O 18 de Janeiro na história das ideias

 

 

Ângelo Novo (*)

 

 

Resumo:

 

A derrota da greve geral revolucionária de 18 de Janeiro de 1934 marcou o encerramento de uma era rica e vívida na história social portuguesa. Nos alvores do século XX, o movimento socialista em Portugal era uma força desgastada. A luta de classes a partir de baixo recebeu um novo ímpeto de organizações influenciadas pela teoria do sindicalismo revolucionário oriunda de França. No novo regime republicano (1910-1926), a “questão social” ganhou lugar central na vida pública. Ações ofensivas de grande alcance e arrojo foram conduzidas pelos sindicalistas portugueses, que foram capazes de aprender com as suas derrotas para recalibrar as suas ideias estratégicas, com total independência de classe. O regime fascista de Salazar desferiu, em 1934, um golpe mortal neste movimento, do qual ele não foi mais capaz de se recuperar enquanto força autónoma dos trabalhadores e projeto histórico auto-reflectido.

 

 

 

 

 

 

O 18 de Janeiro de 1934 é uma data mítica no movimento operário português, a ponto de só recentemente se ter começado a fazer sobre ela alguma luz inquiridora e desapaixonada. Para esse dia, após vários adiamentos, o precário Comité de Unidade formado pela Confederação Geral do Trabalho (C.G.T.) anarco-sindicalista, pela Confederação Inter-Sindical (C.I.S.) de predomínio comunista e pela Federação das Associações Operárias (F.A.O.) de maioria socialista, convocaram uma jornada nacional de greve geral e de luta insurreccional contra a fascização dos sindicatos imposta pelo Estatuto do Trabalho Nacional e pelo Decreto 23.050, no âmbito da estruturação então em curso do Estado Novo corporativista.

 

O movimento foi muito mal preparado e alvo de um hábil movimento de repressão e contenção preventiva. Nesse dia, a palavra de ordem de greve foi seguida generalizadamente apenas em algumas localidades, com destaque para Almada, Barreiro, Sines e Silves. Pela madrugada, na zona oriental de Lisboa, houve movimentações inconsequentes de operários armados e alguns actos de sabotagem. Uma bomba provocou o descarrilamento de um combóio de mercadorias em Póvoa de Santa Iria, interrompoendo a circulação ferroviária na linha Oeste. Em Coimbra, o rebentamento de duas bombas na central eléctrica deixou a cidade sem energia durante várias horas. Houve cortes em linhas telefónicas e telegráficas na margem Sul do Tejo, Sintra e na zona de Leiria. Na Marinha Grande, como é mais conhecido, largas dezenas operários armados tomaram posse da vila durante algumas horas na madrugada, conquistando a estação dos correios, o posto de G.N.R. local e reabrindo o sindicato vidreiro.

 

Politica e socialmente, a jornada saldou-se por um indiscutível fracasso para as forças do sindicalismo autónomo. Se é certo que estas podem reivindicar ter travado, em condições difíceis, uma batalha pela honra que lhes foi imposta e que não poderiam nunca recusar, também é difícil escapar à conclusão que o movimento adquiriu apenas o vulto e o tipo de expressão que mais conveio ao governo fascista para justificar a tremenda onda repressiva que se lhe seguiu, a qual mergulharia o movimento operário na treva e na clandestinidade durante décadas. Foi verdadeiramente o fim de uma era na história social portuguesa. Uma era iniciada cerca de trinta anos antes, sob o reinado do anafado Carlos Saxe-Coburgo-Gotha, da decrépita casa de Bragança.

 

Com o surto de industrialização iniciado na década de 1890, com o proteccionismo aduaneiro e cambial, com a viragem para as colónias, a classe operária portuguesa começara a engrossar, a mudar de composição e de atitudes. O salto tecnológico e de organização laboral ocorrido já nos alvores do novo século favorece uma maior homogeneização das massas operárias, na linha do que Marx teorizou como sendo o processo histórico de subsunção real (e não já apenas formal) do trabalho ao capital. A grande indústria faz a sua aparição em Portugal, de que é emblemática a abertura das instalações da Companhia União Fabril (CUF) no Barreiro. De todo o modo, devemos ter presente que, no país de então, a indústria ocupava apenas 21% da população activa, dos quais mais de metade eram artesãos e artistas por conta própria. Numa população total de cerca de 6 milhões, os efectivos operários (incluindo pescas e minas) andaria por volta dos 370.000 no final da década de 1910, distribuídos pelos eixos Braga-Porto-Gaia e Lisboa-Setúbal, com pequenas ilhas isoladas no Algarve, Covilhã, Tomar, Marinha Grande e S. João da Madeira. O proletariado agrícola do Alentejo e Ribatejo teria então à volta 100.000 elementos.

 

O movimento socialista caracterizava-se, nos finais de oitocentos, pelas suas passeatas, desfiles, e romagens, as suas fúteis candidaturas parlamentares, as cooperativas de consumo, associações culturais e recreativas, as campanhas pelo laicismo, as acerbas polémicas jornalísticas, os saraus literários, enfim, tudo menos uma efectiva organização de massas virada para a luta de classes. As novas massas trabalhadoras já não se reviam nele.

 

Uma primeira manifestação da nova disposição popular para a luta foi a “revolta do grelo”, em Coimbra, que paralizou toda a cidade em ambiente de motim, de 11 a 15 de Março de 1903. Em Maio seguinte, a grande greve dos tecelões do Porto, generalizando-se a todas as categorias assalariadas da cidade abrangerá cerca de 30.000 operários e será a primeira demonstração de força do proletariado português já com uma clara influência anarco-sindicalista. Em Dezembro será a vez dos metalúrgicos de Lisboa. No ano seguinte, os tipógrafos. Em 1907 há uma greve de características insurreccionais dos conserveiros de Setúbal, outra nos lanifícios da Covilhã, e no Porto nova vaga grevista alastrando-se entre vários ramos industriais.

