A atual crise capitalista

 

 

 

Reinaldo A. Carcanholo (*)

 

 

Crise capitalista: o capital acreditou ter encontrado uma forma deprodução de riqueza diferente da que exige o uso do trabalho produtivo. E deu no que deu.

 

 

 

A partir dos anos 80, o capital e seus ideólogos, e entre eles também os economistas, passaram a acreditar terem encontrado, na prática, uma fórmula mágica para garantir a geração de riqueza econômica, sem necessidade de utilização do trabalho humano. Alguns chegam a pensar até que o capital terminará não mais necessitando da força de trabalho para produzir riqueza e excedente, de maneira a garantir a rentabilidade exigida pelo capital. O trabalho teria, por tanto, perdido centralidade; a tecnologia, a informação e o domínio do conhecimento foram alçados à categoria de entes mágicos capazes de tudo e objeto de adoração. Finalmente o capital não precisaria mais sujar as mãos na produção para realizar-se como ser capaz de, por si mesmo, gerar lucros, lucros elevados.

 

E, de fato. Na realidade, o capital “financeiro”, de certa maneira, foi capaz dessa proeza. Do final dos anos 70 para cá, não só dominou o cenário capitalista, como superou os investimentos produtivos no que se refere à capacidade de apropriação de lucros.

 

O capital se lançou freneticamente na especulação e encontrou aí o remédio para a baixa rentabilidade que foi forçado suportar durante a década dos 70. Assim, a especulação não foi um desvio do sistema, um defeito seu, mas uma tentativa de solução, um remédio para sua enfermidade estrutural: a tendência à queda da taxa de lucro.

 

Durante certo tempo, a mágica funcionou e houve uma real e significativa recuperação da taxa de rentabilidade do grande capital e os dados empíricos disponíveis são claros nesse sentido. Mas, deu no que deu. A crise capitalista atual é o preço que se está pagando pelo período de orgia especulativa, e esse preço é e continuará sendo muito alto, embora seja pago principalmente por aqueles que em nada se beneficiaram com ela.

 

O que assistimos atualmente no mundo capitalista é muito mais do que uma simples crise financeira, ou creditícia. Não é uma elementar crise cíclica, das que em algum tempo o sistema se recompõe e volta a funcionar normalmente. Não se trata do resultado de um período de desregulação do capital especulativo, em que alguns governos poderosos do mundo praticaram uma política irresponsável. Estamos frente a algo muito mais importante. Assistimos, na atualidade, ao início do processo de colapso de uma etapa específica do capitalismo. A crise financeira iniciada nos Estados Unidos da América, no setor imobiliário dos subprime e que se estendeu a todo o sistema financeiro e ao setor da economia real, é só o principio desse processo.

 

Classificar a crise atual como uma crise de sobreprodução ou sobreacumulação é praticamente não dizer nada. Se for efetivamente isso o que ocorre, quais são as causas desse fenômeno? Que razões existiram ou existem para que ele tenha ocorrido? Consideramos que o apelo à idéia do subconsumo, ao mesmo tempo em que é muito fácil, não é mais do que o resultado de simples ingenuidade teórica, estranha à teoria dialética do valor.

 

Interpretação marxista e teoria do valor

 

Nossa análise e interpretação pretendem basear-se rigorosamente sobre a perspectiva marxista e explicitamente sobre sua teoria do valor. O que significa partir dessa perspectiva e dessa teoria?

 

Em primeiro lugar, significa distanciar-se daquelas interpretações que destacam como causa da crise o defeito que padeceria o sistema de, em certos momentos, apresentar uma excessiva voracidade por parte de capitais, o que comprometeria o normal funcionamento do mercado. Ao lado desse defeito se somaria, para elas, uma política permissiva por parte dos governos ao não regular suficientemente os movimentos e a lógica desse capital especulativo e rentista. Isto é, partir daquela perspectiva significa recusar o voluntarismo estatal próprio de qualquer tipo de visão keynesiana.

