O caminho para o desenvolvimento humano

Capitalismo ou socialismo?

 

 

Michael Lebowitz (*)

 

 

Prefácio

 

Se acreditarmos nas pessoas, se acreditamos que a meta de uma sociedade humana deve ser o de "garantir o desenvolvimento humano em geral", a nossa escolha é clara: o socialismo ou barbárie.

 

Estas linhas conclusivas de ‘O Caminho para o Desenvolvimento Humano’ aparecem na contracapa de uma edição venezuelana - uma edição de bolso, parecida com a do amplamente divulgado ‘O socialismo não cai do céu’ (capítulo 5 do Build It Now). A outra edição, juntamente com uma versão ampliada deste último ensaio, está sendo publicado como ‘A lógica do capital versus a lógica do desenvolvimento humano’ para as bibliotecas dos conselhos comunais na Venezuela.

 

Ambas as edições se afastam do formato tradicional dos livros por causa da numeração de seções e parágrafos. Há uma razão para isso. Enquanto a análise do capitalismo e a apresentação de uma alternativa socialista estão lá para os leitores individuais (para quem os números são desnecessárias), os leitores coletivos são o verdadeiro alvo para este trabalho. Em outras palavras, "O Caminho" foi preparado para apoiar as discussões educacionais e políticas na Venezuela (em, por exemplo, sindicatos, conselhos comunitários e as formações socialistas). Numerar as seções e parágrafos facilita esse tipo de discussão. Em suma, este trabalho não é de todo concebido como um produto final a ser consumido por um leitor passivo individual, antes, o seu objectivo é ser um meio de incentivar a luta coletiva contra o capitalismo e pelo socialismo. Como indica a linha que precede as acima citadas, "sabemos que temos de estar preparados para lutar."

 

Obviamente, não é só na Venezuela que temos de estar preparados para lutar por uma sociedade que permita o pleno desenvolvimento dos seres humanos. Em minha palestra sobre o livro na Feira do Livro da Venezuela em Novembro passado, citei Bertolt Brecht, "agarre o livro: é uma arma", e observei que "O Caminho" foi escrito para ser uma arma. Na luta contra a barbárie em toda parte, precisamos de muitas armas.

 

Uma versão anterior deste panfleto apareceu na revista ‘Monthly Review’, Fevereiro de 2009.

 

- Michael A. Lebowitz, Abril de 2009.

 

 

 

O que nós queremos?

 

1. O que todos nós queremos? Queremos ser tudo aquilo que podemos ser. E queremos isso não apenas para nós mesmos. Queremos que nossas famílias e nossos entes queridos sejam capazes de desenvolver todo o seu potencial - que todos nós obtenhamos aquilo de que precisamos para o nosso desenvolvimento. A cada um segundo sua necessidade para o desenvolvimento.

 

De que precisamos para o nosso desenvolvimento?

 

2. Há dois pontos, porém, que precisamos de realçar. Primeiro, se nós vamos falar sobre a possibilidade de desenvolvimento humano, temos de reconhecer que uma pré-condição para o desenvolvimento é alimentação suficiente, boa saúde, educação, e a oportunidade de tomar decisões por nós mesmos. Como poderíamos desenvolver todo o nosso potencial, se estamos com fome, mal de saúde, mal educados, ou dominados pelos outros? Em segundo lugar, uma vez que não somos idênticos, aquilo de que precisamos para nosso próprio auto-desenvolvimento é, obviamente, diferente para cada um de nós.

 

Uma sociedade que põe a tónica na oportunidade de desenvolver nosso potencial

 

3. A idéia de uma sociedade que permita o pleno desenvolvimento do potencial do ser humano tem sido sempre o objetivo dos socialistas. Em sua versão inicial do Manifesto do Partido Comunista, Friedrich Engels perguntou: "Qual é o objectivo dos comunistas?" Ele respondeu: "Organizar a sociedade de tal forma que cada membro seu possa desenvolver e usar todas as suas capacidades e competências em total liberdade e sem com isso infringir as condições básicas dessa sociedade.” Marx resumiu tudo isso, na versão final do Manifesto, dizendo que o objetivo é "uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos." Nosso objetivo, em suma, não pode ser uma sociedade na qual algumas pessoas são capazes de desenvolver as suas capacidades e outras não, pois que somos interdependentes, somos todos membros de uma família humana. O pleno desenvolvimento de todo o potencial humano é o nosso objetivo.

 

De onde é que vem o desenvolvimento humano?

 

4. O desenvolvimento humano, porém, não cai do céu. Ele não aparece em resultado de um dom do alto. Ela ocorre através da ação das próprias pessoas - através daquilo que Marx chamou de prática revolucionária - "a coincidência entre a mudança das circunstâncias e a atividade humana de auto-transformação." Mudamo-nos a nós mesmos através da nossa atividade - por intermédio de nossas lutas e por intermédio de tudo o que fazemos. A forma como produzimos (no local de trabalho, na comunidade e em casa), a forma como nos relacionamos com os outros na nossa actividade, a forma de nos governarmos a nós mesmos (ou de sermos regidos por outros) - tudo isso faz de nós o povo que somos. Nós somos, em suma, o produto de todas as nossas atividades.

 

O senso comum da Revolução Bolivariana

 

5. Todos os venezuelanos devem reconhecer essas idéias - elas estão no centro da Constituição Bolivariana da Venezuela. Em seu reconhecimento explícito (artigo 299º) de que a meta de uma sociedade humana deve ser a de "garantir o desenvolvimento humano em geral", na declaração do artigo 20º de que "todos têm o direito ao livre desenvolvimento de sua própria personalidade", e no enfoque colocado pelo artigo 102º sobre "o desenvolvimento do potencial criativo de cada ser humano e o pleno exercício de sua personalidade em uma sociedade democrática" - o tema do desenvolvimento humano percorre toda a Constituição.

 

6. Além disso, a Constituição também incide sobre a questão de como as pessoas desenvolvem suas capacidades e faculdades - isto é, como, em geral, o desenvolvimento humano ocorre. O artigo 62º da Constituição declara que a participação de pessoas em "Formação, execução e controlo da gestão dos assuntos públicos é o meio necessário para atingir o envolvimento que garanta o seu desenvolvimento completo, tanto individual como coletivo". O caminho necessário - prática, protagonismo.

 

7. E, a mesma ênfase em uma sociedade democrática, participativa e protagonística está presente na esfera econômica, razão pela qual o artigo 70º enfatiza "Auto-gestão, co-gestão, cooperativas de todas as formas" e porque o objetivo do artigo 102º, "desenvolver o potencial criativo de cada ser humano", enfatiza "a participação ativa, consciente e solidária."

 

A Constituição de 1999 como um instantâneo do equilíbrio de forças do momento.

 

8. Mas essa Constituição não foi exclusivamente dedicada à meta do desenvolvimento humano. Ela manteve o apoio às instituições capitalistas das constituições anteriores, com a sua garantia para a propriedade privada dos meios de produção (artigo 115º), a identificação de um papel para a iniciativa privada na geração de crescimento e emprego (299º), e seu apelo ao Estado para que promova a iniciativa privada (112º).

 

9. Além disso, essa Constituição incluiu uma condição especial desejada pela política do neoliberalismo ao serviço do capital financeiro - a independência do Banco Central - que o imperialismo quer que conste nas constituições de cada país, pois proclama que não é aos governos eleitos que cabe tomar decisões críticas sobre a economia, mas sim aos banqueiros e àqueles sob a sua influência. Muito simplesmente, a Constituição Bolivariana de 1999 foi um instantâneo do equilíbrio de forças naquele tempo: continha um elemento capitalista e um elemento orientado para o pleno desenvolvimento do potencial humano.

 

10. Mas, esses elementos eram compatíveis? Você pode ter esse desenvolvimento integral do ser humano no capitalismo? Pode o capitalismo ser um caminho para o desenvolvimento humano?

 

A lógica do capital

 

11. Pense sobre o capitalismo. No capitalismo, a lógica do capital domina e essa lógica é contrária às necessidades dos seres humanos para seu próprio desenvolvimento. No capitalismo, as metas de produção são os objetivos de lucros para o capital. Para o capital, os seres humanos e a natureza são apenas meios para esse objetivo.

 

Capitalistas e trabalhadores

 

12. Considere-se a natureza das relações capitalistas de produção. Existem dois aspectos centrais - o lado dos capitalistas e o lado dos trabalhadores. Por um lado, há capitalistas - os proprietários da riqueza, os donos dos meios materiais de produção. E sua orientação é para o crescimento de sua riqueza. Os capitalistas compram mercadorias com o objetivo de ganhar mais dinheiro, valor adicional, mais-valia. E esse é o objetivo, os lucros. Como capitalistas, tudo o que importa para eles é o crescimento do seu capital.

 

13. Por outro lado, temos trabalhadores - as pessoas que não possuem os meios materiais de produzir as coisas de que necessitam para si próprias. Sem esses meios de produção, eles não podem produzir mercadorias para vender no mercado para câmbio. Então, como é que eles têm as coisas de que precisam? Vendendo a única coisa que eles têm disponível para venda, a sua capacidade de trabalho. Eles podem vendê-la a quem eles escolherem, mas eles não pode escolher se querem ou não vender o seu poder para realizar trabalho, se quiserem sobreviver. O capitalismo requer pessoas que precisam de vender a sua força de produzir, a fim de conseguir o dinheiro para comprar as coisas que elas precisam.