 

O sindicalismo era a corrente que tinha então o sinal ascendente, com organizações como a União Geral de Trabalhadores (Porto), o Comité de Propaganda Sindicalista e órgãos como o jornal diário (depois bisemanário) ‘A Greve’ (1908), dirigido pelo tipógrafo Alexandre Vieira (1880-1974). O sindicato era um novo conceito de organização dos trabahadores – que viria a substituir o conceito de associações de classe – baseado na união profissional de âmbito nacional, no princípio da contratação colectiva, etc., especialmente apto para as grandes concentrações fabris e a massificação laboral. Às reivindicações propriamente fabris, acrescentava-se ainda a abertura para objectivos sociais mais amplos como o alojamento, o nível dos preços, a solidariedade, a instrução, o antimilitarismo, etc.. Mas o sindicalismo era também, nesse tempo, uma nova ideologia (uma idéa) para a emancipação social completamente autónoma da classe trabalhadora, com base na acção directa contra o patronato e o Estado, na educação, na auto-organização, preparatórias do dia da grande greve geral revolucionária que suprimirá, enfim, a escravidão salarial, socializando os meios de produção sob a direcção dos próprios sindicatos operários.

 

O pedagogo anarquista Emílio Costa (1877-1952) dirige então, na Casa Bertrand, uma colecção onde publica, em traduções suas ou a seu pedido, as grandes obras do sindicalismo editadas recentemente em França pela ‘Bibliothèque du Mouvement Socialiste’: Griffuelhes, Émile Pouget, Hubert Lagardelle, Arturo Labriola, Robert Michels, M. Pierrot, deixando curiosamente de parte ‘La décomposition du marxisme’ de Georges Sorel. Em 1909, nas vésperas da República, dá-se a cisão formal no movimento laboral, com a realização do Congresso Nacional Operário (4 e 25 de Julho, em Lisboa e Porto, respectivamente) dos socialistas, por uma parte, e do I Congresso Sindical e Cooperativista, a 5 de Setembro, pela parte do sindicalismo revolucionário. Neste último é logo criada uma estrutura de nível nacional, intitulada Comissão Executiva do Congresso Sindicalista.

 

A República, uma vez instaurada (5 de Outubro de 1910), apesar de unanimemente saudada e reverenciada por todo o leque da opinião socialista, não demorou muito a revelar o seu carácter ferozmente anti-social e, especificamente, anti-operário. O direito à greve prometido pelos republicanos traduzir-se-á a 6 de Dezembro de 1910 no chamado “decreto-burla” do ministro Brito Camacho que equipara a greve ao lockout e, propondo-se regulamentá-los, na prática os interdita, sobretudo à primeira. Foram também reavivados os obstáculos às federações laborais. Mas tudo isso foi debalde. Com o novo regime dá-se uma grande expansão da organização sindical e o surto grevista, que já vinha de 1909, acompanhando aliás o ambiente social vivido então por toda a Europa, toma proporções imparáveis. Até Agosto de 1911 foram dezenas e dezenas de greves todos os meses, num movimento inaudito pela sua extensão, combatividade e persistência, que causou um grande alarme social ao atingir serviços públicos como os gasomistas, a Carris, a Companhia de Águas, os telefonistas, os carregadores dos portos e os ferroviários. Em Maio e Junho de 1911 é a vez de entrarem em greve milhares de trabalhadores rurais alentejanos e da bacia do Tejo, o que era também, por si só, um espectáculo completamente inaudito.

 

Animados pelos ecos que chegaram de França com a criação da Confédération Générale du Travail (C.G.T.), em 1895, e a adoção da sua Carta de Amiens, em 1906, os sindicalistas portugueses lançam-se à luta impetuosamente. São criadas centenas de sindicatos novos, agrupados depois em uniões locais e federados nacionalmente por indústrias. Em Maio de 1911 realiza-se o II Congresso Sindicalista, com organizações representativas de cerca de 35.000 trabalhadores. Diversas organizações sindicais alugam um palacete na Rua de ‘O Século’, em Lisboa, onde se instala a União dos Sindicatos de Lisboa, a Associação dos Compositores Tipógrafos, a Comissão Executiva do Congresso Sindicalista e a redacção do seu semanário ‘O Sindicalista’, novamente dirigido por Alexandre Vieira. Foi a mítica “Casa Sindical”, que teria aliás uma vida breve e atribulada.

 

Apesar de denunciar a onda grevista e se aprestar a tomar a defesa das instituições, o Partido Socialista Português (P.S.P.) seria também ele hostilizado e marginalizado pelo governo provisório e pelo directório do P.R.P., o que contribuiu também, sem dúvida, para cavar ainda mais fundo o fosso entre o poder republicano e um mundo do trabalho que ele pretendia tutelar com ríspido paternalismo, negando-lhe qualquer assomo de independência. Muito rapidamente, o governo provisório, sob o pretexto de garantir a “liberdade de trabalho” garantida pelo “decreto-burla”, passou a incentivar abertamente o terrorismo contra as organizações operárias a cargo das suas milícias “cívicas” e batalhões de voluntários. Inaugurou-se assim um clima de guerra civil larvar, no campo social, que perduraria durante a próxima década e meia, com pequenas intermitências e alguns picos de intenso paroxismo.

 

As greves rurais alentejanas de 1910-12 foram um enorme sucesso económico e organizativo, mas tiveram que fazer face a medidas repressivas de extrema gravidade, incluindo o fuzilamento de trabalhadores. A Comissão Executiva do Congresso Sindicalista destaca alguns militantes seus – entre os quais o operário conserveiro Carlos Rates (1879-1945) – para fazer propaganda e organização sindical local, com grande êxito. E é em solidariedade com a luta dos trabalhadores dos campos que se convocou a primeira greve geral nacional em Portugal, em 28 de Janeiro de 1912, a qual se fez sentir sobretudo em Lisboa e concelhos limítrofes. Este movimento grevista é esmagado impiedosamente com todo o peso repressivo do Estado. A “Casa Sindical” é objecto de cerco militar, com armas pesadas apontadas, e intimada a render-se como se fosse território inimigo. Em Junho de 1913, a pretexto da explosão de uma bomba, lançada por mão anónima, num desfile camoniano em Lisboa, dá-se uma nova, indiscriminada e violentíssima onda repressiva sobre todo o movimento operário. Entre este e os “democráticos” do racha-sindicalistas Afonso Costa selou-se assim, em definitivo, uma inimizade profunda e insanável.

