Para a história do sindicalismo brasileiro

Sobre adversários que se tornaram aliados

 

Ivonaldo Leite (*)

 

Sindicalismo no Brasil de hoje: negação da história

Temos assistido atualmente, no Brasil, com frequência, manifestações de dirigentes das duas principais centrais sindicais nacionais - a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical  (FS) - practicamente a passarem uma borracha no passado, procurando apagar a história de disputas e conflitos que marcaram a existência de dois projetos sindicais antagonicamente distintos: um claramente colaboracionista/de direita (que encontrou, contemporaneamente, expressão mais substantiva na FS) e um outro alternativo, o qual, nos anos 1980, confluiu para o chamado novo sindicalismo, consubstanciado pela CUT. Por que isso?

Não me parece ser muito difícil apontar as causas desta situação. Inimigas ferrenhas ontem, a CUT e a Força Sindical tornaram-se, desde 2002, coabitantes da coalização política, comandada pelo PT, que tem governado o país. O que se passa é qualquer do tipo: “Esqueçam a história, agora CUT e Força Sindical são parcerias”. Tanto mais é assim quando, no campo da CUT e do PT, se exuma Getúlio Vargas, mandando-se ao lixo todas as críticas feitas ao populismo por ele levado a cabo.

Génese do sindicalismo brasileiro contemporâneo: da divergência à convergência entre CUT e Força Sindical

Ao fim da Presidência do General Ernesto Geisel, em 1979, manifestações eclodiram nos mais variados segmentos da sociedade brasileira, exigindo o fim da Ditadura Militar, com mobilizações que desafiavam o Estado repressor.

Neste processo, um facto significativo foi a participação de um sindicalismo de tipo diferente que começava a surgir, distinto do movimento sindical dos períodos anteriores, ou seja, do velho sindicalismo subordinado às estruturas do Ministério do Trabalho. Este sindicalismo de tipo diferente resultava da junção de três influências: de marxistas oriundos das organizações clandestinas (e críticos dos dois Partidos Comunistas - o PCB e o PC do B); dos partidários da Teologia da Libertação; e de sindicalistas independentes. Da união destes três segmentos, surge uma avaliação do sindicalismo brasileiro anterior a 1964, bem como uma proposta nova. O reflexo desta iniciativa pode ser constatado nas palavras da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, quando ela afirma que: “Após 1964, está começando historicamente a 2º etapa do sindicalismo brasileiro. Não mais o sindicalismo dos tempos de Getúlio ou de Jango [Presidente João Goulart], baseado na confiança e expectativa do governo. Hoje está nascendo um novo sindicalismo: Sem esperança no governo e sem meios-termos com os patrões. Sindicalismo que vê claro à sua frente o centro do problema: O problema político e a postura da luta de classes. Esse sindicalismo está nascendo, lentamente, das várias décadas de experiências da classe operária e do movimento sindical. A lição mais importante é a seguinte: O sindicalismo novo, verdadeiro, tem que nascer de baixo para cima; da fábrica até à organização das várias fábricas em organização de classe: O Sindicato. Precisa ser afirmada a ideia de que o Sindicato é os trabalhadores organizados nas secções, nas fábricas, reunidos com outros trabalhadores para planejar lutas. O Sindicato não pode mais seguir a linha populista. São as massas trabalhadoras que têm de acordar. A tarefa da direcção é organizar, animar, sugerir, politizar” (1).

Quer dizer, estava a nascer aquilo que foi definido como sendo um novo sindicalismo, apregoando a intervenção dos trabalhadores e assumindo uma dimensão política - própria de um sindicalismo autónomo – que extrapolava a esfera das meras reivindicações corporativas.