 

Uma interpretação de tipo keynesiano padece de um defeito de tipo similar ao que é próprio do neoliberalismo; só que de sentido inverso. Enquanto este último apresenta uma fé cega no mercado, como se ele fosse capaz de tudo, o keynesianismo, no extremo oposto, joga toda sua convicção religiosa na capacidade todo poderosa do Estado. A perspectiva de Marx, ao contrário, sustenta não só a existência de contradições internas e inerentes à sociedade capitalista, como, ao mesmo tempo, que essas contradições agravam-se com o tempo; que seu antagonismo inevitavelmente torna-se cada vez mais agudo. Assim, a intervenção do Estado, como instância contraditória, mas capaz de representar os interesses globais do capital, embora possa atenuar a intensidade e as consequências das crises para o capital, especialmente nos seus momentos mais agudos, não é suficientemente poderosa para evitar o processo de agravamento do antagonismo das contradições inerentes ao sistema.

 

Entender a atual crise desde uma perspectiva realmente marxista pressupõe identificar as contradições presentes na atual etapa do capitalismo e especialmente destacar a contradição principal que explica o desenvolvimento dessa etapa. Para isso, não temos mais remédio do que nos utilizar da teoria dialética do valor, entendida não como uma simples teoria dos preços (o que não passa de um erro elementar) (1), mas como uma teoria da riqueza capitalista e, em sentido mais amplo, como uma teoria científica do funcionamento dessa sociedade. Exige também, e isso é fundamental, uma compreensão adequada da dialética dos conceitos de capital fictício e lucros fictícios (2), conceitos esses que não são mais do que derivações necessárias da mencionada teoria do valor.

 

Uma questão central para entender o capitalismo em geral, desde o ponto de vista dessa teoria, é a contradição produção x apropriação de riqueza. E isso não só no que se refere à relação entre capital e trabalho, mas também em relação à redistribuição do excedente-valor (do qual a mais-valia é uma parte) entre os não trabalhadores e entre as diversas frações ou formas autonomizadas do capital. E é justamente isso que nos permite caracterizar a atual etapa capitalista como especulativa e parasitária, presidida pela insuficiente capacidade do capital produtivo de gerar o necessário excedente econômico real para atender às exigências de remuneração do chamado capital “financeiro” e do capital em seu conjunto. E isso apresenta não só conseqüências na relação intracapitalista, mas também na que existe entre o capital e o trabalho.

 

Nossa interpretação sobre a atual etapa

 

Em mais de uma oportunidade, apresentamos nossa interpretação sobre a atual etapa do capitalismo (3). Em resumo poderíamos dizer que ela surge como conseqüência da aguda manifestação da lei tendencial da queda da taxa geral de lucro, manifestação essa observada especialmente nos principais países capitalistas do mundo a partir dos últimos anos da década de 60, tendo perdurado durante todos os anos 70 e até 1982 mais ou menos.

 

Fugindo da baixa rentabilidade, os grandes capitais privilegiaram, nas suas novas aplicações, o setor financeiro. O consequente processo especulativo que se acentuou no final dos anos 70 foi favorecido pela quebra do acordo de Breton Woods (4) em 71 e pela política de endividamento externo seguida por diferentes países. Fortalece esse processo a elevação das taxas de juros internacionais determinada pela política norteamericana no início dos anos 80 e, mais para o final, o fenômeno de “titulização” das dívidas de diferentes estados.

 

A partir dos primeiros anos da década de 80, a taxa de lucro nos países mais importantes do capitalismo começa a se recuperar e o faz de maneira significativa. Como se explica esse fato se, como consideramos, o capital especulativo tendeu a crescer mais rapidamente que o produtivo? A verdade é que esse maior crescimento deveria ter reduzido ainda mais a rentabilidade do capital, ao privilegiar a expansão dos capitais que em nada contribuem para a produção de mais-valia. E assim, nossa tese de que a especulação teria surgido como saída ou remédio para a baixa rentabilidade do capital seria completamente fora de propósito.