 

A venda da força de trabalho

 

14. Mas a separação entre os meios de produção e os produtores não é suficiente para que a força de trabalho possa ser vendida. Se os trabalhadores são separados dos meios de produção, restam duas possibilidades: (1) os trabalhadores vendem sua força de trabalho aos proprietários dos meios de produção ou (2) os trabalhadores alugam os meios de produção a estes proprietários. Como veremos abaixo, apenas o primeiro caso cria as condições para a produção capitalista.

 

15. Quem decide? Quem decide qual das duas possibilidades, será realidade? Os proprietários dos meios de produção, os capitalistas, são quem decide. Possuir os meios de produção garante que você tem o poder de decidir. Os capitalistas podem decidir como usar sua propriedade para alcançar seu objetivo. Se optarem por tomar para si próprios a posse da produção, então a única forma que os trabalhadores têm de sobreviver é pela venda de suas capacidades.

 

16. Mas, porquê o capitalismo se decide a comprar força de trabalho? O capitalista adquire o direito a dispor da capacidade do trabalhador para realizar um trabalho precisamente porque é um meio para alcançar o seu objetivo, os lucros. Apenas o crescimento de seu capital lhe interessa enquanto capitalista. Uma vez que o capitalista compre do trabalhador a sua capacidade, ele está em posição de compelir o trabalhador a produzir lucros.

 

A troca mercantil entre capital e trabalhadores

 

17. Temos agora a base para um intercâmbio entre as duas partes no mercado: o dono do dinheiro e o proprietário da força de trabalho. O trabalhador precisa de dinheiro e o capitalista necessita da energia do trabalhador. Cada um deles quer o que o outro tem; parece que cada um deles vai tirar algo desta troca. Parece um operação livre. Muitas pessoas olham para as transações que ocorrem no mercado e declaram: "nós vemos a liberdade." Afinal, ninguém obriga você a se envolver em uma troca particular, você pode escolher livremente passar fome em lugar disso.

 

18. O que torna esta transação de mercado diferente da venda de qualquer outra mercadoria? É verdade, o trabalhador não tem outra alternativa senão vender aquilo que ele tem, mas isso é também muitas vezes verdadeiro para um camponês ou um artesão. O que é diferente é o que acontece em seguida. Algo muito interessante acontece a cada uma das duas partes nesta transação. Marx comentou: "Aquele que era, anteriormente, o dono do dinheiro, agora apresenta-se como um capitalista; o possuidor da força de trabalho segue-o como seu trabalhador". E onde eles estão indo? Eles estão entrando no local de trabalho, estão entrando no lugar onde o capitalista tem agora a oportunidade de usar esse direito de propriedade que acaba de comprar.

 

A lógica do capital na esfera da produção: trabalhadores controlados pelo capital

 

19. Duas características centrais ocorrem normalmente no processo de produção que tem lugar sob relações capitalistas. Primeiro, o trabalhador trabalha sob a direção, supervisão e controle do capitalista. Os objetivos do capitalista (ou seja, a busca de lucros) determinam a natureza e a finalidade da produção. Diretivas e ordens no processo de produção vêm de cima para os trabalhadores. Não existe mercado aqui. Existe uma relação vertical entre quem tem o poder e quem não o tem. É um sistema de comando, o despotismo do local de trabalho capitalista.

 

20. E porque é que o capitalista tem esse poder sobre os trabalhadores aqui? Porque ele adquiriu o direito de dispor da sua capacidade de realizar trabalho. Esse foi o direito de propriedade que ele comprou. Foi o direito de propriedade que o trabalhador vendeu e teve de vender, porque era a única opção disponível se quisesse sobreviver.

 

Trabalhadores sem direitos de propriedade

 

21. A segunda característica da produção capitalista é que os trabalhadores não têm direitos de propriedade sobre o produto que resulta da sua actividade. Eles não têm qualquer exigência a esse respeito. Eles tinham já vendido ao capitalista a única coisa que poderia constituir fundamento de uma tal exigência, a sua capacidade de realizar trabalho. Não são como os produtores de uma cooperativa, que beneficiam de seus próprios esforços, pois que têm direitos de propriedade sobre os produtos por si produzidos. Quando os trabalhadores trabalham mais duro ou de forma mais produtiva numa empresa capitalista, eles aumentam o valor da propriedade do capitalista. Ao contrário de uma cooperativa (que não é caracterizada por relações de produção capitalistas), na empresa capitalista todos os frutos da atividade produtiva do trabalhador pertencem ao capitalista. É por isso que a venda da força de trabalho é tão central como uma característica distintiva do capitalismo.

 

A exploração dos operários assalariados

 

22. O que acontece, então, na esfera da produção capitalista? Tudo se segue logicamente a partir da natureza das relações capitalistas de produção. Uma vez que o objetivo do capitalista é a mais-valia, ele só compra força de trabalho na medida em que ela vai gerar essa mais-valia. Afinal, ele não está no negócio da caridade.

 

23. Para entender a geração de mais-valia, pense-se no que os trabalhadores normalmente compram - em outras palavras, aquilo de que eles precisam para se manterem a si próprios no seu padrão de vida atual, ou seja, o salário real médio. Com base no nível geral de produtividade da sociedade, podemos calcular quantas horas de trabalho diário são necessárias para produzir esse salário real. Por exemplo, em um dado ponto, o salário diário pode incorporar seis horas de trabalho médio - 6 horas de "trabalho necessário", o que significa que, em média, demora seis horas de trabalho a produção do equivalente a esse salário.

 

24. É claro que o capitalista não tem interesse em uma situação em que os trabalhadores trabalham apenas o tempo suficiente para obter os seus equivalentes. O que o capitalista quer é que os trabalhadores realizem trabalho excedente - ou seja, que o trabalho realizado pelos trabalhadores (a jornada de trabalho capitalista) exceda o nível de trabalho necessário. A condição necessária para a geração de mais-valia é o desempenho do trabalho excedente - ou seja, mais trabalho do que o trabalho contido no que o capitalista paga como salário. O capitalista, através da combinação de seu controle da produção com a sua propriedade sobre o produto do trabalho, vai agir para se assegurar que os trabalhadores acrescentem mais valor em produção do que aquele que o capitalista lhes pagou. A diferença entre o trabalho total que eles realizam e o equivalente de trabalho contido em seu salário (em outras palavras, uma diferença que é o seu trabalho não pago) constitui a exploração.

 

As leis do movimento do capital

 

25. Deste modo, você pode estar seguro de que o capitalista vai fazer todo o possível para aumentar a ratio entre trabalho excedente e trabalho necessário, a taxa de exploração (ou, na sua forma monetária, a taxa de mais-valia).

 

26. Se a jornada de trabalho é igual ao nível de trabalho necessário (por exemplo, as seis horas de jornada de trabalho no nosso exemplo), não há trabalho excedente. Então, o que pode o capitalista fazer para alcançar sua meta de mais-valia (lucro)? Uma opção é reduzir o que ele paga ao trabalhador. Conduzindo à baixa o salário real (por exemplo, reduzindo-o em um terço), então as horas de trabalho necessárias para produzir esse salário vão cair. Ao invés de seis horas de trabalho necessário, apenas quatro horas vão ser necessárias agora. O resultado é que duas horas da jornada de trabalho de seis horas serão agora trabalho excedente para o capitalista - a base para a produção de mais-valia.

 

27. Outra opção, para o capitalista, será utilizar o seu controle sobre a produção para ampliar o trabalho que o trabalhador executa. Expandir a jornada de trabalho, fazer a jornada de trabalho tão longa quanto possível. Uma jornada de trabalho de dez horas? Ótimo, isso significaria agora quatro horas de trabalho necessárias e seis horas de trabalho excedente. Uma jornada de trabalho de doze horas? Melhor ainda. O trabalhador vai realizar mais trabalho para o capitalista, para lá e acima do seu salário, pelo que o capital vai crescer. Outra forma de extrair mais trabalho do trabalhador é intensificando a jornada de trabalho – fazendo os trabalhadores trabalhar mais rápido e de forma mais árdua em um determinado período de tempo, assegurando-se de que não há desperdício de movimento nem qualquer tempo de folga. Cada momento de descanso dos trabalhadores é tempo em que eles não estão funcionando para o capital.

 

28. Esta é a lógica inerente do capital. A tendência inerente do capital é aumentar a exploração dos trabalhadores. No primeiro caso, o salário real está caindo; no outro, a jornada de trabalho está aumentando. Em ambos os casos, o trabalho excedente e a taxa de de exploração são movidos para cima. Marx comentou que "o capitalista [é] constantemente levado a reduzir os salários ao seu mínimo físico e a prolongar o dia de trabalho ao seu máximo físico." Ele prosseguiu, no entanto, dizendo que "enquanto isso o homem que trabalha pressiona constantemente no sentido oposto."

