Analisando o capitalismo:

a crise da esquerda

 

 

 

Leo Panitch (*)

 

 

 

Uma resposta muito comum da esquerda à crise que rebentou nos Estados Unidos em 2007-2008 foi frequentemente do tipo populista, como exemplificado por Michael Moore: Porque é que estão a resgatar os bancos? Deixem-nos ir por água abaixo. Este género de resposta foi, é claro, completamente irresponsável, não tendo em qualquer consideração o que aconteceria às poupanças dos trabalhadores, para não falar dos pagamentos salariais depositados nas suas contas bancárias. Na verdade, o que estava em jogo eram os próprios telhados sobre as suas cabeças. Por outro lado, uma resposta ainda mais comum era atribuir responsabilidade ao Estado: esta crise foi o resultado de o governo não ter cumprido o seu dever: os governos têm o dever de regulamentar o capital e não o fizeram. Mas esta resposta foi, na verdade, equivocada. Os Estados Unidos têm, de longe, o sistema financeiro mais regulamentado do mundo, se o medirmos em termos de número de normativos existentes nos livros, em número de páginas de regulação administrativa, em efetivos de pessoal e montante de tempo e esforço empregue na supervisão do sistema financeiro. Porém, este sistema está organizado de tal maneira que facilita a financeirização do capitalismo, não apenas nos próprios Estados Unidos, mas por todo o mundo. Sem isso, a globalização do capitalismo nas últimas décadas não teria sido possível.

 

É bem um indicativo da lamentável falta de ambição da esquerda, nesta crise, que ela apele a limites salariais para os executivos de Wall Street e a taxas sobre as transações no sector financeiro, com muito mais frequência do que aquela com que exige a transformação dos bancos em serviços públicos. De entre todas as pessoas concebíveis, foi o economista da London School of Economics Willem Buiter (antigo membro do comité de política monetária do Banco de Inglaterra, nomeado pelo Citibank como seu economista-chefe, em Novembro de 2009) quem, no seu blogue no ‘Financial Times’ de 17 de Setembro de 2008, alguns dias depois do colapso do Lehman Brothers, apoiou publicamente a posição já muito debatida de que não existe verdadeiramente uma razão para a propriedade privada de instituições bancárias que aceitam depósitos, pois que estas não podem existir de forma segura sem uma garantia sobre os depósitos e/ou a disponibilidade de empréstimos de último recurso, que são, em última análise, suportadas pelo contribuinte. E foi ainda mais longe: a posição de que a intermediação financeira não pode ser confiada ao sector privado pode agora ser alargada de forma a incluir as novas formas do capitalismo financeiro orientadas para as transações baseadas nos mercados de capitais... Da financeirização da economia à socialização da finança: um pequeno passo para os advogados, um enorme avanço para a humanidade?

 

O crédito nas mãos do Estado?

 

Pois bem, para quem leu o ‘Manifesto do Partido Comunista’, isto soa um pouco como o apelo feito por Marx, entre a sua lista de reformas, para a centralização do crédito nas mãos do Estado. O que somente vem mostrar que, em uma crise, você não tem de ser marxista para ter idéias radicais, bastando que tenha algum tipo de ambição ou autoconfiança. A maior parte dos marxistas não tem hoje essa ambição e autoconfiança. Mas você realmente tem de ser marxista para entender que tudo isto não irá acontecer juntando-se simplesmente alguns advogados em uma sala e assinando alguns documentos. O que Buiter colocou na mesa foi a noção tecnocrática de como a reforma acontece. Mas uma modificação fundamental deste tipo só pode realmente acontecer por intermédio de uma luta de classe maciça, que implicaria uma transformação maciça do próprio Estado.

 

Mesmo em termos de apelos a uma melhor regulação, sem a intervenção de uma classe trabalhadora que seja mobilizada para pressionar, não se pode esperar que este Estado siga simplesmente as orientações de política que lhe sejam propostas por tecnocratas, liberais progressivos ou social-democratas. Portanto, deveríamos, pelo menos, estar usando esta oportunidade para fazer algo mais do que oferecer conselhos tecnocráticos de esquerda a uma máquina de política; deveríamos estar tentando educar as pessoas sobre o modo como as finanças capitalistas realmente trabalham, porque não funcionarão nunca no interesse delas e porque aquilo de que realmente precisamos, em sua vez, é um sistema bancário público que faça parte de um sistema do planejamento econômico democrático, no qual aquilo que é investido, onde é investido e como é investido será sempre decidido democraticamente.