 

Dois fenômenos, em conjunto, são suficientes para explicar a questão. Por um lado, com a política neoliberal já no início dos anos 80, cresceu em todo o mundo o grau de exploração do trabalho (5), via mais-valia absoluta e relativa, além da superexploração tanto do trabalho assalariado quanto do que não o é. A política neoliberal e a menor expansão do capital produtivo foram fatores que determinaram uma elevação do desemprego formal, facilitando o aumento da exploração. Por outra parte, e como fenômeno fundamental para entender a presente crise, atuaram fortemente os lucros fictícios como fator contrarrestante da tendência decrescente da taxa de lucro.

 

Esses lucros fictícios são, na verdade, importante fonte de aumento do volume do que chamamos de capital fictício do tipo II e surgem como resultado da valorização especulativa de todo tipo de ativos e do crescimento da dívida pública, especialmente daquela baseada em pagamento de juros de dívida anterior (6).

 

Além disso, os gastos militares, além de constituírem outra importante fonte de rentabilidade para o capital, quando financiados com crescimento da dívida pública, convertem capital produtivo em capital fictício. Não só a mais-valia obtida no setor que produz para esse tipo de gastos, mas também todo o capital constante e variável, portanto o conjunto do valor produzido, transforma-se de capital substantivo em capital fictício. A mais-valia transforma-se em lucros fictícios e, ao lado dessa criação de capital fictício novo, o resto do valor produzido converte-se também, como por mágica, em capital fictício de tipo II (7).

 

Para poder entender corretamente a etapa especulativa e parasitária do capitalismo e o início do seu colapso, com o estouro da crise financeira, é indispensável considerar, então, a dialética do capital fictício e dos lucros fictícios. O fato é que, do ponto de vista do ato individual e isolado, isto é, da aparência, eles são reais e não ilusórios. Aparecem realmente como verdadeiros. Do ponto de vista da reprodução e da totalidade, ou ainda, na essência, eles são fictícios (8), pura fumaça (9).

 

Claro que essa etapa capitalista não seria possível sem a mencionada elevação da exploração dos trabalhadores e essa é a consequência, para o trabalho, da disputa entre as diferentes formas autonomizadas do capital. No entanto, os lucros fictícios em magnitude crescente foram fundamentais. Com eles, a contradição produção/apropriação de excedente-valor podia ser solucionada em cada momento. Os lucros fictícios eram suficientemente elevados para, somados ao aumento da exploração do trabalho, garantir rentabilidade satisfatória para o capital. Mas esse mecanismo de solução apresentava um grave problema: resolvia o problema, mas, no momento seguinte, o crescimento adicional e consequente do capital fictício de tipo II agudizava a contradição. A solução de ontem, agravava a dificuldade de hoje e, a de hoje, a de amanhã. Em algum momento haveria uma explosão dessa lógica e ela se iniciou exatamente com a crise imobiliária nos Estados Unidos.

 

A crise e a etapa especulativa

 

É por essa razão que a etapa especulativa e parasitária do capitalismo mundial, liderada por esse país, inevitavelmente tem data para desaparecer, embora não saibamos quando será e nem, muito menos, como se dará. A crise dos subprime e todos os seus graves desdobramentos em todo o mundo, e que assustou a todos, não constitui senão o início do processo de colapso dessa etapa, que talvez seja mais longo do que podemos imaginar. A atual crise está simplesmente nas suas manifestações preliminares.

