Transição socialista:
espaços nacionais e internacionais

 

Ronaldo Fonseca (*)

 

Parece-nos equivocada a visão teórica segundo a qual, na era da globalização, da internacionalização das economias, a luta por um projecto de transição ao socialismo não teria mais viabilidade ao nível dos Estados-nação mas sim, e apenas, transversalmente ao nível dos espaços e instituições do capitalismo internacional, atravessando, preferencialmente e simultaneamente os países de médio ou alto grau de desenvolvimento tecnológico capitalista. Tentaremos mostrar por que esta visão, nos conduz ao impasse e à impotência embora não neguemos (pelo contrário) a relação dialéctica e mutuamente fecundante que existe entre as lutas nos espaços internacionais e no quadro dos Estados-nação. Na realidade, cada Estado-nação configura uma unidade histórica específica, sócio-política, sócio-económica e cultural. Nos momentos históricos de crise, de agudização das contradições de classe, de descrédito acentuado das instituições burguesas, a mobilização dos factores objectivo e subjectivo ao nível das classes e camadas subalternas (por lideranças engendradas na luta concreta) vai agir especificamente, segundo as suas condições históricas e os novos elementos sócio culturais engendrados na luta, sobre a correlação de forças entre classes dominantes e dominadas. Forma-se então um nó sócio-político específico que poderá ou não ser desatado em favor das massas subalternas.

A internacionalização das economias, a existência de instituições económicas globais e uma certa interpenetração entre economias e culturas (que é um fenómeno antigo, com séculos de existência - a diversos graus, obviamente) apenas introduz certas limitações em relação ao peso das questões nacionais e às especificidades de cada Estado-nação mas não anula de forma alguma a sua margem de autonomia, o seu espaço interventivo. A realidade histórica o vem demonstrando à saciedade, tanto no passado como no presente.

Basta atentarmos na questão das mudanças estruturais para verificarmos a existência de povos-nação que, após rupturas institucionais, encetaram (e continuam encetando) vias específicas de transição a novas sociedades, ao lado de outros povos-nação que permaneceram mais ou menos passivos, com suas estruturas inalteradas. Isto não significa (pelo contrário) que um povo que logrou ingressar numa via de transição a uma outra sociedade (o socialismo, concretamente) não procure, regionalmente, influenciar outros povos com culturas e histórias semelhantes, no sentido de aprofundar o seu amadurecimento subjectivo próprio com vista ao alcance dos mesmos objectivos gerais.

Não subestimamos, como já referimos, a importância e influência interactiva sobre os povos, de eventos e intervenções culturais e políticas transversais ao sistema capitalista internacional. Mas não nos parece restar dúvidas de que é no quadro específico dos Estados–nação que as classes e camadas subalternas e suas lideranças podem estruturar-se e desenvolver um conjunto de acções políticas e de lutas multifacetadas (baseadas na sua realidade histórica própria e no agudizar das suas contradições internas), que permitam uma progressiva acumulação de forças subjectivas com o propósito estratégico de lograr o seu acesso ao poder político, sem o qual não há mudança de estruturas possível.

O sistema–mundo capitalista foi se estruturando desde o século XVI em dois pólos hierarquizados e complementares: o pólo metropolitano colonizador e dominante e o pólo das periferias colonizadas, gerando uma permanente transferência de riquezas, de recursos e dos frutos da exploração do trabalho escravo do segundo para o primeiro. Mais tarde, na fase imperialista, a partir de fins do século XIX, a exportação de capitais metropolitanos excedentes para a implantação de indústrias complementares locais e a troca desigual vieram substituir a pouco e pouco os mecanismos do esclavagismo e da pilhagem colonial que já revelavam um certo esgotamento.

Formou-se assim a corrente imperialista com os seus “elos fortes” nas metrópoles desenvolvidas da Europa Ocidental e dos EUA e os seus “elos fracos” subdesenvolvidos nas amplas periferias do sistema. É, de uma maneira geral, nos Estados-nação que se foram formando nas periferias (fruto de independências políticas mais ou menos formais), que, já no século XX, as condições para a acumulação de forças visando rupturas politico/estruturais tornaram-se mais viáveis.

As condições históricas nas periferias

Por um lado, os próprios mecanismos da exploração imperialista acabaram por dar origem a um proletariado (complexo e heterogéneo) nos países e regiões dependentes, tornando possíveis as condições de luta objectivas e subjectivas pela implantação de modelos sócio-económicos visando a transição ao socialismo. Tal não acontecia durante o período colonial onde a inexistência de um proletariado apenas permitia aspirações de tipo nacionalista.

