A revolução cubana na encruzilhada:
Cuba e o debate do socialismo do século XXI



Frank Josué Solar (*)

 

Cuba foi durante meio século, para este continente, a utopia possível. É o exemplo mais claro e palpável de um mundo melhor. A pequena ilha do Caribe, embora bloqueada, embora agredida, embora pobre e subdesenvolvida e embora seja ainda muito o caminho que falta percorrer para a edificação do socialismo, mostra (apesar de suas insuficiências e desacertos) tudo o que é capaz de fazer um povo quando decide tomar em suas mãos a construção do seu próprio destino.

Esta Cuba, onde se cultiva a dignidade plena do homem e cujos notáveis avanços em matéria social, educacional, de saúde e desporto, apesar de conhecidos e repetidos, não perdem a capacidade de assombrar, é hoje a esperança dos povos num futuro melhor.

Agora que em toda a América se fala cada vez com mais força do socialismo do século XXI, devemos perguntar-nos seriamente que papel joga o socialismo cubano nesse debate, qual o contributo que Cuba tem para dar e o que deve Cuba aprender dele, bem como das experiências novas que se estão dando na América Latina.

A discussão sobre o socialismo do século XXI parte do pressuposto de que a deformação estalinista sofrida pelo modelo clássico socialista, que predominou durante o século XX, deve ser superada pelo socialismo que se busque construir neste século devendo-se evitar a repetição dos seus erros. Nesse caso Cuba, como experiência socialista do século XX que contém alguns dos seus elementos negativos, tem que fazer reexames muito sérios. O projecto cubano, se quer estar sintonizado com a marcha da história, deve participar nessa construção do novo socialismo que pretendem os povos latino-americanos, não pode permanecer à margem, sobretudo, quando Cuba tem muita experiência advinda do desenvolvimento do seu próprio processo revolucionário.

Mas também tem muito que aprender e deve abrir-se às novas experiências, submeter-se a um debate crítico entre os revolucionários cubanos para analisar o que falhou nas experiências socialistas do século XX, em que sentido somos seus depositários e o que devemos fazer de melhor nos compromissos presentes e futuros. Por exemplo, as utilíssimas experiências de controle operário que se estão dando hoje na Venezuela, de fábricas ocupadas e postas a funcionar sob o controlo dos trabalhadores, sob um conselho de trabalhadores que é encarregado de todas as decisões na fábrica, de todo o processo produtivo e de todo o processo de distribuição, são das experiências mais valiosas a serem assumidas pelo nosso projecto socialista. Não é possível que na América Latina se tenha reanimado um debate muito vivo sobre o socialismo e que Cuba se mantenha como se nada se tivesse passado, como se não tivera nada que mudar, actualizar, repensar. Como disse Fidel, Revolução é mudar tudo o que deve ser mudado, e, para determinar o que deve ser mudado, devemos participar todos num debate público, aberto.

A economia planificada demonstrou ser muito superior à economia capitalista. Os resultados extraordinários alcançados em Cuba durante cinco décadas, apesar de um bloqueio infame e genocida e os resultados logrados na União Soviética estiveram muito acima daquilo que qualquer país capitalista teria alcançado em idênticas condições. O que fracassou na URSS não foi o modelo de economia planificada mas um tipo de gestão burocrática que se converteu num travão absoluto para o desenvolvimento de todas as suas potencialidades. E sabemos, justamente, que esta organização económica requer para o seu funcionamento, como o oxigénio para o corpo humano, uma direcção colectiva da classe operária. Não é uma questão de luxo, uma alternativa pela qual se possa optar ou não: a democracia operária é condição sine qua non para o normal desenvolvimento de uma economia socialista. Sem isso, ela se deforma e finalmente, fenece. Torna-se ineficiente e não responde às necessidades da sociedade. Se com o peso morto da burocracia, a URSS logrou avanços espectaculares, não é difícil imaginar o que se teria podido alcançar sob um regime de democracia operária.

