teoria de Classe ou Ideologia Nacional?”, base de sua comunicação no mesmo Seminário. Quanto ao texto de Cardoso, encontra-se publicado no seu O Modelo Político Brasileiro, pp. 123-139 (São Paulo: Bertrand Brasil, 1993). De resto, a Teoria da Dependência nesta variante tem como proponente principal alguém que, em sua formação, é influenciado pelo modo de análise social difundido por Florestan Fernandes, que, convenhamos, se trata de um modo de análise que, atualmente, nos faz falta.

 

(10) CARDOSO, 1993, op. cit., p. 123-124. Daí, para prosseguir a sua argumentação, Cardoso faz uma indagação, respondendo-a em seguida: “Que quer isto dizer? Quer dizer, basicamente, que as estruturas condicionantes são o resultado da relação de forças entre classes sociais que se enfrentam de forma específica em função de modos determinados de produção. Trata-se, portanto, de valorizar um estilo de análise que apanha os processos sociais num nível concreto. Ora, a partir deste momento, a crítica não se orienta apenas contra “a direita”, mas também contra setores, em geral preponderantes, da esquerda intelectual” (ibidem, p. 124).

 

(11) Referimo-nos ao livro escrito por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto, Dependencia y Desarrollo en América Latina, México, Siglo XXI, 1969.

 

(12) Ibidem, p. 19-20. Em seguida, afirma-se que o conceito de dependência será utilizado como “un tipo de concepto «casual-significante» - implicaciones determinadas por un modo de relación historicamente dado – y no como concepto meramente mecánico-causal, que subraya la determinación externa, anterior, para luego producir consecuencias internas” (ibídem, p. 20).

 

(13) Logo, somos informados que “a noção de dependência é apresentada para pôr ênfase em um tipo de análise que recupera a significação política dos processos econômicos e que, contra a vagueza das análises pseudomarxistas que vêem no imperialismo a enteléquia que condiciona apenas do exterior o processo histórico dos países dependentes, insiste na possibilidade de explicar os processos sociais, políticos e econômicos a partir de situações concretas e particulares em que eles se dão nas situações de dependência” (Cardoso,1993, op. cit., p. 125).

 

(14) Dessa forma, ao se deslocar o núcleo das explicações do processo histórico, “assegura-se, ao mesmo tempo, a possibilidade de encontrar vias distintas de rearticulação de uma situação de dependência para outra, de um período para outro. Em resumo, aceita-se que existe uma «história» – e portanto, uma dinâmica própria, própria de cada situação de dependência” (ibidem, p. 127).

 

(15) Ibidem: 131. A propósito, podemos ainda ler: “Não se iria além de petições de princípio e de uma dialética ao nível da oposição abstrata entre conceitos, se deixássemos de caracterizar precisamente a «ambiguidade» da situação, sempre e quando se entenda, como o fizemos, que neste caso essa ambiguidade nada mais é do que a forma como a contradição aparece, ao nível da percepção dos agentes. Uma análise dialética que não marcasse as ambiguidades e que passasse sem mediações das relações de produção às relações de classe não seria uma análise concreta de movimentos sociais estrutural-historicamente condicionados, que foi o que pretendemos fazer” (ibidem, p.131).

 

(16) CARDOSO, Fernando Henrique, Entrevistas, Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1985, p. 13. A propósito da sua formação, Fernando Henrique Cardoso revela: “O meu background é marxista” (ibidem, p. 15), decorrendo, no entanto, que o proveito que daí tira é fundamentalmente metodológico, o que o leva, aliás, na sequência da sua revelação, a criticar a ortodoxia: “(...) mas Marx escreveu um livro sobre o capitalismo no século XIX. (...) As estruturas de classe que Marx descreveu em seus trabalhos são as estruturas da sociedade capitalista competitiva, enquanto vivemos atualmente numa sociedade oligopolística (ibidem, p.15). No que se refere à variante da TD que ele desenvolveu, também reconhece o seu débito para com Lenine, afirmando que: “O meu modelo, que não apliquei mecanicamente, era o de Lenine para o desenvolvimento do capitalismo na Rússia (...)” (ibidem, p. 13).

 

(17) Ibidem, p. 13.