 

É necessário entender que essa crise, iniciada há mais ou menos dois anos, tinha e tem por função destruir capital fictício e restabelecer não certo equilíbrio, mas certa proporcionalidade dele com o capital produtivo, de maneira a permitir um funcionamento mais ou menos articulado do sistema, com uma nova lógica. Para que pudesse cumprir inteiramente sua função; para chegar a garantir a mencionada proporcionalidade e que pudesse se iniciar uma nova etapa capitalista, a crise deveria ter se prolongado e deveria ser muito mais profunda do que foi até agora. A intervenção dos diferentes governos dos países economicamente mais importantes do mundo reduziu de maneira temporária sua profundidade.

 

Na medida em que esses governos ampliaram as condições de crédito, compraram títulos podres, compraram ações das empresas produtivas e financeiras em risco de quebra, retiraram das mãos dessa empresas aquele capital fictício que estava sendo desvalorizado ou que simplesmente se destruía. Aquilo que já era fumaça, pura ficção, voltou a ter realidade pelo menos parcialmente pela ação desses governos. Eles, apoiando-as, retiraram por um lado capital fictício do mercado, mas voltaram a recriá-lo, por outro, uma vez que esse apoio esteve baseado em crescimento da dívida pública.

 

É verdade que essa conversão parcial do capital fictício dessas empresas em nova dívida pública atenua em parte a contradição produção/apropriação (ou capital substantivo/capital especulativo), na medida em que, ao impor certo grau de perda a elas, não transforma todo o capital fictício. Além disso, atenua também a contradição na medida em que o que se converte em dívida pública adicional, e que aparecerá diluída (10) nas mãos de particulares, passa a exigir não mais do que o pagamento dos juros correspondentes.

 

Atenua mas não resolve, pois o capital fictício sobrevive em grande medida. Isso significa que a verdadeira crise, capaz de substituir a atual lógica do capitalismo, prossegue e deve prosseguir por muito tempo.

 

Com isso não se quer dizer que necessariamente, e por longos anos, observaremos sempre taxas de crescimento próximas de zero ou negativas. O mais provável é que, depois de alguns anos de profunda recessão, assistamos a um prolongado período de estagnação econômica, com crescimento que ora se recupera um pouco, ora se reduz drasticamente. Além disso e ao mesmo tempo, assistiremos a crises financeiras recorrentes, com quebra de empresas de todos os tipos, inclusive e particularmente de empresas produtivas. O crescimento do desemprego e da precarização do trabalho é, obviamente, uma conseqüência inevitável.

 

Por outro lado, é possível também, em algum momento, uma grande e catastrófica crise financeira que dê término rapidamente à etapa especulativa e parasitária do capitalismo, mas isso não é o mais provável.

 

Desaparecerá o capitalismo?

 

Com o colapso da presente etapa, desaparecerá também o capitalismo da face da terra? Lamentavelmente o regime capitalista de produção poderá sobreviver à destruição dessa etapa e eventualmente poderá se reconstruir sobre novas bases.

 

É insensato acreditar que, como conseqüência natural da presente crise, o capitalismo venha a desmoronar-se e a desaparecer como um castelo de cartas. Com certeza a humanidade ainda padecerá os males do capitalismo por mais ou menos tempo. Pior que isso, padecerá os males normais do regime capitalista de produção e, além do mais, aqueles derivados de sua senilidade e, em algum momento, os de seu ocaso.

 

Que condições são necessárias para a sobrevivência desse sistema econômico e social? Se recordarmos que o problema estrutural na base de tudo é a tendência decrescente da taxa de lucro e que essa tendência não encontra real, somente temporária, contestação por meio dos lucros fictícios, temos a resposta. O capitalismo só poderá sobreviver, com nova roupagem, sobre a base de um grau ainda maior de superexploração do trabalho.

 

O possível longo período de colapso da atual etapa, marcado por incremento do desemprego, da precarização do trabalho e da “marginalização” (11) do trabalho não salarial, somado ao fato de que uma nova etapa do capitalismo só será possível sobre a base de uma ulterior elevação da exploração, implica que o capital já não tem mais nada a oferecer para a humanidade, se é que algo de positivo ofereceu nas últimas décadas.