Na sociedade de transição socialista o poder necessariamente tem de estar nas mãos dos trabalhadores, não havendo atalhos quando se quer evitar desvios e degenerações. Para que a propriedade social dos meios de produção seja real, efectiva e não apenas nominal, deve ser incrementada a participação directa dos trabalhadores nos processos de organização e direcção da produção e dos serviços.

A ditadura do proletariado é a única organização estatal que, desde o primeiro dia da sua existência, deve ir desaparecendo e transmitindo cada vez mais parcelas de poder à sociedade auto-organizada, a uma sociedade de produtores livres associados. Na realidade, uma das maiores evidências do quão distante estava o “socialismo real” do ideal socialista original, é a verificação do facto de que ali as coisas se passaram no sentido contrário àquele em que deviam efectivamente ocorrer. Quer dizer que o Estado em vez de autodesaparecer, se eternizou, se complexificou, se fortaleceu, se burocratizou, escapou ao controle das massas, tornou-se maior, mais totalitário, mais repressivo. E o poder que, nos tempos de Lenine, haviam tido os trabalhadores organizados em sovietes, foi-lhes usurpado pela burocracia depois da contra-revolução estalinista.

Uma garantia fundamental do êxito do projecto socialista cubano e da sua permanência é a preservação da unidade mas esta deve ser o resultado do consenso gerado a partir do debate entre distintas visões revolucionárias. A discussão franca e aberta só fortalece o envolvimento e a unidade dos sectores mais firmemente comprometidos com a revolução e o socialismo. A participação consciente, impossível sem o debate constante, é o melhor antídoto contra a constante pressão ideológica do capitalismo e contra a armadilha mortal da democracia burguesa, que não é outra coisa senão a ditadura encoberta do grande capital.

Para os marxistas, é óbvio que a construção socialista não pode realizar-se através de uma liderança iluminada que toma decisões em nome e a favor do povo, enquanto este permanece como espectador ou beneficiário passivo de uma obra social que lhe é outorgada desde cima e da qual deve mostrar-se agradecido, mobilizando-se em apoio daquela vanguarda de cada vez que ela o solicite. Não, o dever ser da edificação do socialismo é um enorme esforço colectivo, uma implicação consciente e protagonista das amplas maiorias em todos os processos da vida política do país e nas tomadas de decisão fundamentais. E isto só poderá ocorrer mediante o debate público, na busca comum de soluções para os problemas sociais, na discussão e livre escolha de diferentes medidas da construção socialista por parte das maiorias. Unicamente com este processo participativo, que implica a autotransformação do indivíduo como sujeito político, poderemos encaminhar-nos para uma sociedade superior. Que em Cuba, num contexto sumamente hostil, de acossamento imperialista, de subdesenvolvimento económico, possa ter abrandado as formas e os matizes que adopte este processo, nisso podemos estar de acordo, mas insistimos em não existe outro caminho senão esse.

No ano de 2005, houve no nosso país um momento de reflexão muito importante, quando em 17 de Novembro, Fidel, num discurso na Universidade de Havana, se referiu a muitos dos perigos que ameaçavam a revolução cubana e expressou muito claramente a possibilidade de que ela possa ser reversível. Que ela podia autodestruir-se, e não por obra de forças imperialistas externas, mas pelos próprios erros internos que cometessem os revolucionários cubanos e, pelos próprios desvios que ele expôs, como a burocracia, o desperdício, as ilegalidades, a ineficiência, a baixa produtividade do trabalho. A partir deste discurso, que me parece um diagnóstico muito acertado dos principais males que afectam a sociedade cubana, produziu-se uma busca instintiva de soluções.

