A nova divisão internacional do trabalho e a América Latina

 

Ivonaldo Leite (*)

 

 

Desde há tempos, sabemos que a relação entre as forças do mercado, alusivas a comércio, movimento de capitais e mão-de-obra, não ocorre neutralmente, num terreno vazio, fazendo com que o curso da evolução sócio-histórica dos países seja homogénea. Como bem realçou Marx, foi o aparecimento da grande indústria que permitiu a divisão do trabalho, atribuindo à cada parte do mundo funções económicas distintas.

Fundamentalmente, a correlação de forças entre as diferentes nações engendra uma geografia internacional de produção/absorção de riquezas e de criação/destruição de postos de trabalho, que, ao fim e ao cabo, abrem portas a múltiplas formas de dominação de um país/região por outro/a, através das dimensões económica, militar, política e cultural. Sem muito palavrório: A divisão internacional do trabalho é resultado da lógica de funcionamento do modo capitalista de produzir. Ela não decorre de um ordenamento natural e nem tampouco, de per si, garante os supostos “benefícios igualitários” imaginados pelas construções teóricas desenvolvidas em torno das vantagens comparativas.

Quando se diz que a actual divisão internacional do trabalho, a terceira, difere das duas anteriores, deve-se ter presente, por exemplo, que estas buscaram, de determinada maneira, suporte na produção. Bem diferentes são as coisas hoje. É facto que a primeira divisão foi impulsionada pelas duas revoluções industriais dos séculos XVIII e XIX, sendo a segunda configurada no pós-Segunda Guerra, no quadro da então Guerra Fria, donde surgiu um “conjunto de nações intermediárias”, a exemplo dos ditos “tigres asiáticos”, bem como, na América Latina, dos países que, apesar da dependência, alcançaram algum grau de desenvolvimento, tornando-se mesmo exportadores de produtos manufacturados.

Por sua vez, a terceira divisão internacional do trabalho deita as suas raízes entre o fim da década de 1960/início da de 1970. Data desta altura o esgotamento das bases institucionais do desenvolvimento capitalista constituídas no pós-Segunda Guerra. Com o estiolamento do pacto firmado pelo acordo de Bretton Woods, evaporaram-se os mecanismos de controle financeiro que forçavam a maior valorização produtiva do capital e o comprometimento com o pleno emprego, por via das políticas keynesianas. Daí emerge uma intensa movimentação do capital financeiro, que, alimentado pelas taxas de juros, trava a expansão produtiva. A financeirização fictícia do capitalismo dos oligopólios expressa a sua face, por exemplo, na irracionalidade que é a contenda das acções, em busca do lucro, sem a mediação da produção.

De resto, três variáveis têm marcado o curso da terceira divisão internacional do trabalho: a revolução técnico-científica, o processo de globalização e a regionalização. A primeira condiciona a evolução das forças produtivas no sentido de um gasto crescente em pesquisa e desenvolvimento, planejamento, design e na formação de mão-de-obra de alta qualificação, ao mesmo tempo que, em decorrência da automação, dispensa o trabalho produtivo, ampliando o excedente de desempregados. O processo de globalização conecta todo o planeta, com livres vias para a circulação do capital especulativo. A regionalização -  à primeira vista um paradoxo num tempo de globalização, se não se considerar a concorrência inter-monoplista – leva a formação de blocos de países e tende a gerar poderes supra-estatais.

É perante essa conjuntura que a América Latina se encontra hoje posta. Após anos tentando escapar do conceito de dependência como ponto de referência para explicar a realidade latino-americana, a análise social da região volta a se deparar com as questões primeiras colocadas pelo mesmo. É que, por mais que se queira encerrar em esquemas as possibilidades estruturais da história, esta nos torna, a cada momento, dupes de nous-mêmes, e nos surpreende com desdobramentos imprevistos.

A América Latina situa-se no contexto global de maneira dependente. Está longe de ser uma protagonista central no desenvolvimento da revolução científico-técnica. Na verdade, ela recebe as influências desta sob a forma de importação de tecnologias e conhecimentos.

