2006, ou a propósito de um ano eleitoral


Virgínia Fontes (*)


A luta eleitoral é uma luta que não pode ser desprezada. No entanto, a luta principal segue sendo a da organização e da formação intelectual, moral e ética da classe dominada, contra toda e qualquer forma de exploração de classes. Somente a partir desse horizonte real as diferentes formas de luta - eleitorais, econômicas, corporativas, culturais - adquirem sentido e podem apontar para transformações efetivas.

Democracia

A democracia é uma exigência popular: o direito da maioria a se organizar, se expressar livremente, intervir permanentemente em todas as instâncias da vida social (econômica, política, cultural, etc.). O sufrágio universal é, efetivamente, uma conquista democrática. A democracia, porém, não pode ser reduzida ao sufrágio. Não há democracia plena sob o capitalismo, uma vez que as decisões que dizem respeito à própria existência da maioria da população - os trabalhadores - estão fora do alcance de sua intervenção, que permanece subalternizada pela propriedade privada.

Democracia é também algo para além do governo representativo e do sistema de divisão de poderes, característicos da emergência do poder burguês. Este os criou quando precisou afrontar a nobreza e as monarquias centralizadas, organizando a política através da codificação legal e da representação dos proprietários.

O sufrágio universal, conquista democrática, permitiu o ingresso de não proprietários, eleitos, nas instâncias representativas pré-existentes, mas jamais assegurou igualdade de condições de organização (e sabemos o custo da organização para as classes dominadas); jamais garantiu igualdade e liberdade de expressão - a mídia se transformou num império empresarial para impedi-lo; e manteve duas condições pétreas limitando a atuação desses novos eleitos - a obediência a essa institucionalidade, como se ela fosse a própria democracia, e a intocabilidade da propriedade privada.

Apesar desses obstáculos, houve conquistas democráticas trazidas tanto pelo sufrágio quanto pela organização dos trabalhadores e de movimentos populares, em lutas extra-parlamentares. No entanto, ocorreram sob a dominação capitalista e, assim, sua existência derivou (e continua a depender) de intensas lutas. A principal vitória é que a necessidade da democracia tornou-se um ponto indiscutível. Entretanto, muitos a exaltam no discurso ao mesmo tempo em que a descaracterizam.

A história das lutas democráticas se confunde, ao longo dos últimos séculos, com processos que procuram reduzi-las e castrá-las. Vejamos alguns dos mais comuns. O mais corriqueiro é sua transformação em mera expressão mercantil, através do mercado do voto e do marketing eleitoral. Isso favorece ganhos eleitorais para aqueles que detêm muitos recursos financeiros, que podem pagar grandes campanhas e publicidade.

A circunscrição da democracia à arena parlamentar ressalta apenas as disputas menores, ainda que graves e escandalosas: com o "tudo acaba em pizza", todos parecem iguais. Essa é uma tentativa de nos fazer abandonar a política. Como a grande imprensa apresenta a política como se fosse limitada ao âmbito parlamentar, o estímulo e a simultânea desqualificação dessa "pequena política" pretendem atingir sobretudo a grande política, aquela na qual ocorrem os embates entre diferentes projetos de sociedade. Embates de classes.

Mais recentes, os procedimentos de "blindagem" retiram os setores mais importantes da condução da vida social do âmbito da democracia, seja por sua atribuição exclusiva a certos segmentos sociais (como, por exemplo, o tema da "autonomia" do Banco Central), seja pela privatização pura e simples de uma série de atividades. Neste último caso estão a educação, a saúde, as políticas sociais, entregues a "parcerias" com empresas, reduzindo o alcance popular em sua formulação e implementação. Isso sem falar de fraudes, como ocorreram nos Estados Unidos, por exemplo ou da criminalização das lutas democratizantes e dos movimentos sociais.

Tantas manobras para estreitar o alcance da democracia evidenciam também sua importância. Se as classes dominantes precisam circunscrevê-la, para impedir que a maioria chegue, efetivamente, a exercer a escolha e o controle da vida social, isso significa que essas maiorias seguem expressando impulsos democratizantes.

Significa também que as maiorias continuam sendo consideradas perigosas pelos dominantes. Exatamente por isso, procuram "domá-las", "adestrá-las" e "convencê-las" para que aceitem a redução da própria democracia como se fosse... toda a democracia.

Significa ainda que a luta política, dentro e fora do contexto parlamentar, segue atual. A atualidade da luta política no âmbito parlamentar, entretanto, não pode ser definida unicamente por critérios eleitorais.

Algumas exigências de nossa luta

Só há luta parlamentar efetiva - isto é, esse espaço só adquire sentido para as demandas das classes dominadas - se houver organização constante das classes subalternas, se houver um projeto comum capaz de enfrentar a permanente desqualificação da própria política empreendida pelos setores dominantes.

Não pode haver ilusões, portanto, em meras contagens de votos, como se isso expressasse imediatamente a maioria. Este só será o caso no dia em que essa maioria tiver real acesso à informação não mercantil e à auto-organização. Pequenos resultados eleitorais podem ser importantes, mas não devemos nos enganar. Sua força e seu papel residem na capacidade de organizar a classe, de informar e educar contingentes populacionais mais expressivos e não pelo que, eventualmente, venham a transformar no interior do processo legislativo.

