A Teoria da Dependência e a América Latina

Da retrospectiva às novas perspectivas



Ivonaldo Leite (*)



Sobrevivência da Escola da Dependência

Houve uma altura em que era inimaginável analisar a conjuntura político-económica e social latino-americana sem recorrer ao quadro teórico da Escola da Dependência. Mesmo os que a rejeitavam, viam-se obrigados a referir o seu aporte. Todavia, com a chegada dos anos neoliberais, a situação mudou de configuração.

Por um lado, o background dependentista foi posto de parte pela “inteligentzia” do laissez-farie, laissez-passer que, hegemónica na região, qualificava as abordagens da dependência como ultrapassadas e resultantes de mera ideologia. Por outro lado, houve “o caso Fernando Henrique Cardoso”. Ainda que, considerando as teses da versão da Teoria da Dependência formulada por FHC, não deva ser visto com surpresa o rumo que ele adoptou à frente do governo brasileiro (1), não deixou de ser impactante – no seio e no entorno de tal Escola - as opções políticas que ele abonou. Contudo, a história é sempre mais dinâmica do que algumas mentes supostamente “iluminadas” imaginam (a ponto de proclamarem o seu fim). Eis, portanto, a questão: não só a Escola da Dependência não desapareceu como hoje se tem presenciado um regresso de estudos baseados em suas elaborações, no que se tem constituído na sua renovação/continuidade por outras vias.

É oportuno, portanto, passar em revista, em forma de retrospectiva, as elaborações primárias da TD, no contexto latino-americano, como forma de apreender o mapa teórico a partir do qual as novas perspectivas acerca da dependência se têm desenvolvido.

Dialéctica das antigas e novas dependências na América Latina

A tese central da TD enfatiza que os países dependentes são explorados pelos países centrais, primeiro, no período colonial, por via da apropriação violenta do excedente gerado, depois, contemporaneamente, através do comércio, das relações de troca, do capital financeiro, etc., engendrando o subdesenvolvimento.

Todavia, a teoria da dependência não se caracteriza como uma construção homogênea. Grosso modo, podem ser distinguidas duas versões: uma representada pelas formulações de Fernando Henrique Cardoso, cujo trabalho de base foi escrito em parceria com Enzo Faletto (2), e outra formulada pelas elaborações de autores como Rui Mauro Marini e Theotonio dos Santos (3). Correndo por fora, além continente, claro está, encontram-se, por exemplo, Samir Amin e André Gunder Frank.

A versão representada por Cardoso relativiza a determinação externa da dependência/subdesenvolvimento, sublinhando, por exemplo, na América Latina, a ocorrência de uma situação de desenvolvimento dependente-associado, como resultado do grau de ação dos agentes locais em conexão com forças econômicas externas, o que, ao fim e ao cabo, levou Traspadini a descrevê-lo como teórico da interdependência (4). Aliás, o próprio Cardoso, ao definir a sua posição, afirmou que ela desloca o enfoque de um plano do condicionante externo, substituindo assim um “estilo de análise baseado em determinações gerais” (5).

A segunda versão referida concede maior peso causal aos fatores externos na determinação das situações de dependência/subdesenvolvimento. Neste sentido, Rui Mauro Marini realça que “a dependência pode ser entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo âmbito as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência” (6). Na mesma perspectiva, Theotonio dos Santos apresentou uma tipologia das formas históricas da dependência, periodizada em três momentos: a primeira corresponde à dependência colonial, representada pela exportação de produtos in natura e onde o capital comercial e financeiro – coligado com Estados colonialistas – domina as relações entre a Europa e o mundo colonial; a segunda diz respeito à dependência financeiro-industrial, consolidada em fins do século XIX, sendo marcada pela ação do grande capital voltado às matérias-primas/produtos agrícolas; e a terceira, erigida nos anos 1970, concerne à dependência tecnológica-industrial, cuja característica básica consiste na atuação das corporações multinacionais como investidoras no mercado interno dos países subdesenvolvidos, obrigando estes, por exemplo, a importarem máquinas para o desenvolvimento de suas industrias (7).