 

O tipo de nacionalizações bancárias empreendidas na sequência do colapso do Lehman, sob a liderança do governo do Novo Trabalhismo de Gordon Brown, no Reino Unido, rapidamente seguido pela administração republicana de Bush nos Estados Unidos, acarretou essencialmente a socialização das perdas dos bancos, garantindo que os bancos nacionalizados funcionariam numa base comercial, bem à distância de uma qualquer direção ou controle do governo. Tudo o que elas solicitaram foi que esses bancos nacionalizados procurassem maximizar o retorno do investimento neles feito pelos contribuintes. Como sabiamente se exprimiu no ensaio ‘Oportunidade perdida: mistificação, política elitista e reforma financeira no Reino Unido’, publicado na revista Socialist Register de 2010, o que isto realmente representou não foi a nacionalização dos bancos, mas a privatização do Tesouro como uma nova espécie de gerente de fundos.

 

A razão mais importante para transferir os bancos para o setor estatal e convertê-los em serviço público é que se retiraria, por esse meio, a fundação institucional da seção mais poderosa das classes capitalistas nesta fase do capitalismo. Essa é a razão principal de nacionalizar os bancos, de modo a operar uma modificação fundamental no equilíbrio de forças de classe.

 

Construa mercadorias socialmente úteis

 

Uma segunda razão socialista para nacionalizar os bancos seria transformar os usos que são dados às finanças. Vamos tomar um exemplo. No país de onde venho, o Canadá, a espinha dorsal da economia do Estado de Ontário Sul, à parte os serviços bancários, é a indústria do automóvel. Com as dispensas que ocorreram e as fábricas que foram fechadas (isto foi acontecendo ao longo de três décadas, mas aumentou muito severamente durante esta crise) estamos perdendo não somente o capital físico, mas também as habilidades e técnicas dos fazedores de instrumentos e moldes. Um sistema bancário que fosse convertido em serviço público estaria centralmente implicado na transformação dos usos dados ao crédito, de modo a que aquelas habilidades e técnicas pudessem ser postas ao serviço da criação de turbinas de vento, que fossem úteis no desenvolvimento do tipo de equipamento de que necessitamos para captar e armazenar a energia solar de forma mais económica do que até aqui.

 

Não podemos sequer começar a pensar seriamente na solução da crise ecológica, coincidente com esta crise econômica, sem restituir à esquerda uma noção ambiciosa de planejamento econômico. É inconcebível. Não pode ser feito. Fugimos disto durante meio século por causa do planejamento autoritário do tipo estalinista, com todos dos seus efeitos horríficos, a sua falta de eficiência, mas ainda mais pelo seu autoritarismo. Mas não podemos evitar durante mais tempo voltar à necessidade do planejamento. A alocação do crédito está no núcleo do planejamento econômico quanto à reconversão industrial. Quando nós, na esquerda, clamamos por controles sobre o capital, não podemos pensar nisso somente no tocante a controles que limitariam a rapidez com que o capital se movimenta para dentro e fora do país. Precisamos de controles sobre o capital porque sem eles não podemos ter o controle democrático do investimento. Não são somente os controles fronteiriços do capital que importam; o que releva acima de tudo para os socialistas é o controle sobre o capital a fim de dirigir, de uma forma democrática, o que é investido, onde é investido, como é investido.

 

Muitas vezes se diz que os socialistas, nos últimos 20 ou 30 anos, não expuseram uma visão programática. Não penso que isso seja verdadeiro. Como o mostrou o volume do ano 2000 de Socialist Register sobre ‘Utopias Necessárias e Desnecessárias’, houve mais escritos sobre como um futuro socialismo se configurará, nas duas últimas décadas do século XX, do que provavelmente alguma vez antes. Mas os quadros detalhados de uma ordem socialista que eles pintaram, envolvendo alguma combinação entre plano e mercado ou planejamento econômico participativo, foram excessivamente esquemáticos em duas coisas cruciais. Uma delas são as exigências e reformas imediatas. E a outra é como raio iremos lá chegar. Quais são os veículos? Quais são os agentes? Como é que os veículos estão ligados à criação dos agentes?

 

É certamente muito verdadeiro que, qualquer que seja o veículo ou a agência, nunca conseguiremos mobilizar as pessoas simplesmente com base na necessidade de nacionalizar os bancos para efetuar o planejamento econômico, quando elas sabem perfeitamente que isso não irá ocorrer durante décadas, tendo em conta a falta de forças políticas para implementá-lo. As pessoas têm de ser mobilizadas por exigências imediatas, como o foram pelas exigências de direitos sindicais, uma semana de trabalho reduzida, um sistema educativo público, um Estado providência, etc.