 

Mesmo derrotados, sob uma intensa repressão, os sindicalistas conseguem mesmo assim consolidar um poderoso movimento social. Ainda no rescaldo da semi-malograda onda grevista de 1911-12 e da feroz repressão de 1913, registou-se a criação da União Operária Nacional (U.O.N.), no congresso de Tomar de 14-17 de Março de 1914. Este congresso de reunificação do movimento operário foi convocado pelos socialistas de Lisboa, mas a fusão, efectivamente conseguida, naquilo que se tornou a primeira central sindical portuguesa, fez-se já sob a dominação dos sindicalistas revolucionários. A U.O.N. teve porém um começo débil, só se revigorando, com a questão da guerra e das subsistências, a partir da Primavera de 1917.

 

Entre Fevereiro e Março de 1913 desencadeou-se uma importante polémica nos meios sindicalistas, com o ferroviário Manuel Ribeiro (1871-1941) citando aprovadoramente Marx, em apoio das suas críticas ao que lhe parecia ser a insuficiência e inutilidade dos anarquistas no campo da intervenção política. Do lado oposto, Emílio Costa defende a plena harmonia e complementaridade entre o projecto sindicalista no plano económico e o projecto anarquista no plano político. Do lado anarquista combateu-se a ideia de que o sindicalismo “se basta a si próprio” como projecto de sociedade, pois que a reivindicação económica operária teria sempre de ser complementada, seja pelo socialismo de Estado (reformista), seja pelo comunismo acrata. Manuel Ribeiro esteve sobretudo interessado em afirmar que a acção sindical revolucionária englobava, em si própria, a luta económica contra o patronato, a luta contra a organização produtiva capitalista e a luta final visando o derrube do Estado burguês e a instauração de uma nova ordem social. O seu argumento parece ser sobretudo de carácter pragmático, avesso a dogmatismos doutrinais (aliás muito imprecisamente assimilados), mas não deixa de envolver uma tomada de posição a favor da primazia da produção em relação ao consumo, o que parece denotar alguma familiaridade com as teses fundamentais do materialismo histórico. O debate alargou-se a vários outros intervenientes, nos jornais ‘O Sindicalista’ e ‘A Terra Livre’.

 

O P.S.P. e seus antecedentes tiveram uma acção muitíssimo deficiente na divulgação das ideias marxistas em Portugal, que estava ainda inteiramente por fazer. Uma voz muito marcante do partido durante a I República foi a de César Nogueira (1879-196?), como director ou redactor principal dos seus órgãos de imprensa - ‘A República Social’, ‘A Batalha Socialista’ e ‘O Combate’ - secretário externo do Conselho Central e delegado ao Bureau da Internacional Socialista. Nestas últimas qualidades tornou-se no elo essencial de ligação do PSP à II Internacional do princípios do século XX. Foi correspondente muito assíduo de Eduard Bernstein, Camille Huysmans e de todos os grandes partidos socialistas europeus. Por seu intermédio, notícias e análises sobre a república portuguesa e o seu movimento operário apareciam em periódicos centrais do socialismo do seu tempo, como o ‘Vorwärts’ e ‘Die Neue Zeit’. Devido à sua porfia e metódico trabalho secretarial, o P.S.P. participou no histórico Congresso anti-guerra da Internacional Socialista, reunido em Basileia em 1912 (onde esteve presente o seu irmão Mário Nogueira), aderindo depois formalmente a esta organização em 1914. A sua formação marxista, contudo, não seria muito mais profunda do que a permitida pela leitura da imprensa e de algumas brochuras de ampla circulação no movimento socialista europeu do seu tempo.

 

O P.S.P. apoiou, também ele, em 1916, a entrada do país - retardatária, porque dependente do consentimento inglês - na grande guerra interimperialista de 1914-18. Foi mesmo convidado para participar no projectado governo da “União Sagrada” de Afonso Costa, Brito Camacho e António José de Almeida, só não tendo entrado efectivamente porque tal união não se concretizou. De resto, acompanhou então integralmente a falência política e moral de toda a II Internacional. Nos seus congressos era dominante a esquerda anti-guerra mas esta nada fazia para destituir o conselho central pró-intervencionista. Por instigação e com financiamento governamental, a direcção partidária autoriza mesmo a participação numa conferência socialista inter-aliada, realizada em Londres, em Agosto de 1917, preocupando-se aí a delegação portuguesa sobretudo com a arreigada defesa do colonialismo pátrio. Todavia, a confusão e desinformação reinantes no partido eram tais que, em 1919 e 1920, chegou a votar em congresso a adesão à III Internacional (ao mesmo tempo em que votava a participação nos governos burgueses), o que naturalmente nunca se concretizou.

 

Na “Nova República Velha” o P.S.P. participou ocasionalmente no governo, sempre na pasta do Trabalho. Viu também o seu grupo parlamentar alargar-se até um máximo de oito deputados. Tornou-se, em definitivo, apenas mais um partido republicano burguês, distribuindo benesses pela sua clientela própria e conservando unicamente algumas bolsas simbólicas de fidelidade em certa aristocracia operária, como nos chapeleiros. Em 1922, o congresso partidário realizado em Tomar vota a participação em novo ministério republicano, mas agora com o importante protesto de César Nogueira que, em ‘Carta Aberta ao Partido Socialista’, afirmou os princípios marxistas de independência de classe, apelando à conquista revolucionária do poder pelo proletariado. Mas a presença efectiva dos socialistas na vida operária portuguesa era então já quase residual.

 

A U.O.N. pronunciou-se contra a intervenção na guerra europeia tendo, antes disso, aderido ao Congresso Internacional Pró-Paz realizado no Ferrol (Galiza) em 1915 e divulgado mesmo, na sua imprensa, o Manifesto da Conferência de Zimmerwald. Nesta difícil circunstância histórica, a honra internacionalista do proletariado português foi efectivamente defendida sobretudo pelos anarquistas, com destaque para a acção do jovem Aurélio Quintanilha. Mas a guerra era denunciada como de carácter imperialista, e o intervencionismo combatido, na generalidade da imprensa operária da época, com destaque para o ‘Boletim da U.O.N.’, ‘A Voz do Povo’ (socialista do Porto), ‘A Voz da Razão’ e ‘Despertar’, órgão da Juventude Sindicalista.