Em função da nova divisão internacional do trabalho, como expressão empírica da realidade latino-americana, tem sido categorizada – como continuidade da elaboração de Theotonio dos Santos - uma quarta forma de dependência, tendo, entre as suas características, a transferência de recursos e a valorização do capital fictício (8). Trata-se de uma perspectiva que procura mostrar as diferenças entre as fases anteriores do capitalismo e a atual, assinalando que esta se distingue por ser fortemente marcada pela financeirização da economia e assente no movimento de generalização especulativa do capital.

Deste ponto de vista, os dispositivos analíticos aportados pela mencionada categorização permitem apreender as novas manifestações da dependência na América Latina. Neste sentido, o programa político-econômico propagado é claro: rompimento total com a idéia de desenvolvimento tributária do projeto de substituição das importações; supressão dos mecanismos de regulação dos mercados, eliminando-se, por exemplo, os dispositivos de proteção social no mercado de trabalho; configuração do chamado Estado mínimo, etc.

Tendo como referência essas bases, Jaime Osório chamou tal programa de el nuevo patrón exportador latinoamericano, quer dizer, “un nuevo patrón de reproducción del capital, que en sus líneas generales puede caracterizarse como un nuevo modelo exportador” (9). Ao fim e ao cabo, isto representa a estruturação de uma nova economia para a região, centrada na especialização, ao invés de na industrialização diversificada - levada a efeito no período desenvolvimentista anterior. A tese básica aqui, embora às vezes disfarçada, é que a industrialização/desenvolvimento da América Latina pode ter curso, até de modo mais eficiente, desde que apoiado na vocação primário-exportadora de suas economias, sintonizando-se assim com as tradicionais elaborações teóricas das vantagens comparativas do comércio internacional.

Desta forma, revigora-se a noção de intercâmbio desigual, conforme foi formulada por Rui Mauro Marini, visto que a exportação de produtos de baixo valor agregado, intensivos em força de trabalho e recursos naturais, e de mais baixos níveis de produtividade – cujas indústrias são predominantes de países não-centrais – ocorre vis-à-vis à necessária ampliação da importação de produtos de maior valor agregado e de níveis de produtividade superiores (próprios de países centrais), registrando-se assim a transferência do excedente produzido nos países não-centrais para os centrais (provocando desequilíbrios na balança comercial e de serviços) e o decorrente imperativo da atração de capitais que possam fazer frente a estes desequilíbrios.

A atração de tais capitais pode ocorrer, por exemplo, através de investimento direto estrangeiro (IDE) e de empréstimos, por via do lançamento de títulos de dívida e de propriedade. Seja como for, os riscos não são poucos. A propósito, no primeiro caso, embora o IDE faça aumentar a capacidade produtiva nacional, por outro lado, ele também enfraquece a acumulação interna de capital, na medida em que torna crescente a remessa de excedente para o exterior (a repatriação dos lucros) – o que termina por colocar, mais adiante, o problema das contas externas. No segundo caso, os referidos empréstimos tendem a adquirir caráter especulativo, em função da baixa credibilidade e dos riscos de aplicação nos países não-centrais, e são emitidos como papéis de curto prazo e de alta rentabilidade, por conta das elevadas taxas de juros. Desta forma, é comum que, na busca de valorização, se verifique uma intensa volatilidade de tais papéis, com eles entrando e saindo rapidamente dos países, sem estabelecerem nenhum vínculo mais duradouro, o que, conseqüentemente, pela fuga de capitais que provocam, agrava os problemas das contas externas.

Os desdobramentos dessas políticas, em perspectiva de futuro, não são alvissareiros. Forma-se um círculo vicioso norteado pela atração de capitais externos de curto prazo para fazer frente aos desequilíbrios no balanço de pagamentos, o que é levado a cabo por via do aumento dos juros domésticos, tendo como decorrência, evidentemente, o aumento da dívida interna, além do desestímulo aos investimentos produtivos e ao próprio consumo – o que bloqueia o crescimento e a produção de valor.