Mas esta busca foi fundamentalmente através de medidas administrativas de cima, que podem talvez, no melhor dos casos, resolver durante certo tempo os problemas sociais (e outros), que a Cuba de hoje enfrenta de forma crescente, como resultado dos estragos materiais causados por 15 anos de um “período especial” muito duro; mas a solução definitiva e real estará no controlo operário, no aprofundamento dos espaços de democracia operária que tem a revolução cubana. Ou seja, nossas dificuldades não podem ser combatidas com mais burocracia, seja qual for a forma que esta tome, nem com apelos à moralidade, mas com a participação activa do povo trabalhador em todas questões que o afectam na sua vida diária e em assuntos que, inclusive, concernem à condução estratégica da revolução. E isto necessita mecanismos de controlo por parte dos trabalhadores, inclusive dos que estão no aparelho estatal burocrático. Esta é a melhor fórmula para enfrentar os fenómenos de corrupção e de indisciplina laboral: o operário, como ente colectivo, exerce pressão, autoridade, sobre a administração e também sobre o operário como ente individual. E isto não pode suceder se não existir um sentimento de proprietário colectivo, o que só é alcançável através do exercício da democracia operária.

A forma óptima para exercer este tipo de democracia, a partir de baixo, já validada várias vezes através da história, não é outra senão o modelo de conselhos e assembleias, onde se elegem porta vozes que podem ser revogados em qualquer momento, que têm que prestar contas periodicamente às bases, sobretudo nas células produtivas, nos centros de trabalho. Esta fórmula foi conhecida na revolução russa como sovietes, mas tomou diferentes nomes em outras experiências históricas: conselhos, juntas, comunas…É esse e não outro que deve ser o embrião do aparelho estatal de transição socialista, que já foi estudado por Marx e Engels na Comuna de Paris e por Lenine e Trotsky nos sovietes da revolução russa, em 1905 primeiro e em 1917 depois, e que funcionou com êxito (ainda que com as contradições próprias de qualquer processo revolucionário), durante os primeiros anos da revolução russa até a morte de Lenine, quando, a partir dali, toda a direcção bolchevique foi exterminada fisicamente por Estaline.

O apelo ao povo não pode ser somente para participar na implementação de uma estratégia já decidida. Não pode haver nenhuma estrutura que substitua a sua participação, que, de cima, decida as politicas a seguir, e que se dirija a ele apenas para recolher apoio.

Que a alta direcção do partido e do governo tome nota e estude as dificuldades que nos afectam hoje, as quotidianas e as estruturais, para trabalhar na melhor maneira de resolvê-las, parece-me muito bem, mas é francamente insuficiente. As soluções verdadeiras e imperecíveis para a revolução e o socialismo sairão de baixo. Quero dizer que o decisivo nesta questão é contar com uma estrutura sistémica que possibilite o surgimento de debates desse tipo, como o que se gerou a partir do discurso de Raul em 26 de Julho de 2007, mas a partir de iniciativas populares, para que seus canais de expressão deixem de ser os anónimos, as cartas aos meios de imprensa, ou os relatórios de “Opinião do Povo”. Que não tenhamos que esperar, para discutir nossos problemas, que eles sejam “descobertos” por Raul, Fidel ou pela direcção do país e que sejam eles quem, de cima, indiquem o debate. A sociedade cubana tem que encontrar as vias que lhe permitam alertar e propiciar soluções perante qualquer situação anómala ou desvios que surjam no processo revolucionário. Não é possível que fenómenos negativos conhecidos por todo o povo apenas comecem a formar parte do discurso público a partir do momento em que sejam denunciados pela direcção da revolução.

Esta é uma forma de proceder que considero muito nociva para a revolução cubana e o será cada vez mais, sobretudo quando já não esteja presente a sua direcção histórica, e se sucedam novas gerações de dirigentes cujos vínculos com as tradições vivas da revolução cubana se tenham enfraquecido o suficiente para que se possa desencadear abertamente um processo de restauração capitalista, como já vimos na URSS e nos países supostamente socialistas da Europa de Leste.