 

A gravíssima alta nos preços de bens essenciais ocorrida em 1917-18 vai provocar uma incontrolável escalada de greves, assaltos e motins contra a carestia de vida, implacavelmente reprimida pelo governo, à ordem do general Norton de Matos. Não obstante a sua aparência espontânea e incontrolável, na verdade o movimento de assaltos a estabelecimentos e depósitos de víveres era em grande medida coordenado pela U.O.N., sendo um movimento social de grande amplitude, que juntou pela primeira vez massas camponesas no Norte e Centro à luta do proletariado urbano e alentejano. As conferências de “revitalização” da U.O.N. realizadas em Abril-Maio de 1917 fazem um esforço de discussão doutrinal que aponta para o derrube da ordem social vigente e a busca de soluções para a “questão das subsistências” que transcendam o capitalismo. A culminar a onda de assaltos, dá-se a “revolução da batata” em Lisboa e arredores, seguindo-se-lhes as greves gerais de Julho e Setembro de 1917. A primeira destas greves, em solidariedade com a construção civil, foi totalmente vitoriosa, enquanto a segunda, embora debelada pela força, acabou por atingir também os seus objectivos, tudo sempre por intermédio de grandes batalhas urbanas.

 

A “revolução da batata” foi despoletada por uma súbita subida de preço deste tubérculo, que acrescia à já crónica falta de pão. Na noite de 19 de Maio de 1917, os assaltos e os tumultos sucedem-se em toda a cidade de Lisboa, sendo levantadas barricadas nas ruas. No dia seguinte é dissolvido à força um comício operário e, em resposta, os assaltos sucedem-se em pleno dia, em Lisboa e todos os concelhos limítrofes. A 21 de Maio são assaltados os grandes armazéns do Poço do Bispo e a G.N.R. é derrotada pelas milícias populares, cabendo ao exército dominar por fim a situação, ao custo de 22 mortos e centenas de feridos.

 

Começa então a amadurecer no seio da central sindical o plano de uma greve geral revolucionária, que apenas o golpe militar de Sidónio Pais - inicialmente percebido como sendo anti-guerra e por isso recebido com “benévola expectativa” - interrompeu temporariamente. Sidónio, porém, não demorou muito a revelar-se um inimigo tenaz da classe trabalhadora e laborioso arquitecto de um consenso nacional de todas classes possidentes sob a hegemonia da aristocracia agrária. Uma entrevista concedida pelo ditador a uma delegação da U.O.N. a 5 de Março sela finalmente a ruptura completa.

 

Sob o impacto da revolução russa, a corrente radical da U.O.N. retoma a iniciativa e concentra-a num ponto bem definido no tempo, na vaga expectativa de uma alvorada sovietista. Longamente preparada, a greve veio a ocorrer a 18 de Novembro de 1918 - já depois do armistício e perante o surto da gripe pneumónica – saldando-se por um tremendo fracasso, que pôs completamente a descoberto as insuficiências teóricas do sindicalismo e do anarquismo. No entanto, tratou-se da primeira iniciativa revolucionária completamente independente do proletariado português, dirigida especificamente contra o Estado burguês, com o objectivo de conseguir a sua completa emancipação social. Apesar das suas debilidades organizativas e doutrinais, faz assim parte de corpo inteiro da grande vaga revolucionária europeia do pós-guerra.

 

Na CUF houve uma longa e marcante greve, de Maio a Julho de 1919, com um largo movimento de solidariedade que paralisou totalmente o Barreiro e Almada estendendo-se a Lisboa em ambiente de alguma confusão e violência. A greve termina em derrota, fazendo emergir Alfredo Silva como uma figura de proa da reacção patronal. A burguesia aprendia também ela a fazer frente comum de resistência na luta de classes, manipulando ainda directamente ao seu serviço conjuntural toda a burocracia administrativa e o aparato repressivo do Estado. Ainda no Verão de 1919 e novamente no Outono de 1920 há longas, duras, violentas, extenuantes greves dos ferroviários, ambas derrotadas pela mobilização militar e pela táctica do “vagão fantasma”, que consistia em atracar à vanguarda dos combóios uma carruagem com grevistas sequestrados, servindo de escudos humanos, protegendo assim involuntariamente os fura-greves dos petardos e da sabotagem dos militantes.

 

Em Setembro de 1919, no chamado 2º Congresso Operário, realizado em Coimbra, ainda no rescaldo do fracasso da greve geral revolucionária e das grandes greves desse Verão, dá-se a transformação da U.O.N. em Confederação Geral do Trabalho (C.G.T.). No debate em torno deste congresso coloca-se com afinco e algum detalhe a questão da tomada do poder e da gestão da sociedade pelos colectivos de trabalhadores. Foi aí deliberada a passagem definitiva das associações de classe a sindicatos de indústria, reafirmando-se os princípios próprios do sindicalismo revolucionário. Nesse mesmo ano de 1919, antes ainda da criação da C.G.T., iniciou-se a publicação do que viria a ser o seu jornal diário, ‘A Batalha’, que chegou a ser o terceiro mais lido no país e se tornou um marco importantíssimo de cultura e radicalismo laboral. O movimento operário tinha uma tal vitalidade que parecia capaz de se elevar sempre a novos patamares a partir das suas próprias derrotas.

 

Em Portugal, a revolução soviética foi saudada unanimemente por todos os sectores operários revolucionários, mas não havia cultura política nem instrumental teórico para a apreciar devidamente. O poder soviétivo era uma ideia agradável aos próprios anarquistas mas foi retida especialmente, como exemplar, pelos militantes sindicalistas que nunca se deixaram envolver completamente pela doutrina acrata, nomeadamente por dois dos envolvidos na polémica de 1913, Manuel Ribeiro e José Carlos Rates. Também o cruel fracasso da greve geral de Novembro de 1918 exigiu, por sua vez, uma reflexão mais aturada sobre a criação de veículos políticos próprios para preparar e consolidar a tomada do poder pelas classes trabalhadoras.

 

Uma das características do movimento operário desta época, com toda a sua inocência espontaneísta, é que ele mostrava uma genuína disposição para aprender e evoluir com o acumular de experiência própria. Produzia dialecticamente a sua própria ciência revolucionária, em vez de se limitar a importá-la já doutrinalmente acabada por intelectuais burgueses rebeldes. Colocados numa intensa guerra de atrito permanente com o patronato e o Estado burguês, os trabalhadores buscavam, por tentativa e erro, reflexivamente, o seu próprio caminho para a emancipação e o poder.