 

A luta de classes

 

29. Em outras palavras, no âmbito das relações capitalistas, enquanto o capital pressiona para aumentar a jornada de trabalho, tanto em duração como em intensidade, e para diminuir salários, os trabalhadores lutam para reduzir a jornada de trabalho e aumentar os salários. Assim como há luta do lado do capital, também há luta de classes a partir do lado do trabalhador. Porquê? Tome-se a luta pela jornada de trabalho, por exemplo. Por que razão os trabalhadores querem mais tempo para si? O tempo, notou Marx, é "o espaço do desenvolvimento humano. Um homem que não tem tempo livre ao seu dispor, cuja vida inteira - para além de meras interrupções físicas para o sono, refeições e assim por diante - é absorvida pelo seu trabalho para o capitalista, é menos do que uma besta de carga."

 

30. E quanto à luta por maiores salários? Naturalmente, os trabalhadores têm necessidades físicas para sobreviver. Mas eles precisam de muito mais do que isso. As necessidades sociais do trabalhador, Marx comentou na sua época, incluem "a participação do trabalhador nas atividades mais elevadas, mesmo de índole cultural, a agitação pelos seus próprios interesses, a assinatura de jornais, a assistência a palestras, a educação de seus filhos, o desenvolvimento do seu gosto, etc.." Tudo isto se relaciona com aquilo que ele chamou de "necessidade do trabalhador se desenvolver a si próprio".

 

31. Mas as necessidades dos trabalhadores de mais tempo e energia para si próprios e de serem capazes de satisfazer necessidades geradas socialmente não constituem preocupação para o capital, enquanto comprador de força de trabalho e diretor da produção. É óbvio porquê – a redução da jornada de trabalho e o aumento dos salários médios significam menos trabalho excedente, menos mais-valia e lucros mais baixos.

 

Trabalho necessário dentro do lar

 

32. Temos argumentado que o capital quer o menos possível de trabalho necessário. Mas há um tipo de trabalho necessário que o capital gostaria de expandir – o trabalho necessário não remunerado. Até agora, nós só falamos do trabalho necessário contido nas coisas que os trabalhadores compram. Marx, porém, não ignorou o fato de que as pessoas precisam de transformar as coisas que compram para poder consumi-las; ele falou sobre atividades "absolutamente necessárias para consumir as coisas" - como cozinhar os alimentos comprados. Com efeito, Marx assinalou que quanto maior for o “dispêndio de trabalho em casa", menos dinheiro será preciso para comprar coisas fora de casa.

 

33. Mas este trabalho realizado no domicílio é invisível. Porquê? Porque o capital não tem que pagar por isso. Sabemos, também, que a maioria desse trabalho é feito pelas mulheres e que é um trabalho geralmente não reconhecido nem valorizado. No entanto, sem esse trabalho dentro do lar (que o artigo 88º da Constituição Bolivariana reconhece como "actividade económica que cria valor agregado e produz bem-estar social e riqueza"), os trabalhadores não estariam disponíveis para o capital no mercado de trabalho.

 

34. Enquanto o capital não paga por esse trabalho invisível, beneficia dele. Quanto mais trabalho for feito gratuitamente em casa, menor poderá ser o salário. Quanto mais tempo livre os homens têm como resultado do trabalho da mulher no lar, mais o capital pode intensificar a jornada de trabalho capitalista. Como comprador da força de trabalho, o capital está em posição de ganhar com o trabalho não remunerado das mulheres no âmbito doméstico. E quanto mais intenso e demorado for esse trabalho no domicílio, mais o capital pode ganhar. E isso funciona também no outro sentido: quanto mais o capital pressionar os salários para baixo e intensificar a jornada de trabalho, para assalariados homens e mulheres, quanto maior será a sobrecarga sobre o agregado familiar para manter os trabalhadores.

 

35. Como poderíamos negar que a lógica do capital é contrária à necessidade de desenvolvimento das mulheres?

 

A lógica do capital versus a lógica do desenvolvimento humano

 

36. Há muitos exemplos de como a lógica do capital e a lógica do desenvolvimento humanos se opõem. Pense-se, por exemplo, na natureza e no meio ambiente. Os seres humanos precisam de um ambiente saudável e precisam de conviver com a natureza como condição para a manutenção da vida. Para o capital, porém, a natureza – tal como os seres humanos - é um meio para a realização de lucros. Tratar a terra e a natureza racionalmente (a partir da perspectiva dos seres humanos), segundo Marx observou, é inconsistente com "o espírito de toda a produção capitalista, que é orientada para os mais imediatos fins de lucro monetário." O capitalismo, portanto, se desenvolve enquanto "simultaneamente socava as fontes originais de toda a riqueza - o solo e o trabalhador".

 

37. A lógica do capital, na verdade, é a inimiga da lógica do desenvolvimento humano. Oposta aos fins do capital está "a necessidade do trabalhador se desenvolver a si próprio." Mas, se o capital e os trabalhadores estão a pressionar em sentido contrário, no capitalismo, o que é que determina o resultado?

 

Unidade e separação entre os trabalhadores

Unidade é a estratégia dos trabalhadores

 

38. A resposta é a luta: o que acontece com os salários e as horas de trabalho depende da força relativa dos dois lados. Para os trabalhadores conseguirem ganhos, no capitalismo, em termos de seus dias de trabalho, seus salários e sua capacidade de satisfazer suas necessidades próprias, eles precisam de se unir contra o capital, eles precisam de superar as divisões e a concorrência entre trabalhadores. Quando os trabalhadores estão divididos, eles são fracos. Quando os trabalhadores competem uns contra os outros, eles não estão lutando contra o capital; e o resultado é a tendência para os salários serem conduzidos até o seu mínimo e a jornada de trabalho ser alargada ao seu máximo. Isso foi e é o objetivo dos sindicatos - acabar com as divisões e fortalecer os trabalhadores na sua luta dentro capitalismo.

 

A estratégia do capital - dividir os trabalhadores

 

39. Como responde o capital? Fazendo tudo o que puder para aumentar o grau de separação entre os trabalhadores. Os capitalistas podem trazer pessoas para competir pelo trabalho, trabalhando por menos - por exemplo, os imigrantes ou pessoas carentes do campo. Eles podem usar o Estado para proibir ou destruir os sindicatos ou fechar operações e deslocalizar-se para partes do mundo onde as pessoas são pobres e os sindicatos estão proibidos. Do ponto de vista do capital, tudo isso é lógico. É lógico para o capital fazer todo o possível para lançar os trabalhadores uns contra os outros, incluindo a promoção do racismo e do sexismo. Marx descreveu a hostilidade, no século XIX, entre os trabalhadores ingleses e irlandeses, na Inglaterra, como sendo a fonte de sua fraqueza: "É o segredo pelo qual a classe capitalista mantém o seu poder. E essa classe está plenamente consciente disso."

 

40. Assim, enquanto é lógico que os trabalhadores queiram um pouco de segurança em suas vidas, para serem capazes de planejar o seu futuro e criar a sua família, sem estar em estado de constante incerteza, a lógica do capital aponta no sentido oposto. De fato, quanto mais precária for a existência de um trabalhador, maior é sua dependência em relação ao capital. O capital prefere um trabalhador que esteja sempre receoso que o capital o vá abandonar, deixando-o sem emprego e com um futuro incerto. O capital, onde possível, prefere o trabalhador ocasional, a tempo parcial, precário, sem quaisquer benefícios, aquele que vai aceitar salários mais baixos e trabalho mais intenso.

 

41. A luta entre capitalistas e trabalhadores, portanto, evolui em torno de uma luta sobre o grau de separação entre os trabalhadores.

 

Aumenta a produtividade

 

42. Precisamente porque os trabalhadores resistem a que os salários sejam levados a um mínimo absoluto e as jornadas de trabalho a um máximo absoluto, os capitalistas procuram outras formas de levar o capital a crescer. Eles introduzem máquinas, que podem aumentar a produtividade. Se a produtividade aumenta, então menos horas de trabalho serão necessárias para que os trabalhadores se reproduzam a si próprios, ao mesmo salário real. Aumentando a produtividade em relação ao salário real, eles reduzem o trabalho necessário e aumentam a taxa de exploração.

 

43. Na luta entre o capital e o trabalho, por conseguinte, os capitalistas são levados a revolucionar o processo de produção. Isso poderia ser uma boa notícia para todos: com a incorporação da ciência e dos produtos do cérebro social na produção, isso significa que são possíveis aumentos significativos de produtividade. Assim, há aqui um óbvio potencial para eliminar a pobreza no mundo e para tornar possível um dia de trabalho substancialmente reduzido (o que pode libertar tempo para o desenvolvimento humano). No entanto, lembremo-nos, esses não são os objetivos do capitalista. Não é para isso que o capital introduz essas alterações no modo de produção. Ao invés de uma jornada de trabalho reduzida, o capital quer é reduzir o trabalho necessário; quer maximizar o trabalho excedente e a taxa de exploração.

 

44. Mas, o que impede que sejam os trabalhadores os beneficiários do aumento da produtividade - através de aumento dos seus salários reais à medida que os custos de produção das mercadorias caem? Como é que o capital se assegura de ser ele próprio o beneficiário, e não os trabalhadores?