Por outro lado, as instituições burguesas que aí se implantaram eram na realidade intrinsecamente mais frágeis do que as suas congéneres dos estados metropolitanos. Isto porque, enquanto estes estados centrais, muito mais antigos, se formaram e se desenvolveram de maneira mais ou menos autocentrada, criando instituições políticas que ao longo dos anos se sedimentaram na consciência dos seus povos, no mundo periférico as instituições (mais recentes e fruto da exploração colonial e neo-colonial) não se enraizaram da mesma forma, até porque na grande maioria dos casos serviram, historicamente, para viabilizar o domínio estrangeiro. No mundo periférico o desenvolvimento económico é deformado justamente porque é exógeno, obedecendo a interesses exteriores. Muitas vezes as instituições de dominação das periferias são forçadas a adoptar a forma ditatorial, o que é sinal de fraqueza e de pouca credibilidade face a seus povos e não de força institucional.

Assim, o desenvolvimento histórico nos vai mostrando que a marcha complexa da transição ao socialismo mundial tende a ir se efectuando através de processos de rupturas nos “elos fracos” da corrente imperialista (Lenine), isto é, em países periféricos e espoliados, onde as instituições políticas são relativamente débeis e as contradições sociais tomam frequentemente a forma de um descontentamento massivo e por vezes explosivo.

Sabemos que Marx, na sua época, previa tendencialmente o triunfo do socialismo nas regiões centrais mais desenvolvidas, onde as contradições do modo de produção capitalista (nomeadamente a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção) atingiriam em primeiro lugar os seus limites. Por outro lado, na época de Marx (época pré-imperialista), os povos do mundo colonial constituíam uma massa informe, escrava e semi-escrava, onde o proletariado como tal era inexistente. Na Europa Ocidental, nesta época, existia um proletariado altamente concentrado e explorado e uma burguesia que levava a cabo o desenvolvimento industrial, a aplicação no terreno das conquistas da revolução industrial. A visão de Marx, acertada para a época, podia ser consubstanciada numa frase que ficou famosa: “quando uma grande revolução social tiver dominado as realizações da época burguesa, bem como o mercado mundial e as modernas forças de produção, submetendo-as a uma utilização comum pelos povos mais adiantados, nessa altura e só nessa altura, o progresso humano deixará de assemelhar-se àquele hediondo ídolo pagão que apenas bebia o néctar do deuses pelo crânio das suas vítimas” (K. Marx, New York Daily Tribune, nº 3840).

Marx estudou o capitalismo na Europa Ocidental, especialmente na Inglaterra. Na sua época, não havia meios de pesquisa teórica para um estudo detalhado do capitalismo como sistema-mundo, metropolitano e colonial, desde o século XVl.

A influência decisiva do imperialismo

Com a emergência posterior do imperialismo (consubstanciado no poder concentrado dos grandes monopólios que se formam no último quarto do século XIX), uma outra tendência vai se afirmando, subalternizando a tendência anterior para a ruptura estrutural se produzir em primeiro lugar nos países desenvolvidos centrais. Os investimentos massivos de capital no mundo periférico funcionam como uma gigantesca válvula de escape para as burguesias centrais, superando uma certa estagnação económica nas metrópoles (fruto do adensamento das contradições e da tendência ao esgotamento de campos de investimento rentável), inaugurando uma época de super-lucros pela exploração dos recursos e da mão de obra barata nas periferias. Com essa importação massiva de capitais exógenos forma-se no mundo periférico um vasto, complexo e heterogéneo proletariado, no sentido amplo do termo.

Após mais de um século de desenvolvimento submetido ao imperialismo, atingimos hoje, com a globalização, uma situação (em termos de economia mundial) diferente daquela que vivia Marx: hoje podemos dizer que o mundo capitalista, como um todo, em termos económicos e tecnológicos, já está completamente maduro para o socialismo, pelo desenvolvimento contraditório já atingido. A questão da transição ao socialismo no âmbito do sistema-mundo capitalista coloca-se então fundamentalmente em termos de maior ou menor viabilidade sócio-política (e não fundamentalmente económica) de eventuais processos de rupturas institucionais.