 

Há aproximadamente 15 anos atrás, quando a Frente Farabundo Marti de Liberación Nacional (FMLN) no El Salvador, depois de firmar o acordo que pôs fim à guerra civil, se transformou de exército guerrilheiro em partido político, fui uma das pessoas convidadas para ajudá-los a fundar uma escola de partido. E tive lá uma conversa com Fecundo Guardado, que tinha sido subcomandante no Vulcão de São Salvador, e que depois disputou a presidência da república sob o estandarte FMLN. Ele disse-me que todo o mundo pensa que o longo prazo é a eleição seguinte (a qual, uma vez que isto se passou 1995, teria sido a de 1999). Ele disse: estão completamente errados porque, na verdade, isso é o curto prazo. O que temos que esperar é que, antes de 1999, seremos suficientemente fortes, teremos uma base suficientemente sólida, para sermos capazes de fazer uma figura decente na eleição seguinte. O médio prazo é 2010, quando deveremos esperar ter uma representação suficientemente alargada e um desenvolvimento suficientemente profundo das capacidades dos nossos membros para podermos vir a ter influência na direção do país. O longo prazo é 2020, quando seremos capazes de ser eleitos como um governo que possa efetivamente fazer algo, que possa transformar o Estado. Angela Zamora que, como dirigente do programa educativo de partido era quem me hospedava, estava lá sentada, escutou isto e repentinamente disse: nesse caso estou abandonando o partido. Não posso regressar para junto da gente que estive conduzindo, na luta, durante os últimos 15 anos e dizer-lhes que têm ainda de esperar por 2020 para ver reformas imediatas. É impossível. Não posso fazê-lo.

 

Exigências imediatas e visão a mais longo prazo

 

Portanto, temos de arranjar maneira de conciliar um sentido claro e ambicioso de exigências imediatas com esta visão a mais longo prazo. Mas na crise atual a exigência imediata da esquerda poderia e deveria ter-se centrado em trazer os bancos para a propriedade pública. A razão para isso poderia ter sido exposta em termos de necessidade de um programa maciço do habitação social pública.

 

Depois do programa Grande Sociedade (“Great Society”) nos anos 1960, os democratas de esquerda, em vez de pedir mais alojamento público para reedificar as cidades da América, pediram antes que os bancos emprestassem o dinheiro a comunidades negras pobres. Por outras palavras, para que o problema fosse resolvido, deixar entrar no sistema bancário a gente negra, que tinha sido basicamente excluída dele. Foi semelhante à exigência do feminismo liberal de que as mulheres deveriam ser capazes de adquirir os seus próprios cartões de crédito, o que os bancos só permitiram a partir dos anos 1970.

 

Bom, é preciso ter cuidado com aquilo que se deseja. Um dos efeitos de ganhar estas exigências foi canalizar e encerrar aquelas comunidades mais profundamente nas estruturas da finança, o setor mais dinâmico do capitalismo neoliberal. Clinton conduziu aquelas reformas muito mais longe, nos anos 1990, apelando para o eleitorado do Partido Democrático (Clinton era conhecido como o Presidente negro por isto) na base de que vamos deixar-vos ter sucesso no jogo capitalista imobiliário. E logo Bush, naturalmente, deixou entrar qualquer escroque que encontrasse no negócio das hipotecas. Naturalmente, não havia nenhuma razão para que a gente negra ou as mulheres não devessem ter os mesmos direitos que todo o resto do mundo. Porque não poderiam eles ansiar que as suas casas se apreciassem em valor de mercado? Mas é preciso entender a dinâmica e as contradições que estão implicadas na tentativa de ganhar reformas para as pessoas por meio da sua integração mais profunda em relações de crédito capitalistas. E os resultados são claros agora.

 

Deveríamos também estar exigindo pensões públicas universais, pois que os planos de pensão privados ganhos pelos sindicatos agora estão sendo desestabilizados tanto para os funcionários setor público como para os trabalhadores do setor privado. E isto contribuiria para o fortalecimento da classe trabalhadora, porque eliminaria a espécie da competição entre trabalhadores de que os empregadores tiraram proveito com as suas pensões privadas. De fato, cada vez mais vemos que, mesmo os sindicatos nas maiores corporações, bem como os sindicatos de empregados públicos, não podem sustentar os planos de pensões dos seus membros.

 

Deveríamos estar também pedindo trânsito público gratuito, que deveria ser disponível como o são as bibliotecas públicas, a educação pública e os cuidado de saúde públicos. Tudo isso implica a tentativa de tomar uma porção crucial de tudo aquilo de que necessitamos para o nosso sustento, as nossas necessidades básicas, e desmercantilizá-lo, tanto quanto seja possível fazê-lo dentro do capitalismo.