 

O exército de reserva de trabalho

 

45. Se os aumentos da produtividade caíssem do céu, a queda do custo de produção de mercadorias poderia permitir aos trabalhadores comprar mais com os seus atuais salários em dinheiro; neste caso, os trabalhadores poderiam ser os principais beneficiários dos ganhos de produtividade. Mas eles não caem do céu; na medida em que os aumentos da produtividade são o resultado de mudanças iniciadas pelo capital, o efeito será o aumento do grau de separação entre os trabalhadores e, assim, enfraquecer os trabalhadores. Por exemplo, cada trabalhador deslocado pela introdução de máquinas aumenta o exército de reserva de trabalho; o trabalhador desempregado compete com o trabalhador empregado. Não só a existência desse exército de reserva de trabalhadores desempregados permite ao capital exercer a disciplina no local de trabalho mas também mantém os salários dentro de limites consistentes com uma produção capitalista lucrativa. Os trabalhadores deslocados, por exemplo, podem encontrar emprego - mas com salários muito mais baixos.

 

46. A mesma coisa acontece quando o capital se move para outros países ou regiões, para fugir dos trabalhadores que estão organizados - isso expande o exército de reserva e garante que mesmo aqueles trabalhadores que se organizam e lutam não conseguem manter o aumento dos seus salários reais ao mesmo nível do aumento da produtividade. A taxa de exploração, Marx acreditava, continuará a aumentar. Mesmo com um aumento dos salários reais, o "abismo entre a situação de vida do trabalhador e a do capitalista continuaria a se alargar."

 

A exploração não é o problema principal

 

47. É um grande erro, porém, pensar que o principal problema com o capitalismo é a distribuição de renda desigual - ou seja, que a razão básica porque o capitalismo é ruim é que os trabalhadores recebem menos renda do que produzem. Se este fosse o único problema, a resposta óbvia seria concentrar-se em alterar a distribuição de renda em favor dos trabalhadores, por exemplo, fortalecendo os sindicatos, regulando o capital através de legislação estadual, seguindo uma política de pleno emprego (que reduz o efeito do exército de reserva) - todas essas medidas de reforma mudariam o equilíbrio de poder em favor dos trabalhadores.

 

48. Mas só por um momento. Porque é essencial entendermos que o capital nunca dorme. Ele nunca pára de tentar minar os ganhos que os trabalhadores tenham feito, por meio de sua atuação econômica direta ou através de atividade política. Ele nunca pára de tentar dividir os trabalhadores, de lançá-los uns contra os outros, de intensificar o trabalho, de pressionar os salários para baixo. Mesmo quando os trabalhadores tiveram força para conquistar ganhos (como no período após a Segunda Guerra Mundial), o capital olha esses ganhos como barreiras temporárias a superar. Ele usa seu poder essencial de decidir como investir e onde investir para recuperar a ofensiva (como o fez na chamada Idade de Ouro do capitalismo). Esse poder inerente do capital pôs fim ao "Estado providência" e aos modelos de "substituição de importações" que foram introduzidos em muitos países como base para o desenvolvimento econômico.

 

49. O problema não é que os ganhos na redução da desigualdade e da exploração sejam apenas temporários. Que os salários dos trabalhadores sejam altos ou baixos não é o problema – como não o é que as rações dos escravos sejam grandes ou pequenas. Em vez disso, temos de olhar para o próprio processo de produção capitalista - e ver a natureza dos trabalhadores que o capitalismo produz.

 

Como a produção capitalista deforma os trabalhadores

 

50. Pense sobre a situação dos trabalhadores no capitalismo. Como vimos, as metas e a autoridade do capital regem o processo de produção. Além disso, os trabalhadores fabricam produtos que são propriedade de capital. Mas, os trabalhadores não reconhecem esses produtos como o resultado da atividade das pessoas que trabalham. Pelo contrário, a tecnologia, as máquinas, todas "as forças produtivas gerais do cérebro social", aparecem aos trabalhadores como capital e como a contribuição do capitalista. Esses produtos, além disso, se voltam contra os trabalhadores e os dominam – eles tornam-se o poder do capital. O que aconteceu? Simplesmente - Marx explicou - como o trabalhador vendeu seu poder criativo para o capitalista, esse poder agora “estabelece-se a si próprio como poder do capital, como um poder estranho confrontando-o."

 

51. O mundo da riqueza, esse mundo criado pela atividade humana, enfrenta o trabalhador "como um mundo alienígena que o domina." Para os trabalhadores, no capitalismo, produzir é um processo de "esvaziamento completo", "alienação total", e de "sacrifício da finalidade humana em-si a um fim totalmente externo." E qual é o resultado deste "esvaziamento", este empobrecimento no processo de produção? Tentamos preencher o vazio de nossas vidas com coisas - somos levados a consumir (o consumismo). Como mais podereríamos fazer isso, senão com o dinheiro, a verdadeira necessidade alienada que o capitalismo cria?

 

Outras maneiras em como a produção capitalista deforma as pessoas

 

52. Mas essa compulsão para "consumir, consumir!" é apenas uma das maneiras pelas quais o capitalismo deforma as pessoas. Em O Capital, Marx descreveu a mutilação, o empobrecimento, e a "paralisia do corpo e da mente" do trabalhador, "mãos e pés atados para vida a uma única operação especializada", que ocorre na divisão do trabalho característica do processo capitalista de produção. Será que o desenvolvimento da maquinaria resgatou os trabalhadores sob o capitalismo? Não - sublinhou Marx - esse desenvolvimento apenas completou “a separação das faculdades intelectuais do processo de produção em relação ao trabalho manual". "Nesta situação, a cabeça e as mãos tornam-se separadas e hostis", "cada átomo de liberdade, tanto no corpo como na atividade intelectual" está agora perdido.

 

53. Mas, porque isso acontece? Lembre-se que a tecnologia e as técnicas de produção que o capital introduz estão orientadas somente para uma coisa - os lucros. Como os trabalhadores têm os seus próprios objectivos e lutam por eles, a lógica do capital aponta para a seleção de técnicas que irão dividir os trabalhadores entre si e permitir uma mais fácil vigilância e monitorização do seu desempenho. As específicas forças produtivas introduzidas pelo capital não são neutras - elas não dão poder aos trabalhadores e não lhes permitem desenvolver todas as suas capacidades (mentais e manual). Pelo contrário - como Marx enfatizou - no capitalismo "todos os meios para o desenvolvimento da produção distorcem o trabalhador de forma a torná-lo um fragmento de um homem, eles degradam-no" e "alienam dele as potencialidades intelectuais do processo de trabalho."

 

Por que a produção sob o capitalismo não é divertida?

 

54. Em outras palavras, não é por acaso que a maioria de nós acha o local de trabalho uma lugar de miséria - o processo de produção capitalista mutila-nos como seres humanos. Mas, porque não podem os trabalhadores simplesmente lutar contra isso? Porque não podem eles transformar o processo de produção capitalista em um lugar compatível com o desenvolvimento humano?

 

55. Novamente, lembre-se a lógica do capital: se o desenvolvimento humano desse lucros para o capital, ele teria introduzido mudanças que o apoiassem. Mas o capital não está interessado em saber se a tecnologia escolhida permite aos produtores evoluir ou encontrar algum prazer e satisfação em seu trabalho. Também não lhe importa o que acontece às pessoas que são deslocadas quando uma nova tecnologia e novas máquinas são introduzidas. Se suas habilidades forem destruídas, se o seu trabalho desaparecer, assim seja. O capital ganha, você perde. O comentário de Marx a propósito era que "dentro do sistema capitalista, todos os métodos para aumentar a produtividade social do trabalho são postas em prática às custas do trabalhador individual." A lógica do capital é inimiga do desenvolvimento humano integral.

 

56. Assim, se os trabalhadores tiverem êxito a conquistar ganhos aqui (ou noutras áreas) através de suas lutas, o capital encontrará sempre formas de reagir. E ele tem as armas de que necessita. Através de sua propriedade dos meios de produção, do seu controle sobre a produção, e do seu poder de decidir a natureza e a direção dos investimentos, o capital, em última análise, pode fazer tudo o que precisa a fim de aumentar o grau de exploração dos trabalhadores e expandir a produção de mais valia. Embora possa enfrentar oposição dos trabalhadores, o capital removerá todos os entraves ao seu crescimento na esfera da produção. O capital domina na esfera da produção.

 

A lógica da circulação capitalista

 

57. Assim, mercadorias contendo mais e mais mais-valia podem ser produzidas. No entanto, há uma contradição inerente ao capitalismo: os capitalistas não querem esses produtos contendo mais-valia. O seu objetivo não é consumir essas mercadorias. O que eles querem é vender esses produtos e tornar real a mais-valia latente dentro deles. Eles querem o dinheiro.

 

A necessidade dos capitalistas de um mercado em expansão

 

58. O problema, porém, é que o mercado não é um poço sem fundo. Na esfera da circulação, os capitalistas enfrentam um obstáculo ao seu crescimento - a extensão do mercado. Da mesma forma, então, que a lógica do capital conduz os capitalistas a aumentar a mais-valia na esfera da produção, também os obriga a aumentar o tamanho do mercado, a fim de realizar essa mais-valia. Se você não pode tornar real a mais-valia vendendo as mercadorias que a contenham, para quê produzir esses produtos? Depois de entender a natureza do capitalismo, você pode ver por que o capital é necessariamente orientado para expandir a esfera da circulação.