Nessa perspectiva, os povos e regiões mais próximos dos referidos processos de ruptura estrutural e de desconexão parcial do sistema-mundo são aqueles que estão situados nas periferias dominadas pelo imperialismo e cujo desenvolvimento foi deformado, cujas instituições políticas não estão profundamente sedimentadas, onde a questão nacional ainda não está resolvida, e que se encontram numa situação de pobreza aguda ao nível das suas massas, de grandes desigualdades classistas e de falta de perspectivas sociais. Nessas regiões, o início do processo de ruptura dependerá do factor político, isto é, da formação de lideranças capazes de mobilizar os povos em torno de um projecto nacional/popular com perspectivas socialistas, de articular blocos de classes e camadas subalternas (e seus aliados) para a condução do processo contra o bloco no poder (vinculado ao imperialismo) em períodos de agudização das crises sócio-políticas. Os movimentos sociais com perspectivas revolucionárias têm desempenhado um papel fulcral nas rupturas estruturais na América Latina.

A perspectiva que privilegia a formação de blocos de classes e camadas subalternas (ao contrário da visão do tipo “proletariado versus burguesia”) se baseia teoricamente, por um lado, no facto de que, se a produção da mais valia é o fundamento básico do capitalismo, a circulação complexa da mais valia é parte integrante e indispensável do sistema que, sem ela, deixaria de existir. Na realidade, produção e circulação da mais valia são componentes dialecticamente integradas do sistema capitalista daí decorrendo que os trabalhadores que fazem parte dos sectores de circulação da mais valia (serviços, comércio, administração), bem como os desempregados, sejam parte integrante do proletariado, num sentido abrangente. Por outro lado, tal perspectiva tem em conta a pluralidade de vertentes através das quais se manifesta a exploração e a opressão dos povos na actual fase do capitalismo. É preciso ainda notar que nesses países periféricos, onde o mundo rural ainda é importante, o campesinato pobre, indígena e os trabalhadores rurais sem terra constituem uma parte significativa da população oprimida pelo que são parte integrante do bloco das classes e camadas subalternas, desempenhando um papel relevante e integrando frequentemente os movimentos sociais ligados à terra.

Socialismo num só país?

Se é verdade que não é possível construir o socialismo num só país, é no entanto possível, necessário e inevitável iniciar a transição ao socialismo no país ou nos países onde a acumulação de forças progressistas e o surgimento de lideranças adequadas alterou (durante um certo período) a correlação de forças entre classes dominantes associadas ao imperialismo e classes e camadas subalternas, permitindo o acesso ao poder (através de múltiplas formas de luta) de um bloco social possuidor de um projecto nacional/popular e de transição ao socialismo.

A tese de que apenas transversalmente, ao nível de vários países e regiões mais desenvolvidas do sistema capitalista, seria possível iniciar a transição ao socialismo desemboca a nosso ver num impasse pois, por um lado as instituições do Estado-burguês são, historicamente, muito mais sólidas, sedimentadas (e resistentes às lutas sociais) ao nível central do sistema. Por outro lado, uma tal visão implica uma simultaneidade de acesso ao poder pelas forças progressistas numa série de regiões centrais, o que é inviável pois as condições de amadurecimento objectivo e subjectivo ao nível das lutas pelo poder são muito diversas de um país a outro. Os Estado-nação constituem unidades históricas complexas cuja especificidade não pode ser nivelada nem destruída pela globalização. Haveria ainda que notar que nos países centrais, não havendo uma questão nacional por resolver, não é possível às lideranças políticas mobilizarem as massas populares em torno de um projecto nacional/popular como ante-sala da transição ao socialismo. A mobilização tem que ser efectuada apenas tendo em consideração o factor consciência de classe o qual, como sabemos, é bastante débil na maioria dos países centrais.