Eleger candidatos só terá sentido se contribuir para construir a autonomia das classes subalternas frente ao patronato e ao Estado. Autonomia inclusive financeira - se dependerem do Estado ou da filantropia, deverão se ajustar a eles para continuar a receber seus recursos.

Sobre os desafios atuais

Para conter os descontentamentos populares, duas vêm sendo as mais importantes táticas de dominação burguesa no Brasil. Ambas atuam na transfiguração da reivindicação social e popular legítima (da efetiva pressão democratizante) em seu contrário, ambas usam e abusam da palavra democracia, mas para desqualificá-la.

A primeira, a conversão de reivindicações populares em atividade gerencial: a emergência de descontentamentos populares vem sendo rastreada e transformada, com recursos públicos e privados, em gerências de problemas, para cuja função quais alguns dos próprios "descontentes" são remunerados. Essa é a estratégia atual da Terceira Via, que objetiva eliminar uma percepção mais ampla das questões sociais, enclausurando os potenciais rebeldes - e financiando-os através de sub-empregos, ainda que sem direitos - na impossível solução de problemas que derivam de contradições estruturais (favelas, racismo, subalternização das mulheres, crianças com vida precarizada, cultura, etc.). Para fazer frente à enormidade da tarefa, bravos militantes se exaurem na procura de recursos, na invenção de estratagemas e, quer tenham ou não alguns resultados, em muitos casos tornam-se pequenos "empresários" da miséria que procuram sanar. Em nome da democracia e da participação popular, são transformados em mão de obra barata para amortecer as tensões sociais. Pagos para enxugar gelo, acabam defendendo a produção do gelo...

A segunda tática é o afogamento tarefeiro. Frente a tantos problemas e angústias legítimas que atravessam nossa sociedade, muitos querem contribuir e, assim, procuram atuar da melhor forma possível, em todas as frentes, estar atentos a todas as necessidades. Essa disposição de luta vem sendo transfigurada de forma perversa. Ao invés do engajamento militante, a "responsabilidade social". Através de pequenos prêmios e pequenas complementações financeiras, ou mesmo de forma desinteressada, muitos se esforçam por trabalhar mais, ampliando suas jornadas de trabalho, procurando sanar no âmbito privado o que somente pode ser transformado pelo esforço coletivo. Perdem de vista a totalidade do problema e acabam transformando-se em "exemplos", exatamente como o foi, durante muitos anos, a premiação de um "operário padrão". Tal como antes, acabam justificando as longuíssimas jornadas de trabalho, a redução de direitos sociais, a subalternização voluntária.

É preciso frisar que essas táticas são políticas mas se exercem no conjunto da vida social, na sua totalidade: na economia, na cultura, na política. Blindam os postos econômicos para os banqueiros, mas os empregadores exigem "participação cidadã" dos "seus" trabalhadores; apresentam a miséria como se fosse desconectada da exploração de classes e oferecem uma frágil sobrevivência para alguns setores populares através de pequenos projetos financiados por ONGs ou entidades empresariais.

A informação não só se tornou monopólio de gigantescas empresas, como chegou ao extremo de fornecer jornais diferentes para cada segmento social: O Globo para os setores médios; o Valor Econômico para os setores dominantes e o Extra para os demais. Todos da mesma empresa. Nas televisões, redes "abertas" e sistemas fechados, de acesso restrito. Essa difusão e organização da cultura, através da grande mídia e de organizações tentaculares, conformam modos de ser e de pensar. Naturalizam a dominação e ajudam a converter reivindicações democráticas em gerenciamento da política.

Mas também se exercem no plano estritamente parlamentar, com a concessão de recursos públicos (e isenções de impostos) para esse novo empresariado das atividades sociais; com a generalização de candidaturas políticas que defendem a filantropização empresarial da política como se fosse... a democracia. Defendem por todos os meios e mídias a condução da política através de procedimentos gerenciais (inclusive no âmbito da participação popular) e, simultaneamente, descrendenciam e desqualificam qualquer reivindicação de organização autônoma dos setores populares.

O ponto comum em todos esses procedimentos é o apagamento das relações de classe. Nada de muito novo, pois a melhor maneira de assegurar a existência de classes dominantes é fazer crer que não existem dominados. A melhor forma de garantir a subordinação dos trabalhadores é fazê-los crer que são desnecessários. Pela força, através do desemprego (e de sua permanente ameaça) e da precarização; mas também pelo convencimento e pelo cansaço, através das maneiras que acabo de descrever.

Essas táticas são hoje difundidas internacionalmente e sustentadas pelas principais agências imperialistas internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

E as eleições?

Os últimos 18 anos de vida política no Brasil experimentaram um intenso processo de luta social e de atuação dos setores dominantes pela conversão das reivindicações sociais populares - e políticas - em seu contrário. Dramaticamente , esse processo atingiu também o Partido dos Trabalhadores o qual, gradualmente, foi abandonando o papel de organização das classes dominadas para aceitar ser apenas competidor no mercado eleitoral. Converteu-se numa esquerda para o capital, adequada às suas necessidades de acomodar os dominados.