 

Em Setembro de 1919 foi fundada a Federação Maximalista que, condicionalmente, sem abandonar os princípios acratas do sindicalismo revolucionário, aceitava, como “meras práticas experimentais, imediatas, sem qualquer carácter filosófico ou de sistema”, “tanto a ditadura proletariana como o regime dos soviets” (art.º 2 dos seus Estatutos). “Maximalistas” era o termo com que, na imprensa portuguesa da época, se tentou traduzir bolcheviques. O mais destacado fundador, secretário-geral desta organização e director do seu órgão próprio, ‘Bandeira Vermelha’, é Manuel Ribeiro, sindicalista veterano, publicista, romancista de mérito e de algum êxito já também.

 

Dissolvida a Federação Maximalista em Dezembro de 1920, cria-se o Partido Comunista Português (P.C.P.), a 1 de Março de 1921. Logo a seguir à fundação do partido formam-se as Juventudes Comunistas, lideradas pelo turbulento metalúrgico José de Sousa, que era secretário-geral das Juventudes Sindicalistas e arrastou consigo uma parte destas. As relações com a C.G.T. azedam então definitivamente com a publicação do Manifesto do P.C.P., que acompanhava a publicação das 21 condições da adesão à Internacional Comunista (I.C.). Estes dois documentos são aberta e veementemente condenados nas páginas de ‘A Batalha’, dando-se então a ruptura e dissolução final no campo sindicalista.

 

O 3º Congresso Nacional Operário realizado na Covilhã, em Outubro de 1922, seria já profundamente marcado por esta cisão. A maioria da C.G.T. vai decidir-se pela filiação na anarquista Associação Internacional dos Trabalhadores (A.I.T.), sedeada em Berlim, definindo-se doravante a central cada vez mais claramente como anarco-sindicalista e entrando num período de influência declinante. Os comunistas e partidários da Internacional Sindical Vermelha (I.S.V.) tentarão lutar contra essa tendência, acabando por decidir organizar-se autonomamente.

 

Caetano de Sousa, secretário-geral do Partido Comunista Português, parte para Moscovo em finais de 1922, chefiando uma delegação que participa no IV Congresso da I.C.. No seu regresso estala uma grave crise no partido, que só será resolvida com a realização do seu 1º Congresso, a 10-13 de Novembro de 1923, em Lisboa, onde intervém o delegado da I.C., o suíço Jules Humbert-Droz, impondo José Carlos Rates como secretário-geral, expulsando Caetano de Sousa e suspendendo José de Sousa por seis meses. ‘O Comunista’ retomara já a sua publicação, em Maio de 1923, com Carlos Rates como “redactor principal” e dando à estampa artigos ou citações dos clássicos, bem como de Lenine, Trotsky, Zinoviev, Clara Zetkin e Lozovsky. Tenta precisar-se no plano teórico o que será a sociedade comunista e distinguem-se os princípios do comunismo e do anarquismo. Propugna-se para Portugal, no imediato, um governo operário-camponês que previna a ascenção do fascismo.

 

José Carlos Rates (1879-1945), marinheiro e operário conserveiro setubalense foi um dos mais destacados e dinâmicos dirigentes sindicalistas da primeira geração. Teve presença interveniente no I Congresso Sindicalista e Cooperativista (Lisboa, 1909), no I Congresso Sindicalista (1911) e no congresso de criação da União Operária Nacional (Tomar, 1914). Em 1912, como membro da Comissão Executiva do Congresso Sindicalista, encabeçou a "tournée" de propaganda pelos campos alentejanos e também no Norte e ilhas. Foi duramente reprimido pela sua militância sindicalista revolucionária, tendo sofrido penas de prisão e deportação. Colaborador assíduo na imprensa operária ('O Sindicalista', 'A Batalha', 'O Comunista', etc.) foi também um ensaísta prolífico, tendo publicado diversos livros e opúsculos: ‘O problema português: os partidos e o operariado’ (1919), ‘A ditadura do proletariado’ (1920), ‘O papel das comunas e a questão agrária’ (1924); ‘A questão sindical’ (s/d), entre outros. Tendo mantido desde muito cedo uma certa distância em relação ao anarquismo, após a Revolução de Outubro aderiu logo aos princípios do bolchevismo, embora tivesse inicialmente tentado a sua conciliação com o sindicalismo.

 

Reveste grande interesse a actividade do P.C.P. após o 1º congresso, sob a direcção política e intelectual de Rates e sofrendo o impulso da “bolchevização” trazida por Humbert-Droz, então secretário da Internacional Comunista encarregado dos países latinos da Europa ocidental e América do Sul. As proposições elementares do materialismo histórico começam a ser assimiladas e usadas efetivamente, na análise dos assuntos políticos correntes. Pode certamente dizer-se que as concepções dominantes eram esquemáticas, mecanicistas, ou mesmo de pendor economicista, mas isso não era de forma alguma incomum entre dirigentes comunistas deste tempo. Por outro lado, não falta elegância e arrojo nos escritos da época deste pensador operário. A sua estatura intelectual não sai diminuída no confronto com qualquer dos dirigentes comunistas portugueses que se lhe seguiram.

 

A 22 de Fevereiro de 1924 houve uma grande manifestação operária e popular em Lisboa, estimada em 100.000 pessoas, que se concentraram na Praça do Comércio e se dirigiram a S. Bento, sitiando o parlamento. Com grande agitação e por entre apupos tumultuosos, chegou a pôr-se a hipótese de uma tomada violenta e insurreccional do edifício. O P.C.P. saudou entusiasticamente esta jornada, considerando-a um marco no caminho da revolução, que esperava ver rebentar em toda a Península Ibérica, antes ou imediatamente após o golpe das direitas, consumado já em Espanha (directório de Primo de Rivera) e que se adivinhava para Portugal. Alguns sectores do partido (e ligados à I.S.V.) propugnavam antes uma defensiva cerrada sobre as instituições da democracia burguesa, em ampla aliança com toda a esquerda republicana. A linha táctica oficial do partido, com subtileza dialéctica e alguma ambiguidade, não afastava também essa mesma defesa. Mas vincava sempre um prognóstico catastrofista para o regime republicano, do qual só poderia emergir, em última análise, a ditadura da direita ou a do proletariado.