Em fins de 1977/início de 1978, informações – a princípio, ocultadas – indicavam que o governo tinha manipulado os percentuais de reajuste dos salários, reduzindo o valor real dos mesmos em 30%. Diante disso, no estado de São Paulo – nomeadamente na região conhecida como ABC paulista -, os trabalhadores iniciaram um intenso processo de mobilização, envolvendo milhares de metalúrgicos. Neste processo, emergiu a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula, que, presidindo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, tornar-se-ia um símbolo do novo sindicalismo. Sobre tal vaga grevista, é o próprio Lula quem afirma que “o arrocho salarial fez com que a classe trabalhadora brasileira, após muitos anos de repressão, fizesse o que qualquer classe trabalhadora do mundo faria: Negar sua força de trabalho às empresas. Era a única forma que os operários tinham de recuperar o padrão salarial, ou melhor, entrar no caminho da recuperação” (2).

As greves sucederam-se nos anos de 1979 e 1980, e, numa radicalização do confronto, o governo reagiu decretando intervenção nos sindicatos grevistas, cassando o mandato dos seus directores, bem como determinando a prisão de lideranças. Todavia, “os directores cassados continuaram sendo os verdadeiros líderes do amplo movimento grevista de massas. Souberam conduzi-lo com justeza e maturidade necessárias e condizentes com o grau de desenvolvimento da consciência operária. Realizaram-se dezenas de assembleias populares com 100 000 operários, coisa inédita na história das lutas operárias no Brasil. (...) E Lula consolidava sua liderança, contando agora com a solidariedade dos sindicatos de todo o País” (3).

A vaga grevista fez “letra morta” da legislação sindical repressiva, rompendo, na prática, a Lei Anti-greve e iniciando uma actuação que visava, no limite, romper com a estrutura sindical atrelada ao Estado, delineando um novo quadro.

O início dos anos 1980 marca, portanto, a delimitação de um novo período do sindicalismo brasileiro, verificando-se a ascensão de um novo sindicalismo que, rejeitando os padrões de actuação anteriores, tem base operária, mas não atribui à classe operária o monopólio das suas perspectivas, pois, como bem assinalou Ricardo Antunes, desde cedo, “deitou suas raízes em quatro expressivas fatias (...): No operariado industrial, nos trabalhadores rurais, nos funcionários públicos e nos trabalhadores vinculados ao sector de serviços” (4).

Ele nasce como um sindicalismo de massas, onde os líderes – diferente das cúpulas burocráticas – não substituem os trabalhadores em movimento, são estes que têm um papel activo na definição dos rumos a serem seguidos pelos sindicatos. Além do enfoque nas questões que são próprias da intervenção sindical, o novo sindicalismo também procura, apresentando-se como uma espécie de amplo guarda-chuva, tomar posição e intervir no que concerne a temas relativos ao quotidiano, a exemplo das questões ecológicas, de género e étnicas.

Foi deste modo, e num contexto de esgotamento da Ditadura Militar, que se começou a desenhar uma reconfiguração do sindicalismo brasileiro, onde a esquerda tradicional, tentando conquistar a legalidade, opunha-se ao novo sindicalismo (5). Desta reconfiguração, teve-se que se formaram dois blocos no interior do movimento sindical: O Bloco da Unidade Sindical (conhecido também como reformista) e o Bloco Autêntico. O Bloco da Unidade Sindical aglutina o PCB, MR-8 e o PC do B. A tónica da intervenção deste agrupamento é uma velha táctica do passado: O frentismo, a aliança com o patronato nacional. O Bloco Autêntico é integrado por sindicalistas independentes, esquerdistas divergentes do Bloco da Unidade Sindical e sindicalistas oriundos das oposições sindicais.

Nesse cenário, contrariando as proibições oficiais, a organização sindical se desenvolve e entra na agenda dos sindicalistas a ideia de criação de uma Central Sindical. As divergências, contudo, fizeram surgir duas organizações: Os novos sindicalistas do Bloco Autêntico fundaram a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983, e os antigos sindicalistas do Bloco da Unidade, aliando com a burocracia sindical do Ministério do Trabalho, criaram a Coordenação Nacional das Classes Trabalhadores (CONCLAT).