A eleição de Luis Inácio Lula da Silva porém, mostra a complexidade do quadro social e político no qual estamos mergulhados. Por um lado, o PT não se reduz apenas a seus dirigentes e porta consigo as marcas populares de seu nascimento. Isso indica que há - para além do mercado eleitoral - um descontentamento popular em estado larvar. É sobre esse descontentamento que vem sendo exercida toda essa organização econômica e cultural empresarial, à qual o PT, para manter-se em determinado patamar eleitoral, se associou. Isso nos permite entender o movimento de morde-e-sopra que se abate sobre este PT hoje dócil - é preciso garantir sua sobrevivência subalterna e, ao mesmo tempo, castrar a base social que o construiu.

Assim, do outro lado, o PT hoje gerencia (com os mais modernos métodos empresariais), programas políticos que contribuem para desfazer as conquistas populares de tipo universais, efetivamente públicas. São programas efêmeros, que enxugam o gelo enquanto estimulam seus produtores.

Os trabalhadores perderam esse partido, anteriomente seu pólo de organização e de formação, o local no qual formulavam lutas comuns e tentavam compreender as efetivas contradições para, assim, intervir econômica, social, política e culturalmente de maneira organizada. Mas atenção! Continuam sendo trabalhadores e a cada dia mais explorados - com ou sem carteira, com ou sem contrato, com ou sem direitos.

Essa situação deixa a muitos perplexos e, no afã de recuperar o terreno perdido, alguns pretendem formular rapidamente programas alternativos ou procuram retomar o antigo projeto petista. O horizonte fundamental me parece ser, hoje, a retomada da organização das classes subalternas, tendo a clareza de que se trata da oposição entre capital e trabalho, não buscando apenas a acomodação da pobreza, o que reforça o viés filantrópico hoje dominante internacionalmente.

A transformação no PT não significou porém a imediata conversão de todos os seus integrantes. Num processo longo e complexo, diferentes grupos saíram desse partido e formaram outras agremiações, algumas legalizadas - como o PSTU e o P-Sol - e outras ainda em organização. Outras, como o PCB, pré-existiam e resistiram à tendência a se converterem em "esquerda para o capital", como boa parte de seus dirigentes.

Eleições raramente transformam substantivamente a correlação de forças, nem mesmo no terreno parlamentar. Esta correlação de forças se dá no terreno da organização de classes e da formação de uma consciência política contra-hegemônica. Apesar dos esforços empreendidos, não há na atualidade um partido parlamentar que aglutine o conjunto dessas forças populares. Esse instrumento político precisa ser, urgentemente, construído.

Trata-se de consolidar as forças contra-hegemônicas para além da dinâmica institucional e eleitoral, sem desprezar o momento eleitoral. O voto é uma conquista popular, mas os setores dominados precisam compreender que sua própria organização enfrenta adversários poderosíssimos, a começar pelo montante de recursos que dispõem, oferecidos por empresas e por organizações dos setores dominantes. Nacionais e internacionais. Os setores populares sabem disso, mas, com razão, desconfiam de todos.

É necessário pois continuar a dizer a verdade - a começar pelo fato de que as transformações sociais que almejamos não resultarão de nenhuma atuação singular, nem mesmo da atuação de um partido, mas de nossa própria organização. Precisamos estudar e nos formar, para fazer frente ao massacre midiático. Para tanto, devemos retomar a reflexão sobre a constituição das classes dominadas e das formas de exploração e de subalternização que caracterizam o mundo contemporâneo, socializando esse conhecimento.

Precisamos admitir onde fomos fracos de maneira a não mais permitir que nossas organizações se esterilizem e se convertam em anteparos da dominação. Do ponto de vista parlamentar, isso significa que nossas lutas jamais deverão limitar-se a esses estreitos limites e, ainda que muitos se encantem com eventuais vitórias eleitorais, elas devem ser encaradas como o que são - o movimento de pequenos peões numa luta muito mais ampla.

Além disso, o Estado não desapareceu, como foi apregoado pelos arautos da globalização. Ao contrário, fortaleceu-se e restringiu-se cada vez mais à defesa do capital, expulsando de seu interior as conquistas sociais universalizantes. Ao mesmo tempo, estendia tapetes vermelhos para o ingresso de alguns "representantes" filantrópicos.

A luta pelo (e no interior do) Estado segue assim sendo crucial. Abandonar essa frente de luta é deixar de lado conquistas que são nossas. Mas ela só será conseqüente se conservar a clareza de que o Estado expressa uma dominação de classes e que somente se transformará com a organização e conscientização dos dominados. E não pela atuação de altos dignitários, por melhores que sejam suas intenções.

        
        
        


(*) Virgínia Fontes é professora no Departamento de História da Universidade Federal Fluminense em Niterói, tendo-se doutorado em Paris sob a orientação de Georges Labica. As suas áreas de interesse e investigação primordiais são a história recente do Brasil, marxismo e teoria da história. É membro do Comité Editorial da revista 'Crítica Marxista'.