No mundo actual, o acesso ao poder das forças empenhadas num processo nacional/popular e de transição ao socialismo em países como a Venezuela, a Bolívia e o Equador (através de processos complexos, combinando diversas formas de luta, institucionais e não institucionais) vai demonstrando que é a partir de uma série de “elos fracos” da corrente imperialista (e da recuperação do seu atraso relativo pela mobilização dos recursos humanos e materiais e através da planificação económica) que se torna possível engrenar uma dinâmica de transição prolongada ao socialismo até que, numa outra fase histórica, se torne possível o acesso ao poder das forças populares num ou mais elos centrais do sistema. A transição longa ao socialismo, implica modelos de economia mista, com um forte sector empresarial do Estado, participado pelos trabalhadores, um sector cooperativo de economia solidária e um sector privado de pequenas e medias empresas voltadas principalmente para o mercado interno. E implica sobretudo um poder político relativamente estável e empenhado na garantia do processo. Há que notar ainda que existe uma série de países da América Latina empenhados em processos progressistas que criaram (juntamente com Cuba), a ALBA, um acordo de comercio exterior baseado nos mecanismos e valores da solidariedade e da complementaridade, privilegiando o valor de uso em detrimento do valor de troca mercantil. Um sistema onde é possível trocar petróleo por apoio médico, paramédico, vacinas, medicamentos, hospitais de campanha, etc.. A atitude agressiva dos EUA em relação à ALBA mostra bem até que ponto este núcleo inicial de comércio de vocação socialista incomoda o imperialismo e suas instituições de dominação (OMC, FMI, BM) fundadas na economia de mercado globalizada.

Renúncia ao instrumento do Estado ?

Alguns autores defendem a mudança de estruturas “sem conquistar o poder” (o que nos parece francamente absurdo face à evidente força de coação das classes dominantes e do imperialismo), outros, um pouco mais realistas, defendem a construção de “estados fracos” e descentralizados durante o período de transição como via para se evitar a degeneração centralista-burocrática que se verificou na tentativa de transição socialista na URSS e no Leste europeu.

Pensamos que face à coação multifacetada das classes dominantes e do imperialismo é inevitável, na fase actual, que as classes subalternas ergam estados de transição fortes, capazes de defender os povos face ao boicote e às agressões imperialistas e capazes de manter a orientação da economia no sentido da transição ao socialismo. A erradicação, ainda que progressiva, de estruturas seculares de dominação exige uma mobilização e uma tensão permanente de todas as forças sociais progressistas. A luta no sentido de impedir a burocratização das novas sociedades tem que ser levada a cabo através da pressão de baixo para cima dos órgãos de democracia popular emergente e da desconcentração de muitas das funções dos estados no sentido de facilitar e viabilizar a sua própria interpenetração dialéctica pelos órgãos democráticos dos trabalhadores e da populações em geral, sem que tal signifique construir um “estado fraco” nas suas competências, para enfrentar as imensas tarefas da transição socialista. Na verdade, os factos demonstram (por vezes tragicamente) que, na fase actual do processo histórico, não haverá transição bem sucedida ao socialismo sem um estado forte, planificador das linhas gerais da economia, organizador da defesa nacional, mas também promotor da democracia participativa. Apenas se poderia falar numa via política descentralizada para a transição numa época histórica muito mais avançada na qual o imperialismo estaria em desagregação, teria perdido a sua força de coação e o socialismo teria já triunfado numa série de países centrais, alterando decisivamente a correlação de forças global.

A importância de um mundo multipolar

A expansão do impulso de transição ao socialismo necessita a emergência de um mundo multipolar, desarticulando a realidade (até agora dominante) de um mundo unipolar, hegemonizado pelo imperialismo norte-americano. O mundo unipolar e a existência de uma só potência dominante, dispondo de influência decisiva nas instituições económicas internacionais, obedecida pelas potências menores do sistema capitalista, capaz de intervenções e ocupações militares em diversas regiões estratégicas, é um quadro mundial que (não impedindo o surgimento de processos de ruptura estrutural dentro de certos Estados-nação), torna extremamente difícil a consolidação de tais processos. Isto, obviamente, pela capacidade de desestabilização, boicote e agressão da potência dominante e seus aliados, no sentido de desagregar a implementação de projectos que ameaçam a termo o sistema capitalista e imperialista.

Nos últimos anos temos assistido ao declínio acentuado dos Estados Unidos como potência global, declínio que vem se aprofundando na última década com a crise geral do sistema capitalista mundial a qual manifestou-se abertamente a partir do 2º semestre de 2008 no centro do sistema.

Este declínio aparece evidente quer no plano militar (fracasso evidente das intervenções no Iraque, na Geórgia e no Afeganistão e derrota do projecto estratégico de captura de vastas reservas energéticas do planeta), no plano económico (endividamento brutal da economia norte-americana, perda de competitividade e crise do dólar como moeda universal) e no plano político (consolidação de projectos nacionalistas de uma série de países possuidores de dimensão e riquezas estratégicas importantes, tendo no seu horizonte contradições e divergências significativas de interesses no plano económico e estratégico com o “consenso de Washington”). Estes países começaram a construir alianças regionais e globais no sentido de conter e, em alguns casos, de desafiar a hegemonia norte americana e de seus aliados.