No plano estritamente político, o PT, fundado em 1980 (6), deu início a manifestações públicas reivindicando o regresso das eleições directas para a Presidência da República, naquilo que foi a Campanha das Directas. Esta transformou-se num movimento unificado entre as oposições, sendo o PMDB o Partido mais representativo. Na sequência disso, em 1984, um deputado do PMDB (Dante de Oliveira) tentou aprovar no Congresso uma Lei que restituiria as eleições directas para a Presidência, mas a mesma não foi aprovada - apesar de ter contado com votos até de deputados governistas -, posto que eram necessários dois terços dos congressistas.

Dessa forma, a oposição, tendo à frente o PMDB, optou por fomentar a divisão entre os governistas e fazer uma aliança com os dissidentes, apresentando um candidato comum nas eleições indirectas do Congresso (7) (que ocorreriam em 1985). A estratégia obteve êxito, com os dissidentes governistas formando um novo partido, o PFL (Partido da Frente Liberal), e a aliança sendo realizada. O PMDB apresentou o candidato a Presidente: Tancredo Neves (o mesmo que nos anos 1960, no processo que objectivava reduzir os poderes de João Goulart, chegou a ser Primeiro-Ministro); e o PFL apresentou o candidato a Vice-Presidente (José Sarney, que até então era o Presidente do Partido governista, o PDS). No Congresso, concorrendo contra o candidato oficial do regime (Paulo Maluf, que ficou praticamente só com o apoio dos militares da “linha dura”), Tancredo Neves foi vitorioso (entretanto, faleceu antes da posse, sendo substituído pelo Vice José Sarney), dando início ao que se convencionou chamar, na história do País, de A Nova República. Foi desta maneira que ocorreu a transição da Ditadura Militar para o regime civil no Brasil, num processo bem típico da história política nacional, caracterizado por conciliações pelo alto.

Neste cenário, no imediato pós-1985, as mudanças que se tinham iniciado na reconfiguração do universo sindical prosseguiram. Em 1986, a Coordenação Nacional das Classes Trabalhadoras (CONCLAT) passa a se chamar Central Geral dos Trabalhadores (CGT). Em 1988, essa denominação é alterada para Confederação Geral dos Trabalhadores. Em 1989, acontece uma divisão: No Congresso de Abril/Maio, a ala de Antônio Rogério Magri sai vitoriosa; não aceitando o resultado, a facção liderada por Joaquim dos Santos Andrade (com o apoio dos PCs, por exemplo) realiza um outro Congresso, onde “Joaquinzão” é reeleito Presidente da Central Geral dos Trabalhadores. Assim nascem duas CGTs. Ainda um outro agrupamento, apesar de inexpressivo, ganhou vida própria: A União Sindical Independente (USI), fundada em Brasília, tendo por base o sistema confederacional e a Federação dos Empregados do Comércio de São Paulo.

Em fins dos anos 1980/início dos anos 1990, distinguiam-se três projectos no campo do antigo sindicalismo: “O centro era composto por sindicalistas oriundos do peleguismo tradicional [ligado ao Ministério do Trabalho], mas que buscavam modernizar-se (em nível partidário, em sua maioria, simpatizantes do PMDB) e, para tanto, contavam com uma sólida aliança com sectores da esquerda tradicional, em especial do PCB e do MR-8. À esquerda, desenvolvia-se a Corrente Sindical Classista, vinculada ao PC do B. E à direita, com muita desenvoltura, e ganhando cada vez mais espaço, a aliança entre Antônio Rogério Magri, influenciado pela direita sindical norte-americana, e o então recém dissidente do PCB, Luís Antônio de Medeiros, que, curiosamente, foi levado ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo para, garantindo a acção do PCB, derrotar o peleguismo mais atrasado. Medeiros, por fim, numa acção lenta, mas precisa, derrotou tanto Joaquim dos Santos de Andrade quanto o próprio PCB, com o qual viria a romper” (8).