 

A globalização das necessidades

 

59. Seja qual for o tamanho do mercado, os capitalistas estão sempre tentando expandi-lo. Confrontado com os limites existentes na esfera da circulação, o capital procura ampliar essa esfera. Como? Uma maneira é espacialmente - espalhando as necessidades existentes em um círculo mais amplo. "A tendência para criar o mercado mundial está diretamente determinada no próprio conceito do capital. Cada limite aparece como um obstáculo a ser superado" – comentou Marx. Assim, o capital se empenha em "derrubar todas as barreiras espaciais" para a troca e em "conquistar o mundo inteiro para o seu mercado."

 

60. Neste processo, os meios de comunicação desempenham um papel central. As características específicas das culturas e histórias nacionais não significam nada para o capital - através dos meios de comunicação de massa, a lógica do capital tende a conquistar o mundo através da homogeneização das normas e das necessidades em todos os lugares. Em toda parte, os mesmos anúncios, as mesmas mercadorias, a mesma cultura - culturas únicas e especificidades históricas são uma barreira para o capital na esfera da circulação.

 

Criando novas necessidades de consumo

 

61. Há um outro caminho para que o capital expanda o mercado - pela "produção de novas necessidades." O capitalista - Marx assinalou - faz tudo o que pode para convencer as pessoas a consumir mais, “para dar aos seus artigos novos encantos, para instilar novas necessidades com constantes melopeias, etc.." Isto não é novo - Marx escreveu assim em meados do século XIX, quando a produção capitalista era ainda relativamente subdesenvolvida. No século XX, porém, o desenvolvimento do modo de produção especificamente capitalista tornou o esforço de vendas essencial; mas não foi apenas a maior produtividade que criou o problema – o sucesso do capital na elevação da taxa de exploração torna a realização da mais-valia um problema central para o capital.

 

62. Assim, a capacidade de o capital se movimentar para países de baixos salários, para a fabricação de mercadorias que são exportadas de volta para o mundo mais desenvolvido, aumenta significativamente o fosso entre a produtividade e os salários reais - ou seja, aumenta a taxa de exploração no mundo. E isso significa que o esforço de vendas para movimentar as mercadorias através da esfera da circulação deve intensificar-se. Não há maior prova das vitórias do capital na esfera da produção do que aquilo que ele está disposto a gastar para criar novas necessidades a fim de vender.

 

63. Olhe para os salários oferecidos aos atletas profissionais. Porque são esses salários (mais os honorários pelo anúncio de produtos) tão astronómicos? É tudo sobre publicidade - ou seja, tudo àcerca de realizar a mais valia. (Quanto mais são as pessoas que vêem desporto na TV, maiores são as taxas que os capitalistas dos meios de comunicação de massas podem cobrar aos capitalistas que são obrigados a anunciar.) A este respeito, há mais do que apenas um obsceno contraste entre os baixos salários das mulheres que produzem, por exemplo, sapatilhas Nike, e as altos honorários que a Nike paga a atletas pelo seu anúncio; há aqui, de fato, uma ligação orgânica, como resultado do alto grau de exploração.

 

Exploração na esfera da circulação

 

64. Mas a exploração não pode ter lugar só na esfera da produção. Para transmutar as mercadorias contendo mais-valia em dinheiro, os capitalistas não devem apenas estimular as necessidades; é também preciso que haja pessoas a trabalhar vendendo essas mercadorias. E, é claro, eles querem gastar o mínimo possível nos seus custos de circulação. Assim, a lógica do capital determina que ele deve explorar esses trabalhadores envolvidos na venda dos produtos, tanto quanto possível. Quanto maior for a exploração desses trabalhadores (em outras palavras, quanto maior for o fosso entre as horas que eles trabalham e as horas de trabalho contidas nos seus salários), menores são os custos de venda do capital e maiores os lucros após venda.

 

65. A melhor maneira de explorar trabalhadores na esfera da circulação é a utilização de trabalhadores informais, a tempo parcial e precários. Esses são trabalhadores que são facilmente separados e divididos; eles acham difícil combinarem-se contra o capital, e assim acabam por competir uns contra os outros. Esta competição pode se tornar bastante intensa quando há muito desemprego. Não só o capital pode então pressionar para a baixa os salários neste sector - ele pode também transferir o risco comercial para os próprios trabalhadores.

 

Os trabalhadores informais

 

66. Por outras palavras, um largo exército de reserva de desempregados torna possível ao capital o uso do "setor informal" para completar o circuito do capital. Estes trabalhadores fazem parte do circuito de produção e circulação capitalista (uma vez que, pela sua maior parte, os produtos vendidos por "buhoneros" são produzidos dentro de relações capitalistas), no entanto, eles não têm nenhuma das vantagens e relativa segurança dos trabalhadores formalmente empregados pelo capital. Eles se parecem com os operadores independentes (e até se pensam a si próprios dessa maneira - uma grande vitória para a capital!), mas eles dependem do capitalista, e o capitalista depende deles para vender as suas mercadorias contendo mais-valia. Como os trabalhadores não organizados em toda parte, eles competem uns contra os outros (e também contra os trabalhadores na esfera "formal" da circulação). Quem ganha com isso? Como de costume, o benefício é para o capital, em resultado da concorrência entre os trabalhadores.

 

Por que o capitalismo enfrenta crises

 

67. O capital, como vemos, está constantemente a tentar expandir o mercado a fim de realizar mais-valia. Mas nem sempre o consegue. O capital tende a ampliar a produção de mais-valia para além da sua capacidade para realizar essa mais-valia. Porquê? Devido aos seus sucessos na esfera da produção - em especial, o seu sucesso no aumento da taxa de exploração. O que o capital faz na esfera da produção volta para assombrá-lo na esfera da circulação: esforçando-se "por reduzir ao mínimo a relação entre o trabalho necessário e o trabalho excedente" (i. e., por aumentar a taxa de exploração), o capital ao mesmo tempo cria "barreiras à esfera das trocas, isto é, à possibilidade de realização - a realização do valor postulado no processo de produção." A superprodução - Marx comentou - surge precisamente porque o consumo dos trabalhadores "não cresce proporcionalmente com a produtividade do trabalho."

 

68. Assim, a superprodução é "a contradição fundamental do capital desenvolvido." A produção capitalista tem lugar - Marx assinalou - "sem qualquer consideração para com os limites atuais do mercado ou as necessidades suportadas pela capacidade de pagar". Como resultado, há uma "tensão constante entre as dimensões restritas do consumo com bases capitalistas e uma produção que está constantemente se esforçando para superar essas barreiras imanentes."

 

A Crise e a esfera da produção

 

69. O primeiro sinal de um desequilíbrio entre a capacidade de produzir mais-valia e a capacidade de a realizar é a intensificação da concorrência entre os capitalistas. Ela demonstra que demasiado capital está sendo acumulado (ou seja, investido) em relação aos limites do mercado. Em última análise, porém, o efeito desse desequilíbrio é uma crise - "soluções momentâneas e violentas para as contradições existentes, erupções violentas que re-estabelecem o equilíbrio perturbado por algum tempo." As mercadorias não vendem e, naturalmente, se as mercadorias não podem ser vendidas, elas não serão produzidas sob o capitalismo, pois os lucros não estarão lá. E assim, a produção é reduzida e os despedimentos são anunciados - embora o potencial de produzir esteja lá e as pessoas tenham necessidades. No fim de contas, o capitalismo não está no negócio de caridade.

 

A natureza do capitalismo vem à tona

 

70. E é exatamente isso que a crise capitalista torna possível ver sobre o natureza do capitalismo: os lucros - mais do que as necessidades das pessoas como seres humanos socialmente desenvolvidos - determinam a natureza e a extensão da produção dentro do capitalismo. Que outro sistema econômico poderia gerar a existência simultânea de recursos não utilizados, pessoas desempregadas e pessoas com necessidades não atendidas por aquilo que poderia ser produzido? Que outro sistema econômico permitiria que as pessoas morram de fome em uma parte do mundo, enquanto em outros lugares há uma abundância de alimentos e a queixa é que "demasiados alimentos estão sendo produzidos?"

 

71. Mas a crise não leva necessariamente as pessoas a questionar o próprio sistema. As pessoas lutam contra aspectos específicos do capitalismo - a jornada de trabalho, o nível de salários e as condições de trabalho, o desemprego provocado por uma crise de sobreacumulação, a destruição capitalista do meio ambiente e a destruição das culturas e da soberania nacionais, etc. - mas a não ser que compreendam a natureza do sistema, lutam apenas por um capitalismo mais agradável, um capitalismo com um rosto humano.

 

72. No entanto, o capital não quer um capitalismo mais agradável. Ele quer lucros. E, mesmo que os trabalhadores não estejam tentando por fim ao capitalismo, mas apenas lutando por justiça dentro do capitalismo, as suas lutas podem contestar a busca pelo lucro. Neste caso, o capital pode achar necessário revelar um outro lado da lógica do capital.