Um dos fenómenos hoje mais preocupantes, na minha opinião, para a sustentação futura da revolução cubana, é a apatia política que se observa em um número nada desprezível dos nossos jovens. E isto é perigoso porque a sua extensão representaria o caldo de cultura ideal para uma restauração capitalista em Cuba. O capitalismo, precisamente, aposta na desmobilização dos jovens, na sua banalização, em fazer com que se interessem por coisas totalmente fúteis, ou em convertê-los em consumidores compulsivos, fomentando o seu desinteresse por qualquer questão política. Ou seja, pretende-se fomentar a ideia de que não devem meter-se em política porque isto é alheio a eles, não é atractivo, é decepcionante. Enquanto o sistema capitalista se nutre da desmobilização política dos jovens, o socialismo necessita, para existir e se aprofundar, de uma juventude completamente consciente, que se interessa e participa nos fenómenos políticos e que seja activa como transformador colectivo na solução dos problemas quotidianos. Na verdade, há que fazer política mas não de qualquer tipo, obviamente. A política socialista, o socialismo como doutrina e sistema, necessitam ser atractivos para os jovens. O marxismo deve atraí-los e isto só se pode lograr brindando-lhes a possibilidade de uma participação decisória dentro do projecto revolucionário.

Cuba vem de uma resistência heróica de já quase 50 anos e mais especialmente heróica nos anos do “período especial” que foi muito duro, com dificuldades materiais muito acentuadas. Hoje, à realidade cubana se abrem três caminhos fundamentais. Um, o de um ataque frontal do imperialismo contra Cuba, a possibilidade de uma intervenção militar, de uma ataque mais directo contra a revolução cubana para tentar destruí-la. A outra saída para Cuba é a sustentação da revolução, o que é igual, nesse caso, ao seu aprofundamento. A única forma de sobrevivência da revolução cubana é o seu aprofundamento em linhas socialistas e isso, igualmente, só será possível com a extensão da revolução na América Latina e no mundo. Porque, de outro modo (e este seria o terceiro cenário), se continuar o seu isolamento sem que se produzam triunfos de outros processos socialistas no continente, para sobreviver se veria obrigada a aplicar mecanismos económicos de mercado do tipo NEP, como os que já se praticaram nos anos 90. Sem uma perspectiva que considere estas medidas como algo conjuntural, um mal necessário mas temporário e num contexto de isolamento contínuo, inevitavelmente, num certo momento, estas mesmas reformas económicas ganhariam uma dinâmica crescente em direcção à restauração capitalista, lenta e subtil. E as distorções sociais criadas por estas mesmas reformas, se retornariam no final contra a própria revolução. Avançar por este caminho inevitavelmente fortalecerá sectores pró-capitalistas dentro da sociedade cubana. E aqui fica descarnada em toda a sua crueza a impossibilidade da construção do socialismo em um só país e menos ainda em um país como Cuba, onde nem sequer existe a mais mínima possibilidade de autarquia: uma ilha pequena, sem recursos económicos, sem recursos materiais, náufraga num oceano capitalista.

A única solução para Cuba é, por um lado, incentivar, aprofundar mecanismos de controle operário (que em determinados momentos foram conjunturais), fazer com que sejam sistemáticos, institucionalizados na economia e na política cubanas. E, obviamente, a extensão da revolução na América Latina, a maior confluência e a integração de uma Federação Socialista entre Cuba e Venezuela, como solicitou Chavez na sua última visita ao nosso país.

Na revolução cubana palpita o espírito de toda uma época. Da sua sorte dependerá em muito o destino da humanidade nos anos a vir. Hoje, a pré-história capitalista não apenas significa atraso, servidão e desigualdades abismais. Seus níveis de consumismo, de desperdício, de exploração irracional dos recursos naturais, de agressão ao meio ambiente, chegaram a um ponto tal que colocam em perigo a própria sobrevivência da espécie humana. Então, o que está em jogo com o avanço ou retrocesso deste processo revolucionário é algo tão sério como a nossa própria existência. Para assegurar o futuro da existência humana é necessário um grande impulso às resistências contra a dominação, às lutas revolucionárias, às rebeldias, à esperança de um mundo melhor.


 

 


(*) Frank Josué Solar é professor na Facultad de Ciencias Sociales da Universidade de Oriente, em Santiago de Cuba e membro de base da Unión de Jóvenes Comunistas (UJC).