 

No Verão de 1924, José Carlos Rates vai a Moscovo participar no V Congresso da Internacional Comunista, como secretário-geral do P.C.P.. Todavia, a representação oficial do partido é assegurada na ocasião por Jules Humbert-Droz, sem que seja claro que isso assinale já então alguma reserva em relação ao sindicalista setubalense. No regresso a Portugal, Rates escreve e publica a sua obra mais interessante e aquela pela qual assegurou, de forma destacada, um lugar inaugural na história do marxismo português: ‘A Rússia dos Sovietes’ (1925). Quaisquer que possam ter sido os defeitos de carácter do seu autor e as razões que o levaram, posteriormente, a renegar as ideias aqui expressas, o que não há dúvida é que este livro é obra de um marxista acabado (se os há...), profundamente empenhado na construção de uma sociedade socialista na via aberta pela revolução soviética de Outubro. Nada justifica que se remeta este período da história do comunismo português a um estatuto de menoridade ou incipiência.

 

‘A Rússia dos Sovietes’ interessa-nos hoje em dia sobretudo pela sua “Introdução” e pelos seus dois capítulos iniciais - “Marxismo” e “Leninismo”. De seguida, o livro cumpre aquela que deve ter sido a sua função primordial, oferecendo um relato das circunstâncias históricas que levaram ao triunfo da revolução soviética, pequenas fichas biográficas de alguns dos seus principais dirigentes, e um retrato sumário dos desafios colocados ao seu projecto de transição ao comunismo (período NEP), nos planos político, económico e social, descendo até à minúcia e ao detalhe estatístico sobre a divisão administrativa e os resultados mais recentes da política orçamental, monetária, de comércio externo, equipamentos, indústria, agricultura, nível de consumo da massas, saúde pública, justiça, instrução, arte, etc.. O último capítulo é um registo de impressões pessoais de viagem. Para um livro escrito já em 1925, é desconcertante a maneira como Rates ignora por completo (ou tenta passar por alto, perante o público português?) a existência de disputas e dissensões no interior do partido bolchevique, citando com extremo à vontade (por vezes extensamente) Trotsky ao lado de Estaline, Bukharine ao lado de Kamenev, Sokolnikov ao lado de Kalinine, Zinoviev ao lado de Rykov, Smirnov ao lado de Rakovsky, entre outros, todos eles considerados leais herdeiros de Lenine e congraçados num mesmo esforço revolucionário unitário.

 

Na ‘Introdução’, Rates tenta situar a revolução soviética na história geral das ideias socialistas, da qual é feito um abreviado conspecto literário que, entre os autores e movimentos mais habitualmente citados, inclui também Jonathan Swift e François Fénelon. Chamando depois em seu apoio Plekhanov, e rebatendo os anarquistas de todas as escolas, conclui-se que o socialismo não pode triunfar por apelo abstracto e intemporal a uma “natureza humana”, mas apenas com base na iniciativa revolucionária de uma classe social: o proletariado moderno.

 

No capítulo inicial do livro – “Marxismo” -, Rates dá uma muito razoável conta daquilo que fora já capaz de assimilar nos seus estudos marxistas, iniciados provavelmente no início da década, seguramente desde o Verão de 1923 (servindo-nos aqui de referência a publicação do seu artigo ‘Sejamos marxistas!’ no quinzenário ‘O Comunista’ de 15 de Julho de 1923). Começa por se expor em traços largos a concepção materialista da história, seguindo de perto o famoso e inevitável prefácio de Marx à ‘Contribuição à crítica da Economia Política’. Com esta base, é quase certa a rendição ao economicismo, senão mesmo ao tecnologismo. Todavia, na sequência da exposição, Rates não deixa de admitir expressamente uma acção de retorno (“interdependência”) da instância política sobre a económca. De seguida, expõe-se a teoria da mais-valia, da acumulação e da centralização de capitais, de uma forma vivaz e expedita, que não merece reparos de maior, salvo uma confusão entre os conceitos de lucro e mais-valia. Aparentemente, para Rates, há uma parte do lucro que não provém da mais-valia, sendo remuneração do esforço de direcção do capitalista e que ele destina ao seu consumo pessoal. Só seria mais-valia a parte do lucro destinada à acumulação capitalista. Este erro um tanto anedótico não prejudica, porém, a sequência da exposição, que dá bem conta do processo de socialização do trabalho, das crises de sobreprodução e do afrontamento inevitável entre as duas grandes classes antagónicas. Por fim, com recurso a extensas citações, Rates expõe de forma correcta a concepção marxista do Estado e da ditadura do proletariado, sempre em polémica com o anarquismo. Para escrever as vinte páginas este capítulo (edição original), Rates cita, de Marx e de Engels: ‘Manifesto do Partido Comunista’; Marx, ‘Contribuition a la critique de l’économie politique’; Engels, ‘Socialisme utopique et socialisme scientifique’; Engels, ‘De l’autorité’; Marx, ‘O Capital’ (resumo do livro I por Gabriel Deville); Marx, ‘Misère de la philosophie’; Marx, ‘Guerre civile en France’; Marx, ‘Le XVIII de Brumaire de Louis Bonaparte’.

 

O segundo capítulo de ‘A Rússia dos Sovietes’, sensivelmente mais extenso, intitula-se “Leninismo” e é assumidamente decalcado de ‘Le leninisme, théorique et pratique’ de Estaline. Aborda-se, naturalmente, a teoria do imperialismo, a luta contra a traição da II Internacional, a ditadura do proletariado, a aliança operário-camponesa, a questão das nacionalidades, a concepção leninista do partido e as tácticas na revolução democrática e na socialista. Curiosamente, para uma exposição de inspiração estaliniana, pode-se aqui ler o seguinte trecho (p. 46 na 2ª edição):

 

Pode atingir-se o fim, pode obter-se o triunfo definitivo do socialismo num país, sem os esforços combinados dos proletários dos vários países mais avançados? Não, certamente. Para destruir a burguesia nacional bastam os esforços do proletariado num só país, mas para edificar a economia socialista o caso diverge inteiramente. Por isso, a revolução vitoriosa num país deve ter por tarefa essencial desenvolver e sustentar a revolução nos outros países, por isso ela não deve considerar-se como uma potência independente mas tão só como um auxiliar, como um meio de acelerar a vitória do proletariado nos outros países.”