Na evolução destes acontecimentos, um novo quadro sindical não demorou a se definir. Foi assim que, pela esquerda, os militantes do PC do B e parcelas significativas dos do PCB, fazendo autocrítica (9), aderiram à CUT; ao centro, entre as duas CGTs, ficou a burocracia sindical tradicional; e à direita, o ex-militante do PCB Luís Antônio de Medeiros, com o apoio do empresariado (e do Governo do então Presidente Fernando Collor de Mello), funda, em 1991, uma nova Central: A Força Sindical. E, na segunda metade dos anos 1990, é criada a pouco expressiva Social Democracia Sindical.

Fundamentalmente, teve-se aí o desenho do quadro sindical brasileiro contemporâneo, que emergiu sob forte polarização entre a CUT e a Força Sindical, como representantes, nos seus primeiros tempos, de dois projetos político-sindicais claramente diferentes. Fundada situando-se marcadamente num campo de direita, a Força Sindical assumiu-se como porta-voz do que os seus mentores denominaram de “sindicalismo de resultados”, onde recusa-se a politização dos debates, para evitar questionamentos estruturais ao sistema, e, assim, ela foi caracterizada “como sendo uma nova direita no movimento sindical” (10). Evoluiu realizando uma mescla entre o neoliberalismo – onde fincou raízes – e pontos de contacto com a direita social-democrata.

Esta perspectiva, claro está, por suas bases originárias, era enfaticamente rejeitada pela CUT. Mesmo esta sendo resultado de um conjunto de tendências, com concepções distintas, a verdade é que, mesmo a tendência mais moderada e também hegemónica (a Articulação Sindical), a princípio, negava posições semelhantes às assumidas pela Força Sindical.

Todavia, este é um quadro do passado. A despeito de algumas minoritárias resistências internas, a CUT não só abdicou da sua independência frente ao aparato governamental, adaptando – como decorrência - a sua agenda à agenda do governo, como também tem batido continência às mesmas posições da Força da Sindical. Robert Michels, na sua sociologia das organizações de trabalhadores, fala da renúncia, pelos dirigentes das mesmas, da defesa dos interesses coletivos do grupo que eles representam e da imposição de uma lei de ferro pelas direcções, o que ele chama de lei de ferro da oligarquia, a oligarquia sindical. Teses e mais teses académicas podem ser escritas, a partir do enfoque de Michels, sobre o percurso da CUT. Mas fiquemos, dentre coisas, por isto: A absorção de dirigentes e militantes da Central pela burocracia estatal, com eles mudando de status sócio-econômico, levou à presente situação. É quando os movimentos sociais servem de escada para a mobilidade social – coisa que, no português dos trópicos, tem sido referido como alpinismo social. E, no interior da máquina estatal, os referidos dirigentes e militantes se encontraram com os quadros da Força Sindical, assimilando, ao que parece, o modus operandi destes.

Melancólico ocaso da CUT: nas teias da ideologia

Adversárias ontem, aliadas hoje, CUT e Força Sindical escrevem, actualemtne, um capítulo lastimável da história do sindicalismo brasileiro. Da parte da Força Sindical, todavia, não há reparos a fazer, pois a entidade, na realidade, apenas mantém-se fiel à sua concepção originária. Já o mesmo não se pode dizer em relação à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A capitulação da Central chegou a um patamar tal que, na recente discussão/votação do novo valor do salário mínimo no parlamento, foi a Força Sindical quem assumiu uma posição mais ousada, protestando e defendendo um valor mais elevado. Mesmo admitindo-se a histórica afinidade entre a CUT e o PT, em outros momentos, ela manteve uma posição mínima de independência, distinguindo o que é partido e o que é movimento. Os seus últimos atos, contudo, compõem uma peça de melancólica decadência política. Por fazer todas as concessões ao governo, de Lula a Dilma, em função de origens políticas comuns, tem perdido a autonomia para contestar o governo e negociar com independência. Resta-lhe a companhia da ex-adversária Força Sindical.