É o caso de países como a China, a Rússia, o Irão, o Brasil e a Índia. Nos três primeiros casos, trata-se de países cujas economias possuem um significativo peso e controlo do Estado (sendo mesmo classificados por alguns autores como “países de capitalismo de estado específico”), situação que torna inviável uma política dominadora sobre eles por parte do FMI e do BM. É justamente este peso e este controlo que o aparelho de estado mantém na vida económica destes países que torna possível o facto de que (apesar da interpenetração das suas economias com grandes empresas de origem norte-americana ou europeias e da sua relação comercial com o dólar americano) eles consigam forçar a abertura de espaços geoestratégicos a seu favor e manter uma política externa nacionalista e voltada para a defesa de seus interesses de potências emergentes, os quais são, na maioria das vezes, contraditórios com os interesses globais do imperialismo norte-americano.

A acção internacional (que tende cada vez mais a ser apoiada em sistemas de defesa avançados) de tais países, abre espaços a nível geoestratégico, reduz o peso e abrangência da potência americana e acaba por fornecer maior margem de manobra e pontos de apoio aos países que encetaram processos nacional/populares e de transição ao socialismo. É o caso evidente da colaboração económica, política, diplomática e militar da Venezuela (que inclusive rompeu com o FMI), da Bolívia, do Equador, da Nicarágua e de Cuba com a Rússia, com a China e com o Irão, aumentando fortemente a sua capacidade de resistência multifacetada em relação ao imperialismo norte-americano.

É certo que a globalização engendrou nos últimos 30 anos uma forte interpenetração assimétrica das economias mas tal interpenetração não anula de forma alguma a margem de autonomia dessas economias de grande peso estratégico. Aliás alguns autores, como Walden Bello, admitem que a actual crise global do sistema irá ter como efeito um certo afrouxamento dos laços da globalização e provocará um processo de debilitamento de muitas das grandes empresas transnacionais.

A colaboração económica e militar da Rússia com vários países e regiões da Asia, como o Irão, e com a América Latina, os investimentos e relações comerciais da China com África, América Latina e outras regiões, o apoio do Irão ao movimento de libertação libanês Hezbollah, o apoio e participação do Brasil em projectos de integração sul-americana, a existência do pacto militar e económico/energético de Xangai, envolvendo uma série de países significativos em toda a região euroasiática (contrariando, em todos esses casos, importantes interesses norte-americanos) são demonstrações dessa referida margem de autonomia e capacidade de acção conjugada para defesa dos seus interesses.

Tal não significa que esse grupo de potências emergentes forneça, por puro voluntarismo, uma alternativa anti-imperialista aos países e povos que encetaram a transição ao socialismo. Significa, isto sim, que, objectivamente, as suas contradições face ao imperialismo norte-americano e seus aliados, e a acção geoestratégica que são obrigados a desenvolver visando a defesa dos seus interesses e a contenção desse mesmo imperialismo, conduz à abertura de mais espaços, de uma maior margem de manobra, de mais pontos de apoio e de defesa plurifacetada para os referidos Estados-nação empenhados numa via social e politicamente progressista.

Conclusão

Vivemos num mundo de capitalismo decadente, senil e em profunda crise mas nem por isso menos perigoso e agressivo, na justa medida em que um certo desespero começa a manifestar-se ao nível dos círculos dominantes da principal potência imperialista. A escalada guerreira e provocatória na América Latina (onde o imperialismo teme, em especial, a influência do processo bolivariano na Venezuela) se manifesta nomeadamente através da instalação de 7 (sete) novas bases militares na Colômbia, seu aliado na região, na reactivação da lVª frota e no golpe de estado de direita nas Honduras levado a cabo, sorrateiramente, com apoio norte-americano. Reacende-se a pressão militarista sobre a China com a entrega de novo e poderoso armamento a Taiwan. Em torno do Irão, as ameaças (inclusive nucleares) norte-americanas e israelitas são permanentes. Quanto mais fracassos colhe o imperialismo nos vários cenários de guerra que criou em busca de afirmar seus interesses de conquista, mais ele tenta intervir militarmente em outras regiões em que está em processo de perda de influência. Ao contrário de algumas esperanças criadas com a eleição de Obama, a verdade é que a política externa dos EUA está entregue aos mesmos círculos militaristas e agressivos da era Bush, embora o seu poder tenha sofrido duros golpes na última década.