 

Esta formulação, se feita conscientemente, faria sem dúvida alinhar Rates no campo “trotskista”, tal como ele se começava a formar nessa mesma altura na União Soviética (Oposição de Esquerda). Todavia, é impossível saber ao certo quanto saberia Rates sobre essas divisões, que nessa altura, após a “controvérsia literária” suscitada pela publicação das ‘Lições de Outubro’ de Trotsky, já eram públicas, embora encaradas com natural reserva pelos internacionalistas. Em particular, a oposição “Revolução permanente / Socialismo num só país”, desenhava-se então de uma forma ainda embrionária.

 

No ano de 1925 o partido português recebe a visita de dois agentes do Comintern, o francês Dupuy (em Janeiro) e o italo-argentino Victorio Codovilla (em Maio), tendo este último passado a ser o seu “controleiro”, a partir de Madrid. Consolida-se a “bolchevização” organizativa do partido, estabelecem-se relações regulares com a Internacional Comunista e seus organismos da juventude, sindical, de camponeses, bem como com o Socorro Vermelho Internacional.

 

A influência de Rates no partido começa a declinar subitamente a partir de Maio desse mesmo ano de 1925. Por coincidência ou não, isso ocorre simultaneamente com a visita a Lisboa do novo controleiro do Comintern. Certo é que a partir da queda em desgraça de José Carlos Rates, foi muito mais nítida a linha frentista no P.C.P., que se enquadrava melhor com a linha geral do “segundo período” cominterniano. Para fazer face ao perigo do golpismo fascista, o partido advogava em 1926 uma ampla aliança com os socialistas, anarco-sindicalistas, a Esquerda Democrática de José Domingues dos Santos e o grupo da «Seara Nova», projecto que já foi qualificado como precursor da táctica da Frente Popular. De todo o modo, a C.G.T. nunca respondeu positivamente a este apelo.

 

Segundo o testemunho presencial do comunista portuense José Silva, Rates acabaria por ser formalmente expulso do partido, in absentia, por desviacionismo às directivas políticas do Comintern, no 2º Congresso do P.C.P., precisamente quando o fascismo batia à porta. Este congresso realizou-se, após sucessivos adiamentos, no Salão da Caixa Económica Operária, à Rua do Voz do Operário, a 29 de Maio de 1926, numa altura em que as tropas do general Gomes da Costa já estavam em marcha para Lisboa.

 

Da vida do P.C.P. nos anos seguintes ao golpe militar sabe-se que, sob a direcção de José de Sousa, participou em vários golpes e conspirações contra a ditadura, com destaque para a revolta democrática de 3-9 de Fevereiro de 1927 e a “revolta do castelo” de 20 de Julho de 1928. À excepção destas, onde aliás os comunistas participaram de forma subalterna e praticamente desarmados, as restantes foram sempre facilmente dispersas, após alguns tiros, bombas, brados e correrias. O jovem partido sofreu então forte repressão, com centenas de prisões e deportações. Em Março ou Abril de 1928 o partido envia um relatório ao Comité Executivo da Internacional Comunista, no âmbito da preparação do seu VI Congresso, dando conta de passar por grandes dificuldades, contando com 50 elementos em Lisboa e 20 no Porto.

 

Uma delegação do P.C.P. que inclui o jovem torneiro transmontano Bento Gonçalves (1902-1942), do Arsenal da Marinha, vai a Moscovo em 1927, ao Congresso dos Amigos da U.R.S.S., por ocasião do 10º aniversário da revolução de Outubro, regressando com a incumbência de reorganizar o partido. Uma conferência realizada a 21 de Abril de 1929, nas instalações da Caixa de Previdência do Arsenal, toma em mãos essa tarefa, elegendo Bento Gonçalves como secretário-geral. O partido tem então trinta membros organizados, ao todo, mas recolhe com facilidade o apoio de estruturas já pré-existentes e de experiência militante já formada. Segundo alguns testemunhos repressivos, o barbeiro Júlio César Leitão, expulso do Brasil, e com alguma experiência de militância no P.C.B., introduziu então em Portugal o método de organização por “comités de zona”, com reuniões em plena rua. O método de agitação e propaganda mais comum desses tempos era o chamado “comício-relâmpago”, em que, protegido por dois ou três companheiros armados, um orador discursava em público, por alguns breves minutos, procedendo-se a alguma distribuição de panfletos, dispersando todos depois em boa ordem ou em correria, se fosse caso disso.

 

Por essa altura fixa-se em Lisboa um agente da I.C. de nacionalidade checa, Bernard Freund (“René”), que participa na direcção da federação da juventude (e talvez também do partido) até ser preso e expulso do país em 1932. A 15 de Fevereiro de 1931 começa a publicar-se o jornal ‘Avante!’ como órgão central do Partido Comunista Português, mas nesta sua I Série é ainda uma pequena folha de publicação irregular, saindo nove números até Janeiro de 1933. A Federação da Juventude Comunista Portuguesa (FJCP) foi constituída no início da década de 1930, logo nela se destacando outro operário arsenalista, Francisco Paula de Oliveira, “Pável”, o grande especialista do comício-relâmpago. A linha geral do comunismo internacional na altura era já a doutrina “classe contra classe”, mas começava-se a evoluir, com novas instruções, no sentido do que viria a ser a linha da “frente popular”, consagrada em 1935 no 7º Congresso da I.C..

 

Bento Gonçalves trabalhou desde os doze anos e era um operário de eleição, um verdadeiro homo faber, capaz de construir virtualmente fosse o que fosse, com as suas mãos e a sua imaginação mecânica verdadeiramente prodigiosa. Foi um excelente organizador, tendo sido o principal responsável pela conquista da hegemonia no terreno sindical para os “vermelhos” da Comissão Inter-Sindical (CIS), na primeira metade da década de 1930, sinalizando o ocaso para a C.G.T.. Entre 1929 e 1930 publicou-se no Porto um quinzenário comunista bastante importante intitulado ‘O Proletário’, que depois se prolongaria em Lisboa numa série clandestina, já como órgão da CIS. Bento Gonçalves publicou aí artigos doutrinais muito significativos sob o pseudónimo de Gabriel Batista, em polémica contra o “socialismo” e o anarquismo, sob o pano de fundo da grande crise do capitalismo mundial. Nesse tempo, Bento era um revolucionário indómito e resoluto, de impecável recorte leninista.