Quando questionados sobre a paradoxal situação em que se encontram, dirigentes da CUT limitam-se à retórica vazia, a repisar tautologias. E a justificarem-se, dizem, por conta das “imposições da realidade” – como se a realidade não existisse antes ou o papel de um movimento social fosse aceitar o que ela impõe! Na verdade, tornaram-se prisioneiros de uma das principais armadilhas do jogo ideológico: a introjecção da ideia de perpetuidade do presente. A crença de que as coisas não podem ser diferentes, de que nada mudará. A dialéctica do devir, contudo, impulsiona a mudança. Mais cedo ou mais tarde, a história produz processos que atiram às suas margens aquelas forças que se mantêm inertes ao seu movimento.

 

 

 

(*) Ivonaldo Leite é doutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Porto; docente e investigador actualmente da Universidade Federal de Paraíba em João Pessoa (UFPB)/Brasil. Tem publicado diversos trabalhos no Brasil e em Portugal, sendo o último o livro Educação, Formação, Trabalho e Políticas Educativas (Porto, Profedições, 2007).

 

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NOTAS:

(1) In: GIANNOTI, Vito. Reconstruindo nossa história: Cem anos de luta operária. Rio de Janeiro: Vozes, 1988, p. 68.

(2) IN: ANTUNES, Ricardo. O que é sindicalismo. São Paulo: Brasiliense, 1979, p. 83.

(3) Ibidem, p. 85-6.

(4) ANTUNES, Ricardo (1991). O novo sindicalismo. São Paulo: Scritta, 1991, p. 50.

(5) A esquerda tradicional (PCB, PC do B e o Movimento Revolucionário 8 de Outubro – MR-8) era uma severa crítica do novo sindicalismo, acusando os seus líderes de dividir o movimento sindical e, assim, terminar por servir à Ditadura, além de, “com a aventura grevista”, pôr em perigo a abertura política que se anunciava. Ela pregava uma unidade total, inclusive com a burocracia sindical atrelada ao Ministério do Trabalho. As divergências se acentuaram quando se colocou na ordem do dia o debate sobre a fundação de uma Central que rompesse a estrutura sindical oficial, e se extremaram mais ainda quando os novos sindicalistas empenharam-se na fundação do PT, com o Partido programaticamente assumindo-se como crítico da então União Soviética e dos regimes do Leste Europeu.

(6) No início dos anos 1980, a Ditadura procedeu a uma reforma de reorganização política, donde surgiram mudanças no contexto partidário. O Partido do governo, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), mudou para PDS (Partido Democrático e Social); a oposição consentida, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) passou a ser Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Abriram-se os caminhos para novos partidos, donde surgiu o surgiu o PT, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Os Partidos Comunistas continuaram na clandestinidade, situação da qual sairiam após 1985.

(7) Com excepção do PT, que defendeu como estratégia continuar as manifestações em defesa das eleições directas. Os Partidos Comunistas, mesmo na clandestinidade, alinharam com a estratégia defendida pelo PMDB, até porque este chegou a oferecer abrigo a quadros tanto do PCB quanto do PC do B.

(8) ANTUNES, Ricardo, op. cit, 1991, p. 61-2.

(9) Tal fenómeno não era estranho às mudanças que já se anunciavam internamente no PCB. Após a queda do Muro de Berlim e dos acontecimentos que se sucederam, o seu Comité Central, contra a vontade de alguns sectores – como, por exemplo, o grupo ligado ao advogado pernambucano Paulo Cavalcanti -, levou a cabo uma reorganização partidária que incluiu a mudança de nome do Partido, com o mesmo passando a se chamar PPS (Partido Popular Socialista). Os sectores que se opuseram à mudança envolveram-se numa disputa jurídica com a direcção do PPS, para que a sigla PCB não fosse extinta e eles, constituindo uma organização partidária, pudessem a utilizar, no que seria a manutenção/continuidade do Partido Comunista Brasileiro. Obtiveram êxito.

(10) ANTUNES, Ricardo, 1991, op. cit., p. 66.