São opções que redundam na manutenção dos chamados superávits primários, voltados ao pagamento de juros, o que também serve de sinalizador à entrada de mais recursos, na medida em que tal sinalizador inspira “confiança” ao capital externo. Chega a ser até quase desnecessário, pelo óbvio, repisar que isto significa subtração de recursos públicos de determinadas áreas (principalmente as sociais) e, por consequência, redução da capacidade de investimento do Estado, e não só no setor social, mas também em áreas imprescindíveis ao desenvolvimento nacional, como é o caso da infra-estrutura. No horizonte, portanto, cessada alguma euforia imediata, o que se vislumbra é uma intensa perca de autonomia das políticas nacionais, com o Estado se vendo refém da financeirização externa. Assim, o resultado não pode ser outro: restringe-se o crescimento interno, em virtude dos déficits em conta corrente e da necessidade de manter as taxas de juros elevadas como forma de atrair o capital especulativo para cobri-los.

À guisa de conclusão

Se, primariamente, na América Latina, tanto na versão da TD preconizada por FHC como na formulada por Theotonio dos Santos e Rui Mauro Marini, manteve-se um forte foco numa parte do “elo” internacional (a dependente), a renovação das abordagens dependentistas, por sua vez, tem deslocado as análises para uma perspectiva que apanha o sistema económico mundial em sua totalidade.

Segue-se assim, portanto, uma indicação esboçada por André Gunder Frank ainda nos anos 1970, como realça Theotônio dos Santos, assinalando este, por outro lado, que isso promove o encontro dos dependentistas com a Escola do Sistema Mundo, conforme ela é conceptualizada por Immanuel Wallerstein (10). Esta, digamos, ampliação dos propósitos analíticos da TD tem um valor fundamental, principalmente quando consideramos o carácter do capitalismo contemporâneo.

Desde as últimas décadas do século passado, o sistema tem diversificado, em âmbito global, os mecanismos de dependência, lançando mão de “sofistificadas” estratégias amparadas no par inovação tecnológica-financeirização. Verifica-se que a super-exploração do trabalho, até há algum tempo, própria dos países não-centrais, tem crescido nas sociedades centrais, sendo de referir, neste sentido, o fim do pleno emprego e a generalização da precarização laboral.

Poder-se-á dizer então que tem acontecido com as abordagens primárias da TD o que é comum às formulações científicas. Não há que se lhes escrever lápides. Elas modificam-se e, trocando de pena como só acontece com idéias-força, continuam vivas noutros contextos e, às vezes, com outras cores. Para desgosto dos (pós)modernos coleccionadores de borboletas, que andam pelos corredores universitários a brandir os discursos pseudo-eruditos em moda e a etiquetar a falência de teorias, é preciso realçar que só os dogmáticos cerram o círculo do conhecimento e produzem sistemas que criam a ilusão de que eles são como a velha esfinge que dizia “decifra-me ou devoro-te”. É preciso ter senso, já nem digo de proporções, mas do ridículo mesmo. A criatividade na ciência mede-se também pelo apetite que uma teoria desperta em seus partidários para a reformular, sob o estímulo tanto das lacunas existentes na sua versão primária como em decorrência de ela não responder adequadamente às questões das novas conjunturas.

Sempre me vem à mente o diálogo relatado pelo economista Nildo Ouriques com o saudoso André Gunder Frank. Ao deparar-se com Frank, sentado à beira da relva da Universidade Autônoma do México, Ouriques o indagou se a dependência continuava a existir. A resposta de Frank foi lapidar: apontou para o verde relvado e perguntou-lhe se ele existia. Ao que o interlocutor accedeu positivamente, e então Frank retomou a resposta: "tal como a relva, a dependência existe; a grande questão segue sendo o que vamos fazer com ela”.