 

(18) Ibidem, p. 14.

 

(19) Ibidem, p. 14.

 

(20) Nomeadamente, OLIVEIRA, Francisco, A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista, in Estudos CEBRAP, São Paulo, nº 2, 1972; TAVARES, Maria da Conceição, Distribuição de Renda, Acumulação e Padrões de Industrialização: Um Ensaio Preliminar, in A Controvérsia sobre a Distribuição de Renda e o Desenvolvimento, Rio de Janeiro: Zahar, 1975; CAMPOS CORDERA, R., Estado y Subdesarrolo en el capitalismo tardio y subordinado, in Investigación Económica, Julho-Setembro, 1971.

 

(21) Consequentemente, “o investimento e o consumo podem se desenvolver e se diversificar simultaneamente, ainda que não sem atritos” (Mathias & Salama, 1983, op. cit., p. 166).

 

(22) O que importa é que, de uma forma ou de outra, “o Estado cria inteiras faixas da indústria, garantindo as condições materiais necessárias às novas formas de valorização do capital e ao florescimento da burguesia local” (ibidem, p. 166).

 

(23) Constitui-se um fato bastante realçado os três conceitos referidos para designar as formas de transição ao capitalismo. Um é o clássico, tendo como modelo os processos seguidos pelas revoluções inglesas do século XVII e pela Revolução Francesa. Os “não clássicos” são a via prussiana e a revolução passiva. No primeiro caso “não-clássico”, a noção serve, sobretudo, para designar os processos de transição ao capitalismo no campo, evidenciando o fato de que se conservam na nova ordem fundada pelo capital claras sobrevivências das formas pré-capitalistas, a exemplo do uso da coerção extra-econômica na extração do excedente produzido pelos trabalhadores rurais; no segundo caso, a formulação é utilizada para designar os processos de modernização promovidos pelo alto, nos quais a conciliação entre as diferentes fracções das classes dirigentes (embora não só) é um recurso para afastar a participação das camadas populares na passagem para a modernização capitalista (Coutinho, Carlos Nelson, Marxismo e Política: A Dualidade de Poderes e Outros Ensaios. São Paulo: Cortez, 1996). Trata-se de um “conceito gramsciano [que] foi muito utilizado na Itália, na tentativa de conceituar adequadamente tanto o processo de unificação nacional (o chamado Risorgimento) quanto o fascismo” (Coutinho, 1996, op. cit., p. 16).

 

(24) Ou seja, bens de produção, bens de consumo operários e bens de consumo duráveis.

 

(25) Que, como sabemos, vê na deterioração dos termos de intercâmbio a explicação central das formas e dos bloqueios do desenvolvimento latino-americano.

 

(26) Por outro lado, não se pode perder de vista que a focagem endogenista constitui um passo para a superação da separação entre as esferas do político e do econômico, visto que o Estado é introduzido como uma pré-condição histórica do processo de industrialização subdesenvolvida. Ela põe concretamente a questão da relação entre o Estado e o capital. Mas, eis o problema: Fá-lo no quadro de análise de uma Nação fechada.

 

(27) Mathias & Salama, 1983, op. cit., p. 169-170. A referida totalidade – que, estando em movimento, não é mecânica – é regida por uma dinâmica que reproduz uma estrutura hierarquizada. Por conseguinte, a economia mundial pode ser vista, por exemplo, como um conjunto articulado através do qual o capital se manifesta e se reproduz em espaços nacionais específicos.

 

(28) Tenha-se presente ainda que, nos dois casos, “vê-se diferentemente – ou suprimindo-a ou exagerando-a – a autonomia relativa do Estado em face do capital” (ibidem, p. 171).

 

(29) Ver WALLERSTEIN, Immanuel, O Moderno Sistema Mundial, Porto: Afrontamento, s/d. Para uma discussão específica sobre a noção de semiperiferia, ver MARTIN, William (Ed.), Semiperipheral States in the World-Economy, Londres: Greenwood Press, 1990.

 

(30) Aliás, há já algum tempo, alguém apontou o colapso do conceito de Terceiro Mundo. Cf. HARRIS, Nigel, The End of the Third World , Harmondsworth, Middx: Penguin, 1987.