 

O Estado do capital - o mercado e o Estado no capitalismo

 

73. O lema do capital é: "Tanto mercado quanto possível, tanto Estado quanto o necessário". Em seus primeiros dias - Marx sublinhou - o capital tinha uma grande necessidade do Estado: "a burguesia ascendente precisa do poder do Estado." Porquê? Porque nem todos os elementos de que o capital necessita para o sistema se reproduzir espontaneamente estavam já colocados no seu lugar. Para criar as instituições que permitiriam ao capitalismo florescer, o capital necessitava de subordinar todos os elementos da sociedade a si próprio através do poder coercitivo do Estado (por meio de "leis grotescamente terroristas"). Usou este poder, por exemplo, para obrigar os trabalhadores "a aceitar a disciplina necessária para o sistema de trabalho assalariado."

 

O "senso comum" que o capital cria

 

74. Com o desenvolvimento do modo de produção especificamente capitalista, no entanto - Marx o sugeriu – torna-se menor a necessidade de intervenção estatal em favor do capital. A maneira como as particulares forças produtivas introduzidas pelo capital degradam o trabalhador e "alienam dele as potencialidades intelectuais do processo de trabalho," a maneira como "as vantagens da maquinaria, a utilização da ciência, da invenção etc." são, necessariamente, vistos como atributos do capital, e a maneira como os trabalhadores são deslocados e divididos pela introdução de novas tecnologias - tudo isso contribui significativamente para fazer os trabalhadores sentirem-se dependentes e impotentes diante do capital.

 

75. Uma vez totalmente desenvolvida - Marx o propôs - a produção capitalista coloca "o selo da dominação do capital sobre o trabalhador." Porque o capital vai constantemente engrossando o exército de reserva do trabalho no curso normal de produção capitalista, o mercado é suficiente para obrigar os trabalhadores a aceitar o domínio do capital. Assim, Marx afirma que o próprio capital "quebra qualquer resistência", produzindo "uma classe trabalhadora que, por tradição, educação e hábito olha os requisitos desse modo de produção, como leis naturais auto-evidentes."

 

O Estado como a derradeira arma do capital

 

76. No entanto, os trabalhadores resistem, lutam pelas suas necessidades. E o mercado não é sempre suficiente, por si só, para garantir que o capital obtém os lucros que são sua meta e fonte de vida. Assim, o capital se volta para o Estado - "tanto Estado quanto o necessário". Está preparado para destruir os sindicatos, dispensar todas as pretensões formais democráticas, voltar-se para o fascismo para conseguir o que quer - o poder coercitivo do Estado e as "leis grotescamente terroristas" não são uma característica apenas dos países de capitalismo emergente. Tanto no seu início como quando já totalmente desenvolvido, o capital cria o Estado de que necessita.

 

A base subjacente para o imperialismo

 

77. E isto não é verdade apenas internamente. A sede de lucros do capital é a base subjacente para o imperialismo. Além de sua busca por novas e mais baratas fontes de matérias-primas e novos mercados nos quais possa vender as suas mercadorias, o capital quer trabalhadores que possam ser explorados. Procura aqueles que são fracos, aqueles que estão dispostos a trabalhar por baixos salários e em más condições de trabalho, e aqueles que estão separados dos outros trabalhadores. Assim, o capital vai procurar transferir a produção para garantir tais vantagens. Quando você compreende a lógica do capital, você entende que o capitalismo global é inerente ao próprio capital - que ele procura "rasgar todas as barreiras espaciais" ao seu objetivo de lucros.

 

78. Aqui, novamente, para atingir seu objetivo, o capital segue o lema de "tanto mercado quanto possível, tanto Estado quanto for necessário." Enquanto o capital puder alcançar aquilo de que necessita através do mercado - por exemplo, como resultado da competição entre países produtores primários pela venda de matérias primas ou a disponibilidade de um grande conjunto de trabalhadores para explorar na produção - ele não precisa apoiar-se muito pesadamente sobre o poder coercitivo do Estado imperialista.

 

O capital e seu Estado ajudam o seu mercado

 

79. Mas o capital tem muitas armas antes de se virar para a coerção direta. De onde é que as idéias dominantes sobre a magia do mercado vêm? Nos departamentos de economia não são os economistas que são críticos do mercado que recebem apoio financeiro à investigação, da parte do capital e do seu Estado. Na batalha de idéias, o capital baseia-se na ideologia de que a interferência com o mercado leva necessariamente ao desastre e que todas as tentativas de usar o Estado para fazer coisas boas conduz ao pior. Uma vez que os economistas que não concordam são rotulados de "maus economistas", eles tendem a ser desempregados e marginalizados. Assim, as vozes que toda a gente ouve de economistas (e através da mídia) são as que gritam "TINA!" - não existe nenhuma alternativa para o mercado, não há alternativa para os países mais pobres (na verdade, todos os países), senão obedecer aos comandos do mercado.

 

80. Ninguém poderia alguma vez acusar o capital, porém, de se basear unicamente no poder das idéias. O capital também usa o seu Estado para criar instituições que garantam que o mercado comandará. As instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio e os chamados acordos de livre comércio todos foram criadas para impor a lógica do capital. Como? Punindo aqueles que ousem pensar de outra forma, os países que tentem desenvolver uma política independente das potências capitalistas dominantes.

 

81. Acrescente-se a isso a "quinta coluna" do imperialismo - a independência e a autonomia dos Bancos Centrais - e você tem o pacote de instituições que o capital usa para promover políticas de neoliberalismo: políticas que removem todas as restrições à circulação de capitais, removem todas as leis que protegem os trabalhadores, os consumidores e os cidadãos contra o capital, e reduzem o poder do Estado para controlar o capital (enquanto aumentam o poder do Estado para agir em proveito do capital).

 

O imperialismo e o Estado colonial

 

82. Apesar de tudo isso, em última análise, você não pode impedir que as pessoas lutem pelo seu próprio auto-desenvolvimento. Em tais casos, o capital usa o Estado imperialista para intervir militarmente e para apoiar - tanto pela subversão como por meio de recursos financeiros e militares - Estados clientes e coloniais que atuam para criar condições para a reprodução da ordem capitalista mundial. E isso ocorre especialmente uma vez que o capital tenha decidido gerar mais-valia diretamente na periferia - agora ele deve ter a garantia de que os seus investimentos serão protegidos.

 

83. Com o apoio das oligarquias e elites locais, a esses Estados coloniais é-lhes atribuída a função de criar o quadro em que o mercado sirva melhor o capital. Ao separar os produtores agrícolas da terra e fornecer zonas económicas especiais para o capital funcionar livremente, esses instrumentos do capital global disponibilizam o exército reserva de trabalho que o capital quer. Além disso, eles estão lá para policiar - para usar o seu poder coercitivo e as suas “leis grotescamente terroristas" para atacar os desafios à lógica do capital. Sempre que esses Estados coloniais sejam incapazes de realizar esta função, no entanto, o capital exige tanta intervenção imperialista directa quanto a que lhe for necessária.

 

84. O imperialismo, em suma, não se detém perante nada. Sua história de barbárie demonstrou isso vezes sem conta. Como Che Guevara salientou, é uma bestialidade que não conhece limites - que tenta esmagar sob suas botas quem quer que lute pela liberdade.

 

A essência do imperialismo

 

85. O imperialismo é inerente ao objetivo do capital de mais-valia, ao seu impulso "para derrubar todas as barreiras espaciais" opostas a esse objetivo. De forma não surpreendente, em vários momentos, a competição entre capitalistas de diferentes países para se expandirem pode levá-los a apelar aos seus particulares Estados para lhes dar vantagens particulares na exploração das colônias - levando assim a uma concorrência entre os países imperialistas. No entanto, a contradição fundamental sempre foi entre capital e as classes trabalhadoras, entre o Estado imperialista e os produtores coloniais - e, nisto, todos os Estados imperialistas têm um interesse comum.

 

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Neoliberalismo: políticas que removem todas as restrições à circulação de capitais, removem todas as leis que protegem os trabalhadores, os consumidores e os cidadãos contra o capital, e reduzem o poder do Estado para controlar o capital (enquanto aumentam o poder do Estado para agir em proveito do capital).

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Capitalismo e desenvolvimento humano

O círculo vicioso do capitalismo

 

86. Pense-se sobre o tipo de pessoas que o capitalismo produz. Temos visto que capitalismo mutila as pessoas no processo de produção. Ao invés de criar as condições em que as pessoas possam desenvolver todo o seu potencial, o capital trata as pessoas como meios para o seu objetivo, os lucros. Sua atividade produtiva é comandada por este poder externo, pois eles se relacionam com seu trabalho, com os produtos do seu trabalho, com os meios para seu trabalho, uns com os outros, como com algo de estranho. A produção capitalista, como vemos, é um processo que produz seres humanos empobrecidos. E essas pessoas, produtores que tiraram pouca satisfação do seu trabalho, são levadas a encontrar satisfação nos artigos de consumo que são capazes de adquirir com os salários recebidos.

 

87. O que podemos observar aqui claramente é o círculo vicioso do capitalismo. Aqui começamos com as pessoas (a) que estão separados dos meios de produção e com necessidades que devem ser satisfeitas. Essas pessoas (b) devem ir ao mercado de trabalho para vender sua força de trabalho - concorrendo com outras pessoas na mesma situação. Eles (c) entram na produção capitalista, esse processo que produz como seu resultado trabalhadores empobrecidos, com tanto a necessidade como os meios para consumir, dentro de limites circunscritos. Tendo (d) consumido esses produtos estranhos, no entanto, eles estão mais uma vez sem os meios para se manterem em vida e devem apresentar-se novamente ao capital, têm de voltar a produzir para os objetivos do capital. Este é um círculo vicioso e suas fases são interdependentes - você não pode mudar uma sem alterá-las todas.