Ao dizer “o que fazer com ela”, Frank, como um dos founding fathers da Escola da Dependência, sinalizou, e bem, uma dimensão central da versão primária da mesma e que se mantém: ao modo da 11ª tese de Marx sobre Feubarch, não basta apenas interpretar a realidade, há que transformá-la. Contudo, para tanto, as abordagens interpretativas não podem ser enviesadas. Só as análises objetivas, consistentemente construídas, são dotadas de capacidade para mostrar que o sistema social produz forças discordantes e cria problemas novos que fazem aparecer formas de conflito e alternativas políticas que desmascaram um dos principais refrões das ideologias dominantes: a perpetuidade do presente, a idéia de que mudanças não são possíveis. A história é, basicamente, movimento e é ela, sob o impulso da racionalidade, que transcende o mundo ideológico da pseudo-concreticidade, cuja marca maior é apresentar a aparência dos fenômenos como sendo a sua essência.



 

 



(*) Ivonaldo Leite tem Licenciatura em História, com Especialização em História Económica e Social, e Mestrado pela Universidade Federal da Paraíba/Brasil; é Doutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Porto; docente e investigador da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)/Brasil. Tem publicado diversos trabalhos em Portugal, sendo o último o livro Educação, Formação, Trabalho e Políticas Educativas (Porto, Profedições, 2007).


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NOTAS:

(1) Muitas das críticas feitas a FHC, em nome de uma suposta incoerência em relação ao que escreveu, parece decorrer mais do desconhecimento do que ele efetivamente disse em seus trabalhos.

(2) CARDOSO, Fernando Henrique e FALETTO, Enzo. Dependência e Desenvolvimento na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

(3) MARINI, Rui Mauro. Dialética da Dependência. Petrópolis: Vozes, 2000; DOS SANTOS, Theotonio. A Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

(4) TRASPADINI, Roberta. A Teoria da (Inter)dependência de Fernando Henrique Cardoso. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.

(5) CARDOSO, Fernando Henrique. “Teoria da Dependência ou Análise Concreta das Situações de Dependência”. In: ____________. O Modelo Político Brasileiro. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993, p. 123-139.

(6) MARINI, Rui Mauro, op. cit., p. 109. Procurando atribuir substância à distinção entre as duas versões, Cardoso afirmou o seguinte: “(...) há duas modalidades polares de conceber-se o processo de desenvolvimento capitalista: existem os que crêem que o ‘capitalismo dependente’ baseia-se na superexploração do trabalho, é incapaz de ampliar o mercado interno, gera incessantemente desemprego e marginalidade e apresenta tendências à estagnação e a uma espécie de constante reprodução do subdesenvolvimento (como Frank, Marini e, até certo, dos Santos); [e] existem os que pensam que, pelo menos em alguns países da periferia, a penetração do capital industrial–financeiro acelera a produção da mais-valia relativa, intensifica as forças produtivas e, se gera desemprego nas fases de contração económica, absorve mão-de-obra nos ciclos expansivos, produzindo, neste aspecto, um efeito similar ao do capitalismo nas economias avançadas, onde coexistem desemprego e absorção, riqueza e miséria. Pessoalmente, sustento que a segunda explicação é mais consistente”. Cf. CARDOSO, Fernando Henrique. “O Consumo da Teoria da Dependência nos Estados Unidos. In:____________. As Idéias e seu Lugar: Ensaios sobre as Teorias do Desenvolvimento. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1993, p. 143.

(7) A propósito, ver AMARAL, Marisa Silva. A Investida Neoliberal na América Latina e as Novas Determinações da Dependência. Uberlândia, 2006. Dissertação (Mestrado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Federal de Uberlândia.

(8) Ibidem.

(9) OSÓRIO, Jaime. Crítica de la Economía Vulgar – Reproducción del Capital y Dependencia. México: Grupo Editorial Miguel Angel Porrúa, julho, 2004.

(10) DOS SANTOS, Theotonio. O Desenvolvimento Latino-Americano: Passado, Presente e Futuro. Texto Policopiado – Universidade Federal Fluminense (UFF)/Faculdade de Economia/Grupo de Estudo sobre Economia Mundial, Integração Regional & Mercado de Trabalho (GREMIMT) – s/d.