 

Dada a articulação existente com a I.C., com apoios em Madrid e Paris, é de toda a verosimilhança que tenham sido colocadas à disposição do partido português (e até da própria biblioteca do Sindicato do Pessoal do Arsenal da Marinha) o essencial das obras avulsas dos clássicos do marxismo publicadas em francês (nomeadamente a excelente colecção ‘Bibliothèque Marxiste’ das Éditions Sociales), idioma acessível para Bento Gonçalves desde muito cedo. E a avaliar pelos escritos que nos deixou deste período, a sua curiosidade intelectual não se bastava com os clássicos do marxismo, abrangendo também a história, a economia política, a geopolítica e... a psicanálise. Embora se lhes note ocasionalmente alguma falta de clareza expositiva, não lhes falta capacidade analítica, densidade e finura de observação.

 

Todo o movimento operário português sofreria uma derrota muito marcante com a greve 18 de Janeiro de 1934 e a feroz repressão que se seguiu, que incluiu a inauguração do campo de morte do Tarrafal em Cabo Verde. Toda a nata dos dirigentes formados na luta social das décadas anteriores é então dizimada ou dispersa para sempre.

 

Em certo sentido, esta nova derrota veio acrescentar-se e culminar uma cadeia que incluiu a derrota de 1912, a derrota da greve geral de 1918, a derrota nas grandes greves de 1919-20 e a derrota da parte civil das revoltas de 1927 e 1931, sendo contudo bem mais profunda e duradoura que todas as anteriores. Desta vez, nada mais cresceu a partir da derrota. A fascização dos sindicatos destruiu por completo todo o sindicalismo autónomo e independente. A C.G.T. desapareceu da vida social portuguesa e os anarquistas deram o último sinal de actuação pública atentando contra a vida do ditador Salazar, em Julho de 1937.

 

Mesmo o P.C.P., com algumas resistências (como a de José de Sousa), passaria doravante a defender a adesão e a actuação no seio dos sindicatos fascistas e das casas do povo. Deixou de haver uma escola livre que formasse, na luta de classes, táctica, doutrinal e estrategicamente, dirigentes e quadros operários de raiz. O P.C.P. continuou a actuar, em redes clandestinas, fazendo trabalho de agitação e organização nos meios operários e do proletariado rural. Nesse âmbito, formava e continuou a formar quadros de origem popular, sem dúvida, mas estes actuavam agora estrategicamente enquadrados por dirigentes provindos de uma elite universitária radicalizada, imbuída de uma certa ideia de regeneração nacional.

 

Desde o início dos anos 1930 houve uma grande vaga de radicalização à esquerda dos estudantes e da pequena burguesia citadina. Eram reflexos da crise económica mundial, que em Portugal teve os seus efeitos ainda agravados pelo caos plutocrático da política financeira do general Sinel de Cordes. Perante a falência teórica e até moral do republicanismo e do velho “socialismo”, chegava até cá com lustre redobrado o prestígio da nascente União Soviética, numa altura em que o fascismo levantava a sua crista ameaçadora por toda a Europa, com prenúncios de uma nova guerra imperialista. A paz era então a grande bandeira do comunismo internacional, imperando as vozes de Romain Rolland e Henri Barbusse. O comunismo português, esse, era essencialmente francófilo. O movimento de radicalização à esquerda da jovem intelectualidade portuguesa engrossa depois, muito acentuadamente, com a guerra civil espanhola.

 

Deixando de parte o isolado e especialíssimo caso de Bento de Jesus Caraça (1901-1948), estamos a falar de jovens como António Alves Redol (1911-1969), António Ramos de Almeida (1912-1961), Álvaro Cunhal (1913-2005), Joaquim Namorado (1914-1986), Mário Dionísio (1916-1993), Vasco de Magalhães-Vilhena (1916-1993), Jofre Amaral Nogueira (1917-1973), António José Saraiva (1917-1993), Óscar Lopes (n. 1917), Fernando Pinto Loureiro (1917-1982), Armando Castro (1918-1999) e Fernando Piteira Santos (1918-1992). Estes, sim, entre muitos outros, constituiram a “geração de 39”, que introduziu em força o marxismo na paisagem cultural do país. Mas não o fez já como algo que tivesse crescido organicamente a partir da rica experiência portuguesa da luta de classes, e sim como um produto de pura importação intelectual, a partir de revistas francesas como ‘La Pensée’, ‘Commune’ ou ‘Clarté’. Trata-se de uma geração intelectual no sentido mais clássico: uma elite altamente escolarizada, animada por uma sensibilidade comum e mobilizada, com sentido de missão, ao serviço de uma certa ideia de revivificação nacional com base num largo arco interclassista.

 

Quando o marxismo chegou a Portugal em bom envólucro literário, foi já enformado na moldura política da Frente Popular. Traduzido do francês para o nosso vernáculo, serviu de veículo para uma visão progressiva e nacionalista da história portuguesa, que remontaria as suas raízes subterrâneas até 1383, em sucessivas revoltas da grei contra a perfídia retrógrada e vende-pátria de sucessivas elites parasitárias. A onda de greves e revoltas populares de 1942-44, que marcaram um novo pico da luta de classes em Portugal, seria já enquadrada politicamente por um P.C.P. rendido a essa narrativa emancipatória anti-monopolista, anti-fascista e anti-imperialista, que perdia já completamente de vista o horizonte da libertação do trabalho das grilhetas do salariato capitalista.

 

 

 

 

 

 

(*) Ângelo Novo nasceu em 1961 na cidade da Beira, em Moçambique, residindo em Vila Nova de Gaia. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra e, há mais de trinta anos, tem marcado presença, como ensaísta e investigador independente, em diversas publicações marxistas e de esquerda, no espaço da língua portuguesa, tais como ‘Vértice’, ‘Política Operária’, ‘Crítica Marxista’ e, ultimamente, a revista eletrónica ‘O Comuneiro’, de que é editor. Este ensaio é uma versão alargada da sua comunicação à conferência internacional ‘Greves e conflitos sociais no século XX’ realizado entre 17 e 19 de Março de 2011 na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.