 

O círculo vicioso cresce

 

88. E, no entanto, há mais ainda a dizer sobre este círculo vicioso do capitalismo, porque o círculo está crescendo. Ele cresce por causa da movimentação do capital para se expandir. Precisamente porque o capital gera nova mais-valia no âmbito do processo de produção, como resultado da exploração, e amplia sua capacidade de produzir, a fim de crescer, deve também expandir a esfera da circulação de mercadorias de forma a gerar constantemente novas necessidades para o consumo. Porque o capital precisa crescer, dedica grandes recursos humanos e materiais para conjurar novas necessidades artificiais. Seduz pessoas a uma vida de consumismo (que nunca pode ser totalmente satisfeito), e deve fazê-lo - ele deve vender mais e mais mercadorias. É preciso criar novas necessidades, novas necessidades que aumentem a nossa dependência em relação ao capital. É por isso que Marx comentou que o "poder contemporâneo do capital depende" da criação de novas necessidades para os trabalhadores.

 

Limites?

 

89. Assim, o capitalismo é um círculo em crescimento - uma espiral de crescimento da produção alienada, crescentes necessidades e crescente consumo. Mas quanto tempo mais pode isso continuar? Todo o mundo sabe que os elevados níveis de consumo alcançados em determinadas partes do mundo não podem ser copiados em outras partes do mundo que o capital incorporou recentemente na economia capitalista mundial. Muito simplesmente, a Terra não poderá sustentar isso - já o podemos ver com as provas claras de aquecimento global planetário e a crescente escassez de certos produtos, que reflete uma crescente procura por eles nos novos centros capitalistas. Cedo ou tarde, esse círculo atingirá os seus limites. Seu limite último é dado pelos limites da natureza, os limites da Terra para sustentar mais e mais consumo de mercadorias, mais e mais consumo dos recursos do planeta.

 

90. Mas mesmo antes de atingirmos os limites finais do círculo vicioso do capitalismo, surgirá, inevitavelmente, a questão de saber quem tem o direito de disposição sobre esses recursos cada vez mais limitados. Para quem irão o petróleo, os metais, a água - todas essas exigências da vida moderna? Serão os atuais países ricos do capitalismo, aqueles que foram capazes de se desenvolver apenas porque os outros não o puderam? Em outras palavras, serão eles capazes de manter as enormes vantagens que têm em termos de consumo de coisas e de recursos - e de usar o seu poder para pilhar os recursos localizados em outros países? Serão os países capitalistas emergentes (e também aqueles que não emergem de todo) capazes de capturar para si uma "justa parte"? Será que os produtores pobres do mundo - produtores bem conscientes dos padrões de consumo existentes em outros lugares em resultado da existência dos meios de comunicação de massa - aceitarão que não têm direito aos frutos da civilização? Será que alguém acha realmente que esta questão vai ser deixada para o mercado? Na verdade, este é precisamente um caso em que o capital vai usar "tanto Estado quanto o necessário".

 

O espectro da barbárie

 

91. O espectro da barbárie está assombrando o mundo. Como pode alguém achar que o capitalismo é um caminho para o desenvolvimento humano? Sim, é claro, algumas pessoas sempre foram capazes de desenvolver grande parte do seu potencial dentro do capitalismo - mas isso não é verdade para todas as pessoas. Porquê? Porque a própria natureza do capitalismo depende da capacidade de algumas pessoas monopolizarem os frutos da atividade humana e da civilização, explorando e excluindo os outros. O capitalismo nunca foi uma sociedade na qual o livre desenvolvimento de cada um fosse a condição para o livre desenvolvimento de todos. No entanto, as implicações da sua injustiça inerente e desigualdade são manifestas, agora que os limites ao seu padrão particular de expansão se tornaram evidentes.

 

Socialismo e desenvolvimento humano

 

92. Existe uma alternativa - uma alternativa que decorre da lógica do desenvolvimento humano. Consciente ou inconscientemente, as pessoas têm lutado muito para essa alternativa, opondo à lógica do capital a lógica do desenvolvimento humano. Em toda a luta pela dignidade humana e justiça social - em todas as lutas por melhores salários e condições de trabalho, contra o racismo e o patriarcado, para protecção do nosso ambiente de vida e por nossos direitos a uma saúde, educação e habitação adequadas (entre as nossas outras necessidades), o conceito de desenvolvimento humano é implícito. Essas são lutas para remover os obstáculos ao nosso pleno e completo desenvolvimento.

 

93. Implícito, também, nas nossas lutas coletivas é o conceito de que estamos todos conectados - de que precisamos uns dos outros, que de fato o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos. A alternativa é uma sociedade baseada no amor e na solidariedade, a nossa união como uma família humana, "a unidade do homem com o homem, que se baseia nas diferenças reais entre os homens" (Marx).

 

94. Essa sociedade, é claro, não pode ser uma em que o Estado decide, onde permanece a divisão entre o pensar e o fazer, onde estamos dominados (no local de trabalho, na comunidade, ou na família), e onde existe desigualdade nas possibilidades de desenvolvermos nosso potencial. Afinal, que tipo de pessoas são produzidas em uma sociedade assim? Como a Constituição Bolivariana reconhece, a alternativa de desenvolvimento humano só pode ser uma sociedade democrática, participativa e protagonística – uma em que a nossa participação, a nossa prática, é a condição necessária para garantir o nosso "completo desenvolvimento, tanto individual como coletivo."

 

A criação de seres humanos ricos

 

95. A lógica do desenvolvimento humano aponta para a necessidade de sermos capazes de nos desenvolvermos através da nossa atividade democrática, participativa e protagonística em cada aspecto das nossas vidas. Através da prática revolucionária em nossas comunidades, nos nossos locais de trabalho e em todas as nossas instituições sociais, poderemos produzir nós mesmos aquilo a que Marx chamou de "seres humanos ricos" - ricos em capacidades e necessidades - em contraste com os seres humanos pobres e mutilados que o capitalismo produz. Compreender a lógica do desenvolvimento humano demonstra a lógica perversa e anti-humana do capital e aponta para a alternativa que precisamos de construir.

 

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Não só esta democracia revolucionária é necessária para identificar as necessidades e capacidades das comunidades e dos trabalhadores, mas é também o caminho para construir as capacidades dos protagonistas e promover uma nova ordem social, uma nova relação entre produtores, a relação dos produtores associados baseada na solidariedade.

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96. Em contraste com o Estado capitalista hierárquico (o que Marx entendia como a "máquina do despotismo de classe") e com o despotismo do local de trabalho capitalista, apenas uma democracia revolucionária pode criar as condições em que nos poderemos reinventar todos os dia como seres humanos ricos. Este conceito é um de democracia na prática, de democracia como prática e de democracia como protagonismo. A democracia, nesse sentido - a democracia protagonística no local de trabalho e a democracia participativa e protagonística nos bairros, comunidades e municípios - é a democracia das pessoas que se transformam a si próprios em sujeitos revolucionários.

 

O triângulo básico do socialismo

 

97. Não só esta democracia revolucionária é necessária para identificar as necessidades e capacidades das comunidades e dos trabalhadores, mas é também o caminho para construir as capacidades dos protagonistas e promover uma nova ordem social, uma nova relação entre produtores, a relação dos produtores associados baseada na solidariedade. Como senão através da democracia protagonística na produção podemos garantir que o processo de produção enriquece as pessoas e amplia as suas capacidades em vez de as mutilar e empobrecer? Como senão através da democracia protagonística na sociedade poderemos garantir que o que é produzido é o que é necessário para promover a realização de nosso potencial?

 

98. Se deve haver uma produção democrática para as necessidades da sociedade, haverá para isso, no entanto, uma condição essencial: não pode haver uma monopolização dos produtos do trabalho humano por indivíduos, grupos ou pelo Estado. Em outras palavras, o pré-requisito é a propriedade social dos meios de produção, o primeiro lado do que o presidente Hugo Chávez chamou de "triângulo elementar" do socialismo: (a) a propriedade social dos meios de produção, que é uma base para (b) a produção social organizada pelos trabalhadores de modo a (c) satisfazer necessidades e objectivos comunitários.

 

99. Vamos considerar cada elemento desta combinação particular de distribuição-produção-consumo.

 

A. Propriedade social dos meios de produção

 

100. A propriedade social dos meios de produção é fundamental porque é a única maneira de garantir que a nossa produtividade social, comunitária, é dirigida para o livre desenvolvimento de todos, em vez de utilizada para satisfazer os objetivos particulares dos capitalistas, grupos de indivíduos ou burocratas estatais. A propriedade social não é, no entanto, o mesmo que propriedade estatal. A propriedade do Estado pode ser a base para projetos capitalistas de Estado, empresas estatais hierárquicas, ou empresas em que determinados grupos dos trabalhadores (em detrimento da sociedade como um todo) capturam os principais benefícios desta propriedade estatal. A propriedade social, no entanto, implica uma democracia profunda - em que as pessoas funcionam como sujeitos, tanto como produtores como enquanto membros da sociedade, determinando a utilização dos resultados do nosso trabalho social.