 

As pessoas respondem positivamente a tais exigências até mesmo na América do Norte. O problema com elas, contudo, é que já não há assim tanta margem de manobra para a reforma, no capitalismo de hoje. É que, para se ter um grande programa público de habitação, para se ter trânsito público gratuito, etc., muito rapidamente chocamos com a questão de saber de onde virão os fundos necessários para isso. É possível argumentar, considerando como as obrigações públicas são hoje baratas (nos E.U.A.), que se pode ir ao mercado de obrigações, mas isso também significa ficarmos sujeitos às mesmas típicas pressões, da parte dos titulares obrigacionistas, que estão fazendo com que os governos grego, português e espanhol façam o que estão hoje fazendo ao seu setor público, para garantir que não faltarão eventualmente no cumprimento. Portanto, voltamos muito rapidamente à necessidade de, pelo menos, começar um processo da socialização, tomando os bancos para o setor público.

 

Temos de tentar ver este momento de crise da perspectiva das aberturas que ele pode criar. As limitações de uma resposta puramente defensiva à crise consistem em não se tirar proveito da oportunidade que a crise cria. Apesar da retórica sobre “Um outro mundo é possível”, a esquerda tem estado mais orientada para a tentativa de agarrar-se a coisas do que para levar as coisas numa nova direção. Quer a luta tenha sido evitar a privatização de água, ou protestar contra uma reunião do G-7 ou do G-20, por muito militante que seja a ação, é muitas vezes principalmente defensiva nas exigências que são articuladas.

 

Isto é, estranhamente, um dos limites de uma perspectiva que diz que você pode modificar o mundo sem tomar o poder, sem se ocupar do terreno do Estado, sem transformar as estruturas do Estado. O que está na agenda é principalmente impedir que o Estado faça certas coisas e o que está, infelizmente, fora da agenda, é modificar o Estado de uma tal forma que assegure que, quando novas reformas progressivas forem conseguidas, elas conduzam sequencialmente a novas reformas estruturais. Temos de apreciar as razões deste anti-estatismo tão disseminado na esquerda hoje; é compreensível a suspeita quanto se fala na criação de novos partidos ou na transformação do Estado. Mas temos de ultrapassar o simples protesto, ou ficaremos para sempre sequestrados pela organização da demonstração seguinte.

 

E enquanto esta atual crise é transferida para os níveis regional e local, o que cada Estado central tentará fazer, confrontar-nos-emos com os limites do que pode ser assegurado por intermédio de lutas àqueles níveis. Temos de aprender como as lutas localizadas e defensivas podem ser acopladas, e como elas podem ser transformadas e dirigidas no sentido de uma luta pelo poder estatal. De outra maneira, todos os protestos esbarrar-se-ão cada vez mais rapidamente com o tipo de limites próprio das reformas imediatas que não conduzem a outras mais fundamentais.

 

Isto é imensamente importante porque provavelmente estamos enfrentando a destruição do sindicalismo do setor público, a menos que haja uma mudança no equilíbrio de forças no contexto desta crise. O capitalismo só pode continuar por um certo tempo com um setor privado que é tão limitado na sua sindicalização, cuja densidade é muito baixa, em termos de reconhecimento e direitos de negociação pública, enquanto o setor público é quase universalmente sindicalizado. Isto não pode continuar. Uma parte do ataque violento à despesa estatal que se está realizando agora se dirigirá a destruir o sindicalismo do setor público. A capacidade dos sindicatos do setor público para resistir a esta crise está sendo muito severamente testada. A situação é muito séria.

 

Falando mais genericamente, é cada vez mais claro que os sindicatos, como eles se desenvolveram ao longo do século XX, não só nos países capitalistas avançados mas também na maior parte dos países do Sul, não são mais capazes de ser algo mais do que defensivos. Eles não são capazes de ganhar novas conquistas e eles não são capazes de se organizar de uma forma que desenvolva as capacidades dos seus membros. O desafio agora é construir um sindicalismo que seja de fato uma organização de classe, que vá mais além do que a organização das pessoas apenas pelo seu local de trabalho e as organize em relação com as muitas facetas das suas vidas tocadas por esta crise.

 

 

 

 

 

 

(*) Leo Panitch (n. 1945) é um teórico marxista e economista político baseado na Universidade de York, em Toronto (Canadá), onde é professor de Ciência Política. É co-editor da revista anuária ‘Socialist Register’ fundada por Ralph Miliband e John Saville. Foi membro do Movement for an Independent and Socialist Canada (1973-1975), do Ottawa Committee for Labour Action (1975-1984), da Canadian Political Science Association, do Committee of Socialist Studies e do Marxist Institute. Atualmente é apoiante do ‘Socialist Project‘ e da Greater Toronto Workers Assembly (GTWA). O seu livro mais recente (com Greg Albo e Sam Gindin) é ‘In and out of crisis: the global financial meltdown and left alternatives’, PM Press, 2010. Este artigo é uma versão revista da comunicação apresentada na Universidade de Delhi a 11 de Novembro de 2010, no simpósio ‘Globalização, justiça e democracia’. Tradução de Ângelo Novo.