Um capítulo à parte no continente latino-americano é a América do Sul. Tendo ascendido a governos de países seus líderes definidos como de esquerda, não têm sido poucos os que identificam uma viragem popular na mesma, a romper com as estruturas que historicamente lhe caracterizam. De outra parte, há os que não vêem nada mais do que, nalguns casos, discursos populistas. Seja como for, as acções de Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Néstor Kirchner (Argentina), Michellet Bachelet (Chile), Tabaré Vázquez (Uruguai), Lula (Brasil) e Hugo Chávez (Venezuela)  têm figurado na agenda do debate político actual. Do grupo, sobressaem-se Chávez e Morales como os que, à esquerda, têm sido mais activos na iniciativa política. Contudo, sem arroubos, é recomendável cautela nas apreciações, até porquê, independente da retórica pessoal dos governantes, o que está em causa é a necessidade de enfrentar desafios concretos, como condição para que a América do Sul (e a Central) supere os seus problemas socais e a sua condição de dependência, no cenário, agora, de uma nova divisão internacional do trabalho – o que passa pela questão da integração. Dos desafios a enfrentar, refiro apenas três.

O primeiro diz respeito à hegemonia norte-americana na região. Data do fim da Segunda Guerra a formação na América Latina de um amplo aparelho estadunidense. Ele arrancou com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado no Rio de Janeiro em 1947, estabelecendo a “unidade” interamericana contra o “inimigo externo”, donde resultou a Organização dos Estados Americanos (OEA). Mais tarde, a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) veio a potencializar ainda mais o referido aparelho. A partir daí, ações como a chamada Aliança para o Progresso consubstanciaram a ingerência norte-americana, abrindo caminho para a intervenção política directa, que foi materializada através do patrocínio/apoio às ditaduras militares instauradas na região. A este respeito, foi paradigmática a intervenção norte-americana em Santo Domingo, em 1965, com o respaldo da OEA.

Em boa verdade, o expansionismo norte-americano no continente decorre de uma concepção que considera a América Espanhola/Portuguesa como um território interno dos Estados Unidos, na medida em que, por exemplo, a ligação entre o Atlântico e o Pacífico se faz por via da América Central e do Caribe. O lema “a América para os americanos”, da doutrina Monroe, ao fim e ao cabo, deu expressão histórica ao sentimento imperial do país na região. Mais recentemente, a tentativa de criar a Àrea de Livre Comércio das Américas (ALCA) inscreve-se nessa lógica de domínio imperial, disfarçado, no entanto, sob as tintas de pretensos acordos diplomáticos.

O segundo desafio diz respeito à decisão político-institucional de fazer a integração. Fundamentalmente, é preciso ter em linha de conta que a integração latino-americana não depende só de acções diplomáticas conjuntas dos Estados em relação ao exterior, mas demanda sobretudo a capacidade de gerar instâncias autônomas, instituições e procedimentos capazes de a formatar.

A polémica em volta dos interesses brasileiros na Bolívia, com a decisão do Presidente Evo Morales de nacionalizar a produção de gás e petróleo, é um exemplo das dificuldades político-institucionais da integração. Também são exemplos neste sentido as declarações de paraguaios segundo as quais o Brasil é um país imperialista, bem como os desentendimentos entre argentinos e uruguaios.

O terceiro desafio refere-se ao carácter da integração. Antes de mais nada, é preciso, definitivamente, pôr a baixo a tese de que a América Latina tende ao subdesenvolvimento por causa da falta de capitais. Na realidade, eles são grandes exportadores dos seus excedentes em forma de preços relativos desfavoráveis, lucros das empresas transnacionais, pagamentos de serviços de uma dívida externa ardilosamente montada e remessas de rendas do establishment local para os países capitalistas centrais.

Perante tal quadro, não resta à integração latino-americana senão uma perspectiva contra-hegemónica, com um projecto político estruturado em etapas que contemplem o curto, o médio e o longo prazo. Firmando as suas bases na consciente vontade popular, na acção autônoma dos Estados regionais e na busca de um universal dialéctico que abstrai os elementos mais simples dos particulares concretos, esse projecto há de seguir a senda de um outro mundo possível, que, ao socializar o bem-estar, ponha termo à extrema contradição entre a dimensão social da produção e a sua apropriação privada.

Como se constata, principalmente tendo em conta a nova divisão internacional do trabalho, os desafios para que a América Latina supere a dependênica e realize a sua integração são bastante concretos. Deitar-se-ão por terra, portanto, as proclamações de lideranças que não passem de mera retórica, assim como elas próprias, se tergiversarem no personalismo, não resistirão ao crivo da história. Afinal, além de esta ser, conforme a sabedoria latina realça, mestra da vida, senhora dos tempos e luz da verdade, é nela, como esfera da praxis, que se comprova ou não a procedência do que é dito como discurso.

 

 

(*) Ivonaldo Leite é doutorado em Ciências da Educação e professor na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/Brasil. Tem desenvolvido investigação na área da pedagogia e da história do sindicalismo. Em Portugal publicou ‘Novas tecnologias, trabalho e educação’ (Dinossauro, 2002).