 

B. Produção social organizada pelos trabalhadores

 

101. A produção social organizada pelos trabalhadores constrói novas relações entre os produtores - relações de cooperação e solidariedade. Em contraste com a produção capitalista, permite que os trabalhadores acabem com "a mutilação do corpo e da mente" e com a perda de "cada átomo de liberdade, tanto na atividade corporal como na intelectual" que resultam da separação entre a cabeça e a mão. Enquanto os trabalhadores forem impedidos de desenvolver as suas capacidades através da combinação do pensar com o fazer, no local de trabalho, eles permanecerão seres humanos alienados e fragmentados, cuja júbilo consiste em possuir e consumir coisas. E se os trabalhadores não tomam as decisões no local de trabalho, desenvolvendo as suas capacidades, podemos estar certos de que alguém o fará. A democracia protagonística no local de trabalho é uma condição essencial para o pleno desenvolvimento dos produtores.

 

C. Satisfação das necessidades e objectivos comunitários

 

102. A satisfação das necessidades e objectivos comunitários centra-se na importância de basear a nossa atividade produtiva no reconhecimento da nossa comum humanidade e das nossas necessidades como membros da família humana. Como tal, salienta a importância de se ir para além do interesse próprio e pensar na nossa comunidade e sociedade. Enquanto produzimos apenas para o nosso benefício privado, como é que vamos olhar para as outras pessoas? Como concorrentes ou clientes, isto é, como inimigos, ou então como simples meios para atingir os nossos próprios fins. Deste modo, continuaremos a ser alienados, fragmentados, e mutilados. Em vez de nos relacionarmos com os outros através de uma relação de troca (e, assim, tentar obter o melhor negócio possível para nós próprios), este terceiro elemento do triângulo elementar de socialismo tem como objetivo a construção de uma relação com os outros caracterizada por nossa unidade com base no reconhecimento da diferença. Como no caso dos programas da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), construimos solidariedade entre as pessoas e ao mesmo tempo, produzimo-nos a nós próprios de forma diferente.

 

103. E este conceito de solidariedade é fundamental porque ele está dizendo que todos os seres humanos, todas as partes do trabalhador coletivo, têm direito a aceder à nossa "comum produtividade social." A premissa não é, de todo, a de que temos o direito individual de consumir coisas sem limite, mas sim, a de que reconhecemos a centralidade da "necessidade própria de desenvolvimento do trabalhador." Além disso, o nosso direito de receber os frutos acumulados do cérebro e da mão sociais não é baseado na exploração. Não é porque você tem sido explorado que tem direito a participar nos frutos do trabalho social. É porque você é um ser humano em uma sociedade humana - e porque, como todos nós, você tem direito à oportunidade de desenvolver todo o seu potencial.

 

104. Ao mesmo tempo, como ser humano em uma sociedade humana, você também tem obrigações para com os outros membros desta família humana – de se assegurar de que eles também têm essa oportunidade, de que também eles possam desenvolver seu potencial. Como um membro desta família você também é chamado a fazer a sua parte - um ponto presente na Constituição Bolivariana: O artigo 135º assinala "as obrigações que por força de solidariedade, responsabilidade social e ajuda humanitária, são da competência dos indivíduos de acordo com as suas capacidades."

 

Os defeitos que nós herdamos

 

105. É claro que completar o triângulo socialista não é algo que possa ocorrer do dia para a noite. As implicações disso são importantes. Por exemplo, produzir para as necessidades e propósitos comunitários requer um mecanismo democrático para a transmissão das necessidades a partir de baixo, a fim de participar numa coordenação e num planejamento conscientes. Contudo, as necessidades comunitárias e os objectivos inicialmente identificados serão as necessidades das pessoas formadas dentro do capitalismo - pessoas que estão "em todos os aspectos, economicamente, moralmente e intelectualmente, ainda marcadas com as caraterísticas genéticas da velha sociedade." Da mesma forma, como pode ser a produção voltada para a sociedade, quando o auto-interesse dos produtores ainda prevalece? E como, nestas condições, poderemos nos assegurar de que a propriedade é verdadeiramente social? Sem a produção para fins sociais não pode haver nenhuma real propriedade social; sem a propriedade social não haverá nenhum processo de tomada de decisões orientado pelos trabalhadores e voltado para as necessidades da sociedade; finalmente, sem um processo de tomada de decisões orientado pelos trabalhadores, não haverá transformação das pessoas e das suas necessidades. O falhanço na conclusão do triângulo significa que os vícios herdados da velha sociedade infectarão tudo. Então, como poderá você criar o socialismo do século XXI, quando tudo está dependente de tudo o resto?

 

Prática revolucionária

 

106. O problema, em suma, é como criar novos homens e mulheres socialistas ao mesmo tempo que as novas condições materiais são desenvolvidos. Isso só pode ocorrer através de um processo - um no qual as pessoas se transformam através da sua prática. Precisamos sempre lembrar o conceito da prática revolucionária - a simultânea mudança das circunstâncias e da atividade humana ou auto-mudança. Esse processo pelo qual as pessoas se preparam para uma nova sociedade, como vemos, só pode ser uma verdadeira democracia, a democracia protagonística, a democracia como prática.

 

107. A tomada de decisão democrática no local de trabalho (em vez da direção e supervisão capitalistas), a direção democrática, pela comunidade, dos objetivos da sua atividade (em lugar da direção pelos capitalistas), a produção com a finalidade da satisfação das necessidades (em vez de para fins de troca), a propriedade comum dos meios de produção (ao invés da propriedade privada ou de grupo), uma forma de governo democrática, participativa e protagonística (ao invés de um Estado além e acima da sociedade), a solidariedade baseada no reconhecimento da nossa humanidade comum (em vez da orientação egoísta), o enfoque sobre o desenvolvimento do potencial humano (e não sobre a produção de coisas) - tudo isto são meios para produzir novos seres humanos, os membros de um novo sistema orgânico, o socialismo do século XXI.

 

O círculo virtuoso do socialismo

 

108. Que tipo de pessoas é que podemos criar enquanto construímos esse novo socialismo? Elas são bastante diferentes daquelas produzidos dentro do capitalismo. Em contraste com o "círculo vicioso do capitalismo”, o socialismo contém um "círculo virtuoso". Começamos com (a) produtores que vivem dentro de uma sociedade caraterizada pela solidariedade – pessoas que reconhecem sua unidade baseada nas diferenças. Estes produtores (b) entram em associação, a fim de produzir para as necessidades da sociedade e (c) neste processo desenvolvem e expandem as suas capacidades como seres humanos ricos. Assim, o produto de sua atividade é (d) produtores que reconhecem sua unidade e sua necessidade uns dos outros. E é deste modo que eles reentram neste processo do círculo virtuoso de socialismo.

 

109. Como o círculo vicioso do capitalismo, este, também, é um círculo em expansão. No entanto, seu crescimento não é impulsionado pela lógica do capital – uma lógica que exige uma maior produção, maior consumo de recursos da Terra e maior consumo. Pelo contrário, o crescimento impulsionado pela lógica do desenvolvimento humano não é um crescimento quantitativo, mas sim um crescimento qualitativo - o desenvolvimento de indivíduos sociais ricos e muitifacetados. Não há aqui limites inerentes - exceto o pleno desenvolvimento de todo o potencial humano.

 

O caminho para o desenvolvimento humano

 

110. Em contraste com aquele triângulo socialista (propriedade social, produção social, e necessidades sociais), pensar sobre o triângulo capitalista - (a) a propriedade privada dos meios de produção e (b) a exploração dos trabalhadores com (c) o objetivo de gerar lucros. Alguém pensa seriamente que este pode ser o caminho para o desenvolvimento humano?

 

111. O único caminho é o socialismo. Mas, saber onde queremos chegar e o caminho para nos levar até lá é só o começo.

 

112. Sabemos que o capitalismo e o imperialismo farão tudo que puderem para desviar-nos, para nos dividir, para nos convencer de que não há alternativa.

 

113. Sabemos que temos de estar preparados para lutar.

 

114. Se acreditarmos nas pessoas, se acreditarmos que o objetivo de uma sociedade humana deve ser o de "garantir o desenvolvimento humano integral", a nossa escolha é clara:

 

115. Socialismo ou barbárie.

 

 

 

 

 

 

 

(*) Michael A. Lebowitz é professor emérito de Economia na Simon Fraser University, em Vancouver, no Canadá, e autor de ‘Beyond Capital: Marx's Political Economy of the Working Class’ (Palgrave: Capital Macmillan, 2003), ‘Build It Now: Socialism for the 21st century’ (Monthly Review Press, Nova Iorque, 2006) e ‘The Socialist Alternative: Real Human Development’ (Monthly Review Press, Nova Iorque, 2010). O autor trabalha com o Centro Internacional Miranda, na Venezuela, onde a versão original deste texto foi publicado como um livreto. Tradução de Ângelo Novo a partir da versão em língua inglesa publicada pela Socialist Interventions Pamphlet Series (Toronto, Canadá).