A crise do modelo financeiro/especulativo de acumulação capitalista instalou-se doravante no próprio centro do sistema. O desemprego massivo, a precariedade, a pobreza e a miséria são uma consequência indesmentível do sistema capitalista globalizado. Hoje, 2/3 da humanidade vive em situação de pobreza ou de completa miséria. Ao mesmo tempo, com a destruição de eco-sistemas naturais, com a recusa dos países mais desenvolvidos em assumir medidas eficazes para travar o aquecimento global (desencadeado pela sua própria irresponsabilidade na utilização dos elementos naturais), vamos sendo conduzidos pela irracionalidade capitalista em direcção à possibilidade de um suicídio ecológico.

Não estamos desmunidos teoricamente diante de tais realidades. Marx e os marxistas que o desenvolveram e actualizaram, nos legaram um manancial teórico e metodológico que nos permitiu analisar em profundidade o sistema capitalista, compreender os seus mecanismos e propor uma alternativa global para a humanidade. A cada época do desenvolvimento histórico (desde meados do século XlX) as forças sociais progressistas têm traçado estratégias e levado a cabo tentativas de abrir caminho ao socialismo. Com resultados muito diferenciados, com avanços e retrocessos.

Na época em que vivemos, caracterizada pela globalização do sistema e ao mesmo tempo pela sua crise generalizada, pelas grandes dificuldades encontradas pelo imperialismo norte-americano em manter a sua dominação, pensamos que a visão estratégica das forças progressistas (tal como nos propõe Samir Amin) passa pela concepção de um processo de transição prolongada e multifacetada em direcção ao socialismo, a partir, principalmente das regiões exploradas pelo imperialismo ocidental. As lutas sindicais dos trabalhadores nas regiões centrais do sistema não deixam de ter significado e influência; mas na fase histórica em que vivemos, são as regiões periféricas, os “elos fracos” do sistema-mundo que estão em condições de, através de processos complexos, derrubar ou debilitar decisivamente as instituições do poder capitalista/imperialista e iniciar processos que abram caminho ao socialismo. Nessa perspectiva, pensamos que é fundamental a emergência de um mundo multipolar, relativizando o poder dos EUA. Esta limitação da capacidade de boicote e intervenção do imperialismo norte-americano sobre os povos que conseguiram abrir um novo caminho de desenvolvimento já começa a despontar parcialmente no mundo actual, apesar dos enormes sacrifícios impostos aos povos agredidos (e resistentes) em determinadas regiões do mundo.

Pensamos que estamos diante de uma relação dialéctica global, de uma interacção recíproca progressiva, entre, por um lado, as lutas de blocos sociais opostos no interior de cada país e região do mundo, buscando modificar a relação de forças face ao poder das elites associadas ao imperialismo e, por outro lado, a emergência e coordenação político/militar de blocos de importantes países nacionalistas cujos interesses estratégicos são (total ou parcialmente) contraditórios com os interesses do imperialismo.

É verdade que existem realidades sociais internas nessas potências emergentes que são profundamente negativas (e que são e serão objecto de contestação por parte das suas forças internas mais progressistas) mas que não deixam de ser um produto complexo (não fatalista, obviamente) de uma história mundial feita de séculos de dominação, opressão e manipulação pelas potências ocidentais.

É nesse cenário de complexidade e heterogeneidade (e não através de um imaginário caminho linear e homogéneo) que a humanidade progressista terá necessariamente que avançar para alcançar os seus objectivos emancipatórios.

 

 

 

 

(*) Ronaldo Fonseca é um ensaísta marxista de origem brasileira, residente em Portugal desde 1975. É licenciado em Ciências Sociais pela Universidade de Praga e tem o mestrado em Sociologia na Universidade de Paris-Nanterre e o doutoramento de 3º ciclo em "Economia e Sociedade" na Universidade de Paris-VIII (Vincennes). Foi professor na área de História e Ciências Sociais na Universidade do Minho até à contra-reforma educativa dos anos 1980. É autor de várias obras, entre as quais 'A Questão do Estado na Revolução Portuguesa' (Livros Horizonte, 1983) e 'Marxismo e Globalização' (Campo das Letras, 2002).