 

A verdade é que vivemos um regime que significa uma verdadeira tragédia para importante porção da humanidade, ao lado da pobreza para grande parte do resto. O período do colapso da atual etapa e o futuro do capitalismo só aumentará a tragédia. Acreditar no retorno de um capitalismo capaz de crescimento sustentável e até de concessões aos trabalhadores é crer em ilusões; divulgar idéias nesse sentido é disseminar falsas esperanças. A perspectiva reformista produz um grande dano político. O capitalismo de amanhã só poderá ser pior que o de hoje.

 

Nos nossos dias, para a humanidade, o capitalismo teoricamente está morto, é necessário matá-lo historicamente. E isso será muito difícil, mas não é impossível. A revolução socialista é a única esperança.

 

 

 

 

 

 

(*) Reinaldo Carcanholo é Professor do Mestrado em Política Social e do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Tutor do PET-Economia / UFES (Programa de Ensino Tutorial- SESU/MEC). Graduado e Mestre em Economia pela Universidad de Chile, doutorado em Economia pela Universidade Nacional Autónoma do Mexico (1982), foi professor regular nas universidades de Chile, de Costa Rica, Benemérita de Puebla (México), Nacional Autónoma de Honduras e visitante na Universidad Nacional Autónoma de Nicarágua. É colaborador do Movimento Sem Terra (MST) e diretor executivo da Sociedad Latinoamericana de Economía Política y Pensamiento Crítico (SEPLA).

 

 

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NOTAS:

 

(1) Deste autor: “Elementos básicos da teoria marxista do valor”. In: 4º Colóquio Marx e Engels, 2005, Campinas – SP. Anais do 4º Colóquio Marx e Engels, 2005.

 

(2) Reinaldo Carcanholo e M. S Sabadini, “Capital ficticio y ganancias ficticias”,. Herramienta (Buenos Aires), v. 37, p. 59-79, 2008.

 

(3) Por exemplo em,. “O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiro, característico da globalização” (versão preliminar). . In: III Encontro Nacional de Economia Política da SEP, 1998, Niterói. Anais do III Encontro Nacional de Economia Política da SEP. Niterói: SEP, 1998. p. 304-316. Também em R. Carcanholo e P.P Nakatani “Capitalismo especulativo y alternativas para América Latina”. Herramienta (Buenos Aires), v. 35, p. 27-51, 2007.

 

(4) Quebra da paridade dólar/ouro e fim da estabilidade das taxas de cambio das principais moedas nacionais.

 

(5) Tempos depois, a incorporação de novos espaços de forte exploração do trabalho ao mundo do capital (os casos dos países da ex-União Soviética e da China) também o fortaleceram.

 

(6) Para mais detalhes sobre o conceito de lucros fictícios e de capital fictício do tipo II, cf. Reinaldo Carcanholo e M. S Sabadini , op. cit.

 

(7) Essa mágica é explicada com detalhes no seguinte trabalho do autor: “Crisis económica, la riqueza fictícia e los gastos militares”. In: Anales del V Coloquio de la SEPLA. São Paulo, junio de 2009.

 

(8) Na verdade, mesmo na essência, de certa maneira eles são reais, pois têm o poder de exigir remuneração.

 

(9) Como tais, em certas circunstâncias, desaparecem sem deixar rastros.

 

(10) Sai das mãos das empresas em quebra e se distribui entre aqueles investidores que comprarem os novos títulos públicos, em parte até financiados pelos créditos ampliados pela política econômica.

 

(11) O trabalho não assalariado considerado marginalizado no sistema, amplamente presente nos países mais pobres, constitui, na verdade, trabalho produtivo e contribui para a elevação do lucro do capital mundial. Sobre o tema do trabalho produtivo, Cf. do autor: “Capitalismo contemporâneo e trabalho produtivo”. Revista de Economia (Curitiba), v. especial, p. 205-221, 2008.